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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/11/2026
Data da Última Publicação
319.863
Acessos Totais
5.839
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4569 |
31/07/2025
18:44
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-70F37843
|
-PORTARIA Nº 13.846, DE 31 DE JULHO DE 2025 - RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, CAMILA TORRES DA SILVA, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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46 visualizações
|
| N.º 4568 |
31/07/2025
17:12
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-8E7E7CCC
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 982 DE 31 DE JULHO DE 2025
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
-PORTARIA N.º 13.842, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.843, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.844, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.845, DE 31 DE JULHO DE 2025.
-PORTARIA PGM N° 055/2025
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43 visualizações
|
| N.º 4567 |
31/07/2025
09:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B0E9AD91
|
-REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 981 DE 30 DE JULHO DE 2025.
|
44 visualizações
|
| N.º 4566 |
30/07/2025
16:10
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-3BA1B878
|
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2805-2025.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0206-2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025- EMPRESA: SOLLUT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS
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44 visualizações
|
| N.º 4565 |
30/07/2025
16:07
|
Ordinaria DecretoInstrução Normativa |
DO-EXT-2026-0FE6791C
|
-DECRETO MUNICIPAL ? 980, DE 30 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Município de Penedo Alagoas, atrelada ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 981 DE 30 DE JULHO DE 2025. Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do município de Penedo - AL., designados pelo Decreto nº 979/2025.
-INSTRUÇÃO NORMATIVA GAPRE/SECOM ? 001/2025 Estabelece procedimentos prazos e responsabilidades para a criação, avaliação, aprovação e uso de nomes, logotipos, slogans, mascotes e demais elementos de identidade visual de programas, projetos, campanhas, ações e eventos no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo.
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52 visualizações
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| N.º 4564 |
30/07/2025
12:19
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-CE438AE3
|
-PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.27022027141, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME.
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43 visualizações
|
| N.º 4563 |
30/07/2025
11:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-198CD7D0
|
-AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO NOTEBOOK E COMPUTADORES
-AVISO DE COTAÇÃO - SOFTWARE CESTA DE PREÇOS
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|
| N.º 4562 |
30/07/2025
09:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3924D7FA
|
-AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 04-2025
-AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 05-2025
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| N.º 4561 |
29/07/2025
12:05
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-CAE07CAD
|
-PORTARIA Nº 13.841, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Cícera dos Santos e dá outras providências.
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| N.º 4560 |
28/07/2025
17:40
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Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-3B31DFF6
|
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul.
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Resumo da Edição
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