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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/08/2026
Data da Última Publicação
186.973
Acessos Totais
5.533
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5413 |
13/07/2026
10:10
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000258
|
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 21/2026
|
53 visualizações
|
| N.º 5412 |
13/07/2026
09:22
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000257
|
Termo de adjudicação e Homologação do PE nº 12/2026.
|
47 visualizações
|
| N.º 5411 |
10/07/2026
16:04
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000256
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS Nº 261, 262, 263/2026
|
61 visualizações
|
| N.º 5410 |
10/07/2026
16:00
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000255
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
|
50 visualizações
|
| N.º 5409 |
10/07/2026
15:57
|
Extraordinaria Resultado de Licitação |
DO-PEN-2026-000254
|
Aviso de Resultado do Pregão
|
50 visualizações
|
| N.º 5408 |
10/07/2026
10:39
|
Extraordinaria Resultado de Licitação |
DO-PEN-2026-000253
|
Aviso de resultado do Pregão eletrônico nº 12/2026
|
54 visualizações
|
| N.º 5407 |
10/07/2026
10:38
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000252
|
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 068/2024
|
47 visualizações
|
| N.º 5406 |
10/07/2026
10:05
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000251
|
PORTARIAS INTERNA Nº 008/2026 E 009/2026 - SEMED
|
75 visualizações
|
| N.º 5405 |
10/07/2026
09:58
|
Extraordinaria LeiPortaria |
DO-PEN-2026-000250
|
LEI MUNICIPAL 1.900-2026.07.10-Altera Dispositivos do Código Tributário do Município de Penedo, Instituido pela Lei Municipal Nº 1.789, de 30 de Dezembro de 2022, PORTARIA 14.112-2026.07.10-Sheyla Kátia da Rocha Pimentel Moreno cessão de servidor S.M.S
Ler Resumo Completo
|
66 visualizações
|
| N.º 5404 |
10/07/2026
08:59
|
Ordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000249
|
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE
TRÂNSITO (NAI) Nº 2 / 2026, - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº
2 / 2026 -
Ler Resumo Completo
|
55 visualizações
|
Resumo da Edição
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