Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.298
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5707
29/09/2026 16:07
Extraordinaria
Resolução
 DO-PEN-2026-000567
RESOLUÇÃO Nº 010 CMAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
55 visualizações
N.º 5706
29/09/2026 15:32
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000566
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº06/2026.
44 visualizações
N.º 5705
29/09/2026 11:34
Suplementar
Decreto
 DO-PEN-2026-000565
DECRETO 867-2023.08.15-Concessão de Benefício Locacional a Empresa Comercial Casado Ltda. PRODESINP
Ler Resumo Completo
64 visualizações
N.º 5704
29/09/2026 11:33
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000564
PORTARIA 14.135-2026.09.29-DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO INTERSETORIAL DO CONCURSO PÚBLICO
277 visualizações
N.º 5703
29/09/2026 10:20
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000563
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2026-SEMDAGRO, RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 - SEMASDH
Ler Resumo Completo
53 visualizações
N.º 5702
28/09/2026 09:18
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000562
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCORRÊNICA PRESENCIAL Nº10/2026.
66 visualizações
N.º 5701
25/09/2026 18:51
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000561
RESULTADO PRELIMINAR FORNECEDOR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, RESULTADO PRELIMINAR RECEBEDORAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.
Ler Resumo Completo
76 visualizações
N.º 5700
25/09/2026 18:46
Suplementar
Retificação de Edital
 DO-PEN-2026-000560
AVISO E RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA E REGIMENTO ELEITORAL Nº 01/2026 - FUNPATRI
83 visualizações
N.º 5699
25/09/2026 18:43
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000559
LEI MUNICIPAL Nº 1.922, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO-AL
Ler Resumo Completo
89 visualizações
N.º 5698
25/09/2026 11:52
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000558
TERMO DE ADESÃO PARA CONCESSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO MED.CONSIG.DE EM FOLHA
78 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----