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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.175
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3751 |
06/06/2024
17:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-124E57AF
|
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 7º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 027/2019.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 17/2023 – SEMS.
-
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3750 |
06/06/2024
16:45
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-6E7F91CF
|
PORTARIA Nº 13.122, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
|
7 visualizações
|
| N.º 3749 |
06/06/2024
09:53
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-E74290E4
|
ERRATA TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO PMP.
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 3748 |
05/06/2024
17:37
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-A2C6B695
|
LEI MUNICIPAL N° 1.827, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N° 016/2023.
-RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
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|
7 visualizações
|
| N.º 3747 |
05/06/2024
12:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-67F90602
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.29044129468.ABP.PMC.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10041623556.ABP.PMP.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3746 |
05/06/2024
09:35
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-761E8D84
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2023.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3745 |
04/06/2024
13:57
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3BF29360
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 09/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0105-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP 47/2024.
-PORTARIA Nº 13.121, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3744 |
04/06/2024
11:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-497AE31A
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 08/2024.
|
5 visualizações
|
| N.º 3743 |
04/06/2024
10:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A178B5C5
|
EXTRATO DO 40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 019/2022 – SEMED.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010/2021.
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3742 |
03/06/2024
18:21
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-DB765F1B
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N° 023/2023.
-PORTARIA PGM N° 009/2024.
-
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|
6 visualizações
|
Resumo da Edição
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