-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 26/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25063901130.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARAMANCHÕES DE MADEIRA, VISANDO À CONCLUSÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL (SEGUNDA CHAMADA)
-PORTARIA Nº 186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DEFISCAL SUBSTITUTO AO CONTRATO Nº 45/2025, ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ATUAÇÃO NO CONTRATO Nº 046/2025, ORIGINADO POR INTERMÉDIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO AO CONTRATO Nº 01/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7953/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAR LILIANE TORRES BARROS VASCONCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412/2024 - ASSUNTO: FASE EXTERNA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DO CONISUL.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.12095966695.SAP.PMP - LOCADOR: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 005/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM SERVIÇO O AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COM O LOCADOR SR. JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS - PROCESSO N° 2025.20081030535.SAP.PMP
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.20081030535.SAP.PMP - LOCADOR: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS
-DECRETO MUNICIPAL N° 1.004, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
-PORTARIA N.º 13.908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAR KARILANE SANTANA SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-EDITAL DE RESULTADO DA ELEIÇÃO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENEDO
-RESOLUÇÃO COMSEA N° 004, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENEDO - AL
-PORTARIA Nº 023/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025.

-RETIFICAÇÃO NO TEXTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
-COMUNICADO
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2025
-PORTARIA INTERNA SEMED Nº 010/2025
-PORTARIA INTERNA Nº 011/2025
-TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.24075081978.O.PMP
-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025.

-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10043497696.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS (UEXS), ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, CONSELHOS ESCOLARES E CAIXAS ESCOLARES VINCULADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE FISCAL, CONTÁBIL E A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 30 PROCESSO ADM Nº 2025.25062311330.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL,

-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001994/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL.

-CONTRATO DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL N° 01/2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2710-2025.

-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 8/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.11.0001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL

-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.003 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 025/2025- MARCIO PEIXOTO AS SILVA JUNIOR.
-PORTARIA Nº 13.906 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.RESOLVE EXONERAR THAYLITA ARAÚJO SANTOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 13.907 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025- RESOLVE NOMEAR PRISCILA CAROLINE LOPES DE SOUZA

-PORTARIA Nº 022 /2025

-DECRETO MUNICIPAL N° 1.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a transmissão do exercício do cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito.
-PORTARIA N° 13.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 (QUARTA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
-EDITAL SEMED Nº 001/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/ALAGOAS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024