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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
319.915
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4519 |
15/07/2025
14:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-04D0AB2F
|
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADMINISTRATIVO N 2025.09074034659.ABP.PM. EMPRESA MONTE CLARO POCOS E BOMBAS LTDA,
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44 visualizações
|
| N.º 4518 |
15/07/2025
08:57
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-86737AD6
|
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 10/2023- CONTRATADA: SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA –ME.
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|
41 visualizações
|
| N.º 4517 |
14/07/2025
11:36
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F428EA1B
|
-PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JULHO DE 2025. Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 17, de 12 de setembro de 2024, e promove substituição de membros.
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|
45 visualizações
|
| N.º 4516 |
14/07/2025
10:17
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-6380968E
|
-PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JULHO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, E PROMOVE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS.
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50 visualizações
|
| N.º 4515 |
14/07/2025
09:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-CE90B0C7
|
-PORTARIA Nº 13.830, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
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46 visualizações
|
| N.º 4514 |
11/07/2025
17:24
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-8F1A9C21
|
-DECRETO Nº 12, DE 09 DE JULHO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO – E-CIGA NO ÂMBITO DO CONISUL, NOS TERMOS DO ART. 34 DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.829, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 13.828, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 13.827, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 13.826, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 13.825, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO
-PORTARIA Nº 13.824, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO.
-PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2025. NOMEIA DEISY CANDIDO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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46 visualizações
|
| N.º 4513 |
11/07/2025
10:59
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-9656959E
|
-AVISO DE COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DA BANDA FANFARRA E TRAJES DAS BALIZAS – DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO E SEUS ANEXOS.
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47 visualizações
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| N.º 4512 |
11/07/2025
10:24
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-9C1EFD3C
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12030503652.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) PARA OS CMEIS E EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.23015260132.PC.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS CONSERVADORAS PARA AS SALAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
-PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.13061949592.PROCADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E FRANCISCO DOS SANTOS SOLEDADE.
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| N.º 4511 |
10/07/2025
17:51
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-1DFAF49D
|
-EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÉBITOS, INDENIZAÇÕES E QUITAÇÕES DE CRÉDITOS.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-DECRETO MUNICIPAL N° 977 DE 10 DE JULHO DE 2025
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| N.º 4510 |
10/07/2025
10:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EC85371D
|
-PROCEDIMENTO DE IRP - LOCAÇÃO VEÍCULOS
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55 visualizações
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Resumo da Edição
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