Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.236
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3741 |
03/06/2024
11:38
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-78553085
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (ITENS 141, 142 E 143).
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-06/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-PORTARIA Nº 13.120, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 3740 |
03/06/2024
09:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BB823877
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP 018/2023.
-
-
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3739 |
29/05/2024
20:08
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-48B09A14
|
PORTARIA N º 13.117 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N º 13.118 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N º 13.119 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3738 |
29/05/2024
15:52
|
Ordinaria DecretoLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-109BF761
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 928, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE POSE - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2020.
-LEI MUNICIPAL Nº. 1.827, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 13.093, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3737 |
29/05/2024
15:29
|
Ordinaria ContratoDecretoEditalOutros |
DO-EXT-2026-00F9CBD2
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 929, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-CARTA EMPRESARIAL N°.014/2024 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 015//2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 070/2023.
-EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 001/2019.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 024/2019.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 027/2019.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3736 |
28/05/2024
19:27
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-EBFDB513
|
DECRETO Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.03044490984.CPS.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19010585159.PC.PMP.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 210/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3735 |
28/05/2024
10:32
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3A9AEEE8
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.18042145666.PROCADM.PMP.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 016/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3734 |
27/05/2024
17:46
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-22034020
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 003/2024.
-
-
|
6 visualizações
|
| N.º 3733 |
27/05/2024
13:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-275721E0
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 073/2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3732 |
27/05/2024
10:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-567B6E6A
|
AVISO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----