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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.297
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3711 |
17/05/2024
09:54
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-F1E21CFA
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMDSH Nº 07/2024.
-
-
|
7 visualizações
|
| N.º 3710 |
16/05/2024
14:41
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-CBC17FF1
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMDSH Nº 06/2024.
-
-
|
8 visualizações
|
| N.º 3709 |
16/05/2024
13:04
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3E632815
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP 01 PE 013-2024.
-PORTARIA Nº 13.114, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3708 |
16/05/2024
11:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-11E9E534
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SEMS Nº 07/2024.
-
-
|
8 visualizações
|
| N.º 3707 |
16/05/2024
11:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7073F497
|
TERMOS DE POSSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
|
8 visualizações
|
| N.º 3706 |
16/05/2024
09:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-8C358CF0
|
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 145/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 05/2023.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3705 |
16/05/2024
08:49
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-A1E3A288
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.
-
-
-
-
|
9 visualizações
|
| N.º 3704 |
15/05/2024
13:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DE363887
|
PORTARIA N° 07/2024 - SAAE PENEDO.
|
6 visualizações
|
| N.º 3703 |
15/05/2024
12:24
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-CD33EE7B
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024.
-CONVOCATÓRIA Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024, PARA APOIO AOS ARRAIAIS.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3702 |
14/05/2024
16:39
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-77C421D8
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024.
-
-
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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