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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.217
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5747 |
09/10/2026
17:00
|
Extraordinaria DecretoEditalPortaria |
DO-PEN-2026-000607
|
DECRETO Nº 1.055-2026.10.09-Institui a Política Municipal de Alfabetização - SEMED, EDITAL Nº 02-2026.10.09-Comissão Eleitoral Especial - FUNPATRI BIÊNIO 2026-2028, PORTARIA 14.042-2026.10.09-Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - SEMED
Ler Resumo Completo
|
127 visualizações
|
| N.º 5746 |
09/10/2026
16:52
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000606
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP 016/2025
|
72 visualizações
|
| N.º 5745 |
09/10/2026
16:51
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000605
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS 015/2025
|
55 visualizações
|
| N.º 5744 |
09/10/2026
10:51
|
Ordinaria Contrato |
DO-PEN-2026-000604
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2026 - PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO OURO VERDE E RUA TERTULIANO.
|
77 visualizações
|
| N.º 5743 |
08/10/2026
16:28
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000603
|
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CC Nº 07-2026
|
58 visualizações
|
| N.º 5742 |
08/10/2026
15:13
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000602
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 06/2026
|
60 visualizações
|
| N.º 5741 |
08/10/2026
15:02
|
Extraordinaria Nomeação |
DO-PEN-2026-000601
|
PORTARIA Nº 14.141, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia servidora para cargo efetivo em cumprimento de decisão judicial.
Ler Resumo Completo
|
125 visualizações
|
| N.º 5740 |
08/10/2026
14:49
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000600
|
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PMP Nº 01/2026
|
46 visualizações
|
| N.º 5739 |
08/10/2026
14:49
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000599
|
AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 10.2026 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA SANTA LUZIA
|
58 visualizações
|
| N.º 5738 |
08/10/2026
10:36
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000598
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
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63 visualizações
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Resumo da Edição
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