Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.138
Acessos Totais
5.190
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4070
21/11/2024 15:20
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-7E429C49
PORTARIA Nº 25/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 063/2024. -
9 visualizações
N.º 4069
19/11/2024 17:57
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-1D1BA0D0
EXTRATO DE CONTRATO – INEX 14/2024 CONTRATO PMP Nº 119/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 4068
19/11/2024 16:28
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-669D6333
PORTARIA Nº 007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - SEMED PENEDO/AL
11 visualizações
N.º 4067
19/11/2024 11:23
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-5249D1F6
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2024
11 visualizações
N.º 4066
19/11/2024 09:00
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-C1A4C99E
LEI MUNICIPAL N° 1.837 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI MUNICIPAL N° 1.838 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 4065
18/11/2024 14:02
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-DE92E58C
EXTRATOS.
10 visualizações
N.º 4064
18/11/2024 11:59
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-6500A031
PORTARIA N.º 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
10 visualizações
N.º 4063
18/11/2024 11:07
Ordinaria
EditalOutrosResolução
DO-EXT-2026-DDBEE8AA
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 011/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO -RESOLUÇÃO CMAS N° 011 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 4062
14/11/2024 15:36
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoOutros
DO-EXT-2026-D3D96BEE
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90012/2024 -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 4061
14/11/2024 11:45
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-241BFBC6
EXTRATOS DE CONTRATOS.
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----