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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.217
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5737 |
08/10/2026
10:34
|
Ordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000597
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO INTERNA DE BENS OU SERVIÇOS Nº 3/2026
Ler Resumo Completo
|
54 visualizações
|
| N.º 5736 |
06/10/2026
17:04
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000596
|
PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO Nº 924.2026 - INEX L&C.docx
|
71 visualizações
|
| N.º 5735 |
06/10/2026
15:12
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000595
|
EXTRATO CONTRATO SEMS Nº16 -2026 - RICARDO SOUZA-ME
|
67 visualizações
|
| N.º 5734 |
06/10/2026
11:52
|
Extraordinaria Ato AdministrativoExoneração |
DO-PEN-2026-000594
|
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/2026, PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 28, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
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|
66 visualizações
|
| N.º 5733 |
06/10/2026
11:34
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000593
|
PORTARIA Nº 14.139, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 13.613/2025, PORTARIA Nº 14.140, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
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|
88 visualizações
|
| N.º 5732 |
06/10/2026
09:42
|
Ordinaria Edital |
DO-PEN-2026-000592
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA A HABILITAÇÃO E DEFINIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SETORES INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PENEDO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
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|
75 visualizações
|
| N.º 5731 |
05/10/2026
17:02
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000591
|
AVISO DE SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2026
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|
75 visualizações
|
| N.º 5730 |
05/10/2026
17:02
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000590
|
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 033/2021
|
62 visualizações
|
| N.º 5729 |
05/10/2026
17:00
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000589
|
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2026
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|
64 visualizações
|
| N.º 5728 |
05/10/2026
17:00
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000588
|
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2026
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|
60 visualizações
|
Resumo da Edição
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