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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
46.929
Acessos Totais
5.188
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4118 |
17/12/2024
16:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0032AD87
|
DECISÃO DO SUPERINTENDENTE PROCESSO Nº: 0007746/2024
|
10 visualizações
|
| N.º 4117 |
17/12/2024
13:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-936D3326
|
EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PUBLICAÇÃO TERMOS DE COMPRA E VENDA DE BEM PÚBLICO
|
10 visualizações
|
| N.º 4116 |
17/12/2024
09:22
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-94483018
|
PORTARIA Nº 13.222, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
|
11 visualizações
|
| N.º 4115 |
16/12/2024
18:48
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-FFA62082
|
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS CONISUL .
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 017/2024.
-PORTARIA N.º 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.220, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.221, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 4114 |
16/12/2024
14:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D1ADFBCC
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 .
|
11 visualizações
|
| N.º 4113 |
16/12/2024
10:04
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-AD8DA30D
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
|
10 visualizações
|
| N.º 4112 |
13/12/2024
14:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A0EC33B6
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
10 visualizações
|
| N.º 4111 |
13/12/2024
11:26
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-6754DF2C
|
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2024
-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2024
-EDITAL SEMED Nº 02/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024
Ler Resumo Completo
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11 visualizações
|
| N.º 4110 |
12/12/2024
17:10
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-5118D5D7
|
EDITAL SEMED Nº 02/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024
|
11 visualizações
|
| N.º 4109 |
12/12/2024
16:14
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-08911926
|
PORTARIA N.º 13.219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
10 visualizações
|
Resumo da Edição
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