Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
01/07/2026
Data da Última Publicação
118.726
Acessos Totais
5.363
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4063
18/11/2024 11:07
Ordinaria
EditalOutrosResolução
DO-EXT-2026-DDBEE8AA
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 011/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO -RESOLUÇÃO CMAS N° 011 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO
Ler Resumo Completo
21 visualizações
N.º 4062
14/11/2024 15:36
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoOutros
DO-EXT-2026-D3D96BEE
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90012/2024 -
Ler Resumo Completo
20 visualizações
N.º 4061
14/11/2024 11:45
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-241BFBC6
EXTRATOS DE CONTRATOS.
22 visualizações
N.º 4060
14/11/2024 09:48
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-FFFBF0AB
DECRETO Nº 936, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
22 visualizações
N.º 4059
14/11/2024 08:55
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-47E31F08
PORTARIA N.º 13.209 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
18 visualizações
N.º 4058
13/11/2024 17:00
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-4AADDEC3
PORTARIA N.º 13.208 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
21 visualizações
N.º 4057
13/11/2024 13:44
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C5A80387
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 056/2022-SEMED
22 visualizações
N.º 4056
13/11/2024 11:42
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoOutrosPortaria
DO-EXT-2026-6E0363A5
DECISÃO PROCESSO Nº 0007126/2024. -TERMOS DE RATIFICAÇÕES/ HOMOLOGACÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90011/2024. -PORTARIA N° 12/2024 - SAAE PENEDO -
Ler Resumo Completo
20 visualizações
N.º 4055
12/11/2024 11:54
Ordinaria
OutrosResolução
DO-EXT-2026-52ED8F3E
DELIBERAÇÃO - 001/2024. -RESOLUÇÃO N° 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
20 visualizações
N.º 4054
12/11/2024 11:21
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-02A9F286
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13044079271.
Ler Resumo Completo
22 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----