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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
01/07/2026
Data da Última Publicação
118.305
Acessos Totais
5.363
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4173 |
16/01/2025
19:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-24FF998B
|
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2024.
|
22 visualizações
|
| N.º 4172 |
16/01/2025
14:56
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-064732B1
|
-EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS CONISUL
-EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS DE ADESÃO
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 022/2024
-CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
-CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
-CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
-PORTARIA N.° 09/2025 -SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 10/2025 -SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 11/2025 -SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 12/2025 -SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 13/2025 -SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 14/2025 -SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 15/2025 -SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 16/2025 -SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 17/2025 -SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 18/2025 -SAAE-PENEDO/AL
Ler Resumo Completo
|
23 visualizações
|
| N.º 4171 |
16/01/2025
11:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-89F62A50
|
-RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2024.
|
21 visualizações
|
| N.º 4170 |
15/01/2025
13:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D399EF2D
|
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023.
|
22 visualizações
|
| N.º 4169 |
14/01/2025
18:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-41A6D4AA
|
-REPUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO DE IRP Nº 003/2025 – PONTO ELETRÔNICO.
|
23 visualizações
|
| N.º 4168 |
14/01/2025
12:00
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-514CE02A
|
-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 003/2025 PONTO ELETRÔNICO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A. DOS SANTOS BARBOSA ELETRÔNICA.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP Nº 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP Nº 014/2023.
Ler Resumo Completo
|
51 visualizações
|
| N.º 4167 |
13/01/2025
19:55
|
Ordinaria AtaLeiOutros |
DO-EXT-2026-99BBA03E
|
-LEI MUNICIPAL N°.1.847, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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|
43 visualizações
|
| N.º 4166 |
13/01/2025
19:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-61781C88
|
-REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
|
24 visualizações
|
| N.º 4165 |
10/01/2025
20:20
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-F6F61D6B
|
-DECRETO MUNICIPAL N. 954, DE 10 JANEIRO DE 2025.
|
23 visualizações
|
| N.º 4164 |
10/01/2025
15:14
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-16AA895C
|
-PORTARIA Nº 13.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.525, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.526, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.527, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.528, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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25 visualizações
|
Resumo da Edição
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