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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.949
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3601 |
02/04/2024
08:50
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-A934C3B5
|
RESOLUÇÃO CMAS N° 006, 21 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 007, 21 DE MARÇO DE 2024
|
10 visualizações
|
| N.º 3600 |
01/04/2024
21:11
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2C339454
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001394/2024
|
11 visualizações
|
| N.º 3599 |
01/04/2024
12:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D07A3FD4
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 08/2024
-RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2024
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3598 |
27/03/2024
19:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-23390B86
|
PORTARIA N.º 13.051, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.052, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.053, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.054, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.055, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.056, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.057, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.058, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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|
11 visualizações
|
| N.º 3597 |
27/03/2024
12:39
|
Ordinaria AtaContratoDecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-85CBDC17
|
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONISUL, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SALA DE REUNIÃO DA SUBSEDE DO CONISUL, LOCALIZADA NA AV. PAULO FALCÃO, Nº 1.143, JATIÚCA, MACEIÓ, ALAGOAS, A FIM DE DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA: I) I - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 05/2018, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE; II) INCLUSÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS NA TABELA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO CONISUL; E III) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 923, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
-PORTARIA N° 03/2024 - SAAE PENEDO.
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8 visualizações
|
| N.º 3596 |
27/03/2024
11:42
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-6E47AD80
|
PORTARIA N° 13.043, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.044, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.045, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.046, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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|
7 visualizações
|
| N.º 3595 |
26/03/2024
19:23
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-D2ACE6FA
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIA N.º 13.047, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.048, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.049, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.050, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
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7 visualizações
|
| N.º 3594 |
26/03/2024
13:07
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-FB3BDFB7
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
-DECRETO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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7 visualizações
|
| N.º 3593 |
25/03/2024
13:30
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-63FE4F6B
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 023/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 13.039 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.040, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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10 visualizações
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| N.º 3592 |
25/03/2024
10:24
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F81DB6E6
|
PORTARIA N.º 13.041, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.042, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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7 visualizações
|
Resumo da Edição
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