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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
319.915
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4529 |
16/07/2025
11:58
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-7CC70BAC
|
-PORTARIA N. 135/2025 – SEPLAG.
|
43 visualizações
|
| N.º 4528 |
16/07/2025
11:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-497D613C
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 015/2025- APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – SEMDAGRO
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|
44 visualizações
|
| N.º 4527 |
16/07/2025
10:32
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-96E61F51
|
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 019.2025
|
41 visualizações
|
| N.º 4526 |
16/07/2025
09:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AEF01612
|
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FERNANDA PEREIRA DE VASCONCELOS ME.
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|
43 visualizações
|
| N.º 4525 |
16/07/2025
09:19
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C2912DD5
|
-TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06900411750, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GERALDO TAVARES DE ALMEIDA NETO RESTAURANTE.
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|
47 visualizações
|
| N.º 4524 |
16/07/2025
09:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AB93D593
|
-3º ADITIVO AO CONTRATO 018-2023 GERALDO TAVARES DE ALMEIDA NETO RESTAURANTE
|
42 visualizações
|
| N.º 4523 |
16/07/2025
08:52
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-4F075A8E
|
-ATA HOMOLOGACAO_ PE 12-2025 ASSINADA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 12-2025
|
46 visualizações
|
| N.º 4522 |
15/07/2025
16:18
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F0213C71
|
-PORTARIA INTERNA N. 006/2025.
|
47 visualizações
|
| N.º 4521 |
15/07/2025
15:01
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-7A179D6F
|
-PORTARIA N.º 06, DE 15 DE JULHO DE 2025 - FICA INSTITUÍDA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA DAR SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/2025, VOLTADO PARA PROVER MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL, CONTENDO CONTEÚDOS QUE ABORDEM A CULTURA, IDENTIDADE E ASPECTOS REGIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRENDIZADO E VALORIZAÇÃO DO CONTEXTO LOCAL PELOS ESTUDANTES.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001497/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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39 visualizações
|
| N.º 4520 |
15/07/2025
14:55
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-79C8D361
|
-PORTARIA PGM N° 054/2025.
|
36 visualizações
|
Resumo da Edição
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