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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
320.213
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4329 |
07/04/2025
12:38
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-D9FD92D3
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.20033529685.PC.PMP - Contratação emergencial de empresa visando a aquisição de merenda.
Ler Resumo Completo
|
49 visualizações
|
| N.º 4328 |
04/04/2025
17:09
|
Ordinaria AtaDecreto |
DO-EXT-2026-09238092
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004836/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004836/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004836/2024.
-DECRETO REGULAMENTADOR Nº 962, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Penedo Alagoas, atrelado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências.
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|
46 visualizações
|
| N.º 4327 |
04/04/2025
14:03
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B43C546F
|
-2 ADITIVO CONTRATO 25
-DECRETO MUNICIPAL Nº 961, 04 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA INTERNA Nº 001/2025
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|
44 visualizações
|
| N.º 4326 |
04/04/2025
10:11
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-0976F33F
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-PORTARIA 014/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO REFERENTE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 – EDITAL DE SUBSÍDIO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - MESTRE ANTÔNIO PEDRO - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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|
38 visualizações
|
| N.º 4325 |
03/04/2025
15:50
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-4D275063
|
-DISTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
-PORTARIA INTERNA IGPS - GESTOR GILVANINE
|
40 visualizações
|
| N.º 4324 |
03/04/2025
14:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BDB761B5
|
-. ABERTURA DE IRP - ALAMBRADO
|
39 visualizações
|
| N.º 4323 |
03/04/2025
13:44
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-54BE4514
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
|
40 visualizações
|
| N.º 4322 |
03/04/2025
10:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F1416016
|
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010-2021 RNS CAMINHÃO PIPA.
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|
39 visualizações
|
| N.º 4321 |
03/04/2025
09:36
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-D5139DEC
|
-LEI MUNICIPAL Nº 1.848, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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40 visualizações
|
| N.º 4320 |
02/04/2025
17:04
|
Ordinaria ContratoPortaria |
DO-EXT-2026-8DA94554
|
-CONTRATO DE CESSÃO DE USO
-PORTARIA N.º 13.742, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.741, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.740, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.739, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
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|
42 visualizações
|
Resumo da Edição
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