Prefeitura Municipal de Penedo 4857 2025-12-31 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C8C72E70 -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2023, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO DE PONTA MUFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4897 4856 2025-12-30 ordinaria Decreto, Edital, Lei DO-EXT-2026-2BBAFE6F -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025. -LEI MUNICIPAL Nº 1.882, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. -LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4896 4855 2025-12-30 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Termo de Posse DO-EXT-2026-92BEAB5F -TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 013/2024 - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24052291562, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4895 4854 2025-12-29 ordinaria Decreto, Lei, Resolução DO-EXT-2026-BE394F54 -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL 1888 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 -RESOLUÇÃO CMAS N° 016 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4894 4853 2025-12-29 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-02BD5D05 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP - CONCESSÃO OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO “ARENA BOM JESUS DOS NAVEGANTES”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025, NO PERÍODO DE 08 À 10 DE JANEIRO DE 2026, COM PERMISSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO, COM USO DE BENS PÚBLICOS A ELA AFEITOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4893 4852 2025-12-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C23AB4A6 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - OBJETO: CONCESSÃO OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO “ARENA BOM JESUS DOS NAVEGANTES”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025, NO PERÍODO DE 08 À 10 DE JANEIRO DE 2026, COM PERMISSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO, COM USO DE BENS PÚBLICOS A ELA AFEITOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4892 4851 2025-12-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-FEC025F3 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4891 4850 2025-12-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CDFA1B42 -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011/2025. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4890 4849 2025-12-29 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-3DC98AE2 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27110899619.PROCADM.PMP - OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA ARTHUR & ALLANCID, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 10 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, COM SISTEMAS DE ALARME VIA GPS, VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA 24H, FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4889 4848 2025-12-29 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-BF8AFC28 -5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2021 PMP- EMPRESA BRITO E RÊGO BARROS LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- -062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A D.W.C. SOUZA SERVIÇOS EM SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4888 4847 2025-12-29 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-2AA4F46B -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025. -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10092350023. PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 34 DESKTOPS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E 70 NOTEBOOKS PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4887 4846 2025-12-24 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-ACC6EAC7 -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.012 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.013 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE PENEDO (UFIP) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4886 4845 2025-12-24 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-21CB7FC6 -QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP N° 050/2021, -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0013897/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA ANGELO E BEZERRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4885 4844 2025-12-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8851F3BD -5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2021 PMP- EMPRESA BRITO E RÊGO BARROS LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4884 4843 2025-12-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CB26E860 -RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4883 4842 2025-12-23 ordinaria Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-B338CB9F -EXTRATO E RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2335/2025. -PROCESSO Nº 3231/2021 -DECISÃO FINAL do recurso apresentado pela empresa Onmed Distribuidora de Medicamentos Eireli. -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.. -LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO “MEU LAR EM PENEDO”, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivos do código tributário do município de penedo/al, instituído pela lei municipal n.º 1.789, de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências. -PORTARIA SEDECIN n°002/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4882 4841 2025-12-23 ordinaria Ata, Contrato, Convênio, Portaria DO-EXT-2026-B3AF4B7D -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27031403861.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025- OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SPORT CLUBE PENEDENSE COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE. -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Presencial nº 04/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -PORTARIA N.º 13.914, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Aplica a penalidade de demissão à servidora pública Meiriane Ferreira Bezerra Santos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4881 4840 2025-12-22 ordinaria Ata, Contrato, Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-453F0D7E -ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES – 2026. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00048/2025. -PORTARIA Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERAR GILBERTO ALEXANDRE BARBOSA MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA SEDECIN N°001/2025- RESOLVE SUSPENDER, RETROATIVAMENTE, A PARTIR DA DATA DA REFERIDA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, 19.12.2025 OS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL SEDECIN N°004/2025, ATÉ QUE A PROCURADORIA GERAL INFORME ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SEU REGULAR TRÂMITE ADMINISTRATIVO, OPORTUNIDADE NA QUAL NOVA PORTARIA SEDECIN DARÁ CONTINUIDADE AOS PRAZOS NO MOMENTO SUSPENSOS. -RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.13102467686.SAP.PMP- LOCADOR: MIRABEL DOS SANTOS. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023. 13113242027.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVA/PREVIDENCIÁRIA, DIRECIONADA A REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024. 18040628365.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE ERP ESPECÍFICOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E WEBSITE INSTITUCIONAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4880 4839 2025-12-22 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B3DA94D6 -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 30/2025 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.19111481037.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4879 4838 2025-12-22 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-C02E6103 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14084651035.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).. -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP- OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05082378166.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BIRÔS E CADEIRAS PARA PROFESSORES A FIM DE EQUIPAR E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE TRABALHO DOCENTE NAS UNIDADES ESCOLARES, ASSEGURANDO CONFORTO, FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE DO MOBILIÁRIO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4878 4837 2025-12-19 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-AC8273DD -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 -PORTARIA PGM N° 066/2025 -PORTARIA PGM N° 065/2025 -TERMO DE HOMOLOGACÄO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 001 /2025 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.1010-2025 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2910-2025 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.005.2710-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4877 4836 2025-12-19 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-40571EC3 -RESOLUÇÃO CMAS N° 017, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. -RESOLUÇÃO CMAS N° 018, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4876 4835 2025-12-19 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-BA2DD4F3 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.30103004019.PC.PMP- CONTRATADA: C S M OLIVEIRA. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562.PROCADM.PMP-ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4875 4834 2025-12-18 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-2A7C03A9 -ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À LIVROS DIDÁTICOS OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2025 -ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE 1, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2023, A PARTIR DE 01/12/2025 ATÉ 30/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. -PORTARIA Nº 32/2025 - SAAE PENEDO - DESIGNAR O SR. MAURÍCIO DOS SANTOS CASTRO, COORDENADOR DE TRATAMENTO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 171, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.30103004019.PC.PMP, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO CLORO GRANULADO, (HIPOCLORITO DE CÁLCIO - 65%) DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE), GARANTINDO A QUALIDADE E POTABILIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. -EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4874 4833 2025-12-17 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C8EDEC4D -EXTRATO E RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2273/2025. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- EM FAVOR DA EMPRESA BRAZLINK INSTITUCIONAL LTDA. -TERMO DE HOMOLOGACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 016 /2025. -PORTARIA N. º 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 053/2025, CELEBRADO ENTRE A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA JOSÉ GIVALDO TORQUATO DA -SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4873 4832 2025-12-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-38E1C089 -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025- REAL ENERGY LTDA -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º2024.27094927161.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4872 4831 2025-12-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-EFF96A90 -PORTARIA N.º 02/2025 - DESIGNAR O SR. KRÍSTANE RAFAEL ALVES SOARES, ENGENHEIRO CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 19/2025. -PORTARIA N.º 01/2025 - DESIGNAR A SRA. MARIANA DANTAS BARROS, ENGENHARIA CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 18/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4871 4830 2025-12-17 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-64114797 -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo/AL para o ano de 2026. -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo/AL para o ano de 2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4870 4829 2025-12-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D345FC17 -RESULTADO DOS RECURSOS- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4869 4828 2025-12-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E6C6FDD0 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4868 4827 2025-12-16 ordinaria Contrato, Convênio, Outros DO-EXT-2026-3954B44B -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 52/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL PARA O ANO DE 2026. -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 50/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL PARA O ANO DE 2026. CONTRATADO (a): BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N. 021/2025. -1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 037/2024. -3° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 035/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4867 4826 2025-12-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-04ECB44D -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias e departamentos dessa municipalidade. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4866 4825 2025-12-16 ordinaria Ata, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-F53CB5E6 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 119/2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP N° 119/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11041799498.PROCADM.PM?, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EA EMPRESA ALAGOAS AMBIENTAL S.A, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES: -2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 119/2024 - SEGUNDO APOSTILAMENTO ?O CONTRATO PMP N° 119/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA ALAGOAS AMBIENTAL S.A, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES: -APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043/2022 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001318/2022.PMP -PORTARIA N.º 13.913, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA NÍVIA DE SOUZA RAMOS ARAÚJO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4865 4824 2025-12-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A3D5B340 -AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO GALVANIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4864 4823 2025-12-15 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-93203C62 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002084/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR VIRTUAL E MANUTENÇÃO MENSAL. -RESULTADO PRELIMINAR - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E AFERIÇÃO COMPORTAMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL - EDITAL SEMED Nº 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4863 4822 2025-12-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-FD25ED97 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1510-2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4862 4821 2025-12-12 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-91BB2ABE -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 -PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 12/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL Nº 52/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E EMPRESA SITCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4861 4820 2025-12-12 ordinaria Lei, Portaria DO-EXT-2026-EA7C3A92 -LEI MUNICIPAL N° 1.885 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias -PORTARIA N.º 13.912, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa procurador para representar o Município de Penedo em reunião agendada no Ministério Público de Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4860 4819 2025-12-12 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-0DF36816 -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. -FIXA O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DIGITAL E CONVENCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO" -DECRETO MUNICIPAL Nº 1.008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4859 4818 2025-12-11 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-01CB78D6 -ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2025 TERMO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025- EMPRESA – MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4858 4817 2025-12-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1C8C418E -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 15/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.03124448911.PROCADM.PMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4857 4816 2025-12-10 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-DE988181 -PUBLICAÇÕES DE PEDIDOS DE LICENÇAS DE INSTALAÇÕES -ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.31030111219.CPS.PMP - CONTRATO PMP Nº 05/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 18/2025 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1994/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 -PORTARIA N. º 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 -PORTARIA Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4856 4815 2025-12-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1D50C8E4 -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N° 30/2025 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2023 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2023 -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2021 PMP -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 2025.27031403861.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4855 4814 2025-12-09 ordinaria Ata, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-3D833171 -LEI MUNICIPAL Nº 1.884, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N° 13.911 - NOMEIA JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE -AVISO DE RETOMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO - DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FRANKLIN ALVES BARBOSA -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA M.K CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - ARP. Nº 01 À 08/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4854 4813 2025-12-05 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-C652753B -DECRETO MUNICIPAL N° 1005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4853 4812 2025-12-05 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-C456E810 -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.006 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS. -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE SERVIDÃO DE PASSAGEM A EMPRESA EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. -AVISO DE CONVOCAÇÃO – 3ª REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais e mochilas escolares destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. -AVISO DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS Ref. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares voltados à realidade regional, notadamente nas áreas de História e Geografia, para atendimento das necessidades pedagógicas da rede pública de ensino dos municípios consorciados e conveniados do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4852 4811 2025-12-05 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-30D90A50 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 22/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 - A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 14/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.27113508885.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS (LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27112110427.PROCADM.PMP - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA AGENTES DE TRÂNSITO DA SMTT, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 03/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4851 4810 2025-12-05 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-C1071A0D -TERMO DE REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4850 4809 2025-12-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-02E9E84E -AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 018/2025 -AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 019/2025 -2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10/2023 -2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12/2023 -2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4849 4808 2025-12-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-7EF736F3 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 032/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA PARA REALIZAR A CORRIA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES EM PENEDO - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4848 4807 2025-12-03 ordinaria Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-668E754F -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VIAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSORCIADOS OU CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -DECISÃO PROCESSO 3231/2021 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 -PORTARIA Nº 29, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº04/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4847 4806 2025-12-02 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-EBAF89A1 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001723/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001745/2025. -TERMO DE REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02093404132.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4846 4805 2025-12-02 ordinaria Lei DO-EXT-2026-3D847B4B -LEI MUNICIPAL Nº 1.881, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. - INCLUI O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL N° 1.871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4845 4804 2025-12-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F893738D -AVISO DE ABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14031135452.PROCADM.PMP - EMPRESA PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4844 4803 2025-12-01 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A832BFF5 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06111887279. CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SST) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO- SAAE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4843 4802 2025-12-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B60F9C57 -PORTARIA Nº 025/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4842 4801 2025-11-28 ordinaria Ata, Edital DO-EXT-2026-9958F359 -APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMED N° 09/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE A FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DE 2026 -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2025 -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4841 4800 2025-11-28 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-E3F1D650 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMP Nº03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06053887386.PROCADM.PMP -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N. 12/2025. -PORTARIA N. 13/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4840 4799 2025-11-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CDA02439 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº08/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.25114539914.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL -AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4839 4798 2025-11-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-772EB504 -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GUARDIÕES DA INFÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, O CONSELHO TUTELAR, A POLÍCIA CIVIL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4838 4797 2025-11-26 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-ABA57201 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001724/2025 -EDITAL SEMED Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4837 4796 2025-11-26 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-194D10F2 -PARECER TÉCNICO REFERENTE A AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA PH DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 23/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03071764889.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SEMDAGRO. -PORTARIA N° 13.910, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE SUBSTITUIR MEMBRO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-ALAGOAS-(FUNPATRI) -PORTARIA Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4836 4795 2025-11-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6A72F0F2 -ADITIVO. -AVISO DE COTACAO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4835 4794 2025-11-25 ordinaria Contrato, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-04D69AC2 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26102358370.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CÍCERO OLIVEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO VINDE E ADORAI - PENEDO CELEBRA FÉ 2025 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26102358370.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): OLI PRODUCOES LTDA -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25105131230.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO AVIVAH, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO VINDE E ADORAI - PENEDO CELEBRA FÉ 2025 -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 28/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25105131230.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): AVIVAH PRODUTORA DE EVENTOS LTDA -ANEXO II - RELATÓRIO DE REFINANCIAMENTO -PORTARIA N° 13.909 - EXONERA MARIA LARYSSA BARBOSA DA SILVA -LEI MUNICIPAL N° 1.880 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, A LEI DE COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4834 4793 2025-11-25 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Outros DO-EXT-2026-771E7B25 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.10102943989.SAP.PMP - CONTRATADA: EMPRESA JF PIMENTEL FILHO SISTEMAS EIRELI. -CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.22102588068.PROCADM.PMP. -ANEXO I AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO OU EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO -ANEXO III AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BOLETO DE RECOMPRA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4833 4792 2025-11-24 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E94A10BC -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001994/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTO, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, LOCAÇÃO DE MATERIAIS E MOBILIÁRIOS, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COM UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SONORIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, PRODUÇÃO ARTÍSTICA, SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, APOIO OPERACIONAL E AMBIENTALIZAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DE 2025, DOS SERVIDORES E DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4832 4791 2025-11-24 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-BCE4C0AD -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.13112737998.PC.PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PADARIA INSTITUCIONAL DA SEMED. -AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO. -EXTRATO DE CONTRATO N. PMP N. 025/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4831 4790 2025-11-19 ordinaria Comunicado, Outros DO-EXT-2026-E7715F43 -COMUNICADO - PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTO - PRAZO PARA A ENTREGA DA REFERIDA DECLARAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PSS. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30080503652.0.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES: https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4830 4789 2025-11-19 ordinaria Ata, Contrato, Decreto, Edital, Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-0603147E -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 26/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25063901130.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARAMANCHÕES DE MADEIRA, VISANDO À CONCLUSÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL (SEGUNDA CHAMADA) -PORTARIA Nº 186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DEFISCAL SUBSTITUTO AO CONTRATO Nº 45/2025, ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ATUAÇÃO NO CONTRATO Nº 046/2025, ORIGINADO POR INTERMÉDIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO AO CONTRATO Nº 01/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7953/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA Nº 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERAR LILIANE TORRES BARROS VASCONCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412/2024 - ASSUNTO: FASE EXTERNA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DO CONISUL. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.12095966695.SAP.PMP - LOCADOR: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 005/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM SERVIÇO O AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COM O LOCADOR SR. JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS - PROCESSO N° 2025.20081030535.SAP.PMP -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO: Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.20081030535.SAP.PMP - LOCADOR: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS -DECRETO MUNICIPAL N° 1.004, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. -PORTARIA N.º 13.908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAR KARILANE SANTANA SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -EDITAL DE RESULTADO DA ELEIÇÃO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENEDO -RESOLUÇÃO COMSEA N° 004, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENEDO - AL -PORTARIA Nº 023/2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4829 4788 2025-11-18 ordinaria Comunicado, Contrato, Outros, Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-3E9EC208 -RETIFICAÇÃO NO TEXTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. -COMUNICADO -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2025 -PORTARIA INTERNA SEMED Nº 010/2025 -PORTARIA INTERNA Nº 011/2025 -TERMO DE POSSE E COMPROMISSO -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.24075081978.O.PMP -AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4828 4787 2025-11-18 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Contrato DO-EXT-2026-81439472 -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10043497696.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS (UEXS), ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, CONSELHOS ESCOLARES E CAIXAS ESCOLARES VINCULADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE FISCAL, CONTÁBIL E A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 30 PROCESSO ADM Nº 2025.25062311330.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4827 4786 2025-11-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0677793B -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001994/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4826 4785 2025-11-17 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-0056EE60 -CONTRATO DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL N° 01/2025 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2710-2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4825 4784 2025-11-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-FD790A7B -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 8/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.11.0001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4824 4783 2025-11-17 ordinaria Contrato, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-20A40FE1 -DECRETO MUNICIPAL N.º 1.003 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 025/2025- MARCIO PEIXOTO AS SILVA JUNIOR. -PORTARIA Nº 13.906 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.RESOLVE EXONERAR THAYLITA ARAÚJO SANTOS DA SILVA -PORTARIA Nº 13.907 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025- RESOLVE NOMEAR PRISCILA CAROLINE LOPES DE SOUZA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4823 4782 2025-11-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-8C712EE4 -PORTARIA Nº 022 /2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4822 4781 2025-11-14 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-F2004DDD -DECRETO MUNICIPAL N° 1.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a transmissão do exercício do cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito. -PORTARIA N° 13.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4821 4780 2025-11-14 ordinaria Ata, Edital, Outros DO-EXT-2026-B1B2F298 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 (QUARTA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. -EDITAL SEMED Nº 001/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/ALAGOAS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4820 4779 2025-11-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FD4E6482 -CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 -TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02093404132.PROCADM.PMP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03071764889.PROCADM.PMP. -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4819 4778 2025-11-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9E7C5425 -PORTARIA N.º 13.904, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO exercente do Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4818 4777 2025-11-13 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-2D6A5E51 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA “1” E TRAVESSA “1”, LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA “B”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -PORTARIA Nº 13.900/2025- Designa Gestor para o Termo de Cooperação Técnica nº 038/2025-NUTRIR, celebrado no âmbito do Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância”. -PORTARIA N.º 13.901 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. -PORTARIA N.º 13.903 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE nomear RAYANE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. -PORTARIA N.º 13.902 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- ESOLVE nomear KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Desenho, Símbolo DAS-3, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4817 4776 2025-11-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-21C39A5B -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -DECISÃO PROCESSO Nº 0005367/2023. -AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/202- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS. -AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4816 4775 2025-11-13 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-A7D518BA -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.25062347468.PROC.ADM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO COMPLEXO EDUCACIONAL ALCIDES ANDRADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4815 4774 2025-11-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BEA06D67 -PORTARIA PGM N° 064/2025 - Resolve Prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor do servidor efetivo Srº. Zenildo dos Santos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4814 4773 2025-11-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0E4A0615 -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.22093628578.PROCADM.PMP -AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 139/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4813 4772 2025-11-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B7C5EFD1 -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 TERCEIRO TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4812 4771 2025-11-11 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-12868529 -TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 86/2025 -DECRETO Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a designação dos agentes de contratação pregoeiros e comissão de contratação. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4811 4770 2025-11-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8A55A229 -INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – “SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA FISCAL, À TRANSPARÊNCIA E À APROXIMAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4810 4769 2025-11-11 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-67628F5F -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020/2025 - CONTRATADA: MARIA CLARA TAVARES LESSA. -3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 056/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4809 4768 2025-11-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1B442B3B -AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.27023138151.PROCADM.PMP. -AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4808 4767 2025-11-11 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-237522D5 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4807 4766 2025-11-10 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7501174A -ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025 -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO LOTEAMENTO SANTANA E NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -PORTARIA Nº 021 /2025 - NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4806 4765 2025-11-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2078DC4C -PORTARIA N.º 13.899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Resolve nomear Jhonata Rodrigues Trindade, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4805 4764 2025-11-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-06F82B8B -REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 4761 DE 7 NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 13.898 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4804 4763 2025-11-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C4A5ABA9 -CONVOCAÇÃO - Convoca Vossa Senhoria para participar de uma reunião que acontecerá no dia 12 de Novembro de 2025 às 16:00h, na Biblioteca da Sociedade de Cultura e Arte Popular de Penedo, localizada na Av. Floriano Peixoto 164, Centro Histórico. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4803 4762 2025-11-07 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Contrato, Outros DO-EXT-2026-DA207723 -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 006/2025. -DECISÃO Nº 01/2025/SUPERINTENDENTE PROCESSO: 3237/2021 -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 03/2025 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002.005.2510-2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 13/2023. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0001.005.0110-2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4802 4761 2025-11-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D3DD0F72 -PORTARIA N.º 13.897, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE nomear WEVERTON SILVA SANTOS, servidor efetivo para ocupar a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FG-4, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. -PORTARIA N.º 13.897 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE nomear RAYNE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4801 4760 2025-11-07 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-47B75EC9 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. -TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.26021387269.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4800 4759 2025-11-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BA9B8AAB -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4799 4758 2025-11-06 ordinaria Ata, Lei DO-EXT-2026-A385B07A -TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 61/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024. EMPRESA DROGAFONTE LTDA. -LEI MUNICIPAL Nº 1.878-2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4798 4757 2025-11-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B8BAEF1C -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. CONTRATADO (A): MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4797 4756 2025-11-05 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-ABAAEE45 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Conisul nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL-AUT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. -RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO NO 02/2025 – CMDCA- Retificar a Resolução no 02/2025 — CMDCA, que dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente para exercício temporário da função no período de férias da Conselheira Tutelar titular, para corrigir os nomes das conselheiras https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4796 4755 2025-11-05 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-E24F305C -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030111219.CPS.PMP OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4795 4754 2025-11-05 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-755C60DB -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025. -PORTARIA N.º 13.893, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- RESOLVE nomear MARCELA FARIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo FG-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4794 4753 2025-11-04 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-DDC15358 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.22105845683.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas (limpeza, coleta, transporte e destinação final adequada dos resíduos), em atendimento às necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino de Penedo/AL. -AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4793 4752 2025-11-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-879DF91C -RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 02/2025 CMDCA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4792 4751 2025-11-03 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-49D4C1CF -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH N° 4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE CONTRA?? - CONTRATO SEMASDH N° 3/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4791 4750 2025-11-03 ordinaria Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-6245ADD9 -PORTARIA Nº.13.896, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA SUZANA ZÉLIA RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº.13.895, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº.13.894, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ANA CÉLIA TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RESOLUÇÃO CMAS N° 014, 28 DE OUTUBRO DE 2025 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4790 4749 2025-11-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3EEB8FF6 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4789 4748 2025-10-31 ordinaria Lei DO-EXT-2026-9532FB49 -LEI MUNICIPAL Nº 1.874 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4788 4747 2025-10-31 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-281099D3 -CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 2025.04020228462.PROCADM.PMP - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4787 4746 2025-10-30 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-8E765DED -DECRETO MUNICIPAL N° 1.000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. -DECRETO MUNICIPAL N° 1.001 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. -TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E VEGAN COURO LTDA. -TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E LAUCEILDA RODRIGUES DE ALCANTARA -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4786 4745 2025-10-30 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-3E75C205 -DECRETO MUNICIPAL N° 998 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -DECRETO MUNICIPAL N° 999 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -PORTARIA N° 13.891 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -PORTARIA N° 13.892 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -AVISO DE CONVOCAÇÃO – 2ª REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4785 4744 2025-10-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3AE2A82F -TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N. 02/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO N. 2025.24071924041 PROCAM.PMP. -DECISÃO FINAL PROCESSO N. 1428/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4784 4743 2025-10-29 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C3B47772 -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021 -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 -PORTARIA N.º 143, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4783 4742 2025-10-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-28EB9143 -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4782 4741 2025-10-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-356374FD -PORTARIA N.º 13.887 - Exoneração da servidora pública Lenilda dos Santos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4781 4740 2025-10-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-29228A0E -PORTARIA N. 13.890, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.889, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4780 4739 2025-10-28 ordinaria Ata, Convênio, Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-045D1C82 -RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – CMDCA. -OFICIOS -10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -PORTARIA ? 09/2025 -PORTARIA ? 08/2025 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº05/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4779 4738 2025-10-24 ordinaria Edital DO-EXT-2026-263EBEB5 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - Convoca através do presente Edital, todos os irmãos, em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, o qual será realizada no dia 29 de Outubro de 2025, às 19:00 horas nas dependências do Complexo Hospital Regional Memorial Dr. José Correia Filho, na ala da antiga Fisioterapia. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4778 4737 2025-10-24 ordinaria Comunicado, Contrato, Decreto, Edital DO-EXT-2026-34F045AD -COMUNICADO - FAZ SABER QUE O EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO ESTARÁ SUSPENSO PARA TRATO DE ASSUNTOS INTERNOS, FICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO, DAS 07:00H ÀS 14H. -CONTRATO N° 001/2025 - TERMO DE SEÇÃO DE USO ONEROSA DE ??? PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA COOPERATIVA DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO BAIXO SAO FRANCISCO-COOPESF. -DECRETO MUNICIPAL ? 996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO LOCACIONAL DO PRODESIMP A EMPRESA COOPERATIVA DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO BAIXO SAO FRANCISCO-COOPESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.08052042232.O.PMP - O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO CONCEDER FOMENTO, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS E OBRIGAÇÕES ACORDADAS, A CINCO (05) PROJETOS VOLTADOS À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS REALIZADOS POR GRUPOS E COLETIVOS RESIDENTES E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PENEDO HÁ, NO MÍNIMO, CINCO (05) ANOS. SERÃO CONTEMPLADOS PROJETOS QUE SE ENQUADREM NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ESPETÁCULOS TEATRAIS JÁ MONTADOS, EM FASE DE REMONTAGEM; OU ESPETÁCULOS EM PROCESSO DE PRODUÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4777 4736 2025-10-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4FB2676E -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PMP N.º 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO/AL (ASTEC), PARA OS FINS DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS FINANCEIROS POR CONTA DA AMPLIAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4776 4735 2025-10-23 ordinaria Edital DO-EXT-2026-60E1FE08 -EDITAL N. 01/2025 - HACKATHON OXETECH. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4775 4734 2025-10-23 ordinaria Lei, Portaria DO-EXT-2026-FB3E1979 -LEI MUNICIPAL 1.874 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI MUNICIPAL 1.875 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI MUNICIPAL 1.876 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI MUNICIPAL 1.877 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI MUNICIPAL 1.878 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -PORTARIA 13.888 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4774 4733 2025-10-23 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-BECC7A82 -DECRETO Nº 19, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO CONISUL NA DATA QUE INDICA. -PORTARIA Nº 145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO Nº 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025 E 39/2025 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4773 4732 2025-10-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-95ED31EE -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4772 4731 2025-10-22 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-BCC5A902 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001686/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CONSULTAS. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001710/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001733/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001709/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA TH HOSPITAL DE OLHOS DE PENEDO LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR E INSTRUMENTISTA SEBASTIAN SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO FESTIVAL DE MÚSICA DE PENEDO – FEMUPE 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02100545567.PROCADM.PMP -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 17/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02100545567.PROCADM.PMP -4° TERMO ADITIIVO AO CONTRATO PMP N° 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0012706/2021 - CONTRATADO A. DOS SANTOS BARBOSA ELETRÔNICA LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4771 4730 2025-10-21 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-8FB5AD7B -DECRETO MUNICIPAL N.º 996 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Fica declarado de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o terreno localizado no Povoado Tabuleiro que tem como possuidor Luíz de Castro Santos, com as seguintes delimitações e confrontações: Terreno a Rua da Rodagem - Pov. Tabuleiro dos Negros, Penedo, Alagoas: área Total 2.483,53 m²; Perímetro: 221,82 m. Limites e Confrontações. A poligonal inicia no ponto P1, situado na Zona Rural desta cidade, no Povoado Tabuleiro dos Negros, de coordenadas UTM N=8.871.765,934m e E=763.960,113m referidas ao MC 39° WGr. Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000; deste segue com azimute de 152°13'37" e distância de 18,943m, confrontando com a Rua da Rodagem , até atingir o ponto P2, de coordenadas N 8.871.749,173m e E 763.968,940m; deste segue com azimute de 151°57'32" e distância de 20,851m, confrontando com a Rua da Rodagem , até atingir o ponto P3, de coordenadas N 8.871.730,770m e E 763.978,742m; deste segue com azimute de 211°47'43" e distância de 44,216m, confrontando com terras de Tereza Maria Cruz dos Santos , até atingir o ponto P4, de coordenadas N 8.871.693,189m e E 763.955,445m; deste segue com azimute de 210°52'33" e distância de 26,268m, confrontando com terras de Tereza Maria Cruz dos Santos , até atingir o ponto P5, de coordenadas N 8.871.670,644m e E 763.941,965m; deste segue com azimute de 322°11'03" e distância de 28,231m, confrontando com a Rua Santo Antonio , até atingir o ponto P6, de coordenadas N 8.871.692,946m e E 763.924,656m; deste segue com azimute de 337°16'32" e distância de 5,648m, confrontando com a Rua Santo Antonio, até atingir o ponto P7, de coordenadas N 8.871.698,156m e E 763.922,474m; deste segue com azimute de 25°47'34" e distância de 40,051m, confrontando com terras de Raí Santos Castro , até atingir o ponto P8, de coordenadas N 8.871.734,217m e E 763.939,901m; deste segue com azimute de 32°30'28" e distância de 37,610m, confrontando com terras de Jonas Estácio , até atingir o ponto P1, de coordenadas N 8.871.765,934m e E 763.960,113m,onde teve início a descrição deste perímetro, consoante planta de situação em anexo que passa a integrar o presente Decreto. -DECRETO MUNICIPAL N.º 995 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Antecipa de 28.10.2025 para 27.10.2025, o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4770 4729 2025-10-21 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-2E3EBFAB -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - R X INCORPORADORA LTDA, -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12120398275.PC.PMP -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FERNANDA PEREIRA VASCONCELOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4769 4728 2025-10-21 ordinaria Ata, Convênio, Outros, Portaria DO-EXT-2026-5BC6D9C0 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 2024.30072713241.PROCADM.PMP -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (TERCEIRA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. -64° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 -PORTARIA Nº 144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. -PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4768 4727 2025-10-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0D5A620D -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4767 4726 2025-10-20 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C5AE139A -PORTARIA PGM N° 062/2025 -PORTARIA PGM N° 063/2025 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8207/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4766 4725 2025-10-20 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-D48B9053 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 – SEGUNDA CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562 - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4765 4724 2025-10-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C32D1FF7 -AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4764 4723 2025-10-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F865727A -AVISO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Torna pública a relação dos credenciados considerados habilitados, conforme resultado da análise e avaliação das documentações apresentadas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4763 4722 2025-10-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C957D917 -PORTARIA Nº.13.886, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Declarar a vacância no cargo de Técnico de Enfermagem, no Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4762 4721 2025-10-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-53E9A2F5 -DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3231/2021 - ASSUNTO: DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA DROGAFONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4761 4720 2025-10-16 ordinaria Ata, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-2D3CC779 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2025 CONTRATADA: SAMUEL MOTA MENDONÇA JÚNIOR EMPREENDIMENTOS – ME. -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18094747688.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.30072713241.PROCADM.PMP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP- EMPRESA MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. -PORTARIA N.º 13.885 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. RESOLVE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4760 4719 2025-10-15 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-5DCA1D72 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.09093293676.PROCADM.PMP - Contratação consiste na prestação de serviços especializados de inspeção veicular semestral nos ônibus e micro-ônibus escolares pertencentes à frota do Transporte Escolar do Município de Penedo/AL, com emissão de laudos técnicos e certificados de vistoria que atestem as condições de segurança, conservação e funcionamento dos veículos. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.10093481249.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial sobre Gestão do Tempo e Produtividade, com carga horária de 20h, destinada a 30 (trinta) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL, incluindo superintendentes, diretores e assessores da sede administrativa, visando o desenvolvimento de competências relacionadas à organização, foco, eficiência e otimização do trabalho. -QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007702/2021 - Prorrogação da vigência do Contrato PMP nº 033/2021, processo administrativo nº 0007702/2021, por igual período, conforme a Lei 8.666/93, tendo sua vigência iniciada em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4759 4718 2025-10-15 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-DF87E68D -EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 - Assembleia Geral Extraordinária https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4758 4717 2025-10-15 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C4FCF0A6 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/ALAGOAS. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4757 4716 2025-10-15 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-442F8945 -DECRETO MUNICIPAL N.º 994 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4756 4715 2025-10-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-52244A30 -REGIMENTO INTERNO PENEDO AL 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4755 4714 2025-10-14 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-63A4D7D8 -ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025. -EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO CONISUL nº 050/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4754 4713 2025-10-14 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-2C998538 -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025. -PORTARIA nº 9, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025 E 13/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025, 19/2025, 20/2025, 21/2025 E 22/2025 ORIUNDOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025 E 28/2025 ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL AOCONTRATO Nº 29/2025, 30/2025, 31/2025, 32 e 33/2025 ORIUNDOS DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 8411/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4753 4712 2025-10-14 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-78CC1AF0 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 14/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30041756579.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: MUNDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº2025.09045003437.PROCADM.PMP - EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -TERMO DE REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13061472983.SAP.PMP - OBJETO: REVOGAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 028/2021 CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA -IBAGE, CUJA FINALIDADE FOI O REAJUSTE DE VALOR. -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM? ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SR. DO BOMFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.17090452976.ABP.PMP - AQUISIÇÃO DE TRÊS CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 310 LITROS EM POLIETILENO, DESTINADAS AOS POVOADOS CERQUINHA DAS LARANJAS, MARCAÇÃO E PROSPERIDADE SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4752 4711 2025-10-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CA14DFBB -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ESSENCIAIS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4751 4710 2025-10-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-80F837AD -PORTARIA N.º 13.884 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. – EXONERAÇÃO DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO A SAÚDE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4750 4709 2025-10-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-77AFE27C -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000415/2024/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - 01, remanescentes do P.E 90004/2024, para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4749 4708 2025-10-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9F0B40AC -“EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REVISÃO ESTATUTÁRIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DA CDNL” https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4748 4707 2025-10-13 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-B47FC978 -REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 13.883 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4747 4706 2025-10-10 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-916642F1 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº05/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº06/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -1" TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - SAAE, COMA EMPRESA J S E SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇOES LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4746 4705 2025-10-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B10C2575 -PORTARIA INTERNA SEMED Nº 07/2025- Define os procedimentos para registros da atividade docente no Diários de Classe On-line e estabelece diretrizes que devem ser adotadas diante da ausência do seu preenchimento nas instituições de ensino integradas na Rede Pública Municipal e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4745 4704 2025-10-09 ordinaria Contrato, Convênio, Outros DO-EXT-2026-18D660C3 -9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000286/2022 - EMPRESA AMECIA AMANCIO ME -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31032850453.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02040342236.PROCADM.PMP - EMPRESA: BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4744 4703 2025-10-09 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-8C82ACD7 -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA CONTRATAÇÃO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONISUL. -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4743 4702 2025-10-08 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-65674A07 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001735/2025. -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE APOIO EDUCACIONAL COM ENFOQUE REGIONAL, NOTADAMENTE NAS ÁREAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, A SEREM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR COMO INSTRUMENTOS DE CONTEXTUALIZAÇÃO LOCAL E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM. -EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021. -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4742 4701 2025-10-08 ordinaria Aviso de Licitação, Outros, Resolução DO-EXT-2026-75762EF5 -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 004/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PARTE 01, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP - OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDOALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. -RESOLUÇÃO Nº 012 CMAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PROJETO SOCIAL RIBEIRINHO BOM DE BOLA E CRAQUE NA ESCOLA DO SPORT CLUB PENEDENSE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). -RESOLUÇÃO Nº 013 CMAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4741 4700 2025-10-08 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-1ADBE27B -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04063398068.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4740 4699 2025-10-03 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-843B85AB -AVISO DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4739 4698 2025-10-03 ordinaria Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-BEF29350 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 061/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 13.881 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAR ANDREY WANDER SANTOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO DAS-P, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.-PENEDO PREVIDÊNCIA. -PORTARIA Nº 13.882, DE 03 DE OUTUBRO DE2025 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL (GGL) REFERENTE AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4738 4697 2025-10-03 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-238E0CAF -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.01083596484.PROCADM.PMP- OBJETO: EMISSÕES DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (ELETROCARDIOGRAMA, HOLTER E MAPA), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGIME DE COMODATO PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4737 4696 2025-10-02 ordinaria Ata, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-247F7EEA -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 06/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.23091111220.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL, COMO RECURSO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL, VISANDO MINIMIZAR A HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E FAVORECER MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS N° 027/2023 - O CONTRATO SEMS N° 027/2023 SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.23085175258.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA M F ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.20081259056.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SPLIT, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE -PROCESSO N° 2025.14070528153.SAP.PMP - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COM A EMPRESA TECSOFT TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, NA FORMA ABAIXO -PORTARIA CONISUL Nº 11/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR E A NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001735/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CARVALHOBELTRÃO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PORTARIA Nº 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4736 4695 2025-10-02 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-9EED9BFA -PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 142/2025 - INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA APURAR AUTORIA DOS FATOS QUE REDUNDARAM NO PROCESSO Nº 2025.30093602653.O.PMP, DE AGRESSÃO FÍSICA, E DESIGNAR PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO O ASSESSOR JURÍDICO SRº JOSÉ GOIS MACHADO, MAT. 1800, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESIGNANDO OS SERVIDORES: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SRª MARIA ELENICE ROCHA, MAT. 216, PARA INTEGRAR A COMISSÃO E SECRETARIAR OS TRABALHOS DA MESMA E COMO MEMBRO A SRª MARIVONE SANTOS LINS, MAT. 483 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 033/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.17050510013 E A SOCIEDADE DE CULTURA E ARTE POPULAR DE PENEDO -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP SEMED 043/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24042748690.ABP.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES - BALANÇA PLATAFORMA DE 150 KG. -PORTARIA Nº.13.880, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO ALAN BELARMINO SOARES DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO DAS-P, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.-PENEDO PREVIDÊNCIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4735 4694 2025-10-01 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-802829AE -REGIMENTO INTERNO CMAS-2025. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4734 4693 2025-10-01 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-02EBC7D2 -DELIBERAÇÃO 001/2025 -DELIBERAÇÃO 002/2025 -DELIBERAÇÃO 003/2025 -DELIBERAÇÃO 004/2025 -DELIBERAÇÃO 005/2025 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 030/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA(SGD), POR MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA PARA PRODUÇÃO A PARTIR DE 1.600 MWH/ANO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4733 4692 2025-10-01 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-EAD57914 -DECRETO MUNICIPAL Nº 993 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02093404132.PROCADM.PMP - PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4732 4691 2025-10-01 ordinaria Decreto, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-82CE90AE -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 991, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 992 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO APLICATIVO APRENDER A PROTEGER DE PENEDO-AL -LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.872, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMAVERA PARA DURVAL MAURÍCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 22/2025,- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. -PORTARIA Nº.13.879, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ROSILENE SANTIAGO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4731 4690 2025-09-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A1629AED -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001719/2025 - Indenização à empresa Oftalmocentro – Centro Oftalmológico S/S Ltda, referente à serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmolócas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4730 4689 2025-09-30 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-31740412 -DISTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022 - EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 067/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4729 4688 2025-09-26 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B8A43E99 -PEXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001734/2025 - Indenização à empresa Torres e Menino Ltda, referente à serviços de exames de ultrassonografia. -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de serviços técnicos para análise, estudo de viabilidade e acompanhamento no processo de habilitação para o programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes de Previdência Social – Pró-gestão RPPS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4728 4687 2025-09-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-E1447225 -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.16060737891.PC.PMP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para a secretaria municipal de educação de Penedo – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4727 4686 2025-09-26 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-570DDCE8 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 - SEGUNDO TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - RETIFICA O TERMO DE CONTRATO Nº 60/2024 ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4726 4685 2025-09-25 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-38B29142 -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02/2025- EMPRESA MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº03/2025- EMPRESA MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. -PORTARIA Nº 011/2025 – SMS/PM PENEDO- DO ACOLHIMENTO INICIAL O PACIENTE SERÁ INICIALMENTE ATENDIDO PELA EQUIPE DE PSICOLOGIA DA E-MULTI, EM CARÁTER DE ACOLHIMENTO BREVE, COM ESCUTA QUALIFICADA, IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA E AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO CUIDADO, PODENDO OCORRER EM ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS, GRUPAIS OU DE TRIAGEM. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, COMA EMPRESA GILBERTO RODRIGUES SANTOS JÚNIOR https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4725 4684 2025-09-24 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-3555B780 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 12/2025 - PROC.ADM. Nº 28050219043. ?PS. PMP -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001729/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CEPAMA - CENTRO DE PATOLOGIA DE MACEIÓ, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4724 4683 2025-09-24 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Outros DO-EXT-2026-82D92902 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25 PROCESSO ADM Nº 2025.17075988514.PROCADM.PMP- EMPRESA ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025- POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17075988514.PROCADM.PMP- EMPRESA HOMOLOGADA: ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4723 4682 2025-09-23 ordinaria Ata, Edital, Outros DO-EXT-2026-4C252C37 -7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2019 - SÉTIMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-062/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A LAMARA LABORATÓRIO ANÁLISES MÉDICA DE ARAPIRACA LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES: -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27081006025.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. -EDITAL CMAS/PENEDO Nº 01, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENEDO - CMAS PARA O BIÊNIO 2025/2027. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001697/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA PRIMUS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4722 4681 2025-09-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CC497CFC -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 050/2021/PMP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0013897/2021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 - PROCESSO ADM Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP. EMPRESA POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4721 4680 2025-09-23 ordinaria Contrato, Convênio, Outros DO-EXT-2026-AB8058E7 -PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP. EMPRESA HOMOLOGADA: POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.05022488711.ABC.PMP. EMPRESA BL DISTRIBUÍDORA LTDA. -PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2024. -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 042/2022. -63° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4720 4679 2025-09-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-8728755A -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025- a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4719 4678 2025-09-23 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-F5E9FB2C -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 PROCESSO ADM Nº 2025.13035974915.PROCADM.PMP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26 PROCESSO ADM Nº 2025.05050582882.PROCADM.PMP. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13/2025. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 14/2025. -PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RECICLA PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4718 4677 2025-09-22 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-729CF661 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001725/2025 - OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ULTRAMED - CLINICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, REFERENTE À SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR EXAMES DE IMAGENS. -EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÉAUDITORIA (DOCUMENTAL) E AUDITORIA PARA AVERIGUAÇÃO DO CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DEFINIDOS PELO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO, NÍVEL DE ADERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO: NÍVEL E PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CERTIFICADO DE 3 ANOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4717 4676 2025-09-19 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-22848EE0 -DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS, AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 13.878, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A ASTEC - ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4716 4675 2025-09-18 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-EEAEE8FE -DECRETO MUNICIPAL Nº 989 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 13.877, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNAR PARA INTEGRAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, OS SEGUINTES MEMBROS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4715 4674 2025-09-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C2E80D63 -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2021 - QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0004830/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E M.K CONSULTORIA LTDA. -RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4714 4673 2025-09-18 ordinaria Ata, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-1E19E120 -REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 4669, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA N.º 13.876/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA PGM N° 061/2025. -RESOLUÇÃO Nº 010 CMAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). -RESOLUÇÃO Nº 011 CMAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) GESTÃO 2025- 2027. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4713 4672 2025-09-17 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-75B8D7D7 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001715/2025- HORIBE E VASCONCELOS CLINICA RADIOLOGICA S/S. -TERMO DE HOMOLOGACÄO DE DISPENSA DE LICITACÄO N° 008 /2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PADRÕES DE ENTRADA TRIFÁSICOS PARA AS ETA'S DO SAAE NOS POVOADOS CERQUINHA DAS LARANJAS E PROSPERIDADE. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA POWER LUME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 141/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4712 4671 2025-09-17 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-BA63CFD3 -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 2025.06082699392.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4711 4670 2025-09-12 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-D96BB286 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001726/2025 - Objeto: Indenização à empresa P. A. PORFIRIO BRANDÃO, referente à serviços de exames e consultas. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001689/2025 - Objeto: Indenização à empresa CLÍNICA MÉDICA INTEGRADA SOUZA LIMA S/S LTDA, referente à serviços de consulta médica -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -ANEXO ÚNICO – LISTA DOS CREDENCIADOS HABILITADOS -PORTARIA PGM N.° 060/2025 - RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor da servidora efetiva Sra. Nívia de Souza Ramos Araújo -PORTARIA PGM N.º 059/2025 - RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor da servidora efetiva Sra. Maria Izabel de Novaes Bulhões. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4710 4669 2025-09-12 ordinaria Aviso de Licitação, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-4DF20FD4 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025 PROCESSO Nº 2025.27031403861.PROCADM.PMP- A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2025 PROCESSO Nº 2025.31030111219.CPS.PMP- A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDOALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 140/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. -PORTARIA N.º 13.876/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.- DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RESOLUÇÃO CMH Nº 001, 11 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECONDUÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH) DE PENEDO/AL PARA O BIÊNIO 2025/2027. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4709 4668 2025-09-11 ordinaria Aviso de Licitação, Decreto, Outros DO-EXT-2026-4DF89D19 -DECRETO Nº 18 - Dispõe sobre o expediente do CONISUL na data que indica -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04093770038.PC.PMP - Aquisição emergencial de materiais hidráulicos destinados à manutenção e à execução de serviços na rede de abastecimento de água do SAAE -- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, visando atender às demandas permanentes desta Autarquia -AVISO DE LICITAÇÃO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 003/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de utensílios de cozinha e merenda, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4708 4667 2025-09-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-21BC7A21 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP - Registro de preços para futura e eventual fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta, café da manhã, buffet livre, refeições (tipo quentinha) e lanches, para atender as demandas do município de Penedo/Al. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4707 4666 2025-09-11 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-675AB061 -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 41/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.016472/2023-97 - PREGÃO ELETRONICO: 90011/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES. CONTRATADO (A): O MOVELEIRO CIA LTDA. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 2024.30072713241.PROCADM.PMP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL -PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2023.06065959719. CONTRATADA: INSTITUTO GESTAR. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4706 4665 2025-09-11 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-046021C4 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26055262455. PROCADM. PMP. OBJETO: A contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos e descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI e ORSE, nas escolas da Rede Municipal de Ensino por adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 do Pregão eletrônico nº 12/2024 realizado pelo município de Santa Luzia do Norte/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4705 4664 2025-09-10 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-097F28AA -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LACMA – LABORATÓRIO DE ANÁLISE E CLÍNICA EIRELI -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA CARDIOCLIN CARDIOLÓGICA PALMEIRENSE S/S LTDA, -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA M I F N BRANDÃO LTDA -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 027/2025 -RESOLUÇÃO COMSEA Nº 003, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4704 4663 2025-09-09 ordinaria Decreto, Lei, Resolução DO-EXT-2026-2F115467 -DECRETO MUNICIPAL N.º 988 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -LEI MUNICIPAL Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. DENOMINA A RUA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MORAES LOPES-COHAB, PRÓXIMO AO JÚNIOR DO FRANGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.870 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PENEDO - ALAGOAS. -RESOLUÇÃO Nº 009 CMAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4703 4662 2025-09-09 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0C7A30AC -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - Edital de Credenciamento nº 001/2025 -PORTARIA PGM N.° 057/2025 - Resolve instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato narrado no processo mencionado em desfavor do servidor efetivo Sr. Zenildo dos Santos e designar para a Presidência do colegiado processante a ilustre Procuradora Municipal Dr. Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Mat. 225, sem prejuízo de suas atribuições, designando as servidoras: da Procuradoria Geral do Município, Sra. Monalisa Santiago Lessa, Oficial de Procuradoria, Mat. 1910 e Sra. Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, Assistente Técnico de Procuradoria, Mat. 3767 para integrar a comissão ? secretariar os trabalhos da mesma -PORTARIA N.º 13.875 - Exoneração, a pedido, do servidor Adenilson Oliveira dos Santos https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4702 4661 2025-09-09 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-3832C8DD -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 039/2025 INEXIGIBILIDADE: 10/2025 - CONTRATADO (A): CONNECT - CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO LTDA. -AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO BANCOS JERSEY E CONCRETO. -AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO GRAMA ESMERALDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4701 4660 2025-09-09 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B1E3137A -PUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 12/2025 CREDENCIAMENTO ENTIDADE FILANTRÓPICA N° 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25084571879.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO À PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS EM PENEDO - AL EM ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4700 4659 2025-09-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-8FA1340F -PORTARIA Nº 26, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERAR KAMYLA BRANDÃO LOUREIRO MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4699 4658 2025-09-08 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C539616A -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4698 4657 2025-09-05 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-2A2A4A09 -EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº XX/2025 - CREDENCIAMENTO ENTIDADE FILANTRÓPICA N° 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25084571879.CPS.PMP. - OBJETO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO À PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS EM PENEDO - AL EM ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO. EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4697 4656 2025-09-05 ordinaria Decreto, Edital, Portaria DO-EXT-2026-8BB6C1B2 -DECRETO MUNICIPAL Nº 987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA -PORTARIA N.º 13.874, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR LEANGELO GERÔNIMO SILVA BERTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. -PORTARIA N.º 13.872, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR JASSON NELSON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -PORTARIA N.º 13.873, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR SIDNEY BARBOSA JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4696 4655 2025-09-05 ordinaria Contrato, Decreto DO-EXT-2026-EFDC40CA -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798 PROCADM.PMP - Contratação de empresa para locação de veículos (com e sem motorista), para atender as demandas da secretaria municipal de educação. -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP. - Contratação de empresa para locação de veículos (com e sem motorista), para atender as demandas da secretaria municipal de educação. -DECRETO MUNICIPAL Nº 986, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - Regulamenta a lei municipal n.º 1.862/2025,que institui o programa "IPTU PREMIADO" no exercício de 2025, no âmbito do município de Penedo, e dá outras providências. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4695 4654 2025-09-05 ordinaria Aviso de Licitação, Lei, Outros, Resolução DO-EXT-2026-9C534812 -LEI MUNICIPAL Nº 1.868, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA - CRESCE CRIATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025- ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. -RESOLUÇÃO CMI Nº 006, 04 DE SETEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA GESTÃO 2025/2027. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4694 4653 2025-09-04 ordinaria Edital, Errata DO-EXT-2026-B900F76D -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008411/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE PRESENCIAL E VIA TELEMEDICINA -ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECIFICAMENTE NAS ALÍNEAS A) E B) DO SUBITEM 6.2.3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4693 4652 2025-09-04 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-87D9159B -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°117/2024 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 - PE Nº 17.2025 - PRÉ-MOLDADOS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4692 4651 2025-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D365B443 -EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 2 / 2025- - A SMTT PENEDO. -EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 2 / 2025 - A SMTT PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4691 4650 2025-09-03 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F932B75F -PORTARIA PGM N° 058/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4690 4649 2025-09-03 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-72FC33CD -PORTARIA N.º 13.870 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. RESOLVE nomear MARCUS RAI FIRMINO FREITAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção das Áreas Verdes, Símbolo GAS1, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. -PORTARIA N.º 13.871, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025- RESOLVE exonerar PAOLA YANDARA SARMENTO DE CASTRO, exercente do Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Técnico, símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4689 4648 2025-09-03 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C9AD94AD -EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4688 4647 2025-09-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D3D01E31 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4687 4646 2025-09-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-68E970A8 -APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 62/2024. EMPRESA M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA BIOLAB CLÍNICA MÉDICA E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CLARA EIRELI – ME. -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2022. EMPRESA FP CONSTRUTORA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4686 4645 2025-09-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-DF189EB0 -PORTARIA N.º 13.4869 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERAR MAXSUEL LEMOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES, SÍMBOLO GAS-1, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4685 4644 2025-09-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-19753755 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001691/2025 INDENIZAÇÃO À EMPRESA DAMASCENO E OLIVEIRA LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE EXAMES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4684 4643 2025-09-02 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-0FF76F22 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 21.2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4683 4642 2025-09-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-56721EDF -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 149/2023- EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-EPP. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 149/2023 - EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4682 4641 2025-09-02 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-C080319F -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.28050219043.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE ORÇAFASCIO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTOS, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E ACESSO A NOVAS FUNCIONALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4681 4640 2025-09-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F6932BB3 -PORTARIA N. 139/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4680 4639 2025-09-01 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-4184C732 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum), para abastecimento dos veículos utilizados pelo Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, com fornecimento baseado no preço médio mensal praticado no Município de Maceió/AL, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP -TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4679 4638 2025-09-01 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Portaria DO-EXT-2026-FCA12945 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27044007137.SD.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA, NO FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E NO ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025- OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº02/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº07/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. -PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 65/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4678 4637 2025-09-01 ordinaria Ata DO-EXT-2026-8A4A725B -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 028/2025 – CAPACITAÇÃO CONTINUADA- ASSUNTO: ABERTURA DE IRP – INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4677 4636 2025-08-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3BBDAF13 -EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4676 4635 2025-08-29 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-AF5B62EE -DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Educação – CME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4675 4634 2025-08-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F70A0FE0 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4674 4633 2025-08-29 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-A118A007 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE SOFTWARE INTEGRADA DE TRANSPARÊNCIA. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 023/2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E EQUIPE DE APOIO NAS DIVERSAS MODALIDADES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4673 4632 2025-08-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-66B068E4 -EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30071552139.PC.PMP. EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4672 4631 2025-08-28 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BDD82B82 -EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão previdenciária, cessão de direito de uso de software erp específicos para Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e website institucional https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4671 4630 2025-08-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-8D0E8864 -PORTARIA N.º 13.861 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração, a pedido, da servidora Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia Resende Peixoto da Silva. -PORTARIA Nº.13.866, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Leonidia da Silva Santos e dá outras providências. -PORTARIA Nº.13.867, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Gilza Lemos Monteiro e dá outras providências. -PORTARIA Nº.13.868, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Lucia Freire e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4670 4629 2025-08-28 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-137A6FEC -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP-EMPRESA GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. -AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP-EMPRESA GRS SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4669 4628 2025-08-28 ordinaria Ata DO-EXT-2026-395B8557 -ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENEDO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4668 4627 2025-08-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-05CEDDFD -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PARTICIPAÇÃO NO QUARTO FESTUR ALAGOAS -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PARTICIPAÇÃO NO MASTEROP CONNECTIONS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4667 4626 2025-08-27 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-8002F4CA -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001683/2025- CREDOR: IMUNILAB – VACINAS E DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001616/2025- CREDOR: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001607/2025- CREDOR: SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE MACEIÓ. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001687/2025- CREDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE REABILITAÇÃOE EQUOTERAPIA SANTA CLARA – ACRESC. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001423/2025- CREDOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIÓ. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001696/2025- CREDOR: CLIMEDIN – CLÍNICA MÉDICA INTEGRADA LTDA. -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VIAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSORCIADOS OU CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE PREGÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08013638266.ABC.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, CAFÉ DA MANHÃ, BUFFET LIVRE, REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) E LANCHES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4666 4625 2025-08-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-498F98A3 -PORTARIA N.º 13.865, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF DO MUNICÍPIO DE PENEDO–AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4665 4624 2025-08-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-84705228 -PORTARIA N.º 13.864 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE AO PROJETO “ALAGOAS SEM FOME NA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4664 4623 2025-08-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-431F3E23 -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021- SENHORA LUCIANA CANUTO DONATO DE ANDRADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4663 4622 2025-08-26 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-9EA2FC34 -DECRETO N.º 16, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a Comissão Processante Permanente - CPP no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, designa seus membros e dá outras providências -PORTARIA CONISUL Nº 08/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a substituição de membro titular e a nomeação de novo membro suplente da Comissão Processante Permanente – CPP no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4662 4621 2025-08-26 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-FB8EB5C7 -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 13.853 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. RESOLVE nomear ANA MARIA GUIMARÃES MINAS LOPES ANDRADE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Enfermagem. -PORTARIA N.º 13.854 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Gustavo Prado Machado. -PORTARIA N.º 13.855 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Paulo Rodrigues dos Santos. -PORTARIA N.º 13.856 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Michael Bruno de Queiroz Santana. -PORTARIA N.º 13.857 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Patricia de Albuquerque Silva Lopes. -PORTARIA N.º 13.858 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Glauciane Pereira de Sales. -PORTARIA N.º 13.859 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Adenilson Oliveira dos Santos. -PORTARIA N.º 13.860 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Saulo Costa de Araujo Jorge. -PORTARIA N.º 13.861 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Annamaria Eutalia Zuila Blandina Luzia Resende Peixoto da Silva. -PORTARIA N.º 13.862 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, do servidor Anderson Wilker Torres Santos. -PORTARIA N.º 13.863 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Exoneração, a pedido, da servidora Daisy Santos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4661 4620 2025-08-25 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-0770A09D -DECRETO Nº 17, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o expediente do CONISUL nas datas que indica. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4660 4619 2025-08-25 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-DA41C209 -PORTARIA N.°31/2025 SAAE-PENEDO/AL – ATRIBUIÇÃO DE CARGO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4659 4618 2025-08-25 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-11FE255F -PROCESSO ADMINISTRATIVO 0001.005.0108-2025. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0108-2025 -REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0002.005.0108-2025 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002.005.0108-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4658 4617 2025-08-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D5F1061D -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4657 4616 2025-08-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-490F5DA0 -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 - Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para procedimentos de curativo, destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do consórcio CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4656 4615 2025-08-21 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-3B30A95F -EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL- CONTRATADA: SOLLUT - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. -EXTRATO DO RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO - POC , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- SOLLUT - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4655 4614 2025-08-21 ordinaria Aviso de Licitação, Convênio, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7392D2E7 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001684/2025 - Objeto: Indenização à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO, referente à serviços de consultas e cirúrgicos. -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007184/2024. - Objeto: Indenização à empresa BETHA SISTEMAS LTDA, referente à prestação dos serviços de locação de software integrado de licenças de gestão financeira, orçamentária e contábil, tesouraria, planejamento, protocolo e patrimônio, incluindo serviços correlatos de implantação e conversão de dados, treinamentos, suporte técnico e manutenção. -EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2025 - Convenente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DOESTADO DE ALAGOAS – CONISUL -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001622/2025 - Objeto: Indenização à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, referente à serviços de saúde. -AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DE ALAGOAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais e mochilas escolares destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL -AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DE ALAGOAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N. º 90004/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos – 01, remanescentes do P.E 90004/2024, para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL -PORTARIA INTERNA - Dispõe sobre a designação de fiscal para atuação no Contrato nº 046/2025, originado por intermédio do Processo Administrativo de Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 01/2025 e dá outras providências -PORTARIA INTERNA N. º 001/2025 – SMES - Designa comissão de avaliação em processo de credenciamento de pessoa física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4654 4613 2025-08-21 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-59567CFE -2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 028/2021. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 022/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4653 4612 2025-08-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AF6D550C -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.23012116766.PC.PMP. -Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS – GUIA PARA INTUBAÇÃO (guias Bougie pediátricos, intermediários e adultos – laringoscópios com lâminas retas e curvas; fios guias autoclaváveis com ou sem botão), para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Antônio de Jesus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4652 4611 2025-08-20 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-5EF365DD -PORTARIA SMS Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO E EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA E-SUS AB PEC NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4651 4610 2025-08-20 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-B1FDE3EB -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC. - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4650 4609 2025-08-20 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-0032FBD9 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE. -10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2019- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4649 4608 2025-08-20 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-974D4CB6 -QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 028/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008071/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA – IBAGE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4648 4607 2025-08-20 ordinaria Edital, Outros, Resolução DO-EXT-2026-43483C3A -REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025. -RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Penedo - AL. -RESOLUÇÃO COMSEA Nº 002, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Penedo - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4647 4606 2025-08-19 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-5155BE4A -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4723/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÉBITOS, INDENIZAÇÕES E QUITAÇÕES DE CRÉDITOS -PORTARIA Nº 24, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA MARCELLE TELLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA ISABELLA LISBÔA SARMENTO PAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4646 4605 2025-08-19 ordinaria Ata, Contrato, Decreto, Edital DO-EXT-2026-3BE05985 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 11/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025. -DECRETO MUNICIPAL Nº 984, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA O DECRETO 933/2024 QUE ESTABELEC? MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.14031135452.PROCADM.PMP- PREGÃO ELETRÔNICO- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELEMEDICINA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4645 4604 2025-08-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B47551EB -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 028/2023 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de nº 028/2023 por igual período, conforme o art. 3º da Lei 8.245/1991, tendo sua vigência iniciado em 16/08/2025 e termino em 16/08/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4644 4603 2025-08-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B7E63756 -PORTARIA Nº 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Exonerar Shirley de França Madeiros Coreia do cargo em comissão de Assessora Setorial, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4643 4602 2025-08-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-523A4C2A -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4642 4601 2025-08-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-936CC6DC -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.28073995068.SD.PMP. -PARECER TECNICO CC 03/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4641 4600 2025-08-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6E2EA4F2 -TERMO DE FOMENTO – PMP Nº 001/2025 - Termo de Fomento PMP nº 001/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a Associação dos Empresários e Empreendedores do Turismo e da Economia Criativa de Penedo/AL, para os fins que especifica. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4640 4599 2025-08-15 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-6DA18DE2 -PARECER TÉCNICO COPEC - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 - HABILITAÇÃO ASSINADO. -1º TERMO ADITIVO A ATA N° 01/2024 DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4639 4598 2025-08-14 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-73691946 -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. -EDITAL DE CITAÇÃO. -PORTARIA N.º 687, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA CENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 686, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA CENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 685, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA SOLLUT - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4638 4597 2025-08-13 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-86E999CF -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 087/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº087/2022 - Execução dos serviços de assesoramento técnico, projetos de engenharia e gerenciamento de obras, no Município de Penedo/Al. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.0206-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO Nº 07/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reestruturação da infraestrutura de rede física e lógica, com fornecimento de materiais e componentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2805-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO Nº 06/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos eletrônicos da Câmara Municipal, considerando computadores, notebooks, scanners e impressoras, conforme a demanda e necessidades desta Casa Legislativa, por 12 (doze) meses. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002.005.0704-2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATO Nº 05/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de sistema de votação eletrônica através de solução tecnológica informatizada e integrada, com inteligência artificial e aplicativo mobile para acesso de todos os parlamentares e da população, incluindo a disponibilização de hardwares e pontos de votação, treinamento, suporte técnico, licença de uso, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, a fim de subsidiar as atividades administrativas. -AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DE ALAGOAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, fiscalização, apoio técnico e desenvolvimento das atividades pertinentes a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura. -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Torna pública a relação dos credenciados considerados habilitados, conforme resultado da análise e avaliação das documentações apresentadas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4637 4596 2025-08-13 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-58755658 -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 036/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DA BANDA FANFARRA E TRAJES DAS BALIZAS - DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. -PORTARIA Nº 138/2025-SEPLAG/PMP - FICA INSTITUÍDA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADA A APURAR, NO PRAZO LEGAL, A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR QUE TENHA DADO CAUSA AO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO MENCIONADO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4636 4595 2025-08-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AD8F020F -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 020/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA GILBERTO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4635 4594 2025-08-12 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-35742178 -DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4634 4593 2025-08-12 ordinaria Convênio, Decreto, Outros, Resolução DO-EXT-2026-8CFB187E -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001674/2025 - Indenização à empresa ULTRAMED – CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, referente à serviços diagnósticos por imagem -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001657/2025 - Indenização à empresa CLINEM – CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, referente à serviços médicos ambulatoriais e hospitalares -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001675/2025 - Indenização à empresa ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA, referente à serviços de exames e consultas. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001667/2025 - Indenização à empresa M I F N BRANDÃO EIRELI, referente à serviços de exames e consultas -61° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 - Sexagésimo primeiro termo aditivo ao convênio n° 001/2018 (processo físico) que entre si celebram o municipio de Penedo e a Santa Casa de Misericórdia de Penedo -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 8.065.983,12 (Oito milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências. -DECRETO Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Institui Comissão Técnica Especial para julgar as propostas apresentadas pelos licitantes no âmbito do processo licitatório decorrente do processo administrativo nº 008412/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4633 4592 2025-08-12 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-344E03B9 -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA ATACADÃO DO TRIGO -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA BL DISTRIBUIDORA -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LIMITADA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4632 4591 2025-08-12 ordinaria Despacho DO-EXT-2026-C2B87F50 -DESPACHO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4631 4590 2025-08-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EABD97C4 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001663/2025- EMPRESA OFTALMOCENTRO – CENTRO OFTALMOLÓGICO S/S LTDA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001613/2025. EMPRESA IMD AR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001629/2025. EMPRESA P. A. PORFIRIO BRANDÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4630 4589 2025-08-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-EC071013 -PORTARIA N.º 13.383 DE 11 DE AGOSTO DE 2025- RESOLVE nomear ANA MARIA GUIMARÃES MINAS LOPES ANDRADE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, Departamento de Urgência e Emergência, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4629 4588 2025-08-08 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0295EBF9 -PORTARIA Nº 13.852, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 – EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM - -COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - -COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL - AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - -PORTARIA N.° 30/2025 - SAAE-PENEDO/AL – AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4628 4587 2025-08-08 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-8F90756D -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4627 4586 2025-08-08 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-2F68F0F6 -REGULAMENTO ELEITORAL. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO/AL - BIÊNIO 2025/2027 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4626 4585 2025-08-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C9C56B52 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.19122829915.PC.PMP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM A RENOVAÇÃO DAS QUANTIDADES ORIGINAIS REGISTRADAS NA ATA - HIGIENE PESSOAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4625 4584 2025-08-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A5AEE423 -PORTARIA Nº 13.851, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 01 (ANO) ANO, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL N.º 228/55 E ART. 41 DA CF/88, A MARCELLA SANTOS DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 4697, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SÍMBOLO CCE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4624 4583 2025-08-07 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-178A40A9 -TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS N° 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20071179165.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4623 4582 2025-08-07 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-E000CEE8 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 061/2024- M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 60/2024- CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº 12/2025)- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4622 4581 2025-08-06 ordinaria Ata, Decreto, Outros, Termo de Posse DO-EXT-2026-7255AFC9 -ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DO CONISUL -LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA -CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO -TERMO DE POSSE -CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO -AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO -CITACAO POR EDITAL -DECRETO Nº 14, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4621 4580 2025-08-06 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-1B4315C2 -OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2025 – DPC/SEPLAG - OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2025 – DPC/SEPLAG . -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 018/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AL. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 019/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 020/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÕES DE MADEIRA, VISANDO À CONCLUSÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 021/2025-- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO DE VIDA). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4620 4579 2025-08-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2E72FE43 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DECONTRATO PMP Nº 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16071316979.SD.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MRS SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM MÁQUINAS LTDA. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4619 4578 2025-08-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-89B55C21 -PORTARIA PGM 056/2025 -PORTARIA Nº 19, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. -PORTARIA Nº 20, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. -PORTARIA Nº 21, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. -PORTARIA Nº 22, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4618 4577 2025-08-05 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-0DE369B3 -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.08043682992.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PENEDO- LAMUPE. -RESOLUÇÃO CMI PENEDO Nº 04-2025 DE 24 DE JULHO DE 2025. -RESOLUÇÃO CMI PENEDO Nº 05-2025 DE 24 DE JULHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4617 4576 2025-08-05 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-2CB28BED -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 9/2025 DISPENSA EMERGENCIAL -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4616 4575 2025-08-04 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-6CE673A8 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.21070912554.PC.PMP – Objeto: Aquisição de 02 (dois) padrões de entrada trifásicos para as ETA’s do SAAE nos povoados Cerquinha das Laranjas e Prosperidade. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18075804037.PC.PMP – Objeto: Aquisição de ferramentas de uso preventivo e corretivo para a rede de distribuição de água do SAAE. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE PÃES, PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO E O PROGRAMA EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA. -PORTARIA Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Exonerar Marcelle Mariza da Mota Souza do cargo em comissão de Diretora de Compras e Licitação, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 18, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Exonerar Matheus Soares de Vasconcelos do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4615 4574 2025-08-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-93577A6B -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4614 4573 2025-08-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-61DFFB11 -PORTARIA Nº 13.850, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. RESOLVE exonerar a pedido, VANESSA CRUZ LOBO, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2004, realizado em 06.06.2004, sob regime estatutário, do cargo de Médico Generalista 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4613 4572 2025-08-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1882BB9C -CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4612 4571 2025-08-01 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F168092C -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO SEMS 10/2025 - PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI. -PORTARIA N.º 13.849, DE 01 DE AGOSTO DE 2025- RESOLVE nomear GABRIELLY SHIZUKO YOKOYAMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. -PORTARIA N.º 13.848, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. RESOLVE nomear LUCAS MATHEUS SANTOS TENÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. -PORTARIA N.º 13.847 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.- RESOLVE nomear CARLA DANIELA FERNANDES DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4611 4570 2025-08-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8EB78ECF -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 025/2025 – AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 026/2025 – AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 027/2025 – AQUISIÇÃO DE BANCOS MODELO JERSEY E CONCRETO -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 019/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4610 4569 2025-07-31 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-70F37843 -PORTARIA Nº 13.846, DE 31 DE JULHO DE 2025 - RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, CAMILA TORRES DA SILVA, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4609 4568 2025-07-31 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-8E7E7CCC -DECRETO MUNICIPAL N° 982 DE 31 DE JULHO DE 2025 -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 -PORTARIA N.º 13.842, DE 31 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.843, DE 31 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.844, DE 31 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.845, DE 31 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA PGM N° 055/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4608 4567 2025-07-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B0E9AD91 -REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 981 DE 30 DE JULHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4607 4566 2025-07-30 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-3BA1B878 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2805-2025. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0206-2025. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025- EMPRESA: SOLLUT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4606 4565 2025-07-30 ordinaria Decreto, Instrução Normativa DO-EXT-2026-0FE6791C -DECRETO MUNICIPAL ? 980, DE 30 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Município de Penedo Alagoas, atrelada ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL N.º 981 DE 30 DE JULHO DE 2025. Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do município de Penedo - AL., designados pelo Decreto nº 979/2025. -INSTRUÇÃO NORMATIVA GAPRE/SECOM ? 001/2025 Estabelece procedimentos prazos e responsabilidades para a criação, avaliação, aprovação e uso de nomes, logotipos, slogans, mascotes e demais elementos de identidade visual de programas, projetos, campanhas, ações e eventos no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4605 4564 2025-07-30 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-CE438AE3 -PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.27022027141, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4604 4563 2025-07-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-198CD7D0 -AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO NOTEBOOK E COMPUTADORES -AVISO DE COTAÇÃO - SOFTWARE CESTA DE PREÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4603 4562 2025-07-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3924D7FA -AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 04-2025 -AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 05-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4602 4561 2025-07-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CAE07CAD -PORTARIA Nº 13.841, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Cícera dos Santos e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4601 4560 2025-07-28 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-3B31DFF6 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4600 4559 2025-07-28 ordinaria Aviso de Licitação, Portaria DO-EXT-2026-81270C72 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -PORTARIA N.º 13.838 DE 28 DE JULHO DE 2025.RESOLVE NOMEAR LUANNA RAPHAELA ARAÚJO NUNES. -PORTARIA N.º 13.839 DE 28 DE JULHO DE 2025. EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUCILENE BARBOSA ABREU. -PORTARIA Nº 13.840, DE 28 DE JULHO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA CLEONICE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4599 4558 2025-07-28 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-2F6E821C -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23042398382.ABP.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES (GELADEIRAS) – FNDE. CONTRATADO (A): FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4598 4557 2025-07-28 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-635A6665 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27012559693.PROCADM.PMP - OBJETO: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENEDO, OBJETIVANDO FORTALECER A GESTÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A REGULARIDADE E EXCELÊNCIA NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). CONTRATADO (A): A STRATEGI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 020/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4597 4556 2025-07-25 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-F374BC1E -DECRETO MUNICIPAL Nº 979, DE 25 DE JULHO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do município de Penedo - AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4596 4555 2025-07-25 ordinaria Errata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7637792C -ERRATA No aviso de chamamento público nº 01/2025, publicado na edição nº 4548 do Diário Oficial do Município de Penedo, em 23 de julho de 2025. -Republicação com correção- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO processo Administrativo nº 0008411/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007805/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4595 4554 2025-07-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9DDB84D0 -9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2019. -REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PORTARIA N° 13.337 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4594 4553 2025-07-24 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-A537C163 -DECRETO Nº 13, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO DIRETOR PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL EM FAVOR DO DIRETOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO NA FORMA EM QUE INDICA. -CONTROLADORIA INTERNA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4593 4552 2025-07-24 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-F9DB4004 -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27055384576.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - FNDE OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4592 4551 2025-07-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9E2BF25D -PORTARIA Nº 13.837, DE 23 DE JULHO DE 2025. RESOLVE DESIGNAR a Sra. MARIA ALCINA DAMASCENO PALMEIRA GONZAGA como representante do Poder Executivo no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – PENEDO PREVIDÊNCIA, mandato de 13.03.2024 a 12.03.2026. -PORTARIA Nº 13.836, DE 23 DE JULHO DE 2025. RESOLVE DESIGNAR a Sra. YANNE KATIÚSCIA MÁRTIRES OLIVEIRA, como representante do Poder Executivo no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – PENEDO PREVIDÊNCIA, mandato de 13.03.2024 a 12.03.2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4591 4550 2025-07-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-40A38544 -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 024/2025 – AQUISIÇÃO MATERIAIS PINTURA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4590 4549 2025-07-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E45502EF -AUTO DE DEMARCAÇÃO BAIRRO VITÓRIA. -LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO BAIRRO VITÓRIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4589 4548 2025-07-23 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-7F8B3477 -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 -TERMO DE HOMOLOGACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO -PORTARIA Nº 07, DE 22 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA Nº 684/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4588 4547 2025-07-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DB5603DD -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. EMPRESA: SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA –EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4587 4546 2025-07-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F5CBFB1B -AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº01/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ESPIGÕES NO CANAL DA PONTA MOFINA, LOCALIZADO NO POVOADO PONTA MOFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4586 4545 2025-07-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B964F50D -EXTRATO DE TERMO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 0001.005.0105-2025- CONTRATADA: ISAQUE GOMES DA SILVA -EXTRATO DE TERMO ÀDITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024- CONTRATADO: NICOLAS VIEIRA BRAGA DE LEMOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4585 4544 2025-07-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-24E419C1 -EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÉBITOS, INDENIZAÇÕES E QUITAÇÕES DE CRÉDITOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4584 4543 2025-07-22 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B1990252 -EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 8/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024. 23015260132.PC.PMP. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS CONSERVADORAS PARA SALAS DE VACINAÇÃO, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4583 4542 2025-07-22 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D4D088C9 -PORTARIA N° 136/2025 SEPLAG. -PORTARIA N° 135/2025 SEPLAG https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4582 4541 2025-07-22 ordinaria Lei DO-EXT-2026-D0A4291F -LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 21 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4581 4540 2025-07-21 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-C4F6073C -EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.29051731973.PC.PM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PREPARATÓRIOS DIRECIONADOS AOS ESTUDANTES DO 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL, COM FOCO NAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES AVALIADAS PELO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB. CONTRATADO (a): INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA, https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4580 4539 2025-07-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8274F120 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE N 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI - ME, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE N 33/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI - ME, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4579 4538 2025-07-21 ordinaria Ata, Termo de Posse DO-EXT-2026-A12DA4BE -ATA Nº 03/2025 DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENEDO – ALAGOAS – BIÊNIO 2025-2026. -TERMO DE POSSE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4578 4537 2025-07-21 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-28ED8A31 -PORTARIA Nº 13.831, DE 18 DE JULHO DE 2025.- RESOLVE DESIGNAR o Sr. ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo, matrícula 1350, ocupante do cargo de Professor de Matemática, Símbolo-CCE-III, para exercer a função de Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo. -PORTARIA Nº 13.832, DE 18 DE JULHO DE 2025- , RESOLVE DESIGNAR o Sr. FARLEY ADRIANO PINHEIRO PEREIRA, como membro titular e representante do Poder Legislativo Municipal no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo. -PORTARIA Nº 13.833, DE 18 DE JULHO DE 2025- RESOLVE DESIGNAR a Sra. LUCIANA DE AMORIM SANTOS, como membro titular e representante dos Inativos e Pensionistas no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo. -PORTARIA Nº 13.834, DE 18 DE JULHO DE 2025.- RESOLVE DESIGNAR a Sra. MEURYLÂNIA FERNANDES SILVA, como membro titular e representante do Poder Executivo no Conselho Gestor do PENEDO PREVIDÊNCIA – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo. -PORTARIA Nº 13.835, DE 18 DE JULHO DE 2025- RESOLVE DESIGNAR o Sr. JAMES GOMES BARROS, como membro titular e representante dos Servidores Ativos do Município de Penedo no Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4577 4536 2025-07-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0C426260 -PORTARIA CGM N. 0001/2025 – APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4576 4535 2025-07-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8CB8EEDF -3º ADITIVO AO CONTRATO SEMS Nº 22-2022. EMPRESA MTEC COMÉRCIO E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4575 4534 2025-07-17 ordinaria Decreto, Lei, Outros DO-EXT-2026-C2D75A03 -DECRETO MUNICIPAL Nº 978, DE 16 DE JULHO DE 2025. -INSTITUI A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.860, DE 16 DE JULHO DE 2025. -INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.861, DE 16 DE JULHO DE 2025. -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS, EM NOVOS CONDOMÍNIOS E NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENEDO. -LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 16 DE JULHO DE 2025. -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.863, DE 16 DE JULHO DE 2025. -DENOMINA RUA ESTUDANTE ROBERTA DIAS, EM PENEDO-ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.864, DE 16 DE JULHO DE 2025. -INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO EM PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 16 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO-ADESPE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO- AL. -LEI MUNICIPAL Nº 1.866, DE 16 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG OITEIRO DO QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM , COM SEDE NO MUNICIPIO DE PENEDO- AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4574 4533 2025-07-17 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-1863E071 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025- A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2025- A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4573 4532 2025-07-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F34A21F9 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROC ADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798 – PROC ADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798 – PROC ADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM E SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4572 4531 2025-07-16 ordinaria Edital DO-EXT-2026-D1BDB038 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4571 4530 2025-07-16 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-4783A8B6 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. -EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - CITA, PELO PRESENTE EDITAL, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª. MEIRIANE FERREIRA BEZERRA SANTOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4570 4529 2025-07-16 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-7CC70BAC -PORTARIA N. 135/2025 – SEPLAG. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4569 4528 2025-07-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-497D613C -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 015/2025- APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – SEMDAGRO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4568 4527 2025-07-16 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-96E61F51 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 019.2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4567 4526 2025-07-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AEF01612 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FERNANDA PEREIRA DE VASCONCELOS ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4566 4525 2025-07-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-C2912DD5 -TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06900411750, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GERALDO TAVARES DE ALMEIDA NETO RESTAURANTE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4565 4524 2025-07-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AB93D593 -3º ADITIVO AO CONTRATO 018-2023 GERALDO TAVARES DE ALMEIDA NETO RESTAURANTE https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4564 4523 2025-07-16 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-4F075A8E -ATA HOMOLOGACAO_ PE 12-2025 ASSINADA -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 12-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4563 4522 2025-07-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F0213C71 -PORTARIA INTERNA N. 006/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4562 4521 2025-07-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-7A179D6F -PORTARIA N.º 06, DE 15 DE JULHO DE 2025 - FICA INSTITUÍDA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA DAR SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17/2025, VOLTADO PARA PROVER MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL, CONTENDO CONTEÚDOS QUE ABORDEM A CULTURA, IDENTIDADE E ASPECTOS REGIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRENDIZADO E VALORIZAÇÃO DO CONTEXTO LOCAL PELOS ESTUDANTES. -PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001497/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4561 4520 2025-07-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-79C8D361 -PORTARIA PGM N° 054/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4560 4519 2025-07-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-04D0AB2F -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADMINISTRATIVO N 2025.09074034659.ABP.PM. EMPRESA MONTE CLARO POCOS E BOMBAS LTDA, https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4559 4518 2025-07-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-86737AD6 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 10/2023- CONTRATADA: SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA –ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4558 4517 2025-07-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F428EA1B -PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JULHO DE 2025. Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 17, de 12 de setembro de 2024, e promove substituição de membros. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4557 4516 2025-07-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6380968E -PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JULHO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, E PROMOVE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4556 4515 2025-07-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CE90B0C7 -PORTARIA Nº 13.830, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4555 4514 2025-07-11 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-8F1A9C21 -DECRETO Nº 12, DE 09 DE JULHO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO – E-CIGA NO ÂMBITO DO CONISUL, NOS TERMOS DO ART. 34 DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.829, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO. -PORTARIA Nº 13.828, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO. -PORTARIA Nº 13.827, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO. -PORTARIA Nº 13.826, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO. -PORTARIA Nº 13.825, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO -PORTARIA Nº 13.824, DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE RETORNO AO SERVIÇO. -PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2025. NOMEIA DEISY CANDIDO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4554 4513 2025-07-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9656959E -AVISO DE COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DA BANDA FANFARRA E TRAJES DAS BALIZAS – DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO E SEUS ANEXOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4553 4512 2025-07-11 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-9C1EFD3C -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS. -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12030503652.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) PARA OS CMEIS E EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.23015260132.PC.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS CONSERVADORAS PARA AS SALAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. -PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.13061949592.PROCADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E FRANCISCO DOS SANTOS SOLEDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4552 4511 2025-07-10 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-1DFAF49D -EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÉBITOS, INDENIZAÇÕES E QUITAÇÕES DE CRÉDITOS. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. -DECRETO MUNICIPAL N° 977 DE 10 DE JULHO DE 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4551 4510 2025-07-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EC85371D -PROCEDIMENTO DE IRP - LOCAÇÃO VEÍCULOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4550 4509 2025-07-10 ordinaria Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-F91F9E6E -TERMO DE CONVOCAÇÃO - PE Nº018.2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CC PRESENCIAL Nº 03.2025 -AVISO DE LICITAÇÃO - CC PRESENCIAL Nº 02.2025 -PORTARIAS INTERNAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4549 4508 2025-07-09 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-1A39E659 -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 023/2025 – AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVO. -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 022/2025 – PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS. -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 021/2025 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.07072282143.PROCADM.PMP. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025.25044669490.PROCADM.PMP. -PORTARIA Nº 13.821, DE 09 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA Nº.13.822, DE 09 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.823, DE 09 DE JULHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4548 4507 2025-07-09 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-E4C627D8 -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL. -PORTARIA PGM Nº 052/2025. -PORTARIA PGM Nº 053/2025. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°004/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO SAAE E A EMPRESA GILMAR MEDEIROS SOARES https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4547 4506 2025-07-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-E58BAFD6 -PORTARIA Nº 13.820, DE 08 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA Nº 13.819, DE 08 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA Nº 13.818, DE 08 DE JULHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4546 4505 2025-07-08 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-6C52A4E4 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001519/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001531/2025. -PORTARIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4545 4504 2025-07-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9C34D1A2 -PORTARIA Nº 13.817, DE 08 DE JULHO DE 2025 - RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, MARYA TAYNAH FRANÇA GOMES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4544 4503 2025-07-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E357DB2F -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4543 4502 2025-07-07 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-81CEFDFF -DECRETO MUNICIPAL N. 976, DE 07 DE JUNHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.816, DE 07 DE JULHO DE 2025 - EXONERAR CARLOS EDUARDO CORREIA, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4542 4501 2025-07-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1B8E11EF -ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4541 4500 2025-07-07 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-7222B9F5 -PORTARIA INTERNA Nº 003/2025 - DESIGNAR JOÃO PAULO SANTANA BRANDÃO. -3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SINCONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4540 4499 2025-07-04 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-9326FDD2 -DECRETO MUNICIPAL N° 974 DE 16 DE JUNHO DE 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4539 4498 2025-07-04 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-7EAC58C6 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, CAFÉ DA MANHÃ, BUFFET LIVRE, REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) E LANCHES. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ESPIGÕES NO CANAL DA PONTA MOFINA, LOCALIZADO NO POVOADO PONTA MOFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP-PREGÃO ELETRÔNICO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ANTÔNIO DE JESUS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4538 4497 2025-07-04 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Edital, Outros DO-EXT-2026-77707247 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL INCLUSO SISTEMA RHID OU EQUIVALENTE INTEGRADO. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0002.005.0704-2025; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA ATRAVÉS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA E INTEGRADA, COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E APLICATIVO MOBILE PARA ACESSO DE PARLAMENTARES E DA POPULAÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE HARDWARES, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA; -SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 08/2024- EMPRESA A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2023- EMPRESA COGNVOX TECNOLOGIA , MÉTODOS E SISTEMAS PARA DESENVOLVIMENTO COGNITIVO LTDA. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 001/2022- EMPRESA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA –ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4537 4496 2025-07-04 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-D5EEB668 -5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA – ACRESC. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4536 4495 2025-07-03 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-29239931 -PORTARIA PGM N. 036/2025. -PORTARIA PGM N. 037/2025. -PORTARIA PGM N. 038/2025. -PORTARIA PGM N. 039/2025. -PORTARIA PGM N. 040/2025. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 056/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO QUIOSQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4535 4494 2025-07-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-355DE5BB -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2021 - ANGELO E BEZERRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. -3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 024/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR JOBSON DAVI DOS SANTOS SILVA. -3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 023/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR ERIVALDO SANTOS. -3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 021/2022 UE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4534 4493 2025-07-03 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-8876E950 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001515/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA P C DOS SANTOS SIQUEIRA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001513/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DAS DORES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001514/2025.- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS DIGITAIS. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520/2025. OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA HORIBE E VASCONCELOS CLINICA RADIOLOGICA S/S, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001525/2025. OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001517/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA CLIMEDIN – CLINICA MEDICA INTEGRADA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001512/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA ENDOGASTRO CLINICA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001511/2025- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001412/2025.- OBJETO: INDENIZAÇÃO À EMPRESA PRIMUS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS. -RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DATA E O LOCAL DA SOLENIDADE DE POSSE DA MESA DIRETORA E DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4533 4492 2025-07-03 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-4891216C -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA PAIVA GÁS. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA EF REVENDEDORA. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº002.2025 PUBLICADO POR INCORRECAO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4532 4491 2025-07-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-90A6AB3D -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 066/2024 - CONTRATADO: EMPRESA MULTI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4531 4490 2025-07-02 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-DD663468 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07051785374.PROCADM.PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4530 4489 2025-07-02 ordinaria Contrato, Resolução DO-EXT-2026-9A5DBA60 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1497/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Objeto: Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição para locação de imóvel particular de natureza singular, localizado na Avenida Floriano Peixoto, de 370 m², Centro, Penedo/AL para abrigar as instalações da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, de posse/propriedade do locador, para atender finalidade precípua da Administração Pública. -RESOLUÇÃO Nº 008 CMAS DE 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do recebimento de emenda parlamentar nº 202542960006/2025 GND3-custeio direcionada às entidades não governamentais Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara (ACRESC), Associação Beneficente Dr. Joaquim Peixoto (Lar São José) e Centro Juvenil Maria Auxiliadora. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4529 4488 2025-07-02 ordinaria Ata, Contrato, Portaria DO-EXT-2026-8D4C1E74 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2025 DISPENSA Nº 014/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7/2025 -PORTARIA N.º 13.815, DE 01 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JULHO DE 2025. -PORTARIA Nº 14, DE 01 DE JULHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4528 4487 2025-07-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-643F023E -PORTARIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4527 4486 2025-07-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6D1BCD67 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4526 4485 2025-07-01 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-FF5CE0E0 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 007/2025 DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011437151.PC.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELENCOS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025- OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4525 4484 2025-07-01 ordinaria Ata, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-87C2747E -DECRETO N.º 11, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO CONSÓRCIO CONISUL. -PORTARIA CONISUL Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -PORTARIA Nº.13.812, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO AO SERVIDOR GERSON LUCIANO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4524 4483 2025-07-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-67A6DB83 -2° ADITIVO A DOS SANTOS BARBOSA SAUDE PENEDO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4523 4482 2025-06-30 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-ED5442CE -PORTARIA N.º 13.813, DE 30 DE JUNHO DE 2025- Nomear a Senhora Jothânia Ferreira Matos, Gerente da Primeira Infância, como Articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança, incumbindo-lhe a competência de organizar o processo de participação e planejamento do Município nesse programa. -PORTARIA N.º 13.814, DE 30 DE JUNHO DE 2025. RESOLVE nomear FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4522 4481 2025-06-30 ordinaria Edital DO-EXT-2026-DCA1B44B -EDITAL DE CITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4521 4480 2025-06-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0AC5590C -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001493/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001496/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001494/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001491/2025 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001312/2025 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001403/2025 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001268/2025 -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001412/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4520 4479 2025-06-27 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-77A34FFA -DECRETO MUNICIPAL Nº 975, DE 27 DE JUNHO DE 2025. Estabelece a regulamentação do Uso do Espaço Público para realização de eventos em Logradouros Públicos do Município de Penedo, Alagoas. -PORTARIA N.º 13.808, DE 27 DE JUNHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.809, DE 27 DE JUNHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.810, DE 27 DE JUNHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.811, DE 27 DE JUNHO DE 2025. -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 150/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4519 4478 2025-06-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-8ECADB5D -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA “RUA DOS CIGANOS “, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4518 4477 2025-06-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6EC4CB60 -PORTARIAS INTERNAS DO Nº 005/2025 AO Nº 051/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4517 4476 2025-06-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-19E08B14 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006275/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SENHORA LUCIANA CANUTO DONATO DE ANDRADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4516 4475 2025-06-26 ordinaria Convênio, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-DB3A90EA -CONVÊNIO DE CESSÃO ONEROSA DE SERVIDOR -PORTARIA N.º 13.807, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Exoneração a pedido ex officio do servidor Dilson de Oliveira Sousa. -PORTARIA N.º 13.806, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Exoneração ex officio da servidora Luzia Christina Borges de Jesus. -RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora e dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penedo/AL, para os mandatos com início em 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4515 4474 2025-06-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-DA3BE6B4 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1497/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Objeto: Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição para locação de imóvel particular de natureza singular, localizado na Avenida Floriano Peixoto, de 370 m², Centro, Penedo/AL para abrigar as instalações da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, de posse/propriedade do locador, para atender finalidade precípua da Administração Pública. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4514 4473 2025-06-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D64C74DF -PORTARIA Nº 13.805, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Exoneração, a pedido, do servidor Rivaldo Cavalcante de Freitas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4513 4472 2025-06-25 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-71A9F950 -PORTARIA Nº 052/2025-SEPLAG/PMP- Designar para presidência da comissão a Sraª Carla Sampaio Franco, Nutricionista, Mat.3754, designando as servidoras: Laudeci Melo Santos Caetano, Professora, Mat.13719, para integrar a comissão e secretariar os trabalhos da mesma e como membros: Marivone Santos Lins, Agente Administrativo, Mat.483 e Marcele Farias dos Santos, Agente Administrativo, Mat.127 para conduzir o processo de apuração da infração contratual praticada pela empresa Delícias Comercial de Alimentos LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4512 4471 2025-06-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-281D105E -REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 13.804, DE 18 DE JUNHO DE 2025-RESOLVE EXONERAR MARCELO LINS PEREIRA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4511 4470 2025-06-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7F2EBB90 -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02060496059.SAP.PMP OBJETO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 062/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- AQUISIÇÃO DE CÂMARAS CONSERVADORAS PARA AS SALAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4510 4469 2025-06-18 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-45CAA75A -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001299/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001417/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001398/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001342/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001473/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001456/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001352/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001408/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001399/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001400/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001453/2025. -EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001418/2025. -DECRETO Nº 10, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre o expediente do CONISUL na data que indica. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4509 4468 2025-06-18 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-9ACA9C1C -3° ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA FINANCEIRA -PORTARIA N.º 13.801, DE 18 DE JUNHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.802, DE 18 DE JUNHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.803, DE 18 DE JUNHO DE 2025. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062/2024 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4508 4467 2025-06-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E1D73C74 -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 019/2025 – MADEIRAS CONSTRUÇÃO CIVIL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4507 4466 2025-06-17 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-B34DDA0B -DECRETO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Decreto nº 01, de 17 de janeiro de 2024, na forma que indica. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4506 4465 2025-06-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-4953CB27 -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4505 4464 2025-06-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-14BB69D8 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4504 4463 2025-06-16 ordinaria Contrato, Lei, Portaria DO-EXT-2026-070334DB -EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025 -LEI MUNICIPAL N° 1859 DE 16 DE JUNHO DE 2025 -PORTARIA Nº 13.799, DE 16 DE JUNHO DE 2025. -PORTARIA Nº 13.800, DE 16 DE JUNHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4503 4462 2025-06-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-12CB9CFB -5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 020/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4502 4461 2025-06-16 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-7B63A229 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 013.2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4501 4460 2025-06-13 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-559B57BD -EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ? 2025. 24045753046.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROGRAMA DE PRÉ E PÓS APOSENTADORIA PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4500 4459 2025-06-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7534DC73 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 07-2025. -TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4499 4458 2025-06-13 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-A693A4FF -DECRETO N.º 08/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4498 4457 2025-06-12 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-28B07D08 -REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 972, DE 5 DE JUNHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO - AL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. -PORTARIA N.º 13.798, DE 12 DE JUNHO DE 2025. RESOLVE nomear NILTON DO NASCIMENTO, para exercer Cargo de provimento em Comissão Coordenador de Educação Integral, símbolo CAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4497 4456 2025-06-12 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-BBF3820F -TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 ARP. Nº 09/2025. -TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 ARP. Nº 08/2025. -TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 ARP. Nº 01/2025. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -PORTARIA Nº 29/2025-SAAE-PENEDO/AL. -PORTARIA Nº 28/2025-SAAE-PENEDO/AL. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 046/2024 OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.. -1º TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4496 4455 2025-06-12 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B7D02C6B -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e impressora. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4495 4454 2025-06-11 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-4BEF4A54 -DECRETO MUNICIPAL N.º 973 DE 10 DE JUNHO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 20 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4494 4453 2025-06-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2F201354 -3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002847/2022- EMPRESA YAN TECNOLOGIA EIRELI https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4493 4452 2025-06-11 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-962DE1BA -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4492 4451 2025-06-11 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-483A253B -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4491 4450 2025-06-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B6E0A98C -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.23012116766.PC.PMP- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS – GUIA PARA INTUBAÇÃO (guias Bougie pediátricos, intermediários e adultos – laringoscópios com lâminas retas e curvas; fios guias autoclaváveis com ou sem botão). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4490 4449 2025-06-10 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B5F65D09 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 013/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 012/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LUMINÁRIAS DE LED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AL. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 011/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 010/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO GALVANIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4/2025. -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, TIPOS: HATCH, PICAPES CABINE SIMPLES, PICAPES CABINE DUPLA 4X4, MINIVANS, VANS E AMBULÂNCIAS TIPO A, TIPO B E TIPO C, PARA USO INSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TÉCNICO, OPERACIONAL E ASSISTENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PADRONIZADAS, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONSÓRCIO CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4489 4448 2025-06-10 ordinaria Errata, Outros, Resolução DO-EXT-2026-8D8A71F2 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ERRATA EXTRATO ATA -RESOLUÇÃO N.º 003/2025 -RESOLUÇÃO N.º 002/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4488 4447 2025-06-10 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C7473BAA -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 056/2024, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ´PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO QUIOSQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4487 4446 2025-06-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1C9A9E3D -PORTARIA Nº 13.797, DE 09 DE JUNHO DE 2025- RESOLVE exonerar a pedido, JORDANA RENEÊ GONÇALVES DOS SANTOS, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2010, realizado em 16.05.2010, sob regime estatutário, do cargo de Fisioterapeuta, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4486 4445 2025-06-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1F5C322F -RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4485 4444 2025-06-09 ordinaria Convênio, Outros, Portaria DO-EXT-2026-B874E561 -EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2025 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025 -PORTARIA 020/2025 -RESULTADO DA HABILITAÇÃO, CHAMADA DE SUPLENTE E RESULTADO FINAL DEFINITIVO - EDITAL Nº 006/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS JUNINOS – PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4484 4443 2025-06-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-00199AE6 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº010.2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4483 4442 2025-06-09 ordinaria Edital, Portaria DO-EXT-2026-B606AB4B -EDITAL DE CHAMAMENTO N. 001/2025. -PORTARIA Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MARIA BEATRIZ CARDOSO TENÓRIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4482 4441 2025-06-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A7EEA27B -PORTARIA PGM N° 035/2025 -PORTARIA N° 27/2025 SAAE PENEDO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4481 4440 2025-06-06 ordinaria Convênio, Lei DO-EXT-2026-9FE31B97 -LEI MUNICIPAL N. 1.857, DE 05 DE JUNHO DE 2025. -LEI MUNICIPAL N. 1.858, DE 05 DE JUNHO DE 2025. -58° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4480 4439 2025-06-06 ordinaria Errata DO-EXT-2026-09B698A9 -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PMP Nº 06-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4479 4438 2025-06-05 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-61D0F1CA -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. -DECRETO MUNICIPAL Nº 972, DE 5 DE JUNHO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO - AL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4478 4437 2025-06-05 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-CD3F1AB6 -EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025 SEMADSH -PORTARIA N.º 13.795, DE 05 DE JUNHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.796, DE 05 DE JUNHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4477 4436 2025-06-04 ordinaria Contrato, Errata DO-EXT-2026-0427251C -ERRATA DO CONTRATO SEMED N 028/2025 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA SAMUEL MOTA MENDONÇA JUNIOR. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO GERAL, IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO RAMALHO, SANTA LUZIA, PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4476 4435 2025-06-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CCB44387 -EXTRATO DE TERMO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.1002-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATADA: E FREVENDEDORA DE GÁS EIRELI. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023- CONTRATADO: KV CONSTRUÇÔES E EMPREENDIMENTOS EIRELL. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022- CONTRATADO: KERTY DOS SANTOS NASCIMENTO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4475 4434 2025-06-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-51C1794B -PORTARIA N. 13.794, DE 04 DE JUNHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4474 4433 2025-06-04 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-23EE81A4 -AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 12.2025 - L https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4473 4432 2025-06-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3982719D -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4472 4431 2025-06-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2ACD6426 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4471 4430 2025-06-03 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0F95AAC8 -PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Liliane Torres Barros Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão de Supervisora, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4470 4429 2025-06-03 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-7B9DFA6E -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 -57° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4469 4428 2025-06-03 ordinaria Portaria, Resolução DO-EXT-2026-B0B83DD4 -PORTARIA Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - EXONERAR FABIANA FERNANDES FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4468 4427 2025-06-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-488BE6EA -PORTARIA N.º 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE Nº 002/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4467 4426 2025-06-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-DF28DF91 -PORTARIA Nº.13.792, DE 02 DE JUNHO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.793, DE 02 DE JUNHO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4466 4425 2025-05-30 ordinaria Ata, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-4A354CC7 -DECRETO MUNICIPAL Nº 971 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N. 13.791, DE 30 DE MAIO DE 2025. -EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2025. CONTRATADO: PRODUTIVA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4465 4424 2025-05-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-EDAD8B39 -8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021. CONTRATADA: KAUAN BARBOSA LOBO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4464 4423 2025-05-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-903E2B43 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 06-2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4463 4422 2025-05-29 ordinaria Instrução Normativa, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-35D93E81 -AVISO DE RETOMADA -PORTARIA 019/2025 -RESULTADO DA HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL DEFINITIVO - EDITAL Nº 006/2025 -LEI MUNICIPAL N° 1.849 -LEI MUNICIPAL N° 1.854 -LEI MUNICIPAL N° 1.855 -LEI MUNICIPAL N° 1.856 -PORTARIA 13.790 -AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 05 E 06/2025 -PORTARIA INTERNA N° 004/2025 -INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 -EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 6/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4462 4421 2025-05-29 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-4FEDC522 -EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -08-2025. -EXTRATOS - ARPS 1 E 2. -EXTRATO DE CONTRATO Nº05.2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4461 4420 2025-05-29 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-69DBD37B -DECRETO MUNICIPAL Nº 970, DE 28 DE MAIO DE 2025. -REPUBLICADA POR INCORREÇÕES PORTARIA 13.787 DE 27 DE MAIO DE 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4460 4419 2025-05-28 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-335FB136 -DECRETO Nº 07, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO N.º 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4459 4418 2025-05-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3B18D5D1 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 073/2023- EMPRESA DISRUPY COMUNICAÇÃO BRASIL LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4458 4417 2025-05-28 ordinaria Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-C716A0DA -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 6/2024 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14/2024 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 7/2024 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16/2024 -PORTARIA N° 13.787 DE 27 DE MAIO DE 2025 -RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4457 4416 2025-05-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0677D8EC -PORTARIA N.º 13.877, DE 27 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.788, DE 27 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.789, DE 27 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.403, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4456 4415 2025-05-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-586F95B0 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4455 4414 2025-05-27 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-AC6C3ED4 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA 019/2025 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PENEDO/AL. -REPUBLICAÇÃO COM INCORREÇÃO PORTARIA Nº 13.783, DE 21 DE MAIO DE 2025 - NOMEAR BENEDITO ATALAIA DOS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4454 4413 2025-05-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2942E379 -PORTARIA N.º 13.786, DE 26 DE MAIO DE 2025. RESOLVE nomear MARIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, servidor efetivo, Matrícula 2284, para exercer Função Gratificada de Assessor Técnico, Símbolo FG-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4453 4412 2025-05-26 ordinaria Errata DO-EXT-2026-00D5C6D3 -ERRATA - EXTRATO DE ATA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4452 4411 2025-05-26 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A13A7EAF -EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -01 - 2025 -EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -04 -2025 -EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -05 - 2025 . -EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -09 - 2025 . -MODELO DE ERRATA - EXTRATO DE ATA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4451 4410 2025-05-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EBA73196 -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 63/2024 – OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MOFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. EMPRESA C L SANTOS & CIA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4450 4409 2025-05-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-8D537F19 -PORTARIA 018/2025 -PORTARIA 019/2025 -PORTARIA N.º 13.785, DE 23 DE MAIO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4449 4408 2025-05-23 ordinaria Lei DO-EXT-2026-DDBBF7DC -LEI MUNICIPAL N° 1.850 DE 20 DE MAIO DE 2025 -LEI MUNICIPAL N° 1.851 DE 20 DE MAIO DE 2025 -LEI MUNICIPAL N° 1.852 DE 20 DE MAIO DE 2025 -LEI MUNICIPAL N° 1.853 DE 22 DE MAIO DE 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4448 4407 2025-05-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E0A6DBF5 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4447 4406 2025-05-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-EFF8BBE5 -EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 07/2025 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – GRUPO – ACABAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4446 4405 2025-05-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F8ED2EFA -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.23012116766.PC.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS – GUIA PARA INTUBAÇÃO TRAQUEAL PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) ANTÔNIO DE JESUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4445 4404 2025-05-21 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-21F820C2 -2° TERMO ADITIVO DE PRAZO -PORTARIA N° 13 784 DE 21 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA N° 13 783 DE 21 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA N° 13 782 DE 21 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA N° 13 779 DE 21 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA N° 13 780 DE 21 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA N° 13 781 DE 21 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA 017/2025 -PORTARIA 016/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4444 4403 2025-05-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A27ECB23 -ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4443 4402 2025-05-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7B38DD5F -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.28020768589.PC.PMP. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.14023138991.PC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4442 4401 2025-05-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CC30192F -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 010/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO, TIPO PRACTICA ELETROSOLDADA GALVANIZADA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4441 4400 2025-05-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0ED38AF5 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2025.24044507777.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE 04 (QUATRO) IMPRESSORAS PARA SUPRIR NECESSIDADE DOS SEGUINTES SETORES: LICITAÇÃO E CONTRATOS, CADASTRO E EMISSÃO, DIRETORIA CORPORATIVA E DIRETOR GERAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4440 4399 2025-05-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-64C06D62 -RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4439 4398 2025-05-20 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-92D4605A -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPIS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, por meio da empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA. -QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 016/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E EMPRESA MARKA SYSTEM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICAEIRELI. -SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 070/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.25040900657.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA SD CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/S LTDA-EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4438 4397 2025-05-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-E119985C -PORTARIA Nº 07, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Marcos André Gomes Medeiros para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4437 4396 2025-05-19 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-2C3F9059 -EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 5/2023 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 4/2024 -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 5/2024 -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025 -ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0001.005.0105-2025. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 9/2025 -ATA HOMOLOGAÇÃO -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 8/2025 -ATA DE HOMOLOGACAO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4436 4395 2025-05-16 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-B310CF3B -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 01/2025 -PORTARIA N° 13.777 DE 16 DE MAIO DE 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4435 4394 2025-05-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9035E43C -EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -03 E 04 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4434 4393 2025-05-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-ED7210E1 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4433 4392 2025-05-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-4429AEFA -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4432 4391 2025-05-15 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-F7A3A563 -EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18032634459.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 008/2025- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NOS EDIFÍCIOS SEDE DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 009/2025- Objeto: AQUISIÇÃO DE 600 CAMISETAS TIPO REGATA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA SEMASDH. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4431 4390 2025-05-15 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-4E8ADE92 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA: METALCO DO BRASIL LTDA. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04125688718.PROCADM.PMP- CONTRATADA: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4430 4389 2025-05-15 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-B862E190 -OFICIO N. 3554/2025-CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3482/2025. -TERMOS DE POSSES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4429 4388 2025-05-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D21CCF54 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2025. EMPRESA CPX DISTRIBUIDORA S/A. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2025. EMPRESA ARMANDO LIMA EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4428 4387 2025-05-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D9586118 -PORTARIA N° 13.775 DE 13 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA N° 13.776 DE 13 DE MAIO DE 2025 -PORTARIA N° 13.774 DE 13 DE MAIO DE 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4427 4386 2025-05-14 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-AE32C83B -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2025- CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-ALAGOAS – FUNPATRI PARA ACOMPANHAMENTO DA PINTURA DA FACHADA DO PRÉDIO LAR SÃO JOSÉ. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4426 4385 2025-05-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-28D9AFA6 -2º ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 069/2023 -4º ADITIVO AO CONTRATO PMP 15/2021 -ABERTURA DE IRP - LOCAÇÃO VEÍCULOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4425 4384 2025-05-14 ordinaria Edital DO-EXT-2026-50E1A09F -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CMDCA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4424 4383 2025-05-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CDC54301 -PROCEDIMENTO DE IRP Nº 017/2025 – CONTAINER. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4423 4382 2025-05-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E558FFA8 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4422 4381 2025-05-13 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-D043DBA6 -RESOLUÇÃO Nº 007 CMAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4421 4380 2025-05-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BD4E9A08 -PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.26085226984.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA N V DA SILVA COMÉRCIO LTDA. -PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-062/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4420 4379 2025-05-12 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-467B4566 -PORTARIA Nº 08, DE 02 DE MAIO DE 2025- EXONERAR THAIALLA SANTA ROSA LEITE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4419 4378 2025-05-12 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-EDBEE6E3 -DECRETO MUNICIPAL N.º 969, DE 12 DE MAIO DE 2025- substitui membros do conselho municipal de desenvolvimento econômico , designados pelo decreto nº 921/2024. -DECRETO N.º 968, DE 12 DE MAIO DE 2025- Cria e nomeia o Conselho Gestor para revisão do Plano diretor municipal (PDM) do município de Penedo. -PORTARIA Nº 13.773 , DE 12 DE MAIO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4418 4377 2025-05-12 ordinaria Portaria, Resolução DO-EXT-2026-7E37BD6A -PORTARIA INTERNA Nº 005/2025- Designar o servidor, BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA, Superintendente Financeiro, matrícula nº 19432, como Gestor do Termo de Colaboração nº 001/2022, celebrado entre o Município de Penedo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Instituto de Gestão de Políticas Públicas – IGPS. -RESOLUÇÃO Nº 006 CMAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a formação da Comissão organizadora para realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Penedo - AL. ‘ https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4417 4376 2025-05-12 ordinaria Edital DO-EXT-2026-054A91E1 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS -EDITAL Nº 006/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS JUNINOS – PENEDO/AL – 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4416 4375 2025-05-09 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-E51E4A83 -DECRETO MUNICIPAL N. 967, DE 08 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N. 13.768 DE 08 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N. 13.769 DE 08 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N. 13.772 DE 09 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N. 13.771 DE 09 DE MAIO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4415 4374 2025-05-09 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-843E4D79 -EXTRATO DE CONTRATO N. 05/2025. CONTRATADO: FRANKLIN ALVES BARBOSA. -EXTRATO DE CONTRATO N. 04/2025. CONTRATADA: GISLENE GOMES DOS SANTOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4414 4373 2025-05-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-80F3EF09 -PORTARIA Nº 09/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DE ADIANTAMENTO DE FORNECIMENTO DE FUNDOS PARA MANUTENÇÃO INTERNA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4413 4372 2025-05-08 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-BB011725 -SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2025 -SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2025 -PORTARIAS -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2024 PROCESSO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 1/2025 -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024 -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 08/2024 -DECRETO N° 966 DE 08 DE MAIO DE 2025 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4412 4371 2025-05-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6001240C -PORTARIA N.º 13.767, DE 08 DE MAIO DE 2025 - EXONERAR JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4411 4370 2025-05-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2D037686 -PORTARIA INTERNA Nº 003/2025 - Instituir a Comissão de Avaliação de Diretores Escolares e Adjuntos de Gestores Escolares. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4410 4369 2025-05-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3ECCE076 -PORTARIA N.º 13.759, DE 02 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 760 DE 05 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 761 DE 05 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.766, DE 07 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13.765, DE 07 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 764 DE 05 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 763 DE 05 DE MAIO DE 2025. -PORTARIA N.º 13. 762 DE 05 DE MAIO DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4409 4368 2025-05-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DF12C23B -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO SEMESTRAL DOS ÔNIBUS ESCOLARES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4408 4367 2025-05-06 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-A51ED56A -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2025 – 2º (SEGUNDA) CHAMADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS, EM JORNAL ELETRÔNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2025.25044669490.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UM) APARELHO CPAP (CONTINUOUS POSITIVE AIRWAY PRESSURE) COM MÁSCARA NASAL E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 07022611-73.2024.8.02.0049, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4407 4366 2025-05-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6F6A7258 -PORTARIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4406 4365 2025-04-30 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-804AAEFA -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM O LOCADOR ROBERTO DE MENDONÇA -DECRETO Nº 06, DE 30 DE ABRIL DE 2025. -RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 -PORTARIA N.º 13.756, DE 30 DE ABRIL DE 2025. -PORTARIA Nº.13.757, DE 30 DE ABRIL DE 2025. -PORTARIA Nº.13.758, DE 30 DE ABRIL DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4405 4364 2025-04-30 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-40BFE8D0 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22114647476.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL DE TÉCNICAS DE ESCUTA PARA CASOS DE SUSPEITAS DE ABUSOS E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO A CAPACITAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4404 4363 2025-04-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A4DE137E -PORTARIA INTERNA SMS Nº 007/2025- RESOLVE: Instaurar Procedimento de Sindicância Administrativa para apurar a autoria dos fatos que deram origem ao Processo nº 2024.26091739270.RI.PMP, referente a denúncia de Inaptidão de Servidora para Exercício de Cargo Público. -PORTARIA Nº 13.755, DE 29 DE ABRIL DE 2025- Designar o Senhor Marcos Roberto Muniz Santos, Superintendente de Lazer, Cultura e Eventos deste Município, para atuar como responsável pela implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) no âmbito do Município de Penedo/AL. -PORTARIA Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICTOR DE GOES DOURADO GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo/Financeiro, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4403 4362 2025-04-29 ordinaria Ata, Decreto DO-EXT-2026-C3A67E99 -DECRETO MUNICIPAL Nº 965, DE 29 DE ABRIL DE 2025.DECLARA PONTO FACULTATIVO. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO DE COFFEE BREAK. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROGRAMA DE PRÉ E PÓS APOSENTADORIA -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021- CONTRATADO: GEOVANE DE ALMEIDA VIEIRA ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4402 4361 2025-04-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2A695842 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2025 - SEMED -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4401 4360 2025-04-25 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BBCFCFBE -PORTARIA N.º 13.754, DE 25 DE ABRIL DE 2025. -PORTARIA Nº 13.753, DE 25 DE ABRIL DE 2025. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4400 4359 2025-04-25 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-66BC3628 -DECRETO MUNICIPAL Nº 964, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. -PORTARIA N.º 13.752, DE 25 DE ABRIL DE 2025- RESOLVE nomear CRISTIANA MOTA DELGADO DE MENEZES, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, do Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. -PORTARIA PGM Nº 004/2025. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4399 4358 2025-04-24 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-48DD8733 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS (COPO, GARRAFA PET E GARRAFÃO DE 20 LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO ACABAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025- OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO AREIA E PEDRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS EM GRANITO E GUIAS DE MEIO-FIO PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4398