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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.298
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5697 |
25/09/2026
11:27
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000557
|
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - PE Nº 25/2026
|
71 visualizações
|
| N.º 5696 |
25/09/2026
11:27
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000556
|
AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026.
|
64 visualizações
|
| N.º 5695 |
25/09/2026
11:00
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000555
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - Processo Administrativo nº 2025.26111600853.PROCADM.PMP - Aquisição e manutenção de ar condicionado e cortinas de ar.
Ler Resumo Completo
|
74 visualizações
|
| N.º 5694 |
25/09/2026
10:44
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000554
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-R -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Ler Resumo Completo
|
64 visualizações
|
| N.º 5693 |
25/09/2026
10:07
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000553
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 32/2025
|
71 visualizações
|
| N.º 5692 |
25/09/2026
10:03
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000552
|
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH 04/2023
|
65 visualizações
|
| N.º 5691 |
24/09/2026
17:53
|
Suplementar Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000551
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO N.º 04/2026
|
80 visualizações
|
| N.º 5690 |
24/09/2026
17:49
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000549
|
PORTARIA CONJUNTA SEMFAZ/SEMED Nº 01, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
|
74 visualizações
|
| N.º 5689 |
24/09/2026
17:46
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000548
|
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 06/2026
|
58 visualizações
|
| N.º 5688 |
24/09/2026
17:43
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000547
|
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 22/2026
|
43 visualizações
|
Resumo da Edição
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