Prefeitura Municipal de Penedo 3384 2023-12-29 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-23B72A89 DECRETO 909/2023. -PORTARIA Nº 12.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12.918, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12.919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12.921, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2023. -REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3424 3383 2023-12-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CE907F25 TERMOS ADITIVOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3423 3382 2023-12-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4DCE7A93 PORTARIA N° 20/2023 -SAAE PENEDO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3422 3381 2023-12-28 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-586A80B8 DECRETO MUNICIPAL N° 907 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N° 908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3421 3380 2023-12-28 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-0F9E321D EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP 049/2021. -EXTRATO DE CONTRATO N. 177/2023. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2021. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3420 3379 2023-12-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3D0AC1E3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 2023.13113242027.CPS.PMP. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 031/2022. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3419 3378 2023-12-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C45A3306 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24052291562. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3418 3377 2023-12-26 ordinaria Edital, Lei DO-EXT-2026-66B515B6 EDITAL SEMED Nº 004/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3417 3376 2023-12-26 ordinaria Edital DO-EXT-2026-0AF5044A EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3416 3375 2023-12-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-44B1C4B5 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 50/2021 PMP. -EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 05/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4383-150/2020. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3415 3374 2023-12-22 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-6461D44B CREDENCIADOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N° 12.916, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 043/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3414 3373 2023-12-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-943B7C47 EXTRATO DO 31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3413 3372 2023-12-21 ordinaria Edital DO-EXT-2026-E73E551F EDITAL Nº. 02/2024. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3412 3371 2023-12-21 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-F40B34AD ATAS. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 045-12/2023. -EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 486/2023. -TERMOS ADITIVOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3411 3370 2023-12-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-82345A5D EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 013/2021. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 029/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3410 3369 2023-12-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4B310F7E 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMS N° 030/2022. -3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMS N° 006/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3409 3368 2023-12-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-347A53F9 EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. -EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. -EXTRATO DO 30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3408 3367 2023-12-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B3B7F280 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 039/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3407 3366 2023-12-19 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C4944AE1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002893/2023. -PORTARIA N° 12.915, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3406 3365 2023-12-19 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-1E8E2CBF EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.24115929380.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3405 3364 2023-12-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7DEDE56E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 173/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.25073894917.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3404 3363 2023-12-19 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-5956FE04 EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 DE INEXIGIBILIDADE. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3403 3362 2023-12-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3FA817D5 PORTARIA N° 010/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3402 3361 2023-12-19 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-D910C6F9 DECRETO MUNICIPAL 903, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL 906, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3401 3360 2023-12-18 ordinaria Errata DO-EXT-2026-E06CBD8D ERRATA EXTRATO DE CONTRATO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3400 3359 2023-12-18 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-D3F3D52B EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 034/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3399 3358 2023-12-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-742C8F9F TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002892/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3398 3357 2023-12-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C6D7BE28 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023. -EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 045/2021 PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01060015/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3397 3356 2023-12-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-08116FCF RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. -EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093.2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3396 3355 2023-12-18 ordinaria Edital, Portaria DO-EXT-2026-49D0166D EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PORTARIAS - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3395 3354 2023-12-15 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-52E30D15 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023. -AUTORIZAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. -TERMO DE FOMENTO. -LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3394 3353 2023-12-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EEBFB97C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2472/2023. -AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 01/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL. -PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO EXTRA 03/2023 -RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 09/2023 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3393 3352 2023-12-15 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-294068B4 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 176/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 176/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3392 3351 2023-12-14 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-ACEC9BDF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3391 3350 2023-12-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-86C02281 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3390 3349 2023-12-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-47BBCD03 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 175/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.24114219992.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3389 3348 2023-12-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-63E8C8B7 EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 006/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3388 3347 2023-12-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-2CE4E997 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 175/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02101357155.2023. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 174/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09075470559-2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3387 3346 2023-12-13 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-0550354D DECRETO Nº 905, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3386 3345 2023-12-13 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Resolução DO-EXT-2026-BAC239B9 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONISUL, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3385 3344 2023-12-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-057F9836 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 024/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3384 3343 2023-12-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-89511A42 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 167/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3383 3342 2023-12-13 ordinaria Decreto, Errata DO-EXT-2026-C7B28714 DECRETO N° 904 -ERRATA DO CONTRATO PMP N° 022/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3382 3341 2023-12-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-17A9E566 EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3381 3340 2023-12-12 ordinaria Ata, Contrato, Outros, Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-7209234F PORTARIA N. 12.825 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº057.2023 - OUTORGA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O BOM JESUS 2024. -EXTRATO DE CONTRATO 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 168/2023. -TERMO DE POSSE ÁNDELLI D'MARA SANTOS DA GRAÇA. -RATIFICAÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE MÉDIA. -RATIFICAÇÃO EMERGENCIAL DE SUPLEMENTOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3380 3339 2023-12-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7DE61593 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.16081111535.PC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3379 3338 2023-12-12 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-FE9FFF12 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 171/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.23113878612.PROCADM.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3378 3337 2023-12-11 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-059A8065 DECRETO Nº 903, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3377 3336 2023-12-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F8EC7A73 PORTARIA Nº 12.823, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12.824, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3376 3335 2023-12-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3028FF24 EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3375 3334 2023-12-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2341AAAB EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 050/2021 PMP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005746/2021. -EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 044/2021 - PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01060015/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3374 3333 2023-12-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3BF2B1B3 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3373 3332 2023-12-07 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-3CA53897 ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 12.822, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3372 3331 2023-12-07 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-D2DBA495 TERMO DE CONVÊNIO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EMPRESA SICONCARD ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3371 3330 2023-12-07 ordinaria Lei DO-EXT-2026-5BF70A87 LEI MUNICIPAL N° 1.818, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3370 3329 2023-12-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3A8D3D1F AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3369 3328 2023-12-06 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-EDADA7E6 -AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24052291562 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/202. -DECRETO 902. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3368 3327 2023-12-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1AD86DC4 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3367 3326 2023-12-06 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-99F04B0D PORTARIA N° 12.821, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3366 3325 2023-12-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D49E461E AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3365 3324 2023-12-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-618B5012 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 092/2022 PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3364 3323 2023-12-05 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-84C487BE -RELATÓRIO TÉCNICO DE PROVA DE CONCEITO -DECRETO N° 900 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003223/2021. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3363 3322 2023-12-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3F0BC968 PORTARIA N° 12.820, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3362 3321 2023-12-04 ordinaria Decreto, Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-55D008D2 ATOS ADMINISTRATIVOS. -DECRETOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS. -RESOLUÇÃO CMAS N° 016, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3361 3320 2023-12-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-952624B7 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3360 3319 2023-12-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EFDE6F31 EXTRATO DE ADITIVO VALOR CONTRATO Nº 016/2023 SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003730/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3359 3318 2023-12-04 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-C4615664 DECRETO N° 899. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3358 3317 2023-12-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-00321177 PORTARIA N° 12.818, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.819, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3357 3316 2023-11-30 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-C4014B25 TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3356 3315 2023-11-30 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-E7A268EE ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15021752563. -PORTARIA Nº 12.817, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3355 3314 2023-11-29 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-343BACA5 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023. -RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3354 3313 2023-11-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B488D685 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 164/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3353 3312 2023-11-28 ordinaria Ata DO-EXT-2026-229EF23E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3352 3311 2023-11-28 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-1BF51566 DECRETO N° 895, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.816, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3351 3310 2023-11-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-90038CEF RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3350 3309 2023-11-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B11E01C1 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3349 3308 2023-11-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9767EA1D EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 165/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.17080609153.CPS.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3348 3307 2023-11-28 ordinaria Ata DO-EXT-2026-476850B2 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30030237146.PC.PMP. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30030237146.PC.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3347 3306 2023-11-28 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BF19DD54 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.19073797177. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.19073797177. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3346 3305 2023-11-27 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-C60B70BB DECRETO N° 898. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3345 3304 2023-11-27 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-790653DA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006670/2022. -PORTARIA N° 12.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº -49/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3344 3303 2023-11-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-772C30FC EXTRATOS DE CONTRATOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3343 3302 2023-11-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3D6B10A8 ATOS LICITATORIO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3342 3301 2023-11-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-467D03DA PORTARIA PMG N° 014/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3341 3300 2023-11-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-97F6B495 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3340 3299 2023-11-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DA068507 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3339 3298 2023-11-24 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-D245ECF2 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023. -EDITAL SEMED N° 003/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1950/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3338 3297 2023-11-24 ordinaria Portaria, Resolução DO-EXT-2026-F29F4F79 PORTARIA N° 12.814, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3337 3296 2023-11-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-830CB6DC EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 166/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 164/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3336 3295 2023-11-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-855B9A8D CONVOCAÇÃO TÉCNICA PARA PROVA DE CONCEITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24052291562 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3335 3294 2023-11-23 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-A0D6588F DECRETO MUNICIPAL Nº 897 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. -AVISO DE COTAÇÃO – CONISUL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3334 3293 2023-11-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-18A2DCC2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO SEMED Nº 056/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002584/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3333 3292 2023-11-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CF7E0B73 TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 019/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3332 3291 2023-11-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6ADB0D18 ATOS LICITATORIOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3331 3290 2023-11-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5520EF26 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.27091883788.ABP.PMP. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.17080609153.CPS.PMP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3330 3289 2023-11-22 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-D1AA22F7 ATA 14/2023 REUNIÃO EXTRAORDINARIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -PORTARIA N° 12.811, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.812, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3329 3288 2023-11-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-6B004EB5 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30030237146. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023. -AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.28032140541. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3328 3287 2023-11-21 ordinaria Decreto, Edital DO-EXT-2026-E29EC441 DECRETO Nº 896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. -EDITAL SEMED N° 02/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3327 3286 2023-11-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-82AFBC30 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.30080503652.0.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3326 3285 2023-11-21 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-92C31C4A DECRETO N° 896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.810, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3325 3284 2023-11-21 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-5326C3E0 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 040/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3324 3283 2023-11-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1D3FAF88 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3323 3282 2023-11-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DDD0C3DE 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 030/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3322 3281 2023-11-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-6538D813 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3321 3280 2023-11-16 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-565EA775 PORTARIA N° 12.809, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3320 3279 2023-11-16 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-94322291 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05.02/2023 2º (SEGUNDA) CHAMADA - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3319 3278 2023-11-16 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-B43BC4C2 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 52/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.19073797177. -PORTARIA PGM Nº 012/2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3318 3277 2023-11-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-68EE6EF4 EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3317 3276 2023-11-14 ordinaria Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-5A40240D AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023. -PORTARIA N° 05, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2022. -EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3316 3275 2023-11-14 ordinaria Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-727398E9 ATOS ADMINISTRATIVOS. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. -PORTARIAS. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 009/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3315 3274 2023-11-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EF6E5072 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093.2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3314 3273 2023-11-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5FD7CFC4 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 094/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3313 3272 2023-11-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-BEC9B798 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 010/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3312 3271 2023-11-13 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-A05850E4 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. -PORTARIA N° 12,805, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3311 3270 2023-11-13 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-5CADA7A3 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 013/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3310 3269 2023-11-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-595E0E6E PORTARIA PGM N° 011/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3309 3268 2023-11-10 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-B07D24D9 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021. -EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021. -EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3308 3267 2023-11-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FFE7C6D7 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS 034/2023. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3307 3266 2023-11-10 ordinaria Ata, Errata, Outros DO-EXT-2026-0BFC2DF6 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2310-2023. -TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2310-2023. -ERRATAS. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3306 3265 2023-11-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-782D1855 PORTARIAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3305 3264 2023-11-10 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-A6E5021C EXTRATO DE CONTRATO SEMED 011/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3304 3263 2023-11-09 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-FF23B88A RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1264/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.09.0001/2023 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3303 3262 2023-11-09 ordinaria Errata DO-EXT-2026-F0E539EE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMED 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PENEDO/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3302 3261 2023-11-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3F1797A6 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2023.7070370342. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3301 3260 2023-11-09 ordinaria Ata, Errata, Outros DO-EXT-2026-1594E234 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 104/2020 – SEMASDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0426-306/2019. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2020 – PMP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0426-306/2019. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020 – SEMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0426-306/2019. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2020 – SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0426-306/2019. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 161/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3300 3259 2023-11-07 ordinaria Errata DO-EXT-2026-DEE4DFA7 ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SEMS Nº 029/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3299 3258 2023-11-07 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-DD03F055 DECRETO N° 894. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3298 3257 2023-11-06 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-2D6A6CEC ATAS. -CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL. -EDITAIS. -ATOS LICITATÓRIOS. - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3297 3256 2023-11-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-48E6927D EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 046-11/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3296 3255 2023-11-06 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-E87AD098 PORTARIA N° 12.801, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3295 3254 2023-11-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-502DAAFC AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 051-2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3294 3253 2023-11-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8EA7E237 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3293 3252 2023-11-06 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CB1633CC ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3292 3251 2023-11-01 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-3B57663E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.29034136879.ABC.PMP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 157/2023. -DECRETO MUNICIPAL N° 892 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3291 3250 2023-11-01 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-9F55F957 DECRETO MUNICIPAL Nº 893 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3290 3249 2023-10-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7EEA1AB6 -RESULTADO PARCIAL EDITAL SEMED 02/2023 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3289 3248 2023-10-31 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6541F157 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -REPUBLICAÇÃO DE ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 634/2023 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3288 3247 2023-10-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-63E9DD17 EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 010/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3287 3246 2023-10-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CF5EDC62 TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3286 3245 2023-10-31 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1C926151 PORTARIA DE N° 006 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3285 3244 2023-10-31 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-E453BA10 EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.21030197912. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3284 3243 2023-10-31 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-D49B1CBD RESOLUÇÃO CMAS N° 015, 16 DE OUTUBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3283 3242 2023-10-30 ordinaria Ata, Decreto, Errata DO-EXT-2026-519DFADD TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. -DECRETO N° 891. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMED 002/2023. - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3282 3241 2023-10-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B214D558 TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGACÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3281 3240 2023-10-30 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-6F9EDC68 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 028/2023. -PORTARIA PGM N° 010/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3280 3239 2023-10-27 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-849F6AAB CONTRATOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3279 3238 2023-10-27 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-1B0942B1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 049/2023. -RESULTADO PARCIAL - EDITAL SEMED 02/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3278 3237 2023-10-26 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-B8AF4A8C EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 160/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.23101259056 . -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3277 3236 2023-10-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9E492909 TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 061/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3276 3235 2023-10-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-469EE19E EXTRATO DO 28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 029/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3275 3234 2023-10-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-589BB037 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 036/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3274 3233 2023-10-25 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B74142AD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3273 3232 2023-10-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-14D54828 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-11/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 045-11/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3272 3231 2023-10-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-796AEBCE PORTARIA Nº 12.800, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3271 3230 2023-10-24 ordinaria Edital DO-EXT-2026-B41452F6 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3270 3229 2023-10-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-45283740 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 010/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3269 3228 2023-10-24 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-5A396FE8 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 013/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3268 3227 2023-10-23 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-48386416 EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº0159/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3267 3226 2023-10-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A472DDE8 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3266 3225 2023-10-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CF5EBA8E ATOS LICITATORIOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3265 3224 2023-10-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-FE587F4A PORTARIA N° 12.792, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3264 3223 2023-10-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2B4D2E70 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.15084696172.CPS.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3263 3222 2023-10-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-60A41752 PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3262 3221 2023-10-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5AD976EB RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 033/2021/PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3261 3220 2023-10-20 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-063C138E PORTARIA N°12.799, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA N°12.796, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA N°12.798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3260 3219 2023-10-19 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-7A7AC58E TERMO DE REFERENCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.005.0409-2023. -ANEXO III - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0409-2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3259 3218 2023-10-18 ordinaria Decreto, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-4834ECAF DECRETOS. -LEI MUNICIPAL N° 1.817, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3258 3217 2023-10-18 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-1AF80EB8 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 025/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 031/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3257 3216 2023-10-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BB600270 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N°052/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3256 3215 2023-10-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2FD956AD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3255 3214 2023-10-17 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-41FDC054 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021. -EXTRATO DE 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. -EXTRATO DE 2ª TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3254 3213 2023-10-17 ordinaria Ata, Errata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-28F4935F EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13044079271. -ERRATAS. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 12.793, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.795, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3253 3212 2023-10-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-211E9765 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N°044/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.13044079271. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3252 3211 2023-10-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A6F419B4 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3251 3210 2023-10-16 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-D1864027 ATOS ADMINISTRATIVOS. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023. -PORTARIAS. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3250 3209 2023-10-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-51E74A46 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.26071968594. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3249 3208 2023-10-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-41E0C892 AVISO DE CREDENCIAMENTO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3248 3207 2023-10-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-894AAE94 AVISO DE CREDENCIAMENTO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3247 3206 2023-10-16 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-E301672C PORTARIA N° 12.787, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3246 3205 2023-10-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2C4ABB28 PORTARIA N.º 12.706, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3245 3204 2023-10-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-8043867E PORTARIA Nº 12.705, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12.789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3244 3203 2023-10-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CCF0110F PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3243 3202 2023-10-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CAE8BCD9 PORTARIAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3242 3201 2023-10-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B8CF3835 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3241 3200 2023-10-11 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-28B79C77 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 154/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.21091760558. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3240 3199 2023-10-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F428F5BF TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 048/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.26071968594. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3239 3198 2023-10-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-92DB64E6 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3238 3197 2023-10-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-08629736 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3237 3196 2023-10-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B1DB69E3 RESULTADO DE JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3236 3195 2023-10-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EE693A3D DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.26071968594 - PREGÃO ELETRONICO N° 048/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3235 3194 2023-10-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2315227C AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº01/2023. -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO- CONTRATO N° 033/2021/PMP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3234 3193 2023-10-09 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-3798FD8F DECRETO MUNICIPAL N° 888 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3233 3192 2023-10-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A9011F27 PORTARIA Nº 12.694 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12.695 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12.696 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3232 3191 2023-10-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2C3E0D92 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N° 32/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N° 33/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3231 3190 2023-10-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9D71A5C5 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE, 46.2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3230 3189 2023-10-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-208E5848 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N°32/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3229 3188 2023-10-09 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-11660522 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 155/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.21093740239. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3228 3187 2023-10-06 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-269ADF06 PORTARIA N° 12.692, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.693, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3227 3186 2023-10-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B0929622 EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 DE INEXIGIBILIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3226 3185 2023-10-06 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-C0BC271E TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 145/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005839/2022. -TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2023. -TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2023. -TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2023. -TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3225 3184 2023-10-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EEE46094 TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SEMS Nº 026/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3224 3183 2023-10-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-607467E2 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3223 3182 2023-10-05 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-D1919EDD AVISO DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3222 3181 2023-10-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-7C8A98F9 PORTARIA PGM N° 009/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3221 3180 2023-10-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BEE962FC PORTARIA N° 12.690, 29 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.691, 29 DE SETEMBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3220 3179 2023-10-04 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-DD1E39DB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 027/2023. -ERRATA A RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3219 3178 2023-10-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-646FA208 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3218 3177 2023-10-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8B41DC9E ORDEM DE PARALIZAÇÃO. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO SEMS N° 027/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3217 3176 2023-10-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9E9D72F1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 028/2021/PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3216 3175 2023-10-02 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-BA0D3621 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 064/2022. -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023 FIRMADO ENTRE O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO/AL E A PESSOA FÍSICA JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS. -CONTRATO SAAE/PEN N° 005/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3215 3174 2023-10-02 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-D7B305DF TERMO DE CONVÊNIO N° 019/2023. -TERMO DE CONVÊNIO N° 018/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3214 3173 2023-09-29 ordinaria Decreto, Lei DO-EXT-2026-BEC3B209 DECRETO N° 885, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N° 887, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N° 1.813, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N° 1.814, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N° 1.815, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N° 1.816, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3213 3172 2023-09-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BE6E6596 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 153/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 026/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 152/2023. -EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 001/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3212 3171 2023-09-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0BC57966 TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SR. DENILTON SALGUEIRO BIZERRA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3211 3170 2023-09-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-E6E3DAD6 PORTARIA DE N° 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA DE N° 006, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3210 3169 2023-09-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3144F772 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N. 042/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 063/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3209 3168 2023-09-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AB577375 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3208 3167 2023-09-28 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-230D8E32 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.26075319785.PROCADM.PMP -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 046/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3207 3166 2023-09-28 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-40E1A545 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE INEXIBILIDADE PMP N° 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01061272349.PROCADM.PMP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3206 3165 2023-09-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2B996F7C PORTARIA N° 12.686, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.687, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.688, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.689, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3205 3164 2023-09-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F0E95034 EXTRATO DO 27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3204 3163 2023-09-27 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-62E261A5 MINUTA DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.24082082454.SD.PMP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3203 3162 2023-09-26 ordinaria Errata, Lei DO-EXT-2026-EB1C301D ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMED 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. -LEI MUNICIPAL N° 1.811, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N° 1.812, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3202 3161 2023-09-26 ordinaria Contrato, Errata DO-EXT-2026-551D3781 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 033/2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 035/2022. -ERRATA O CONTARTO SEMED N° 051/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3201 3160 2023-09-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E75E053F RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3200 3159 2023-09-25 ordinaria Ata, Edital, Outros DO-EXT-2026-CBFE9D32 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06065959719. -EDITAL SEMED Nº 02/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 051/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3199 3158 2023-09-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-16F9A3E8 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 047-10/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.24082082454.SD.PMP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3198 3157 2023-09-22 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-9FBB6202 LEI MUNICIPAL N° 1.810, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3197 3156 2023-09-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7284F4DC 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 055/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 041/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 052/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3196 3155 2023-09-21 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-E52F72CB DECRETO MUNICIPAL N° 884 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.683, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.684, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.685, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3195 3154 2023-09-21 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-17708D78 TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 09/2020. -ATOS LICITATÓRIOS. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3194 3153 2023-09-21 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-2EC4DD99 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2404-2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3193 3152 2023-09-21 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-D30A9BED EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 029/2023. -AVISO DE SUSPENSÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3192 3151 2023-09-21 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-BFBF9F86 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3191 3150 2023-09-20 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-E91DD90D -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO ? 009/2020 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 037/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 049/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 051/2022 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3190 3149 2023-09-20 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-288182F8 DECRETO N° 883. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3189 3148 2023-09-20 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-315D3730 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 015/2022. -DECRETO MUNICIPAL N° 882, 19 DE SETEMBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3188 3147 2023-09-19 ordinaria Errata DO-EXT-2026-9D2EDEDD ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°02/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3187 3146 2023-09-19 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B2585296 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09065144875.PC.PMP. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3186 3145 2023-09-19 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-476CE5F1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N° 03/2023. -ERRATA AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3185 3144 2023-09-19 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-84AF9920 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.28061225871.CPS.PMP CONTRATO PMP N° 151/2023. -PORTARIA N° 06/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3184 3143 2023-09-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-D132A145 PORTARIA N° 12.680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3183 3142 2023-09-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-AABA1741 PORTARIA N° 008/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3182 3141 2023-09-15 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-AA47D7DE -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – 001/2023. -1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA FINANCEIRA. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3181 3140 2023-09-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-528DF8C6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3180 3139 2023-09-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A766769F EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 025/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3179 3138 2023-09-14 ordinaria Edital DO-EXT-2026-CDDEE5CA -EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/20202. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3178 3137 2023-09-14 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-DA9E6CB2 -TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO AO TERMO DE CONTRATO ? 056/2022. -PORTARIA N° 12.679 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3177 3136 2023-09-14 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-1A4F801C EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 151/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3176 3135 2023-09-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-73FC5191 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/20223. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3175 3134 2023-09-13 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-D9192B54 DECRETO MUNICIPAL N° 881, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3174 3133 2023-09-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3C38BACE PORTARIA PGM N° 008/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3173 3132 2023-09-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CDD1504A AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3172 3131 2023-09-11 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-8B1AA6A2 DECRETO Nº 880 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3171 3130 2023-09-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A72EFD5A AVISO DE SUSPENSÃO PE Nº 045/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3170 3129 2023-09-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8F8A401E ORDEM DE SERVIÇO N° 008/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3169 3128 2023-09-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C47456C0 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 09/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3168 3127 2023-09-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0F1FB410 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3167 3126 2023-09-06 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-B469A936 -DECRETO Nº 06, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 48-08/2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044-09/2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 045-08/2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 046-09/2023. -PORTARIA INTERNA DE N° 004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3166 3125 2023-09-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-77110717 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21030197912 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3165 3124 2023-09-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-26087CC1 - - - -PARECER https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3164 3123 2023-09-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E0F0E91A AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3163 3122 2023-09-04 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-2902FE62 DECRETO MUNICIPAL N° 878 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3162 3121 2023-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9D6D4141 LICITAÇÕES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3161 3120 2023-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-93CB6B2C AVISO DE SUSPENSÃO DO PE Nº 043/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3160 3119 2023-09-01 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-A3D81E2B DECRETO MUNICIPAL Nº 879 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3159 3118 2023-09-01 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7A886C61 -TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO PMP N° 028/2023. - -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13035600332. - -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.28032140541. - -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002.005.1206-2023. - -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.0906-2023. - -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.2704-2023. - -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 024/2023. - -PORTARIA N° 12.677 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3158 3117 2023-08-31 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-322C8779 DECRETO MUNICIPAL N° 877 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.674 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.675 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.676 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3157 3116 2023-08-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F57904A4 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3156 3115 2023-08-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-88D28C82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3155 3114 2023-08-31 ordinaria Ata DO-EXT-2026-016E3D4A EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13035600332 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3154 3113 2023-08-29 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-00AC4D97 TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2021 PMP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3153 3112 2023-08-29 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-2DC60025 DECRETO MUNICIPAL N° 873, DE 28 AGOSTO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3152 3111 2023-08-29 ordinaria Decreto, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-AFF5C3B1 -DECRETO 874. -DECRETO MUNICIPAL N° 875, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N° 876, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL SINDSPEM N° 005/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA PGM N° 006/2023. -PORTARIA PGM N° 007/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3151 3110 2023-08-25 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-42E9BA83 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº0150/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3150 3109 2023-08-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BFEA75BE ACORDO DE COOPERAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3149 3108 2023-08-24 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-6FC15636 -DECRETO MUNICIPAL Nº 872, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.673 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3148 3107 2023-08-24 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-95C79EB3 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 19/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3147 3106 2023-08-23 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-16BD9C72 DECRETO MUNICIPAL N° 869 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N° 870 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N° 871 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3146 3105 2023-08-23 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-37783295 -DECRETO 868. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 16/2023. -PORTARIA N° 17/2023. -PORTARIA N° 18/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3145 3104 2023-08-22 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-45D70A75 PORTARIA N° 05/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3144 3103 2023-08-22 ordinaria Ata, Decreto, Outros, Resolução DO-EXT-2026-838D6A76 ATA. -DECRETO Nº 05, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 026/2023. -REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. -RESOLUÇÃO N.º 01/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3143 3102 2023-08-21 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-336EE3BB -DECRETO MUNICIPAL N° 864 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.671 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.672 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3142 3101 2023-08-21 ordinaria Edital DO-EXT-2026-85FD5B26 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3141 3100 2023-08-21 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-FE8D48E6 ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3140 3099 2023-08-18 ordinaria Contrato, Outros, Resolução DO-EXT-2026-EABD8C65 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 024/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 022/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMDSH Nº 012/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 145/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2404-2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 026/2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 014, 17 DE AGOSTO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3139 3098 2023-08-17 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-0B0760F5 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 149/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.15031654674 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3138 3097 2023-08-17 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F5873CC2 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP Nº 063/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA. -PORTARIA INTERNA NE 633/2023 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 06/2023. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 062/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3137 3096 2023-08-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D7F679C5 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3136 3095 2023-08-16 ordinaria Edital DO-EXT-2026-39353E37 EDITAL N° 001/2023 SEMASDH https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3135 3094 2023-08-16 ordinaria Ata, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-2F2F40F7 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2404-2023. -TERMO DE CONTARTO SAAE/PEN N° 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP Nº 028/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. -ORDEM DE SERVIÇO N° 006/2023. -ORDEM DE SERVIÇO N° 007/2023. -PORTARIA N° 004/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3134 3093 2023-08-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-11F471E7 TERMO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3133 3092 2023-08-15 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-476EA70D -DECRETO MUNICIPAL N° 866 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N° 867 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.668 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.669 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.670 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3132 3091 2023-08-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-AC6A99FE PORTARIA INTERNA N° 632/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3131 3090 2023-08-15 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-7483B72F EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 147/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3130 3089 2023-08-15 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-F1A1E869 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO SEMS N° 023/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3129 3088 2023-08-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-75A2F4CB EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 25/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3128 3087 2023-08-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-5C11CF7D EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3127 3086 2023-08-14 ordinaria Errata DO-EXT-2026-48AA1AD6 -ERRATA DO CONTRATO SEMED Nº 21/2023. -ERRATA DO CONTRATO SEMED Nº 22/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3126 3085 2023-08-14 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-B75E2C37 -EXTRATO DE CONTRATO SEMDSH Nº 11/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO. -PORTARIA N° 15/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3125 3084 2023-08-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-32611F1F ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3124 3083 2023-08-11 ordinaria Ata, Contrato, Decreto DO-EXT-2026-5C2D2D62 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 040/2023. -DECRETO 865. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 23/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMS Nº 24/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 148/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3123 3082 2023-08-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8F5C69ED IMPUGNAÇÕES - PROCESSO 042/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3122 3081 2023-08-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2BDE7F0B TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2404-2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3121 3080 2023-08-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-58275017 RATIFICAÇOES . https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3120 3079 2023-08-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DB1AE10A -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3119 3078 2023-08-09 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-54F5E5D1 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA PGM N° 005/2023. -PORTARIA N° 12.664 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.665 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.666 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.667 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3118 3077 2023-08-08 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-4CFA3DE0 -DECRETO Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 04, DE 05 DE JULHO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3117 3076 2023-08-04 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-001062AD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.27022027141. -DECRETO N° 865. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023. -EXTRATO DO 24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. -EXTRATO DO 25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. -EXTRATO DO 26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3116 3075 2023-08-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-22D14BBB EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N. 01/2023/SEMS. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2023/SEMS. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3115 3074 2023-08-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7A0F7D2B -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 142/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 143/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 141/2023 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3114 3073 2023-08-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B209B104 PORTARIA N° 12.660 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.661 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.662 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.663 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3113 3072 2023-08-03 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-2D6731A7 DECRETO MUNICIPAL N° 862 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL N° 863 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N° 1.808 DE 19 DE JULHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N° 1.809 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.657 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.658 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.659 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3112 3071 2023-08-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-93BC21DE -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 046 -08/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 047-08/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3111 3070 2023-08-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CAE00CA5 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21030197912 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3110 3069 2023-08-02 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-5DEA5F20 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.2704-2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMED Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13063065041.PROCADM.PMP -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N° 140/2023. -PORTARIA INTERNA Nº 631/2023 -PORTARIA N.° 14/2023 - SAAE-PENEDO/AL -PORTARIA N.° 002/2023. -PORTARIA N.° 003/2023. -PORTARIA N° 12.656, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3109 3068 2023-08-01 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-E6A242BA DECRETO MUNICIPAL N° 861 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3108 3067 2023-08-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-57F1B6DB ATOS ADMINISTRATIVOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3107 3066 2023-08-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4C19C061 PORTARIA N° 12.652 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.653 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.654 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.655 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3106 3065 2023-08-01 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-0C05A2D8 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06120701018. -DECRETO 860. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. -RATIFICAÇRATÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3105 3064 2023-07-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7E746FCD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3104 3063 2023-07-31 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-80036618 PORTARIA N° 12.649 DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.650 DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.651 DE 31 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3103 3062 2023-07-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8D8214BA -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.29035843045. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3102 3061 2023-07-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-40E8B350 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3101 3060 2023-07-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-66A0E249 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202206120701018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3100 3059 2023-07-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9ACF35C5 PORTARIA N° 12.648 DE 26 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3099 3058 2023-07-26 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-1F522B50 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º – 001/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3098 3057 2023-07-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-81FF3773 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3097 3056 2023-07-26 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-56A5509D DECRETO N° 859 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3096 3055 2023-07-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EAA7AFD4 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3095 3054 2023-07-25 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-859753BE -ATOS ADMINISTRATIVOS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3094 3053 2023-07-24 ordinaria Contrato, Errata, Portaria DO-EXT-2026-96A19076 ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMASDH Nº 10/2023. -TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SMS Nº 020/2022. -PORTARIA N° 12.647 DE 24 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3093 3052 2023-07-21 ordinaria Lei DO-EXT-2026-63B36946 LEI MUNICIPAL N° 1.807 DE 19 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3092 3051 2023-07-21 ordinaria Decreto, Errata, Lei, Outros DO-EXT-2026-0692FF01 TERMOS DE APOSTILAMENTOS -ERRATA -TERMO DE REVOGAÇÃO . -DECRETO N° 858 DE 19 DE JULHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N° 1.806 DE 19 DE JULHO DE 2023. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO N.º – 001/2023 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3091 3050 2023-07-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8319B941 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 032/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 032/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3090 3049 2023-07-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-06C3EC69 ATOS LICITATÓRIOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3089 3048 2023-07-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-20412002 ADITIVOS E EXTRATOS DO ADITIVOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3088 3047 2023-07-19 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-794CAADB -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2704-2023. -TERMO DE REFERÊNCIA. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3087 3046 2023-07-19 ordinaria Contrato, Decreto DO-EXT-2026-D8539669 EXTRATO DE CONTRATO . -DECRETO MUNCIPAL N° 857 DE 19 DE JULHO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3086 3045 2023-07-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C956A26F RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3085 3044 2023-07-19 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-72F2EFA0 RESOLUÇÃO CMAS N° 013 DE 18 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3084 3043 2023-07-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6F671A9C TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 05/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3083 3042 2023-07-18 ordinaria Contrato, Errata, Outros DO-EXT-2026-45A3A0D2 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021. -ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3082 3041 2023-07-17 ordinaria Edital DO-EXT-2026-DD9E41B9 EDITAL N° 002/2023 CMDCA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3081 3040 2023-07-17 ordinaria Contrato, Edital, Outros, Resolução DO-EXT-2026-0C40F721 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 019/2023. -EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 009/2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, 13 DE JULHO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3080 3039 2023-07-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C575F2F0 TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13035600332 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº033/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3079 3038 2023-07-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0A8F8AA8 NOTIFICAÇÃO N° 02/2023 REFERÊNCIA: CONTRATO SMS Nº 73/2020 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 2ª CHAMADA -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 2ª CHAMADA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3078 3037 2023-07-13 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-18C4082E EXTRATO DE CONTRATO SEMED 016/2023 -EXTRATO DE CONTRATO PMP 139/2023 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED 017/2023 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED 018/2023 -PORTARIA INTERNA N° 002/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3077 3036 2023-07-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-758A0C9E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 023/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 021/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 024/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 022/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3076 3035 2023-07-12 ordinaria Instrução Normativa, Outros DO-EXT-2026-4C5E255B -INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2023. -REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.804 DE 11 DE JULHO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3075 3034 2023-07-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-25FF0DE2 NOTIFICAÇÃO . https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3074 3033 2023-07-12 ordinaria Lei DO-EXT-2026-E7AB3846 LEI MUNICIPAL N° 1.805 DE 11 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3073 3032 2023-07-12 ordinaria Contrato, Errata, Outros DO-EXT-2026-A9531E7A -ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2022. -ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. -7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019. -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 006/2019. -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 018/2019. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3072 3031 2023-07-11 ordinaria Lei DO-EXT-2026-11990335 LEI MUNICIPAL N° 1.804 DE 11 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3071 3030 2023-07-11 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-B3F310EE EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 047-07/2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 048-07/2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 049-07/2023. -AVISO DE SUSPENSÃO. -PORTARIA N° 12.464 DE 11 DE JULHO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3070 3029 2023-07-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EECD5221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3069 3028 2023-07-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-186FC4E5 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3068 3027 2023-07-10 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-920EB8BA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO ? 09/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3067 3026 2023-07-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-52F72A4E PORTARIA N° 12.645 DE 10 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3066 3025 2023-07-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F7E8C534 EXTRATOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3065 3024 2023-07-08 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-97A3F6DA DECRETO MUNICIPAL Nº 856, DE 08 JULHO DE 2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3064 3023 2023-07-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8D6872CA TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3063 3022 2023-07-06 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-B7ACD8F7 DECRETO 855 -AVISO SUSPENSÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3062 3021 2023-07-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-16CE3147 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001.005.0506-2023. -RATIFICACÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3061 3020 2023-07-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9CAB6464 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3060 3019 2023-07-06 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-DD8D253E -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO SEMASDH Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24050918263.PROCADM.PMP. -AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.06065959719.PROCADM.PMP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3059 3018 2023-07-05 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-5F1A1D82 RESOLUÇÃO CMDCA N° 18, DE 05 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3058 3017 2023-07-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AACEF8E0 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3057 3016 2023-07-05 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-0B41E6AB RESOLUÇÃO CMDCA N° 17, DE 05 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3056 3015 2023-07-04 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-2497BE6F DECRETO N° 854 DE 04 DE JULHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3055 3014 2023-07-04 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-3A59D93B DECRETO N° 853. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO -PORTARIA N° 11/2023 - SAAE-PENEDO/AL -PORTARIA N° 12/2023 - SAAE-PENEDO/AL -PORTARIA N° 13/2023 - SAAE-PENEDO/AL -PORTARIA N° 12.640 DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.641 DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.642 DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.643 DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.644 DE 04 DE JULHO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3054 3013 2023-07-03 ordinaria Contrato, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-1AE084CF PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO ? 61/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 016/2023. -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13040698596.ABP.PMP. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.803 DE 30 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS. -PORTARIA Nº 12.639 DE 03 DE JULHO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3053 3012 2023-06-30 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0BD05358 PORTARIA N° 12.636 DE 28 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.637 DE 30 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.638 DE 30 DE JUNHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3052 3011 2023-06-28 ordinaria Errata, Outros, Resolução DO-EXT-2026-F3C94A27 ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMASDH Nº 03/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3051 3010 2023-06-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-760DDA5D EXTRATO Nº 107/2023 DE INEXIGIBILIDADE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3050 3009 2023-06-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CE810B88 RETIFICAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3049 3008 2023-06-26 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-E6543CE1 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3048 3007 2023-06-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-96861A68 RETIFICAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3047 3006 2023-06-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9985BC6C -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3046 3005 2023-06-26 ordinaria Contrato, Errata DO-EXT-2026-C1AAE350 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023. -ERRATA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3045 3004 2023-06-23 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-FE63B9F8 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.12062118039 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3044 3003 2023-06-23 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-B30A29DB -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3043 3002 2023-06-22 ordinaria Contrato, Resolução DO-EXT-2026-56CD0681 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 015/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 14 DE 22 JUNHO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3042 3001 2023-06-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-57B0CDD9 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06060047355. -TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13062581145. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3041 3000 2023-06-22 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-EA6B577D EXTRATO DE CONTRATO. -RATIFICAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3040 2999 2023-06-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-57307F40 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°006\2023. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N°06\2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3039 2998 2023-06-21 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-7726B71D PORTARIA Nº 12.633, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 12.634, DE 20 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 12.635, DE 20 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022. -EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 003/2018. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3038 2997 2023-06-20 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-471CE982 -ATOS ADMINISTRATIVOS. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 12 DE 20 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 13 DE 20 DE JUNHO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3037 2996 2023-06-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-04F3107C ATAS DE REGISTRO NDE PREÇOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3036 2995 2023-06-19 ordinaria Ata, Contrato, Portaria DO-EXT-2026-F654D2D1 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.06064226773. -PORTARIA N° 12.630 DE 19 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.631 DE 19 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.632 DE 19 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 05 DE 19 DE JUNHO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3035 2994 2023-06-16 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-6426968D RESOLUÇÃO CMDCA N° 011, DE 16 DE JUNHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3034 2993 2023-06-16 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-3131BA5C ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.23033742037.CPS.PMP -TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2405-2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3033 2992 2023-06-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4971E954 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3032 2991 2023-06-15 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-E044452F -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3031 2990 2023-06-14 ordinaria Ata, Outros, Portaria, Resolução DO-EXT-2026-A30B6F8F EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12094267159. -HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. -PORTARIA N° 12.628 DE 14 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.629 DE 14 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO SEMS N° 006/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3030 2989 2023-06-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2C488CBD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3029 2988 2023-06-13 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-2A554D20 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 021/2023. -PORTARIA N° 12.627 DE 13 DE JUNHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3028 2987 2023-06-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-438206F7 ADITIVO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3027 2986 2023-06-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-76F74C9B PORTARIA N° 12.626 DE 12 DE JUNHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3026 2985 2023-06-12 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-E04EE000 ATOS LICITATÓRIOS -PORTARIA N° 12.618 DE 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.619 DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.620 DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.621 DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.622 DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.623 DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.624 DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.625 DE 12 DE JUNHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3025 2984 2023-06-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-ABA5D498 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3024 2983 2023-06-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A78132EC EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 08/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3023 2982 2023-06-09 ordinaria Despacho, Outros, Resolução DO-EXT-2026-29ECBAB6 DESPACHO PGM-GAB N° 230/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023.10055621027.PROCADM.PMP -RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, 07 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, 20 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, 07 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, 25 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, 25 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, 25 DE MAIO DE 2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3022 2981 2023-06-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D7825BFD 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3021 2980 2023-06-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F3AEFC51 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 01/2023.- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3020 2979 2023-06-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-51964C36 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2022.12094267159 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3019 2978 2023-06-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A1344E34 ATOS ADMINISTRATIVOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3018 2977 2023-06-07 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-DDAFF116 JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE REGIONALIDADE. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEINFRA Nº 043/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 043/2022. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N° 12.617 DE 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.618 DE 06 DE JUNHO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3017 2976 2023-06-06 ordinaria Convênio, Decreto, Outros DO-EXT-2026-B678F309 -CONVÊNIO N° 003/2023. -DECRETO Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3016 2975 2023-06-05 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-1AD752DE -RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, 20 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, 25 DE MAIO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3015 2974 2023-06-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CF6D015D RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3014 2973 2023-06-05 ordinaria Ata, Lei, Outros DO-EXT-2026-CF413EAB -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327. -LEI MUNICIPAL N° 1.802 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-06/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3013 2972 2023-06-02 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-9BDFA4B2 RESOLUÇÃO CMDCA N° 009 DE 01 DE JUNHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3012 2971 2023-06-02 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-178E5DB0 -DECRETO LEGISLATIVO N° 183/2023. -DECRETO Nº 852. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3011 2970 2023-06-02 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-6715AC8D -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3010 2969 2023-06-01 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-802C9A3D -EXTRATO DO CONTRATO 05/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 009, DE 01 DE JUNHO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3009 2968 2023-06-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B9BFDC92 PORTARIA N° 12.616 DE 01 DE JUNHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3008 2967 2023-06-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A8BA7470 PORTARIA N° 12.615 DE 01 DE JUNHO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3007 2966 2023-06-01 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F6C8D858 -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 042-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -PORTARIA N° 12.614 DE 01 DE JUNHO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3006 2965 2023-05-31 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-E7629280 DECRETO Nº 851 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3005 2964 2023-05-31 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C460B909 PORTARIA N° 12.611 DE 31 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.612 DE 31 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.613 DE 31 DE MAIO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3004 2963 2023-05-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-624CCEF2 -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3003 2962 2023-05-30 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-35CC9599 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023. -EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3002 2961 2023-05-30 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-74696AB7 -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 073/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2022. -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3001 2960 2023-05-29 ordinaria Portaria, Resolução DO-EXT-2026-29E78B18 RESOLUÇÃO CMMDCA N° 008 DE 29 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=3000 2959 2023-05-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0FDEB8EB NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 005/2023. -EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2999 2958 2023-05-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F079268C RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2998 2957 2023-05-26 ordinaria Ata, Lei, Outros DO-EXT-2026-B5E258DC -ATAS. -LEI MUNICIPAL N° 1.801 DE 26 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO – COMPLEMENTAR Nº 049 - 04/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2997 2956 2023-05-26 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-B286FEEA CONVÊNIO MUNICIPAL /DPE/N° 002/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2996 2955 2023-05-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6ED7CA51 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 09/2020. -EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 029/2020. -EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 034/2020. -EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 19/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2995 2954 2023-05-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B182402B AVISO DE RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2994 2953 2023-05-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-434CC3A8 EXTRATO DO CONTRATO 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2033/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2993 2952 2023-05-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-87711B3F PORTARIA N° 12.610 DE 23 DE MAIO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2992 2951 2023-05-24 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-3FA1FC5C EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO. -EXTRATO DE CONTRATO. -ATA DE HOMOLOÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2991 2950 2023-05-24 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-971AEE86 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP. Nº 01/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2990 2949 2023-05-23 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-224AD74A -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº071/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11014262034. -ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2989 2948 2023-05-23 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-83C0281E PORTARIA Nº 12.610 DE 23 DE MAIO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2988 2947 2023-05-23 ordinaria Ata, Decreto, Errata, Outros DO-EXT-2026-E21CB306 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 - PE N° 05/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2023 - PE N° 05/2022. -DECRETO 850. -ERRATA NA EDIÇÃO Nº. 2942 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO, PUBLICADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 19 DE MAIO DE 2023, NAS FLS. 05 A 09 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2987 2946 2023-05-23 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-6FB278A5 - - -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N° 12.608 DE 22 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.609 DE 22 DE MAIO DE 2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2986 2945 2023-05-22 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-5DD8D2B3 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 007 DE 22 DE MAIO DE 2023. -APOSTILAMENTOS. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2985 2944 2023-05-22 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-C6671B2B ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2023. -DECRETO MUNICIPAL N° 849 DE 22 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.606 DE 11 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.607 DE 22 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 10/2023 - SAAE. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 064/2022. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 06/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2984 2943 2023-05-22 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-D5E8E9E6 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 069/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2983 2942 2023-05-19 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-BA2E7467 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 06/2022. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2023. -CONVOCAÇÃO PARA PESQUISA DE MERCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 937/2020. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 01/2021. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 02/2021. -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021. -EXTRATO DE CONTRATO SEMASDH N° 001/2021. -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021. -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 002/2021. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2982 2941 2023-05-19 ordinaria Ata, Despacho, Outros, Portaria DO-EXT-2026-C7A15BC1 - - -DESPACHO PGM - GAB N° 198/2023. -BALANCETES. -ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. -PORTARIA PGM N° 004/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2981 2940 2023-05-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1C61A732 RESULTADO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº02/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2980 2939 2023-05-18 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-65FB9633 -TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 047-05/2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2979 2938 2023-05-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FE704E56 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2978 2937 2023-05-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-32218FB3 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2977 2936 2023-05-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-453F2DF4 ORDEM DE REINÍCIO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2976 2935 2023-05-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EC714105 EXTRATOS DE CONTRATOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2975 2934 2023-05-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-937913AE ATOS LICITATÓRIOS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2974 2933 2023-05-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5DD39E98 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2973 2932 2023-05-16 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-6584E60C -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001011/2023. TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2972 2931 2023-05-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-68588AD7 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE QUARTA SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA Nº02/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2971 2930 2023-05-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EAE23BF3 AVISO DE RESULTADO - JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11014262034 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2970 2929 2023-05-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-180DF8C4 -REAVISO DE QUARTA SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA Nº02/2022. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2969 2928 2023-05-12 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-B2CC097C DECRETO MUNICIPAL N.º 8 48 , DE 12 DE MAIO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2968 2927 2023-05-12 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C6C86D76 -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. -PORTARIA N° 001 DE 11 DE MAIO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2967 2926 2023-05-11 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-4E88CC5D DECRETO N° 847. -PARECER TÉCNICO REF A TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11014262034 -AVISO DE QUARTA SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA Nº02/2022 -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 12.603 DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.606 DE 11 DE MAIO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2966 2925 2023-05-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-80829E9F PORTARIA N° 12.605 DE 10 DE MAIO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2965 2924 2023-05-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6231258A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2964 2923 2023-05-09 ordinaria Edital, Portaria DO-EXT-2026-081B3192 -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08035987510.RE.PMP, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°.12.601, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°.12.602, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°.12.603, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°.12.604, DE 09 DE MAIO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2963 2922 2023-05-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E4367D4F TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°050/2021. -DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2962 2921 2023-05-08 ordinaria Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-05BA6EFC LEI MUNICIPAL N° 1.800 DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.598 DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.599 DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.600 DE 08 DE MAIO DE 2023. -1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 034/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2961 2920 2023-05-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4398C865 EXTRTRATO DE CONTRATO PMP Nº 001/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2960 2919 2023-05-05 ordinaria Contrato, Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-98C121C9 -TERMO DE NOMEAÇÃO DA MESA ELEITORAL. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDSPEM Nº03/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº018/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583. -PORTARIA N°12.595, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.596, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.597, DE 05 DE MAIO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2959 2918 2023-05-04 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-AEC04A9C EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°004/2023. -PORTARIA N°12.593, DE 04 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.594, DE 04 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.594, DE 04 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°12.594, DE 04 DE MAIO DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2958 2917 2023-05-04 ordinaria Decreto, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-94378473 -DECRETO MUNICIPAL N° 846 DE 03 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO SEMASDH Nº 001/2021 -LEI MUNICIPAL N° 1.799 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. -PORTARIA N° 12.589 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.590 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.591 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 12.592 DE 03 DE MAIO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2957 2916 2023-05-03 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-E44E4539 -ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2022. -TERMO DE CONTRATO DE COMPRA N° 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO SAAE N° 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 022/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022. -AVISO DE SUSPENSÃO. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2956 2915 2023-05-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9B849FD1 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022. -ATOS LICIITATÓRIOS. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2955 2914 2023-05-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-50A2347F -PORTARIA N°12.588, DE 02 DE MAIO DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2954 2913 2023-05-02 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-092B15B6 EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2953 2912 2023-04-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A6419ED3 PORTARIA N° 12.587 DE 28 DE ABRIL DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2952 2911 2023-04-28 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-32E548B1 -AVISO DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA Nº02/2022. -PORTARIA N° 12.581 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.582 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.583 DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.584 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.585 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.586 DE 27 DE ABRIL DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2951 2910 2023-04-27 ordinaria Edital, Resolução DO-EXT-2026-0C4F4057 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 005 DE 27 DE ABRIL DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2950 2909 2023-04-27 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-DC185DDB EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 012/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2949 2908 2023-04-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9956FC80 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 046-05/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2948 2907 2023-04-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E422211F ATOS LICITATÓRIOS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2947 2906 2023-04-27 ordinaria Contrato, Decreto DO-EXT-2026-F96FD72A EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023. -DECRETO 845. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2946 2905 2023-04-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-51A0E5B1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 017/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2945 2904 2023-04-26 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-BB756B56 TERMO DE CONVÊNIO. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2944 2903 2023-04-26 ordinaria Instrução Normativa DO-EXT-2026-E08B2897 INSTRUÇÃO NORMATIVA/CGM N.º 0001, DE 20 DE ABRIL DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2943 2902 2023-04-25 ordinaria Ata, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-E84D535D -TERMO DE CONTRATO . -EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 008/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E ATA DE HOOMOLOGAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 01/2023. -PORTARIA N° 12.579 DE 25 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.580 DE 25 DE ABRIL DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2942 2901 2023-04-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EC2FF9FA ORDEM DE REINICIO https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2941 2900 2023-04-24 ordinaria Instrução Normativa, Outros DO-EXT-2026-6199EA31 -INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM - GAB N° 001 DE 24 DE ABRIL DE 2023. -SUMULA CSP N° 001/2023. -2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2940 2899 2023-04-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9AAB2251 PORTARIA PGM N° 02/2023. -PORTARIA PGM N° 03/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2939 2898 2023-04-24 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-E62AFDE9 DECRETO N° 844 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2938 2897 2023-04-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9EED51EB -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2937 2896 2023-04-20 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-93947EBC EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023. -CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO 08/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2936 2895 2023-04-20 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-60A70286 PORTARIA N° 12.576 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.577 DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 12.578 DE 20 DE ABRIL DE 2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2935 2894 2023-04-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D758984D 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/202022. -RATIFICAÇÕES . - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2934 2893 2023-04-19 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-CCD23590 DECRETO N° 842 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2933 2892 2023-04-18 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-768E78FC RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº06/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº05/22,CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF Nº 16.970.437/0001-98 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2932 2891 2023-04-18 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-46AF68CE EXTRATO DE CONTRATO 13/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2931 2890 2023-04-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-57908A45 RELATORIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 01/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2930 2889 2023-04-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-36D31B3A JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2929 2888 2023-04-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-63079256 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2928 2887 2023-04-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-56A55162 EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023 TERMO DEINEXIGIBILIDSADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023 -AVISO DE SUSPENSÃO PE N° 17/2023. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2927 2886 2023-04-14 ordinaria Ata, Contrato, Portaria DO-EXT-2026-B4A25DB5 -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 14/2023. -PORTARIA SEMFAZ Nº 002/2023. -PORTARIA SEMED N° 001/2023. -PORTARIA SEMED N° 003/2023. -PORTARIA SEMED N° 004/2023. -PORTARIA N° 12.575, DE 14 DE ABRIL DE 2023. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2926 2885 2023-04-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5D925EEE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.20090818576 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2925