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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
46.929
Acessos Totais
5.188
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4108 |
12/12/2024
14:09
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-CA2C2F82
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
|
10 visualizações
|
| N.º 4107 |
12/12/2024
11:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C80A9CC1
|
TERMO DE PATROCÍNIO Nº 001/2024
|
11 visualizações
|
| N.º 4106 |
12/12/2024
10:36
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-8FC9AB69
|
DECRETO MUNICIPAL N° 943 DE 11 DEZEMBRO DE 2024
|
9 visualizações
|
| N.º 4105 |
11/12/2024
14:01
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-AF2398C8
|
DECRETO MUNICIPAL N° 940 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 941 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 942 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 943 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL N° 944 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 4104 |
10/12/2024
17:04
|
Ordinaria AtaOutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-8DA39D67
|
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONISUL.
-EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS .
-PORTARIA N.º 35, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 05, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 4103 |
10/12/2024
15:57
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-D38292EA
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 938, DE 10 DEZEMBRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 4102 |
09/12/2024
15:34
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BF4882EF
|
PORTARIA N° 14/2024 - SAAE-PENEDO/AL
|
12 visualizações
|
| N.º 4101 |
09/12/2024
10:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0DFF3B85
|
EXTRATO DO 27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.
|
10 visualizações
|
| N.º 4100 |
06/12/2024
10:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C5705785
|
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 045/2021 PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01060015/2021.
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 4099 |
06/12/2024
10:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E19BB06D
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 035/2023 – SEMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
Resumo da Edição
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