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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
02/07/2026
Data da Última Publicação
119.398
Acessos Totais
5.372
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3952 |
10/09/2024
16:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A8016362
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MADEREIRA MONTE CRISTO LTDA.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO N° 09/2023.
Ler Resumo Completo
|
21 visualizações
|
| N.º 3951 |
10/09/2024
13:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6DC755CB
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 116.2024.
|
23 visualizações
|
| N.º 3950 |
10/09/2024
11:27
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-50E7C8AA
|
EXTRATO DE CONTRATO DE PMP Nº 117/2024.
|
18 visualizações
|
| N.º 3949 |
09/09/2024
12:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-86B7EA10
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 09/2023 SEMASDH
|
20 visualizações
|
| N.º 3948 |
09/09/2024
12:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7732EF67
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 045/2024.
|
20 visualizações
|
| N.º 3947 |
09/09/2024
11:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-764A2563
|
PORTARIA N.º 13.181, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.182, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
19 visualizações
|
| N.º 3946 |
09/09/2024
10:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2C1FCA60
|
EXTRATO DO 48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
|
20 visualizações
|
| N.º 3945 |
06/09/2024
12:21
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-77EBA4A1
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2024.
|
16 visualizações
|
| N.º 3944 |
06/09/2024
10:20
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-8A2E05E2
|
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 CMDCA - Dispõe sobre a destituição de Conselheiro (a) Tutelar e Convocação de Conselheiro (a) Tutelar suplente no Município de Penedo e da outras providências.
-
Ler Resumo Completo
|
18 visualizações
|
| N.º 3943 |
05/09/2024
17:16
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-AAC09819
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 015/2024
-
|
20 visualizações
|
Resumo da Edição
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