Prefeitura Municipal de Penedo 4146 2024-12-30 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-F56E8643 DECRETO MUNICIPAL Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4186 4145 2024-12-30 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-D9C249CD DECRETO MUNICIPAL Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4185 4144 2024-12-30 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-CA075263 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 131/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4184 4143 2024-12-30 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-8539A208 DECRETO N° 950 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -PORTARIA N° 13.224 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -PORTARIA N° 13.225 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -PORTARIA N° 13.226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4183 4142 2024-12-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FDA5BEFF 4° TERMO ADITIVO VALOR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 -EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4182 4141 2024-12-30 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-7225CF9A EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 127/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22111311329.CPS.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4181 4140 2024-12-27 ordinaria Contrato, Decreto, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-845702EB PEDIDO: 03/2024 - EXTRA (CORRELATOS)- EXTRATOS DAS ORDENS DE FORNECIMENTOS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22110818051.CPS.PMP. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 121/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22111162974.CPS.PMP. -LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000417/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2024. -PORTARIA PGM Nº 011/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4180 4139 2024-12-27 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-87274713 -EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE -RESOLUÇÃO N° 090/2024 -RESOLUÇÃO N° 091/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4179 4138 2024-12-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3C766DCB EXTRATO DO 28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4178 4137 2024-12-26 ordinaria Lei Complementar DO-EXT-2026-12B23CB0 LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)- CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4177 4136 2024-12-26 ordinaria Edital DO-EXT-2026-B7957C81 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4176 4135 2024-12-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-DAD279A8 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 123/2024 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 126/2024 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 128/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4175 4134 2024-12-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1FBBC256 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4174 4133 2024-12-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DE8A6BB6 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4173 4132 2024-12-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FE7D42A6 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03103977385.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4172 4131 2024-12-23 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-113CD4F2 DECRETO MUNICIPAL Nº 949, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4171 4130 2024-12-23 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-B4F97EF7 RESOLUÇÃO Nº 005/2024 CMDCA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4170 4129 2024-12-20 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-163B640E DECRETO MUNICIPAL Nº. 947, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 948, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4169 4128 2024-12-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D3F926F4 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 045-12/2024 -EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO Nº 05/2024 -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP Nº 05/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4383-150/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4168 4127 2024-12-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7EDF33AB EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMP Nº 050/2021. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMP Nº 050/2021. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2021 PMP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 039/2022 – SEMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4167 4126 2024-12-20 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-715F69D4 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL PRÊMIO JOSÉ EDUARDO SALVADOR - MESTRE EDUARDO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.14115617468.O.PMP. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4166 4125 2024-12-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-172D78D6 TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP N° 045/2024 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4165 4124 2024-12-19 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-641B5DAE RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4164 4123 2024-12-19 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-1936FED2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. -EXTRATO DO 52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4163 4122 2024-12-18 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-ED35E55D DECRETO MUNICIPAL Nº 946/2024. -PORTARIA Nº 13.223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4162 4121 2024-12-18 ordinaria Lei DO-EXT-2026-BD5CAB22 LEI MUNICIPAL Nº 1.844, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENEDO/AL, SUA COMPOSIÇÃO, CARGOS, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4161 4120 2024-12-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A9711DDD PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA -SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAL SIMPLIFICADA -EXTRATO DO 51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4160 4119 2024-12-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A4E96CBF AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR . https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4159 4118 2024-12-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0032AD87 DECISÃO DO SUPERINTENDENTE PROCESSO Nº: 0007746/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4158 4117 2024-12-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-936D3326 EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PUBLICAÇÃO TERMOS DE COMPRA E VENDA DE BEM PÚBLICO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4157 4116 2024-12-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-94483018 PORTARIA Nº 13.222, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4156 4115 2024-12-16 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-FFA62082 EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS CONISUL . -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 017/2024. -PORTARIA N.º 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.220, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.221, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4155 4114 2024-12-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D1ADFBCC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 . https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4154 4113 2024-12-16 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-AD8DA30D -DECRETO MUNICIPAL Nº 945, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4153 4112 2024-12-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A0EC33B6 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4152 4111 2024-12-13 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-6754DF2C SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2024 -SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2024 -EDITAL SEMED Nº 02/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4151 4110 2024-12-12 ordinaria Edital DO-EXT-2026-5118D5D7 EDITAL SEMED Nº 02/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4150 4109 2024-12-12 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-08911926 PORTARIA N.º 13.219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4149 4108 2024-12-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CA2C2F82 ATA DE HOMOLOGAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4148 4107 2024-12-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C80A9CC1 TERMO DE PATROCÍNIO Nº 001/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4147 4106 2024-12-12 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-8FC9AB69 DECRETO MUNICIPAL N° 943 DE 11 DEZEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4146 4105 2024-12-11 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-AF2398C8 DECRETO MUNICIPAL N° 940 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL N° 941 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL N° 942 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL N° 943 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL N° 944 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4145 4104 2024-12-10 ordinaria Ata, Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-8DA39D67 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONISUL. -EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS . -PORTARIA N.º 35, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 06, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 04, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 05, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4144 4103 2024-12-10 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-D38292EA DECRETO MUNICIPAL Nº 938, DE 10 DEZEMBRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4143 4102 2024-12-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BF4882EF PORTARIA N° 14/2024 - SAAE-PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4142 4101 2024-12-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0DFF3B85 EXTRATO DO 27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4141 4100 2024-12-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C5705785 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 045/2021 PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01060015/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4140 4099 2024-12-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E19BB06D EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 035/2023 – SEMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4139 4098 2024-12-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F2138DB3 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 044/2021 PMP. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 050/2021 PMP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 173/2023 – PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4138 4097 2024-12-04 ordinaria Edital DO-EXT-2026-C7A00573 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4137 4096 2024-12-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-187FA2F9 PORTARIA N° 13.218, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4136 4095 2024-12-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3284ED10 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% CONTRATO Nº 026/2023 SEMED. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4135 4094 2024-12-03 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-1CB19C5F TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000417/2024. -PORTARIA N.º 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4134 4093 2024-12-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1C910F2B EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO PMP Nº 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4133 4092 2024-12-03 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-C363C02C EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 120/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4132 4091 2024-12-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-23435198 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 045/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4131 4090 2024-12-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-AEFB9340 PORTARIA N.º 13.216 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4130 4089 2024-12-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1671D504 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4129 4088 2024-12-02 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-E708BFF7 LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.841, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4128 4087 2024-11-29 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-F9838BF7 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 -LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4127 4086 2024-11-29 ordinaria Edital DO-EXT-2026-2FF62589 EDITAL Nº. 04/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4126 4085 2024-11-29 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-7F5CE413 ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 13/2024 - SAAE PENEDO. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4125 4084 2024-11-28 ordinaria Lei DO-EXT-2026-03CE13E4 LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4124 4083 2024-11-28 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-40D633A5 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO PMP SEMED 26/2024. -ERRATA DO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 044/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4123 4082 2024-11-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-282D8EC7 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4122 4081 2024-11-27 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-3BDEAC56 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 027/2024. -PORTARIA N.º 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4121 4080 2024-11-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1AB697B4 PORTARIA N.º 13.215, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4120 4079 2024-11-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AB29C02E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 024.2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4119 4078 2024-11-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-ED8038FF PORTARIA Nº 13.214, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4118 4077 2024-11-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9D0862D1 EXTRATO DO CONTRATO 031-23 PRO-RAD https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4117 4076 2024-11-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-228B07F4 PORTARIA Nº 13.199, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4116 4075 2024-11-25 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-BBA85D27 DECRETO Nº 937/2024.11.22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 13.211, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.212, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.213, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4115 4074 2024-11-22 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F3174234 PORTARIA N.º 13.211, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -PORTARIA N.º 13.210 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4114 4073 2024-11-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DA71801F RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4113 4072 2024-11-22 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-F7D28446 ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 013/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4112 4071 2024-11-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6E45E8B2 EXTRATOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4111 4070 2024-11-21 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-7E429C49 PORTARIA Nº 25/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 063/2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4110 4069 2024-11-19 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-1D1BA0D0 EXTRATO DE CONTRATO – INEX 14/2024 CONTRATO PMP Nº 119/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4109 4068 2024-11-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-669D6333 PORTARIA Nº 007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - SEMED PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4108 4067 2024-11-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5249D1F6 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4107 4066 2024-11-19 ordinaria Lei DO-EXT-2026-C1A4C99E LEI MUNICIPAL N° 1.837 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI MUNICIPAL N° 1.838 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4106 4065 2024-11-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DE92E58C EXTRATOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4105 4064 2024-11-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6500A031 PORTARIA N.º 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4104 4063 2024-11-18 ordinaria Edital, Outros, Resolução DO-EXT-2026-DDBEE8AA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 011/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO -RESOLUÇÃO CMAS N° 011 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4103 4062 2024-11-14 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-D3D96BEE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90012/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4102 4061 2024-11-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-241BFBC6 EXTRATOS DE CONTRATOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4101 4060 2024-11-14 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-FFFBF0AB DECRETO Nº 936, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4100 4059 2024-11-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-47E31F08 PORTARIA N.º 13.209 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4099 4058 2024-11-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4AADDEC3 PORTARIA N.º 13.208 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4098 4057 2024-11-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C5A80387 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 056/2022-SEMED https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4097 4056 2024-11-13 ordinaria Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6E0363A5 DECISÃO PROCESSO Nº 0007126/2024. -TERMOS DE RATIFICAÇÕES/ HOMOLOGACÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90011/2024. -PORTARIA N° 12/2024 - SAAE PENEDO - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4096 4055 2024-11-12 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-52ED8F3E DELIBERAÇÃO - 001/2024. -RESOLUÇÃO N° 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4095 4054 2024-11-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-02A9F286 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13044079271. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4094 4053 2024-11-12 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CA390530 PORTARIA Nº 13.207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4093 4052 2024-11-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F44D148D 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 150/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4092 4051 2024-11-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-FE2BE398 PORTARIA N.º 31, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4091 4050 2024-11-08 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0717C43E PORTARIA N.º 30, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 005/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 012/2022. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4090 4049 2024-11-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1F5C6C8B EXTRATO DO 50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4089 4048 2024-11-07 ordinaria Edital DO-EXT-2026-F3B71C31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4088 4047 2024-11-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-31B3BF58 PORTARIA N.º 13.206, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4087 4046 2024-11-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-98B04FA6 EXTRATO DO 26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4086 4045 2024-11-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5226FC69 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4085 4044 2024-11-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-A657F915 EXTRATO DE CONTRATO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4084 4043 2024-11-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1663EA55 EXTRATO DO TERMO DE CONTRAT0: N° 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 016/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4083 4042 2024-11-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8A0E10AC EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 034/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4082 4041 2024-11-05 ordinaria Lei DO-EXT-2026-E9D9E4D8 LEI MUNICIPAL N° 1.836, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4081 4040 2024-11-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BE906538 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.11071649481.PC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4080 4039 2024-11-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6C82FD51 PORTARIA N. 13.203/2024. -PORTARIA N. 13.204/2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4079 4038 2024-11-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1751F65B PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4078 4037 2024-11-01 ordinaria Portaria, Resolução DO-EXT-2026-E5B88902 PORTARIA N.º 13.205, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N. 010, 31 DE OUTUBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4077 4036 2024-10-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-02A4843A EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4076 4035 2024-10-31 ordinaria Lei DO-EXT-2026-00466DA6 LEI MUNICIPAL Nº 1.835, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4075 4034 2024-10-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7E88EFFF LICENÇA DE OPERAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS VIÁRIO-INCLUINDO USINA DE CONCRETO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4074 4033 2024-10-31 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3F418E01 PORTARIA N.º 13.200, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.201, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.202, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4073 4032 2024-10-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DC50599B TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JF PIMENTEL FILHO SISTEMAS EIRELI. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4072 4031 2024-10-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B3734EA2 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4071 4030 2024-10-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C88B0452 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 017/2024. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 036/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4070 4029 2024-10-30 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-F7021359 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 01-PE Nº 05/2021 -DECRETO N.º 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N.º 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024* https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4069 4028 2024-10-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DEE0CEE5 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4068 4027 2024-10-25 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-9D0C4E85 RESOLUÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO/AL BIÊNIO 2024/2026. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4067 4026 2024-10-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CF993C69 PORTARIA N.º 27, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4066 4025 2024-10-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AA0C9FB7 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4065 4024 2024-10-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-90FF8D86 CONVOCAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4064 4023 2024-10-23 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-4669EC6A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90010/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90009/2024. -EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4063 4022 2024-10-23 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-DA17CB1D EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 36/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4062 4021 2024-10-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B3D74E03 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04071328255.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4061 4020 2024-10-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7BBCFA84 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16071316979.SD.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4060 4019 2024-10-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0F441843 EXTRATO DO CONTRATO.SEMS Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15080325557.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4059 4018 2024-10-21 ordinaria Errata DO-EXT-2026-DFC30311 ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024/2021 PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4058 4017 2024-10-21 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-77A16264 - -PORTARIA Nº 13.199, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4057 4016 2024-10-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-37C85ACC EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 010/2019. -EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 32/2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4056 4015 2024-10-18 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-65B22197 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMED N° 035/2022 -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 118//2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.18094437469.PROCADM.PMP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4055 4014 2024-10-18 ordinaria Contrato, Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-67DF330B DECRETO MUNICIPAL Nº 933/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 934/2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 935/2024 -PORTARIA N.º 13.192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.193, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.194, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.195, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.196, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 002/2024 -TERMO DE COMPRA E VENDA DE BEM PÚBLICO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4054 4013 2024-10-18 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-632A92DC AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 024.2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4053 4012 2024-10-17 ordinaria Termo de Posse DO-EXT-2026-465F013A TERMO DE POSSE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4052 4011 2024-10-17 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-B87E4D64 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 012/2023.. -PORTARIA N.º 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4051 4010 2024-10-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3CB39D15 PORTARIA N° 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4050 4009 2024-10-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0F17A105 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4049 4008 2024-10-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-23DAB50D RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURO, PARA COBERTURA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4048 4007 2024-10-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-896F67EA EXTRATO CONTRATO 029/2024 . https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4047 4006 2024-10-14 ordinaria Edital, Resolução DO-EXT-2026-DF1839D3 EDITAL N° 003/2024. -RESOLUÇÃO N° 004/2024 CMDCA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4046 4005 2024-10-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5017FBA0 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30081068366.SAV.PMP -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041/10/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 042/10/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043/10/2024. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 08/2024, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LUMINOTÉCNICOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4045 4004 2024-10-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-95549398 PORTARIA DE Nº 004, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4044 4003 2024-10-10 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-88D11BCD PORTARIA N.º 13.191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 -EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4043 4002 2024-10-09 ordinaria Ata, Contrato, Portaria DO-EXT-2026-B99C03FB 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05.02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA GM FARMA COMERCIAL LTDA. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA T.D. &. V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000490/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 -PORTARIA N.º 19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000490/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. -PORTARIA N.º 18, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000490/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. -PORTARIA N.º 20, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000490/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. -PORTARIA N.º 21, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000490/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. -PORTARIA N.º 23, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 24, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 25/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4042 4001 2024-10-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2D53FD10 EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4041 4000 2024-10-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4961983A PORTARIA N.º 13.190, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4040 3999 2024-10-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CDA867B8 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 033/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4039 3998 2024-10-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B79BD979 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 06/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4038 3997 2024-10-08 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-605D9A38 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90008/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4037 3996 2024-10-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-AC4C09DF PORTARIA Nº 13.189, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4036 3995 2024-10-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CD4778C6 EXTRATO DO 49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4035 3994 2024-10-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2B8C48E2 EXTRATO DE ADITVO CONTRATO PMP Nº 033/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4034 3993 2024-10-03 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-80E6D62B PORTARIA N.º 13.188 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4033 3992 2024-10-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F23DABFA EXTRATO DO 24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. -EXTRATO DO 25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4032 3991 2024-10-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-66619E26 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.23085175258.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4031 3990 2024-10-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8BC085CC EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 033/2021 PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4030 3989 2024-10-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-434E8656 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA GM FARMA COMERCIAL LTDA. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA T.D. &. V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, RESULTANTE DO PROCESSO 2893/2023, P.E Nº 05.02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4029 3988 2024-10-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-ADC36EE5 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 030/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4028 3987 2024-10-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A21FA5D1 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4027 3986 2024-10-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1079269B AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4026 3985 2024-10-01 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-1C760DB0 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PORTARIA Nº 13.186, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -PORTARIA N.º 13.187, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4025 3984 2024-09-30 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-C71B7BC5 RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, 27 DE SETEMBRO DE 2024. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 003/2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4024 3983 2024-09-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F48DEFFB TERMO ADITIVO -EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4023 3982 2024-09-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0B65A935 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 09/2024. -EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 010/2024. -EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4022 3981 2024-09-27 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-3BFA3F41 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000420/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90007/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4021 3980 2024-09-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-157232AC RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.03091233341.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4020 3979 2024-09-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6110AF98 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04071328255.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4019 3978 2024-09-25 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-9C63AF19 DECRETO MUNICIPAL N. 932, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4018 3977 2024-09-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-488356A2 ABERTURA DE IRP Nº 006/2024 - ÁGUA MINERAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4017 3976 2024-09-24 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-9F9992D1 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 43/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30081068366.SAV.PMP. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N.º 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4016 3975 2024-09-24 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-DA928CEE -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N° 11/2024 - SAAE PENEDO - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4015 3974 2024-09-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-920378B1 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 13.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4014 3973 2024-09-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2DA3130D EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 05/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4013 3972 2024-09-24 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-F07554A2 EXTRATO DO CONTRATO PMP Nº 052/2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, 17 DE SETEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4012 3971 2024-09-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C2ADBC84 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11081992369 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4011 3970 2024-09-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0DCD2622 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4010 3969 2024-09-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5A6616B0 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 09/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4009 3968 2024-09-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CE02BEA1 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4008 3967 2024-09-20 ordinaria Lei, Portaria DO-EXT-2026-B75EE074 LEI MUNICIPAL Nº 1.834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.185, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4007 3966 2024-09-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7E417277 EXTRATO DO 2° ADITIVO. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - POR MEIO DA : TR3S HIGIENE E LIMPEZA LTDA -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - CENTRO DE INSPEÇÃO E LAUDO AUTOMOTIVO LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4006 3965 2024-09-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-68D7E410 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4005 3964 2024-09-18 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-42097549 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002040/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90006/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4004 3963 2024-09-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7B2A67ED RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4003 3962 2024-09-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EE440A5C EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO PMP N° 021/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4002 3961 2024-09-13 ordinaria Ata, Contrato, Portaria DO-EXT-2026-936F24FB 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2023 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000881/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 -PORTARIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4001 3960 2024-09-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E93D1526 ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2024 -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 43/2022 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=4000 3959 2024-09-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7F112F40 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 43/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3999 3958 2024-09-12 ordinaria Edital, Portaria DO-EXT-2026-96F438B3 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – 002/2024. -PORTARIA Nº 13.183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.184, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3998 3957 2024-09-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C30F5A66 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3997 3956 2024-09-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-828880B5 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3996 3955 2024-09-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F4ECB621 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 042/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3995 3954 2024-09-11 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-F9CA4127 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO ? 014/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO SEMED DE Nº 013/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3994 3953 2024-09-11 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-8DC0613E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00490/2024 -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000881/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3993 3952 2024-09-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A8016362 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MADEREIRA MONTE CRISTO LTDA. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO N° 09/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3992 3951 2024-09-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6DC755CB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 116.2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3991 3950 2024-09-10 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-50E7C8AA EXTRATO DE CONTRATO DE PMP Nº 117/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3990 3949 2024-09-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-86B7EA10 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 09/2023 SEMASDH https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3989 3948 2024-09-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7732EF67 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 045/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3988 3947 2024-09-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-764A2563 PORTARIA N.º 13.181, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.182, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3987 3946 2024-09-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2C1FCA60 EXTRATO DO 48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3986 3945 2024-09-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-77EBA4A1 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3985 3944 2024-09-06 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-8A2E05E2 RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 CMDCA - Dispõe sobre a destituição de Conselheiro (a) Tutelar e Convocação de Conselheiro (a) Tutelar suplente no Município de Penedo e da outras providências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3984 3943 2024-09-05 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-AAC09819 -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 015/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3983 3942 2024-09-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A4FD19B3 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO SEMS Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10025246570 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3982 3941 2024-09-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F62B803E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3981 3940 2024-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F6C67252 TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2024.10071807150.CPS.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3980 3939 2024-09-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-65169C93 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3979 3938 2024-09-02 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-BA9578B7 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 00/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3978 3937 2024-09-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5E6FB1C4 TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2024.10061308984.CPS.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3977 3936 2024-09-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-625ABFDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 08/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3976 3935 2024-09-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-DB29C27C PORTARIA Nº 13.178, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.180, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3975 3934 2024-08-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9D6D035E EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3974 3933 2024-08-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9F87BC3C EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 045/2019 – SEMS - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3973 3932 2024-08-29 ordinaria Errata DO-EXT-2026-A1365E29 ERRATA DO CONTRATO SEMED N. 33/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3972 3931 2024-08-29 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-6C95C54D EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.15070747054. PROCADM.PMP -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.16072053134. PROCADM.PMP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3971 3930 2024-08-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-84ADD2BE PORTARIA N. 10/2024-SAAE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3970 3929 2024-08-28 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-791DCCCB RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03070265357.PROCADM.PMP -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03070265357.PROCADM.PMP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3969 3928 2024-08-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D13DD4A5 PORTARIA Nº 001/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3968 3927 2024-08-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D263C944 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO Nº 2024.19075949611.SAP.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3967 3926 2024-08-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6733912E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA 13.010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3966 3925 2024-08-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-58C83EF5 CARTA DE CORREÇÃO. -ATOS ADMINISTRATIVOS. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3965 3924 2024-08-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FFC1E643 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3964 3923 2024-08-26 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-BD6B593A AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3963 3922 2024-08-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EC567BD9 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 202418040628365.CPS.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3962 3921 2024-08-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-504EDA63 PUBLICAÇÃO DAS ORDENS - PEDIDO 03/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3961 3920 2024-08-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DFF15909 PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO (MEDICAMENTOS) 02/2024(EXTRA). -ATOS ADMINISTRATIVOS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000490/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3960 3919 2024-08-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AD58F80B EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4380773/2020 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3959 3918 2024-08-21 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-CFE38893 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 05/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3958 3917 2024-08-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9E669307 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3957 3916 2024-08-20 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-0C40FC40 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004723/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3956 3915 2024-08-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F2F1AF55 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3955 3914 2024-08-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7A841443 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3954 3913 2024-08-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-01F5963E 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 150/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3953 3912 2024-08-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D3878DB1 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO PMP Nº 028/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO PMP 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.15031654674 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3952 3911 2024-08-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-91CBE52E EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3951 3910 2024-08-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-970FBEAE TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2024.10060623555.CPS.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3950 3909 2024-08-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-067AC840 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3949 3908 2024-08-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-33BE9CE0 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3948 3907 2024-08-16 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B738E200 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3947 3906 2024-08-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B8C51C13 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 026/2023 SEMED. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3946 3905 2024-08-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DACF72B2 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.13062357156.O.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3945 3904 2024-08-15 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-0ECAEFA9 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 072/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023. -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 015/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90005/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3944 3903 2024-08-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-86895617 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 24/2023 SEMS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3943 3902 2024-08-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7C325052 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3942 3901 2024-08-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-713AC15B AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3941 3900 2024-08-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-599EB0E1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 030/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3940 3899 2024-08-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D3897FDF RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 015/2024. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 019/2024. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 014/2024. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 020/2024. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 018/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3939 3898 2024-08-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6041C2E9 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3938 3897 2024-08-13 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-B3B92101 EXTRATO DE CONTRATO DE PMP N° 071/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N° 11/2023 SEMADSH. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N° 148/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 23/2023 SEMED. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04075110745.ABC.PM. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3937 3896 2024-08-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-556A99D6 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº 054/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3936 3895 2024-08-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5BB82AC7 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2024.25073026768.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3935 3894 2024-08-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6F28B268 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3934 3893 2024-08-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2DEA6372 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 PMP. -RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3933 3892 2024-08-08 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-E2FCF74C PORTARIA PGM N° 010/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3932 3891 2024-08-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5BE2E9C7 EXTRATO DO 47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3931 3890 2024-08-07 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-CE9E64ED EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12062067783.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3930 3889 2024-08-07 ordinaria Aviso de Licitação, Decreto, Outros DO-EXT-2026-89A3011B 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022. -DECRETO Nº 10, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SHOP MIDIAS INFORMÁTICA LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3929 3888 2024-08-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-39CC0CA8 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024. -EXTRATO DO 23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3928 3887 2024-08-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-ADA0B632 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 087/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3927 3886 2024-08-06 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E3CFAB34 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3926 3885 2024-08-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-08FFB9A8 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11065221229.PROCADM.PMP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3925 3884 2024-08-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F19383FB PORTARIA N° 09/2024 - SAAE-PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3924 3883 2024-08-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-606B87DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMS 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20071179165.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3923 3882 2024-08-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-36E2E1EE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº 054/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3922 3881 2024-08-02 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-4C0A3DAF EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000881/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1903-2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2023 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3921 3880 2024-08-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-84998EAB EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3920 3879 2024-08-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-302608D3 AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3919 3878 2024-08-01 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-FE3F41FD DECRETO MUNICIPAL N. 931, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA N. 13.177 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3918 3877 2024-08-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-06233F4E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP.069.2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 023/2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3917 3876 2024-08-01 ordinaria Ata DO-EXT-2026-6DF5FA6B AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.1705/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3916 3875 2024-08-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3745265F -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-08/2024 -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044-08/2024 -EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13063065041.PROCADM.PMP - DISPENSA DE LICITAÇÃO PMP Nº 02/2023 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3915 3874 2024-07-31 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B0592D0C EXTRATO DE CONTRATO DE SEMS Nº 022/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3914 3873 2024-07-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C657C71F SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3913 3872 2024-07-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C20BD4A1 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3912 3871 2024-07-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EFD55C15 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000884/2024 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3911 3870 2024-07-30 ordinaria Edital DO-EXT-2026-FE194CAB EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.001/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3910 3869 2024-07-30 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-7C4AA46C EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.23074359691/PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3909 3868 2024-07-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D28D26D4 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.27034955582.PC.PMP -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2024.04074148365.PROCADM.PMP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3908 3867 2024-07-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D8B324A2 PORTARIA N. 13.176, DE 24 DE JULHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3907 3866 2024-07-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8DC3591E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3906 3865 2024-07-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-AEB2034D PORTARIA 001/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3905 3864 2024-07-22 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B303DCA6 PORTARIA Nº. 13.175, DE 22 DE JULHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3904 3863 2024-07-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FC047C97 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2024. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3903 3862 2024-07-22 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-6A337025 COMODATO SPORT CLUB PENEDENSE-2024.07.22. -PORTARIA 13.174/2024.07.19. -2º TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 01/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3902 3861 2024-07-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6B292520 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 173/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3901 3860 2024-07-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6B10D07E EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 SEMS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3900 3859 2024-07-22 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-8BE546A4 PORTARIA N.º 002/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3899 3858 2024-07-19 ordinaria Lei DO-EXT-2026-D7ED5741 LEI MUNICIPAL N° 1.832 DE 19 DE JULHO DE 2024 -LEI MUNICIPAL N° 1.833 DE 19 DE JULHO DE 2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3898 3857 2024-07-19 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-F715ADAE EXTRATO DE CONTRATO DE SEMED N. 032/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3897 3856 2024-07-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-659A8640 PORTARIA N.º 001/2024 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3896 3855 2024-07-19 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C3DC42E7 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10065796715.ABP.PMP. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10071807150.CPS.PMP. -PORTARIA N.º 003/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3895 3854 2024-07-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C9691241 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2023 – P.E Nº 08/2022. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000415/2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3894 3853 2024-07-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F2F1CA26 TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ARP 02 DO PE Nº 042/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21030197912 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3893 3852 2024-07-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-042675AC EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 020/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003360/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 24/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12070848270.PROCADM.PMP - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3892 3851 2024-07-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-12F82ADE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO SEMED N. 022/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO SEMED N. 023/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO SEMED N. 024/2022. -EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO SEMED N. 021/2022. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3891 3850 2024-07-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-556DB8F2 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 045-07/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3890 3849 2024-07-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-8FEBF641 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 031/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3889 3848 2024-07-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-060FA89D EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMED Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22043880988.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3888 3847 2024-07-16 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-80EA3E57 PORTARIA INTERNA Nº 01/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Amostra de Material Esportivo referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3887 3846 2024-07-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-589A6674 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032 - PROCADM.PMP - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3886 3845 2024-07-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-53AC5A91 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22043880988/PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3885 3844 2024-07-15 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-C525E45A EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 068/2024. -AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024 - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3884 3843 2024-07-15 ordinaria Lei DO-EXT-2026-D8DDE309 LEI MUNICIPAL Nº 1.831 DE 11 DE JULHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3883 3842 2024-07-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E126F386 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03075470979.CPS.PMP -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.29110171972 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3882 3841 2024-07-12 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-250A717A ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.27031863887 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.27031863887.CPS.PMP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3881 3840 2024-07-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0A24C042 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044 - 07/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - EDITAL DO CREDENCIAMENTO: N° 01/2018 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3880 3839 2024-07-11 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-9C34D2D7 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004046/2024. -EXTRATOS DAS ORDENS DE FORNECIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3879 3838 2024-07-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-41C95250 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024 -EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMDSH 10/2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3878 3837 2024-07-10 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-AB9157B7 PORTARIA 13.171, DE 05 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11060313966.CPS.PMP -EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3877 3836 2024-07-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EF5FBD03 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMED Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2 0 2 4 . 0 2 0 7 4 2 6 8 0 5 8 . P R O C A D M . P M P - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3876 3835 2024-07-10 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-64CE2A4E EXTRATO DE CONTRATO N. 09/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3875 3834 2024-07-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-18250E7F EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 22/2022 – SEMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006480/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3874 3833 2024-07-10 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-7C94A604 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 065/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.27031339577.SD.PM -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 066/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032.PROCADM.PMP -EXTRATO DO 22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3873 3832 2024-07-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-33C6627C EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 066/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032 - PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3872 3831 2024-07-09 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-4E11AE8D TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP 006/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3871 3830 2024-07-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CC9F33E4 PORTARIA 13.169, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA 13.170, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA 13.171, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA 13.172, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA 13.173, DE 05 DE JULHO DE 2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3870 3829 2024-07-09 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-C8E92529 EXTRATO DE CONTRATO SEMDSH N° 11/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMDSH 001/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3869 3828 2024-07-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-922CC167 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3868 3827 2024-07-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6AC0A4C6 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04042882155.PROCADM.PMP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3867 3826 2024-07-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5E4771B4 EXTRATO DO 46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3866 3825 2024-07-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EC4BA3CE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N. 064/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2023.2103197912. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3865 3824 2024-07-08 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-EDD16138 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3864 3823 2024-07-08 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-CA683365 EXTRATO DE CONTRATO PMP N. 048/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3863 3822 2024-07-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-755FE070 PORTARIA N. 13.164, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N. 13.165, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N. 13.166, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N. 13.167, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N. 13.168, DE 05 DE JULHO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3862 3821 2024-07-05 ordinaria Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-9D1744C3 TERMO DE POSSE - ADDSON BARBOSA AURELIANO. -PORTARIA Nº 13.163, DE 05 DE JULHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3861 3820 2024-07-05 ordinaria Edital, Portaria DO-EXT-2026-4A49E0FE EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PORTARIA Nº 13.157, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.162, DE 05 DE JULHO DE 2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3860 3819 2024-07-05 ordinaria Termo de Posse DO-EXT-2026-D8D1A013 TERMO DE POSSE - MARCELO JOSÉ FARIAS. -TERMO DE POSSE - ROSEANE LOPES DA SILVA. -TERMO DE POSSE - ADDSON BARBOSA AURELIANO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3859 3818 2024-07-04 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-3CF1465A DECRETO MUNICIPAL N° 930, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.156, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.157, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.158, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.159, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.160, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.161, DE 04 DE JULHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3858 3817 2024-07-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-26181707 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032/PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3857 3816 2024-07-04 ordinaria Aviso de Licitação, Portaria DO-EXT-2026-A9F291BB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90004/2024. -PORTARIA S/N - INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ANIMAL, NA FORMA QUE INDICA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3856 3815 2024-07-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-77A882E5 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3855 3814 2024-07-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CD329B40 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043 - 07/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3854 3813 2024-07-03 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1D7195BD PORTARIA Nº 13.152, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.153, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.154, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.155, DE 03 DE JULHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3853 3812 2024-07-03 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-FF4D65C3 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 063/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2024.15010681670.PROCADM.PMP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3852 3811 2024-07-03 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-CEBDDCF9 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04014836998. CPS/PMP -PORTARIA 003/2024 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3851 3810 2024-07-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-00F8C80E PORTARIA Nº 13.151, DE 02 DE JULHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3850 3809 2024-07-02 ordinaria Lei DO-EXT-2026-2D09D030 LEI MUNICIPAL Nº 1.829, DE 02 DE JULHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.830, DE 02 DE JULHO DE 2024.. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3849 3808 2024-07-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CEECBF0B PORTARIA N.º 13.148, DE 02 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.149, DE 02 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.150, DE 02 DE JULHO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3848 3807 2024-07-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A7749940 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3847 3806 2024-07-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-70D8B553 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3846 3805 2024-07-01 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-B8D953CC REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 13.142, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.143/2024. -PORTARIA Nº 13.144, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.145, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.146, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.147, DE 01 DE JULHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3845 3804 2024-07-01 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-00418AA7 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29052938481.CPS.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3844 3803 2024-07-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-917BFE07 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3843 3802 2024-07-01 ordinaria Ata DO-EXT-2026-FB5E7CC5 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29052938481 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3842 3801 2024-07-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-DAE2B01A PORTARIA N.º 13.133, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.134, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.135, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.136, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.137, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.138, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.139, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.140, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.141, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.142, DE 01 DE JULHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3841 3800 2024-06-28 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-62ADCB18 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS - EDITAL DO CREDECIAMENTO: N° 01/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3840 3799 2024-06-28 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-F59ED269 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024. -PORTARIA Nº. 13.131, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº. 13.132, DE 27 DE JUNHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3839 3798 2024-06-27 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-17C7D39C ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024. -TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0306-2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0306-2024. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP. -SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA - RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3838 3797 2024-06-27 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-26B9FC59 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3837 3796 2024-06-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-03AE2AFA EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 53/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.25042840660.SD.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3836 3795 2024-06-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-33602233 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 14/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13040698596.ABP.PMP - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3835 3794 2024-06-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-24B302EC SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3834 3793 2024-06-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-6EA00BB9 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3833 3792 2024-06-25 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-FF894723 PORTARIA 001/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3832 3791 2024-06-25 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A5FEB18A PORTARIA N.º 13.130, DE 25 DE JUNHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3831 3790 2024-06-25 ordinaria Ata DO-EXT-2026-43DD967F RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13044079271 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3830 3789 2024-06-21 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-E0BBD199 LEI MUNICIPAL Nº 1.828, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3829 3788 2024-06-21 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-D89C525E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12094267159 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3828 3787 2024-06-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CC791D2B CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3827 3786 2024-06-20 ordinaria Ata, Edital DO-EXT-2026-DA3F4BC7 2ª CHAMADA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002444/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3826 3785 2024-06-20 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-3C88F268 - -EXTRATO DO 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 -EXTRATO DO 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 -EXTRATO DO 43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 -EXTRATO DO 44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 -EXTRATO DO 45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202429042592467 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3825 3784 2024-06-20 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Outros DO-EXT-2026-9FA4CF58 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29044167682.PC.PMP -TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05022479067.ABP.PMC -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000417/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90003/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3824 3783 2024-06-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-87C39E94 TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 08/2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3823 3782 2024-06-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F5CE74E5 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.20051830446.PROCADM.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3822 3781 2024-06-19 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-E8413A44 PORTARIA Nº 13.128, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.129, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3821 3780 2024-06-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0301256C PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3820 3779 2024-06-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-167AD449 RETIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N. 055/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29044167682.PC.PMP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3819 3778 2024-06-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9E2E89EE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 020/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3818 3777 2024-06-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-89DB27FA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10061308984.CPS.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3817 3776 2024-06-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6CC0D21E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3816 3775 2024-06-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C27831FE 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ANIMAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000901/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 048/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.27031004857. ABP. PMP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3815 3774 2024-06-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9CDF183C -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.08055072034.PC.PMP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3814 3773 2024-06-14 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Decreto, Outros DO-EXT-2026-86BC06F2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00002444/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 007/2024 -DECRETO Nº 09, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10060623555.CPS.PMP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 90003/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3813 3772 2024-06-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-80E4D914 EXTRATO CONTRATO PMP Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06033446992.CPS.PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3812 3771 2024-06-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5BC2DF11 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 018/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3811 3770 2024-06-12 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B12CC80E PORTARIA N° 642/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3810 3769 2024-06-12 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-58C54F30 1ª ATA DE JULGAMENTO CIRCUNSTANCIADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000901/2024 -ORDEM DE SERVIÇOS DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PORTARIA N.º 13.124 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.125 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N.º 13.126 DE 12 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA N.º 13.127 DE 12 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3809 3768 2024-06-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7C8362AD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3808 3767 2024-06-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-155BD7BC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3807 3766 2024-06-11 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-11AEE042 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 51/2024 -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 50/2024 -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 49/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3806 3765 2024-06-11 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-43380834 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 017/2024 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 043/2022 -TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 -PORTARIA N° 08/2024 - SAAE PENEDO - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3805 3764 2024-06-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5347D43B RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3804 3763 2024-06-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A927FBE8 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06033446992 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3803 3762 2024-06-11 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-7B8C4599 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-06/2024 -PORTARIA N.º 04, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3802 3761 2024-06-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EF775F67 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.22035143871.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº08/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06033446992.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº10/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3801 3760 2024-06-11 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-F929430C EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 28/2023 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 39/2023 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 31/2023 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 26/2023 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 63/2023 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 41/2023 -EXTRATO DE CONTRATO PMP 52/2024 -EXTRATO DO 41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 -EXTRATO DO 42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3800 3759 2024-06-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-216E7A1D PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3799 3758 2024-06-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3FBCF27F PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3798 3757 2024-06-10 ordinaria Ata, Errata DO-EXT-2026-809A80A7 ERRATA. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3797 3756 2024-06-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A42D257B EXTRATO CONTRATO PMP 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06011174985 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0247/2021 PMP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3796 3755 2024-06-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CDD50628 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3795 3754 2024-06-07 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-69C3F511 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 10/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2105-2024. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 53/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3794 3753 2024-06-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D9902994 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMS Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15010871146.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3793 3752 2024-06-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-19119FCE PORTARIA N° 13.123, DE 07 DE JUNHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3792 3751 2024-06-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-124E57AF EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 7º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 027/2019. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 17/2023 – SEMS. - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3791 3750 2024-06-06 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6E7F91CF PORTARIA Nº 13.122, DE 06 DE JUNHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3790 3749 2024-06-06 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-E74290E4 ERRATA TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO PMP. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. -TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3789 3748 2024-06-05 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-A2C6B695 LEI MUNICIPAL N° 1.827, DE 28 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N° 016/2023. -RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3788 3747 2024-06-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-67F90602 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.29044129468.ABP.PMC. -TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10041623556.ABP.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3787 3746 2024-06-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-761E8D84 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3786 3745 2024-06-04 ordinaria Ata, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-3BF29360 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 09/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0105-2024. -EXTRATO DE CONTRATO PMP 47/2024. -PORTARIA Nº 13.121, DE 04 DE JUNHO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3785 3744 2024-06-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-497AE31A TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 08/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3784 3743 2024-06-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A178B5C5 EXTRATO DO 40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 019/2022 – SEMED. -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3783 3742 2024-06-03 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-DB765F1B EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO SEMS N° 023/2023. -PORTARIA PGM N° 009/2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3782 3741 2024-06-03 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-78553085 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (ITENS 141, 142 E 143). -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-06/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -PORTARIA Nº 13.120, DE 03 DE JUNHO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3781 3740 2024-06-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BB823877 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PMP 018/2023. - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3780 3739 2024-05-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-48B09A14 PORTARIA N º 13.117 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N º 13.118 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N º 13.119 DE 28 DE MAIO DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3779 3738 2024-05-29 ordinaria Decreto, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-109BF761 DECRETO MUNICIPAL Nº. 928, DE 28 DE MAIO DE 2024. -TERMO DE POSE - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2020. -LEI MUNICIPAL Nº. 1.827, DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº. 13.093, DE 25 DE ABRIL DE 2024. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3778 3737 2024-05-29 ordinaria Contrato, Decreto, Edital, Outros DO-EXT-2026-00F9CBD2 DECRETO MUNICIPAL Nº. 929, DE 29 DE MAIO DE 2024. -CARTA EMPRESARIAL N°.014/2024 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. -EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 015//2021. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 070/2023. -EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 001/2019. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 024/2019. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 027/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3777 3736 2024-05-28 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-EBFDB513 DECRETO Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.03044490984.CPS.PMP. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19010585159.PC.PMP. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 210/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3776 3735 2024-05-28 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-3A9AEEE8 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.18042145666.PROCADM.PMP. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 016/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3775 3734 2024-05-27 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-22034020 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 015/2024. -PORTARIA Nº 003/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3774 3733 2024-05-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-275721E0 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 073/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3773 3732 2024-05-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-567B6E6A AVISO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3772 3731 2024-05-24 ordinaria Lei DO-EXT-2026-C1AD508B LEI MUNICIPAL Nº 1.826 DE 23 DE MAIO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3771 3730 2024-05-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-74FE1262 EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3770 3729 2024-05-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-964BF569 PORTARIA Nº 13.116, DE 23 DE MAIO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3769 3728 2024-05-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C59F7474 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL MOTA MENDOCA JUNIOR EMPREENDIMENTOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3768 3727 2024-05-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-478FA937 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 016/2021. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3767 3726 2024-05-23 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-8544992D EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 27/2024. - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3766 3725 2024-05-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7397A21E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024. -RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 07/2024 - SAAE PENEDO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3765 3724 2024-05-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FF750651 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.26041371347.ABC.PMP. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19013479173.O.PMP. -REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL - RESULTADO FINAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3764 3723 2024-05-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-50968CD0 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024. -EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3763 3722 2024-05-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-529A350E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA: D C NAVARRO LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3762 3721 2024-05-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-87BBE91F RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19045449271.PROCADM.PMP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3761 3720 2024-05-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-570D4C5C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3760 3719 2024-05-21 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-7EF1154C ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 03/2024. -DECISÃO PROCESSO Nº 0002565/2024. -ANEXO III - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024 -PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL. -EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 006/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3759 3718 2024-05-21 ordinaria Errata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-88A3101B ERRATA DO EXTRATO N° 044/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-05/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. -PORTARIA Nº 13.115, DE 21 DE MAIO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3758 3717 2024-05-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-48BFB45A EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 013/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 012/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 014/2024. -RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AVISO DE COTAÇÃO - 04/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.15051232442.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3757 3716 2024-05-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C03904A8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3756 3715 2024-05-20 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-AA141507 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 004/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 005/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3755 3714 2024-05-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-23286CCE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS N° 011/2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3754 3713 2024-05-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F2B9DAE6 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 039-05/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-05/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3753 3712 2024-05-17 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-37936BFA EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 12/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3752 3711 2024-05-17 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-F1E21CFA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMDSH Nº 07/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3751 3710 2024-05-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-CBC17FF1 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMDSH Nº 06/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3750 3709 2024-05-16 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-3E632815 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP 01 PE 013-2024. -PORTARIA Nº 13.114, DE 16 DE MAIO DE 2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3749 3708 2024-05-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-11E9E534 TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SEMS Nº 07/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3748 3707 2024-05-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7073F497 TERMOS DE POSSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3747 3706 2024-05-16 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-8C358CF0 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 145/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024. -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 05/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3746 3705 2024-05-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A1E3A288 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024. - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3745 3704 2024-05-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-DE363887 PORTARIA N° 07/2024 - SAAE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3744 3703 2024-05-15 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-CD33EE7B EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024. -CONVOCATÓRIA Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024, PARA APOIO AOS ARRAIAIS. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 010/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3743 3702 2024-05-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-77C421D8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3742 3701 2024-05-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C036A928 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3741 3700 2024-05-14 ordinaria Errata DO-EXT-2026-778E34AD ERRATA DO EXTRATO N° 09/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3740 3699 2024-05-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6A3A0C6B REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.078, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.079, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.080, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.081, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.082, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.094, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.095, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.097, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 13.100, DE 25 DE ABRIL DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3739 3698 2024-05-14 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-79036301 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 39/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 38/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 04/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 015/2024. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 087/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3738 3697 2024-05-14 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-26B7267F EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 046/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023. -EXTRATO DO 38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3737 3696 2024-05-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-73714C8D TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3736 3695 2024-05-14 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-D49D5A60 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3735 3694 2024-05-13 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-ACD0EC24 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3734 3693 2024-05-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0FEB848C RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.12125913983.CPS.PMP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3733 3692 2024-05-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F4EF4CD4 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.06034592259.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3732 3691 2024-05-13 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-6C24DE8F TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90002/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3731 3690 2024-05-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D213F00C EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3730 3689 2024-05-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-86203B20 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3729 3688 2024-05-10 ordinaria Errata DO-EXT-2026-F614B308 ERRATA DO EXTRATO N° 09/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3728 3687 2024-05-09 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-B4C8A537 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006476/2024. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000568/2024. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000515/2024. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000497/2024. -DECISÃO PROCESSO Nº 0002513/2024. -PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3727 3686 2024-05-09 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-9D44A067 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 042/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3726 3685 2024-05-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E164C304 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3725 3684 2024-05-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9C2AAD66 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3724 3683 2024-05-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4FA6C957 PORTARIA Nº 13.111, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.112, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 13.113, DE 09 DE MAIO DE 2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3723 3682 2024-05-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-978C7943 PORTARIA N° 13.108, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 13.109, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 13.110, DE 08 DE MAIO DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3722 3681 2024-05-08 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-F96DF994 - ERRATA DO EXTRATO N° 044/2024. -EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3721 3680 2024-05-08 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-CBBDB315 PORTARIA Nº 03, DE 07 DE MAIO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (ITENS 176, 177, 178 E 179) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - (ITENS 250 E 251) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002893/2023. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2024 – 2º (SEGUNDA) CHAMADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001394/2024. -DECISÃO DO PROCESSO Nº 0001428/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3720 3679 2024-05-07 ordinaria Convênio, Outros, Portaria DO-EXT-2026-C5C096BA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2024. -NOTIFICAÇÃO 01/2024. -PORTARIA N° 13.107, DE 07 DE MAIO DE 2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3719 3678 2024-05-07 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-297D78AA EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 045/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3718 3677 2024-05-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3483EBB9 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 15/2021. - - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3717 3676 2024-05-06 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-483C6068 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 2023.08113125976.PC.PM. -PORTARIA PGM N° 008/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3716 3675 2024-05-06 ordinaria Aviso de Licitação, Errata, Outros DO-EXT-2026-52A16EB0 ERRATA DO EXTRATO N° 026/2024. -ERRATA DO EXTRATO N° 05/2024. -ORDEM DE SERVIÇO N° 03/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90002/2024. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.04122820444.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3715 3674 2024-05-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B0A07732 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3714 3673 2024-05-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3A2B155F REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. N° 06/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3713 3672 2024-05-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C8D4D105 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 069/2023. - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3712 3671 2024-05-03 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-444E17F7 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 03/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3711 3670 2024-05-03 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-6521F37D AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3710 3669 2024-05-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-94FD49BD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19015938589.PC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3709 3668 2024-05-02 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C363C4FD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.18031949817.CPS.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3708 3667 2024-05-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9923F1F7 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3707 3666 2024-04-30 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-14813186 PORTARIA Nº 13.104, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 13.105, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 13.106, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA PGM N° 007/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3706 3665 2024-04-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-20003269 OFÍCIO Nº 008/2024/SEMCLEJ. -OFÍCIO Nº 009/2024/SEMCLEJ. -OFÍCIO Nº 010/2024/SEMCLEJ. -OFÍCIO Nº 011/2024/SEMCLEJ. -OFÍCIO Nº 012/2024/SEMCLEJ. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.15044840872.PROCADM.PMP. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 030/2022. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 070/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3705 3664 2024-04-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-338C5859 ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3704 3663 2024-04-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9EE40B63 PORTARIA Nº 13.102, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 13.103, DE 29 DE ABRIL DE 2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3703 3662 2024-04-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-18A63F30 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05-05/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038-05/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 013-05/2024. -EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3702 3661 2024-04-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A9C3A542 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024. -EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3701 3660 2024-04-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3BD8E639 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19022387585.SD.PMP. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.06024391041.PG.PMP. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04035149370.O.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3700 3659 2024-04-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-334CED58 PORTARIA N° 13.101, DE 29 DE ABRIL DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3699 3658 2024-04-26 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-EFECF8CE DECRETO MUNICIPAL N.º 927 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3698 3657 2024-04-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F44B3506 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -EXTRATO DO 37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. -EXTRATO DO 38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3697 3656 2024-04-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-BC86CCC7 EXTRATO DE CONTRATO PMP SMES N° 09/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3696 3655 2024-04-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-93D84CF8 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023. -PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO 01/2024 – MATERIAL DE EXPEDIENTE. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3695 3654 2024-04-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-95E6F4CD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.07031617674.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3694 3653 2024-04-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-096A69CA PORTARIA PGM N° 006/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3693 3652 2024-04-24 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-4B4AC893 DECRETO Nº 926. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. -PORTARIA Nº 13.069, DE 24 DE ABRIL DE 2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3692 3651 2024-04-23 ordinaria Lei DO-EXT-2026-DA58F02C LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 23 DE ABRIL DE 2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3691 3650 2024-04-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F38DE6F1 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3690 3649 2024-04-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-262006C6 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14090667163. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3689 3648 2024-04-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-98B051DF RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3688 3647 2024-04-22 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-06283CEC EXTRATO DO 36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS. -PORTARIA PGM Nº. 005/2024. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3687