Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.264
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5241
27/05/2026 17:16
Extraordinaria
Ofício
DO-PEN-2026-000080
OFÍCIO Nº27-2026 - TECSOFT
55 visualizações
N.º 5240
27/05/2026 16:52
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000079
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2026
36 visualizações
N.º 5239
27/05/2026 16:50
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000078
PORTARIA PGM Nº 002-2026
87 visualizações
N.º 5238
27/05/2026 16:48
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000077
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO processo administrativo de nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP para AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED PARA A ESCADARIA DO ROSÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, por meio da empresa POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 7.250.690/0001-30, no valor total de R$: 31.958,04 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
Ler Resumo Completo
47 visualizações
N.º 5237
27/05/2026 10:04
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000076
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 073/2023
56 visualizações
N.º 5236
27/05/2026 08:46
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000075
Aviso de suspensão
73 visualizações
N.º 5235
26/05/2026 15:21
Extraordinaria
Comunicado
DO-PEN-2026-000074
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Concorrência Presencial nº 04/2026
54 visualizações
N.º 5234
26/05/2026 15:21
Extraordinaria
Comunicado
DO-PEN-2026-000073
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026
52 visualizações
N.º 5233
26/05/2026 15:20
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000072
AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - CC 03-2026
54 visualizações
N.º 5232
26/05/2026 11:33
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000071
DECRETO 1036-2026.05.26-Prorroga os prazos de recolhimento do IPTU e TSU
56 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----