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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
02/07/2026
Data da Última Publicação
119.257
Acessos Totais
5.368
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3988 |
02/10/2024
14:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ADC36EE5
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 030/2024.
|
20 visualizações
|
| N.º 3987 |
02/10/2024
09:55
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A21FA5D1
|
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
|
20 visualizações
|
| N.º 3986 |
01/10/2024
16:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1079269B
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024.
|
23 visualizações
|
| N.º 3985 |
01/10/2024
10:30
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-1C760DB0
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIA Nº 13.186, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
-PORTARIA N.º 13.187, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Ler Resumo Completo
|
20 visualizações
|
| N.º 3984 |
30/09/2024
16:47
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-C71B7BC5
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, 27 DE SETEMBRO DE 2024.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 003/2023.
-
Ler Resumo Completo
|
20 visualizações
|
| N.º 3983 |
30/09/2024
11:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F48DEFFB
|
TERMO ADITIVO
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2024
|
20 visualizações
|
| N.º 3982 |
27/09/2024
14:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0B65A935
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 09/2024.
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 010/2024.
-EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
19 visualizações
|
| N.º 3981 |
27/09/2024
10:46
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-3BFA3F41
|
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000420/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90007/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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|
20 visualizações
|
| N.º 3980 |
26/09/2024
09:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-157232AC
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.03091233341.PROCADM.PMP.
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|
20 visualizações
|
| N.º 3979 |
25/09/2024
17:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6110AF98
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04071328255.PROCADM.PMP
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|
18 visualizações
|
Resumo da Edição
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