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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.614
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3941 |
05/09/2024
09:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F62B803E
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
10 visualizações
|
| N.º 3940 |
04/09/2024
12:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F6C67252
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2024.10071807150.CPS.PMP.
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 3939 |
03/09/2024
12:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-65169C93
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
|
10 visualizações
|
| N.º 3938 |
02/09/2024
16:26
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-BA9578B7
|
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 00/2024.
|
10 visualizações
|
| N.º 3937 |
02/09/2024
16:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5E6FB1C4
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2024.10061308984.CPS.PMP
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3936 |
02/09/2024
12:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-625ABFDA
|
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 08/2024.
|
10 visualizações
|
| N.º 3935 |
02/09/2024
09:38
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DB29C27C
|
PORTARIA Nº 13.178, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 13.180, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3934 |
29/08/2024
17:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9D6D035E
|
EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS/2024
|
9 visualizações
|
| N.º 3933 |
29/08/2024
13:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9F87BC3C
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 045/2019 – SEMS
-
|
10 visualizações
|
| N.º 3932 |
29/08/2024
10:59
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-A1365E29
|
ERRATA DO CONTRATO SEMED N. 33/2023.
|
10 visualizações
|
Resumo da Edição
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