Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
01/07/2026
Data da Última Publicação
118.547
Acessos Totais
5.363
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4123 |
19/12/2024
12:57
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-1936FED2
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
-EXTRATO DO 52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
Ler Resumo Completo
|
21 visualizações
|
| N.º 4122 |
18/12/2024
17:00
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-ED35E55D
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 946/2024.
-PORTARIA Nº 13.223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
|
23 visualizações
|
| N.º 4121 |
18/12/2024
15:24
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-BD5CAB22
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.844, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENEDO/AL, SUA COMPOSIÇÃO, CARGOS, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 4120 |
18/12/2024
13:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A9711DDD
|
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
-SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAL SIMPLIFICADA
-EXTRATO DO 51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2024
Ler Resumo Completo
|
20 visualizações
|
| N.º 4119 |
18/12/2024
11:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A4E96CBF
|
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR .
|
23 visualizações
|
| N.º 4118 |
17/12/2024
16:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0032AD87
|
DECISÃO DO SUPERINTENDENTE PROCESSO Nº: 0007746/2024
|
20 visualizações
|
| N.º 4117 |
17/12/2024
13:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-936D3326
|
EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PUBLICAÇÃO TERMOS DE COMPRA E VENDA DE BEM PÚBLICO
|
20 visualizações
|
| N.º 4116 |
17/12/2024
09:22
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-94483018
|
PORTARIA Nº 13.222, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
|
22 visualizações
|
| N.º 4115 |
16/12/2024
18:48
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-FFA62082
|
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS CONISUL .
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 017/2024.
-PORTARIA N.º 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.220, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.221, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
22 visualizações
|
| N.º 4114 |
16/12/2024
14:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D1ADFBCC
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 .
|
23 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----