- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 043/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VÍAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
- AVISO DE 2ª REUNIÃO DACOMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA- CFT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ADQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE- PARTE 02. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006 /2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO.

- PORTARIA Nº 007/2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

- PORTARIA N.º 14.066, DE 12 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

- PORTARIA Nº 748 - DESIGNAÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA
- TIPO FOBE FINA DISCIDENCIA
- OBJETO MINCULAR A SELECCTION DE Servidor
- LEGES ABRANGULADORES DE OBRERTA IMPLEMENTAÇÃO
- RESPONSABILIDADE DE REPORIA LAMENTOÇÃO
- IMPERCIALITAS CONSIDERADAS NO AUSÓVICO HAMINGOURO.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PORTARIA Nº 14.065, DE 11 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR.

- LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 11 DE MAIO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026- Objeto: AQUISIÇÃO CAIXA TÉRMICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELO CENTRO DE DIAGNÓSTICO