Prefeitura Municipal de Penedo 5174 2026-05-12 suplementar Decreto DO-PEN-2026-000009 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5238 5173 2026-05-12 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000008 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 043/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VÍAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. - AVISO DE 2ª REUNIÃO DACOMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA- CFT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ADQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE- PARTE 02. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5237 5172 2026-05-12 extraordinaria Ato Administrativo DO-PEN-2026-000007 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006 /2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5236 5171 2026-05-12 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000006 - PORTARIA Nº 007/2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5235 5170 2026-05-12 ordinaria Portaria DO-PEN-2026-000005 - PORTARIA N.º 14.066, DE 12 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5234 5169 2026-05-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000004 - PORTARIA Nº 748 - DESIGNAÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA - TIPO FOBE FINA DISCIDENCIA - OBJETO MINCULAR A SELECCTION DE Servidor - LEGES ABRANGULADORES DE OBRERTA IMPLEMENTAÇÃO - RESPONSABILIDADE DE REPORIA LAMENTOÇÃO - IMPERCIALITAS CONSIDERADAS NO AUSÓVICO HAMINGOURO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5233 5168 2026-05-11 extraordinaria Decreto DO-PEN-2026-000003 - DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5232 5167 2026-05-11 extraordinaria Portaria DO-PEN-2026-000002 - PORTARIA Nº 14.065, DE 11 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5231 5166 2026-05-11 extraordinaria Lei DO-PEN-2026-000001 - LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 11 DE MAIO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5230 5165 2026-05-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9BCDE503 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026- Objeto: AQUISIÇÃO CAIXA TÉRMICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELO CENTRO DE DIAGNÓSTICO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5229 5164 2026-05-08 ordinaria Contrato, Errata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7E74D84D -ERRATA DA PORTARIA Nº 006/2026 REFERENTE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2026. -PORTARIA N.º 06/2026 -PORTARIA N.º 07/2026 -TERMO DE CONTRATO Nº 85/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 -ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2026 -TERMO DE CONTRATO Nº 87/2026. -ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5228 5163 2026-05-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6FA0363D -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 18/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 19/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 20/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 21/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 22/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 23/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 24/2026 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 25/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5227 5162 2026-05-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-125032FD -PORTARIA Nº 14.064, DE 8 DE MAIO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5226 5161 2026-05-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0E4836D0 -PORTARIA Nº 006/2026 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5225 5160 2026-05-08 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-82F27193 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 26/2026 NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5224 5159 2026-05-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-525BDC32 -PORTARIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5223 5158 2026-05-07 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-8372698B -DECRETO MUNICIPAL N° 962-A DE 11 DE ABRIL DE 2025 -PORTARIA ? 14.054, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA Nº 14.055, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA ? 14.056, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA ? 14.057, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA N 14.058, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA ? 14.059, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA N 14.060, DE 5 DE MAIO DE 2026 -PORTARIA ? 14.061, DE 6 DE MAIO DE 2026. -PORTARIA N.º 14.062, DE 6 DE MAIO DE 2026. -PORTARIA N.º 14.063, DE 6 DE MAIO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5222 5157 2026-05-07 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-A108ADCC -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 87/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5221 5156 2026-05-06 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-48EE83E2 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026 -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO PMP Nº 86/2026 -PORTARIA SMS Nº 0016/2026 -REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023 -RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO EDITAL N°01/2026 -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5220 5155 2026-05-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-015E8B4D -COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 18/2026. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2025. -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5219 5154 2026-05-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3F6D985D -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 32/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5218 5153 2026-05-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-148BF45F -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5217 5152 2026-05-04 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-A61BF9CA -TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. -PORTARIA N.º 14.052, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA EDELVITA MARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 14.053, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, À SERVIDORA RITA ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5216 5151 2026-05-04 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-14CCBAC3 -EXTRATO DE CONTRATO 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.17030653984.PC.PMP- CONTRATADO (A): EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5215 5150 2026-05-04 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-F0601191 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 85/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5214 5149 2026-05-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4AF3A49E -PORTARIA Nº 11, DE 04 DE MAIO DE 2026. EXONERAR CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5213 5148 2026-05-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-33440177 -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 012/2023 QUE ENTRE SI -CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E ROBSON PEREIRA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5212 5147 2026-05-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-21772EEC -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5211 5146 2026-04-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-765F0AE2 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE - PARTE 01 DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5210 5145 2026-04-30 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-CFF62825 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 /2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.24025869180.PC.PM? - CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FORMULÁRIOS I???????S DE CONTAS DE ÁMUA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE. -PORTARIA Nº 02/2026 – SAAE PENEDO - CONCEDER AO SERVIDOR DOGIVAL DE ALMEIDA, OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, MATRÍCULA 201, GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET DE 22% DE SEU SALÁRIO BASE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5209 5144 2026-04-30 ordinaria Ata, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-53C7FFBF -ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PNAE 2026 -RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 -PORTARIA N° 14.051 DE 30 DE ABRIL DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5208 5143 2026-04-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-EECBCF0C -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 17/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), da marca Hitachi (linha Set Free), instalado no Theatro Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5207 5142 2026-04-29 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-F9DA705C -ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO ELENCO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 02 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2026 -ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE – PARTE 01 OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2026. -PORTARIA Nº 005/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5206 5141 2026-04-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2B3573BE -1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA ARMANDO LIMA EPP. -1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP- CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J.S. MADEIRO TRANSPORTES ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5205 5140 2026-04-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-957921F9 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5204 5139 2026-04-28 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-B0C97BF4 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 42/2026 - CONTRATADA: ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA. -PORTARIA N° 57, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 42/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS 3 CONISUL E A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5203 5138 2026-04-28 ordinaria Ata DO-EXT-2026-21F22934 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5202 5137 2026-04-28 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-51E83EAF -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 86/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5201 5136 2026-04-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-93A1C2A1 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 16/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5200 5135 2026-04-27 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-352DE397 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026 -PORTARIA N.º 14.046, DE 27 DE ABRIL DE 2026. -PORTARIA N.º 14.047, DE 27 DE ABRIL DE 2026. -PORTARIA N.º 14.048, DE 27 DE ABRIL DE 2026. -PORTARIA N.º 14.049, DE 27 DE ABRIL DE 2026. -PORTARIA N.º 14.050, DE 27 DE ABRIL DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5199 5134 2026-04-27 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-951F9F85 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 83/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24110613552.PROCADM.PMP -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5198 5133 2026-04-24 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-97330F76 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -LEI MUNICIPAL Nº 1.893 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÃO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA DE ENFERMEIRA ANA BEATRIZ CAVALCANTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LEI MUNICIPAL Nº 1.895 DE 24 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5197 5132 2026-04-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D6206F3D -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA -5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO - NUDEPE -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM ? MUNICIPIO DE PENEDO E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5196 5131 2026-04-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-624239FD -APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 023/2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. -AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5195 5130 2026-04-24 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-64A7341E -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 15/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VALÉRIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE. -TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – FAPEC. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5194 5129 2026-04-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-51D03A73 -ATOS LICITATÓRIOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5193 5128 2026-04-23 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-18DEDF9A -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2022 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5192 5127 2026-04-22 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-509E6456 -RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP CREDENCIAMENTO PMP Nº 01/2026- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO AL. -PORTARIA N.º 14.045, DE 22 DE ABRIL DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 13.614/2025, REINTEGRA SERVIDORA AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DETERMINA O PAGAMENTO DE VALORES INDENIZATÓRIOS RETROATIVOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5191 5126 2026-04-22 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-990EDDB6 -PORTARIAS DO Nº 08 AO Nº 10 , ABRIL 2026- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO. -PORTARIA N.º 629, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 630, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 631, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 632, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 633, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 634, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 635, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 636, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 637, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 638, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 639, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 640, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 641, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 645, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 646, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 647, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5190 5125 2026-04-17 ordinaria Ata, Edital, Outros DO-EXT-2026-8F2D2B90 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 EDITAL DE VALORIZAÇÃO JUNINA - PRÊMIO FORROZEIRO NILSON SANFONEIRO - PENEDO/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.16033141651.PROCADM.PMP -DECISÃO Nº 01/2026/SUPERINTENDENTE- EMPRESA: JN MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5189 5124 2026-04-17 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-D4A88317 -ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026-TJ/AL -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.22010083771.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5188 5123 2026-04-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-6D55D583 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02/2026 - OBJETO È A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5187 5122 2026-04-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AE717F31 - PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5186 5121 2026-04-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-118F893F -AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5185 5120 2026-04-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D8467902 -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 13/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5184 5119 2026-04-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-75D85CA3 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5183 5118 2026-04-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2D1CE018 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5182 5117 2026-04-15 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-57EE444D -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 27/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 28/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 29/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 30/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5181 5116 2026-04-15 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-1EE4659D -TERMO DE CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA PNAF Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14110275485.ABC.PMP- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. -PORTARIA N.º 14.044 DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MUNICIPAL IPTU PREMIADO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5180 5115 2026-04-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0D10BAD7 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 35/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5179 5114 2026-04-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DD9CFD79 -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026- CONSISTE NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PENEDO (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO), RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5178 5113 2026-04-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-61EC0872 -PORTARIA N.º 14.043 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5177 5112 2026-04-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-846AFE7B -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25114539914.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5176 5111 2026-04-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C61039F8 -RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO-AL -TERMO DE CONVOCACÃO - APRESENTACÃO DE AMOSTRAS- CHAMADA PÚBLICA PNAE N°01/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCACÃO BÁSICA MATRICULADOS NAŠ ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5175 5110 2026-04-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6724E34F -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do prédio do Mercado Municipal Manoel Félix Correia (Mercado da Carne), no Município de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Recuperação do Prédio da Antiga Emissora Rio São Francisco e Adequação Para a Instalação da Escola de Música - Sociedade Musical Imperial Philarmonica Sete de Setembro, no município de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização da Praça 12 de Abril, localizada no Centro Histórico de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma e Ampliação da Orla Ribeirinha, localizada na Av. Beira Rio, no município de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do Prédio do Pavilhão da Farinha, localizado no Centro Histórico de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização do Cais e Construção de um Píer, localizado no Centro Histórico de Penedo/AL, no Município de Penedo/AL. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Pavimentação e Drenagem do Acesso ao Povoado Capela no município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5174 5109 2026-04-13 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-63982F49 -QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000349/2021. EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5173 5108 2026-04-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-36C4C6E5 -AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 2026.19020613867.PC.PMP – OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5172 5107 2026-04-13 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-1CBBA369 -RESOLUÇÃO CMAS N. 007. DE 08 DE ABRIL DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5171 5106 2026-04-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-78D5031A -REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DA NATUREZA, FINALIDADE E PRINCÍPIOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5170 5105 2026-04-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F3340C1C -3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP Nº023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06125221859 - PROCADM.PMP. EMPRESA INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5169 5104 2026-04-10 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-C05316CB -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09033596274.PC.PM? - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, DESTINADO À SALA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026 -PORTARIA N.º 14.041, DE 10 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LUIZA MARIA VITAL. -PORTARIA N.º 14.042, DE 10 DE ABRIL DE 2026. INDICA OS RESPONSÁVEIS PELOS ENVIOS E PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5168 5103 2026-04-10 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F0016B41 -COTAÇÃO PÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.10044414031.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento padronizado, destinado aos agentes participantes do Curso Saúde com Agente, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5167 5102 2026-04-10 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C44858C0 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES E TRAJES SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA, CORPO COREOGRÁFICO E BALIZAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026. -SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS 210X0,90 DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR DE 10MM, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PORTAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5166 5101 2026-04-10 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C053B3D0 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 34/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL -PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMP Nº 01.2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5165 5100 2026-04-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BED5F94E -PORTARIA SEPLAG Nº 17/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (CPAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5164 5099 2026-04-10 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-3DF88C96 -EDITAL Nº 01/2026 - CMDCA/PENEDO-AL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA)- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -PORTARIA INTERNA Nº 007/2026 SEMED PENEDO/AL- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OFERTA E ENTRADA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5163 5098 2026-04-09 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-934ACE54 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 006/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5162 5097 2026-04-09 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-5017C975 -COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 2026.05031399175.SD.PMP -EXTRATO DE CONTRATO 07/2026 – FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09103557371. CONTRATADO (a): MARTIN LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5161 5096 2026-04-09 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-FE992F80 -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 032/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5160 5095 2026-04-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-44E34CEE -QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.21125121 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO -E ERALDO MELO CAVALCANTE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5159 5094 2026-04-09 ordinaria Edital DO-EXT-2026-EF6FCD76 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5158 5093 2026-04-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-71C37C13 -TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11011974056.PROACADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SENHOR JOSÉ DE SOUZA VIEIRA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5157 5092 2026-04-09 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-F94658B2 -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9/2026 Processo Adm: Nº 2024.19110833562 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5156 5091 2026-04-08 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-70A44787 -COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 15/2026. -73° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5155 5090 2026-04-08 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-BC9CBDC1 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026. 05023272666.PC.PMP- CONTRATADO (A): SEJA + EDUCACAO E CULTURA LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20010276784.PC.PMP- CONTRATADO: CARLOS A DOS S FARIAS GRAFICA E EDITORA. -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5154 5089 2026-04-08 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-6C3B9113 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.19023086156.PROCADM.PMP -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5153 5088 2026-04-08 ordinaria Edital DO-EXT-2026-70301BEF -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/GAPRE/SEMASDH - INSCRIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5152 5087 2026-04-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-5E1C9F25 -PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia Marcos Eduardo da Silva Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, e dá outras providências. -PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Nomear GENILDA DOS SANTOS VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. -PORTARIA N.º 14.040, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - Exonera Guilherme de Carvalho Andrade do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5151 5086 2026-04-07 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-8F9F9B47 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026. CONTRATADO (A): RADAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5150 5085 2026-04-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BDB5C280 -1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 09/2025 PROCESSO Nº 2024.23091454250.ABC.PMP- EMPRESA JAIRO DE OLIVEIRA MOTA ALMEIDA. -1ºTERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 22/2025 PROCESSO Nº2023.14075619266.O.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TALISMA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5149 5084 2026-04-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-40D95DD1 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 DO PE01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: MELO PNEUS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5148 5083 2026-04-07 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-41E8B8FF -PORTARIA Nº 14.039, DE 07 DE ABRIL DE 2026. -AVISO DE SEGUNDA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA PNAE Nº01/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5147 5082 2026-04-07 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-5CA07AAF -LEI MUNICIPAL Nº 1.891 DE 6 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5146 5081 2026-04-07 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0F173562 -REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 5059 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO MUNICIPAL N° 1.031/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 -PORTARIA N.º 14.038, DE 7 DE ABRIL DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5145 5080 2026-04-06 ordinaria Ata, Lei, Portaria DO-EXT-2026-BCD8E865 -LEI MUNICIPAL Nº 1.892 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICÌPIO DE PENEDO-AL. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 -PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA GENILDA DOS SANTOS VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO, SÌMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRET·RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -PORTARIA Nº 07, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAR MARCOS ANDRÉ GOMES MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5144 5079 2026-04-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0FBCE705 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens destinados a procedimentos de curativos, visando atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. A sessão pública foi devidamente realizada por meio do Portal de Compras Públicas https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5143 5078 2026-04-06 ordinaria Errata DO-EXT-2026-74947C19 -ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 78-2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5142 5077 2026-04-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-D8ACE835 -CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00025-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PENEDO (AL). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5141 5076 2026-04-06 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-E170F5D3 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADM Nº 2025.03124448911.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, PERMITINDO O CADASTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIDORES POR ESCOLA, BEM COMO O CONTROLE UNIFICADO DE TODA A FORÇA DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. -EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05112179796.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5140 5075 2026-04-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-15AB59A3 -AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -QUARTO TERMO ADITIVO Nº 087/2022, QUE ENTRI SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MODERA ENGENHARIA LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5131 5074 2026-04-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-73C8EB56 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - Aquisição de portas 210x0,90 de vidro temperado incolor de 10mm, destinados à instalação de portas nas unidades escolares da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL. -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5130 5073 2026-04-01 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-970B2D9B -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5129 5072 2026-03-31 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-AAAD9D5F -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15073055458.PC.PMP -PORTARIA Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 565, DE 30 DE MARÇO DE 2026. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14011253872.RI.PMP -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.26091739270.RI.PMP -PORTARIA SMS Nº 011/2026 -PORTARIA SMS Nº 012/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5125 5071 2026-03-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F23C7975 -COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5124 5070 2026-03-31 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-900B7B2C -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.033/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 1.025, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011/2023 - CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5123 5069 2026-03-31 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-340984A7 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP -PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5122 5068 2026-03-31 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-2CABDAEF -RESOLUÇÃO CMH Nº 001, 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 – Inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do município Penedo-AL. -TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5121 5067 2026-03-30 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-3793DC43 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL HIDRATADO), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026- COPEG CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026- MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA. -QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMASDH Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000286/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AMÉCIA AMÂNCIO ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5127 5066 2026-03-30 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-874CD1FE -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP- escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços de capacitação continuada por meio da ministração de cursos de qualificação profissional destinados aos servidores públicos municipais . -AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5126 5065 2026-03-27 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-DADBB168 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 12/2026 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 029/2024 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5105 5064 2026-03-27 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Contrato, Decreto, Edital, Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-342726E2 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE (PIX) -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 02/2025. -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026. -EDITAL Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESÁRIOS DE TURISMO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -AVISO DE PREGÃO ELETR‘NICO Nº 15/2026. -PORTARIA Nº 14.035, DE 25 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 14.036, DE 25 DE MARÇO DE 2026. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 005. 23 DE MARÇO DE 2026. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 006. 23 DE MARÇO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5104 5063 2026-03-24 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BCF4FDC3 -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5103 5062 2026-03-24 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-E7110884 -1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA CENUTRI-CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.09025809912.ABC.PMP. -PORTARIA Nº 481, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGACI/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 483, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONS”RCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 536, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 537, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 538, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 540, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 542, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 543, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 544, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 545, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 548, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5102 5061 2026-03-24 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-29ACBF9E -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 25/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 26/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PM -PORTARIA N.º 14.034, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – 13ª Zona Eleitoral- Penedo/AL. -PORTARIA INTERNA SMS Nº 09/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa. -PORTARIA INTERNA SMS Nº 08/2026 Dispõe sobre a segunda prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa. -6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5101 5060 2026-03-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BBD42733 -1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025 PE 08/2025 PROCESSO N° 2023 130908344161.0 PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5100 5059 2026-03-23 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-52D71452 -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.031/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1670, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5099 5058 2026-03-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-280DACC7 -PORTARIA N.º 14.033, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA RODRIGO RAFAEL VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÍNCIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5098 5057 2026-03-23 ordinaria Ata, Resolução DO-EXT-2026-405579B7 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0303-2026- contratar empresa especializada para o fornecimento Aquisição de Cartuchos, Tonner e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penedo/AL. -RESOLUÇÃO Nº 02/2026 Dispõe sobre a substituição de representação da sociedade civil no âmbito do CMDCA de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5097 5056 2026-03-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1F095084 -AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones abafadores de ruído, destinados ao uso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, para o dia 24 de março de 2026, às 08 horas, Luiz Gustavo Costa Santos 3 Pregoeiro. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5096 5055 2026-03-20 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-D81F6377 -AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995/2025. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5095 5054 2026-03-20 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-5FB679EA -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMS Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, CONFORME DEMANDA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EM GERAL (MOTORIZAÇÃO A ÁLCOOL, GASOLINA, FLEX E DIESEL). -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMED Nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP N° 82/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.13090834461.0.PMP -MINUTA DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP -PORTARIA INTERNA SMS Nº 07/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA, SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 16.394 COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA BULHÕES & BULHÕES ADVOCACIA COM CNPJ Nº 00.373.383/0001-43, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, AUTUAÇÃO E FLUXO PROCESSUAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2023, ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE EDITAIS, DESPACHOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ASSESSORIA EM SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS, ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À BANCOS MULTILATERAIS, ASSESSORAMENTO EM DEMANDAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FEDERAL, EM BRASÍLIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14021194151.CPS.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5094 5053 2026-03-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DEB91BDE -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5093 5052 2026-03-20 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-07AF5983 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA CARLOS A DOS S FARIAS GRÁFICA E EDITORA. -PORTARIA N.º 14.032, DE 20 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, SÍMBOLO DAS-2, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. -1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO Nº 2023.09103557371 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5092 5051 2026-03-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-5B36D67C -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5091 5050 2026-03-19 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-16F4F172 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 19/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL. -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5090 5049 2026-03-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-306102EA -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5089 5048 2026-03-18 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-BF24AA65 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 78/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17025092565.CPS.PMP - CONTRATADO (A): FACILIT TECNOLOGIA S/A. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5088 5047 2026-03-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-79732AA9 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5087 5046 2026-03-18 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-4E1AD9A5 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS/EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PENEDO TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDAS, AUDIOVISUAL, PROJEÇÃO DE IMAGENS E DIVERSOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2026- AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED, PARA ESCADARIA DO ROSÁRIO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5086 5045 2026-03-18 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-D78F4142 -72° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 - SEPTUAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 (PROCESSO FÍSICO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5085 5044 2026-03-18 ordinaria Contrato, Decreto, Outros DO-EXT-2026-A973F469 -CONVITE Nº 001/2026- AOS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2026/2027. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: Fornecimento de 40 berços portáteis para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP OBJETO: de Fornecimento de 100 colchões, para uso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Assinatura do Contrato: 13/02/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5084 5043 2026-03-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-79AB14AA -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01/2026- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5083 5042 2026-03-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CE356B59 -PORTARIA N.º 14.030, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. -PORTARIA N.º 14.031 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MANOEL SOARES SANTANA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5082 5041 2026-03-17 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-CC1FFA81 -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03023661772.CPS.PMP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026 - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5081 5040 2026-03-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6806C03C -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 15/2026- Designar a servidora Camila Souza Barroso Araújo, Gerente de Limpeza Pública, como fiscal do Contrato PMP n° 80/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo/Al, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e gestão, e o Senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo n° 2025.15124057887.PROCADM.PMP. -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 16/2026- Designar o servidor Ricardo Góes Martins Araujo, Superintendente de Limpeza Pública, como gestor do Contrato PMP n° 80/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo/Al, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, e o senhor Alexandro Tavares da Silva cujo objeto é a Locação de terreno para destinação no material tipo metralha, conforme processo administrativo nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5080 5039 2026-03-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1D9BEC2E -PORTARIA SEMFAZ Nº 01/2026 ESTABELECE AS FAIXAS DE PARCELAS E VALORES REFERENTES AO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5079 5038 2026-03-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-100465CB -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5078 5037 2026-03-16 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-24E064F2 -EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 052/2025 - PROCESSO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATADA: SITCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. -PORTARIA N. 14.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA N. 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5077 5036 2026-03-13 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-27610738 -RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - Dispõe sobre a atualização da classificação dos suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penedo/AL. -RESOLUÇÃO N015- Resolução de publicação do resultado de votação https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5076 5035 2026-03-13 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-84878CE3 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 81/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20023472670.SEMLEJ.PROCADM CONTRATADO (A): NO HAY DUDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 80/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP. CONTRATADO: ALEXANDRO TAVARES DA SILVA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5075 5034 2026-03-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-43381E7B -RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5074 5033 2026-03-13 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6383E68B -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -PORTARIA Nº 14.025, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÈCNICA PELAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 14.027, DE 13 DE MARÇO DE 2026. EXONERA, ANDREIA SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. -PORTARIA N.º 14.028, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-2, NO ‚ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. -PORTARIA N.º 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA PRISCILLA JENNYFER BATISTA DA SILVA CHAVIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA FAZENDÁIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMS N° 06/2024- EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5073 5032 2026-03-13 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-54F46731 -TERMO DE CONTRATO PMP Nº 78/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 78/2026 VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REVISÃO DE PLANO DIRETOR E DOS SEUS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DEFINIDO EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA E ESPECÍFICA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PENEDO/AL E A INSTITUIÇÃO FUNDEPES, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.449.880/0001-67. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5072 5031 2026-03-12 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-C7B1B925 -DECRETO MUNICIPAL Nº1.029/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA Nº 14.022, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO PERIODO QUE SE ESPECIFICA. -PORTARIA Nº 14.026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 REVOGA A PORTARIA Nº 14.021, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5071 5030 2026-03-12 ordinaria Ata, Outros, Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-E4F99CB8 -ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL. -TERMO DE POSSE PARA O MANDATO DE 09/03/2026 A 30/01/2027 -REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO 4949, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 -PORTARIA N.º 14.024, DE 12 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 14.023, DE 12 DE MARÇO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5070 5029 2026-03-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-629E6B75 -PORTARIA Nº 14.021 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5069 5028 2026-03-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3B904675 -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 014/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5068 5027 2026-03-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-74BCFF83 -PORTARIA Nº 0001/2026 - CGM APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5067 5026 2026-03-10 ordinaria Convênio, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-9D5EDC60 -CONVÊNIO -REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES -PORTARIA N° 14.014 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.015 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.016 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.017 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.018 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.019 DE 09 DE MARÇO DE 2026 -PORTARIA N° 14.020 DE 09 DE MARÇO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5066 5025 2026-03-10 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-AB7E6100 -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.028, DE 10 DE MARÇO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5065 5024 2026-03-10 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-0D44CF1A -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5064 5023 2026-03-10 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-C9E65466 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 79/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, COM SISTEMAS DE ALARME VIA GPS, VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA 24H, FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5063 5022 2026-03-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-13B20786 -RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5062 5021 2026-03-06 ordinaria Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6F77771D -PORTARIA N° 14.013, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA -INSTRUMENTO DE CONTRATO DE RATEIO N° 40/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAMO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS. -INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS. -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 004/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL. -DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3237/2021 - DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.752.236/0001-23. -PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 02/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA MARIA DA SILVA, DIRETORA DE GABINETE, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02/2025 -PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 01/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ALEXSANDRA CRISTINA SILVA REGO, ASSESORA TÉCNICA, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5061 5020 2026-03-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-8BE0F571 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5060 5019 2026-03-06 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-75825EED -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10100913243. PROCADM.PMP. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5059 5018 2026-03-05 ordinaria Contrato, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-A4C1828A -DECRETO Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00048/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 -PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 74/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E A EMPRESA 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA SEMED N° 05/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16/2025 -PORTARIA INTERNA SEMED N° 04/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5058 5017 2026-03-05 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-0634E3EC -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 070/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5057 5016 2026-03-05 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-A3C13665 -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027 DE 04 DE MARÇO DE 2026. INSTAURAR PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S NO NÚCLEO URBANO FORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5056 5015 2026-03-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B69DA8B7 -PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 03/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 033/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5055 5014 2026-03-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1E7FD693 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5054 5013 2026-03-04 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-02D101EA -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.024 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA ? PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.023 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOELIO RAMOS MOURA 03744045420, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.022 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA CLEBER DE MONTEIRO, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.021 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOSE LUIZ DOS SANTOS 03766147498, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.020 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA RESTAURANTE TERRAÇO DO SÃO FRANCISCO LTDA, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL ? 1.026/2026 DE 4 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL ? 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO "MEU LAR EM PENEDO", ESTABELECE O FLUXO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5053 5012 2026-03-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-EEE9EFAB -PORTARIA Nº 422, DE 03 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA N.º 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 366, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 367, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 351, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 354, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 355, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 346, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 348, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 350, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5052 5011 2026-03-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-4D285FFE -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5051 5010 2026-03-03 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F77D7F4E -DECISÃO FINAL PROCESSO Nº 3233/2021 -PORTARIA Nº 06, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 05, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 04, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5050 5009 2026-03-03 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7EDB6783 -TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANCOS MODELO DE CONCRETO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP- FORNECIMENTO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. -PORTARIA N.º 14.012/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES -CPC, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 06/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5049 5008 2026-03-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F3A187B6 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÕPIO DE PENEDO/AL. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 2025.17121151652.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5048 5007 2026-03-02 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-8B79F786 -CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -PORTARIA Nº 399, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 401, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 402, DE 02 DE MARÇO DE 2026. -PORTARIA Nº 383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA Nº 312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5047 5006 2026-03-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9C97FF5A -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5046 5005 2026-03-02 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0BEEEE82 -EXTRATO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORR NCIAS PRESENCIAIS Nº 01/2026 E Nº 02/2026 -PORTARIA N.º 14.005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SUSANNY VIEIRA SANTOS BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO AJ-1, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -PORTARIA N.º 14.011, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO Á SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5045 5004 2026-03-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9220DD71 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 2025.24073155460.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5044 5003 2026-03-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1983DAB3 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.19020613867.PC.PMP- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5043 5002 2026-02-27 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-52AE0866 -TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 - CONISUL -TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - CONISUL -PORTARIA N.º 14.010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 14.009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5042 5001 2026-02-27 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-B4C1FF2E -PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 02/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO NESTA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MATERIAL, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL. -CREDENCIAMENTO PMP Nº 01/2026- REDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 13/2026 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 11/2026- DESIGNAR O SERVIDOR JAMILTON ANTONIO NASCIMENTO LOURENÇO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO GESTOR DO CONTRATO Nº16/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 12/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CAMILLA VICTORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -PORTARIA N.º 14.007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA HIDYANARA LUIZA DE PAULA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO – 40H, SÍMBOLO CE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -PORTARIA N.º 14.004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5041 5000 2026-02-26 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-70DE879F -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 03/2026 - FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.26010280658.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): EDITORA VELOZ https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5040 4999 2026-02-26 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-53BC76FC -DECRETO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N ° 009 /2025 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 002 / 2026 -PORTARIA N.º 14.008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 14.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5039 4998 2026-02-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F6385EA9 -RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2026.09061946265.PROCADM.PMP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5038 4997 2026-02-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BDCEA849 -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP -PREGÃO ELETR‘NICO Nº 9/2026 2024.19110833562.PROCADM.PMP -ARP. Nº 8/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5037 4996 2026-02-25 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-7E6F9109 -RESOLUÇÃO CIF Nº001/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5036 4995 2026-02-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B1A138DD -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5035 4994 2026-02-25 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0C989E32 -PORTARIA INTERNA SMS Nº 005/2026 - PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA SMS Nº 002/2026. -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.17124860038.SAP.PMP OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5034 4993 2026-02-25 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BC0DA59A -PORTARIA INTERNA SMS Nº 006/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5033 4992 2026-02-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4294E03C -REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.889 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÕPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS- CONISA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.890 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5032 4991 2026-02-24 ordinaria Lei DO-EXT-2026-0778252E -LEI MUNICIPAL Nº 1.885 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LEI MUNICIPAL Nº 1.886 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ‚ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5031 4990 2026-02-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D7049195 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 2/2026 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 3/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5030 4989 2026-02-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7E87ED17 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 073/2023 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°03/2024 SEMED -TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°021/2023 SEMED -DISPENSA ELETRONICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5029 4988 2026-02-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1DE3C834 -PORTARIA INTERNA SMES Nº01/2026 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5028 4987 2026-02-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C5C9EA8B -PORTARIA N.º 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669/2025, 670/2025, 671/2025, 672/2025, 673/2025, 674/2025, 675/2025, 676/2025, 677/2025, 678/2025, 679/2025 E 680/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 339, 325, 326, 327, 328, 329 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669/2025, 670/2025, 671/2025, 672/2025, 673/2025, 674/2025, 675/2025, 676/2025, 677/2025, 678/2025, 679/2025 e 680/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5027 4986 2026-02-23 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-A6AA5643 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 77/2026 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 -AVISO DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5026 4985 2026-02-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A539529A -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 18/2025 PORTARIA N.º 01/2025 -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 19/2025 PORTARIA N.º 02/2025 -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 32/2025 PORTARIA N.º 05/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5025 4984 2026-02-20 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-A797C860 -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETR‘NICO Nº 08/2026 -PORTARIA N.º 05/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5024 4983 2026-02-19 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BAE43741 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5023 4982 2026-02-19 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-A5CD86BB -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 -1ºTERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PROCESSO Nº2024.22031706459.PROCADM.PMP. -PORTARIA SETUREC N° 001/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5022 4981 2026-02-19 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-A729B8A1 -70° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5021 4980 2026-02-13 ordinaria Aviso de Licitação, Portaria DO-EXT-2026-B778B4C1 -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para procedimentos de curativos, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul -PORTARIA CONISUL Nº 03/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar o servidor Francisco Douglas Pontes Lopes, matrícula nº 73, como secretário da Comissão Processante Permanente do CONISUL. -PORTARIA CONISUL Nº 02/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispensar da Comissão Processante Permanente - CPP do CONISUL os seguintes servidores https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5020 4979 2026-02-13 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-BBA6DF16 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N° 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11020101741.PROCADM.PMP - AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO COMEMORATIVO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -PORTARIA N.º 14.002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA DAYANNE MARYNER BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5019 4978 2026-02-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4512197D -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5018 4977 2026-02-12 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F9C8B27A -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 -PORTARIA N.º 312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 317, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 318, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 319, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 321, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5017 4976 2026-02-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2FD3B9FE -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 0150/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05120793368.SAP.PMP OBJETO: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5016 4975 2026-02-12 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-37E9F474 -RESOLUÇÃO CMAS N. 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. -RESOLUÇÃO CMAS N. 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. -RESOLUÇÃO CMAS N. 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. -RESOLUÇÃO CMAS N. 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5015 4974 2026-02-12 ordinaria Aviso de Licitação, Errata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6F9E1391 -PORTARIA INTERNA N° 03/2026 -PORTARIA INTERNA N° 04/2026 -PORTARIA INTERNA N° 05/2026 -PORTARIA INTERNA N° 06/2026 -PORTARIA INTERNA N° 07/2026 -PORTARIA INTERNA N° 08/2026 -PORTARIA INTERNA N° 09/2026 -PORTARIA INTERNA N° 10/2026 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 -PORTARIA N° 14.003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 02/2026 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2026 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02 -ERRATA -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5014 4973 2026-02-11 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-316512F5 -CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -DECRETO Nº 03, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5013 4972 2026-02-11 ordinaria Ata, Resolução DO-EXT-2026-60CB9E09 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO- AL -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL -AVISO DE RETIFICÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMSEA PENEDO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5012 4971 2026-02-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D91D49EF -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5011 4970 2026-02-10 ordinaria Aviso de Licitação, Portaria DO-EXT-2026-1C912A26 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos para saúde – parte 01, destinado ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. -PORTARIAS DO N.º 246 AO N.º 279, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5010 4969 2026-02-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D6DBD0B3 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2023 -ORDEM DE SERVIÇO N ° 06/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2025 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 002/2025 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5009 4968 2026-02-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BE1DAE1A -PORTARIA N.º 14.000, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5008 4967 2026-02-09 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-766771AE -AVISO DE PUBLICAÇÃO 3 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 051/2025, FORMALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5007 4966 2026-02-09 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-7EF90B34 -ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026. -PORTARIA N° 004/2026- Dispõe sobre as orientações para solicitação de apoio à Secretaria Municipal de Cultura , Lazer e Juventude de Penedo / AL . https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5006 4965 2026-02-09 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F2733C44 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PENEDO. -PORTARIA INTERNA Nº 01/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CELY MARIA DA SILVA SANTOS, OUVIDORA GERAL DA CONTROLADORIA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 21046 COMO GESTORA DO CONTRATO PMP Nº 75/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –IMAP. -PORTARIA INTERNA Nº 02/2026- DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA COSTA MIRANDA DE OLIVEIRA, DIRETORA DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 20447 COMO FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 75/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -IMAP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5005 4964 2026-02-09 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-930DCA8C -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.019/2026 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5004 4963 2026-02-09 ordinaria Ata, Convênio, Outros DO-EXT-2026-1E979D8A -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0312023 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024 -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 -16° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2025 -70° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018 -71° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2023 -RETIFICACAO DE EXTRATO DE ARP Nº 05/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5003 4962 2026-02-09 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-2B558857 -ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2025 TERMO DE CONTRATO N° 70/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5002 4961 2026-02-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-53AE10ED -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5001 4960 2026-02-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B6AD3EDC -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5000 4959 2026-02-06 ordinaria Ata, Convênio, Outros DO-EXT-2026-BBB7ADCC -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP -EXTRATOS DOS CONVÊNIOS -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4999 4958 2026-02-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EB0F349B -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 013/2024 -PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 01/2026 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4998 4957 2026-02-05 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-515B2BF9 -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.017/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.018/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 -PORTARIA N.º 13.993, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 13.994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA Nº 13.995, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 13.996, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 13.997, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 13.998, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 13.999, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. -PORTARIA N.º 14.001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4997 4956 2026-02-05 ordinaria Errata DO-EXT-2026-564C4555 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35.2025 (segunda Chamada), PUBLICADO EM 03/02/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº4948, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO/AL E À EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4996 4955 2026-02-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-697BA85F -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 19/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA LTDA. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025- registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (parte II) destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4995 4954 2026-02-04 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Contrato, Outros DO-EXT-2026-0512B617 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP. -TERMO DE CONTRATO Nº 70/2026. -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PROCEDIMENTOS DE CURATIVOS, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 20/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 03/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CASTANHO GRANDE. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 02/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DOS BENIFICIÁRIOS DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 17/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. PALMEIRA ALTA. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 18/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO BAIXO SÃO FRANCISCO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4994 4953 2026-02-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-640B19F7 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4993 4952 2026-02-03 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-2D037B04 -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº03/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL ESPECIALIZADO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL (PENEDO PREVIDÊNCIA) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRÁTICAS OPERACIONAIS. -SÉTIMO TERMO ADITIVO AD CONTRATO PMP N° 09/21123, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4992 4951 2026-02-03 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-D18A0BF8 -DELIBERAÇÃO Nº 001/2026. -DISPOSIÇÕES GERAIS DO EVENTO LAVAGEM DO ROSÁRIO E DESFILE DOS GRUPOS CULTURAIS E BLOCOS CADASTRADOS Data: 13 de fevereiro de 2026. -PROGRAMAÇÃO LAVAGEM DO ROSÁRIO (13 de fevereiro de 2026). -ORDEM DO RITO DA LAVAGEM DAS ESCADARIAS DO ROSÁRIO E DESFILE DOS GRUPOS CULTURAIS E BLOCOS CADASTRADOS LAVAGEM DO ROSÁRIO – CARNAVAL 2026 Data: 13 de fevereiro de 2026. -PORTARIA N.º 02/2026 RESOLVE: Designar o Sr. RICARDO CARDOSO PEDROZA, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 71/2026. -PORTARIA N.º 01/2026- RESOLVE: Designar o Sr. RICARDO CARDOSO PEDROZA, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, , a fiscal do Contrato PMP Nº 73/2026. -PORTARIA N.º 04/2026- RESOLVE: Designar o Sr. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 21/2025. -PORTARIA N.º 03/2026- RESOLVE: Designar o Sr. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, a fiscal do Contrato PMP Nº 22/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4991 4950 2026-02-03 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-8D3EA544 -ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4990 4949 2026-02-03 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-D9D32F12 -DECRETO MUNICIPAL N. 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4989 4948 2026-02-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2B4B60BD -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (2ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4988 4947 2026-02-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DCF97E98 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.0507932665.PROCADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR MAURICIO LESSA FERREIRA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4987 4946 2026-02-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-902C4D21 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4986 4945 2026-02-02 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-EF27CE42 -ORDEM DE SERVIÇO N° 04/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2025 - TERMO DE CONTRATO N° 73/2026 - EMPRESA MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4985 4944 2026-02-02 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-D2EC48E8 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.21105138468.SD.PMP - CONTRATADO (A): MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.20010276784.PC.PMP - Aquisição de pulseiras hospitalares de identificação, personalizadas para classificação de risco, antialérgicas, impermeáveis e com lacre inviolável, destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. -PORTARIA N.º 13.992, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia Leandro da Silva Santos para o cargo de Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Educação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4984 4943 2026-02-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D3E6CE36 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02 PROCESSO ADM Nº 2025.21105138468.SD.PMP. EMPRESA MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4983 4942 2026-02-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CDE78A17 -PORTARIA N.º 13.987, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 13.988, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 13.986, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA MARGARIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4982 4941 2026-02-02 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-2FF0293C -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 75/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11080589385.PROCADM.PMP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS DE TRANSPARÊNCIA, SENDO EM UM ÚNICO PORTAL, OBJETIVANDO ATENDER OS REQUISITOS DAS LEGISLAÇÕES QUE REGEM À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O ACESSO À INFORMAÇÃO. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4981 4940 2026-01-30 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-E4DEA099 -RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 - PROVA DE CONCEITO (POC) - Avaliação da aderência funcional, tecnológica e pedagógica de Sistema Integrado de Gestão Pública. -PORTARIA N° 13.991, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 -PORTARIA N° 13.990, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 -PORTARIA N° 13.989, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4980 4939 2026-01-30 ordinaria Ata, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-1407E35F -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-GAPRE. -EXTRATOS DE CONTRATOS -PORTARIAS -6° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4979 4938 2026-01-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CE6E5F89 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4978 4937 2026-01-29 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-A393E71B -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 14/2025 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2024 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025 -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 001/2026 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED 02/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4977 4936 2026-01-29 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-3474424D -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - Pavimentação em Paralelo de Ruas na Zona Urbana no Município de Penedo. -EDITAL DE SUSPENSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Fica SUSPENSA a realização da Assembleia Geral Extraordinária do CONISUL convocada para o dia 02 de fevereiro de 2026, às10h30min, conforme edital anteriormente publicado -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (parte II) destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4976 4935 2026-01-29 ordinaria Errata DO-EXT-2026-0B087867 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADOS EM 21/01/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº4914, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO/AL E À EMPRESA TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL ABAIXO CITADA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025. 02104702131. PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4975 4934 2026-01-28 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-C6C47895 -REPUBLICAÇÕES POR INCORREÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS DE RATEIO N° 01 À 16/2025 -PORTARIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 29/2026 e 30/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 26/2025, 27/2026 e 28/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOS CONTRATOS N° 21/2026, 22/2026, 23/2026, 24/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO N°12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, 16/2026, 17/2026, 18/2026, 19/2026 e 20/2026 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2026 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4974 4933 2026-01-28 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-02F4430B -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada em realização de corrida de rua para realizar a corrida de Bom Jesus dos Navegantes -PORTARIA Nº 13.985, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Declara a vacância do cargo de Enfermeira por investidura da servidora em cargo inacumulável na EBSERH, com efeitos retroativos a 1º/12/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4973 4932 2026-01-28 ordinaria Ata DO-EXT-2026-53A6B6B9 -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.04020228462.PROCADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO- AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4972 4931 2026-01-27 ordinaria Edital, Outros, Resolução DO-EXT-2026-4C2FB280 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA -CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DO CMDCA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4971 4930 2026-01-27 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-91E6DE55 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 73/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4970 4929 2026-01-27 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-DF63BD27 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144. PROC ADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SILALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DEMAIS ITENS PARA INSTALAÇÃO E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO REMOVIVEL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4969 4928 2026-01-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-64147582 -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4968 4927 2026-01-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-681D3E68 -PORTARIA Nº 002/2026 - Dispõe sobre a divulgação da lista de inscritos e do resultado preliminar do Edital de Premiação nº 001/2026, referente à concessão de apoio financeiro para o Carnaval 2026. -PORTARIA Nº 003/2026 - Dispõe sobre a divulgação da análise dos recursos interpostos em face do resultado preliminar, bem como do RESULTADO FINAL DEFINITIVO do Edital de Premiação nº 001/2026, referente à concessão de apoio financeiro para Carnaval 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4967 4926 2026-01-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-07DC96A6 -ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.20082398067.PROCADM.PMP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 71/2026 - REFERÊNCIA: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4966 4925 2026-01-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-39BA6ADE -PORTARIA Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – POC, PREVISTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 DO CONSÓRCIO CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4965 4924 2026-01-26 ordinaria Ata DO-EXT-2026-17ED8D7E -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789 - PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO GALVANIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. -AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 2025.25060248153 - PROCADM.PMP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BANCOS MODELO JERSEY E BANCOS DE CONCRETO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4964 4923 2026-01-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-41507116 -TERMO DE COMPRA E VENDA SUBSIDIADA DE BEM PÚBLICO. EMPRESA COMERCIAL CASADO LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4963 4922 2026-01-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6F0EE8A8 -TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA JOB IMÓVEIS E CONSULTORIA. -TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA JOB IMÓVEIS E CONSULTORIA -TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA JOB IMÓVEIS E CONSULTORIA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4962 4921 2026-01-23 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-05F661F6 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562.PROCADM.PMP OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4961 4920 2026-01-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-59117E58 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4960 4919 2026-01-22 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C6908F0F -PORTARIA N° 01/2026 – SAAE PENEDO - DESIGNAR O SR. SIDICLEI DOS SANTOS FELIX. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4959 4918 2026-01-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-38CCA84B -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual Aquisição de Madeiras para Construção Civil, visando atender as necessidades das secretarias solicitantes https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4958 4917 2026-01-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8E3C28BA -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.14013927265.PC.PMP. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N. 02/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4957 4916 2026-01-21 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-275141FE -TERMO DE FOMENTO N° 03/2026 -PORTARIA N° 13.983 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 -PORTARIA N° 13.984 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 -PORTARIA N° 13.982 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 -PORTARIA N° 13.981 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 -PORTARIA N° 13.980 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026. -REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA. -PORTARIA Nº 001/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4956 4915 2026-01-21 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-5EA3D80C -TERMO DE CONTRATO: Nº 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2025 - CONTRATADA: WJ DOS SANTOS. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 02/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.25061592466.PROCADM.PMP -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789 PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4955 4914 2026-01-21 ordinaria Contrato, Errata, Outros DO-EXT-2026-480CBF9F -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 -ATO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 -ERRATA DO EDITAL EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2026 -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 002/2023 -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 003/2023 -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4954 4913 2026-01-20 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-44103E96 -PORTARIA INTERNA SMS Nº 003/2026- Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar fatos relacionados à aptidão funcional da servidora JEANE BARBOSA DO NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula n. 18121, para o exercício do cargo público, conforme noticiado no Processo Administrativo nº 2024.26091739270.RI.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4953 4912 2026-01-20 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-29F11B57 -PORTARIA INTERNA SMS Nº 002/2026 - INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS RELACIONADOS AO COMPORTAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA JEANE BARBOSA DO NASCIMENTO CORDEIRO, CONFORME NOTICIADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2026.14011253872.RI.PMP E Nº 2024.03105344249.SD.PMP, OS QUAIS TRAMITAM DE FORMA APENSADA. -3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 019/2023. -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.24014791469.ABC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4952 4911 2026-01-20 ordinaria Contrato, Edital, Outros, Resolução DO-EXT-2026-2399EEE6 -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39 PROCESSO ADM Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP. TUBOS TIGRE – ADS DO BRASIL LTDA -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13/2026 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4951 4910 2026-01-19 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-18EE7F58 -4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 035/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4950 4909 2026-01-19 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-5876D15D -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022 LOCADORA: ROSICLEIDE DOS SANTOS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. SIGNATÁRIOS: VALMIR LESSA LÔBO SANTOS – LOCATÁRIO; E ROSICLEIDE DOS SANTOS – LOCADORA. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 02(DUAS) BOMBAS HIDRÁULICAS, SENDO UMA BOMBA CENTRIFUGA E UMA BOMBA SUBMERSA, DESTINADAS ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE, LOCALIZADAS NOS POVOADOS MARIZEIRO E ESPIGÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4949 4908 2026-01-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-86A19385 -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4948 4907 2026-01-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-4F8DBE81 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 71/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4947 4906 2026-01-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-792772F5 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39 - PROCESSO ADM Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS PEAD DN/DI 1500 MM COM 6 METROS E PASTA LUBRIFICANTE, MATERIAS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DEFINITIVA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO PONTA MOFINA,. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4946 4905 2026-01-16 ordinaria Edital DO-EXT-2026-00156BE4 -EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2026 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.06010545462.PROCADM.PMP - PREMIAÇÃO DE 43 PROPOSTAS DE BLOCOS CARNAVALESCOS, GRUPOS CULTURAIS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE PROMOVAM O CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4945 4904 2026-01-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B7D7DBAD -TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMS Nº 19/2025 CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 01/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4944 4903 2026-01-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A9D1275C -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 - OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL (SEGUNDA CHAMADA). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4943 4902 2026-01-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-7D1FB5EA -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 14/2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO FMS Nº 14/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30041756579.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA MUNDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4942 4901 2026-01-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5FC81CA8 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR LADIMIR CLARCK BETHO PEREIRA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4941 4900 2026-01-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C3769651 -PORTARIA INTERNA SMS Nº 01/2026 - Determinar o ENCERRAMENTO do procedimento de sindicância administrativa instaurado pela Portaria Interna SMS nº 007/2025, sem apreciação de mérito, em razão da não conclusão dos trabalhos no curso regular do procedimento. -PORTARIA N.º 13.979, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidora para responder interinamente pelos processos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos durante o período de licença-maternidade da titular. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4940 4899 2026-01-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2E44093A -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. -PEDIDOS DE LICENÇAS AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4939 4898 2026-01-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B758FF85 -3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 021/2023. -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 050/2021-PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4938 4897 2026-01-15 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-BBEBD0AA -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025. EMPRESA HOMOLOGADA: HAYAH SOLUCOES LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4937 4896 2026-01-15 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-E42656A7 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 01/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4936 4895 2026-01-14 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-031031C1 -DECRETO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ACUMULADA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4935 4894 2026-01-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-AB083BB1 -PORTARIA N.º 13.978, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Walter Peixoto Lima Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso. -PORTARIA N.º 13.977, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Francisco Lemos de Oliveira Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4934 4893 2026-01-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F54162B2 -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4933 4892 2026-01-14 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-A62DEE25 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27110899619.PROCADM.PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4932 4891 2026-01-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FE6D7979 -ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025 19111481037 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4931 4890 2026-01-13 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-661E4647 -PORTARIAS 696 À 699/2025 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2910-2025 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002.005.2710-2025 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1010-2025 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1510-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4930 4889 2026-01-13 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-BD16EA13 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMISTRATIVO PADM Nº 2624.1/2025/PM-PENEDO/AL- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.24014791469.ABC.PMP- OBJETO É O PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4929 4888 2026-01-13 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-49E11194 -PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL - PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PARA OS FINS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, CONCERNENTE AO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL -ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.27023138151.PROCADM.PMP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 21/2025 - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA -ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.31030059471.PROCADM.P MP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 22/2025 - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4928 4887 2026-01-12 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-BAAF3535 -DECRETO Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - E-CIGA, PREVISTO NO ART. 34 DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 12, DE 09 DE JULHO DE 2025. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 /2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2025.26110068785.PC.PMP -NOTA DE ANULAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062/2024, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS “A” E “F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO; RUA “A”, LOCALIZADA LO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO; RUAS “01” E “02”, LOCALIZADAS NO CAMPO REDONDO; RUAS “A”, “C”, “D”, “E1” E “F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OURO VERDE; RUAS “D”, “TRAVESSA 02”, “AVENIDA F” E “TRAVESSA AVENIDA F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4927 4886 2026-01-12 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-99A09DB0 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL (SEGUNDA CHAMADA). -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº09/2025- empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4926 4885 2026-01-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7DF34BFF -TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EO SENHOR, DANIEL SOARES DE MELO, https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4925 4884 2026-01-09 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-702117AB -RESOLUÇÃO CMAS N° 015, 17 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2024. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4924 4883 2026-01-08 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-9E56402E -DECISÃO FINAL PROCESSO Nº: 3241/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.707.920/0001-66. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 - QUARTO TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4923 4882 2026-01-08 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-E5736572 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26124709999.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantora SANDRA MORENO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4922 4881 2026-01-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-65EB82C1 -PORTARIA N.º 13.976, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “Concede gratificação de função ao servidor Sérgio Francisco dos Santos, válida durante o mês de janeiro do ano em curso. ” https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4921 4880 2026-01-08 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-F9519F86 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06114389280.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor MIKAEL SANTOS, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12113694478.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística da banda FORROZÃO BABY SOM QUENTE E ARROCHADO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4920 4879 2026-01-08 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-8343AE76 -RESOLUÇÃO CMAS N° 020, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. -TERMO DE FOMENTO N° 2/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4919 4878 2026-01-08 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-A078E158 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05113563148.PROCADM.PMP- OBJETO: Apresentação artística do cantor THIAGUINHO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4918 4877 2026-01-07 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-D743D2D7 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025- EMPRESA HOMOLOGADA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4917 4876 2026-01-07 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-664D5895 -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 01/2026 -EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 11/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL -SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2026 -SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4916 4875 2026-01-07 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-F5D18348 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 04/2025. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023. -RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – PRODESIMP -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. -CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4915 4874 2026-01-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6DC6D96A -TERCEIRO ADITIVO CONTRATO SEMED 021.2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4914 4873 2026-01-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-056BFC09 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032.PROCADM.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP- EM FAVOR DA PROPONENTE REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4913 4872 2026-01-07 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-10A21750 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor DUDU MORAL, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor REY VAQUEIRO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4912 4871 2026-01-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FB97A9C0 -EXTRATOS DOS CONTRATOS DE RATEIO DO Nº 01/2025 AO Nº 16/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4911 4870 2026-01-06 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-48F23091 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13111837474.PROCADM.PMP - MDB SHOWS LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 02/2025 - OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 09 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4910 4869 2026-01-06 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-0ABDE1B8 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120020741.PROCADM.PMP - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BRUNINHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 08 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2025. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA JOSÉLIA MENEZES MONTEIRO -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120020741.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BRUNINHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 08 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115565473.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4909 4868 2026-01-06 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-02764610 -PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4908 4867 2026-01-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2D7EAE7B -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARLENE DINIZ SANTOS. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA M.K CONSULTORIA E ARACHELE ALBUQUERQUE SOUZA. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA UBALDINA REGUEIRA SILVA. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LUCIA SILVA SANTOS. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LORINETE LINS TAVARES. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LORINETE LINS TAVARES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4907 4866 2026-01-06 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-18F07EEC -PORTARIA N.º 13.958, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. -PORTARIA N.º 13.975, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4906 4865 2026-01-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9DF1D195 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03122754887.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4905 4864 2026-01-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-F1D3FB2D -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 37/2025 - Objeto: Apresentação artística da cantora ADRIANA ARYDES, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4904 4863 2026-01-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9775B7F7 -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4903 4862 2026-01-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D925AF58 -PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA ANDRESSA LAYANE FERREIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4902 4861 2026-01-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-146B7632 -PORTARIA Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA SAVIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA NATHANYELE OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4901 4860 2026-01-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FF23C4AA -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4900 4859 2026-01-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-89182DFF -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.14031135452. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03044125032.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4899 4858 2026-01-05 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-03CF7A67 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 33/2025 - Objeto: Apresentação artística do cantor JOÃO GOMES E BANDA, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4898