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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
01/07/2026
Data da Última Publicação
118.547
Acessos Totais
5.363
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4133 |
23/12/2024
12:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DE8A6BB6
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
-
|
21 visualizações
|
| N.º 4132 |
23/12/2024
11:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FE7D42A6
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03103977385.PROCADM.PMP.
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|
21 visualizações
|
| N.º 4131 |
23/12/2024
10:58
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-113CD4F2
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 949, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
21 visualizações
|
| N.º 4130 |
23/12/2024
10:16
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-B4F97EF7
|
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 CMDCA.
|
21 visualizações
|
| N.º 4129 |
20/12/2024
18:45
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-163B640E
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 947, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 948, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 4128 |
20/12/2024
14:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D3F926F4
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 045-12/2024
-EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO Nº 05/2024
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP Nº 05/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4383-150/2020
-
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|
21 visualizações
|
| N.º 4127 |
20/12/2024
10:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7EDF33AB
|
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMP Nº 050/2021.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMP Nº 050/2021.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2021 PMP.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 039/2022 – SEMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018.
-
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|
18 visualizações
|
| N.º 4126 |
20/12/2024
09:03
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-715F69D4
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.14115617468.O.PMP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-
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|
21 visualizações
|
| N.º 4125 |
19/12/2024
17:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-172D78D6
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP N° 045/2024
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2024
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|
24 visualizações
|
| N.º 4124 |
19/12/2024
16:02
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-641B5DAE
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
|
21 visualizações
|
Resumo da Edição
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