-COMUNICADO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N°: 015/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 02/2022 PMP

-DECRETO MUNICIPAL N.º 955, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS DALLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO CONISUL Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007805/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TEMAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 21/02/2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0004836/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL,

-AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 01.2025 – PNAE.
-EXTRATO DO 29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012019.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 002/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 013/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 001/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 011/2023.
-SOLICITAÇÃO DE NOVA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 009/2024.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS.

-PORTARIA Nº 13.539 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Nomear Maria Rosenira da Silva.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 -
-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS PROVENIENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES AMPARADOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL.

-PORTARIA Nº 13.530, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNAR COMO MEMBROS TITULARES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PENEDO PREVIDÊNCIA.
-PORTARIA Nº 13.531, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO, FÁBIO BARBOSA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – – EDITAL Nº 001/2010, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-Extrato De Publicação Ao Contrato SEMS N° 01/2025- Contratada: Serquip Tratamentos Resíduos AL Ltda.
-Portaria N.º 001/2025- Designar A Srª. Jamila Gabriela Santos Peixoto, Superintendente De Atenção Sade Da Secretaria Municipal De Sade (SEMS), Da Prefeitura Municipal De Penedo.
-Portaria N.º 13.535 De 20 De Janeiro De 2025- Exoneração Thiago Barbosa Lopes.
-Portaria N.º 13.536, De 20 De Janeiro De 2025- Nomear Ismael Ferreira.
-Portaria N.º 13.537, De 20 De Janeiro De 2025- Nomear Talita Rose Pinheiro Dos Santos.
-Portaria N.º 13.538, De 20 De Janeiro De 2025- Nomear Leiliane Da Graça Lyra Fernandes.

-PORTARIA N.º 13.532 DE 17 DE JANEIRO DE 2025- NOMEAR BIANCA BISPO DE OLIVEIRA.
-PORTARIA N.º 13.533 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.- NOMEAR SARA ALANE DOS SANTOS.
-PORTARIA N.º 13.534, DE 17 DE JANEIRO DE 2025- CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR EFETIVO EUZEBIO SANTOS JUNIOR.

-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 18/2025 SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N.° 19/2025 - SAAE-PENEDO/AL
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 022/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 023/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 024/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 025/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 026/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 027/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 028/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 029/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 030/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 031/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 034/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 035/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 036/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 037/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 038/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 042/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 044/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 046/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 047/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 049/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 051/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 009/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 010/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 011/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 012/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 014/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 015/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 016/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 017/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 018/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 019/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 020/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 021/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 032/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 033/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 039/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 040/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 043/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 041/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 043/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 045/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 048/2025
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 050/2025
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000420/2024
-TERMOS DE APOSTILAMENTO
-ABERTURAS DE IRPS