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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
01/07/2026
Data da Última Publicação
117.745
Acessos Totais
5.360
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4260 |
28/02/2025
20:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-89E67AC6
|
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002324/2024.
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|
| N.º 4259 |
28/02/2025
11:27
|
Ordinaria PortariaResolução |
DO-EXT-2026-39C75903
|
-PORTARIA N.º 13.620, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE NOMEAR MARIA AUGUSTA CASADO BRÊDA E MENDES PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING E PROMOÇÕES, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E PROMOÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
-PORTARIA N.º 13.621, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE NOMEAR JOSÉ MARINHO JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
-PORTARIA 010/2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2024 – EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
-RESOLUÇÃO CMAS N° 005, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS (2025-2028).
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22 visualizações
|
| N.º 4258 |
28/02/2025
09:26
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-EC9DD1ED
|
-DECRETO Nº 957 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA- CPOF, NO MUNICÍPIO DE PENEDO
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|
19 visualizações
|
| N.º 4257 |
27/02/2025
18:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E8CD7B0B
|
-EXTRATO DO CONTRADO SEMED 23-2025.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
23 visualizações
|
| N.º 4256 |
27/02/2025
15:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ADFC2F61
|
-ATOS ADMINISTRATIVOS
|
24 visualizações
|
| N.º 4255 |
27/02/2025
11:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3D4F1AC3
|
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 12-2023
-QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 13-2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20-2023.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.23011138569.PC.PMP
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|
| N.º 4254 |
26/02/2025
18:36
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3C7D57BC
|
-PORTARIA Nº 13.617, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.618, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.619, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
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|
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|
| N.º 4253 |
26/02/2025
12:02
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-1B9A9AA8
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024 - FORNECEDOR: CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024 - FORNECEDOR: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
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|
| N.º 4252 |
25/02/2025
17:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B6069F5B
|
-PORTARIA 009/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2024 – EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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|
| N.º 4251 |
25/02/2025
15:32
|
Ordinaria ContratoConvênio |
DO-EXT-2026-11A06A7D
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 02/2025.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 01/2025.
-53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2018 - QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO.
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Resumo da Edição
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