Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
46.929
Acessos Totais
5.188
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 4118
17/12/2024 16:51
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0032AD87
DECISÃO DO SUPERINTENDENTE PROCESSO Nº: 0007746/2024
10 visualizações
N.º 4117
17/12/2024 13:26
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-936D3326
EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PUBLICAÇÃO TERMOS DE COMPRA E VENDA DE BEM PÚBLICO
10 visualizações
N.º 4116
17/12/2024 09:22
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-94483018
PORTARIA Nº 13.222, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
11 visualizações
N.º 4115
16/12/2024 18:48
Ordinaria
AtaOutrosPortaria
DO-EXT-2026-FFA62082
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS CONISUL . -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 017/2024. -PORTARIA N.º 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.220, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.221, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 4114
16/12/2024 14:00
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-D1ADFBCC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 .
11 visualizações
N.º 4113
16/12/2024 10:04
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-AD8DA30D
-DECRETO MUNICIPAL Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
10 visualizações
N.º 4112
13/12/2024 14:08
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-A0EC33B6
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
10 visualizações
N.º 4111
13/12/2024 11:26
Ordinaria
EditalOutros
DO-EXT-2026-6754DF2C
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2024 -SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2024 -EDITAL SEMED Nº 02/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 4110
12/12/2024 17:10
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-5118D5D7
EDITAL SEMED Nº 02/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024
11 visualizações
N.º 4109
12/12/2024 16:14
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-08911926
PORTARIA N.º 13.219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----