-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMS Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, CONFORME DEMANDA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EM GERAL (MOTORIZAÇÃO A ÁLCOOL, GASOLINA, FLEX E DIESEL).
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMED Nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP N° 82/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.13090834461.0.PMP
-MINUTA DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 07/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA, SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 16.394 COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA BULHÕES & BULHÕES ADVOCACIA COM CNPJ Nº 00.373.383/0001-43, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, AUTUAÇÃO E FLUXO PROCESSUAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2023, ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE EDITAIS, DESPACHOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ASSESSORIA EM SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS, ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À BANCOS MULTILATERAIS, ASSESSORAMENTO EM DEMANDAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FEDERAL, EM BRASÍLIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14021194151.CPS.PMP.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.

-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA CARLOS A DOS S FARIAS GRÁFICA E EDITORA.
-PORTARIA N.º 14.032, DE 20 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, SÍMBOLO DAS-2, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO Nº 2023.09103557371

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 19/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP

-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 78/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17025092565.CPS.PMP - CONTRATADO (A): FACILIT TECNOLOGIA S/A.

-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS/EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PENEDO TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDAS, AUDIOVISUAL, PROJEÇÃO DE IMAGENS E DIVERSOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2026- AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED, PARA ESCADARIA DO ROSÁRIO.

-72° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 - SEPTUAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 (PROCESSO FÍSICO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.