Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.260
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5727 |
02/10/2026
17:56
|
Extraordinaria Nomeação |
DO-PEN-2026-000587
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 27 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
|
114 visualizações
|
| N.º 5726 |
02/10/2026
12:34
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000586
|
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019
|
66 visualizações
|
| N.º 5725 |
02/10/2026
11:03
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000585
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Ler Resumo Completo
|
62 visualizações
|
| N.º 5724 |
02/10/2026
11:01
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000584
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO -SEMED
|
64 visualizações
|
| N.º 5723 |
02/10/2026
10:54
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000583
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 20/2025 PROCESSO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA PAU BRASIL LOCAÇÕES E
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PE 20/2025 PROCESSO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA GJM SERVIÇOS E TERCEIZAÇÃO LTDA.
Ler Resumo Completo
|
59 visualizações
|
| N.º 5722 |
02/10/2026
10:52
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000582
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH Nº 04/2025
|
60 visualizações
|
| N.º 5721 |
02/10/2026
08:53
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000581
|
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023
|
58 visualizações
|
| N.º 5720 |
01/10/2026
11:07
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000580
|
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026- SEMDAGRO, RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026- SEMASDH
Ler Resumo Completo
|
62 visualizações
|
| N.º 5719 |
01/10/2026
11:04
|
Suplementar Portaria |
DO-PEN-2026-000579
|
PORTARIA 14.135-2026.09.29-DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO INTERSETORIAL DO CONCURSO PÚBLICO, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Ler Resumo Completo
|
113 visualizações
|
| N.º 5718 |
01/10/2026
10:31
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000578
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 88/2026
|
58 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----