-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE (PIX)
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 02/2025.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
-EDITAL Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESÁRIOS DE TURISMO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
-AVISO DE PREGÃO ELETR‘NICO Nº 15/2026.
-PORTARIA Nº 14.035, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 14.036, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005. 23 DE MARÇO DE 2026.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006. 23 DE MARÇO DE 2026.

-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL

-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA CENUTRI-CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.09025809912.ABC.PMP.
-PORTARIA Nº 481, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGACI/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 483, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONS”RCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 536, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 537, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 538, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 540, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 542, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 543, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 544, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 545, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 548, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 25/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 26/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PM
-PORTARIA N.º 14.034, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – 13ª Zona Eleitoral- Penedo/AL.
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 09/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa.
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 08/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa.
-6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021

-1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 PE 08/2025 PROCESSO N° 2023 130908344161.0 PMP.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.031/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1670, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PORTARIA N.º 14.033, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA RODRIGO RAFAEL VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÍNCIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0303-2026- contratar empresa especializada para o fornecimento Aquisição de Cartuchos, Tonner e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penedo/AL.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2026 Dispõe sobre a substituição de representação da sociedade civil no âmbito do CMDCA de Penedo/AL.

-AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones abafadores de ruído, destinados ao uso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, para o dia 24 de março de 2026, às 08 horas, Luiz Gustavo Costa Santos 3 Pregoeiro.

-AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995/2025.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.