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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
320.191
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4339 |
10/04/2025
17:21
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-F409220C
|
-TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 213/2025 Processo Administrativo nº 0005690/2024 Pregão Eletrônico 90010/2024.
-TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 210/2025 Processo Administrativo nº 0005690/2024 Pregão Eletrônico 90010/2024.
-PORTARIA N.º 13.744 DE 10 DE ABRIL DE 2025- nomear RAFAELLA DA SILVA SOUZA para ocupar o Cargo, de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-3, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
-PORTARIA N.º 13.745 DE 10 DE ABRIL DE 2025. nomear CELY MARIA DA SILVA SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor, Símbolo OV-1, do Gabinete do Controlador Geral, vinculado à Controladoria Geral do Município.
-PORTARIA N.º 13.746, DE 10 DE ABRIL DE 2025. nomear ROBERTO GUEDES DANTAS, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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|
45 visualizações
|
| N.º 4338 |
10/04/2025
13:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EC1B8DE8
|
-TERMOS DE POSSE
|
42 visualizações
|
| N.º 4337 |
10/04/2025
10:51
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-7C89EDE9
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO- LAMUPE.
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|
43 visualizações
|
| N.º 4336 |
09/04/2025
16:20
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-886ECA29
|
-PORTARIA N. 13,743, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
|
44 visualizações
|
| N.º 4335 |
09/04/2025
14:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C775B7FA
|
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MERENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.
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51 visualizações
|
| N.º 4334 |
09/04/2025
10:55
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0A32D353
|
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 042/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SIGOWEB INFORMATICA LTDA.
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57 visualizações
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| N.º 4333 |
08/04/2025
18:21
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-BDEBFB30
|
-ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0001.005.1002-2025.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.1002-2025.
-RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENEDO/ALAGOAS.
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|
| N.º 4332 |
08/04/2025
16:58
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-217552AE
|
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021 QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000349/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A RNS CONSTRUÇÕES LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03043997391.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): MAMELUCO PRODUÇÕES E EDIÇOES MUSICAIS LTDA.
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|
| N.º 4331 |
07/04/2025
18:24
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0712DA44
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 005/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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| N.º 4330 |
07/04/2025
14:38
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-E41180C0
|
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA)
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Resumo da Edição
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