Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.333
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5687
24/09/2026 17:39
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000546
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 011/2025
43 visualizações
N.º 5686
24/09/2026 08:54
Ordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000545
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023
70 visualizações
N.º 5685
23/09/2026 18:04
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000544
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº O7/2O22
55 visualizações
N.º 5684
23/09/2026 18:03
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000543
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025
58 visualizações
N.º 5683
23/09/2026 18:01
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000542
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.26111600853.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
54 visualizações
N.º 5682
23/09/2026 18:01
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000541
SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 15/2026
51 visualizações
N.º 5681
23/09/2026 10:16
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000540
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024, COM O OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
59 visualizações
N.º 5680
23/09/2026 10:14
Extraordinaria
Ata
 DO-PEN-2026-000539
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 59-2026 - MEGGA
54 visualizações
N.º 5679
23/09/2026 08:46
Ordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000538
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 015/2025
63 visualizações
N.º 5678
22/09/2026 16:48
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000537
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2025
57 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----