-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - Aquisição de portas 210x0,90 de vidro temperado incolor de 10mm, destinados à instalação de portas nas unidades escolares da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2026

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15073055458.PC.PMP
-PORTARIA Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 565, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14011253872.RI.PMP
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.26091739270.RI.PMP
-PORTARIA SMS Nº 011/2026
-PORTARIA SMS Nº 012/2026

-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14/2026.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.033/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 1.025, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011/2023 - CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP
-PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

-RESOLUÇÃO CMH Nº 001, 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 – Inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do município Penedo-AL.
-TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL HIDRATADO), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026- COPEG CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026- MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.
-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMASDH Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000286/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AMÉCIA AMÂNCIO ME

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP- escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços de capacitação continuada por meio da ministração de cursos de qualificação profissional destinados aos servidores públicos municipais .
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 12/2026
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 029/2024
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005/2026.