Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.894
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3621 |
09/04/2024
14:40
|
Ordinaria ConvênioDecretoOutros |
DO-EXT-2026-0F68635A
|
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2021.
-DECRETO Nº 06, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3620 |
09/04/2024
11:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1BB98C96
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - E G C MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3619 |
08/04/2024
18:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F7C58AA6
|
TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3618 |
08/04/2024
18:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D82A22B7
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
-TERMO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3617 |
08/04/2024
18:23
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-2E6C8324
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.060218092263.ABC.PMP
-RESULTADO FINAL PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL.
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3616 |
08/04/2024
14:33
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A7C346BD
|
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
|
9 visualizações
|
| N.º 3615 |
08/04/2024
11:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-68B24292
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMDSH Nº 034/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP Nº 029/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMS Nº 019/2020.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMED Nº 09/2020.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3614 |
05/04/2024
18:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9D38BC37
|
TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
|
8 visualizações
|
| N.º 3613 |
05/04/2024
13:43
|
Ordinaria ConvênioOutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-6E50FBB5
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-PORTARIA INTERNA.
-RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N.º 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 48/2020.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3612 |
05/04/2024
12:05
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-5698CADD
|
LEI MUNICIPAL N° 1.824, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.061, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.062, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----