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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.217
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5747
09/10/2026 17:00
Extraordinaria
DecretoEditalPortaria
DO-PEN-2026-000607
DECRETO Nº 1.055-2026.10.09-Institui a Política Municipal de Alfabetização - SEMED, EDITAL Nº 02-2026.10.09-Comissão Eleitoral Especial - FUNPATRI BIÊNIO 2026-2028, PORTARIA 14.042-2026.10.09-Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - SEMED
Ler Resumo Completo
127 visualizações
N.º 5746
09/10/2026 16:52
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000606
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP 016/2025
72 visualizações
N.º 5745
09/10/2026 16:51
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000605
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS 015/2025
55 visualizações
N.º 5744
09/10/2026 10:51
Ordinaria
Contrato
DO-PEN-2026-000604
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2026 - PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO OURO VERDE E RUA TERTULIANO.
77 visualizações
N.º 5743
08/10/2026 16:28
Extraordinaria
Comunicado
DO-PEN-2026-000603
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CC Nº 07-2026
58 visualizações
N.º 5742
08/10/2026 15:13
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000602
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 06/2026
60 visualizações
N.º 5741
08/10/2026 15:02
Extraordinaria
Nomeação
DO-PEN-2026-000601
PORTARIA Nº 14.141, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia servidora para cargo efetivo em cumprimento de decisão judicial.
Ler Resumo Completo
125 visualizações
N.º 5740
08/10/2026 14:49
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000600
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PMP Nº 01/2026
46 visualizações
N.º 5739
08/10/2026 14:49
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000599
AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 10.2026 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA SANTA LUZIA
58 visualizações
N.º 5738
08/10/2026 10:36
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000598
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
63 visualizações
Resumo da Edição
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