Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.143
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5261
01/06/2026 13:09
Extraordinaria
Comunicado
DO-PEN-2026-000100
Extrato de Julgamento de Proposta de Preços - CC 03-2026
34 visualizações
N.º 5260
01/06/2026 13:04
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000099
PORTARIA Nº14.074, PORTARIA Nº14.075, PORTARIA Nº14.076, PORTARIA Nº14.077, PORTARIA Nº14.078, PORTARIA Nº14.079, PORTARIA Nº14.080, PORTARIA Nº14.081, PORTARIA Nº14.082, PORTARIA Nº14.083
Ler Resumo Completo
155 visualizações
N.º 5259
01/06/2026 12:45
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000098
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038 2026 - NOMEIA MEMBROS COMDES
72 visualizações
N.º 5258
01/06/2026 12:40
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000097
PORTARIA PGM Nº 004-2026
85 visualizações
N.º 5257
01/06/2026 12:37
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000096
Aviso de Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de videomonitoramento.
35 visualizações
N.º 5256
01/06/2026 12:12
Extraordinaria
Resolução
DO-PEN-2026-000095
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, 01 DE JUNHO DE 2026
42 visualizações
N.º 5255
01/06/2026 11:33
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000094
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL.
Ler Resumo Completo
33 visualizações
N.º 5254
01/06/2026 11:29
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000093
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 002/2026 -DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 017/2025
Ler Resumo Completo
40 visualizações
N.º 5253
01/06/2026 10:05
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000092
AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO
38 visualizações
N.º 5252
01/06/2026 08:19
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000091
Extrato de Ata de Registro de Preços PE.15/2026
61 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----