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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
01/07/2026
Data da Última Publicação
118.162
Acessos Totais
5.362
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4222 |
10/02/2025
20:19
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-5A7A81A0
|
-RESOLUÇÃO Nº 093/2025 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO-AL, CONFORME ESPECIFICA.
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|
30 visualizações
|
| N.º 4221 |
10/02/2025
15:00
|
Ordinaria ErrataPortaria |
DO-EXT-2026-F5613012
|
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO PMP Nº 014/2023.
-PORTARIA 001/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA 006/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 001/2025 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2025.
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|
21 visualizações
|
| N.º 4220 |
10/02/2025
11:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CA24FD2C
|
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025.
|
24 visualizações
|
| N.º 4219 |
10/02/2025
09:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5647B791
|
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE Nº 01/2025.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO P.E. 01/2025.
|
25 visualizações
|
| N.º 4218 |
07/02/2025
17:24
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-505AE79A
|
-Extratos Das Atas De Registros De Preços CONISUL.
-Procedimento Público De Intenção De Registro De Preços (Irp) Processo Administrativo Nº 0008207/2024.
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico N.º 90004/2024 Processo Administrativo N.º 000415/2024- Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos – 01, Voltados Aos Municípios Integrantes Do Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas – CONISUL.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-02/2025 Chamamento Público Nº 001/2018- Credenciado: TH Hospital De Olhos De Penedo Ltda.
-Portaria Nº 005/2025 Dispõe Sobre A Publicação Do Resultado Preliminar Da Análise De Mérito Das Propostas Submetidas Ao Edital Nº 003/2024 – Edital Prêmio José Eduardo Salvador - Mestre Eduardo - Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
-Portaria N.º 13.585, De 07 De Fevereiro De 2025- Resolve Nomear Sônia Cristina De Oliveira Regueira Medeiros, Para Ocupar O Cargo De Provimento Em Comissão De Assessor Técnico, Símbolo At-4, Da Superintendência Administrativa, Vinculado À Secretaria Municipal De Educação.
-Portaria N.º 13.586, De 07 De Fevereiro De 2025. Exonerar Josilane Silva Vieira, Exercente Do Cargo De Provimento Em Comissão De Coordenador De Educação Integral, Símbolo Cas-2, Da Superintendência Pedagógica, Vinculado À Secretaria Municipal De Educação.
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|
24 visualizações
|
| N.º 4217 |
07/02/2025
09:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8D654F78
|
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 13/2024
|
23 visualizações
|
| N.º 4216 |
06/02/2025
17:16
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-9C6D11A7
|
-EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2025 - CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.
|
22 visualizações
|
| N.º 4215 |
06/02/2025
15:29
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-F2AF3A3C
|
-EXTRATO DE CONVENIO N° 01- 2025
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - SITIO PÉ LEVE
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21 visualizações
|
| N.º 4214 |
06/02/2025
13:36
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9F4218C3
|
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.
-PORTARIA N.º 13.583 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.584, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
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|
19 visualizações
|
| N.º 4213 |
06/02/2025
11:19
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B77B43CA
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06033446992 CPS.PMP.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 046-02/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - CREDENCIADO: DAMASCENO E OLIVEIRA LTDA.
-PORTARIA 004/2025 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 001/2025 - DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL DE PENEDO/AL.
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22 visualizações
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Resumo da Edição
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