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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
46.767
Acessos Totais
5.188
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4148 |
02/01/2025
10:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B68E3E38
|
ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2025
-ESCALA FINAIS DE SEMANA 2025
|
10 visualizações
|
| N.º 4147 |
02/01/2025
10:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B1E04B92
|
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
|
10 visualizações
|
| N.º 4146 |
30/12/2024
17:55
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-F56E8643
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
18 visualizações
|
| N.º 4145 |
30/12/2024
14:29
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-D9C249CD
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
13 visualizações
|
| N.º 4144 |
30/12/2024
11:44
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-CA075263
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 131/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
|
14 visualizações
|
| N.º 4143 |
30/12/2024
10:48
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-8539A208
|
DECRETO N° 950 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
-PORTARIA N° 13.224 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
-PORTARIA N° 13.225 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
-PORTARIA N° 13.226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4142 |
30/12/2024
10:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FDA5BEFF
|
4° TERMO ADITIVO VALOR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022
-EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4141 |
30/12/2024
08:43
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-7225CF9A
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 127/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22111311329.CPS.PMP
|
15 visualizações
|
| N.º 4140 |
27/12/2024
12:12
|
Ordinaria ContratoDecretoLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-845702EB
|
PEDIDO: 03/2024 - EXTRA (CORRELATOS)- EXTRATOS DAS ORDENS DE FORNECIMENTOS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22110818051.CPS.PMP.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 121/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22111162974.CPS.PMP.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000417/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2024.
-PORTARIA PGM Nº 011/2024
-
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4139 |
27/12/2024
09:45
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-87274713
|
-EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
-RESOLUÇÃO N° 090/2024
-RESOLUÇÃO N° 091/2024
|
13 visualizações
|
Resumo da Edição
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