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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.107
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3771 |
13/06/2024
13:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5BC2DF11
|
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 018/2021
|
7 visualizações
|
| N.º 3770 |
12/06/2024
18:20
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B12CC80E
|
PORTARIA N° 642/2024
|
9 visualizações
|
| N.º 3769 |
12/06/2024
16:01
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-58C54F30
|
1ª ATA DE JULGAMENTO CIRCUNSTANCIADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000901/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIA N.º 13.124 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.125 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.126 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA N.º 13.127 DE 12 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3768 |
12/06/2024
10:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7C8362AD
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
11 visualizações
|
| N.º 3767 |
12/06/2024
08:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-155BD7BC
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
|
7 visualizações
|
| N.º 3766 |
11/06/2024
17:23
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-11AEE042
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 51/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 50/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 49/2024
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|
7 visualizações
|
| N.º 3765 |
11/06/2024
16:02
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-43380834
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 017/2024
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 043/2022
-TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024
-PORTARIA N° 08/2024 - SAAE PENEDO
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 3764 |
11/06/2024
14:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5347D43B
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
9 visualizações
|
| N.º 3763 |
11/06/2024
11:37
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-A927FBE8
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06033446992
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|
6 visualizações
|
| N.º 3762 |
11/06/2024
11:23
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7B8C4599
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-06/2024
-PORTARIA N.º 04, DE 10 DE JUNHO DE 2024
-
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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