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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.495
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3661 |
29/04/2024
16:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A9C3A542
|
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024.
-EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3660 |
29/04/2024
14:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3BD8E639
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19022387585.SD.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.06024391041.PG.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04035149370.O.PMP.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3659 |
29/04/2024
12:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-334CED58
|
PORTARIA N° 13.101, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
|
9 visualizações
|
| N.º 3658 |
26/04/2024
16:46
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-EFECF8CE
|
DECRETO MUNICIPAL N.º 927 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3657 |
26/04/2024
12:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F44B3506
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO 37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DO 38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 3656 |
26/04/2024
11:09
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-BC86CCC7
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP SMES N° 09/2024.
|
7 visualizações
|
| N.º 3655 |
25/04/2024
11:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-93D84CF8
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023.
-PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO 01/2024 – MATERIAL DE EXPEDIENTE.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3654 |
24/04/2024
16:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-95E6F4CD
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.07031617674.PROCADM.PMP.
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|
7 visualizações
|
| N.º 3653 |
24/04/2024
13:20
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-096A69CA
|
PORTARIA PGM N° 006/2024.
|
8 visualizações
|
| N.º 3652 |
24/04/2024
11:21
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-4B4AC893
|
DECRETO Nº 926.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
-PORTARIA Nº 13.069, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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