Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.963
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3821
05/07/2024 16:43
Ordinaria
PortariaTermo de Posse
DO-EXT-2026-9D1744C3
TERMO DE POSSE - ADDSON BARBOSA AURELIANO. -PORTARIA Nº 13.163, DE 05 DE JULHO DE 2024.
7 visualizações
N.º 3820
05/07/2024 11:51
Ordinaria
EditalPortaria
DO-EXT-2026-4A49E0FE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PORTARIA Nº 13.157, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.162, DE 05 DE JULHO DE 2024. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3819
05/07/2024 09:20
Ordinaria
Termo de Posse
DO-EXT-2026-D8D1A013
TERMO DE POSSE - MARCELO JOSÉ FARIAS. -TERMO DE POSSE - ROSEANE LOPES DA SILVA. -TERMO DE POSSE - ADDSON BARBOSA AURELIANO.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3818
04/07/2024 18:50
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-3CF1465A
DECRETO MUNICIPAL N° 930, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.156, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.157, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.158, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.159, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.160, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.161, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3817
04/07/2024 14:57
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-26181707
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032/PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3816
04/07/2024 14:30
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoPortaria
DO-EXT-2026-A9F291BB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90004/2024. -PORTARIA S/N - INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ANIMAL, NA FORMA QUE INDICA. -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3815
04/07/2024 12:18
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-77A882E5
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
7 visualizações
N.º 3814
04/07/2024 11:31
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CD329B40
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043 - 07/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. - -
7 visualizações
N.º 3813
03/07/2024 19:14
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-1D7195BD
PORTARIA Nº 13.152, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.153, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.154, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.155, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3812
03/07/2024 10:57
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-FF4D65C3
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 063/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2024.15010681670.PROCADM.PMP. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----