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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
01/07/2026
Data da Última Publicação
118.664
Acessos Totais
5.363
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4093 |
03/12/2024
13:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1C910F2B
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO PMP Nº 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750.
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|
22 visualizações
|
| N.º 4092 |
03/12/2024
11:29
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C363C02C
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 120/2024.
|
22 visualizações
|
| N.º 4091 |
02/12/2024
17:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-23435198
|
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 045/2024
|
21 visualizações
|
| N.º 4090 |
02/12/2024
15:41
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-AEFB9340
|
PORTARIA N.º 13.216 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
21 visualizações
|
| N.º 4089 |
02/12/2024
12:50
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-1671D504
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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|
21 visualizações
|
| N.º 4088 |
02/12/2024
11:56
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-E708BFF7
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.841, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024
-
Ler Resumo Completo
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19 visualizações
|
| N.º 4087 |
29/11/2024
14:28
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-F9838BF7
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
20 visualizações
|
| N.º 4086 |
29/11/2024
12:49
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-2FF62589
|
EDITAL Nº. 04/2024.
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21 visualizações
|
| N.º 4085 |
29/11/2024
10:25
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7F5CE413
|
ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 13/2024 - SAAE PENEDO.
-
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| N.º 4084 |
28/11/2024
17:43
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-03CE13E4
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
22 visualizações
|
Resumo da Edição
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