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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
47.036
Acessos Totais
5.189
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4089 |
02/12/2024
12:50
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-1671D504
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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|
10 visualizações
|
| N.º 4088 |
02/12/2024
11:56
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-E708BFF7
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.841, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 4087 |
29/11/2024
14:28
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-F9838BF7
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 4086 |
29/11/2024
12:49
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-2FF62589
|
EDITAL Nº. 04/2024.
|
11 visualizações
|
| N.º 4085 |
29/11/2024
10:25
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7F5CE413
|
ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 13/2024 - SAAE PENEDO.
-
|
11 visualizações
|
| N.º 4084 |
28/11/2024
17:43
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-03CE13E4
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
11 visualizações
|
| N.º 4083 |
28/11/2024
13:54
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-40D633A5
|
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO PMP SEMED 26/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 044/2024.
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|
11 visualizações
|
| N.º 4082 |
28/11/2024
10:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-282D8EC7
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
12 visualizações
|
| N.º 4081 |
27/11/2024
15:51
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Ordinaria ContratoPortaria |
DO-EXT-2026-3BDEAC56
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 027/2024.
-PORTARIA N.º 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
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11 visualizações
|
| N.º 4080 |
27/11/2024
15:29
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1AB697B4
|
PORTARIA N.º 13.215, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
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13 visualizações
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Resumo da Edição
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