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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.236
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3731 |
24/05/2024
18:03
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-C1AD508B
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.826 DE 23 DE MAIO DE 2024.
|
9 visualizações
|
| N.º 3730 |
24/05/2024
14:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-74FE1262
|
EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
|
8 visualizações
|
| N.º 3729 |
24/05/2024
10:50
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-964BF569
|
PORTARIA Nº 13.116, DE 23 DE MAIO DE 2024.
|
9 visualizações
|
| N.º 3728 |
24/05/2024
09:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C59F7474
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL MOTA MENDOCA JUNIOR EMPREENDIMENTOS.
|
8 visualizações
|
| N.º 3727 |
24/05/2024
09:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-478FA937
|
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 016/2021.
-
-
|
8 visualizações
|
| N.º 3726 |
23/05/2024
16:32
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-8544992D
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 27/2024.
-
-
-
-
|
6 visualizações
|
| N.º 3725 |
23/05/2024
13:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7397A21E
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 07/2024 - SAAE PENEDO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 3724 |
22/05/2024
18:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FF750651
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.26041371347.ABC.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19013479173.O.PMP.
-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL - RESULTADO FINAL.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3723 |
22/05/2024
14:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-50968CD0
|
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3722 |
22/05/2024
12:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-529A350E
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA: D C NAVARRO LTDA.
|
10 visualizações
|
Resumo da Edição
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