-TERMO DE CESÃO DE SERVIDOR .
-ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS- Empresa A Quatro Arquitetura E Construções Ltda.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 953, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PENEDO/ AL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2025 Processo Administrativo: 2024.17124826050.O.PMP
-REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO- - LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.542, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.541, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.540, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.543, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.544, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001, 23 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação Relatório de Gestão das atividades realizadas durante o ano de 2024 pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 002, 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para 2025.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003, 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos saldos dos Recursos Federais 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 004, 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação dos recursos federais do ano 2024.

-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 01.2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.

-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Filmes para Impressão de Exames de Mamografia, para atender as necessidades do Centro de Diagnósticos Amir Nogueira Lopes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA Nº 20/2025 – SAAE-PENEDO/AL - Nomear, José Sílvio dos Santos.

-OF. N.º 29/2025/SEINFRA- Assunto: CONSULTA À EMPRESA PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 061/2022.

-COMUNICADO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N°: 015/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 02/2022 PMP

-DECRETO MUNICIPAL N.º 955, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS DALLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO CONISUL Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007805/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TEMAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 21/02/2025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0004836/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL,

-AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 01.2025 – PNAE.
-EXTRATO DO 29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012019.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 002/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 013/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 001/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 011/2023.
-SOLICITAÇÃO DE NOVA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 009/2024.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS.

-PORTARIA Nº 13.539 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Nomear Maria Rosenira da Silva.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 -
-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS PROVENIENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES AMPARADOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL.