Prefeitura Municipal de Penedo 2149 2021-12-30 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Lei, Outros DO-EXT-2026-60BD155C Lei Municipal Nº 1.749/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2022/2025, e dá outras providências. -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 0531-01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos e maquinas (com motorista/operador), livre de quilometragem para atender as necessidades de desobstrução e limpeza da rede coletora de esgoto. -Extrato de Contrato N°049/2021 - Processo Administrativo Nº 0011892/2021 – Printpage Locação de Equipamentos e Serviços EIRELI. -Extrato de Contrato N°050/2021 - Processo Administrativo Nº 0013897/2021 - Inexigibilidade N º016/2021 – Angelo Francisco Silva Bezerra. -Extrato de Contrato SEMED N°017/2021 - Processo Administrativo Nº 0018631/2021 – Consórico HC. -Extrato de Publicação do Contrato Nº 011/2021 – Scalla Comercial de Alimentos LTDA. -Extrato de Publicação do Contrato Nº 06/2021 – M S Zopelari Distribuidora de Alimentos EIRELI EPP. -Extrato de Publicação do Contrato Nº 07/2021 – Renascer Distribuidora EIRELI. -Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo AO Contrato Nº 01/2019 – Associação Comunitária DE Reabilitação e Equoterapia Santa Clara- ACRESC. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEMED Nº 014/2021 - Kona Industria e Comercio LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2070 2148 2021-12-30 ordinaria Contrato, Edital, Outros DO-EXT-2026-C0FA3BA0 Edital De Citação – Notificação Fiscal 70/2021. -Edital De Citação – Notificação Fiscal 71/2021. -Termo De Contrato De Prestação De Serviço Nº 049/2021 PMP- Processo Administrativo Nº 0011892/2021. -Extrato De Publicação Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2019. -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato SEMED Nº 014/2021, Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Penedo – AL E A Empresa Kona Indústria E Comércio Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2069 2147 2021-12-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-75D9CCBD • Extrato do Contrato n° 016/2021/SMS - Maria Clara Tavares Lessa. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2068 2146 2021-12-29 ordinaria Decreto, Lei, Outros DO-EXT-2026-09FE7CAE • Decreto Municipal Nº. 771 De 29 De Dezembro De 2021 – Notificação do lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercício de 2022, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos dos respectivos créditos tributários e determina o calendário de Reconhecimento de Tributos Municipais para o ano calendário 2022. -• Decreto Municipal Nº. 772 De 29 De Dezembro De 2021 – Altera o valor UFIP constante no § 1º do Art. 19 da Lei Municipal Nº. 1.268/2027 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providencias. -• Ofício GAPRE Nº. 218/2021. -• Lei Municipal Nº 1.748/21, De 29 De Dezembro De 2021 - Fica o chefe do executivo municipal autorizado a ratear as sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - e da outras providências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2067 2145 2021-12-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B6971292 Ata de Homologação Pregão Eletrônico 71/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço 001/2021, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e a Empresa Taluan Eventos e Estrutura Eireli – ME - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2066 2144 2021-12-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A352EF32 - Portaria PGM N°307/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2065 2143 2021-12-29 ordinaria Lei DO-EXT-2026-E5F3D2F1 Lei Municipal Nº 1.743/2021 de 27 de dezembro de 2021 -Lei Municipal Nº 1.744/2021 de 27 de dezembro de 2021 -Lei Municipal Nº 1.745/2021 de 28 de dezembro de 2021 -Lei Municipal Nº 1.746/2021 de 28 de dezembro de 2021 -Lei Municipal Nº 1.747/2021 de 28 de dezembro de 2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2064 2142 2021-12-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6C9B6BA4 • Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2020 - Super Connect Telecom LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2063 2141 2021-12-28 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-5B5FD4F1 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 44/2021 -Ata de Registro de Preços ARP 01/2021 Pregão Eletrônico 69/2021 -Ata de Registro de Preços ARP 01/2021 Pregão Eletrônico 70/2021 -Ata de Registro de Preços ARP 02/2021 Pregão Eletrônico 70/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2062 2140 2021-12-27 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-F1C43250 Ato de Convocação Tomada de Preços 01/2021 -Extrato de Contrato 045/2021 - Servicol Serviços e Construções Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2061 2139 2021-12-23 ordinaria Edital DO-EXT-2026-AC29007A Edital Nº 10/2021 - Chamamento público para credenciamento de interessados em exercer “Atividade de Comércio Eventual” Temporária no Bom Jesus dos Navegantes 2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2060 2138 2021-12-23 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-5BF33BFA • Extrato de Contrato SEMED N°015/2021 - Processo Administrativo Nº 0017470/2021 - Inexigibilidade Nº017/2021. Empresa: Editora Veloz Ltda, -• Extrato de Contrato SEMED N° 016/2021 - Processo Administrativo Nº 0018065/2021 - Inexigibilidade Nº018/2021. Empresa: Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços Ltda. -• Extrato de Contrato N°044/2021 - Processo Administrativo Nº 001060015/2021. Empresa: LOC Construções e Empreendimentos Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2059 2137 2021-12-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1E5D4AEE -Ato de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 70/2021 Processo Administrativo n° 0009593/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2058 2136 2021-12-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-F630EB73 Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais esportivos -Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Objeto: Aquisição de produtos pré-moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. -Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utensílios para cozinha e padaria, do setor de nutrição para atender a demanda das escolas e creches municipais de Penedo/AL, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. -Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 04/2022 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para atender as necessidades do programa bolsa família no município de Penedo/AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2057 2135 2021-12-21 ordinaria Lei, Portaria DO-EXT-2026-F4844212 • Lei Municipal n° 1.740/21 de 20 de dezembro de 2021. -• Lei Municipal n° 1.741/21 de 20 de dezembro de 2021. -• Lei Municipal n° 1.742/21 de 20 de dezembro de 2021. -• Portaria n° 12.146/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2056 2134 2021-12-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-835EAA65 Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° PE 69/2021 - Processo Administrativo N° 0009591//2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2055 2133 2021-12-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1A857CCA • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n. 43/2021. Empresa: João Leonardo Rodrigues Sobral. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2054 2132 2021-12-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-7A18CB46 • Ata De Registro De Preços – ARP. Nº. 01/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº. 0009589/2021 – Empresa: LC Construções Ltda – Epp. -• Ata De Registro De Preços – ARP. Nº. 02/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 067/2021 – Processo Administrativo Nº. 0009589/2021 – Empresa: Ilei Teodoro Lisboa Eireli – Epp. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2053 2131 2021-12-17 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-08DCF877 • Parecer da Tomada de Preço 01/2021. -• Ata de Registro de Preços n° 01/2021 do Pregão Eletrônico n° 64/2021 (2ª chamada). -• Ata de Registro de Preços n° 02/2021 do Pregão Eletrônico n° 64/2021 (2ª chamada). -• Ata de Registro de Preços n° 03/2021 do Pregão Eletrônico n° 64/2021 (2ª chamada). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2052 2130 2021-12-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DD3B718F Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 42/2021 – Empresa: CZE- Climatização, Engenharia e Energia Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2051 2129 2021-12-16 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-4A9202F3 • Decreto Municipal Nº 769/21 de 15 de dezembro de 2021. -• Decreto Municipal Nº 770/21 de 16 de dezembro de 2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2050 2128 2021-12-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5603ABE8 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020 TP n° 09/2020 - Farol do Litoral Construções Eireli. -Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020 TP n° 09/2020 - Farol do Litoral Construções Eireli. -4° Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 TP n° 10/2020 - Farol do Litoral Construções Eireli. -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 TP n° 10/2020 - Farol do Litoral Construções Eireli. -Termo de Cooperação Técnica n° 05/2021, Que Entre Si Celebram o Estado de Alagoas, Por Intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas e o Município de Penedo Por Intermédio da Prefeitura Municipal de Penedo. -Projeto Controle de Reprodução de Cães e Gatos. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2049 2127 2021-12-16 ordinaria Ata, Decreto, Errata, Outros DO-EXT-2026-55310C79 Decreto Municipal Nº 766/2021. de 14 de Dezembro de 2021. -Decreto Municipal Nº 767/2021. de 14 de Dezembro de 2021. -Decreto Municipal Nº 768/2021. de 14 de Dezembro de 2021. -Homologação Pregão Eletrônico 067/2021 Processo Adm: Nº 0009589/2021 -1º Termo Aditivo ao Contrato 01/2019 -Extrato de Ata de Registro de Preços 01/2021 Pregão Eletrônico 061/2021 -Extrato de Ata de Registro de Preços 01/2021 Pregão Eletrônico 062/2021 -Errata de Publicação de Extrato de Contrato - PMP 011/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2048 2126 2021-12-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-76D4F3DE • Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0016457/2021 – Empresa: TCM Informática Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2047 2125 2021-12-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-44B193CB • Extrato do Contrato 048/2021 - Firmado entre o município de Penedo/AL e a Empresa E.F Revendedora de Gás Eirelli. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2046 2124 2021-12-13 ordinaria Contrato, Decreto, Outros DO-EXT-2026-253F6D26 Decreto Municipal Nº 765.de 13 de Dezembro de 2021 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação, o imóvel que especifica e adota outras providências. -Pregão Eletrônico Nº 71/2021 -Extrato de Contrato 042/2021 Pregão Eletrônico 059/2021 -Extrato de Contrato 044/2021 Processo Administrativo 001060015/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2045 2123 2021-12-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-712D8050 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2044 2122 2021-12-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0AC35F65 Atos Licitatórios da Prefeitura de Penedo AL. -Correlatos - Pedido 03/2021. -Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura de Penedo AL. -Publicação das Ordens - Pedido 03/2021 Medicamentos - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2043 2121 2021-12-10 ordinaria Ata, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-E6104457 Decreto Municipal n° 764 de 10 de dezembro de 2021. -Portaria n° 12.144/2021. -Portaria n° 12.145/2021. -Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 061/2021. -Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 062/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2042 2120 2021-12-10 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-DC1FC903 • Extrato De Contrato N°047/2021 - Processo Administrativo Nº 0010606/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Construção e Restauração de Esculturas que compõem o acervo cultural e histórico da cidade Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2041 2119 2021-12-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-815BD133 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 06/2021. -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 07/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2040 2118 2021-12-10 ordinaria Ata DO-EXT-2026-8639FD3C Extrato de Ata de Registro de Preços N° 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Utensílios, Descartáveis e Sacos de Lixos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2039 2117 2021-12-10 ordinaria Ata DO-EXT-2026-58DF26CD Extrato de Ata de Registro de Preços n°02/2021 do Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2038 2116 2021-12-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5405F68D • Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020, Firmado Entre o Município de Penedoe a a Empresa AVB Empreendimentos Ltda-EPP -• 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020, e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda-EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2037 2115 2021-12-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-856D3045 • Homologação Pregão Eletrônico N° 034/2021 do Processo Administrativo N° 0004798/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2036 2114 2021-12-09 ordinaria Ata, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-83F3AB14 Decreto Municipal Nº 763/21 de 09 de Dezembro de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDES. -Portaria PGM Nº 305/2021 – Resolve prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias os trabalhos da comissão especial de sindicância administrativa, que apuram o extravio dos documentos que integram ou deveriam integrar as prestações de contas anuais do município de Penedo. -Portaria PGM Nº 306/2021 – Resolve prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias os trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar, que apuram a possível irregularidade na conduta funcional da servidora Catatira de Souza Lira Bandeira. -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 64/2021 Processo Administrativo Nº 0009588/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2035 2113 2021-12-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1269C24B -Chamada Pública nº 01/2022 - Seleção de plano de trabalho de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento nas áreas da assistência social, administração, educação e saúde visando o estabelecimento de termo de colaboração para execução de ações e programas, inserido no termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2034 2112 2021-12-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4057BBC1 Resoluções da Prefeitura Municipal de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2033 2111 2021-12-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7EF8FED2 Extrato de Termo Credenciamento N° 014/2021. Empresa: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais. -Extrato de Termo Credenciamento N° 015/2021. Empresa: Centro Médico de Diagnósticos Ltda. -Extrato de Termo Credenciamento N° 016/2021. Empresa: Laboratório de Prevenção da Mulher Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2032 2110 2021-12-07 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-F119BC09 Extrato Do Convênio Nº 03/2021 - Conveniado: Município De Cajueiro-AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2031 2109 2021-12-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3874B502 Pregão Eletrônico Nº 69/2021 - Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens construção civil - grupo acabamento em geral, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade -Pregão Eletrônico Nº 70/2021 - Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens construção civil – grupo ferragem, para atender as necessidades das diversas secretarias dessa municipalidade. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2030 2108 2021-12-06 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-A6D21B5A • Resolução CMAS Nº 006, de 06 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Severino Pessoa https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2029 2107 2021-12-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E2F71382 Pregão Eletrônico Nº 68/2021- Segunda Chamada - Aquisição de motocicletas para a guarda patrimonial e para secretaria municipal de abastecimento e desenvolvimento agrícola. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2028 2106 2021-12-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-071EFFD1 -Ato de Homologação Pregão Eletrônico n° 063/2021 Processo Administrativo n° 0006442/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2027 2105 2021-12-03 ordinaria Convênio DO-EXT-2026-96C14FEC Convênio para realização do Trabalho Social Residencial do São Francisco. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2026 2104 2021-12-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B3A8B700 • Portaria PGM N° 303/202. -• Portaria N° 304, de 2 de dezembro de 2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2025 2103 2021-12-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2A4A4231 Portaria N° 12.138/2021. -Portaria N° 12.139/2021. -Portaria N° 12.140/2021. -Portaria N° 12.141/2021. -Portaria N° 12.142/2021. -Portaria N° 12.143/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2024 2102 2021-12-02 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-C9E66261 -Termo de Contrato de Compra n° 41/2021 Pregão Eletrônico n° 60/2021 Processo Administrativo n° 0010105/2021 - Murilo Tozzi Angelista. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2023 2101 2021-12-01 ordinaria Ata, Errata, Outros DO-EXT-2026-7C3E53D4 Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 1006-01/2021 -Ata de Homologação Pregão Eletrônico PE 57/21 -Errata de Termo de Contrato 036/2021, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Penedo-AL e a Empresa A do Santos Barbosa Eletrônica Ltda, Referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Conforme Processo Administrativo 0012706/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2022 2100 2021-12-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FF65AC8F 15º Termo Aditivo ao Contrato Nº C 003/2016 – JC Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. -Extrato do Décimo Quinto Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 – Processo Nº 0016277/2021 – JC Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2021 2099 2021-12-01 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B7B0D70E Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 057-12/2021 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Objeto: serviços de médicos ambulatoriais e hospitalares. -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01 - PE Nº 06/2018. Contratada: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda EIRELI - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2020 2098 2021-12-01 ordinaria Ata DO-EXT-2026-13CD26B9 • Pregão Eletrônico Nº 67/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de madeira para construção civil, para atender as necessidades das diversas secretarias dessa municipalidade. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2019 2097 2021-11-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-843D8714 • Julgamento do Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico N° 57/2021 do Proc. Adm. N° 0004371/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container com capacidade para 1000 litros a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. -• Análise de Recurso Interposto - Pregão Eletrônico N° 57/2021 do Proc. Adm. N° 0004371/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container com capacidade para 1000 litros a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2018 2096 2021-11-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-16F93113 Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 060/2021. (M. Tozzi Vestuários Eireli). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2017 2095 2021-11-29 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-1E5F87A0 • Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 059/2021 - Processo Administrativo N° 0010102/2021 -• Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados PMP 035/2021 - Processo Administrativo N 0011601/2021. Empresa Arlindo Ramos & Advogados Associados -• Ata de Registro de Preços N. 02/2021 - Pregão Eletrônico N. 055/2021 - Processo Administrativo N. 43 78636/2020. empresa LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda EPP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2016 2094 2021-11-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A1DF867B Pregão Eletrônico Nº 66/2021 - Aquisição de veículo automotor para atender as necessidades do Programa Bolsa Família no município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2015 2093 2021-11-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-54F5A16E - Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0013328/2021- Objeto: Aquisição Emergencial De Correlatos. -- Ratificação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo De Nº 0004900/2021 – Objeto: Aquisição De Insumos Odontológicos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2014 2092 2021-11-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-68238A1E • Pregão Eletrônico Nº 65/2021 - Outorga de permissão de uso de espaço público para realização, organização e exploração do espaço “Arena Bom Jesus dos Navegantes”, durante a realização da 137ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes - 2022, no período de 06 a 08 de janeiro de 2022, com permissão de direito de exploração, com o uso de bens públicos a ela afeitos, em conformidade com os projetos arquitetônico e memorial descritivo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2013 2091 2021-11-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1644FD41 - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 40/2021. -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 41/2021. -- - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2012 2090 2021-11-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-208EBAA0 -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 39/2021 - A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2011 2089 2021-11-24 ordinaria Ata, Contrato, Errata DO-EXT-2026-F1F18810 - Ato De Retificação A Ata De Registro De Preço N°01/2021 – PE 50/2021 – Empresa: Astor Staudt Comércio De Produtos Educativos Eirelli. -- Termo De Contrato N°010/2021 – Contratado: Cooperativa Agroindustrial Dos Produtores Rurais Da Colônia Pindorama Ltda. -- Termo De Contrato N°012/2021 – Contratado: José Antônio alexandre de Jesus. -- Errata De Contrato De Inexigibilidade N°030/2021 – Empresa: Baioque Produções Artísticas Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2010 2088 2021-11-24 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-09832649 Extrato da Ordem de Serviço nº 001-12/2021 à nº 056-12/2021. -Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2021 Pregão Eletrônico n° 055/2021 - Cezarios Moveis e Comercio Ltda. -Ata de Registro de Preços ARP. n° 03/2021 Pregão Eletrônico n° 055/2021 - BE Distribuidora de Produtos Eireli. -Ata de Registro de Preços ARP. n° 04/2021 Pregão Eletrônico n° 055/2021 - VMLX Eletronicos Eireli EPP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2009 2087 2021-11-24 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E3352C0E • Tomada De Preços Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no Município de Penedo, conforme planilha orçamentária e seus anexos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2008 2086 2021-11-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-08EC1D42 • Termo De Ratificação/ Homologação De Dispensa De Licitação- Processo Administrativo Nº 1005-01/2021- Empresa Moura & Moura Ltda. -• Termo De Ratificação/ Homologação De Dispensa De Licitação-Processo Administrativo Nº 0921-01/2021- Empresa Carlota Dos Santos & Cia. Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2007 2085 2021-11-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E180CE0E • Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2020 TP n° 02/2020 - Empresa AVB Empreendimentos Ltda - Epp. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2006 2084 2021-11-23 ordinaria Contrato, Errata, Outros DO-EXT-2026-818B1DAD Termo De Contrato De Aquisição SEMED Nº. 014/2021 – Processo Administrativo Nº. 0010916/2021 – Empresa: Kona Indústria E Comercio Ltda. -Termo De Contrato De Locação De Imóvel – Processo Administrativo Nº. 0012701/2021 – Contrato PMP Nº. 040/2021 – Locatário: Sr. Francisco José Reis Santos. -Errata De Termo De Contrato Nº. 036/2021 – Referente Ao Processo De Inexibilididade De Licitação Conforme Processo Administrativo Nº. 0012706/2021. - . - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2005 2083 2021-11-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DDDC72D1 - Pregão Eletrônico Nº 34/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2004 2082 2021-11-22 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-17F0CAFE Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 73/2021 TP - Empresa AVB Empreedimentos Ltda - Epp. -Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 49/2021 - Objeto: Aquisição de produtos pré-moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2003 2081 2021-11-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DF65BE11 • Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 - Astor Staudt Comércio de Produtos Educativos Eirelli. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2002 2080 2021-11-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-244F416C Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 61/2021. -Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 62/2021. -Pregão Eletrônico Nº 63/2021 - Segunda Chamada. -Pregão Eletrônico Nº 64/2021 - Segunda Chamada. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2001 2079 2021-11-19 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-462EFF0F • Decreto Municipal Nº. 761, De 17 De Novembro De 2021 – Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, designados pelo Decreto Nº. 716/2021. -• Decreto Municipal Nº. 762, De 17 De Novembro De 2021 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal do Patrimônio Público do Município de Penedo e dá outras providências. -• Portaria Nº. 12.137/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=2000 2078 2021-11-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-67C246E1 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 38/2021 - Francisco José Reis Santos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1999 2077 2021-11-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7FFCDCD7 Ato de Homologação Pregão Eletrônico n° 0000049/21 Processo Administrativo n° 0006992/21. -Ato de Homologação Pregão Eletrônico n° 055/2021 Processo Administrativo n° 0436442/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1998 2076 2021-11-19 ordinaria Ata DO-EXT-2026-7268881D • Pregão Eletrônico Nº 61/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços em fornecimento de peças e/ou componentes originais ou genuínas, para mecânica em geral de veículos leves, veículos utilitários, veículos pesado, máquinas pesadas e motocicletas, contendo desconto sobre a “tabela de peças do fabricante” ou tabela Audatex, órion ou similar, vigente na data da aplicação ou fornecimento, emitida pelo respectivo fabricante do veículo que tiver as peças ou acessórios substituídos, da frota Municipal. -• Pregão Eletrônico Nº 62/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, serviços de mecânica em geral de veículos leves, veículos utilitários, veículos pesado, máquinas pesadas e motocicletas, compreendendo: geometria, balanceamento, caixa, elétrica, diferencial, suspensão, motor, ar condicionado, troca de óleo e lubrificantes, limpeza, higienização, equipamentos auxiliares e demais serviços que se fizerem necessários ao bom funcionamento dos veículos e motocicletas, serviço de remoção para os veículos quando necessário, da frota Municipal. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1997 2075 2021-11-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8280FE58 Ato de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso n° 001/2012 Processos Administrativos n° 0010241 e n° 0011080/2021. -Termo de Doação. -Resultado Final Processo nº 0002108/2021 - Medicah Comercio de Medicamentos Eireli. -Resultado Final Processo nº 0002109/2021 - Medicah Comercio de Medicamentos Eireli. -Resultado Final Processo nº 0002119/2021 - Cirurgica Fernandes Com de Materiais Cirurgicos e Hospitalar. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1996 2074 2021-11-17 ordinaria Ata, Errata DO-EXT-2026-35FB35E5 - Errata De Publicação De Extrato De Contrato – PMPN°032/2021. -- Errata De Publicação De Extrato De Contrato – PMPN°007/2021. -- Ata De Registro De Preços N°01/2021- Pregão Eletrônico N° 53/2021. -- Ata De Registro De Preços N°01/2021- Pregão Eletrônico N° 58/2021. -- Ata De Registro De Preços N°02/2021- Pregão Eletrônico N° 53/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1995 2073 2021-11-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E7EF2DB0 • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Aquisição de medicamentos, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o consórcio e as empresas vencedoras do Certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1994 2072 2021-11-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B9FD7F7A Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N. 37/2021. Empresa: B&D Comércio de Equipamento Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1993 2071 2021-11-17 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-8CEFE00D -Segunda Chamada do Pregão Eletrônico nº 63/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos: balança industrial digital para reciclagem/triagem. -Segunda Chamada do Pregão Eletrônico nº 64/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos e ferramentas para construção civil, para atender as necessidades das diversas secretarias dessa municipalidade. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1992 2070 2021-11-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-00CF4099 - Aviso De Solicitação De Cotação – Processo N°1001-01/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1991 2069 2021-11-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D1914E8D Ata De Registro De Preços N°02/2021 – Pregão Eletrônico N°50/2021 – Empresa: Oliveira G9 Eireli. -Ata De Registro De Preços N°03/2021 – Pregão Eletrônico N°50/2021 – Empresa: TECBOL LTDA. -Ata De Registro De Preços N°04/2021 – Pregão Eletrônico N°50/2021 – Empresa: Vieira De Gois Fbricação Comércio E Serviços Eireli. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1990 2068 2021-11-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6F04B79D -Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0014306/2021 - HNJ Medicos Associados S/S Ltda. -Retificação da Publicação Feita no Dia 11/11/2021- 15-Ano IX nº 2065 do Processo nº 0012833/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1989 2067 2021-11-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9485BA61 • Ata de Registro de Preços ARP n° 01/2021 - Pregão Eletrônico n° 51/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na alimentação escolar, para atender a demanda das escolas e creches municipais de Penedo-AL, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. -• Ata de Registro de Preços ARP n° 02/2021 - Pregão Eletrônico n° 49/2021 - Objeto: Aquisição de produtos pré- moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1988 2066 2021-11-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D7208411 -Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 50/2021 Processo Administrativo n° 0010615/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1987 2065 2021-11-11 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-75FC73ED Decreto Nº 760 de 04 de Outubro de 2021. -Portaria Nº 12.135/2021. -Portaria Nº 12.136/2021. -Pregão Eletrônico Nº 59/2021. -Pregão Eletrônico Nº 60/2021. -Pregão Eletrônico Nº 61/2021. -Pregão Eletrônico Nº 62/2021. -Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0012833/2021. -Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0014832/2021. -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 36/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1986 2064 2021-11-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F7EAC2A2 -Convocação dos Servidores Municipais - Atualização de cadastro. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1985 2063 2021-11-10 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-A26F597B Atas De Registro De Preços Da Prefeitura Municipal De Penedo. -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 35/2021. -Ata De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 051/2021 – Processo Administrativo Nº 0010827/2021. -Ata De Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE 058/2021 – Processo Administrativo Nº 0002212/2021. -Extrato De Termo Credenciamento N° 013/2021. -Contrato Nº 38/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1984 2062 2021-11-09 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-68AEDEDF • Termo de Contrato de Aquisição Nº 037/2021 PMP Pregão Eletrônico Nº 52/2021 Processo Administrativo Nº 0006442/2021 – Empresa: Tornearia Cavazzola Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1983 2061 2021-11-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DF3E1569 - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 0013564/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados. (ES Farmacia de Manipulacao Ltda). -- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 00140192021 – Objeto: Aquisição de Exame de Ureterorrenoscopia- Judicial. (Antônio Maia Gomes Jatobá). -- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 0014761/2021 – Objeto: Aquisição de Exame de Ressonância Magnética (com sedação e contraste) – Judicial. (CEMISE - Ressonancia Magnetica e Tomografia Computadorizada Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1982 2060 2021-11-09 ordinaria Edital DO-EXT-2026-06C9C696 Edital de Citação n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 231/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1981 2059 2021-11-05 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-476841A5 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 08/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Comunicação. -Ata de Homologação Pregão Eletrônico n. 028/2021 – Processo Administrativo n. 00057/2021. -Ata de Homologação Pregão Eletrônico n. 053/2021 – Processo Administrativo n. 0001084/2021. -Ata de Homologação Pregão Eletrônico n. 056/2021 – Processo Administrativo n. 4378636/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1980 2058 2021-11-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-1EE9B936 Ata De Registro De Preços Nº 01/2021 – Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Processo Administrativo Nº 0008361/2021 – Empresa: Taluan Eventos e Estrutura Eireli – ME. -Ato De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Processo Administrativo Nº 0008361/2021 – Contratação de empresa especializada para futura e eventual realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob demanda, compreendendo: planejamento, formatação, organização, coordenação, produção e execução, incluindo nesta o fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e operacional para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude do Município de Penedo, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1979 2057 2021-11-04 ordinaria Ata, Decreto, Edital, Outros DO-EXT-2026-5C9672A7 Decreto Municipal Nº 759 de 03 de Novembro de 2021. -Homologação do Pregão Eletrônico 048/2021 -Edital de Citação Nº 001/2021 Processo Administrativo Fiscal 231/2021 -Edital de Citação Nº 002/2021 Processo Administrativo Fiscal 227/2021 -Sumula CSP 001/2021 -Ata de Homologação Pregão Eletrônico 0000049/21 Processo Administrativo 0006992/21 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1978 2056 2021-11-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-6DE8DC60 • Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 57/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container, com capacidade de 1000l, a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1977 2055 2021-11-03 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-7E788434 Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Aquisição de materiais odontológico (bens de consumo). -Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° 052/2021 Processo Administrativo n° 0006442/2021. -Extrato do Contrato 13/2021 Inexigibilidade nº. 05.10.001/2021 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. -Autorização Ambiental para a pavimentação e drenagem de diversas ruas nos Povoados Palmeira Alta, Tabuleiro dos Negros, Santa Margarida, Itapuranga, Imbira e Capelano em Penedo. -Primeiro Termo de Apostilamento Termo de Contrato PMP n° 016/2021 - Marka System Suporte Técnico e Manutenção de Sistema de Informática - Eireli. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1976 2054 2021-11-03 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-93662DF2 Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 30/09/2021. -Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 033/2021/PMP Pregão Eletrônico 040/2021 - RNS Construções Ltda EPP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1975 2053 2021-10-27 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-ADCD4FF7 Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0709-02/2021. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0723-01/2021. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0730-01/2021. -Termo de contrato de Prestação de Serviços PMP n° 036/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1974 2052 2021-10-27 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-83CAC518 • Decreto Municipal Nº 758, de 27 de agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1973 2051 2021-10-26 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-AA53284D Extrato Do Termo De Contrato Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – Empresa: Sitcon Tecnologia da Informação Ltda-ME. -Classificação Final De Credenciados – Atesto da Comissão de Avaliação em Processo de Credenciamento de Pessoa Física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades. -Relatório De Credenciados - Atesto da Comissão de Avaliação em Processo de Credenciamento de Pessoa Física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1972 2050 2021-10-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A8C3309F • Portaria n° 12.134/2021 - Resolve delegar poderes ao Procurador Municipal, Diego Leão da Fonseca. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1971 2049 2021-10-25 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D2715186 • Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 057/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container com capacidade para 1000 litros a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, cuja sessão estava marcada para o dia 08 de novembro de 2021, às 9 horas, está temporariamente suspenso por motivo de conveniência e oportunidade visto a necessidade de adequações no edital https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1970 2048 2021-10-25 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-6F93C58D - Portaria N°12.133/2021. -- Relatório De Credenciados. -- - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1969 2047 2021-10-22 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-EFF28D1A Regimento Interno Outubro 2021 -Resolução Nº 004, de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. -Convocação dos Servidores do Quadro Efetivo que tiveram seus Cargos Extintos - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1968 2046 2021-10-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0D7BA085 • 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020 – Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020 para o período de 24 de outubro de 2021 a 22 de dezembro de 2021. -• Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020, Firmado Entre o Município De Penedo e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1967 2045 2021-10-21 ordinaria Ata, Errata, Outros DO-EXT-2026-79B27BBE • Homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de software de central de marcação de consultas, exames e cirurgias eletivas para o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas. -• Extratos da Ordem da Prefeitura Municipal de Penedo. -• Errata de Termo de Contrato n° 008/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Penedo - AL e a Associação dos moradores do Sítio Nazário, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação conforme Processo Administrativo n° 0000809/2021. -• Errata de Termo de Contrato 009/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Penedo-AL e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Marizeiro, referente ao Processo de Inexibilididade de Licitação conforme Processo Administrativo n° 0000809/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1966 2044 2021-10-21 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-33709BF9 Portaria Nº 12.129/2021. -Portaria Nº 12.130/2021. -Portaria Nº 12.131/2021. -Portaria Nº 12.132/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1965 2043 2021-10-21 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-6EC033A8 • Decreto Municipal Nº 757 de 20 de outubro de 2021 – Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública e adota outras medidas https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1964 2042 2021-10-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-822683AF Extrato do Contrato 032/2021 Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa Brito e Rego Barros Locações, Comercio e Serviços Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1963 2041 2021-10-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A18E99F9 Terceira Chamada - Pregão Eletrônico nº 55/2021. -Terceira Chamada - Pregão Eletrônico nº 56/2021. -Segunda Chamada - Pregão Eletrônico nº 57/2021. -Terceira Chamada - Pregão Eletrônico nº 58/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1962 2040 2021-10-19 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-4857651F • Decreto Municipal nº 756 de 18 de outubro de 2021 - Prorroga o prazo de vencimento de que trata o Decreto Municipal nº 718 de 20 de janeiro de 2021, na forma em que menciona. -• Portaria nº 12.128/2021 - Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo dos vencimentos a servidora Maria de Fátima Marques dos Santos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1961 2039 2021-10-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B58E4484 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1960 2038 2021-10-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F080AA3C • Termo de Ratíficação de Dispensa de Licitação N° 35/2021 - Empresa A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1959 2037 2021-10-18 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-5D67FD28 - Decreto Nº 755, de 18 de outubro de 2021 - Estabelece normas e procedimentos para a operacionalização do programa de estágio “Estagiar” para estudantes de estabelecimentos de ensino superior, médio e de educação profissional. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1958 2036 2021-10-18 ordinaria Edital DO-EXT-2026-C1F4EF76 • Edital De Chamada Pública - 009/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1957 2035 2021-10-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BBC65035 • Portaria PGM Nº 301/2021 – Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar para Presidência do colegiado processante o ilustre Procurador Municipal Dr. Diego Leão da Fonseca, sem prejuízo de suas atribuições e para secretariar os trabalhos da Comissão, fica designada a Assistente Técnico de Procuradoria Maria Rosemary Cadete, assim prosseguindo na apuração dos fatos informados na peça exordial do processo do processo (possível irregularidade na conduta funcional da servidora Catarina de Souza Lira Bandeira). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1956 2034 2021-10-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-05D87CC8 - Primeiro Termo de Apostilamento da Ata Nº 01/2020 - Pregão Eletrônico 05/2020. (E.F. Revendedora de Gás Eirelli). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1955 2033 2021-10-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CE12E049 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 34/2021 - Objeto: Aquisição de tendas para a Secretaria Municipal de Esportes. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1954 2032 2021-10-15 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-1AD83316 Chamada Pública nº 03/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades. -Pregão Eletrônico nº 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de Penedo/AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1953 2031 2021-10-14 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-051D74CA Extrato de Termo Credenciamento n° 012/2021 - S & S Clinica Integrada Bela Fisio Ltda. -Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de n° 0012554/2021 - Genilza Silva de Andrade. -Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de n° 0013818/2021 - CEMISE - Ressonancia Magnetica e Tomografia Computadorizada Ltda. -Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 45/2021 Processo Administrativo n° 0009593/2021. -Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 46/2021 Processo Administrativo n° 0009588/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1952 2030 2021-10-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BA8DA1F5 • Portaria SEMFAZ n° 010/2021 - Nomear o Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Marcos Feliph Alves de Almeida. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1951 2029 2021-10-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-71E99327 • Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico Nº 06/2021 – Objeto: Materiais Hospitalares E Odontológicos (Bens De Consumo). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1950 2028 2021-10-13 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-8B61834B Aviso de Revogação Pregão Eletrônico nº 54/2021. -Aviso de Republicação Pregão Eletrônico nº 06/2021. -Ata de Registro de Preços n° 01/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 01/2021. -Ata de Registro de Preços n° 02/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 02/2021. -Ata de Registro de Preços n° 03/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 03/2021. -Ata de Registro de Preços n° 04/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 04/2021. -Ata de Registro de Preços n° 05/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 05/2021. -Ata de Registro de Preços n° 06/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 06/2021. -Ata de Registro de Preços n° 07/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 07/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1949 2027 2021-10-06 ordinaria Ata, Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7BBDD34E Decreto Municipal Nº 754, de 04 de outubro de 2021 - Regulamenta a cessão de servidor público municipal da administração direta e indireta do poder executivo e dá outras providências. -Portaria Nº 12.127/2021 – Resolve ceder, Melissa Mota Alcides, servidora municipal efetiva, admitida por concurso público em 28.02.2005, ocupante do cargo de Arquiteta, com ônus para o Município de Penedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente, DAS 101.3, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Alagoas. -Extrato do Contrato Nº 033/2021/PMP - RNS Construções LTDA EPP. -Extrato do Contrato Nº 034/2021/SEMED - GRK Construções e Locações LTDA. -Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 – Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 000798/2021 - Distribuidora de Veículos Confiança LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1948 2026 2021-10-06 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-8520750A • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021. -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021. -• Portaria Nº. 12.126, De 05 De Outubro De 2021 – Reratifica o Parágrafo Único do Artigo 1º da Portaria Nº. 12.125 De 28 De Setembro De 2021, que trata da composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1947 2025 2021-10-06 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-AD660BCB Portaria Interna n° 001/2021 - SMES. -Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura municipal de Penedo. -Ata de Registro de Preços - ARP n° 01/2021 - Pregão Eletrônico n° 39/2021. -Ata de Registro de Preços - ARP n° 03/2021 - Pregão Eletrônico n° 44/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1946 2024 2021-10-06 ordinaria Ata DO-EXT-2026-55EC804E Pregão Eletrônico Nº 54/2021 - Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e/ou componentes originais ou genuínas, serviços de mecânica em geral de veículos leves, veículos utilitários, veículos pesado, máquinas pesadas e motocicletas, compreendendo: geometria, balanceamento, caixa, elétrica, diferencial, suspensão, motor, ar condicionado, troca de óleo e lubrificantes, limpeza, higienização, equipamentos auxiliares e demais serviços que se fizerem necessários ao bom funcionamento dos veículos e motocicletas, serviço de remoção para os veículos quando necessário, por conta da contratada, contendo desconto sobre a “tabela de peças do fabricante” ou tabela audatex, órion ou similar, vigente na data da aplicação ou fornecimento, emitida pelo respectivo fabricante do veículo que tiver as peças ou acessórios substituídos, da frota municipal. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1945 2023 2021-10-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F9B0584B • Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 06/2020 - TP Nº 02/2020 - Empresa AVB Empreendimentos Ltda Epp. -• Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 06/2020 - TP Nº 02/2020 - Objeto: Execução de obras de urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio Etapa II, no município de Penedo/AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1944 2022 2021-10-05 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-769D7F14 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 33/2021 - LMV Máquinas e Serviços Ltda -Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços 01/2021 Pregão Eletrônico 035/2021 - GRK Construções e Locações Ltda -Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços 01/2021 Pregão Eletrônico 040/2021 - RNS Construções Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1943 2021 2021-10-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B74A8CC6 Ata de Registro de Preços n° 01/2021 Pregão Eletrônico n° 42/2021 Processo Administrativo n° 0009594/2021 - L C Construções Ltda- EPP. -Ata de Registro de Preços n° 02/2021 Pregão Eletrônico n° 041/2021 Processo Administrativo n° 4378636/2020 - Center Informatica Comercio Eletronico Ltda. -Ata de Registro de Preços n° 02/2021 Pregão Eletrônico n° 43/2021 Processo Administrativo n° 0009590/2021 - L C Construções Ltda EPP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1942 2020 2021-10-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D1602977 • Prova de Conceito Referente ao Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Software de Central de Marcação de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas para o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, serviços de suporte técnico, hospedagem em servidor virtual e manutenção mensal. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 053-10/2021 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Termo nº: 012/2019 – Credenciado: LACMA Laboratório de Analise e Clínica Eirelli -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 055-10/2021 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Termo nº: 066/2019 - Credenciado: Hollanda & Lopes Serviços Médicos Ltda -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-08/2021 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Termo nº: 006/2021 - Credenciado: Unidade Clinica e Laboratorial MCZ Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1941 2019 2021-10-04 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-98F4BDB3 • Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de 702 (setecentos e dois) livros, para atender a demanda de alunos da Educação Básica, distribuídos nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL. -• Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de 525 (quinhentos e vinte e cinco) livros, para atender a demanda de Alunos da Educação Básica, distribuídos nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1940 2018 2021-10-04 ordinaria Edital DO-EXT-2026-D88F33FD Edital 01/2021- Seleção Pública Simplificada. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1939 2017 2021-10-01 ordinaria Aviso de Licitação, Edital, Errata, Outros DO-EXT-2026-BEF88267 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 07/2021. -Edital 01/2021 - Seleção Pública Simplificada. -Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0013031/2021. -Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0013036/2021. -Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0013038/2021. -Relatório de Apuração de Irregularidade - Processo Administrativo n° 0013215/2021. -Errata de Termo de Contrato PMP nº 007/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1938 2016 2021-10-01 ordinaria Ata, Contrato, Portaria DO-EXT-2026-2EE46442 - Portaria Superintendência de Tributos e Arrecadação Nº 002/2021. -- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 036/2021. -- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 040/2021. -- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 044/2021. -- Termo de Contrato de Locação de Imóvel - Contrato PMP N°031/2021. -- Ata de Registro de Preços ARP. Nº 03/2021 - Pregão Eletrônico Nº 43/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1937 2015 2021-10-01 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-A80F5C74 Pregão Eletrônico Nº 48/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. -Pregão Eletrônico Nº 49/2021 - Aquisição de produtos pré-moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. -Pregão Eletrônico Nº 50/2021 - Futura e eventual aquisição de materiais esportivos . -Pregão Eletrônico Nº 51/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na alimentação escolar, para atender a demanda das escolas e creches municipais de Penedo-AL, vinculadas a secretaria municipal de educação. -Pregão Eletrônico Nº 52/2021 - Aquisição de equipamentos: balança industrial digital e esteira para reciclagem/triagem. -Pregão Eletrônico Nº 53/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de utensílios para cozinha e padaria, do setor de nutrição para atender a demanda das escolas e creches municipais de Penedo/AL, vinculadas a secretaria municipal de educação. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1936 2014 2021-09-30 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-BA23F07C Homologação do Pregão Eletrônico n° 02/2021 - Objeto: aquisição de suplementos alimentares. -Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 39/2021. -Extrato da Ordem de Serviço nº 051-10/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares. -Extrato da Ordem de Serviço nº 052-10/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1935 2013 2021-09-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D6C96EFF • Termo De Autorização De Compensação De Crédito Tributário Nº. 01/2021 – Empresa: DUPLLA Construções Ltda – EPI. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1934 2012 2021-09-30 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-7397FDE1 Termo de Contrato 008/2021 -Termo de Contrato 009/2021 -Termo de Contrato 011/2021 -Ata de Registro de Preços ARP 01/2021 Pregão Eletrônico 037/2021 -Ata de Registro de Preços ARP 03/2021 Pregão Eletrônico 041/2021 -Ata de Registro de Preços ARP 01/2021 Pregão Eletrônico 041/2021 -Ata de Registro de Preços ARP 03/2021 Pregão Eletrônico 041/2021 Processo Administrativo 4378636/2020 -Ata de Registro de Preços ARP 04/2021 Pregão Eletrônico 041/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1933 2011 2021-09-30 ordinaria Lei DO-EXT-2026-46886C95 • Lei Municipal Nº. 1.737 De 29 De Setembro De 2021 – Dispõe sobre a Doação de Terreno Localizado na Rua Projetada “E”, na Lagoa do Oiteiro, Bairro Senhor do Quilombo Senhor do Bomfim, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1932 2010 2021-09-29 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-D343C73D Extrato do Contrato 087/2021 Entre o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa Amauri Alexandre dos Santos -Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 013/2021 - SMS - Pro Eficiência Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Ltda EPP -Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 Pregão Eletrônico 037/2021 - R.C. Móveis Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1931 2009 2021-09-29 ordinaria Contrato, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-17115F03 Decreto Municipal Nº 752 De 28 De Setembro De 2021. -Decreto Municipal Nº 753 De 28 De Setembro De 2021. -Portaria Nº 12.123/2021. -Portaria Nº 12.124/2021. -Portaria Nº 12.125/2021. -Primeiro Termo De Apostilamento Termo De Contrato PMP Nº 007/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1930 2008 2021-09-29 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-E8F4C992 • Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Objeto: Materiais hospitalares e odontológicos – correlatos. -• Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob demanda, compreendendo: planejamento, formatação, organização, coordenação, produção e execução, incluindo nesta o fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e operacional para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude do município de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1929 2007 2021-09-28 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-77125A65 -- Lei Municipal Nº 1.736 De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Autorização Para Parcelamento De Débitos Do Município De Penedo, Alagoas, Com Seu Regime Próprio De Previdência Social – RPPS. -- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-10/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Nova Imagem Diagnostico Por Imagem Ltda. -- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-10/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Clínica Saúde Pop Ltda. -- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 050-10/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Clínica De Especialidades Medicas Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1928 2006 2021-09-28 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-373D5652 -Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° PE N° 42/21. -Ata de Registro de Preços ARP N° 03/2021 Pregão Eletrônico N° 037/2021. -Ata de Registro de Preços ARP N° 04/2021 Pregão Eletrônico N° 037/2021. -Decisões dos Processos Administrativos Sancionatório e Processos Administrativos Sancionatório-rescisório. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1927 2005 2021-09-27 ordinaria Ata, Errata DO-EXT-2026-83C67794 Errata de Termo de Contrato PMP N". 27/2021, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e A BIDDEN Comercial Ltda. CNPJ/MF. 36.181.473/0001-80, Referente ao Pregão Eletrônico N° 29/2021 Processo Administrativo N° 000397/2021. -Ata de Registro de Preços N° 01/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021. -Ata de Registro de Preços N° 02/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021. -Ata de Registro de Preços N° 03/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021. -Ata de Registro de Preços N° 04/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021. -Ata de Registro de Preços N° 05/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021. -Ata de Registro de Preços N° 06/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021. -Ata de Registro de Preços N° 07/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021. -Ata de Registro de Preços N° 08/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - Processo Administrativo N. 0007120/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1926 2004 2021-09-24 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-BDD7FC70 • Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0012730/2021 – Objeto: Fornecimento de aparelho de Órtese suropodálica bilateral para cumprimento de sentença judicial. Empresa Ortopedia Técnica San Martin Ltda. -• Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 43/2021 - Processo Administrativo N° 0009590/2021 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1925 2003 2021-09-24 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-9161E901 - Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 041/2021 - Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho. -- Termo De Contrato De Inexigibilidade De Licitação SEMED N°007/2021. -- Termo De Contrato De Inexigibilidade De Licitação SEMED N°006/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1924 2002 2021-09-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-79501E00 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N. 32/2021 - Processo Administrativo n. 0008234/2021. Empresa Llberty Seguros AS. -• Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1923 2001 2021-09-23 ordinaria Ata, Decreto, Outros DO-EXT-2026-67A31E31 Decreto Municipal Nº 751/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2021/2022. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0428-01/2021 – Objeto: Aquisição de EPI’S – equipamentos de proteção individual para o SAAE. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0804-01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados. -Extrato dos Contratos de Adesão as ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 08/2020. -Extrato do Contrato de Adesão a ARP – Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Empresa. Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. -Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 10/2020. -Extrato dos Contratos de Adesão as ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 10/2020. -Extrato dos contratos de Adesão AS ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 11/2020. -Extrato dos Contratos de Adesão as ARP’ S – Pregão Eletrônico Nº 12/2020. -14º Termo Aditivo ao Contrato Nº C003/2016 – Décimo quarto termo aditivo ao contrato nº C 003/2016, e a empresa JC Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. -Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº C 003/2016, firmado entre o município de Penedo e a empresa JC Construções e Empreendimentos Ltda. -Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 0007702/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1922 2000 2021-09-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FCD84C80 • Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0010365/2021 – Objeto: Aquisição de filmes para impressão de exames de mamografia e tomografia. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1921 1999 2021-09-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-144FED21 • Pregão Eletrônico Nº 45/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de itens Construção Civil – Grupo Ferragem, para atender as necessidades das diversas Secretarias dessa Municipalidade. -• Pregão Eletrônico Nº 46/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Ferramentas para Construção Civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias dessa Municipalidade. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1920 1998 2021-09-22 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-6527E44E • Decreto Municipal Nº 749 de 14 de Setembro de 2021 – Nomeia membro para compor o conselho municipal do idoso e da outras providencias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1919 1997 2021-09-21 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-6D811405 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 04/2021. -Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 027/2021 do Processo Administrativo N° 0007702/2021. -Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 037/2021 do Processo Administrativo N° 4378636/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1918 1996 2021-09-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-57DDFBCD 3º Termo Aditivo ao Contrato 43/2020 TP 10/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 43/2020 TP 10/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP -3º Termo Aditivo ao Contrato 44/2020 TP 11/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 44/2020 TP 11/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP -4º Termo Aditivo ao Contrato 42/2020 TP 09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 42/2020 TP 09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda – EPP - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1917 1995 2021-09-20 ordinaria Ata, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-E3288DEC Decreto Municipal N° 450/2021. -Portaria N° 12.120/2021. -Portaria N° 12.121/2021. -Portaria N° 12.122/2021. -Ata de Registro de Preços N° 01/2021. -Ata de Registro de Preços N° 02/2021. -Ata de Registro de Preços N° 03/2021. -Ata de Registro de Preços N° 04/2021. -Ata de Registro de Preços N° 05/2021. -Ata de Registro de Preços N° 06/2021. -Ata de Registro de Preços N° 07/2021. -Ata de Registro de Preços N° 08/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1916 1994 2021-09-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-33514BF9 • Pregão Eletrônico Nº 36/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o município de Penedo/Al. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1915 1993 2021-09-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A15C0491 -Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 38/2021 Processo Administrativo n° 0007044/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1914 1992 2021-09-15 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-DCFB4A11 Decreto Municipal Nº 750/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2021/2022. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1913 1991 2021-09-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D22F0760 - Pregão Eletrônico Nº 44/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Itens Construção Civil – Grupo Acabamento Em Geral, Para Atender As Diversas Secretarias Dessa Municipalidade Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Itens Construção Civil – Grupo Acabamento Em Geral, Para Atender As Diversas Secretarias Dessa Municipalidade. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1912 1990 2021-09-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-700F6616 • Pregão Eletrônico nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para licitação de software de central de marcação de consultas, exames e cirurgias eletivas para – CONISUL, serviços de suporte técnico, hospedagem em servidor virtual e manutenção mensal. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1911 1989 2021-09-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-882B50AF • Extrato do Contrato 085/2021 Firmado entre o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa Gilmar Medeiros Soares 02787878431. -• Extrato do Contrato 086/2021 Firmado entre o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo/AL e a Empresa Nicolas Vieira Braga de Lemos 11291090460. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1910 1988 2021-09-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C12A92DA • Ata de Recebimento, Julgamento e Parecer Técnico das Amostras da Alimentação Escolar - Chamada Publica 02/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1909 1987 2021-09-14 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-CC7CE42E - Contrato PMP N°0030 De Inexigibilidade – Empresa: BAIOQUE Produções Artísticas Ltda. -- Termo De Contrato De Prestação De Serviço N°0029/21 – Empresa: LOC Construções E Empreendimentos Ltda. -- - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1908 1986 2021-09-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-05BB4B92 - Extrato de Termo Credenciamento N° 011/2021. (Laboatório Samuel Pessoa SS - EPP.) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1907 1985 2021-09-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7E408CC7 Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0811-01/2021 -Extrato da Ordem de Serviço nº 054-09/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1906 1984 2021-09-13 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-6A5F4658 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 29/2021 - Contratação Para Aquisição de Equipamentos de Segurança Para o Teatro Sete de Setembro. -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 30/2021 - Contratação Para Aquisição de Plantas Ornamentais Para Praças do Município de Penedo. -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 31/2021 - Mármores e Granitos Thellgran. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1905 1983 2021-09-13 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B0AA1008 -Portaria SEMFAZ Nº 007/2021 -Portaria SEMFAZ Nº 008/2021 -Portaria SEMFAZ Nº 009/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1904 1982 2021-09-10 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B94AF4D5 - Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 035/2021 Processo Administrativo Nº 0427356/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Penedo/Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1903 1981 2021-09-10 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-62018807 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 28/2021. -• Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 033/2021 do Processo Administrativo N° 0007120/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1902 1980 2021-09-10 ordinaria Ata DO-EXT-2026-77BEB387 • Pregão Eletrônico Nº 36/2021 - Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o município de Penedo/AL -• Pregão Eletrônico Nº 42/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens construção civil, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. -• Pregão Eletrônico Nº 43/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens em construção civil – grupo: tintas e afins, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1901 1979 2021-09-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C8291588 - Portaria Nº 12.119/2021 – Ceder, sem ônus para o Município de Penedo, Melissa Mota Alcides, servidora municipal efetiva, admitida por concurso público em 28.02.2005, ocupante do cargo de Arquiteta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente, DAS 101.3, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1900 1978 2021-09-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CC3AB511 • Portaria n° 12.117/2021 - Resolve conceder ferias sem vencimento a servidora Valeska Cristine Souza Costa Marques Luz. -• Portaria n° 12.118/2021 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da familia ao servidor Renildo Lessa dos Santos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1899 1977 2021-09-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-7339D43F • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 0011349/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de sinalização - cones e barris para a SMTT, fis. 30 a 33 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1898 1976 2021-09-08 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-43365BDD - Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-09/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Sama Laboratório de Análises Clínicas Ltda). -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 052-09/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Laboratório de Análises Clinicas Erivaldo Vicente). -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 053-09/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Raimundo de Sousa Lima Filho & Cia Ltda). -- Edital de Convocação Extraordinária – Conselho Gestor. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1897 1975 2021-09-08 ordinaria Ata DO-EXT-2026-91CE2693 • Ata da Assembleia Geral Eleitoral do Consorcio Intermunicipal do Sul do estado de Alagoas – CONISUL, realizada no dia 20 de janeiro de 2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1896 1974 2021-09-03 ordinaria Outros, Termo de Posse DO-EXT-2026-A2D7BB9E • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação NS 025/2021 - Marcelo Henrique Amâncio da Silva. -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação NG 026/2021 - Niedja Pereira Santos. -• Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de Nº 0009838/2021 - Mundial Empreendimento LTDA. -• Termo de Posse - Pauline de Fátima Pereira Albuquerque. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1895 1973 2021-09-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0DD35C31 • Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº034/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1894 1972 2021-09-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-907D51F8 • Ata de Registro de Preços - ARP. Nº 04/2021 - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 4385996/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penedo/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1893 1971 2021-09-02 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-5EAED9B9 Decreto Municipal N.º 748 de 01 de setembro de 2021 – Declara Ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal e adota outras providências. -Portaria N.º 12.116/2021 – Exonerar a pedido Dannyel Silva Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Monitoramento Setorial e Especial, símbolo DAS-1, do Departamento de Governança, vinculado ao Gabinete do Prefeito. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1892 1970 2021-09-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E326D5DF Pregão Eletrônico Nº 36/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1891 1969 2021-09-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D53FED76 -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1890 1968 2021-09-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9BF48C54 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1889 1967 2021-09-01 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-EDD85006 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 024/2021 - A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda. -Ata da Sessão Pública Chamada Pública n° 02/2021 Processo n° 0000809/2021 - Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria para o município de Penedo/AL. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1888 1966 2021-08-31 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B7683AFA Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos tipo GPS e Decibelímetro, fls.057 a 060. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1887 1965 2021-08-31 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-1B653EBE Pregão Eletrônico Nº 37/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Aquisição, Por Registro de Preços de Bens Móveis. -Pregão Eletrônico Nº 38/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. -Pregão Eletrônico Nº 39/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de suprimentos para produção de paes e biscoitos para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. -Pregão Eletrônico Nº 40/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e transbordo dos resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos), do Município de Penedo, Alagoas Para a Estação de Tratamento/Destinação Final em Aterro Sanitário devidamente licenciado pelo Órgão de Meio Ambiente Competente. -Pregão Eletrônico Nº 41/2021 - Segunda Chamada - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1886 1964 2021-08-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-344C3245 • Extrato da Ordem de Serviço nº 049-09/2021 - Objeto: Serviços de médicos ambulatoriais e hospitalares. -• Extrato da Ordem de Serviço nº 050-09/2021 - Objeto: Serviços de médicos ambulatoriais e hospitalares. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1885 1963 2021-08-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FC93AF7E • Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-09/2021 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Ocular Clinica de Olhos LTDA. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 047-09/2021 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Laboratório de Analises Medicas de Arapiraca. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-09/2021 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Ocular Clinica de Olhos LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1884 1962 2021-08-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9D8FD942 • Ata da Assembleia Geral Extraordinária Virtual do CONISUL Realizada no dia 24 de agosto de 2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1883 1961 2021-08-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-D676A7F9 • Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especialiados PMP N° 028/202l do Processo Administrativo N° 0008071/2021 - Instrumento de Contrato de empresa para fornecimento de serviços de consultoria. Assessoria Licenciamento de Sistema de Gestão de Gastos e Governança Municipal que celebram o Município de Penedo e o Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública-IBAGE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1882 1960 2021-08-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D7AC2114 1º Termo Aditivo ao Contrato SME 013/2020 - AVB Empreendimentos Ltda-EPP -1º Termo Aditivo ao Contrato de SME 010/2020 - AVB Empreendimentos Ltda-EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1881 1959 2021-08-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EEF9CF59 • Extrato da Ordem de Serviço nº 044-09/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares. -• Extrato da Ordem de Serviço nº 045-09/2021 - Objeto: Serviços de Médicos Ambulatoriais e Hospitalares. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1880 1958 2021-08-25 ordinaria Ata DO-EXT-2026-775BBEBA • Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0727-02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de computadores para suprir as necessidades do SAAE. -• Extrato do Contrato Nº 078A/2021 Processo Administrativo Nº: 0621-01/2021 - Contratada: Helio Teles de Lemos. -• Extrato do Contrato Nº 082/2021 Processo Administrativo Nº: 0512-01/2021 - Contratada: L. C. S.Machado Manutenção – ME. -• Extrato do Contrato Nº 083/2021 Processo Administrativo Nº: 0512-01/2021 - Contratada: Moura Trindade Informática Eireli. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1879 1957 2021-08-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9C2AA7F7 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo – Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1878 1956 2021-08-25 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-D94F33F2 • Pregão Eletrônico Nº 33/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição medicamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Atenção Básicas de Saúde e da Media e Alta Complexidade (Unidade de Pronto Atendimento – UPA) dependências vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo/Al. -• Pregão Eletrônico Nº 34/2021 – Objeto: Futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos. -• Pregão Eletrônico Nº 35/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual de Penedo/Alagoas. -• Pregão Eletrônico Nº 36/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o município de Penedo/Al. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1877 1955 2021-08-24 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-EA6811AA Portaria Nº 159/2021 - SAAE-Penedo/AL - Exonerar a pedido, Maria Betânia Alves Cordeiro Santos, do cargo de Gerente Financeiro, Símbolo FG-1 da estrutura administrativa do SAAE. -Portaria Nº 160/2021 - SAAE-Penedo/AL - Exonerar a pedido, José Claudio da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, Símbolo FG-1 da estrutura administrativa do SAAE. -Portaria Nº 161/2021 - SAAE-Penedo/AL - Nomear jose Cláudio da Silva, para ocupar o cargo de Gerente Financeiro, Símbolo FG-1 da estrutura administrativa do SAAE. -Portaria Nº 162/2021 - SAAE-Penedo/AL - Nomear Everson Carlos Santos, para ocupar o cargo de Gerente Administrativo, Símbolo FG-1 da estrutura administrativa do SAAE. -Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0010144/2021 - Sra. Eliane Silva Jordão - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1876 1954 2021-08-24 ordinaria Errata DO-EXT-2026-E50B859A • Errata na publicação de Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021, Ano IX. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1875 1953 2021-08-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-73306B33 • Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1874 1952 2021-08-20 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-15844CEC • Decreto Municipal Nº 747 de 20 de Agosto de 2021 – Substitui membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, designados pelo Decreto nº 744/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1873 1951 2021-08-20 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-72A04F9A -Portaria n° 12.115/2021 - Dispõe sobre substituição de membro da comissão para análise dos impactos econômicos provocados pela pendemia do COVID-19 nos diversos segmentos econômicos e nas receitas municipais. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1872 1950 2021-08-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E83D1057 • Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1871 1949 2021-08-19 ordinaria Contrato, Edital DO-EXT-2026-2C8A48C1 • Edital de Chamada Pública - 008/2021 -• Primeiro Termo de Apostilamento Termo de Contrato PMP N° 27/2021, Celebrado Entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e a BIDDEN Comercial LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1870 1948 2021-08-19 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-C17E537C Termo de Contrato de Aquisição de Bens PMP 26/2021 Pregão Eletrônico 20/2021 - Mares Serviços e Comércio de Equipamntos Eireli-ME -Ata de Homologação Pregão Eletrônico 32/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº 001/2021, Celebrado Entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e a Mares Serviços e Comércio de Equipamntos Eireli-ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1869 1947 2021-08-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5E4B9127 Resultado Final Processo Nº 07.29.001/2019 - Assunto: Decisão do Processo Administrativo Sancionatório-rescisório. -Convocação da Assembleia Geral do CONISUL para Reunião Extraordinária. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1868 1946 2021-08-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2E29BDAD Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0608-01/2021 – Empresa: OSAF – Organização Social de Assistência a Família Ltda. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0512-01/2021 – Empresas: L. C. S. Machado Manutenção e Moura Trindade Informática Eireli. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0422-01/2021 – Empresa: T A Motores Elétricos. -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0621-01/2021 – Empresa: Helio Teles Lemos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1867 1945 2021-08-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-000F7C8D - Portaria N°12.114, De 17 De Agosto De 2021 – Institui Comissão De Monitoramento Do Processo De Concessão Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto – SAAE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1866 1944 2021-08-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-DDFC3429 • Portaria Nº 001/2021 De 16 De Agosto De 2021 - Nomear o servidor Lucas Santiago Silva, para fiscalização e acompanhamento na contratação de empresa para locação máquinas e veículos pesados incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo do desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação do Município de Penedo, a partir desta data. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1865 1943 2021-08-17 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-6DBAA306 • Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados PMP 025/2021 Processo Administrativo Nº 00009543/2021 - Empresa: Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1864 1942 2021-08-17 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-1AD6445E - Termo de Contrato de Aquisição de Bens PMP 27/2021 Pregão Eletrônico Nº 29/2021 Processo Administrativo Nº 0000397/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1863 1941 2021-08-17 ordinaria Ata DO-EXT-2026-EF6E59BE • Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 30/2021 - Grama Esmeralda (Zoysia Japônica): Com Tapetes de 2,5 A 3 cm de Espessura, Com 42 Cm de Largura Por 62 Cm de Comprimento. -• Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 - Aquisição de Grama Esmeralda Para Manutenção de Espaços Públicos e Áreas Verdes do Município de Penedo/AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1862 1940 2021-08-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-7431A6E5 • Aviso de Solicitação de Cotação Processo Nº 1001-01/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de softwares para atender as necessidades do SAAE. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1861 1939 2021-08-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-707E07D5 • Ata de Registro de Preços ARP. 01/2021 Pregão Eletrônico 016/2021 Processo Administrativo N^ 0001624/2021 – Objeto: Aquisição de suplementos alimentares. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1860 1938 2021-08-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-EDF3626F - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de instituição para fornecimento de serviços técnicos de consultoria, de assessoria e licenciamento de sistema de gestão de Gastos Públicos e Governança Municipal. (Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1859 1937 2021-08-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FEAAADCF • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº. 022/2021 - Empresa MULA - Equipamentos Metalúrgicos Ltda – ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1858 1936 2021-08-12 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-8EAEB7AC - Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 29/2021. -- 13° Termo Aditivo Ao Contrato N°C003/2016 – Empresa: JC Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda. -- Extrato Do Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N°C003/2016 - Empresa: JC Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1857 1935 2021-08-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-6E5CC8B4 • Aviso De Suspensão- Pregão Eletrônico nº 027/2021- Objetivando A Contratação De Empresa Para Manutenção E Melhorias Nas Edificações Das Escolas E Demais Prédios Ligados A Secretaria Municipal De Educação De Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1856 1934 2021-08-12 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-4C477478 Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Suplementos alimentares. -Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 380/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 05/2021 - Contratada: Comercial Valfarma Eireli. -Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 381/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 11/2021 - Contratada: Exomed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda. -Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 382/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 12/2021 - Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda. -Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 383/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 13/2021 - Contratada: Farmace - Industria Químico -Farmacêutica Cearense Ltda. -Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 384/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 27/2021 - Contratada: Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saúde Ltda. -Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 385/2021 - Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - ARP Nº 30/2021 - Contratada: Zuck Papeis Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1855 1933 2021-08-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-ADFCF6FD • Chamada Pública Nº 02/2021 - Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural através de credenciamento, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado aos alunos da educação básica matriculados nas escolas e creches municipais pelo período de 12 meses. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1854 1932 2021-08-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C606CA90 Portaria N.º 12.113/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1853 1931 2021-08-06 ordinaria Lei, Portaria DO-EXT-2026-1E4F8125 • Lei Municipal Nº 1.734/2021- Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2022, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências. -• Portaria Nº 12.112/2021- Resolve Nomear Thaís Malta Bulhões Campelo, Para ocupar o cargo de pavimento em comissão, de Diretor de Regulamentação e procedimentos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1852 1930 2021-08-06 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-6265908E • Decreto Municipal Nº 746, de 03 de Agosto de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. -• Portaria Nº 12.111/2021 – Exonera Tiago Pereira Barros do cargo de provimento em comissão de diretor de regulamentação e procedimentos, símbolos DAS-1, vinculado à controladoria geral do município. -• Retificação Processo Nº 0007700/2021 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1851 1929 2021-08-06 ordinaria Ata DO-EXT-2026-611BA80E • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 021/2021 - Processo Administrativo n.º 0005556/2021 - AMARU, Comércio de Construção com Madeira Tratada Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1850 1928 2021-08-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-5757F6B9 Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação PMP 024.2021 - Padrão Assessoria Técnica https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1849 1927 2021-08-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C31DD367 • Portaria PGM n° 300 - Fica constituída Comissão Especial de Sindicância Administrativa com finalidade de apuração do extravio dos documentos que integraram, ou deveriam integrar as Prestações de Contas anuais do Município de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1848 1926 2021-08-05 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-A46260D9 Decreto Nº 745, de 03 de Agosto de 2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 01/2021 - PadrãoAssessoria e Consultoria Técnica Ltda -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 02/2021 - Raimundo & Capela Jurídico Estratégico - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1847 1925 2021-08-05 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-A5C76129 • Decreto Municipal Nº 744/2021, De 27 De Julho De 2021- Nomeia 0s membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- C.M.A.E. -• Portaria Nº 12.109/2021- Resolve Designar Luciano Barros Lucena, Secretário Municipal De Planejamento E Gestão. -• Portaria Nº 12.110/2021- Resolve Designar Luiz Alberto Nogueira Moreira, Secretário Municipal De Fazenda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1846 1924 2021-08-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-73E655B6 - Portaria SEMFAZ N° 005/2021 - Nomear o servidor Hugo Menezes Chagas de Carvalho, matrícula 3961, para substituir a Diretora de Licitações da Superintendência de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Sara Mendonça da Fonseca Lisboa das Chagas, em suas ausências legais e eventuais, podendo para isto praticar todos os atos inerentes, necessários à execução da função. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1845 1923 2021-08-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DA4E57B4 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 020/2021 - Contratação da empresa Indústria de Cimentos de Alagoas Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1844 1922 2021-08-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A53D085B Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2021 - EXCELENCE Desenvolvimento e Tecnologia Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1843 1921 2021-08-03 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-0E581D0F Decreto Nº 745, de 03 de agosto de 2021 - Convoco a XI Conferência Municipal de Assistência social. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1842 1920 2021-08-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-994FF061 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1841 1919 2021-08-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AE833C32 • Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de Nº 0007700/2021 - Aquisição de peças e acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos, por meio da Empresa MF Assistência Técnica em Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1840 1918 2021-08-03 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-28602CB1 • Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/Al. -• Pregão Eletrônico Nº 32/2021 – Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1839 1917 2021-08-02 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-CA08A0FF • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 06/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1838 1916 2021-08-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BB5EEBEC • Portaria n.° 12.106/2021 - Exonerar José Cláudio Lino do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Fiscalização de Feiras e Mercados, símbolo DAS-4, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. -• Portaria n.° 12.107/2021 - Nomear Marivaldo Leandro da Silva, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Chefe de Fiscalização de Feiras e Mercados, símbolo DAS-4, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. -• Portaria n.° 12.108/2021 - Nomear José Cláudio Lino, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo DAS-2, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1837 1915 2021-07-30 ordinaria Lei DO-EXT-2026-898B843E • Lei Municipal n° 1.735/2021 - Fica autorizado o Município de Penedo- AL autorizado a prestar assistência médico-veterinária, castração e outros aos animais em situação de rua, doentes abandonados e de propriedade de pessoas carentes, nos termos e condições estabelecidos nesta Lei. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1836 1914 2021-07-30 ordinaria Edital DO-EXT-2026-C19EF28F Edital Nº 007/2021 – Objeto: Ocupação de cargos de Titular e Suplente, no COMDES nas áreas de representatividade de Empresários do setor da indústria, Empresários do setor de Turismo e Empresários do setor de Serviços. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1835 1913 2021-07-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6E9C27E2 • Decerto Municipal Nº. 744/2021, De 27 De Julho De 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – C.M.A.E. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1834 1912 2021-07-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-90750B57 • Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 016/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1833 1911 2021-07-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6A174AEB Extrato da Ordem de Serviço Nº 051-08/2021 Chamamento Público nº 001/2018 - Laboratório de Analises Clinica Ltda -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 73/2018 - Brazlink Comércio e Serviços Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1832 1910 2021-07-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C81362A1 - Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 22/2021. (Júlio Cesas Gaparini Júnior). -- Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 22/2021. (Rosemary Holanda Madeiros). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1831 1909 2021-07-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-545E0F37 • Pregão Eletrônico Nº 31/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container, com capacidade de 1000L, a serem instaladas nas escolas da rede municipal de ensino. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1830 1908 2021-07-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0D8CD44C • Portaria n° 12.103/2021 - Nomear a Comissão Municipal de Educação de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Penedo. -• Portaria n° 12.104/2021 - Dispõe sobre a Concessão de pensão por morte a Yasmin Maria Gomes Augusto. -• Portaria n° 12.105/2021 - Exonerar a pedido, José Claudio da Silva do cargo de Professor de Ciências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1829 1907 2021-07-28 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-90E25EBC • Extrato de Contrato Nº11/2021 - Objeto: Contratação de uma Empresa especializada em engenharia para executar o remembramento e melhorias na sub-sede do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1828 1906 2021-07-28 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-E1E4AA2D • Termo de Contrato de Locação de Imóvel Processo Nº 0001623/2021 Contrato PMP N°023/2021/SEMARH - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram o município de Penedo/AL e o senhor Mário Alexandre da Silva Júnior. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1827 1905 2021-07-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6D0F1C3B • Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato PMP n° 019/2021 - Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo - AL e a Empresa Arqmensura Topografia e Projetos Ltda. -• Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato PMP n° 017/2021 - Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo - AL e o Escritório Jurídico Raimundo e Capela. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1826 1904 2021-07-28 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-20E976CF • Lei Municipal N° 1.732/2021. -• Lei Municipal N° 1.733/2021 de 27 de julho de 2021. -• Decreto Municipal N° 742, de 27 de julho de 2021. -• Decreto Municipal N° 743. -• Portaria N° 12.102/2012. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1825 1903 2021-07-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F5F82B5C • Pregão Eletrônico Nº 29/2021 – Objeto: Aquisição de maquinários manuais e motorizados. -• Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Objeto: Aquisição de grama esmeralda para manutenção de espaços públicos e áreas verdes do município De Penedo/Al. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1824 1902 2021-07-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CCDA7B1D -• Ata de Registro de Preços - ARP n° 01/2021 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares. -• Ata de Registro de Preços - ARP n° 02/2021 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1823 1901 2021-07-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-7E1A98F0 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de videoconferência. (A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1822 1900 2021-07-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-351DA960 Extrato da Ordem de Serviço 050-08/2021 Chamamento Público nº 001/2018 - Nova Imagem Diagnostico Por Imagem Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1821 1899 2021-07-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9A68F531 - Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0009034/2021. -- 3° Termo Aditivo Ao Contrato N°06/2020/2020 TP N°2020. -- Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N°06/2020 TP N°02/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1820 1898 2021-07-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5B0878B3 - Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-08/2021 até Nº 050-08/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1819 1897 2021-07-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-C735E042 - Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° PE 22/2021. (Júlio César Gasparini Júnior Me) (Comércio de Construções com Madeira) (Flash Prestação de Serviços Eireli Epp). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1818 1896 2021-07-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CCD500DC • Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de nº 0009378/2021 – Cemise Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1817 1895 2021-07-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E65F344C • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa pára fornecimento dos materiais esportivos, fls.67 a 70. -• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0416-02/2021 - Objeto: Contratação de consultoria especializada para regularização do Licenciamento Ambiental das estações de tratamento de água e esgoto, e das outorgas para os 36 (trinta e seis) poços de captação de água do SAAE. -• Extrato do Contrato 078/2021 - Contratada: L F V Projetos e Consultoria Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1816 1894 2021-07-21 ordinaria Edital DO-EXT-2026-879D9993 • Edital Nº 006- Convocação Dos Empresários De Bares E Restaurantes Para Compor O Conselho Municipal De Turismo De Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1815 1893 2021-07-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B068A10A • Ata de Registro de Preços- ARP Nº 01/2021- Pregão Eletrônico Nº 26/2021- Empresa: Digiplus Tecnologia Eirelli EPP. -• Ata de Registro de Preços- ARP Nº 03/2021- Pregão Eletrônico Nº 26/2021- Empresa: Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira E Cia Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1814 1892 2021-07-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-589D6C5D Decisão Processo n° 07.290.001/2019 - Ana Claudia Gomes Batista - ME. -Parecer Referencial n.º 01/2021 - Direito administrativo. Licitações e contratos. Sanções. Processo administrativo sancionatório. Regulamento. Padronização de capítulo sobre sanções administrativas. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1813 1891 2021-07-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-26A38A56 Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 0611-01/2021 - Sabará Químicos e Ingredientes SA. -Extrato do Contrato 061A/2021 Processo Administrativo nº 0218-01/2021 - Ines Marinho Peixoto Vasconcelos. -Extrato do Contrato 063/2021 Processo Administrativo nº 0119-01/2021 - Aclecio Evangelista Perreira Eireli. -Extrato do Contrato 067/2021 Processo Administrativo nº 0415-03/2021 - Maria Damiana Santos. -Extrato do Contrato 068/2021 Processo Administrativo nº 0416-01/2021 - Treinal Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1812 1890 2021-07-20 ordinaria Decreto, Errata DO-EXT-2026-A4304B0A • Decreto Municipal nº 741, de 20 de julho de 2021 - Declara de uso comum do povo o imóvel que especifica e dá outras providencias. -• Errata do Extrato de Contrato nº 06/2021 - Na Edição de nº 1879 do Diário Oficial de Penedo do dia 15 de julho de 2021, na página 35. -• Errata do Extrato de Contrato nº 07/2021 - Na edição de nº 1879 do Diário Oficial de Penedo do dia 15 de julho de 2021, na página 36. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1811 1889 2021-07-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-83289151 • Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL. -• Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº028/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Penedo/AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1810 1888 2021-07-19 ordinaria Ata DO-EXT-2026-33A80CB5 • Anotação - Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço N° 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta. Café da Manhã, Buffet livre. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1809 1887 2021-07-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-784BF51B Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços N.º 01/2021 - Empresa: Águia Construtora Eireli. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1808 1886 2021-07-19 ordinaria Lei DO-EXT-2026-88D4C917 Lei Municipal Nº 1.731/2021 – Dispõe sobre a doação de terreno localizado na Rua Projetada 36, bairro Raimundo Marinho, ao Governo do Estado de Alagoas, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1807 1885 2021-07-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F6DD30E5 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021. -• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021. -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1806 1884 2021-07-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E9C29AD8 • Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de N° 0007853/2021 - Para Compra de Papel para impressão de exame de Raio X, Ultrassom e Tomografia. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1805 1883 2021-07-16 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B35E310A Termo de Contrato SMS Nº 011/2021 - Empresa Maceiotec Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Hospitalares – ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1804 1882 2021-07-16 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9BD3DB93 • Portaria n° 12.101/2021 - Nomear Síria Libania Agustinho de Oliveira, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Contabilidade. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1803 1881 2021-07-15 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-4147A2AD Portaria Nº 12.093/2021. -Portaria Nº 12.094/2021. -Portaria Nº 12.095/2021. -Portaria Nº 12.096/2021. -Portaria Nº 12.097/2021. -Portaria Nº 12.098/2021. -Portaria Nº 12.099/2021. -Portaria Nº 12.100/2021. -Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço N° 001/2021. -Segundo Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço N° 001/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1802 1880 2021-07-15 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-561CB1F0 • Ata De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – Processo Administrativo Nº 0001459/2021. -• Ata De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Processo Administrativo Nº 043644/2019. -• Aviso De Retorno De Fase Em Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Aquisição de Suplementos Alimentares, conforme deferimento de recurso administrativo inserido no processo. -• Segundo Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preço Nº 001/2021 - Empresa Maria Genilza Silva de Andrade. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1801 1879 2021-07-15 ordinaria Contrato, Decreto DO-EXT-2026-B7A18080 Decreto Nº 006, de 08 de maio de 2020. -Decreto Nº 007, de 08 de maio de 2020. -Extrato de Contrato Nº 05/2021 -Extrato de Contrato Nº 06/2021 -Extrato de Contrato Nº 07/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1800 1878 2021-07-14 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-3477EDFE - Portaria SEMFAZ Nº 006/2021 - Nomear a servidora Roberta de Souza, portaria nº 12.035/2021, para substituir a Diretora do Departamento de Compras da Superintendência de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Andréa Porto Rodrigues, Portaria 12.034/2021, em suas ausências legais e eventuais, podendo para isto praticar todos os atos inerentes, necessários à execução da função. -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021. (Penedo Construções Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1799 1877 2021-07-14 ordinaria Contrato, Decreto DO-EXT-2026-28737960 - Decreto Nº 11, de 02 de julho de 2021 – Dispõe sobre a possibilidade de elaboração de Parecer referencial, pela Procuradoria do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma que indica. -- Extrato de Contrato Nº 08/2021. (Brazlik Comércio E Serviços Ltda). -- Extrato de Contrato Nº 09/2021. (RVM Locação e Serviços Eireli). -- Extrato de Contrato Nº 10/2021. (L. G. V. Pereira - Buffet Imperial). - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1798 1876 2021-07-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AF78989A Termo de Ratificação de Substituição de Crédito Tributário Nº 01/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1797 1875 2021-07-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DDA559E5 • Ata de Registro de Preços ARP n° 05/2021 - Pregão Eletrônico n° 24/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender á demanda da secretaria Municipal de Educação do município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1796 1874 2021-07-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E594C42A • Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1795 1873 2021-07-12 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-167EA378 Portaria Nº 12.088/2021. -Portaria Nº 12.089/2021. -Portaria Nº 12.090/2021. -Portaria Nº 12.091/2021. -Portaria Nº 12.092/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1794 1872 2021-07-09 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-A6673F73 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 05/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Químicos. -- Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0007091/2021 – Objeto: Aquisição urgente de testes de anticorpos IGG/IGM de COVID-19. (Rettermed Comércio de Material Elétrico Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1793 1871 2021-07-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-96CC8AFE Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 008-A/2021 - Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1792 1870 2021-07-09 ordinaria Ata, Edital, Outros DO-EXT-2026-CF8A1E75 • Pregão Eletrônico Nº 28/2021 - Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da secretaria municipal de serviços públicos do município de Penedo/Al. -• Edital de convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso -Biênio 2021/2023 -• Regulamento - Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil em Fórum Específico para composição do Conselho Municipal do Idoso de Penedo, para o biênio 2021/2023. -• 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 73/2020 TP Nº12/2020 – AVB Empreendimentos Ltda – EPP -• Extrato do Primeiro 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 73/2020 TP Nº12/2020 – Processo: 0007826/2021 – AVB Empreendimentos Ltda – EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1791 1869 2021-07-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FDD2717F Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 016/2021 - Niedja Pereira Santos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1790 1868 2021-07-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-55848185 Portaria Nº 12.073/2021 -Portaria Nº 12.074/2021 -Portaria Nº 12.075/2021 -Portaria Nº 12.083/2021 -Portaria Nº 12.085/2021 -Portaria Nº 12.086/2021 -Portaria Nº 12.087/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1789 1867 2021-07-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B0AE4014 • Pregão Eletrônico nº 27/2021 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1788 1866 2021-07-08 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-A2565190 • Termo De Contrato PMP Nº. 014/2021 - Processo N°. 0002611/2021 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Wanderley, Nº. 874, Bairro Santa Luzia para funcionamento da Secretaria Municipal de abastecimento e desenvolvimento Agrícola-Semada, no município de Penedo/AL. -• Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0006193/2021 - Empresa N F Nunes Com De Peças E Reparação De Veículos – Eireli. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1787 1865 2021-07-08 ordinaria Ata DO-EXT-2026-803D6091 • Ata De Registro De Preços N° 01/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: Scalla Comercial De Alimentos Ltda. -• Ata De Registro De Preços N° 02/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: Renascer Distribuidora Eireli. -- Ata De Registro De Preços N° 03/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: P.Galvão Distribuidoras De Alimentos Eireli-Epp. -- Ata De Registro De Preços N° 04/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: Comercial Novo Horizonte Ltda-Epp. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1786 1864 2021-07-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-87F892D3 Portaria 11.765/2021. -Portaria 12.079/2021. -Portaria 12.080/2021. -Portaria 12.081/2021. -Portaria 12.082/2021. -Portaria 12.084/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1785 1863 2021-07-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F2EA8D0C • Portaria PGM N.º 298/2021 – Designar a servidora Eline dos Santos Costa, matrícula 570, para responder interinamente como Diretora de Secretaria, durante o afastamento da titular. -• Portaria PGM N.º 299/2021 – Designar a servidora Monalisa Santiago Lessa, matrícula 1910, para operar o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município – FMPG. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1784 1862 2021-07-07 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-788AFAA3 • Decreto Nº 10, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre o procedimento de aplicação e dosimetria das penalidades previstas na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicáveis às licitantes, adjudicatárias e contratadas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1783 1861 2021-07-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B6EF81C6 • Ratificação de Dispensa de Licitação- Processo Administrativo Nº 0007736/2021- Empresa: Penedo Distribuidora. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1782 1860 2021-07-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-88BDB1AC • Ata de Registro de Preços ARP N° 01/2021 do Pregão Eletrônico N° 23/2021 do Processo Administrativo N° 0001404/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1781 1859 2021-07-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C037E7BA • Portaria Nº 12.077/2021. -• Portaria Nº 12.078/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1780 1858 2021-07-05 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-521D6A5C Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 0006962/2021 - Maceiotec Comércio e Serviços de Equipamento Meédico-Hospitalares. -Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n° 008/2021 - Taluan Eventos e Estruturas Eireli-ME. -Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n° 009/2021 - Geovane de Almeida Vieira. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1779 1857 2021-07-02 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-165796BB Portaria n° 12.076/2021- Institui a comissão com o objetivo de promover estudos e deliberar acerca de assuntos relacionados a Desburocratização de Processos, Digitalização de Serviços, Modernização e Transformação Digital da Prefeitura Municipal De Penedo. -Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 23/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1778 1856 2021-07-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-45CF5C6F Portaria PGM Nº 296/2021 – Resolve, designar a servidora Irani Reis Queiroz, para responder pela Chefia de gabinete do Procurador Geral. -Portaria PGM Nº 297/2021 – Resolve, designar, exclusivamente, a servidora Monalisa Santiago Lessa, para atuar como Gestora de todo o procedimento de compra desta Repartição. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1777 1855 2021-07-02 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-E588F729 Portaria Nº 12.066/2021. -Portaria Nº 12.067/2021. -Portaria Nº 12.068/2021. -Portaria Nº 12.069/2021. -Portaria Nº 12.070/2021. -Portaria Nº 12.071/2021. -Portaria Nº 12.072/2021. -Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº 001/2021. (Maria Genilza Silva de Andrade.) -Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº 002/2021. (Geraldo Tavares de Almeida Neto Restaurante.) - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1776 1854 2021-07-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-6A03B085 Portaria Nº. 155/2021 – SAAE-Penedo/AL – Resolve Nomear Manoel dos Santos Júnior, para publicar e acompanhar as publicações oficiais no portal da transparência do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo, Estado de Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1775 1853 2021-07-01 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-2CD8ED75 -Reaviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 04/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de hidrômetros e conexões. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1774 1852 2021-07-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5B5D8B83 Extrato da Ordem de Serviço nº 045-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 005/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Diagnose Centro de Diagnóstico Por Imagem Ltda. -Extrato da Ordem de Serviço nº 046-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 016/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Primus Laboratório de Analises Clinicas Ltda. -Extrato da Ordem de Serviço nº 047-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 032/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Ocular Clinica de Olhos Ltda. -Extrato da Ordem de Serviço nº 048-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 048/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Ocular Clinica de Olhos Ltda. -Extrato da Ordem de Serviço nº 049-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 056/2019 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Hospital de Olhos de Penedo. -Extrato da Ordem de Serviço nº 050-07/2021 Chamamento Público nº 001/2018 Termo nº 002/2020 Edital do Credenciamento n° 01/2018 - Wallacy da Silva Sampaio - ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1773 1851 2021-07-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-181BEFC1 • Pregão Eletrônico Nº 22/2021 - Edital Retificado - Aquisição e instalação de abrigo, playgrounds e lixeiro para a prefeitura municipal de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1772 1850 2021-06-30 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-5A3C957C Portaria CTA Nº 001/2021 - Regulamenta os procedimentos fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo-Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1771 1849 2021-06-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FC987123 -Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0007759/2021 - CEMISE - Ressonancia Magnetica e Tomografia Computadorizada Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1770 1848 2021-06-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-ADE393B8 - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo – Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1769 1847 2021-06-23 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-62F1A611 - Republicado por Incorreção Decreto Nº 740, de 17 de junho de 2021. -- Publicação - Pregão Eletrônico Nº 25/2021. -- Publicação - Pregão Eletrônico Nº 26/2021. -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0415-02/2021. -- Extrato de Publicação de Contrato. (J H Transportadora Ltda). -- Extrato do Contrato Administrativo Nº INEX 001/2021. -- Extrato do Contrato Administrativo Nº INEX 002/2021. -- Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 21/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1768 1846 2021-06-23 ordinaria Ata, Edital DO-EXT-2026-0A86345E • Edital 001/2021 SEMCLEJ- Resultado Final De Seleção Dos Músicos -• Ata do Resultado da Análise de Recursos- Edital 001/2021 SEMCLEJ. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1767 1845 2021-06-23 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-B1ACA6E0 Decisão Processo Nº 0000928/2021 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia para executar o remembramento e melhorias na subsede do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL). -Termo de Contrato de Prestação de Serviço PMP N. 020/2021. Empresa Maria Damiana Santos. -Ata de Registro de Preços - ARP Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1766 1844 2021-06-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-586DB6E0 Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 18/2021. (Geraldo Tavares de Almeida Neto) (Maria Genilza Silva de Andrade) (B S Comercio e Serviços Eireli). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1765 1843 2021-06-22 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-9D07428D • Termo de Contrato PMP Nº 019/2021 - Termo de contrato de prestação de serviço técnico PMP Nº 019/2021, que fazem entre si a Prefeitura municipal de Penedo/AL e a empresa Arqmensura Topografia e Projetos Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1764 1842 2021-06-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B69EF604 • Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Processo Administrativo Nº. 4375027/2019 – Empresa: Autolok Comércio De Peneumáttcos E Peças Ltda Rpp. -• Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Processo Administrativo Nº. 4375027/2019 – Empresa: Melo Pneus Ltda Rpp. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1763 1841 2021-06-21 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A13950D6 • Ata De Registro De Preços- ARP. Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 20/2021- Empresa: Mares Serviços E Comércio De Equipamentos Eireli-Me. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1762 1840 2021-06-18 ordinaria Decreto, Outros, Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-026F939B • Decreto Nº. 740, De 17 De Junho De 2021. -• Decreto Nº. 741, De 17 De Junho De 2021. -• Portaria Nº. 12.046/2021. -• Portaria Nº. 12.058/2021. -• Portaria Nº. 12.059/2021. -• Termo de Posse e Compromisso - Portaria Nº. 12.059/2021. -• Portaria Nº. 12.060/2021. -• Portaria Nº. 12.065/2021. -• Portaria Nº. 12.061/2021. -• Termo de Posse e Compromisso - Portaria Nº. 12.061/2021. -• Portaria Nº. 12.062/2021. -• Portaria Nº. 12.057/2021. -• Portaria Nº. 12.064/2021. -• Portaria Nº. 12.063/2021. -• 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 05/2020 TP Nº. 01/2020. -• Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 05/2020 TP Nº. 01/2020 – Processo Nº. 0006954/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1761 1839 2021-06-18 ordinaria Lei DO-EXT-2026-54C38113 • Lei Municipal Nº 1.724/2021. -• Lei Municipal Nº 1.725/2021. -• Lei Municipal Nº 1.726/2021. -• Lei Municipal Nº 1.727/2021. -• Lei Municipal Nº 1.728/2021. -• Lei Municipal Nº 1.729/2021. -• Lei Municipal Nº 1.730/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1760 1838 2021-06-18 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-0A756DF8 -- Ata Da Comissão Técnica De Avaliação - Live Junina Arroche O Nó. -- Relação Dos Músicos Selecionados Para Live Arroche O Nó. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1759 1837 2021-06-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4F23324E • Retificação- da publicação feita no dia 15/06/2021-2-ANO IX – Nº 1829do processo nº 0005682/2021 dos contratos nº 008/2021 e 009/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1758 1836 2021-06-17 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-E0384CC0 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 014/2021. Empresa Arqmensura Topografia e Projetos Ltda. -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 013/2021. Empresa A dos Santos Barros Eletrônica Ltda. -• Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 09/2021 - Processo Administrativo N° 4375027/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1757 1835 2021-06-17 ordinaria Edital DO-EXT-2026-E45F2CB8 Edital SEDETUR Nº 005 - Convocação de guias / informantes de turismo para cadastramento. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1756 1834 2021-06-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-4EFC8842 • Termo de Homologação e Ratificação – Dispensa de Licitação 08/2021 – Contratação emergencial de empresa especializada em locações de veículos e máquinas (com motorista/operador) para desobstrução e limpeza da rede coletora de esgoto para SAAE, no Município de Penedo, Estado de Alagoas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1755 1833 2021-06-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0BB8B87F - Termo de Ratificação de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0415-03/2021. (Maria Damiana Santos 02083437411). -- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. (Gestio Assessoria e Consultoria em Gestão Pública). -- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021. (ERPAC – Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1754 1832 2021-06-16 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-67474C4A • Extrato de Termo Credenciamento n° 006/2021 - Credenciada: Unidade Clinica e Laboratorial MCZ Ltda. -• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° P. E. n° 21. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1753 1831 2021-06-16 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4163C42E - Portaria Nº 12.053/2021 – Nomear José Valério da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo AT-3, do departamento Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. -- Portaria Nº 12.054/2021 – Nomear Maria Carneiro Rodrigues de Barros, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. -- Portaria Nº 12.055/2021 – Nomear Severino Camilo dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Departamento de Comércio, indústria e Serviços, Símbolo AE-3, vinculado a Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Turismo. -- Portaria Nº 12.056/2021 – Exonerar Lucigleudes Maria Martins Araújo, atuante de cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Laboratório, Símbolo AE-3, do departamento Laboratorial, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1752 1830 2021-06-15 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-748D4054 Decreto Municipal Nº 739/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, para Ações Emergenciais. -Portaria Nº 001/2021 de 14 de Junho de 2021 - Nomear o Servidor Genival Pulcino da Silva Matrícula:14958 para fiscalização e acompanhamento na Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o Município de Penedo/AL, a partir desta data. -Cotação Prévia de Preços Nº 003/2021 -Termo de Referência da Prefeitura de Penedo AL - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1751 1829 2021-06-15 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-9533E007 • Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n. 008/2021. -• Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n. 009/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1750 1828 2021-06-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3001B00B • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 012/2021. Empresa Moura Trindade Informática Eireli. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1749 1827 2021-06-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F224F5AC • Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de nº 0005682/2021 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na locação de tendas, sala climatizada e cadeiras. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1748 1826 2021-06-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0E900A5A - Chamamento Público Nº 01/2021 - Objeto: Credenciamento de músicos para apresentação na Live Junina “Arroche O Nó”, que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de junho de 2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1747 1825 2021-06-11 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-B4591F1B Portaria GGC Nº 005/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Alteração do Protocolo Sanitário no Âmbito no Município de Penedo e dá Outras Providências. -Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 - ZL Comercio LTDA - ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1746 1824 2021-06-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-59FB59CA • Termo se Contrato de Locação de Imóvel - Processo Nº 0006275/2021 - Contrato N° 018/2021/SEMAEG - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo, por intermédio da secretaria municipal de fazenda, e a SR.(A) Lucíana Canuto Donato de Andrade. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1745 1823 2021-06-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-30E2C79D • Portaria n. 12.049/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1744 1822 2021-06-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F89878D1 • 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 - TP n° 10/2020. -• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 - TP n° 10/2020. -• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 TP n° 11/2020. -• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 - TP n° 11/2020. -• 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 TP n° 09/2020. -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 - TP n° 09/2020. -• Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato C 003/2016. -• Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato C 003/2016. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1743 1821 2021-06-10 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-CBD7F1DA Decreto Municipal Nº 738/2021. de 09 de Junho de 2021 - Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1742 1820 2021-06-09 ordinaria Ata DO-EXT-2026-29BEFC0E • Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 019/2021. -• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 20/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1741 1819 2021-06-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B00D6330 • Portaria Nº 001/2021 – Revoga a portaria nº 003/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI. -• Portaria Nº 002/2021 – Revoga a portaria nº 004/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI. -• Portaria Nº 003/2021 – Nomeia para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Frações – JARI, os seguintes membros: Antônio César Calazans de Lima, Rizodalvo Rodrigues de Oliveira e Antônio Carlos Santos Pires. -• Portaria Nº 004/2021 – Nomeia o senhor Antônio Carlos Santos Pires para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1740 1818 2021-06-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C507ADE5 • Pregão Eletrônico Nº 24/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter o Edital na Av. Wanderley, 141, Santa Luzia, Penedo-AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1739 1817 2021-06-08 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-DEF9161A Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados PMP 17/2021 Processo Administrativo n° 0006717/2021 - Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico. -Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021 Processo Administrativo n° 0000361/2021 - A dos Santos Barbosa Eletronica Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1738 1816 2021-06-07 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-ED0EDEFD • Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0006461/2021. -• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0005821/2021. -• Primeiro termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço n. 001/2021 - Pregão Eletrônico n. 01/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1737 1815 2021-06-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-04CAE619 • Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico 22/2021 - Aquisição e Instalação de Abrigo, Playgrounds e Lixeiro para a Prefeitura Municipal de Penedo/Al. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1736 1814 2021-06-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CC653876 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 011/2021 - Maria Damiana Santos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1735 1813 2021-06-07 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DE52AB7D • Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1734 1812 2021-06-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D6A4343F - Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Equipamentos De Estrutura Para Realização Dos Festejos/Eventos Promovidos Pelo Município De Penedo Tais Como Equipamentos De Sonorização, Iluminação, Palco, Tendas, Audiovisual, Projeção De Imagens E Diversos, Bem Como Serviços De Montagem E Desmontagem. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1733 1811 2021-06-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-0DFA1FD0 -Portaria Nº 12.050/2021 – Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade total. -Portaria Nº 12.051/2021 – Nomear Izabel Cristina Botto Cabral, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. -Portaria Nº 12.052/2021 – Nomear Jean Batista Gomes, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1732 1810 2021-06-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-741A7D4C • Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2018. Contratada: Roberto de Mendonça. -• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2019. Contratada: Francisco de Figueiredo Barbosa. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1731 1809 2021-06-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-AD7508D2 - Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 11/2021. (A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda) (L. C. S. Machado Manutenção – Me) (Brazil It Soluções em Informática Ltda) (HS Comércio, Locação e Manutenção). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1730 1808 2021-06-02 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-D56AA330 • Decreto Municipal n.° 737/2021 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESIMP a empresa J A Feitosa Restaurante - ME e dá outras providências. -• Portaria n.° 12.049/2021 - Resolve nomear Marcos Roberto Muniz Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Superintendente de Lazer, Cultura e Eventos, símbolo DAS-3, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1729 1807 2021-06-01 ordinaria Contrato, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-F5D42AB0 • Decreto Municipal n° 736 de 01 de junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais conforme especifica e dá outras providencias. -• Portaria n° 12.048/2021 - Nomear Daniel da Silva Lima Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção. -• Termo de Contrato SEMFAZ n° 016/2021 - Que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a empresa Marka System Suporte Técnico e Manutenção de Sistema de Informática – Eirelli. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1728 1806 2021-06-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-51ACC6DC • Portaria n° 12.048/2021 - Nomear Daniel da Silva Lima, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1727 1805 2021-06-01 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-00A7EE6C • Decreto Municipal Nº. 734, 07 De Maio De 2021 – Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas voltadas ao âmbito empresarial no município de Penedo e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1726 1804 2021-05-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2A771799 - Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 – Objeto1: Aquisição De Pneus Novos, Câmaras De Ar E Protetores Para Atender Os Veículos De Categoria Leves, Médios, Pesados E Motocicletas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1725 1803 2021-05-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1014D55D - Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-06/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Carvalho Beltrão Serviços De Saúde Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1724 1802 2021-05-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-70E6C78D Portaria GGC nº 004/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1723 1801 2021-05-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-80AAE2F6 Portaria Nº 12.047/2021 - Nomear para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Penedo-Alagoas - FUNPATRI, constituído pelos membros titulares com seus respectivos suplentes: https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1722 1800 2021-05-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-45A661C1 • Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0415-01/2021 – Empresa: Gilmar Medeiros Soares Computadores. -• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0416-01/2021 – Empresa: Treinal Ltda. -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 – Empresa: CPL Brasil – Centro de Capacitação em Licitações Eireli. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1721 1799 2021-05-27 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-783D7931 - Portaria Nº 12.014/2021 – Nomear Andreia Santana Cruz, como gestora titular do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo e Rosseneide Matias da Silva como suplente, ambas membros do CMDCA, em conformidade com o Decreto Municipal nº 731/2021. -- Portaria Nº 12.044/2021 – Dispõe sobre a Convalidação do Ato de Nomeação do Diretor de Postura Urbana da SEDETUR. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1720 1798 2021-05-27 ordinaria Lei DO-EXT-2026-0E40310B Lei Municipal Nº 1.723, de 26 de Maio de 2021 - Cria a Superintendência de Iluminação Pública de Penedo (SIPE) e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1719 1797 2021-05-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-9D7E543D • Termo de Contrato de Prestação de Serviços PMP15 /2021- Pregão Eletrônico Nº 14/2021- Processo Administrativo Nº 0003074/2021- Empresa GE Consultoria Pública Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1718 1796 2021-05-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3C039DBA • Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0004867/2021 - Objeto: Aquisição de lentes de contato esclerais SG, Mediphacos. -• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0005211/2021 - Objeto: Aquisição de exame de ureteroscopia. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1717 1795 2021-05-26 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0E1E3FEA • Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0006108/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, materiais de limpeza e de lubrificação, bem como realização de otimizações, calibração e atualizações de software e hardware quando necessário em 02(duas) processadoras de raios-X, 02 (dois) aparelhos de raios-x fixo e 01 (um) equipamento de mamografia de alta resolução, pertencentes ao Centro Diagnóstico de Penedo – Almir Nogueira Lopes. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1716 1794 2021-05-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-38F2A94E • Portaria n.º 12.043/2021 – Nomear Lucineide cássia dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculados a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1715 1793 2021-05-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-672EF433 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1714 1792 2021-05-25 ordinaria Ata DO-EXT-2026-4E9DFCBA • Ata de Registro de Preços n° 01/2021 do Pregão Eletrônico n° 15/2021 – Objeto: Aquisição de lixeiras para postes para armazenamento e descarte adequado de resíduos descartados pela população local e turistas. -• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N° 15/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1713 1791 2021-05-24 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-372623B5 - Termo De Homologação E Ratificação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020. -- Extratos Da Ordem De Fornecimentos Da Prefeitura Municipal De Penedo. -- Termo de ratificação de dispensa de licitação n°008/2021. -- Publicação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020. -- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020. -- Extrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 08/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1712 1790 2021-05-24 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-B9FDF292 Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2021 - ARCHIDESIGN Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1711 1789 2021-05-24 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-379E63C9 - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 18/2021. -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 19/2021. -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 20/2021. -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 21/2021. -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 22/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1710 1788 2021-05-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-05EB88FF - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0006062/2021 – Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar (desfibrilador/cardiovascular bifásico). (Dumed Comercio de Material Hospitalar Ltda). https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1709 1787 2021-05-20 ordinaria Ata, Decreto, Lei DO-EXT-2026-A5ECC1C5 Lei Municipal Nº 1.722/2021 - Dá denominação a Avenida e Espaço Público no Município de Penedo-AL e dá outras providências. -Decreto Municipal Nº 735, de 18 de Maio de 2021 - Adota medidas adicionais e excepcionais de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), durante o período junino no Município de Penedo. -Ata de Registro de Preços ARP.Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 13/2021 -Ata de Registro de Preços ARP. Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1708 1786 2021-05-19 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0ABF71F9 • Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 14/2021 - Processo Administrativo N° 0003074/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão das Compras Públicas. Empresa: GE Consultoria Publica Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1707 1785 2021-05-19 ordinaria Contrato, Decreto, Portaria DO-EXT-2026-7A7D5C89 • Decreto Municipal Nº 732/2021. -• Portaria Nº 12.027/2021. -• Portaria Nº 12.040/2021. -• Portaria Nº 12.041/2021. -• Portaria Nº 12.042/2021. -• Termo de Contrato SEMDSH N° 003/2021 - Processo N° 0002103/2021 - Contrato de Locação de Imóvel SEMDSH N° 003/2021 que fazem entre si a prefeitura municipal de Penedo, por intermédio da Secretaria municipal de Desenvolvimento social e Habitação, e o senhor josé Carlos Santana. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1706 1784 2021-05-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-216833E5 • Portaria PGM Nº. 295/2021 – Designar os Servidores Francisco Sousa Guerra, Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares e Sérgio Francisco Dos Santos, para , sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades relacionadas a valores recebidos como crédito salário deste Poder Público Municipal por parte do servidor Elisio Farias Duarte Oliveira. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1705 1783 2021-05-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EA131F86 • Aviso De Suspensão De Sessão De Pregão Eletrônico Nº 02/2021R. -• Extrato De Termo Credenciamento N° 005/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1704 1782 2021-05-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1B49558E • Termo de Referência Cotação Prévia de Preços n° 003/2021 - Locação de imóvel para sediar as instalações da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas Governamentais - SEMAEG. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1703 1781 2021-05-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DF458CE6 • Pregão Eletrônico Nº 17/2021 - Aquisição de grama esmeralda para manutenção de espaços públicos e áreas verdes do município de Penedo/AL https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1702 1780 2021-05-17 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-A09FE55C - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 04/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hidrômetros e conexões. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1701 1779 2021-05-17 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-5BACCB63 Portaria Nº 12.021/2021. -Portaria Nº 12.022/2021. -Portaria Nº 12.024/2021. -Portaria Nº 12.025/2021. -Portaria Nº 12.026/2021. -Portaria Nº 12.027/2021. -Portaria Nº 12.028/2021. -Portaria Nº 12.029/2021. -Portaria Nº 12.030/2021. -Portaria Nº 12.031/2021. -Portaria Nº 12.032/2021. -Portaria Nº 12.033/2021. -Portaria Nº 12.034/2021. -Portaria Nº 12.035/2021. -Portaria Nº 12.035/2021. -Portaria Nº 12.036/2021. -Portaria Nº 12.037/2021. -Portaria Nº 12.038/2021. -Portaria Nº 12.039/2021. -Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo administrativo Nº 0004664/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1700 1778 2021-05-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-67DBED0D • Portaria GGC Nº 003/2021 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre alteração do protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1699 1777 2021-05-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-8AE1CE94 • Portaria n.° 12.019/2021 - Resolve nomear Givaldo Vasconcelos, para ocupar o cargo, de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esportes. -• Portaria n.° 12.020/2021 - Resolve exonerar Evanilson Nunes dos Santos, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, símbolo DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1698 1776 2021-05-13 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-E849796C Portaria PGM Nº 294/2021 - Resolve, Designar os Servidores Diego Leão da Fonseca, Irani Reis Queiroz e Monalisa Santiago Lessa, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para se apurar o bloqueio de acesso ao e-mail pgmpenedo@hotmail.com -4º Termo Aditivo ao Contrato Nº05/2020 TP Nº01/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº01/2020 - AVB Empreendimentos Ltda – EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1697 1775 2021-05-13 ordinaria Contrato, Portaria DO-EXT-2026-52AE7AC6 • Portaria N.º 12.012/2021 – Exonerar Diogo dos Santos Davino, atuante da Função gratificada de Supervisor de Endemias, símbolo FG-4, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde -• Portaria N.º 12.013/2021 – Nomear João Joaquim dos Santos, servidor efetivo, Mat. 2076, para Função Gratificada de Supervisor de Endemias, Símbolo FG-4, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde -• Portaria N.º 12.014/2021 – Nomear Andreia Santana Cruz, como gestora e titular do Fundo municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de penedo e Rosineide Matias da Silva como suplente, ambas membras do CMDCA, em conformidade com o decreto municipal nº 731/2021. -• Portaria N.º 12.015/2021 – Exonerar Rodrigo Seixas Santos, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor, símbolo DAS-E, vinculado à Controladoria Geral do Município. -• Portaria N.º 12.016/2021 – Exonerar Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, atuante do Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos, símbolo AT-1, vinculado à Controladoria Geral do Município. -• Portaria N.º 12.017/2021 – Nomear Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, para ocupar o cargo de Povimento em Comissão de Ouvidor, símbolo DAS-E3, vinculado a Controladoria Geral do Município. -• Portaria N.º 12.018/2021 – nomear Veyda Sales da Silva, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos, símbolo AT-1, vinculado a Controladoria Geral do Município. -• Termo de Contrato SEMS N.º 006/2021 – Termo de contrato de aquisição n.º 006/2021, que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a empresa Imac Industria de Materias de Construção Ltda – ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1696 1774 2021-05-13 ordinaria Lei DO-EXT-2026-9458CCFC • Lei Municipal Nº 1.721/2021 – Altera a Lei Municipal nº 1.649, de 28 de junho de 2019, Lei Municipal nº 1.674, de 09 de outubro de 2019, e Lei Municipal nº 1.481/2013, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1695 1773 2021-05-12 ordinaria Convênio, Edital, Outros DO-EXT-2026-29BA7C1B Extrato da Portaria Nº 05/2021 -Extrato da Portaria Nº 06/2021 -Extrato da Portaria Nº 07/2021 -Extrato da Portaria Nº 08/2021 -Extrato da Portaria Nº 09/2021 -Extrato da Portaria Nº 10/2021 -Termo de Homologação e Ratificação Processo Administrativo 1061/2021 -Edital de Publicação Processo Nº 0001061/2021 -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio 49/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1694 1772 2021-05-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8DC6D056 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda – EPP - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1693 1771 2021-05-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2AA478F3 • Portaria Nº 12.011/2021. -• Portaria Nº 001, de 06 de Maio de 2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1692 1770 2021-05-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-849EAE77 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0001773/2021 - Empresa Pedro H.P. Guedes – ME. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1691 1769 2021-05-07 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-EB9316CA Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 02/2021R - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de ambientes. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 061/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: J F Vieira Laboratório. -Extrato Do Contrato Nº. 006/2021 - Contratada: TH Hospital De Olhos De Penedo- Hop. -Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº. 0001624/2021 – Empresa: Eremix Indústria De Alimentos Especiais Ltda. -Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: A J P De Souza Comercio Atacadista. -Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: GHPS Barreto Me. -Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 03/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: Cezários Móveis E Comércio Ltda – EPP. -Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 05/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: BE Distribuidora De Produtos Eireli. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1690 1768 2021-05-07 ordinaria Edital DO-EXT-2026-37590BBC Edital de Convocação Extraordinária – Convoca os senhores Membros deste Conselho Gestor para comparecerem a reunião extraordinária que ocorrerá na sede provisória. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1689 1767 2021-05-06 ordinaria Ata DO-EXT-2026-6CF77A77 - Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 07/2021 - Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1688 1766 2021-05-06 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-3B66FF3A • Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 010/2021 Convite n° 01/2021 Processo Administrativo n° 0000349/2021 - RNS Construções Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1687 1765 2021-05-06 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B1DC8841 • Portaria N.º 12.009/2021 – Constitui Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Penedo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. -• Portaria N.º 12.010/2021 – Resolve designar Geraldo Sabino dos Santos para exercer a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC -• Portaria N.º 12.006/2021 – Resolve nomear José Jair dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretária Municipal de Saúde. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1686 1764 2021-05-05 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-6BB0D7B4 Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão das compras públicas para capacitação técnica de pessoal, consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão pública para realizar treinamento workflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução ao planejamento das compras anuais. -Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de lixeiras para postes para armazenamento e descarte adequado de resíduos descartados pela população local e turistas -Pregão Eletrônico Nº 16/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de suplementos alimentares. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1685 1763 2021-05-05 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-B4BF11D5 • Decreto Municipal N° 733/2021 De 30 De Abril De 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Penedo/AL, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. -• Portaria Nº 11.209/2021 - Constitui Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Penedo para o exercício de 2023 e dá outras providências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1684 1762 2021-05-04 ordinaria Convênio, Outros DO-EXT-2026-0437F13E • Extrato Da Ordem De Serviço Nº 040-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 005/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Diagnose Centro De Diagnóstico Por Imagem Ltda. -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 041-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 016/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Primus Laboratório De Analises Clinicas Ltda. -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 042-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 018/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Saúde Integral Oftalmológica Ltda. -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 032/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Ocular Clinica De Olhos Ltda. -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 044-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 048/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Ocular Clinica De olhos Ltda. -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 056/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Hospital De Olhos De Penedo. -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 046-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 057/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Serviços Médicos Ambulatoriais E Diagnósticos Ltda. -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 058/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Clinica Medica Integrada Ltda. -• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 002/2021 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Santa Casa De Misericórdia De São Miguel Dos Campos. -• Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 49/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1683 1761 2021-05-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DD5341B7 Termo De Ratificação/ Homologação De Dispensa De Licitação – Processo Administrativo Nº. 0218-01-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação do veículo Gol do SAAE. -Extrato Do Contrato Nº. 055/2021 – Processo Administrativo Nº. 0219-01/021 – Contratada: Pavbahia Tecnologia Em Asfalto Ltda. -Extrato Do Contrato Nº. 062/2021 – Processo Administrativo Nº. 0119-01/021 – Contratada: N V Da Silva Comercio Eireli. -Extrato Do Contrato Nº. 064/2021 – Processo Administrativo Nº. 0315-01/021 – Contratada: Wilson Gonzaga De Barros Gallo. -Extrato Do Contrato Nº. 065/2021 – Processo Administrativo Nº. 0208-01/021 – Contratada: Distribuidora De Veículos Confiança LTDA. -Extrato Do Contrato Nº. 066/2021 – Processo Administrativo Nº. 0415-01/021 – Contratada: Gilmar Medeiros Soares. -Ata De Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 12/2021 – Processo Administrativo Nº. 0001624/2021 – Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1682 1760 2021-05-03 ordinaria Errata DO-EXT-2026-EB943A9B • Errata - Primeiro Termo de Apostilamento Do Contrato SEMDSH Nº 01/2021 Do Processo Nº 0001310, Celebrado Entre a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social e Habitação De Penedo-AL e Sr. Josafá Bruno Soares de Souza. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1681 1759 2021-04-30 ordinaria Ata, Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-95E29CCD • Lei Municipal Nº 1.719/2021. -• Lei Municipal Nº 1.720/2021. -• Decreto Nº 731/2021. -• Portaria Nº 11.995/2021. -• Portaria Nº 12.006/2021. -• Portaria Nº 12.007/2021. -• Ata de Registro de Preços - ARP. Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº 4380978/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1680 1758 2021-04-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-92581447 Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 06/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 06/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1679 1757 2021-04-29 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Outros, Portaria DO-EXT-2026-D647C479 • Portaria Nº 12.005/2021 – Nomeia Fábio Santana de Oliveira, para o cargo de representante do poder legislativo no Conselho Gestor de Penedo Previdência – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al. -• Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 01/2021 Processo Administrativo N.º 0000928/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar o remembramento e melhorias na sub-sede do CONISUL. -• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0004867/2021 – Objeto: Aquisição de lentes de contato esclerais. -• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 04.12.001/2021 – Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na concessão de licença de uso de Software de Gestão de Licitações e Compras Compartilhadas, Gerenciamento de Atas de Registro de Preços e Contratos, com a prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico, implantação e treinamento para atendimento dos interesses do CONISUL, com esteio no Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. -• Extrato do Contrato para Publicação Processo Administrativo Nº. 04.12.001/2021 - Contratado: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1678 1756 2021-04-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B1B74E77 • Portaria GGC Nº 002/2021 de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras Penedo e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1677 1755 2021-04-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-14C51E79 Pregão Eletrônico Nº 13/2021 – Objeto: Aquisição de reagentes, meios de cultura e materiais laboratoriais de microbiologia médica para o Laboratório Municipal de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1676 1754 2021-04-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8AF95B96 Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0003851/2021 - ES Farmacia de Manipulacao Ltda -Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo BA. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1675 1753 2021-04-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-852F88E1 • Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0119-01/2021. -• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0315-01/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1674 1752 2021-04-28 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-8E49F5E4 • Portaria SEMFAZ n° 003/2021- Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento – TLF exercício 2 021 de 30/04/2021, para 31/05/2021. -• Portaria SEMFAZ n° 004/2021- Prorrogar o vencimento do IPTU e das TSUs, para o dia 30/06/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1673 1751 2021-04-28 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-C0774B31 Publicação Das Ordens – Pedido 01/2021 Medicamentos- Extratos Da Ordem De Fornecimento. -Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 08/2021 - Processo Administrativo N° 4380978/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1672 1750 2021-04-27 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-DB548A21 • Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº. 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa por meio de comodato para o serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional, para de impressão de imagens de Raio-X em tamanho a3 e a4 com inclusão de software para conversão de imagem, estabilizador, transformador, instalação, treinamento, assistência técnica especializada (manutenção preventiva e corretiva) com reposição de peças, suprimentos (tonners, cilindros, entre outros), software de monitoramento de impressões e todas as atualizações tecnológicas na solução de gestão de documentos. -• Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº. 09/2021 – Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leves, médios, pesados e motocicletas. -• Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas – CONISUL - Homologar - Pregão Eletrônico Nº 08/2020 – Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos Bens Permanentes. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1671 1749 2021-04-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-575F7911 • Extrato do Contrato n. 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene, utensílio e descartável. Empresa Penedo Distribuidora & Serviços Eireli ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1670 1748 2021-04-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-9085EE5C Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 03/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1669 1747 2021-04-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-4F8DC87C • Termo De Contrato De Locação De Imóvel Nº. 01/2021/SEMDSH - Processo N° 0001310/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Praça Clementino do Monte, N°199, Centro, no Município de Penedo, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1668 1746 2021-04-23 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CA168D3B • Extrato Do Contrato Nº. 011/2021 - Contratada: VSB Acessórios Empresarias Eireli. -• Primeiro Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preço Nº. 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 01/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1667 1745 2021-04-23 ordinaria Lei, Portaria DO-EXT-2026-7E94D970 Lei Municipal n. 1.718, de 23 de Abril de 2021. -Portaria n. 12.003/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1666 1744 2021-04-22 ordinaria Despacho, Lei, Portaria DO-EXT-2026-E7CD895A - Lei Municipal Nº 1.717/2021. -- Portaria Nº 11.955/2021. -- Portaria Nº 11.999/2021. -- Portaria Nº 12.000/2021. -- Portaria Nº 12.001/2021. -- Portaria Nº 12.002/2021. -- Despacho - Processo Nº 07.29.001/2019 referente a Averiguação quanto ao Desempenho do Software de Gestão de Licitações e Compras compartilhadas, gerenciamento de das Atas de Registro de Preços e Contratos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1665 1743 2021-04-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1922FD18 Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Mixloc Locação de Veículos LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1664 1742 2021-04-20 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-C076A5F3 • Portaria n. 001/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1663 1741 2021-04-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3398233A • Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0004354/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1662 1740 2021-04-19 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-DD7898D5 • Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 01/2021. -• Errata de Edital de Licitação Pregão Eletrônico, nº 02/2021. -• Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0003324/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1661 1739 2021-04-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-89E819C9 • Portaria Nº 11.999/2021 - Nomear Adriano Christanys dos Santos para função gratificada de Supervisor de Ensino, símbolo FG-3 da SEMED do Departamento Pedagógico vinculado a Secretaria Municipal de Educação. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1660 1738 2021-04-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4F48A671 • Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas - Conisul - Pregão Eletrônico Nº 02/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1659 1737 2021-04-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-87BD84C4 • Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preços, de bens móveis. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1658 1736 2021-04-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-61719AFE • Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 4377184/202 – Objeto: Aquisição de móveis para a nova sede da SMTT, por meio da empresa Cezário Móveis e Comercio Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1657 1735 2021-04-16 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-979FD470 Decreto nº 730/2021, de 13 de Abril de 2021. -Portaria nº 11.961/2021. -Portaria nº 11.994/2021. -Portaria nº 11.995/2021. -Portaria nº 11.996/2021. -Portaria nº 11.997/2021. -Portaria nº 11.998/2021. -Pregão Eletrônico nº 01/2021. -Extrato do Contrato nº 007/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1656 1734 2021-04-15 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-738A69E2 • Portaria GGC Nº 001/2021 De 15 De Abril De 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências. -• Ratificação De Dispensa De Licitação Processo Administrativo N° 0002690/2021 - Objeto: Prestação De Serviços De Proteção Radiológica (Dosimetria), Por Meio Das Empresas Prorad Consultores Em Radioproteção S/S Ltda. -• Serviço Autônomo De Água E Esgoto Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis -• Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1655 1733 2021-04-15 ordinaria Ata DO-EXT-2026-89D88065 • Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo N° 0000349/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De 02 (Dois) Caminhões Pipa, Capacidade De No Mínimo 10.000 Litros Cada, Com Barra Espargidora, Rabo De Pavão, Bomba De Sucção, Ano De Fabricação Não Inferior A 05 (Cinco) Anos, Mangote Com Bico Mínimo 20 Metros, Incluindo Manutenção Preventiva E Corretiva E Demais Materiais Necessãrios Ao Completo Desempenho Dos Trabalhos, Visando Atender à Demanda Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1654 1732 2021-04-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-EA5393B0 Portaria Nº 11.991/2021 -Portaria Nº 11.992/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1653 1731 2021-04-14 ordinaria Errata DO-EXT-2026-F7F297C0 • Errata De Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1652 1730 2021-04-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B23391CE • Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 Processo Administrativo N° 4385996/2020. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1651 1729 2021-04-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4C30417B • Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – Objeto: Aquisição, por registro de preços, de computadores e Notebook´s para atender as demandas de diversas secretarias municipais. -• Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de suplementos alimentares. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1650 1728 2021-04-13 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-B2FCDE02 -Decreto Municipal n.° 727/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1649 1727 2021-04-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-25A6AAF6 • Extrato De Publicação Do 3° Aditivo Ao Contrato N° CINEX 003/2018 - Objeto: Reajuste Do Contrato. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1648 1726 2021-04-09 ordinaria Edital DO-EXT-2026-0A8847EC Edital SEDETUR 002/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 001/2020 – Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 001/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais. -Edital SEDETUR 003/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 002//2020 – Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 002/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1647 1725 2021-04-08 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-338EC6A1 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021. -- Extrato do Contrato para Publicação - Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021. (Cruz e Matos Advocacia e Consultoria S/C). -- Errata Referente ao Decreto Nº 08, de 01 de dezembro de 2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1646 1724 2021-04-08 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-20A5789B - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 03/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Quimicos. -- Extrato de Termo Credenciamento N° 004/2021. (LA Clínica Eireli). -- Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 000345/2021 – Objeto: Aquisição de correlatos para COVID-19. (Mundial Empreendimento Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1645 1723 2021-04-08 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-89F5F8BD • Decreto Municipal Nº. 728/2021 – Declara de interesse Público para o fim de desapropriação, o imóvel que especifica e rerratifica o Decreto Municipal Nº. 577/2018. -• Decreto Municipal Nº. 729/2021 – Declara de interesse Público para o fim de desapropriação, o imóvel que especifica. -• Portaria Nº. 11.988/2021 – Exonerar José Leonardo Bonfim Dos Santos, atualmente do cargo de provimento em Comissão, de Diretor de Contabilidade, símbolo DAS-I, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretária Municipal da Fazenda. -• Portaria Nº. 11.990/2021 – Conceder Licença sem vencimento pelo período de 002(dois) anos, nos termos do art.122 da Lei Municipal Nº. 228/55 e art. 41 da CF/88, a Servidora Lecy Lessa Borges, servidora efetiva, admitida em 26.05.2012, ocupante do cargo de Agente Administrativo Escolar, Símbolo CE-II, vinculada à Secretária Municipal de Educação. -• Portaria Nº. 11.991/2021 – Exonerar Daniel Pessoa Porto Rebelo, atuante do Cargo de provimento em Comissão, de Assessor Jurídico, do Gabinete do Secretario, vinculado à Secretária de Saúde. -• Portaria Nº. 11.992/2021 – Nomear Danielly Garcia De Oliveira Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretária Municipal de Saúde. -• Portaria Nº. 11.993/2021 – Nomear Isaque De Lima Carvalho, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Jurídico, Símbolo AT-E, do Gabinete do secretario, vinculado a Secretária Municipal de Saúde. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1644 1722 2021-04-07 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-CFE4C794 • Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº07/2021 - Objetivando A Aquisição, Por Registro De Preços, De Bens Móveis, Está Suspenso SineDie Em Virtude Da Necessidade De Realização De Adequação Técnica Do Termo De Referência, Decorrente De Recebimento E Procedência De Impugnação Suscitada Por Empresa Licitante Interessada. -• Termo De Contrato De Inexibilidade De Licitação Sobre Serviço N° 008/21 - Que Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal De Penedo/AL E A Empresa Ornatos Gregório E Rocha Ltda. -• Ata De Registro De Preços ARP. N° 01/2021 Pregão Eletrônico N° 01/2021 Processo Administrativo N° 0000668/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1643 1721 2021-04-07 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-5DFBE460 • Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leves, médios, pesados e motocicletas. -• Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Contratação de empresa por meio de comodato para o serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional, para de impressão de imagens de raio-x em tamanho a3 e a4 com inclusão de software para conversão de imagem, estabilizador, transformador, instalação, treinamento, assistência técnica especializada (manutenção preventiva e corretiva) com reposição de peças, suprimentos (tonners, cilindros, entre outros), software de monitoramento de impressões e todas as atualizações tecnológicas na solução de gestão de documentos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1642 1720 2021-04-07 ordinaria Ata DO-EXT-2026-3C3ED1AB • Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N° 01/2021 do Processo Administrativo N° 0000668/2021 - Fornecimento de Medicamentos de Diversas Classes Terapêuticas, na modalidade de Sistema de Registro de Preços, aplicando-se o Maior Desconto Percentual ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) conforme a Lista de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação (CMED), setor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), associado a prévia cotação de valor praticado em mercado no ato da compra, vinculado a validação da execução, ou negociação com fornecedor para tal. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1641 1719 2021-04-06 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-9640DB9F Ata de Registro de Preços - PE 02/2021 ARP.Nº 01/2021 -Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - Conterraneo Industria Comercio -Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - M S Zopelari Distribuidora de Alimentos Eireli EPP -Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - Renascer Distribuidora Eireli -Laudo Técnico das Amostras da Alimentação Escolar Pregão Eletrônico 03/2021 - Scalla Comercial de Alimentos Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1640 1718 2021-04-06 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-9E98984A - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Objeto: Aquisição De Kits E Mochilas Escolares. -- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-04/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: C J Da Silva Laboratório. -- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-04/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Padrão E Alves Patologia Clinica Ltda. -- Errata Do Pregão Eletrônico Nº 01/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1639 1717 2021-04-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-500AA80A • Portaria SEMFAZ Nº 02/2021 - Nomear Marcos Feliph Alves de Almeida, ocupante do cargo de provimento em comissão de superintendente de compras matricula 14897, como secretário interino de fazenda exercendo cumulativamente as duas funções. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1638 1716 2021-04-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9FF467A4 - Extrato do Contrato Nº 005/2021. (Brito E Rêgo Barros Locações, Comércio E Serviços Ltda Epp.) -Extrato do Contrato Nº 006/2021. (Mixloc Locação De Veículos Ltda.) - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1637 1715 2021-03-31 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-850DC068 • Decreto Municipal N.° 727/2021. -• Portaria N° 11.988/2021. -• Portaria N.° 11.989/2021. -• Convocação Para Pesquisa De Mercado Aquisição De Vacinas Para Imunização Populacional Contra a COVID-19 - Processo Administrativo N.º 908/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1636 1714 2021-03-31 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-F2261C45 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 02/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de ambientes. -• Ata de Sessão - Disputa - Parte 1de 1 - Pregão Eletrônico Nº PE. Nº 05/21 - Processo Administrativo Nº 0430793/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1635 1713 2021-03-31 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-4EC16054 • Decreto Nº 726, de 26 de Março de 2021 - Decreto ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração publica direta e indireta do município de Penedo/AL, e da outras providencias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1634 1712 2021-03-31 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CCB7A4BA • Portaria N.° 11.982/2021. -• Portaria N.° 11.983/2021. -• Portaria N.° 11.984/2021. -• Portaria N.° 11.985/2021. -• Portaria N.° 11.986/2021. -• Portaria N.° 11.987/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1633 1711 2021-03-30 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-7FD74C42 • Decreto nº 725/2021 – Decreta Luto Oficial no município de Penedo, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1632 1710 2021-03-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0A5C813B • Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalares. -• Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Suplementos Alimentares. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1631 1709 2021-03-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AC2B768E • Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição de diários escolares para o ano letivo de 2021. -• Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preços, de bens móveis. -• Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Terceira Chamada, Referente ao PE 12/2020 - Objeto: Aquisição de veículos destinados a secretaria municipal de saúde. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1630 1708 2021-03-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-54AA833D • Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000344/20211 – Objeto: Aquisição emergencial de correlatos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1629 1707 2021-03-26 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-5942817D • Termo De Contrato N° 002/2021 - Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal De Penedo/AL E A Empresa Maria Genilza Silva De Andrade ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1628 1706 2021-03-26 ordinaria Ata, Contrato, Decreto DO-EXT-2026-74EB5224 • Decreto Nº 04, de 05 de Março de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. -• Decreto Nº 05, de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. -• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Processo Administrativo N° 00045727/2019. -• Extrato de Contrato Nº01/2021. Contratada: RENOVATE Engenharia EIRELI. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1627 1705 2021-03-26 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-7E3123A6 • Portaria N.° 11.981/2021 - Nomear Isabel Cristina Medeiros de Barros para o cargo de Presidente de Junta Pericial Médica, símbolo DAS-2 vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1626 1704 2021-03-25 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-06FFA038 • Lei Municipal Nº 1.713/2021. -• Lei Municipal Nº 1.714/2021. -• Lei Municipal Nº 1.715/2021. -• Lei Municipal Nº 1.716/2021. -• Decreto Nº 724, de 24 de Março de 2021. -• Portaria Nº 11.980/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1625 1703 2021-03-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4BDB5F67 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020 -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020 -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020 -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020 -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020 -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020 -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020 -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1624 1702 2021-03-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4B2F370E Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0219-02/2021 - PAVBAHIA Tecnologia em Asfalto Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1623 1701 2021-03-23 ordinaria Ata, Aviso de Licitação, Portaria DO-EXT-2026-F38A65A6 • Portaria nº 002, de 23 de MARÇO de 2021- Dispõe sobre medidas administrativas no tocante da organização do trabalho prestado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em face das restrições necessárias à prevenção da disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19). -• Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/2021- objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum). -• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 12/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1622 1700 2021-03-23 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-0D4BB638 Decreto Nº. 03, De Março De 2021 – Aprova do regimento Interno do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1621 1699 2021-03-19 ordinaria Lei, Outros DO-EXT-2026-216F9130 Lei Orgânica Do Município De Penedo. -Republicação Da Portaria Conjunta Nº 002/2021 De 18 De Março De 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências. - - - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1620 1698 2021-03-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-003F9CE7 Extrato Da Ordem De Serviço Nº 001-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 003-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 005-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 007-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 009-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 013-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 015-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 017-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 019-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 021-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 023-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 025-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 027-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 029-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 031-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 033-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 035-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 037-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 039-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 041-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-04/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1619 1697 2021-03-19 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-75C9B181 Decreto Nº 721, de 02 de Março de 2021. -Decreto Nº 723, de 18 de Março de 2021. -Portaria Nº 11.978/2021. -Portaria Nº 11.979/2021. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1618 1696 2021-03-18 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-23AEBE51 • Portaria N. 11.967/2021. -• Portaria N. 11.969/2021. -• Portaria N. 11.976/2021. -• Portaria N. 11.977/2021. -• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000336/2021 -• Edital de Chamada Pública n. 001/2021 - Chamamento público para credenciamento de interessados em exercer atividade temporária de comércio eventual e ambulante. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1617 1695 2021-03-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CE89F9C2 • Portaria conjunta Nº 002/2021 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1616 1694 2021-03-18 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-E876983B • Decreto Municipal Nº. 722/2021 – Estabelece normas e critérios para autorização de uso de espaço Público para atividades de comercio eventual e ambulante do Município De Penedo Alagoas. -• Portaria Nº. 11.975/2021 – Exonerar a pedido a Servidora Luana de Sá Rocha, do Cargo de Odontólogo. Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Saúde. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1615 1693 2021-03-17 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-63603E63 Republicação por Incorreção – Portaria Nº 11.966/2021. -Portaria Nº 11.967/2021. -Portaria Nº 11.968/2021. -Portaria Nº 11.969/2021. -Portaria Nº 11.970/2021. -Portaria Nº 11.972/2021. -Portaria Nº 11.973/2021. -Portaria Nº 11.974/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1614 1692 2021-03-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-30AD9991 • Portaria n. 11.958/2021. -• Portaria n. 11.962/2021. -• Portaria n. 11.963/2021. -• Portaria n. 11.964/2021. -• Portaria n. 11.965/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1613 1691 2021-03-16 ordinaria Contrato, Decreto DO-EXT-2026-FA8E0DFF • Decreto N.º 06, de 01 de dezembro de 2020 - Institui Comissão Permanente de Licitação. -• Extrato de Contrato Nº 02/2021. (Staf Tecnologia Ltda). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1612 1690 2021-03-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F1DC9692 - Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Comodato Para O Serviço De Locação De 01 (Uma) Impressora Multifuncional, Para De Impressão De Imagens De Raio-X Em Tamanho A3 E A4 Com Inclusão De Software Para Conversão De Imagem, Estabilizador, Transformador, Instalação, Treinamento, Assistência Técnica Especializada (Manutenção Preventiva E Corretiva) Com Reposição De Peças, Suprimentos (Tonners, Cilindros, Entre Outros), Software De Monitoramento De Impressões E Todas As Atualizações Tecnológicas Na Solução De Gestão De Documentos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1611 1689 2021-03-15 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-3D9B4A0D Portaria SEMFAZ Nº 001/2021 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF exercício 2021 de 31/03/2021, para 30/04/2021. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1610 1688 2021-03-12 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-99B1171A • Extrato do Contrato SMS 002/2021. Empresa Cotinguiba Rego Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. -• Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018. -• Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018. -• Errata Extrato da Ordem de serviço Nº 040-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1609 1687 2021-03-11 ordinaria Errata DO-EXT-2026-01F7E457 - Errata Do Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-03/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Clínica Médica E Diagnostico Por Imagem. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1608 1686 2021-03-11 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-6F7785D9 Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0212-01/2021 -Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 004-03/2021 Chamamento Público Nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo Nº: 007/2019 Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1607 1685 2021-03-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9A2C58D6 Portaria Nº 11.946/2021 -Portaria Nº 11.947/2021 -Portaria Nº 11.954/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1606 1684 2021-03-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-B44DB5D2 • Portaria Conjunta Nº 001/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre alteração do protocolo sanitário no âmbito no município de Penedo e da outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1605 1683 2021-03-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EB4ED01E • Pregão Eletrônico Nº 01/2021. -• Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Segunda Chamada Para Os Itens 01 E 02, Referente Ao PE 03/2020. -• Pregão Eletrônico Nº 03/2021. -• Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Segunda Chamada, Referente Ao Pe 12/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1604 1682 2021-03-05 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-93944E73 • Republicação Por Incorreção – 1º Termo Aditivo E Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº. 09/2020. -• 2º Termo Aditivo AO Contrato Nº 09/2020 TP Nº 03/2020 – Contratada: RJ Dos Santos EIRELI. -• Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 09/2020 TP Nº 03/2020, Firmando Entre O Município De Penedo E A Empresa RJ Dos Santos EIRELI – Processo Nº. 0001416/2021. -• Ordem De Paralisação – A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Paralisação, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a Paralisação dos Serviços De Projetos Complementares da Rocheira em conformidade com o Contrato 009/2020. -Ordem De Reinício - A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Reinício, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a continuação dos Serviços De Projetos Complementares da https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1603 1681 2021-03-05 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1F00BB99 • Portaria Nº. 11.953/2021 – Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de apoio e dá outras providências. -Portaria Nº. 11.956/2021 – O Prefeito Do Município De Penedo no uso de suas atribuições legais resolve exonerar Kamila De França Dantas, atuante do Cargo de provimento em Comissão, de Assessor Técnico de Compras, símbolo AT-1, da Superintendência de Compras, Vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1602 1680 2021-03-05 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-742D0AB1 Portaria Nº 11.948/2021 - Exonerar Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo, atuante interino do Cargo de provimento em Comissão de Procurador Geral, vinculado á procuradoria Geral do município. -Portaria Nº 11.949/2021 - Resolve exonerar Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, atuante interno do cargo de Provimento em Comissão de -Controlador Geral, vinculado a Controladoria Geral do Município. -Portaria Nº 11.950/2021 - Resolve nomear Gustavo Henrique de Barros Callado Macedo, para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Controlador Geral do Município. -Portaria Nº 11.951/2021 - Nomear Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos símbolo AT-I, vinculado a Controladoria Geral do Município. -Portaria Nº 11.952/2021 - Resolve nomear Ricardo Barros Mero, para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Procurador Geral do Município. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1601 1679 2021-03-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-93604F44 • Republicação por incorreção - Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S Para Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Não-Perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote Não Realizados Pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda; Atividades de Cobranças e Informações Cadastrais. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1600 1678 2021-03-04 ordinaria Errata DO-EXT-2026-D286A080 • Errata Extrato do Contrato da Tomada de Preço, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP. publicado no Diário Oficial do Município de Penedo, em 31 de Agosto de 2020, 5 – Ano VIII- Nº 1486 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1599 1677 2021-03-03 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-FBE1A689 Extrato do Termo de Contrato PMP Nº 001/2021, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Penedo-AL e a Empresa RNS Construções Ltda EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1598 1676 2021-03-02 ordinaria Errata DO-EXT-2026-C6DE9DEE Errata de Publicação de Extrato de Contrato – SEMDHS N°001/2021 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1597 1675 2021-03-01 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-2FE572A0 • Ato de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 000-0651/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de transporte e transbordo dos resíduos de classe 11 resíduos sólidos urbanos do município de Penedo/AL. -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 049-03/2021 Chamamento Público Nº 001/2018 Termo Nº: 037/2019 Edital do Credenciamento N° 01/2018 - Credenciado: Laboratório de Analises Medicas de Arapiraca. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1596 1674 2021-02-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EF8BD6F0 • Extratos Das Ordens De Serviços – Prefeitura Municipal De Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1595 1673 2021-02-25 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-4645B25C Homologação Pregão Eletrônico sob o Nº 12/2020. -Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 10/2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1594 1672 2021-02-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E9AC0FCE - Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0000961/2021 - Objeto: Aquisição de Foco Cirúrgico. (Dumed Comercio de Material Hospitalar Ltda). -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-002/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº 0002/2021. (Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1593 1671 2021-02-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3F3612C1 • Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial ARP 01/2020 Nº 08/2020 - Firmado Entre o Município De Penedo/AL e a Empresa Amencia Amancio - ME. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1592 1670 2021-02-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-87599C33 Republicação Por Haver Incorreções Da Lei Municipal Nº 1.712/2020, De 29 De Dezembro De 2020. -Extrato Da Portaria N° 01/2021 - Exonera Julia Graziela Pereira da Cruz do cargo em comissão de Sub-Procurador. -Extrato Da Portaria N° 02/2021 - Nomeia Perola Gabriela Marques da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor II. -Extrato Da Portaria N° 03/2021 - Nomeia Myllena Carolinne Gois de Paiva para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador. -Extrato Da Portaria N° 04/2021 - Nomeia Ricardo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor II. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1591 1669 2021-02-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9B09DA7B Extrato de Termo Credenciamento N° 002/2021 - Edital de Chamamento Público - CONISUL Nº 001/2018 - Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos. -Extrato de Termo Credenciamento N° 003/2021 - Padrão e Alves Patologia Clínica LTDA-ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1590 1668 2021-02-22 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-E60EC602 Portaria Nº 11.941/2021. -Portaria Nº 11.942/2021. -Portaria Nº 11.943/2021. -Portaria Nº 11.944/2021. -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 11.945/2021. -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020. -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020, Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1589 1667 2021-02-19 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-D43B04FC • Decreto Nº 714/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova o quadro de detalhadamente da dispensa- QDD para exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. -• Decreto Nº 715/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação da execução financeira do órgão, entidades e fundos do município, para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1588 1666 2021-02-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-83B7FE21 • Portaria Nº 11.939/2021 – Resolve exonerar a pedido Diego Leão da Fonseca, ocupante interino do cargo, de provimento em comissão de procurador municipal, vinculado a procuradoria geral do município. -• Portaria Nº 11.940/2021 – Conceder licença remunerada pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor José Genival Bezerra Ferreira, matricula 2204 e 4281, com a finalidade de cursar pós-doutorado em educação, na universidade de são Paulo (USP). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1587 1665 2021-02-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-BBF83670 • Portaria n. 11.938/2021. -• Portaria n. 11.937/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1586 1664 2021-02-12 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-140407B1 • Decreto Nº 02, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito das atividades administrativas realizadas pelo CONISUL, em razão das festividades de Carnaval. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1585 1663 2021-02-12 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-61F57F80 - Portaria Nº 512/2021 de 04 de janeiro de 2021. -- Portaria Nº 11.932/2021. -- Portaria Nº 11.933/2021. -- Portaria Nº 11.934/2021. -- Portaria Nº 11.935/2021. -- Portaria Nº 11.936/2021. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1584 1662 2021-02-12 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-1E802BB8 Portaria Nº 002/2021 GS - Recomenda-se a bares, restaurantes, organizadores de eventos sociais e corporativos a Cumprirem todas as regras sanitárias conforme Decreto Estadual Nº 71.464, de 29 de Setembro de 2020, transcritas abaixo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1583 1661 2021-02-11 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-60421371 Decreto Nº 720, de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1582 1660 2021-02-11 ordinaria Outros, Resolução DO-EXT-2026-58BF21CC Resolução CMS / Penedo Nº 01/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 -Resolução CMS / Penedo Nº 02/2021 de 03 de Fevereiro de 2021 -Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 1223-01/2020 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1581 1659 2021-02-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-84E01620 - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0201-01/2021. (D L dos Santos.) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1580 1658 2021-02-10 ordinaria Ata DO-EXT-2026-CA21ED81 Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustível líquido, conforme demanda, para veículo automotor (motorização a gasolina), para a Câmara Municipal de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1579 1657 2021-02-10 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-7321A35B • Decreto n° 716/2021. -• Decreto n° 717/2021. -• Decreto n° 718/2021. -• Decreto n° 719/2021. -• Portaria 11.927/2021 -• Portaria 11.928/2021 -• Portaria 11.929/2021 -• Portaria 11.930/2021 -• Portaria 11.931/2021 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1578 1656 2021-02-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-83B45792 Homologação Processo Licitatório Pregão Eletrônico sob o Nº 10/2020 -Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, Até 05/02/2021. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1577 1655 2021-02-09 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-CEE924CC - Portaria Nº 11.926/2021 – Nomear Deysiane Maria Souza Nunes, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, símbolo AR-1, do Gabinete do Secretário, vinculado a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0113-01/2021 - Objeto: Aquisição de Material Hidraulico. (Hidroplast Indústria e Comercio Ltda) -- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, até 05/02/2021, às 12h – Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1576 1654 2021-02-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7E07C62C - -- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-02/2021. -- Oficio n° 157/2020/SEDETUR. -- - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1575 1653 2021-02-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E60DB403 • Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, até 05/02/2021, ÀS 12H. Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1574 1652 2021-02-05 ordinaria Outros, Termo de Posse DO-EXT-2026-4D865167 - Extrato de Resolução N° 01/2021 - Torna pública a edição da Resolução Nº 01, de 20de janeiro de 2021 em que – “Art° 1 - Fica estabelecido o teto máximo da indenização constituída por jeton ao Superintendente do CONISUL no valor de R$: 12.532,39 (doze mil e quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), a partir do mês de fevereiro de 2021, conforme decidido em Assembléia realizada em 20 de janeiro de 2021. -- Termo de Posse e Compromisso. (José Rafael Ferreira). - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1573 1651 2021-02-04 ordinaria Ata, Contrato, Outros DO-EXT-2026-987535F1 • Extrato De Resolução N° 01/2021. -• Extrato Do 5° Termo Aditivo ao Contrato De Locação De Imóvel N° 01/2015. -• Extrato Do Termo De Contrato De Locação De Imóvel N° 01/2020. -• Ata Da Assembléia Geral Eleitoral Do Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas – CONISUL, Realizada No Dia 20 De Janeiro De 2021. -• Termos De Posse Da Diretoria Eleita em 20/01/2021 Para o Mandato De 21/01/2021 a 20/01/2023. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1572 1650 2021-02-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-41AF4FAD - Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1571