Prefeitura Municipal de Penedo 5837 2026-11-06 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000697 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5935 5836 2026-11-06 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000696 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5934 5835 2026-11-06 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000695 EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CC 10-2026 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5933 5834 2026-11-06 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000694 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS 029/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5932 5833 2026-11-05 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000693 AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 2/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico CONISUL nº 011/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5931 5832 2026-11-05 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000692 PORTARIA N.º 14.151 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada entre o Município de Penedo e a Associação dos Empresários e Empreendedores do Turismo e da Economia Criativa de Penedo – ASTEC, https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5930 5831 2026-11-05 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000691 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - CC 09-2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5929 5830 2026-11-05 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000690 EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - ADESÃO 03-2026 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO CAPELA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5928 5829 2026-11-05 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000689 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - CC 08-2026 - AMPLIAÇÃO DE PONTE (POVOADO PONTA MOFINA) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5927 5828 2026-11-05 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000688 EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CC 09-2026-REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5926 5827 2026-11-05 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000687 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5925 5826 2026-11-04 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000686 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 051/2025, EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 12/2023, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 049/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5924 5825 2026-11-04 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000685 LEI MUNICIPAL Nº 1.924 DE 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2027 E ANEXOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5923 5824 2026-11-04 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000684 PORTARIA DE FISCAL ADMINISTRATIVO Nº 925 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5922 5823 2026-11-04 extraordinaria Outros, Resolução DO-PEN-2026-000683 RESOLUÇÃO Nº 08/2026 – CMDCA E PLANOS DE TRABALHO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5921 5822 2026-11-04 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000682 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº30/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5920 5821 2026-11-04 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000681 PORTARIA Nº 14.150, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026, DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5919 5820 2026-11-04 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000680 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026. Processo Administrativo nº 2025.26111600853.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5918 5819 2026-11-03 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000679 VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA- ACRESC. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0222-062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A D.W.C. SOUZA SERVIÇOS EM SAÚDE - SALUTE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5917 5818 2026-11-03 ordinaria Convocação DO-PEN-2026-000678 O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Penedo/AL convoca a senhora JOSILANE PAULINO BARBOSA BARROSO, em cumprimento à decisão judicial, para tomar posse no cargo de Assistente Técnico de Gestão e Finanças, Símbolo CCE-II, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da publicação da convocação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5916 5817 2026-10-29 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000677 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5915 5816 2026-10-29 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000676 PORTARIA 14.149-2026.10.29-Rizodalvo Rodrigues de Oliveira- Responder Interinamente pela SMTT https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5914 5815 2026-10-29 extraordinaria Instrução Normativa DO-PEN-2026-000675 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ Nº 02-2026.10.29 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5913 5814 2026-10-29 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000674 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5912 5813 2026-10-28 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000673 EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CC 08-2026 - PONTE POVOADO PONTA MOFINA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5911 5812 2026-10-28 extraordinaria Convênio DO-PEN-2026-000672 85° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5910 5811 2026-10-28 suplementar Portaria DO-PEN-2026-000671 PORTARIA 14.148-2026.10.28-Edina Dantas Araújo - Retificação de Nome. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5909 5810 2026-10-28 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000670 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N.º 16/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5908 5809 2026-10-27 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000669 MINUTA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO, MINUTA PROPOSTA PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, MINUTA DE RELATÓRIO DE REFINANCIAMENTO, MINUTA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5907 5808 2026-10-27 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000668 ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA A, DAS RUAS B, E2, E3, E F DO LOTEAMENTO OURO VERDE E DA RUA TERTULIANO FILHO, PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5906 5807 2026-10-27 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000667 DECRETO CONISUL Nº 17-2026 - Transfere o dia do Servidor Público para 30 de outubro de 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5905 5806 2026-10-27 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000666 TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL LOZALIZADO NA TRAVESSA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇAVES ENTRE O MUNICIPIO DE PENEDO -AL E A ASSOCIAÇÃO ALCANCE CIGANO DE PENEDO, TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DEPARTE DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA ILHA DAS ERVAS, SITUADO NA ESTRADA EUCLIDES IDALINO - PENEDO -AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5904 5805 2026-10-27 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000665 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008-2024 - EMPRESA JF PIMENTEL FILHO SISTEMAS EIRELI https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5903 5804 2026-10-27 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000664 PORTARIA 14.147-2026.10.27-Valeska Cristine Couza Costa Marques Luz licença sem vencimentos - SEMASDH https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5902 5803 2026-10-26 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000663 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.059 2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5901 5802 2026-10-26 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000662 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5900 5801 2026-10-26 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000661 PORTARIA 14.145-2026.10.21-Rômulo José Duarte Neto - responde interinamente pela SEMARH, PORTARIA 14.146-2026.10.26-Thamyres Costa dos Santos - Exoneração a Pedido - SEMASDH https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5899 5800 2026-10-26 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000660 AVISO DE ALTERAÇÃO DE SESSÃO DO PE Nº27/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5898 5799 2026-10-26 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000659 ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DO PE Nº 25/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5897 5798 2026-10-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000658 TERMO DE FOMENTO, 001, 002, 003, 004, 006, 007 DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5896 5797 2026-10-23 extraordinaria Resolução DO-PEN-2026-000657 RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - CMDCA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5895 5796 2026-10-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000656 TERMO DE FOMENTO PMP Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5894 5795 2026-10-23 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000655 EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023, CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 016/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5893 5794 2026-10-23 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000654 EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001-2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5892 5793 2026-10-22 extraordinaria Ato Administrativo, Edital, Resolução DO-PEN-2026-000653 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL BIÊNIO 2026-2028, REGIMENTO GERAL PARA COMPOSICÁO DO CMS DE PENEDO -AL - BIÊNIO 2026-2028, RESOLUÇÃO CMS PENEDO Nº18- 2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026, RESOLUÇÃO CMS PENEDO N° 19-2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5891 5792 2026-10-22 extraordinaria Decreto, Portaria DO-PEN-2026-000652 Decreto 14.2026 - Altera Comissão de Fiscalização, Decreto 15.2026 - Altera Comissão de Gestão, Decreto Nº 16-2026 - Prorrogação da implantação E-Ciga, Portaria Nº 28-2026 - Designa Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5890 5791 2026-10-22 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000651 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5889 5790 2026-10-22 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000650 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.058 2026 - Dispõe sobre a desvinculação de receitas municipais. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5888 5789 2026-10-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000649 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 04-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5887 5788 2026-10-22 extraordinaria Recomendação DO-PEN-2026-000648 MPF-AL. RECOMENDAÇÃO N°.11/2026-ESS. PA - OUT - 1.11.001.000061/2024-11 - CÍVEL - TUTELA COLETIVA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5886 5787 2026-10-22 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000647 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2026 PE 23/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5885 5786 2026-10-22 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000646 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2026 PE 23/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5884 5785 2026-10-22 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000645 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026 PE 21/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5883 5784 2026-10-22 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000644 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2025 PE 21/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5882 5783 2026-10-22 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000643 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2026 PE 21/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5881 5782 2026-10-22 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000642 3º TERCEIRO CONTRATO ADITIVO AO CONTRATO SEMS Nº 027-2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5880 5781 2026-10-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000641 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5879 5780 2026-10-22 ordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000640 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 23/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 PE 23/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 PE 23/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5878 5779 2026-10-21 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000639 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 PE 23/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5877 5778 2026-10-21 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000638 PORTARIA 14.144-2026.10.21-Walkíria Soares de Andrade Dantas Licença para acompanhar (GENITORA) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5876 5777 2026-10-21 extraordinaria Edital DO-PEN-2026-000637 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO CURADOR FUNPATRI-2026.10.21 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5875 5776 2026-10-21 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000636 DECRETO 1056-2026.10.19-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel denominado Fazenda Ilha das Ervas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5874 5775 2026-10-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000635 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5873 5774 2026-10-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000634 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5872 5773 2026-10-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000633 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF. 51.420.204/0001-12 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF. 39.339.941/0001-90 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5871 5772 2026-10-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000632 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5870 5771 2026-10-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000631 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 44/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5869 5770 2026-10-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000630 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5868 5769 2026-10-21 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000629 PORTARIA PGM Nº 016/2026 - DEFENSOR DATIVO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5867 5768 2026-10-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000628 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PMP Nº 70/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5866 5767 2026-10-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000627 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 19/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5865 5766 2026-10-21 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000626 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 036/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5864 5765 2026-10-20 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000625 TERMO DE FORMENTO PMP 2026- ASTEC https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5863 5764 2026-10-20 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000624 PORTARIA 14.143-2026.10.20-Marilucia Teodoro dos Santos Redução de Carga Horaria https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5862 5763 2026-10-19 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000623 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 18/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5861 5762 2026-10-19 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000622 DECRETO 1057-2026.10.19-Transfere para 30 de outubro de 2026 a comemoração do dia do Servidor Público https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5860 5761 2026-10-19 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000621 LEI MUNICIPAL 1.923-2026.10.16-Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno na Lagoa do Oiteiro B.Sr.do Bonfim https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5859 5760 2026-10-19 ordinaria Edital DO-PEN-2026-000620 EDITAL Nº 03-2026.10.19-Comissão Eleitoral Especial - FUNPATRI BIÊNIO 2026-2028 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5858 5759 2026-10-16 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000619 PORTARIA PGM Nº 015/2026, PERTINENTE A PRORROGAÇÃO PAD - PROCESSOS Nº 2024.03105344249.SD.PMP E 2026.14011253872.RI.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5857 5758 2026-10-16 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000618 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°21/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5856 5757 2026-10-16 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000617 AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5855 5756 2026-10-15 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000616 84° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5854 5755 2026-10-15 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000615 PORTARIA PGM Nº 014-2026 - PRORROGAÇÃO PAD https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5853 5754 2026-10-15 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000614 TERMO DE REVOGAÇÃO - CC 16 - 2024 - PRAÇA CONJUNTO MARIZA LETÍCIA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5852 5753 2026-10-15 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000613 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5851 5752 2026-10-14 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000612 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PMP N° 19/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5850 5751 2026-10-14 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000611 AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5849 5750 2026-10-14 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000610 PORTARIA INTERNA Nº 010/2026 SEMED - Penedo/AL - Dispõe sobre a inexistência de unidades escolares classificadas como de difícil acesso no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Penedo, Estado de Alagoas, https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5848 5749 2026-10-13 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000609 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SMS Nº 98/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14043024235.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5847 5748 2026-10-13 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000608 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5846 5747 2026-10-09 extraordinaria Decreto, Edital, Portaria DO-PEN-2026-000607 DECRETO Nº 1.055-2026.10.09-Institui a Política Municipal de Alfabetização - SEMED, EDITAL Nº 02-2026.10.09-Comissão Eleitoral Especial - FUNPATRI BIÊNIO 2026-2028, PORTARIA 14.042-2026.10.09-Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5845 5746 2026-10-09 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000606 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP 016/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5844 5745 2026-10-09 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000605 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS 015/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5843 5744 2026-10-09 ordinaria Contrato DO-PEN-2026-000604 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2026 - PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO OURO VERDE E RUA TERTULIANO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5842 5743 2026-10-08 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000603 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CC Nº 07-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5841 5742 2026-10-08 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000602 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 06/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5840 5741 2026-10-08 extraordinaria Nomeação DO-PEN-2026-000601 PORTARIA Nº 14.141, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia servidora para cargo efetivo em cumprimento de decisão judicial. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5839 5740 2026-10-08 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000600 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PMP Nº 01/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5838 5739 2026-10-08 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000599 AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 10.2026 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA SANTA LUZIA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5837 5738 2026-10-08 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000598 EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5836 5737 2026-10-08 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000597 EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO INTERNA DE BENS OU SERVIÇOS Nº 3/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5835 5736 2026-10-06 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000596 PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO Nº 924.2026 - INEX L&C.docx https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5834 5735 2026-10-06 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000595 EXTRATO CONTRATO SEMS Nº16 -2026 - RICARDO SOUZA-ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5833 5734 2026-10-06 extraordinaria Ato Administrativo, Exoneração DO-PEN-2026-000594 TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/2026, PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 28, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5832 5733 2026-10-06 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000593 PORTARIA Nº 14.139, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 13.613/2025, PORTARIA Nº 14.140, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5831 5732 2026-10-06 ordinaria Edital DO-PEN-2026-000592 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA A HABILITAÇÃO E DEFINIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SETORES INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PENEDO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5830 5731 2026-10-05 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000591 AVISO DE SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5829 5730 2026-10-05 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000590 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 033/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5828 5729 2026-10-05 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000589 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5827 5728 2026-10-05 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000588 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5826 5727 2026-10-02 extraordinaria Nomeação DO-PEN-2026-000587 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 27 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5825 5726 2026-10-02 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000586 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5824 5725 2026-10-02 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000585 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5823 5724 2026-10-02 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000584 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO -SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5822 5723 2026-10-02 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000583 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 20/2025 PROCESSO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA PAU BRASIL LOCAÇÕES E 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PE 20/2025 PROCESSO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA GJM SERVIÇOS E TERCEIZAÇÃO LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5821 5722 2026-10-02 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000582 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH Nº 04/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5820 5721 2026-10-02 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000581 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5819 5720 2026-10-01 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000580 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026- SEMDAGRO, RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026- SEMASDH https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5818 5719 2026-10-01 suplementar Portaria DO-PEN-2026-000579 PORTARIA 14.135-2026.09.29-DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO INTERSETORIAL DO CONCURSO PÚBLICO, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5817 5718 2026-10-01 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000578 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 88/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5816 5717 2026-09-30 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000577 PORTARIAS CONISUL Nº 916, Nº 918, Nº 919, Nº 920, Nº 921, Nº 922, Nº 923 DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5815 5716 2026-09-30 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000576 PORTARIAS CONISUL Nº 907, Nº 908, Nº 909, Nº 910, Nº 911, Nº 912, Nº 913, Nº 914, Nº 915 DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5814 5715 2026-09-30 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000575 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5813 5714 2026-09-30 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000574 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH Nº 03/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5812 5713 2026-09-30 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000573 PORTARIA PGM Nº 013-2026 - PAD https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5811 5712 2026-09-30 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000572 EXTRATOS DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITOS 01/2026 E 02/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5810 5711 2026-09-30 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000571 PORTARIAS QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº14.136, Nº14.137 E Nº14.138 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5809 5710 2026-09-30 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000570 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5808 5709 2026-09-29 suplementar Ato Administrativo DO-PEN-2026-000569 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 32/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5807 5708 2026-09-29 extraordinaria Exoneração, Nomeação DO-PEN-2026-000568 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 24 DE ITALO CHAVES E Nº 25 DE KELLY DE BARROS, PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 26 DE KELLY DE BARROS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5806 5707 2026-09-29 extraordinaria Resolução DO-PEN-2026-000567 RESOLUÇÃO Nº 010 CMAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5805 5706 2026-09-29 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000566 EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº06/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5804 5705 2026-09-29 suplementar Decreto DO-PEN-2026-000565 DECRETO 867-2023.08.15-Concessão de Benefício Locacional a Empresa Comercial Casado Ltda. PRODESINP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5803 5704 2026-09-29 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000564 PORTARIA 14.135-2026.09.29-DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO INTERSETORIAL DO CONCURSO PÚBLICO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5802 5703 2026-09-29 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000563 RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2026-SEMDAGRO, RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 - SEMASDH https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5801 5702 2026-09-28 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000562 AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCORRÊNICA PRESENCIAL Nº10/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5800 5701 2026-09-25 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000561 RESULTADO PRELIMINAR FORNECEDOR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, RESULTADO PRELIMINAR RECEBEDORAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5799 5700 2026-09-25 suplementar Retificação de Edital DO-PEN-2026-000560 AVISO E RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA E REGIMENTO ELEITORAL Nº 01/2026 - FUNPATRI https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5798 5699 2026-09-25 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000559 LEI MUNICIPAL Nº 1.922, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENEDO-AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5797 5698 2026-09-25 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000558 TERMO DE ADESÃO PARA CONCESSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO MED.CONSIG.DE EM FOLHA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5796 5697 2026-09-25 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000557 AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - PE Nº 25/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5795 5696 2026-09-25 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000556 AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5794 5695 2026-09-25 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000555 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - Processo Administrativo nº 2025.26111600853.PROCADM.PMP - Aquisição e manutenção de ar condicionado e cortinas de ar. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5793 5694 2026-09-25 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000554 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-R -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5792 5693 2026-09-25 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000553 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 32/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5791 5692 2026-09-25 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000552 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH 04/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5790 5691 2026-09-24 suplementar Ato Administrativo DO-PEN-2026-000551 TERMO DE RETIFICAÇÃO N.º 04/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5789 5690 2026-09-24 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000549 PORTARIA CONJUNTA SEMFAZ/SEMED Nº 01, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5787 5689 2026-09-24 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000548 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 06/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5786 5688 2026-09-24 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000547 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 22/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5785 5687 2026-09-24 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000546 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 011/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5784 5686 2026-09-24 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000545 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5783 5685 2026-09-23 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000544 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº O7/2O22 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5782 5684 2026-09-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000543 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5781 5683 2026-09-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000542 AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.26111600853.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5780 5682 2026-09-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000541 SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 15/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5779 5681 2026-09-23 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000540 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024, COM O OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5778 5680 2026-09-23 extraordinaria Ata DO-PEN-2026-000539 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 59-2026 - MEGGA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5777 5679 2026-09-23 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000538 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 015/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5776 5678 2026-09-22 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000537 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5775 5677 2026-09-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000536 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO SEMASDH Nº 03/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5774 5676 2026-09-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000535 24º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA- ACRESC, 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO - NUDEPE, 82º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 (PROCESSO FÍSICO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5773 5675 2026-09-22 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000534 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 27/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5772 5674 2026-09-22 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000533 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PMP 106/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5771 5673 2026-09-21 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000531 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002084/2025, PORTARIA Nº 917 DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5769 5672 2026-09-21 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000530 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 01/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5768 5671 2026-09-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000529 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5767 5670 2026-09-21 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000528 LEI MUNICIPAL 1.917-2026.09.21 - Denomina vias no Alameda Dom Pierre Pov.Peixoto, LEI MUNICIPAL 1.918-2026.09.21 - Denomina Orla do Bairro Vermelho de ORLA FLUVIAL TOINHO PESCADOR, LEI MUNICIPAL 1.919-2026.09.21 - Demonina de Escadaria Cabo Vá - Valdomiro Santos, LEI MUNICIPAL 1.920-2026.09.21 - Denomina artérias do Conj. N. Srª de Fátima (COREIA), LEI MUNICIPAL 1.921-2026.09.21 - Denomina de Creche Frei Francisco Luiz Vital no Pov.Tabuleiro dos Negros. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5766 5669 2026-09-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000527 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 17/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5765 5668 2026-09-21 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000526 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5764 5667 2026-09-21 ordinaria Ata DO-PEN-2026-000525 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 17/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5763 5666 2026-09-18 extraordinaria Ato Administrativo, Edital DO-PEN-2026-000524 TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO - UNICIVE, TERMO DE CONVÊNIO DE ESTADIO REMUNERADO UNIASSELVI, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE ESTÁGIO, EDITAL 001/2026 FUNPATRI https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5762 5665 2026-09-18 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000523 EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº06/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5761 5664 2026-09-18 ordinaria Ata DO-PEN-2026-000522 ATA DA REUNÃO PARA ANÁLISE DE MOBILIÁRIO ESCOLAR https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5760 5663 2026-09-17 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000521 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 008.2025, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 009.2025, EXTRATO AO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO N 006.2023, EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 007.2023 e EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 008.2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5759 5662 2026-09-17 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000520 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - R - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5758 5661 2026-09-17 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000519 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.24082031540.CPS.PMP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5757 5660 2026-09-17 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000518 AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº09/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5756 5659 2026-09-17 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000517 TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 058/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5755 5658 2026-09-17 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000516 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 17/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.15091581984.PC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5754 5657 2026-09-17 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000515 AVISO RETOMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO 17-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5753 5656 2026-09-15 suplementar Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000514 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5752 5655 2026-09-15 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000512 TERMO DE RETIFICAÇÃO N.º 3/2026, TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL RETIFICADO DA ARP N. 069.2026- MUNDIAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5750 5654 2026-09-15 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000511 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 15/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.21083056147.PC.PMP E Nº 16/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.14091912765.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5749 5653 2026-09-15 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000510 EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 01/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5748 5652 2026-09-14 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000509 TERMO DE RETIFICAÇÃO N.º 3/2026, TERMO DE RETIFICAÇÃO N.º 1/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5747 5651 2026-09-14 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000508 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 14/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5746 5650 2026-09-14 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000507 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº25/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5745 5649 2026-09-14 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000506 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 087/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5744 5648 2026-09-11 extraordinaria Edital DO-PEN-2026-000505 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE UNIDADES RECEBEDORES - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5743 5647 2026-09-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000504 PORTARIAS DE Nº 900/2026 À 906/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5742 5646 2026-09-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000503 PORTARIAS DE Nº 892/2026 À NO 899/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5741 5645 2026-09-11 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000502 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 48/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 57/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5740 5644 2026-09-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000501 PORTARIA Nº 24, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5739 5643 2026-09-11 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000500 PORTARIA PGM Nº 012 - PRORROGAÇÃO PAD https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5738 5642 2026-09-10 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000499 AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5737 5641 2026-09-10 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000498 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5736 5640 2026-09-10 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000497 AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5735 5639 2026-09-09 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000496 EXTRATO ATA N° 47/2026 - EXTRATO ATA N° 49/2026 - EXTRATO ATA N° 50/2026 - EXTRATO ATA N° 51/2026 EXTRATO ATA N° 56/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5734 5638 2026-09-09 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000495 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 70/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.28073652878.PC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5733 5637 2026-09-09 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000494 AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO 26/2026. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5732 5636 2026-09-09 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000493 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 PE 16/2025. PROCESSO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP, 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PE 16/2025 PROCESSO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP, 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 16/2025 PROCESSO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5731 5635 2026-09-09 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000492 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 27/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5730 5634 2026-09-09 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000491 DECRETO 1054-2026.09.09-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883, que Institui a Semana Municipal da Consciência Negra https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5729 5633 2026-09-09 extraordinaria Termo de Posse DO-PEN-2026-000490 TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DO CMDCА https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5728 5632 2026-09-09 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000489 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5727 5631 2026-09-08 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000488 EXTRATO DE CONTRATO SEMASDH. Nº 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09063917367.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5726 5630 2026-09-08 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000487 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO SEMED Nº 69/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5725 5629 2026-09-08 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000486 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 16/2026 - Processo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5724 5628 2026-09-04 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000485 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENEDO/AL - CMMA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5723 5627 2026-09-04 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000484 PORTARIA PGM 011-2026 - PRORROGAÇÃO PRAZO - PAD https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5722 5626 2026-09-04 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000483 AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO ELETRÔNICA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5721 5625 2026-09-04 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000482 DESPACHO DE SUPERINTENDÊNCIA - Processos de Reequilíbrio de Ata de Registro. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5720 5624 2026-09-04 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000481 AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PMP Nº02/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5719 5623 2026-09-03 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000479 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 22/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5717 5622 2026-09-03 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000478 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 69/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5716 5621 2026-09-02 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000476 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO SEMED Nº 67/2026 ENTRE O MUNICIPIO E PENEDO/AL E A EMPRESA RICARDO SOUZA-ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5715 5620 2026-09-02 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000475 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO SEMED Nº 68/2026 ENTRE O MUNICIPIO E PENEDO/AL E A EMPRESA PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5714 5619 2026-09-02 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000472 EXTRATO CONTRADO DL 01-26. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5713 5618 2026-09-02 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000471 TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONVOCACAO PARA AVALIACAO DE AMOSTRAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5712 5617 2026-09-02 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000469 EXTRATO CONTRATO FMS Nº 10/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5711 5616 2026-09-02 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000468 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5710 5615 2026-09-02 ordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000467 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 - PE 12/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5709 5614 2026-09-01 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000466 ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2026, PORTARIA N.º 14/2026 DE DESIGNAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5708 5613 2026-09-01 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000465 PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 23 - LAINE MONTEIRO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5707 5612 2026-09-01 extraordinaria Decreto, Portaria DO-PEN-2026-000464 DECRETO MUNICIPAL N.º 1.053 2026 - REGULAMENTAÇÃO FUNPATRI, PORTARIA 14.133-2026.09.01-Maria Salete da Silva Carlos Aposentadoria Voluntária, PORTARIA 14.134-2026.09.01-Designa Procurador Municipal Diego Leão da Fonseca GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5706 5611 2026-09-01 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000463 TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 040/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5705 5610 2026-09-01 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000462 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5704 5609 2026-08-31 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000461 PORTARIA PGM N.º 010/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5703 5608 2026-08-31 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000460 ORDEM DE SERVIÇO Nº 16/2026, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N.º 15/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5702 5607 2026-08-31 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000458 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5700 5606 2026-08-31 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000457 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CUJO O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064629913.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5699 5605 2026-08-31 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000456 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - 54/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5698 5604 2026-08-31 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000455 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - Nº 53/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5697 5603 2026-08-31 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000454 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - Nº 52/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5696 5602 2026-08-28 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000453 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 042/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5695 5601 2026-08-28 extraordinaria Instrução Normativa, Portaria DO-PEN-2026-000452 INSTRUÇÃO NORMATIVA PENEDO PREVIDÊNCIA Nº 001-2026 - PROVA DE VIDA, PORTARIA Nº 12-2026 - PENEDO PREVIDÊNCIA - PROVA DE VIDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5694 5600 2026-08-28 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000451 PORTARIA 14.131-2026.08.28-Maria Lúcia Soares dos Santos Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição Magistério, PORTARIA 14.132-2026.08.28-Maria do Carmo Nascimento Pensão por Morte. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5693 5599 2026-08-27 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000447 AVISO DE LICITAÇÃO - CP PRESENCIAL Nº 06.2026 - PAVIMENTAÇÃO DO OURO VERDE E DA RUA TERTULIANO FILHO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5689 5598 2026-08-27 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000445 SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2026 - PROCESSO: 2026.21083056147.PC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5687 5597 2026-08-27 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000444 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 037/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5686 5596 2026-08-27 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000443 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5685 5595 2026-08-26 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000442 PORTARIA DE Nº 891/2026 DE 26 AGOSTO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5684 5594 2026-08-26 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000441 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS Nº 012/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5683 5593 2026-08-26 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000440 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5682 5592 2026-08-26 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000439 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 110/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03062390665.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5681 5591 2026-08-26 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000438 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5680 5590 2026-08-25 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000437 TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5679 5589 2026-08-25 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000436 DECRETO CONISUL Nº 13 - TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5678 5588 2026-08-25 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000435 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - CE 03/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5677 5587 2026-08-25 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000434 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5676 5586 2026-08-25 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000433 DECRETO 1052-2026.08.20- ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA REVISÃO DO CG-PDM. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5675 5585 2026-08-25 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000432 PORTARIA 14.130-2026.08.25-VICTOR GOMES MOREIRA- EXONERAÇÃO A PEDIDO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5674 5584 2026-08-25 extraordinaria Decreto, Portaria DO-PEN-2026-000431 DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.049 2026 - INSTITUI O GT INTERINSTITUCIONAL PARA MODERNIZAÇÃO GESTÃO RECUPERAÇÃO DÍVIDA ATIVA, PORTARIA 14.128 2026 -DESIGNA REPRESENTANTES DA SEMFAZ PARA COMPOR GT INTERINSTITUCIONAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5673 5583 2026-08-25 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000430 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 16.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5672 5582 2026-08-25 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000429 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5671 5581 2026-08-24 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000428 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015- 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5670 5580 2026-08-24 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000427 PORTARIA Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - Nomeia Gracielle Pereira da Silva https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5669 5579 2026-08-24 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000426 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2023, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO DE PONTA MUFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5668 5578 2026-08-24 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000425 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS Nº 012/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5667 5577 2026-08-24 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000424 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5666 5576 2026-08-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000423 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 107/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.12032849066.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5665 5575 2026-08-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000422 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5664 5574 2026-08-21 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000421 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO 17/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5663 5573 2026-08-20 extraordinaria Instrução Normativa DO-PEN-2026-000420 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2026 - Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e a proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo/AL, especialmente quanto à publicação de atos oficiais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº13.709/2018). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5662 5572 2026-08-20 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000419 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº O5/2O25 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5661 5571 2026-08-20 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000418 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº15/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5660 5570 2026-08-20 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000417 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5659 5569 2026-08-20 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000416 RATIFICAÇÃO DO ELETROCARDIOGRAMA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5658 5568 2026-08-20 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000415 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2026 -PAVIMENTAÇÃO DO POV. CAPELA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5657 5567 2026-08-20 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000414 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº 2026.12032849066.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5656 5566 2026-08-20 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000413 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 028/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5655 5565 2026-08-20 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000412 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTOCONTRATUAL Nº 046/2025 - PROCESSO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 9/2026, EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 2/2026, EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 3/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5654 5564 2026-08-20 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000411 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.12050540127.PROCADM.PMP, PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5653 5563 2026-08-19 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000410 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO: Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.20051170969.SAP.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5652 5562 2026-08-19 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000409 PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5651 5561 2026-08-19 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000408 PORTARIA 806 DE 10 AGOSTO DE 2026, PORTARIA DE 890 DE AGOSTO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5650 5560 2026-08-19 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000407 PORTARIA INTERNA 033/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5649 5559 2026-08-19 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000406 80° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5648 5558 2026-08-19 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000405 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5647 5557 2026-08-18 extraordinaria Resolução DO-PEN-2026-000404 RESOLUÇÃO Nº 06/2026 – CMDCA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5646 5556 2026-08-18 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000403 AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026, PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 47/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E A EMPRESA NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5645 5555 2026-08-18 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000402 SEGUNDO TERMO AO CONTRATO DE Nº 70/2026, QUE ENTRE SIM CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA REAL ENERGY. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5644 5554 2026-08-18 ordinaria Decreto, Portaria DO-PEN-2026-000401 DECRETO 1051-2026.08.18-Altera nome de membro do COMSEA, PORTARIA 14.129-2026.08.17-Neuma Maria dos Santos Suspende Concessão de FG SEMED. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5643 5553 2026-08-17 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000400 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.050-2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5642 5552 2026-08-17 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000399 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 106/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5641 5551 2026-08-17 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000398 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5640 5550 2026-08-17 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000397 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5639 5549 2026-08-14 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000396 CONVOCAÇÃO CFT CONISUL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5638 5548 2026-08-14 ordinaria Resolução DO-PEN-2026-000395 RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, 13 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442960007/2024N GND3- CUSTEIO DESTINADA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DR. JOAQUIM PEIXOTO - LAR SÃO JOSÉ. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5637 5547 2026-08-13 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000394 PORTARIA DE FISCAL 10.2026 PARTE 2 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5636 5546 2026-08-13 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000393 PORTARIAS DE FISCAL PROCESSO 10.2026 PARTE 01-02 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5635 5545 2026-08-13 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000392 AVISO DE LICITAÇÃO CORRELATOS II REMANESCENTES, PORTARIAS DE FISCAL PROCESSO 10.2026 PARTE 01-01 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5634 5544 2026-08-13 extraordinaria Ato Administrativo, Decreto, Portaria DO-PEN-2026-000390 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL-2026.08.13 POV.PALMEIRA ALTA MUNIC.DE PENEDO, DECRETO MUNICIPAL Nº 14.048, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 733/2021, PORTARIA N.º 14.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC DO MUNICÍPIO DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5633 5543 2026-08-13 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000389 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5632 5542 2026-08-13 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000388 TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BOX 01, TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BOX 02. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5631 5541 2026-08-13 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000387 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 11/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.28073652878.PC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5630 5540 2026-08-13 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000386 DECRETO Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2026- REGULAMENTA A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2026, DECORRENTE DA CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 002/2025, DECRETO Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO CONTRATO Nº 043/2026, DECORRRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5629 5539 2026-08-13 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000385 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5628 5538 2026-08-13 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000384 DELIBERAÇÃO 002-2026.08.13 - FUNPATRI https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5627 5537 2026-08-13 extraordinaria Instrução Normativa DO-PEN-2026-000383 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ Nº 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVA+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PENEDO/AL, COMO CAMADA COMPLEMENTAR DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL AO SISTEMA OFICIAL DE TRAMITAÇÃO DOCGO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5626 5536 2026-08-13 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000382 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DO CONTRATO PMP Nº 92/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5625 5535 2026-08-13 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000381 PORTARIA SEPLAG Nº 32.2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 17/2026 E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5624 5534 2026-08-13 ordinaria Lei DO-PEN-2026-000380 LEI MUNICIPAL 1.916-2026.08.12-Institui Prog.Munic.de Identificação e Cadastro de Animais Comunit.em Situação de Rua no Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5623 5533 2026-08-12 extraordinaria Decreto, Portaria DO-PEN-2026-000379 DECRETO 1047-2026.08.12-Altera o Decreto 892 de 31 de julho de 2025 CAISAN, PORTARIA 14.124-2026.08.12-Concede, em caráter provisário e precário, horário especial de trabalho à servidora Edileuza Ferreira Belizaro SMS, PORTARIA 14.125-2026.08.12-Concede Horário Especial de Trabalho ao Servidor Marlon Lima de França. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5622 5532 2026-08-12 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000378 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5621 5531 2026-08-12 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000377 22° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5620 5530 2026-08-12 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000376 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO ELETRÔNICA DO do PE Nº 23/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5619 5529 2026-08-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000375 PORTARIAS FISCAL PARTE 2. PROCESSO 09.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5618 5528 2026-08-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000374 PORTARIAS PROCESSOS PARTE 01 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5617 5527 2026-08-11 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000373 QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº018/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5616 5526 2026-08-10 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000372 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013-2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5615 5525 2026-08-10 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000371 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, PE Nº 17/2025 - PROCESSO Nº 2025.27014799186.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5614 5524 2026-08-10 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000370 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 96/2026, TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 97/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5613 5523 2026-08-10 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000369 LEI MUNICIPAL 1.906-2026.08.10-Denomina Ruas do Residencial Geraldo Lobo, Bairro Raimundo Marinho, LEI MUNICIPAL 1.907-2026.08.10-Denomina Ruas no Loteamento Ouro Verde bairro Santa Luzia, LEI MUNICIPAL 1.908-2026.08.10-Denomina Ruas do Conj.Resid. Marisa Letícia, Bairro Raimundo Marinho, LEI MUNICIPAL 1.909-2026.08.10-Denomina Ruas do Loteam.São Gonçalo, no Bairro Dom Constantino, LEI MUNICIPAL 1.910-2026.08.10-Denomina Ruas do Conj.Madre Espírito Santo, Bairro Dom Constantino, LEI MUNICIPAL 1.911-2026.08.10-Denomina Ruas do Residencial Odijas Gomes de Souza, no Bairro Raimundo Marinho, LEI MUNICIPAL 1.912-2026.08.10-Denomina Rua José Vécio dos Mártyres, no Bairro Raimundo Marinho, LEI MUNICIPAL 1.913-2026.08.10-Denomina Rua José Carlos Dalles, no Loteamento Jardim São Francisco, Bairro Santa Luzia, LEI MUNICIPAL 1.914-2026.08.10-Denomina de Creche Maria Pereira Lopes unidade de Educação Infantil no Bairro Cidade do Povo, LEI MUNICIPAL 1.915-2026.08.10-Denomina de Luiz Artur Correia Lobo o Centro Esportivo Comunitário do Resid.Marisa Letícia. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5612 5522 2026-08-10 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000368 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 13/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5611 5521 2026-08-10 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000367 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 13/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5610 5520 2026-08-10 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000366 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 97/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5609 5519 2026-08-10 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000365 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 96/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5608 5518 2026-08-07 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000364 ORDEM DE SERVIÇO 13/2026, ORDEM DE SERVIÇO 14/2026, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 13/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2026, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 12/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 66/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5607 5517 2026-08-07 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000363 AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 24.2026 - ESTRUTURA DE EVENTOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5606 5516 2026-08-07 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000362 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 3/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5605 5515 2026-08-07 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000361 EXTRATO DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5604 5514 2026-08-06 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000360 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2024 E O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5603 5512 2026-08-06 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000359 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EQUIPAMENTO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5602 5513 2026-08-06 extraordinaria Decreto, Portaria DO-PEN-2026-000358 DECRETO MUNICIPAL N.º 1.046/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Homologa a adesão da empresa Maia Eventos e Publicidade LTDA ao Programa Municipal de Desenvolvimento e Fomento da Economia Criativa – “Cresce Criativo”, PORTARIA Nº 14.123/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - INDICA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5601 5511 2026-08-06 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000357 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5600 5510 2026-08-06 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000356 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL. Processo administrativo de nº 2026.17064714562.PC.PMP. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5599 5509 2026-08-06 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000355 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. PE 18/2025. PROCESSO N° 2025.12034650976.PC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5598 5508 2026-08-06 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000354 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO FME nº65/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5597 5507 2026-08-06 ordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000353 RETOMADA DE AVISO DO PREGÃO Nº17/2026 DE MOBILIÁRIO ESCOLAR https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5596 5506 2026-08-06 suplementar Ato Administrativo DO-PEN-2026-000352 AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PARA CORRELATOS E INSUMOS- REPUBLICAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5595 5505 2026-08-05 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000351 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.E. nº 008/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - REMANESCENTES CORRELATOS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5594 5504 2026-08-05 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000350 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 17/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.15042590459.PC.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A DOS SANTOS BARBOSA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5593 5503 2026-08-05 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000349 PORTARIA Nº 14.120, DE 31 DE JULHO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE JÉSSICA JOANA DARQUE FEITOSA NUNES, PORTARIA Nº 14,121, DE 31 DE JULHO DE 2026 - NOMEAÇÃO DE LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5592 5502 2026-08-04 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000348 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 18/2025 PROCESSO Nº 2025.12034650976.PC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5591 5501 2026-08-04 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000347 EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 12 DE ABRIL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5590 5500 2026-08-04 extraordinaria Ofício DO-PEN-2026-000346 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 10/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.13072966692.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5589 5499 2026-08-04 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000345 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5588 5498 2026-08-04 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000344 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 20/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA GILBERTO RODRIGUES SANTOS JUNIOR. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5587 5497 2026-08-03 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000343 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 40/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5586 5496 2026-08-03 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000342 PORTARIA Nº 14.122-2026 APOSENTADORIA MARIA DA SILVA AMARO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5585 5495 2026-08-03 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000341 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5584 5494 2026-07-31 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000340 PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5583 5493 2026-07-31 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000339 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº 2026.01061504972.PC.PMP TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº 2026.24035470034.ABC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5582 5492 2026-07-31 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000338 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS Nº 22/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006480/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MTEC COMÉRCIO E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5581 5491 2026-07-31 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000337 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA. PROCESSO Nº 2024.06121266887.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5580 5490 2026-07-31 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000336 PORTARIA PGM Nº 009/2026 - Dispõe sobre a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5579 5489 2026-07-31 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000335 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÄO - Referência: Dispensa de Licitação n° 010 /2026, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Referência: Dispensa de Licitação n° 012/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5578 5488 2026-07-30 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000334 EXTRATO DO CONTRATO Nº 66-2026- CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DE ÔNIBUS ESCOLAR https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5577 5487 2026-07-30 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000333 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026 - GARAGEM DE ÔNIBUS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5576 5486 2026-07-30 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000332 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 01/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5575 5485 2026-07-30 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000331 Processo Administrativo nº 16/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026. Ref. Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de limpeza hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI´s destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL Assunto: Decisão da autoridade superior sobre cumprimento de diligência e cancelamento/anulação total de 23 itens. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5574 5484 2026-07-30 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000330 PORTARIA Nº 14.118, DE 30 DE JULHO DE 2026 - EXONERA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTARIA Nº 14.119, DE 30 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5573 5483 2026-07-30 ordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000329 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 035/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA STRATEGI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5572 5482 2026-07-29 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000328 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5571 5481 2026-07-29 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000327 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 11/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5570 5480 2026-07-29 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000326 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO FMS. N º 11/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5569 5479 2026-07-28 extraordinaria Decreto, Portaria DO-PEN-2026-000325 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.045, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO PALMEIRA ALTA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CRECHE/ESCOLA, PORTARIA Nº 14.116 DE 28 DE JULHO DE 2026 - DESIGNA MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO, PORTARIA Nº 14.117 DE 28 E JULHO DE 2026, CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5568 5478 2026-07-28 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000324 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 11/2026 DE FABRÍCIA MOREIRA DA SILVA E WENDELL HANNIERE LEANDRO SILVA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5567 5477 2026-07-28 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000323 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP Nº 05/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5566 5476 2026-07-28 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000322 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 11/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5565 5475 2026-07-27 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000321 PORTARIA INTERNA Nº 023/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026 - GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DOS ÓBITOS MATERNO, MULHER EM IDADE FÉRTIL, INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5564 5474 2026-07-27 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000320 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.044-2026.07.27- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026, PARA DISCIPLINAR A REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO GESTOR DO PENEDO PREVIDÊNCIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5563 5473 2026-07-27 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000319 LEI MUNICIPAL Nº 1.905 DE 27 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, INCLUI AS RESPECTIVAS DATAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5562 5472 2026-07-27 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000317 REABERTURA DA SESSÃO QUE IRÁ AVALIAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5560 5471 2026-07-27 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000316 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DA CORRENTE, LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL- CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 95/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5559 5470 2026-07-24 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000315 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2024, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5558 5469 2026-07-24 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000314 PPEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5557 5468 2026-07-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000313 SEGUNDO AVISO PRÉVIO COTAÇÃO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5556 5467 2026-07-23 extraordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000312 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO -CP N. 05/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5555 5466 2026-07-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000311 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5554 5465 2026-07-23 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000310 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS 10/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5553 5464 2026-07-23 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000309 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5552 5463 2026-07-23 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000308 PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5551 5462 2026-07-22 extraordinaria Ato Administrativo, Ofício, Portaria DO-PEN-2026-000307 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, LAUDO MÉDICO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PENEDO, DESPACHO PGM -GAB N. 750/2025, OFÍCIO N. 16/2026 MP, OFÍCIO Nº 401/2026/SMS, PORTARIA Nº 022/2026/SMS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5550 5461 2026-07-22 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000306 DECRETO Nº 10, DE 22 DE JULHO DE 2026 - Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do CONISUL, instituída por meio do Decreto nº 03, de 22 de janeiro de 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5549 5460 2026-07-22 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000305 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 087/2022, com seu objeto execução dos serviços de assessoramento técnico, projetos de engenharia e gerenciamento de obras, no Município de Penedo/Al. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5548 5459 2026-07-22 extraordinaria Resolução DO-PEN-2026-000304 RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMDCA - Dispõem sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para exercício provisório em razão de afastamento temporário de titular. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5547 5458 2026-07-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000303 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 99/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 100/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 101/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5546 5457 2026-07-22 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000302 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (5º CHAMADA) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5545 5456 2026-07-22 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000301 EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07054030223.PROCADM.PMP, EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.30033402439.PC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5544 5455 2026-07-21 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000300 AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 09/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5543 5454 2026-07-21 extraordinaria Contrato, Portaria DO-PEN-2026-000299 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E OPERAÇÃO TÉCNICA PARA CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO, PORTARIA N. 14.115/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.1.1883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5542 5453 2026-07-21 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000298 PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N.08/2026, N.09/2026 E N.10/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5541 5452 2026-07-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000297 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004-2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5540 5451 2026-07-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000296 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5539 5450 2026-07-21 suplementar Ato Administrativo DO-PEN-2026-000295 SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5538 5449 2026-07-21 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000294 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº02/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5537 5448 2026-07-21 ordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000293 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5536 5447 2026-07-20 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000292 AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5535 5446 2026-07-20 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000291 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 2026.20075655682.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5534 5445 2026-07-20 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000290 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 037/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA GJM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA PAU BRASIL LOCAÇÕES – LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5533 5444 2026-07-20 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000289 INFORME DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5532 5443 2026-07-20 suplementar Ato Administrativo DO-PEN-2026-000288 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5531 5442 2026-07-20 ordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000287 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE/22 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5530 5441 2026-07-17 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000286 LEI MUNICIPAL N. 1.904 DE 17 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5529 5440 2026-07-17 extraordinaria Lei, Resolução DO-PEN-2026-000285 LEI MUNICIPAL N. 1.901 DE 17 DE JULHO DE 2026 - RESTRUTURAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO, RESOLUÇÃO CMH N. 003, DE 15 DE JULHO DE 2026 - APROVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5528 5439 2026-07-17 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000284 CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS ENTRE PMP E EBCT https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5527 5438 2026-07-17 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000283 ORDEM DE SERVIÇO N. 11-2026 - EXECUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AVENIDA SÃO VICENTE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5526 5437 2026-07-17 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000282 LEI MUNICIPAL N. 1.902 DE 17 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N. 1.903 DE 17 DE JULHO DE 2026 - DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CORÉIA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5525 5436 2026-07-17 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000281 PORTARIA 14.114-2026.07.17-Designa Álvaro Augusto Ramos Ribeiro Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5524 5435 2026-07-17 extraordinaria Errata DO-PEN-2026-000280 ERRATA PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO PMP Nº 02.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5523 5434 2026-07-17 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000279 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5522 5433 2026-07-17 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000278 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 14/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PE 14/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5521 5432 2026-07-17 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000277 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 007.2024, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003.2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5520 5431 2026-07-17 ordinaria Comunicado DO-PEN-2026-000276 Extrato de Julgamento de Habilitação - CC 05-2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 12 DE ABRIL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5519 5430 2026-07-16 extraordinaria Aditivo de Ata DO-PEN-2026-000275 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PE 12/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 12/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5518 5429 2026-07-16 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000274 PORTARIA 14.113-2026.07.16- MARIA CRISTINA SANTOS- LICENÇA PARA ACOMPANHAR (GENITORA) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5517 5428 2026-07-16 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000273 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOAÇÃO DA DISPENSA Nº008-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5516 5427 2026-07-16 ordinaria Contrato DO-PEN-2026-000272 TERMO DE CONTRATON QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5515 5426 2026-07-15 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000271 TERMO DE ANULAÇÃO DE TERMO ADITIVO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5514 5425 2026-07-15 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000270 Parecer Técnico - Análise da documentação apresentada pelos proponentes interessados no credenciamento PMP Nº 02.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5513 5424 2026-07-14 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000269 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5512 5423 2026-07-14 extraordinaria Errata DO-PEN-2026-000268 Errata ao aviso de licitação Pregão eletrônico nº16/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5511 5422 2026-07-14 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000267 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.16035921453.PROCADM.PMP. Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames cardiológicos, com emissão de laudos médicos à distância (telemedicina), incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento da demanda assistencial do Centro de Diagnóstico Dr. Almir Nogueira Lopes, do Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5510 5421 2026-07-14 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000266 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.27051045243.PROCADM.PMP. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 23/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04179/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR ERIVALDO SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01062554148.PG.PMP. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 21/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05277/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO № 2026.02063568918.PROCADM.PMP. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 24/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05421/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EO SENHOR JOBSON DAVI DOS SANTOS SILVA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5509 5420 2026-07-14 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000265 DECRETO CONISUL N. 09 DE 14 DE JULHO DE 2026 - PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5508 5419 2026-07-14 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000264 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 10/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5507 5418 2026-07-14 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000263 PORTARIA PGM N.º 008/2026 - SANDRA PACHECO SANTOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5506 5417 2026-07-13 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000262 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5505 5416 2026-07-13 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000261 ADITIVO DE PRAZO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5504 5415 2026-07-13 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000260 AVISO DE RETOMADA PE. Nº16/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5503 5414 2026-07-13 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000259 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5502 5413 2026-07-13 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000258 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 21/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5501 5412 2026-07-13 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000257 Termo de adjudicação e Homologação do PE nº 12/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5500 5411 2026-07-10 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000256 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS Nº 261, 262, 263/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5499 5410 2026-07-10 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000255 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5498 5409 2026-07-10 extraordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000254 Aviso de Resultado do Pregão https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5497 5408 2026-07-10 extraordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000253 Aviso de resultado do Pregão eletrônico nº 12/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5496 5407 2026-07-10 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000252 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 068/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5495 5406 2026-07-10 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000251 PORTARIAS INTERNA Nº 008/2026 E 009/2026 - SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5494 5405 2026-07-10 extraordinaria Lei, Portaria DO-PEN-2026-000250 LEI MUNICIPAL 1.900-2026.07.10-Altera Dispositivos do Código Tributário do Município de Penedo, Instituido pela Lei Municipal Nº 1.789, de 30 de Dezembro de 2022, PORTARIA 14.112-2026.07.10-Sheyla Kátia da Rocha Pimentel Moreno cessão de servidor S.M.S https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5493 5404 2026-07-10 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000249 EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 2 / 2026, - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 2 / 2026 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5492 5403 2026-07-09 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000248 APOSTILAMENTO CONTRATOS, 61, 59 E 60 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5491 5402 2026-07-09 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000247 Portaria PGM 007-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5490 5401 2026-07-09 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000246 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5489 5400 2026-07-09 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000245 LEI MUNICIPAL 1.899-2026.07.09-Autoriza Revisão do Plano Diretor do Munic.de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5488 5399 2026-07-09 extraordinaria Ata DO-PEN-2026-000244 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5487 5398 2026-07-09 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000243 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5486 5397 2026-07-09 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000242 PORTARIA 14.111-2026.07.07-Larissa Costa Miranda de Oliveira responder interianmente pela C.G.M https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5485 5396 2026-07-08 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000241 AVISO DE LICITAÇÃO INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5484 5395 2026-07-08 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000240 AVISO DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5483 5394 2026-07-08 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000239 Extrato do Contrato Nº 95-2026- RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CORRENTE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5482 5393 2026-07-08 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000238 TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 051/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL JOSÉ CICERO PEREIRA TELES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5481 5392 2026-07-08 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000237 TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 042/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL ADRIANO BATISTA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5480 5391 2026-07-07 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000235 Extrato de convênio - SÃO JOSÉ DA TAPERA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5478 5390 2026-07-07 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000234 Termo de reconhecimento de dívida. Processo Administrativo nº 2026.29044033865.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5477 5389 2026-07-07 extraordinaria Ata DO-PEN-2026-000233 ATA DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. Processo Administrativo Nº 2026.16015934048.PROCADM.PMP. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5476 5388 2026-07-07 extraordinaria Aviso de Licitação DO-PEN-2026-000232 Reabertura da sessão que irá avaliar a documentação de habilitação das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 16/2026. Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5475 5387 2026-07-07 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000231 PORTARIA 14.110-2026.07.03-Andrelle Santos Melo responder interinamente pela SEMFAZ. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5474 5386 2026-07-06 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000230 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5473 5385 2026-07-06 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000229 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005822/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA -ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5472 5384 2026-07-06 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000228 PORTARIA 14.109-2026.07.06-Géssica Coutinho de Oliveira Prorrogação da Portaria 13.176/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5471 5383 2026-07-06 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000227 Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar CONTRATO com a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5470 5382 2026-07-03 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000226 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.003.2025, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.007.2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5469 5381 2026-07-03 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000225 ORDEM DE SERVIÇO N.09.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5468 5380 2026-07-03 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000224 PORTARIA N.799 DE 02 DE JULHO DE 2026 E PORTARIA N.800 DE 02 DE JULHO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5467 5379 2026-07-03 suplementar Portaria DO-PEN-2026-000223 PORTARIAS 14.103, 14.104, 14.105 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5466 5378 2026-07-03 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000222 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 13/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5465 5377 2026-07-03 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000221 PORTARIAS 14.103, 14.104, 14.105, 14.106, 14.107, 14.108. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5464 5376 2026-07-03 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000220 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18065129469.SAP.PMP ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SINCONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5463 5375 2026-07-03 extraordinaria Contrato DO-PEN-2026-000219 Extrato do Contrato Nº 94-2026- Creche da Avenida São Vicente https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5462 5374 2026-07-03 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000218 Segundo aditivo do contrato de Nº 11/2024 processo administrativo Nº 2024.11040576580.O.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5461 5373 2026-07-03 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000217 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DO CONTRATO PMP Nº 19/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5460 5372 2026-07-02 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000216 15 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHOS- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5459 5371 2026-07-02 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000215 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.043 2026 - Homologa a adesão da empresa Sanco Engenharia LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5458 5370 2026-07-02 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000214 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5457 5369 2026-07-02 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000213 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - Construção da Creche da Avenida São Vicente https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5456 5368 2026-07-02 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000212 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202507051785374 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5455 5367 2026-07-02 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000211 Portarias Conisul. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5454 5366 2026-07-02 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000210 PORTARIA 14.102-2026.07.02-Rudieres dos Santos Lima. Exoneração a pedido SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5453 5365 2026-07-02 suplementar Ato Administrativo DO-PEN-2026-000209 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO - SIM Nº 023.2026.07.01 - CONAGRESTE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5452 5364 2026-07-02 ordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000208 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003-2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5451 5363 2026-07-01 extraordinaria Ato Administrativo, Portaria DO-PEN-2026-000207 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PORTARIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5450 5362 2026-07-01 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000206 PORTARIA PGM Nº 006-2026 - DETERMINAÇÕES - PAD https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5449 5361 2026-07-01 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000205 CONAGRESTE- CONTRATO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO SIM Nº 023.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5448 5360 2026-07-01 extraordinaria Outros DO-PEN-2026-000204 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5447 5359 2026-07-01 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000203 77º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5446 5358 2026-07-01 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000202 78º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5445 5357 2026-07-01 extraordinaria Aditivo de Contrato DO-PEN-2026-000201 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5444 5356 2026-07-01 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000200 Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 20/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5443 5355 2026-06-30 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000199 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5442 5354 2026-06-30 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000198 PORTARIA Nº14.101-2026.06.30-Edelvita Maria da Silva https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5441 5353 2026-06-30 extraordinaria Ata DO-PEN-2026-000197 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO EAPROVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5440 5352 2026-06-30 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000196 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 14/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5439 5351 2026-06-26 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000195 PORTARIA 05/ 2026 - PRORROGAÇÃO PAD. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5438 5350 2026-06-26 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000194 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5437 5349 2026-06-26 suplementar Portaria DO-PEN-2026-000193 PORTARIA 14.094 - 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5436 5348 2026-06-26 suplementar Portaria DO-PEN-2026-000192 PORTARIA 14.093-2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5435 5347 2026-06-26 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000191 PORTARIA SEMFAZ Nº 04/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDOS FISCAIS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5434 5346 2026-06-26 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000190 PORTARIA SEMFAZ Nº 03/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE TRABALHO DE SOLUÇÕES FISCAIS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5433 5345 2026-06-26 ordinaria Outros DO-PEN-2026-000189 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5432 5344 2026-06-25 extraordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000188 Termo de Adjudicação e homologação de Pregão Eletrônico nº20/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5431 5343 2026-06-25 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000187 PORTARIA MUNICIPAL Nº 14100- 2026 - COMISSÃO REGU_260625_144652 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5430 5342 2026-06-23 extraordinaria Outros, Portaria DO-PEN-2026-000186 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE PENEDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PORTARIAS 14.093, 14.094, 14.095, 14.096, 14.097, 14.098, 14.099. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5429 5341 2026-06-23 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000185 PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 27/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5428 5340 2026-06-23 extraordinaria Resolução DO-PEN-2026-000184 RESOLUÇÃO CMH Nº 002 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5427 5339 2026-06-23 extraordinaria Resultado de Licitação DO-PEN-2026-000182 Aviso de Resultado do Pregão Eletônico nº 20/026 (4ª chamada) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5425 5338 2026-06-23 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000181 23.06.2026 - TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL - ARP - 003.2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5424