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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.144
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5251
29/05/2026 12:08
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000090
AVISO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO- MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
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51 visualizações
N.º 5250
29/05/2026 09:40
Ordinaria
Ata
DO-PEN-2026-000089
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, Processo Administrativo Nº 2025.24073155460.PROCADM.PMP
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50 visualizações
N.º 5249
28/05/2026 15:42
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000088
DECRETO 1038-2026.05.28-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.862-2025, que Institui Programa (IPTU PREMIADO) no Exercício 2026
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83 visualizações
N.º 5248
28/05/2026 15:40
Suplementar
Decreto
DO-PEN-2026-000087
DECRETO 1037-2026.05.26-Prorroga os prazos de recolhimento do IPTU e TSU
53 visualizações
N.º 5247
28/05/2026 15:37
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000086
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO - HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
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46 visualizações
N.º 5246
28/05/2026 11:20
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000085
AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026
53 visualizações
N.º 5245
28/05/2026 11:18
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000084
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08 E 09
52 visualizações
N.º 5244
28/05/2026 10:49
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000083
PORTARIA 14.073, DE 28 DE MAIO DE 2026.
123 visualizações
N.º 5243
28/05/2026 10:45
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000082
TERMO DE REVOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2026 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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44 visualizações
N.º 5242
27/05/2026 17:18
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000081
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70/2024
57 visualizações
Resumo da Edição
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