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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
01/07/2026
Data da Última Publicação
117.766
Acessos Totais
5.360
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4270 |
10/03/2025
15:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ECACF317
|
-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N. 01/2025.
|
25 visualizações
|
| N.º 4269 |
10/03/2025
13:49
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-E11AB29C
|
-PORTARIA N° 25/2025 - SAAE PENEDO.
|
21 visualizações
|
| N.º 4268 |
10/03/2025
12:14
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C900FEF3
|
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 61/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 158/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 160/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024.
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|
23 visualizações
|
| N.º 4267 |
07/03/2025
16:52
|
Ordinaria AtaEditalPortariaResolução |
DO-EXT-2026-BDAAB886
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002040/2024.
-PORTARIA N° 24/2025 - SAAE PENEDO.
-PORTARIA N.º 13.625, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.626, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA Nº 13.627, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.628, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.629 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
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|
25 visualizações
|
| N.º 4266 |
07/03/2025
09:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-785982EC
|
-SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 03-2023.
|
23 visualizações
|
| N.º 4265 |
06/03/2025
16:39
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F2BE89E8
|
-PORTARIA Nº 13.624, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Nomear Jamille Muniz Santos para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Departamento de Operações, vinculado à Superintendência de Iluminação Pública de Penedo.
-PORTARIA Nº 13.623, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Gilza Maria dos Santos, matrícula 647, servidora municipal estável, admitida por concurso público em 26/05/2000, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Administrativo, Símbolo CE-I, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL.
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|
23 visualizações
|
| N.º 4264 |
06/03/2025
15:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C8E26596
|
-2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 06/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO
|
22 visualizações
|
| N.º 4263 |
06/03/2025
14:41
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1AD033D4
|
-PORTARIA 011/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO SELEÇÃO DO EDITAL 003/2025 - EDITAL DE SUBSÍDIO MESTRE ANTÔNIO PEDRO - DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.
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|
21 visualizações
|
| N.º 4262 |
06/03/2025
14:31
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-23D3B491
|
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E SUAS ALTERAÇÕES E PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTRATANTE, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE ALM EM MODELAGEM ESTOCÁSTICA, A FIM DE ATESTAR A COMPATIBILIDADE DOS ATIVOS COM OS PASSIVOS ATUARIAIS DO PENEDO PREVIDÊNCIA.
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|
22 visualizações
|
| N.º 4261 |
06/03/2025
10:38
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-ECF29237
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE Nº02.2025.
-PORTARIA N.º 13.620, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
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|
21 visualizações
|
Resumo da Edição
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