Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.359
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3701
14/05/2024 16:15
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-C036A928
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
10 visualizações
N.º 3700
14/05/2024 13:45
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-778E34AD
ERRATA DO EXTRATO N° 09/2024.
8 visualizações
N.º 3699
14/05/2024 11:14
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-6A3A0C6B
REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.078, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.079, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.080, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.081, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.082, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.094, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.095, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.097, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.100, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3698
14/05/2024 11:01
Ordinaria
AtaContratoOutros
DO-EXT-2026-79036301
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 39/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 38/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 04/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 015/2024. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 087/2022.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3697
14/05/2024 10:21
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-26B7267F
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 046/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023. -EXTRATO DO 38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3696
14/05/2024 09:49
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-73714C8D
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3695
14/05/2024 08:11
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-D49D5A60
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3694
13/05/2024 17:48
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-ACD0EC24
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2024. - -
7 visualizações
N.º 3693
13/05/2024 13:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0FEB848C
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.12125913983.CPS.PMP. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3692
13/05/2024 10:55
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F4EF4CD4
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.06034592259.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----