Prefeitura Municipal de Penedo 1239 2019-12-27 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-832957F3 - Portaria Nº 008/2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências. -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 1023-01/2019 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 1030-01/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1160 1238 2019-12-23 ordinaria Comunicado, Outros DO-EXT-2026-B5FF7B32 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica N° 49/2018 -- Comunicado - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1159 1237 2019-12-23 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-15F470EB - Leis Municipais N° 1.679/2019 ao 1.681/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo -- Decreto Municipal 642/2019 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências -- Portaria N° 11.401/2019 - Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família -- Portaria N° 11.407/2019 - Resolve Exonerar, Luiz Costa Cruz -- Portaria N° 11.406/2019 - Concede Licença sem vencimentos a servidora Solange Batista dos Santos -- Portaria N° 11.408/2019 - Resolve nomear Luiz Costa Cruz -- Portaria N° 11.409/2019 - Resolve conceder redução da carga horária de 40 para 20 horas, a servidora Lenice Fabrícia Barros Alves Coelho -- Portaria N° 11.410/2019 - Resolve aplicar a penalidade de repreensão prevista no artigo 209 da Lei 228/55, ao servidor Daniel Guilherme Augusto. -- Portaria N° 11.411/2019 - Resolve designar, o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação do imóvel (terreno), ao tempo que concedo nos termos do art. 148, V, gratificação, em parcela única equivalente a 2/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1158 1236 2019-12-20 ordinaria Ata, Portaria DO-EXT-2026-C085B2E3 - Portaria Nº 007/2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências. -- Ato de Retificação - Tomada de Preços N° 04/2019 - Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no Povoado Ponta Mofina no município de Penedo/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1157 1235 2019-12-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-E7CB43A7 - Extrato do Contrato de Nº 055/2019 Contratada: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extenssão e Pesquisa- FUNDEPES https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1156 1234 2019-12-19 ordinaria Errata DO-EXT-2026-462986CF - Errata - Nono Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo referente ao Contrato CC 001/2016 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1155 1233 2019-12-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BF341C51 - Termo de Homologação - Processo N° 0708-01/2019 Pregão Eletrônico N° 005/2019 - SRP -- Ato de Homologação - Processo Administrativo n° 0425-895/2019 Pregão Presencial n° 17/2019 -- Atos Licitatórios referente às Tomadas de Preços N° 01/2019 ao 07/2019 -- Decisão - Processo N° 0806622-78.2019.4.05.8000 - Procedimento Comum Cível - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1154 1232 2019-12-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-87E3ACE0 - Requerimento - Autorização Ambienta ao IMA/AL - Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1153 1231 2019-12-17 ordinaria Comunicado, Portaria DO-EXT-2026-4B2E196D - Portaria SEMFAZ N° 09/2019 - Ficam estabelecidas as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2020, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria. -- Comunicado - Secretaria Municipal de Fazenda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1152 1230 2019-12-13 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-FE9B075C • Resolução CMS/Penedo N° 09/2019 de 22 de agosto de 2019 -• Resolução CMS/Penedo N° 10/2019 de 11 de setembro de 2019 -• Resolução CMS/Penedo N° 12/2019 de 17 de setembro de 2019 -• Resolução CMS/Penedo N° 13/2019 de 26 de setembro de 2019 -• Resolução CMS/Penedo N° 14/2019 de 14 de novembro de 2019 -• Resolução CMS/Penedo N° 16/2019 de 14 de novembro de 2019 -• Resolução CMS/Penedo N° 17/2019 de 28 de novembro de 2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1151 1229 2019-12-11 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-A870EDCA - Tomada de Preços Nº 08/2019 - Objetiva: Reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Douglas Apratto Tenório. -- Concorrência Nº 03/2019 - Objetiva: Reforma e melhorias das instalações do Complexo Educacional e Esportivo Alcides dos Santos Andrade no Município de Penedo – AL -- Concorrência Nº 04/2019 - Objetiva: Demolição e construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Barão de Penedo no município de Penedo – AL -- Concorrência Nº 05/2019 - Objetiva: reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Irmã Jolenta no Município de Penedo – AL. -- Concorrência Nº 06/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Mata Atlântica no Município de Penedo – AL. -- Concorrência Nº 07/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Vereador José da Costa Mangabeiras no município de Penedo – AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1150 1228 2019-12-11 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-4AAF1A10 - Portaria N° 11.391/2019 - Resolve Exonerar a pedido, Marildes Mendes Vieira. -- Portaria N° 11.393/2019 - Resolve Exonerar, Lucylene Torres Marinho -- Portaria N° 11.394/2019 - Resolve Exonerar, Sheyla Ferraz de Menezes Fárias -- Portaria N° 11.396/2019 - Resolve Nomear Marta Cristina dos Santos Silva. -- Portaria N° 11.397/2019 - Resolve Nomear Lucylene Torres Marinho -- Portaria N° 11.398/2019 - Resolve Nomear Enaldo Zacarias de Jesus -- Termo de Dispensa de Licitação Nº 07.02.001/2019 Contratado: Multicores Qualidade Para Impressão -- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo nº 05.06.001/2019 - Dispensa de Licitação -- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Multicores Qualidade para Impressão - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1149 1227 2019-12-10 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-0BE02AFA - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: aquisição de Materiais Elétricos -- Edital N° 004/2019 - Chamamento Público para Credenciamento de Interessados em exercer “Atividade de Comércio Eventual” Temporária no Bom Jesus dos Navegantes 2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1148 1226 2019-12-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D675C336 • Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sexta Etapa, até 30/11/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1147 1225 2019-12-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-72D47C88 • Homologação - Pregão Eletrônico N° 07/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para Unidades de Saúde -• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016. Empresa: ARCONS Engenharia Ltda -• Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Processo N° 011/2019/SEINFRO. Empresa: ARCONS Engenharia Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1146 1224 2019-12-06 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-3026F0EE - Extrato de Termo Credenciamento N° 66/2019 Contratada: Hollanda & Lopes Serviços Médicos Ltda -- Extrato de Termo Credenciamento N° 67/2019 Contratada: Hospital de Olhos Santa Luzia Ltda -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.095/2019 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.096/2019 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME -- Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 008/2012 - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda. -- Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 008/2012 - Processo N° 012/2019/SEINFRO - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1145 1223 2019-12-06 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-AB7C2081 - Lei Municipal N° 1.678/2019 - Dispõe sobre Isenção de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados Municipais -- Decreto Municipal N° 641/2019 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Analise e Acompanhamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 7°, da Lei Municipal n° 1.600 de 31 de agosto de 2017, e da outras providências. -- Portaria N° 11.385/2019 - Nomear Luiz Antônio Teixeira -- Portaria N° 11.386/2019 - Nomear Lucineide Cássia dos Santos -- Portaria N° 11.399/2019 - Nomear Francisco Sousa Guerra -- Portaria N° 11.400/2019 - nomear interinamente Sheyla Ferraz de Menezes Farias - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1144 1222 2019-12-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0FE42341 - Ato de Homologação - Processo Administrativo n° 0425-893/2019 Pregão Presencial n° 16/2019 Empresa: Taluan Produções e Eventos Eireli - ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1143 1221 2019-12-05 ordinaria Ata DO-EXT-2026-5C674B67 - Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 001/2019 -- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço N° 002/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 003/2019 -- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço N° 004/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 005/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 06/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 07/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1142 1220 2019-12-05 ordinaria Contrato, Lei, Outros DO-EXT-2026-57C89555 - Lei Municipal N° 1.677/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o prazo de Análise do Pedido de Licença a ser concedida pelo Poder Público Municipal aos particulares interessados no uso do espaço público para a promoção de atividades artísticas, culturais, comerciais, de divulgação ou publicidade, de recreação e correlatas. -- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0427801/2019 - Convite n° 05/2019 -- Termo de Contrato N° CV 005/2019 Empresa: AVB Empreendimentos Ltda - EPP -- PMP Geral 11/2019 - Município de Penedo - Prefeitura - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1141 1219 2019-12-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-4627750E - Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial 13/2019 Processo Administrativo n° 0420-128/2018 Empresa: Conterrâneo Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação de Mercadorias Eireli https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1140 1218 2019-12-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-12B26347 - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 049323/2019 Tomada de Preços 01/2019 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429235/2019 Tomada de Preços 02/2019 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429233/2019 Tomada de Preços 03/2019 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429234/2019 Tomada de Preços 04/2019 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429236/2019 Tomada de Preços 05/2019 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429237/2019 Tomada de Preços 06/2019 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429564/2019 Tomada de Preços 07/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1139 1217 2019-11-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F9B6EE66 - Resultado do Concurso para Criação da Escultura de São Francisco de Assis - Ata Final Fundamentada do Edital 001/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1138 1216 2019-11-28 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C2C6215B - Portaria N° 11.172/2019 - Nomear Geraldo Sabino dos Santos -- Portaria N° 11.173/2019 - Nomear Geovane Nunes de Deus -- Portaria N° 11.174/2019 - Nomear Pedro Felipe Queiroz de Azevedo Santos -- Portaria N° 11.175/2019 - Nomear Sandro Barreto Nunes Menezes -- Portaria N° 11.176/2019 - Nomear Maria Izabel Cabral Ernesto Bezerra -- Portaria N° 11.177/2019 - Nomear Pedro Soares da Silva Neto -- Portaria N° 11.383/2019 - Nomear Luiz Geraldo Araújo Monteiro -- Portaria N° 11.384/2019 - Resolve designar os servidores Luciano Barros Lucena, Fernando Artur Martins Santos, Maria Alcina Damasceno Palmeira, Antônio Jorge Carvalho Vieira e Marcele Farias dos Santos, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público -- Ato de Convocação - Tomada de Preços 09/2016 Processo Administrativo n° 1116-47/2016 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1137 1215 2019-11-27 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B01C0A8C Resumo de Termo Aditivo - Dispensa N° 032/2018 Contratada: Gobox Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1136 1214 2019-11-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3D95903C - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.092/2019 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1135 1213 2019-11-26 ordinaria Errata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-CC24DCC2 - Portaria N° 11.371/2019 - Resolve designar Ivo Carlos Moura Costa, para responder de forma interina o Secretário Municipal de Infraestrutura Walmir Lessa Lobo. -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.376/2019 - Nomear Thiago Mota da Silva, para ocupar o cargo, de Provimentos em Comissão de Assessor Especial. -- Portaria N° 11.381/2019 - Resolve Exonerar Paulo César da Silva, ocupante da Função Gratificada de Assessor Administrativo. -- Portaria N° 11.382/2019 - Resolve Nomear Paulo César da Silva, para ocupar o cargo, de Provimentos em Comissão de Gerente de Projetos. -- Errata - Termos Aditivos para Prorrogação de Prazo referente ao Contrato TP 005/2015 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1134 1212 2019-11-26 ordinaria Ata DO-EXT-2026-5F4C1927 Pregão Presencial Nº 17/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de estrutura para realização dos festejos/eventos promovidos pelo município de penedo tais como equipamentos de sonorização, iluminação, palco, tendas, audiovisual, projeção de imagens e diversos, bem como serviços de montagem e desmontagem. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1133 1211 2019-11-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-14E91919 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.055/2019 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1132 1210 2019-11-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-17F152DF - Parecer Técnico nº. 01/2019 Tomada de Preço nº. 01/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado cooperativa 1º núcleo, no município de Penedo - AL. -- Parecer Técnico nº. 02/2019 Tomada de Preço nº. 02/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado cooperativa 2º núcleo, no município de Penedo - AL. -- Parecer Técnico nº. 03/2019 Tomada de Preço nº. 03/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Tabuleiros dos Negros no município de Penedo - AL. -- Parecer Técnico nº. 04/2019 Tomada de Preço nº. 04/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Ponta Mofina no município de Penedo - AL. -- Parecer Técnico nº. 05/2019 Tomada de Preço nº. 05/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Murici no município de Penedo - AL. -- Parecer Técnico nº. 06/2019 Tomada de Preço nº. 06/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Itaporanga no município de Penedo - AL. -- Parecer Técnico nº. 07/2019 Tomada de Preço nº. 07/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Marituba do Peixe no município de Penedo - AL. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1131 1209 2019-11-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E8F7239D • Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 1022-01/2019 Empresa: C L da Silva Eireli -• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0731-01/2019 Empresa: Fernanda Pereira de Vasconcelos -• Termo de Homologação - Processo N° 0809-01/2019 - Pregão Eletrônico N° 004/2019 - SRP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1130 1208 2019-11-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A4B0BCD1 - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0420-128/2018 - Pregão Presencial n° 13/2019 - Objeto: Aquisição de Cesta Básica - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1129 1207 2019-11-20 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-E3AF156E - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0419-335/2018 - Pregão Presencial n° 10/2019 -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019 -- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019 -- Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019 -- Ata de Registro de Preços - ARP 04 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019 -- Ata de Registro de Preços - ARP 05 - PP 10/2019 - Pregão Presencial N° 10/2019 - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1128 1206 2019-11-20 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0991164F - Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 1116-47/2016 Tomada de Preços N° 09/2016 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 1116-048/2016 Tomada de Preços N° 10/2016 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 1116-049/2016 Tomada de Preços N° 11/2016 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1127 1205 2019-11-19 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-12B5FEE5 - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 1021-01/2019 Carta Convite N° 001/2019 - Objetivando a contratação de empresa, para o fornecimento de 1000 sacos de cimento Portland de 40 kg. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1126 1204 2019-11-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4C06103B Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 12/2019 - Empresa: GS Comercio de Instrumentos Musicais EIRELI. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1125 1203 2019-11-19 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-2BE5041D Decreto nº. 638/2019 - A composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020 terá os seguintes membros. -Decreto nº. 640/2019 - Dispõe sobre a manifestação privada de interesse público (MPIP) para a estruturação de projetos de parcerias público-privadas, na forma do $ 3º do art. 4º da Lei Municipal nº. 1538/2005. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1124 1202 2019-11-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8B4A93F4 - Extrato de Decreto N° 03/2019 - A presidência do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, informa aos seus colaboradores a antecipação do feriado nacional do dia da Consciência Negra dia 20 de novembro de 2019 para o dia 18 de novembro de 2019. -- Pregão Presencial Nº 16/2019 - Implantação e Exploração da “Arena Bom Jesus dos Navegantes”, para a realização dos Festejos Tradicionais Alusivos ao Bom Jesus dos Navegantes, a realizar-se-á, nos dias 09,10 e 11 de janeiro de 2020. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1123 1201 2019-11-14 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7C2C4D37 - Decreto Municipal N° 639/2019 - Antecipa de 20.11.19 para 18.11.19, o feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra. -- Portarias N° 11.366/2019 ao 11.370/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo -- Portarias N° 11.372/2019 ao 11.380/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo -- Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônica N° 006/2019 -- Assembleia Geral Ordinária 28/11/2019 - Composição dos Membros da Mesa Administrativa e Conselho Fiscal da Irmandade São Gonçalo Garcia - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1122 1200 2019-11-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-DEE3EB93 - Regulamento de Cessão e Utilização do Theatro Sete de Setembro -- Tabela de Cessão do Teatro Sete de Setembro - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1121 1199 2019-11-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-2B807C71 - Ata Circunstanciada do Edital 001/2019 - Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo 2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1120 1198 2019-11-12 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-E09A0B74 - Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-47 /2016 Tomada de Preços 09/2016 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-48 /2016 Tomada de Preços 10/2016 -- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-049 /2016 Tomada de Preços 11/2016 -- Edital de Citação - Processo Tributário N° 417/2019 - Sirley Cristina Pereira Ramos -- Edital de Citação - Processo Tributário N° 416/2019 - Maria Celina dos Santos -- Edital de Citação - Processo Tributário N° 415/2019 - José Rodrigo dos Santos - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1119 1197 2019-11-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-71B681B5 • Convite Nº 05/2019 - Terceira Chamada - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1118 1196 2019-11-11 ordinaria Ata DO-EXT-2026-D7784503 • Ata da Sessão Pública - Segunda Chamada - Convite N° 05/2019 Processo N° 0427801/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1117 1195 2019-11-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-25EDA187 - Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: One Cursos- Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda -- Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: Vianna e Consultores -- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda -- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda -- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Cezário Móveis e Comércio Ltda-EPP -- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda -- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda -- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda -- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Staf Tecnologia Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1116 1194 2019-11-08 ordinaria Ata DO-EXT-2026-80591182 • Ata circunstanciada do Edital 002/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1115 1193 2019-11-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-207BFEF8 • Oficio Circular 001/2019/CBRHP - Reunião Ordinária https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1114 1192 2019-11-04 ordinaria Decreto, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-857EA431 - Lei Municipal N° 1.675/2019 -- Lei Municipal N° 1.676/2019 -- Decreto Municipal N° 637/2019 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.208/2019 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.214/2019 -- Portaria N° 11.272/2019 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.295/2019 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.297/2019 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.298/2019 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.299/2019 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.300/2019 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.301/2019 -- Portaria N° 11.307/2019 -- Portaria N° 11.322/2019 -- Portaria N° 11.323/2019 -- Portaria N° 11.324/2019 -- Portaria N° 11.325/2019 -- Portaria N° 11.327/2019 -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.340/2019 -- Portaria N° 11.363/2019 -- Portaria N° 11.364/2019 -- Portaria N° 11.365/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1113 1191 2019-11-01 ordinaria Outros DO-EXT-2026-25FC1DA5 - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.052/2019 Pregão Presencial nº 01/2019 – ARP 01 -- Extrato do Contrato - Contrato: 046/2019 de Dispensa de Licitação Nº 002/2019 -- PMP Geral - 10/2019 - Município de Penedo - Prefeitura - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1112 1190 2019-10-30 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-1877CA80 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 06/2019 - Objeto: Aquisição de material elétrico. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1111 1189 2019-10-30 ordinaria Ata, Edital, Outros DO-EXT-2026-EE07E298 Segunda Chama Convite Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico. -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 11/2019 - Brito e Rêgo Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda EPP. -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 11/2019 Pregão Presencial Nº 11/2019 - Brito e Rêgo Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda EPP. -Edital de Convocação 001/2019 - Todos os Irmãos para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 28 de novembro de 2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1110 1188 2019-10-29 ordinaria Ata DO-EXT-2026-A789C9F6 • Ata da Sessão Pública - Convite nº. 05/2019 - Objeto: Reforma de sala de tomografia do centro de diagnóstico de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1109 1187 2019-10-25 ordinaria Ata DO-EXT-2026-17095A53 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2018 - Contratada: NP Capacitações e Soluções Tecnológicas LTDA. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1108 1186 2019-10-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FE94E813 - Autorização Ambiental para obras de pavimentação de ruas, terraplenagem e drenagem das águas pluviais dos seguintes logradouros: Rua Murici, Travessa Arizona IV, Travessa Murici e Travessa Arizona III, localizados na zona urbana do município de Penedo/AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1107 1185 2019-10-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-86CB21A1 - Extrato de Termo Aditivo - Primeiro termo aditivo celebrado entre a Câmara Municipal de Penedo e a empresa KV Locações e Serviços Eireli -- Extrato de Termo Aditivo - Segundo termo aditivo celebrado entre a Câmara Municipal de Penedo e a empresa KV Locações e Serviços Eireli - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1106 1184 2019-10-24 ordinaria Errata DO-EXT-2026-325B0C95 - Errata - Retificando frase do Edital de Chamamento Público Nº 002, Samba Verão de Penedo 2019, no capítulo “Motivação”. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1105 1183 2019-10-23 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-DB405D5A • Portaria nº. 11.328/2019. -• Portaria nº. 11.329/2019. -• Portaria nº. 11.330/2019. -• Portaria nº. 11.331/2019. -• Portaria nº. 11.332/2019. -• Portaria nº. 11.333/2019. -• Portaria nº. 11.336/2019. -• Portaria nº. 11.343/2019. -• Portaria nº. 11.344/2019. -• Portaria nº. 11.362/2019. -• Edital de Chamamento Público nº. 002/2019 - SECLEJ/Penedo - Termo de Fomento de Participação do "Samba Verão de Penedo 2019". -• Termo de doação de terreno que entre si celebram o município de Penedo e a Associação Cultural Juventude Fênix ACJUF, visando a construção de sua sede social. -• Termo de doação de terreno que entre si celebram o município de Penedo e A Agremiação Cultural Chapéu de Couro. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1104 1182 2019-10-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-F214C014 • Portaria nº. 11.334/2019. -• Portaria nº. 11.335/2019. -• Portaria nº. 11.337/2019. -• Portaria nº. 11.338/2019. -• Portaria nº. 11.339/2019. -• Portaria nº. 11.340/2019. -• Portaria nº. 11.341/2019. -• Portaria nº. 11.342/2019. -• Portaria nº. 11.345/2019. -• Portaria nº. 11.346/2019. -• Portaria nº. 11.347/2019. -• Portaria nº. 11.348/2019. -• Portaria nº. 11.349/2019. -• Portaria nº. 11.350/2019. -• Portaria nº. 11.351/2019. -• Portaria nº. 11.352/2019. -• Portaria nº. 11.353/2019. -• Portaria nº. 11.354/2019. -• Portaria nº. 11.355/2019. -• Portaria nº. 11.356/2019. -• Portaria nº. 11.357/2019. -• Portaria nº. 11.358/2019. -• Portaria nº. 11.359/2019. -• Portaria nº. 11.360/2019. -• Portaria nº. 11.361/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1103 1181 2019-10-18 ordinaria Lei DO-EXT-2026-E128CD99 • Lei Municipal nº. 1.673/2019 - Abre crédito especial no valor de R$ 2.376.994,24 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1102 1180 2019-10-17 ordinaria Edital, Errata, Outros DO-EXT-2026-DECBB119 - Errata - Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo -- Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo -- Autorização Ambiental para o local dos Serviços de Transbordo Temporário dos Resíduos Sólidos Urbanos, Localizado na Fazenda São José, Zona Urbana, Cooperativa Núcleo I. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1101 1179 2019-10-16 ordinaria Decreto, Edital, Lei, Portaria DO-EXT-2026-A5E5185D • Lei Municipal N° 1.674/2019 - Altera dispositivo da Lei 1.649, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo/AL, sua composição, e dá outras providências. -• Portaria N° 11.349/2019 - Resolver nomear, a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Penedo/AL -• Decreto Municipal N° 636/2019 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e adota outras providências. -• Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1100 1178 2019-10-16 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DADCA219 - Pregão Presencial Nº 14/2019 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de veículos, sob o sistema de registro de preços. -- Pregão Presencial Nº 15/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para o município de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1099 1177 2019-10-15 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-2477D6C3 • Aviso de Licitação - Retificação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 05/2019 - Objeto: Aquisição de material Hidraulico https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1098 1176 2019-10-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-361A1016 - Nono Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1097 1175 2019-10-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E7161D2A - Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1096 1174 2019-10-14 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-5A57AD62 Portaria PGM Nº 284/2019 - Instaurar sindicância administrativa para apurar os fatos descritos nos expedientes mencionados no caput da presente Portaria. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1095 1173 2019-10-14 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-2811A108 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 05/2019 - Objeto: Aquisição de material hidraulico. -Extratos das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1094 1172 2019-10-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-88EC7339 Folha PMP Geral 08/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1093 1168 2019-10-10 ordinaria DO-EXT-2026-MANUAL1168 Edital Convite Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=5108 1171 2019-10-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D055321B • Resultado Final - Jovem Aprendiz SAAE/2019. -• Resultado Final da Seleção do Programa Jovem Aprendiz - SAAE/SENAC-AL/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1092 1170 2019-10-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6468BD94 Republicação por Incorreção - Portaria PGM Nº 283/2019 - Resolve Prorrogar, pelo período de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, que apuram os fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n.º 0425109/2019, de 26.04.2019, da Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional do servidor Daniel Guilherme Augusto – abandono de emprego – faltas injustificadas em período inferior a 12 (doze) meses. -Aviso de Retificação do Edital Pregão Eletrônico 09/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1091 1169 2019-10-09 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-E4E99414 • Portaria N° 003/2019 - Resolve nomear para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, os seguintes membros e respectivos suplentes. -• Portaria N° 004/2019 - Resolve nomear Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares para Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1090 1167 2019-10-09 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-DDB9A2EA Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 0426 - 868 / 2019 - WEBDIAGNOSTICOS - Consultoria e Serviços de Imagenologia Ltda. -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 07/2019 - WEBDIAGNOSTICOS - Consultoria e Serviços de Imagenologia Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1089 1166 2019-10-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-15D520B3 - Autorização Ambiental para o local de Serviços de Transbordo Temporário dos Resíduos Sólidos Urbanos, localizado na Fazenda São José, Zona Urbana, Cooperativa Núcleo I. -- PMP Geral 09/2019 - Município de Penedo - Prefeitura - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1088 1165 2019-10-02 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B4D824C1 Pregão Eletrônico Nº 08/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (correlatos) remanescentes do pregão Nº 04/2018, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o Consórcio e as Empresas vencedoras da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. -Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico; Data da disputa: 17/10/2019 às 09:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 03/10/2019 às 08:00 horas até 17/10/2019 às 8:45 horas – Horário de Brasília. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1087 1164 2019-10-02 ordinaria Aviso de Licitação, Outros DO-EXT-2026-0DEB14E4 - Tomada de Preços Nº 01/2019 -- Tomada de Preços Nº 02/2019 -- Tomada de Preços Nº 03/2019 -- Tomada de Preços Nº 04/2019 -- Tomada de Preços Nº 05/2019 -- Tomada de Preços Nº 06/2019 -- Tomada de Preços Nº 07/2019 -- Pregão Presencial Nº 13/2019 -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço nº. 04/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1086 1163 2019-10-01 ordinaria Ata DO-EXT-2026-97C341EC • Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0722-01/2019 - Empresa: Datalex Distribuidora de Publicações LTDA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1085 1162 2019-10-01 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-7E725ACE • Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1084 1161 2019-09-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1FC764AF - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Terceira Etapa, até 30/09/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1083 1160 2019-09-30 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-31406A12 Portarias da Prefeitura de Penedo AL. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1082 1159 2019-09-26 ordinaria Ata, Lei, Outros DO-EXT-2026-43F068C3 - Lei Municipal N° 1.670/2019 - Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5°, no inciso II, do § 3°, do Art. 37 e no § 2°, do Art. 216, da Constituição Federal. -- Lei Municipal N° 1.671/2019 - Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários Vencidos, Inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências. -- Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda -- Extrato de Termo Credenciamento N° 63/2019 Credenciada: Padrão e Alves Patologia Clinica Ltda - ME -- Extrato de Termo Credenciamento N° 64/2019 Credenciada: Laboratorio de Analises Clinica Nossa Senhora de Fatima Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1081 1158 2019-09-25 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C329E98A - Chamamento Público N° 001/2019 - Programa Jovem Aprendiz https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1080 1157 2019-09-24 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-15846BC3 Extrato de Contrato Nº 60/2019 - Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda – EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1078 1156 2019-09-23 ordinaria Lei DO-EXT-2026-1273BF48 - Leis Municipais N° 1.653/2019 ao 1.669/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1076 1155 2019-09-20 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-0AD7BA4B Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 09/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. -Ata de Registro de Preços ARP 01 - Pregão Presencial n. 09/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1073 1154 2019-09-18 ordinaria Ata, Aviso de Licitação DO-EXT-2026-46ED428D Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Objeto: materiais de limpeza e higiene para unidades de saúde. -Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 04/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1071 1153 2019-09-18 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C89991C9 - Portaria PGM N° 283/2019 - Resolve Prorrogar, pelo período de 60 dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, que apuram os fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0425109/2019, de 26.04.2019, da Secretaria Municipal de Saúde -- Portaria N° 11.167/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Walkiria Soares de Andrade Dantas. -- Portaria N° 11.170/2019 - Resolve exonerar Ricardo Luiz Rocha Lobo -- Portaria N° 11.171/2019 - Resolve nomear Ricardo Luiz Rocha Lobo -- Portaria N° 11.179/2019 - Resolve ceder sem ônus para cedente, Anacely Correia Freitas -- Portaria N° 11.180/2019 - Resolve nomear Ronaldo Lino da Silva -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.051/2019 Pregão Presencial nº 26/2018 ARP 01 -- Termo de Apostilamento - Contrato TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1069 1152 2019-09-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9BA3FDDE • Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 08/2019 - Objeto: Aquisição de ambulância. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1067 1151 2019-09-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B204D337 - Extrato do Contrato de Nº 036/2019 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1065 1150 2019-09-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-505539BD Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Castro Alves, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vila Matias, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera I, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera II, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Primavera III, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Santa Clara, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila São Francisco, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -Publicações CONISUL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1063 1149 2019-09-12 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-25B79455 • Extrato de Contrato Nº58/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA -• Extrato de Contrato Nº59/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1062 1148 2019-09-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E7325F53 - Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0809-02/2019 Empresa: J P de Andrade Elétrico -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0821-01/2019 Empresa: D L dos Santos - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1060 1147 2019-09-10 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-365AA8B1 - Portaria PGM N° 282/2019 - Resolve, designar a servidora efetiva Irani Reis Queiroz, para substituir o servidor Sérgio Francisco dos Santos, Diretor do Departamento Fiscal - DFISC, em seus impedimentos e ausências, para fins de emissão de Certidões e inscrições da Divida Ativa do Município https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1058 1146 2019-09-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B5481B56 Convocação Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1056 1145 2019-09-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2780D04C Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira. -Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos musicais para orquestra sinfônica de Penedo/Alagoas. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1054 1144 2019-09-06 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-0F4D0BD5 Portaria Interna Nº 003/2019. -Resposta ao Recurso do Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de cargos extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo / AL - Osvaldo Luciano Júnior. -Resposta ao Recurso do Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de cargos extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo / AL - Raimundo Santos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1052 1143 2019-09-06 ordinaria Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-DB2E83AA Portaria Nº 10.932/2019. -Portaria Nº 11.063/2019. -Portaria Nº 11.167/2019. -Portaria Nº 11.168/2019. -Portaria Nº 11.169/2019. -Portaria Nº 11.170/2019. -Portaria Nº 11.171/2019. -Lista de Classificação - Edital SEMED Nº 001/2019 Programa de Residência Pedagógica e Cultural na Universidade de Évora. -Extrato de Contrato Nº 56/2019. -Extrato de Contrato Nº 57/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1050 1142 2019-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-72FA2059 • Resultado Final Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019. -• Extrato do Contrato 06/2019 da Dispensa de Licitação Nº 06/2019 do Processo Administrativo 0430 – 462/2019 - Meta Brick Construções EIRELI - ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1049 1141 2019-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-383A5A76 Convocação - A comparecer em 15 (quinze) dias após a referida publicação, no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, que fica localizada na Praça Largo de Fátima, nº 297, Santa Luzia. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1047 1140 2019-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-67A1A908 -Termo de Ratificação / Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0725 - 01 / 2019 - Milton Lima & Cia Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1045 1139 2019-09-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3BE2538E • Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0331/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0334/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0335/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0336/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0337/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0339/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0341/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0349/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0351/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0352/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0353/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2019 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0330/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0332/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0333/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0338/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0340/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0342/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0343/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0344/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0345/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0346/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0347/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0348/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 0350/2019 Pregão Eletrônico nº 04/2018 -• Decisão - Edital de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1043 1138 2019-09-03 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-A4D06D52 Ata da Sessão Publica Pregão Presencia N° 11/2019 - Processo N° 0425659/2019. -Informativo SEINFRO. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1041 1137 2019-09-02 ordinaria Errata DO-EXT-2026-48DD1532 - Errata no Resultado Parcial, Segunda Etapa, do Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para A Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1039 1136 2019-08-30 ordinaria Ata DO-EXT-2026-5B7E0D74 Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.050/2019 - Pregão Presencial nº 26/2018 ARP 02 - Objeto: Aquisição de Postes Telecônicos, Luminárias Para Três Pétalas e Suporte Triplo. Contratada: Delvalle Materiais Elétricos Ltda – EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1037 1135 2019-08-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2DBB106B - Resultado Parcial - Primeira Etapa - Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1035 1134 2019-08-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-AD35296E • Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Vigésima Segunda Etapa, até 30/08/2019. -• Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Castro Alves, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil -• Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vila Matias, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -• Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera I, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -• Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera II, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -• Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Primavera III, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil -• Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Santa Clara, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. -• Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila São Francisco, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1033 1133 2019-08-29 ordinaria Errata DO-EXT-2026-579CEFF3 Errata - Edital SEMED Nº 01/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1031 1132 2019-08-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6C2CD8EA - Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo -- Procedimentos para Controle Patrimonial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1029 1131 2019-08-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8ECA3889 • Convocação dos Classificados para Entrevista - Processo de aproveitamento de servidores de cargos extintos para a guarda patrimonial Edital Nº 001/2019 -• Resposta ao Recurso - Edital de Convocação para processo de aproveitamento de servidores de cargos extintos para a guarda patrimonial de Penedo/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1027 1130 2019-08-23 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-C855FFD8 Edital SEMED Nº 01/2019 - Estabelece critérios para inscrição e seleção no Programa de Residência Pedagógica e Cultural destinado a professores da Educação Infantil do município de Penedo - AL, promovido pela Universidade de Évora (UE), Portugal, no âmbito do Projeto “A criança, a cidade e o patrimônio”, pactuado entre a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Município/ Secretaria Municipal de Educação de Penedo, com o apoio executivo da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES). -Resultado Parcial – Primeira Etapa Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1025 1129 2019-08-23 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-D1A27D7B • Portaria nº. 10.932/2019 -• Portaria nº. 11.163/2019 -• Portaria nº. 11.164/2019 -• Portaria nº. 11.165/2019 -• Portaria nº. 11.166/2019 -• Portaria nº. 11.167/2019 -• 3º Termo Aditivo ao Contrato PP 06/2019 - Empresa: WAP Express Ligística e Serviços - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1023 1128 2019-08-23 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-719F9C71 Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 06/2019 Processo Administrativo nº 0424 - 148 / 2018 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 06 / 2019 Pregão Presencial Nº 06/2019 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1021 1127 2019-08-22 ordinaria Ata, Decreto, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-993FBEEA Lei Municipal N.º 1.652/2019. -Decreto Municipal N.º 633/2019. -Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo publica. -Termo de Homologação e Ratificação do Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2019. Empresa Suprifitas Ltda. -Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2019. Empresa Suprifitas Ltda. -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 53/2019. Contratada: Suprifitas Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1019 1126 2019-08-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-72F87437 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Programa PGS Medical 2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1016 1125 2019-08-19 ordinaria Edital DO-EXT-2026-EA84C60C • Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino. -• Edital do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira. - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1015 1124 2019-08-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5D413A50 - Extrato da Portaria N°62/2019 - Nomeia Rodolfo Pastor Melo Braga, para exercer o cargo em comissão de Analista de Controle Interno. Maceió-AL -- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 04/2019 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (bens de permanentes) -- Retificação de Edital de Publicação Pregão Eletrônico. 09/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1013 1123 2019-08-15 ordinaria Decreto, Errata, Outros DO-EXT-2026-F821FB01 - Decreto Municipal N.º 632/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0723-01/2019 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0712-01/2019 -- Errata no Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo/AL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1011 1122 2019-08-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DE1BED01 Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 07/2019. -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 08/2019. -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 09/2019. -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 10/2019. -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 11/2019. -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 12/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1009 1121 2019-08-14 ordinaria Edital, Errata DO-EXT-2026-B8F7D886 Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo/AL. -Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31/07/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1007 1120 2019-08-14 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-DA5DC680 - Decreto Municipal N° 631/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1006 1119 2019-08-12 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-8B089A48 Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos) Remanescentes do Pregão Eletrônico Nº 04/2018; Data da disputa: 26/08/2019 às 14:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 14/08/2019 às 08:00 horas até 26/08/2019 às 13:45 horas – Horário de Brasília. -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico; Data da disputa: 02/09/2019 às 09:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 14/08/2019 às 08:00 horas até 02/09/2019 às 8:45 horas – Horário de Brasília. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1004 1118 2019-08-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F7F9AFB3 • Pregão Presencial Nº 09/2019 – Objeto: Aquisição de kits para dosagem hormonal e testes sorológicos (aparelhos de imuno hormônios) https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1002 1117 2019-08-08 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-B77083A5 - Decreto Municipal N° 630/2019 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no Cálculo Atuarial do ano exercício de 2019, atualizando as alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2019, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=1000 1116 2019-08-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7A07AD02 - Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda -- Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=998 1115 2019-08-06 ordinaria Errata DO-EXT-2026-C7B7CDDB Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31/07/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=996 1114 2019-08-05 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EB58D79D - PMP Geral 07/2019 - Município de Penedo - Prefeitura https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=994 1113 2019-08-01 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-3A2B8390 - Pregão Presencial Nº 07/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos por tele medicina na área de diagnóstico por imagem raio-x, mamografia e tomografia computadorizada (telerradiologia), -- Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objetiva: Aquisição de ambulância - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=991 1112 2019-07-31 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-72B315BE • Normas para o Processo de seleção para o preenchimento de 07 vagas de Técnicos de Enfermagem para participarem do Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica. -• Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31/07/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=989 1111 2019-07-31 ordinaria Ata DO-EXT-2026-AC9580A8 - Retificação de Data de Abertura das Propostas P.E. 07/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=988 1110 2019-07-26 ordinaria Ata, Outros, Portaria DO-EXT-2026-7635EF25 - Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo -- Extrato de Termo Credenciamento N° 59/2019 Credenciada: Cardioclin Cardiologia PalmerensE S/S Ltda -- Extrato de Termo Credenciamento N° 60/2019 Contratada: Fisio X Cento de Diagnostico e Tratamento Ltda -- Extrato de Termo Credenciamento N° 61/2019 Contratada: J F Vieira Laboratorio -- Extrato de Termo Credenciamento N° 62/2019 Contratada: Paulo Cesar DE Castro Souza - ME -- Extrato de Termo Credenciamento N° 63/2019 Contratada: Central de Saude Araujo Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=986 1109 2019-07-26 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F998257C - Pregão Presencial Nº 06/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças, componentes e acessórios de reposição de primeira linha para veículos mediante maior percentual de desconto sob a tabela do fabricante, e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os veículos da frota desta municipalidade https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=984 1108 2019-07-25 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-816AEA22 - Decreto Municipal N° 627/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=982 1107 2019-07-24 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-E3A1E97B - Portaria PGM N° 281/2019 - Resolve, instaurar Sindicância Administrativa para apurar as responsabilidades funcionais de autoridades e outros servidores municipais, responsáveis no tempestivo protocolo da renovação de licença junto ao IMA https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=980 1106 2019-07-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E6D91C34 - Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para Unidades de Saúde https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=979 1105 2019-07-22 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-CFF055B8 • Portaria nº. 11.074/2019 - Exonerar a pedido a servidora, Silvana da Silva Leite Amorim, do cargo de assistente social deficiente, símbolo CCE-III, da secretaria municipal de saúde https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=977 1104 2019-07-19 ordinaria Decreto, Lei, Outros, Portaria DO-EXT-2026-F79B29C6 - Lei Municipal N° 1.650/2019 - Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Penedo/AL, que Será comemorado anualmente no dia 24 de maio. -- Lei Municipal N° 1.651/2019 - Concede Reajuste Anual para os Profissionais da Educação - Professores e dá outras providências -- Decreto Municipal N.º 629/2019 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Empresa Athayde Construções Ltda e dá outras providências. -- Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo, Estado do Alagoas -- Oitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP -- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=975 1103 2019-07-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-A841A45A - Portaria PGM N° 278/2019 - Resolve, designar os servidores Diego Leão da Fonseca, Maria Rosemayre Cadete e Dalmo Vieira de Alencar, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar -- Portaria PGM N° 279/2019 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Monalisa Santiago Lessa e Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar -- Portaria PGM N° 280/2019 - Resolve, designar as servidores Diego Leão da Fonseca, Marily Nogueira Moraes Mello e Sérgio Francisco dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=973 1102 2019-07-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-448CD58D - Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=970 1101 2019-07-16 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-EA262903 -- Portaria N° 11.075/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Marluce Rodrigues da Silva -- Termo de Homologação - Processo N° 1217-02/2018 Pregão Eletrônico N° 003/2019 - SRP -- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0611-01-2019 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0611-01-2019 -- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0619-01/2019 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0619-01/2019 -- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0619-02/2019 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0619-02/2019 -- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0626-01/2019 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0626-01/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=968 1100 2019-07-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8478CEC3 - Extrato de Termo Aditivo do Contrato 003/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB ltda-ME -- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 004/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME -- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 114/2018 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=967 1099 2019-07-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D5148000 - Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda -- Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=965 1098 2019-07-08 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-D6B5DBC8 - Decreto N° 628 de 04 de julho de 2019 - Declara situação de emergência no município de Penedo, Estado de Alagoas em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, ocasionando o aumento dos casos de dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=963 1097 2019-07-04 ordinaria Ata DO-EXT-2026-F1991ED8 - Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Aquisição e distribuição de material de expediente para manutenção da sede administrativa https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=961 1096 2019-07-03 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FD45A9B1 - Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Aquisição de material de expediente para manutenção da Sede Administrativa -- PMP Geral - 06/2019 - Município de Penedo - Prefeitura - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=959 1095 2019-07-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-8DEB2C1F - Portaria N.º 10.936/2019 - Resolve designar Waninna Priscylla Santos Mendonça para substituir, de forma interina o Secretário Municipal de Saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=957 1094 2019-07-01 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-057FE9A0 - Portaria Nº 10.936/2019 - Resolver designar Waninna Peyscila Santos Mendonça para substituir, de forma interina o secretário municipal de saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos. -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Etapa, Até 28/06/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=955 1093 2019-06-28 ordinaria Lei DO-EXT-2026-C4F6E502 - Lei Municipal N° 1.649/2019 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo/AL, sua composição, cargos, atribuições, e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=953 1092 2019-06-26 ordinaria Decreto, Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-B7626059 - Decreto N° 02, de 16 de maio de 2019 - Designa os Pregoeiros do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, bem como a equipe de apoio para o auxílio nos processos licitatórios nesta modalidade, e dá outras providências -- Portaria N° 58, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Maria da Silva Oliveira -- Portaria N° 59, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Edívio Laurindo da Silva Filho -- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019 -- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019 -- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=950 1091 2019-06-25 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-42A2B44C Portaria SEGFIN nº 08/2019 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=948 1090 2019-06-18 ordinaria Comunicado DO-EXT-2026-B18FE540 Comunicado Publicação Equivocada. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=946 1089 2019-06-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-CDBDDD13 Publicação do Aviso de Retificação - PP 12.06.02-2019 – Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Lavanderia https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=944 1088 2019-06-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-91FDF3A9 - Portaria PGM N° 277/2019 - Resolve, Designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0424970/2019, de 23.04.2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=942 1087 2019-06-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3CA5D364 Décimo Termo Aditivo Ao Contrato CC 002/2016. Empresa Hidrotécnica Engenharia Ltda. -Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016. Empresa Arcons Engenharia Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=939 1086 2019-06-13 ordinaria Ata DO-EXT-2026-8C4615CB - Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - ARP Nº 01 Empresa: Cerrado Viagens Eireli - EPP https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=937 1085 2019-06-12 ordinaria Ata DO-EXT-2026-BFB3FA2F - Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.042/2019 - Pregão Presencial nº 29/2018 ARP 01 - Contratada: Pulse Sistemas Eletrônicos Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=935 1084 2019-06-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-6075A420 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - Objeto: Aquisição de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens. Empresa: Cerrado Viagens Eireli – EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=934 1083 2019-06-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-73E342DC - Extratos das Ordens de Fornecimentos referente ao Pregão Eletrônico N° 04/2018 -- Extratos das Ordens de Fornecimentos referente aos Pregões Eletrônicos N° 07/2018, 03/2019, 01/2018 e 03/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=932 1082 2019-06-07 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-354E9F78 Resolução CMS/ Penedo N. 04/2019 de 29 de Maio de 2019 -Resolução CMS/ Penedo N. 05/2019 de 29 de Maio de 2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=930 1081 2019-06-06 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-ECD881B3 - Decreto Municipal N° 625/2019 - Aprova o Plano de Aplicações dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências. -- Decreto Municipal N° 626/2019 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=928 1080 2019-06-06 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0C18255D Extrato do Contrato Nº 016/2019. Empresa DJ Engenharia de Projetos Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=926 1079 2019-06-06 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-2AA4D8D1 - Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo n° 0410-01/2019 Empresa: Cicero Pereira Construções -- Edital - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0429-01/2019 Empresa: J P de Andrade Eletrico - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=924 1078 2019-06-05 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-44C3160C - Termo de Dispensa de Licitação Nº 34/2018 Contratado: Satf Tecnologia Ltda -- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo nº 10.22.001/2018 - Staf Tecnologia Ltda -- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Staf Tecnologia Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=922 1077 2019-06-04 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-AC083419 - Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente -- Decisão - Processo Administrativo nº: 12.21.0001/2018 - Pregão Eletrônico nº: 10/2018 - Objeto: Locação de Software para Gestão de Licitações e compras compartilhadas. -- 3°Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2016 Pregão Presencial N° 07/2016 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP -- PMP Geral 05/2019 - Município de Penedo - Prefeitura - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=920 1076 2019-06-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-DFDF8F32 - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 006/2019 Processo Administrativo N° 1218-02/2018 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos químicos, necessária para a purificação da água, tratamento de água captada em rios e/ou poços artesianos desejando atingir um grau de portabilidade adequado ao consumo humano. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=918 1075 2019-05-31 ordinaria Edital DO-EXT-2026-513CC72E - Edital de Publicação - Empresa: Silveira e Figueiredo Viagens e Turismo Eireli -- Edital de Publicação - Empresas: Monte Claro Poço e Bomba e Protec Poços -- Edital de Publicação - Empresa: Único Asfaltos Alagoas - Eireli - EPP -- Edital de Publicação - Empresa: A. V. M. Trindade -- Edital de Publicação - Empresa: Pedreira Santo André -- Edital de Publicação - Empresa: Cicero Pereira Construcoes -- Edital de Publicação - Empresa: W G B Leao Lessa Material de Construção -- Edital de Publicação - Empresa: N V da Silva Comercio Eireli -- Edital de Publicação - Empresa: Gilmar Medeiros Soares -- Edital de Publicação - Empresa: A. V. M. Trindade -- Edital de Publicação - Empresa: C & L Grafica Ltda I -- Edital de Publicação - Empresa: A. V. M. Trindade -- Edital de Publicação - Empresa: Sergipe Veiculos LTda -- Edital de Publicação - Empresa: Fernanda Pereira de Vasconcelos -- Edital de Publicação - Empresa: TA Motores -- Edital de Publicação - Empresa: Maria Lindinalva Victor - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=916 1074 2019-05-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B9F9375D Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Nona Etapa, até 30/05/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=914 1073 2019-05-29 ordinaria Decreto, Outros, Portaria DO-EXT-2026-64C4B5B5 Decreto Municipal N.º 625/2019. -Portaria N.º 10.928/2019. -Extratos das Ordens de Fornecimentos/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=912 1072 2019-05-28 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-25C8E46E • Extrato de Contrato Nº 54/2019 - Objeto: Locação de veículo automotor, em regime de diária. -• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 03/2019 – Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos de diversas classes terapêuticas, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio, de forma programada por um período de 12 (doze) meses. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=910 1071 2019-05-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4783FA96 - Descredenciamento das Empresas, Listadas abaixo, pelo não Comparecimento na Coordenação Administrativa da Prefeitura Municipal de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=907 1070 2019-05-24 ordinaria Outros DO-EXT-2026-362B6129 - Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0413-131/2018 Dispensa de Licitação - Empresa: W G B Leão Lessa Material de Construção ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=905 1069 2019-05-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0F0DAE6B - Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa n° 001/2019 Empresa: AVB Empreendimentos Ltda EPP -- Publicação de Contrato - Contrato Emergencial n° 001/2019 Empresa: AVB Empreendimentos Ltda EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=903 1068 2019-05-23 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-CB0828C9 Publicação do Dispensa de Licitação/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, visando suprir as necessidades administrativas existentes no Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas. Empresa Suprifitas Ltda. -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Objeto: Aquisição de medicamento de diversas classes terapêuticas. -Extrato de Contrato Nº 53/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Contratada: Suprifitas Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=901 1067 2019-05-20 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-069813DD Decreto Municipal N.º 623/2019 -Decreto Municipal N.º 624/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=899 1066 2019-05-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FC7A2A9D Segundo Termo Aditivo ao Contrato N°027/2018. Empresa RNS Construções LTDA-EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=897 1065 2019-05-17 ordinaria Edital DO-EXT-2026-093162F1 - Edital de Chamada Pública - 001/2019 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=895 1064 2019-05-16 ordinaria Outros DO-EXT-2026-0CCC7B55 - Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda -- Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda -- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP -- Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=893 1063 2019-05-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-B14DD9D7 - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 003/2019 Processo Administrativo n° 1218-02/2018 Pregão Eletrônico n° 02/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 004/2019 Processo Administrativo n° 1218-02/2018 Pregão Eletrônico n° 02/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 005/2019 Processo Administrativo n° 1218-02/2018 Pregão Eletrônico n° 02/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto -- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 006/2019 Processo Administrativo n° 1218-02/2018 Pregão Eletrônico n° 02/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=891 1062 2019-05-14 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-6537A9DF - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional ou internacional);. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=889 1061 2019-05-10 ordinaria Errata, Outros DO-EXT-2026-B8FD6202 - Pregão Eletrônico Nº 04/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens Permanentes) -- Errata - Na Publicação do Diário Oficial do Município de Penedo de 08/01/2019 do Extrato de Homologação do P.E. Nº 04/2018 -- Errata - Rescisão de Contrato - Processo Administrativo n.º 0202-049/2017 Pregão Presencial n.º 22/2017 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=887 1060 2019-05-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-010D2A07 Convocação de colaboradores. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=885 1059 2019-05-10 ordinaria Outros DO-EXT-2026-D86E774A PMP Geral n. 04/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=883 1058 2019-05-10 ordinaria Edital DO-EXT-2026-88F82D19 - Edital de Publicação - I B L Consultoria e Assessoria em Meio Ambiente Ltda - ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=881 1057 2019-05-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3970A48C Rescisão de Contrato Pregão Presencial n.º 22/2017 - Processo Administrativo n.º 0202-049/2017. Empresa: E.D. Serviços de Comunicações Ltda - ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=879 1056 2019-05-09 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-DF465647 Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 04/2019. Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda-EPP. -Ata de Registro de Pregão Presencial N°. 04/2019. Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda-EPP. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=877 1055 2019-05-08 ordinaria Edital DO-EXT-2026-654B9DD8 Edital de Publicação. Empresa Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa FUNDEPES. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=875 1054 2019-05-08 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5DB6B7A3 Relatório Anual de Gestão 2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=873 1053 2019-05-03 ordinaria Errata DO-EXT-2026-A94FD263 - Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001, 30/04/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=870 1052 2019-05-03 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-01B2E5FA - Portaria Interna N° 006/2019 - Afixar o valor de R$ 45,00 para ajuda de custo per capita, destinado aos conselheiros municipais saúde que necessitam deslocar-se da zona rural para Penedo ou de Penedo pra a zona rural, nas ocasiões de reuniões e demais atividades correspondentes ao conselho municipal de saúde https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=868 1051 2019-05-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-2ED3B35D - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Oitava Etapa -- Convocação - Edital de Chamamento Público de n° 001/2017 -- Descredenciamento de Empresa pelo não comparecimento na Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=866 1050 2019-04-30 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EE340C7C - Termo de Homologação do Pregão eletrônico N° 00002/2019 - Resultado da Homologação - SRP - Processo n°1218-02/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=864 1049 2019-04-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-64D1A828 - Convocação - Edital de Chamamento Público de n° 001/2017 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=862 1048 2019-04-25 ordinaria Ata DO-EXT-2026-187B4E65 • Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Processo Administrativo: 1218-01/2018 Pregão Eletrônico n.º 01/2019 – SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros Multijatos de ½ e seus acessórios. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=860 1047 2019-04-23 ordinaria Outros DO-EXT-2026-18CB6840 Termo Aditivo de Contrato TP W 007/2011 Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato TP N° 007/2011 - Que entre si celebram, de um lado, o município de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=859 1046 2019-04-23 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-47E0DAD2 Ata de Registro de Preços ARP 01-PP 05/2019 – Pregão Presencial N° 05/2019. Empresa Maria Genilza Silva de Andrade - ME. -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 05/2019. Empresa Maria Genilza Silva de Andrade - ME. -Termo de Homologação e Retificação Processo Administração n. 0415-970/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=856 1045 2019-04-23 ordinaria Edital, Resolução DO-EXT-2026-46CF9846 - Resolução CMDCA Nº 003, de 21 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão do Processo Eleitoral de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Penedo, Estado de Alagoas. -- Resolução CMDCA N° 004/2019, de 21 de março de 2019 - Dispõe sobre o conceito e os critérios para comprovação da exigência de idoneidade moral prevista no Edital CMDCA N° 001/2019, do Processo Eleitoral de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Penedo, Estado de Alagoas. -- Edital CMDCA Nº 001/2019 - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos membros titulares e suplentes para mandato de 04(quatro) anos do Conselho Tutelar do Município de Penedo, Estado de Alagoas. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=854 1044 2019-04-17 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-63F238A4 Decreto Municipal Nº 622/2019 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=852 1043 2019-04-17 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B4256794 - Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 01/2019 - Objeto: Termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL) -- Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 02/2019 - Objeto: Termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL) -- Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 03/2019 - Objeto: termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL) -- Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 04/2019 - Objeto: termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL) - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=851 1042 2019-04-17 ordinaria Decreto, Edital, Lei, Portaria DO-EXT-2026-0788FDAB Lei Municipal N° 1.646/2019. -Lei Municipal N° 1.647/2019. -Lei Municipal N° 1.648/2019. -Decreto Municipal N° 620/2019. -Decreto N° 621/2019. -Portaria N° 10.900/2019. -Portaria N° 10.901/2019. -Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01/2017. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=849 1041 2019-04-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-F8B8FA06 Termo de Arquivamento de Processo Licitatório - Cancelamento e arquivamento de Processo Licitatório nº 03/2019 na modalidade Pregão Presencial. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=846 1040 2019-04-11 ordinaria Edital, Outros, Portaria DO-EXT-2026-A7424D65 Portaria Interna N 004/2019. -Edital de Convocação de Guias Informantes de Turismo para Cadastramento. -Extratos dos Contratos de Credenciamentos/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=844 1039 2019-04-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-9C23470B Ato de Homologação Pregão Presencial nº 31/2018 - Processo Administrativo nº 0415.165/2018. empresa CR Oxigênio e Equipamentos Ltda. -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 02/2019 - Processo Administrativo nº 0416-620/2018 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e seus respectivos órgãos par o município de penedo/alagoas. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=842 1038 2019-04-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-A3B69BA7 - Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0418-047/2018 Pregão Presencial nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios, descartável e sacos de lixo. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=840 1037 2019-04-04 ordinaria Ata, Edital DO-EXT-2026-8F7420BB Edital de Citação - Liramotos Distribuidora de Motocicleta Peças Ltda. -Edital de Citação - Gilberto Rodrigues Santos Junior. -Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº 01/2019 – SRP - Objeto: Fornecimento de Combustíveis Automotivos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=839 1036 2019-04-02 ordinaria Ata DO-EXT-2026-774F7CB2 Ata de Registro de Preços ARP 02-PP 02/2019 Pregão Presencial nº 02/2019 – Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus respectivos órgãos. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=836 1035 2019-04-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-5667EC43 - Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Sétima Etapa, até 31/03/2019. -- PMP Geral - 03/2019 - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=834 1034 2019-04-01 ordinaria Ata DO-EXT-2026-73ADBC03 - Extrato das Atas de Registro de Preços - ARP N° 01 ao 11 - Pregão Eletrônico Nº 01/2019 - Aquisição e distribuição de materiais odontológicos https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=832 1033 2019-03-29 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-4FBC6E89 Portaria CTA nº 03/2019 - Regulamenta os procedimentos administrativo e fiscais no âmbito da coordenadoria de tributos e arrecadação do Município de Penedo. -Portaria CTA nº 04/2019 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da coordenadoria de tributos e arrecadação do Município de Penedo. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=830 1032 2019-03-29 ordinaria Outros DO-EXT-2026-8D03B99D - Extrato do Contrato do Processo de Dispensa 04119938/2018 - Contrato: 012/2019 Empresa: DETECTA Diagnosticos Medicos Eireli https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=828 1031 2019-03-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-86FE8B4B - Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 001/2019 Processo N° 1217-01/2018 - Distribuidora de Veículos Confiança Ltda https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=826 1030 2019-03-26 ordinaria Outros DO-EXT-2026-85057CF6 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 46/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2018 - Objeto: Aquisição de materiais correlatos. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 47/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2018 (Extra) - Objeto: Aquisição de materiais correlatos. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 89/2019 Pregão Eletrônico nº 01/2018 (Extra) - Objeto: Aquisição de materiais correlatos. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=824 1029 2019-03-25 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-9892D431 Portaria nº 10.891/2019 - Revogar Portaria nº 9.065/2016 de 02.03.2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=822 1028 2019-03-22 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0E55F500 - Extrato do Contrato N° 08/2019 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda. -- Extrato do Contrato - Contrato 010/2019 Contratada: CR Oxigenio Gases e Equipamentos Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=820 1027 2019-03-22 ordinaria Aviso de Licitação, Errata DO-EXT-2026-2F0C792D Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Processo Nº 1218-02/2018 – Objeto: aquisição de produtos químicos, para o desenvolvimentos das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas, conforme Anexo I – Termo de Referência. -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Processo Nº 1217-02/2018 – Objeto: aquisição de bombas Submersas, Bombas Centrifugas e Bombas Dosadoras, desenvolvimentos das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas, conforme Anexo I – Termo de Referência. -Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n°001 na Décima Etapa, até 28/02/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=818 1026 2019-03-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-84CE901D Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP008/2012 entre o Município de Penedo. Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda. -Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP008/2012 firma do entre o Município de Penedo. Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=816 1025 2019-03-22 ordinaria Outros DO-EXT-2026-3D50F365 - Termo de Cessão N° 01/2019 - Termo de Cessão de Uso de Veículo, com Encargos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=814 1024 2019-03-21 ordinaria Outros DO-EXT-2026-EDA95E07 Extratos da Ordem de Fornecimento https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=812 1023 2019-03-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4CB58EBC - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de hidrômetros multijatos, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=811 1022 2019-03-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-2E60211E Portaria CTA nº. 01/2019 - Institui a comissão temporária para separação e entrega de carnês de IPTU e dá outras providências -Portaria CTA nº. 02/2019 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da coordenadoria de tributos e arrecadação do município de Penedo - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=809 1021 2019-03-18 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0AA1F883 - Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 31/2018 - Empresa: CR Oxigênio e Equipamentos Ltda -- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 01/2019 - Empresa: VSB Acessorios Empresariais Eireli -- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2019 - Empresa: D. dos Santos Silvestre Comercio e Serviços - ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=807 1020 2019-03-18 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-64DC188E - Portaria PGM N° 275/2019 - Resolve designar Diego Leão da Fonseca, Procurador Municipal Efetivo, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do município https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=805 1019 2019-03-18 ordinaria Decreto, Portaria DO-EXT-2026-3AE99B7A - Decreto nº. 619/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica -- Portaria nº. 10.789/2019 -- Portaria nº. 10.843/2019 -- Portaria nº. 10.869/2019 -- Portaria nº. 10.870/2019 -- Portaria nº. 10.872/2019 -- Portaria nº. 10.879/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=803 1018 2019-03-12 ordinaria Aviso de Licitação, Contrato, Outros DO-EXT-2026-D305D887 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2019. -Aviso De Licitação Processo Nº 1217-01/2018 Pregão Presencial Nº01/2019. -Pregão Presencial Nº 04/2019. -Pregão Presencial Nº 05/2019. -Termo De Contrato De Prestação De Serviços N° PP 06/2016. -1° Termo Aditivo Ao Contrato PP 06/2016. -2° Termo Aditivo Ao Contrato PP 06/2016. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=801 1017 2019-03-12 ordinaria Edital DO-EXT-2026-863095F0 - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=799 1016 2019-03-11 ordinaria Aviso de Licitação, Edital DO-EXT-2026-4D82FB47 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2019 Processo Nº 1218-01/2019 - Registro de preços para a aquisição de Hidrômetros multijato, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação para o desenvolvimento das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas. -- Edital de Citação - Clínica de Odontologia de Penedo Ltda - ME -- Edital de Citação - Thiago de Oliveira Araújo - ME - - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=797 1015 2019-03-08 ordinaria Aviso de Licitação, Edital DO-EXT-2026-480BF504 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2019 – Objeto: aquisição de Hidrômetros multijato, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação para o desenvolvimento das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas. -Edital de Credenciamento Nº 01/2019 – Objeto: Credenciamento de emissora de rádio com frequência modular FM para divulgação de publicidade institucional de caráter obrigatório, convocatório e educativo do serviço autônomo de água e esgoto com abrangência no município de Penedo/Al. -Edital de Credenciamento Nº 02/2019 – Objeto: Credenciamento objetivando contratação de site de notícia, para divulgar banner digital para promoção das ações de caráter obrigatório, convocatório e educativo do serviço autônomo de água e esgoto com abrangência no município de penedo/al. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=795 1014 2019-03-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-239A4975 Portaria Interna Conferencia n. 03/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=793 1013 2019-03-07 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-F05279D0 - Portaria N° 10.869/2019 - Resolve revogar a Portaria n° 10.828/2019, que cede com ônus para cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas -- Portaria N° 10.870/2019 - Resolve ceder com ônus para o órgão cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Justiça Eleitoral de Alagoas - TJAL -- Extrato do Acordo de Cooperação - Objeto: a cooperação para implantação do “Programa Melhoria da Educação”. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=791 1012 2019-03-01 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-E858E1EC • Decreto Municipal nº 615/2019 - Institui normas e procedimentos de utilização e funcionamento do Mercado Público Municipal do Centro Comercial Waldemar Freire Pereira e dá outras providencias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=789 1011 2019-03-01 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-21C63271 - Decreto Municipal N° 618/2019 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências -- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Quinta Etapa, até 28/02/2019. -- PMP Geral 02/2019 - Município de Penedo - Prefeitura - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=787 1010 2019-02-28 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1ACCACD1 - Extratos das Portarias 03/2019 ao 31/2019 - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL -- Extratos das Portarias 033/2019 ao 42/2019 - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=785 1009 2019-02-28 ordinaria Decreto, Lei, Portaria DO-EXT-2026-6449F8B9 Lei Municipal Nº 1.639/2019 - Estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de abastecimento de água no município de penedo/al. -Lei Municipal Nº 1.640/2019 - Acrescenta Parágrafo único ao artigo 9º da lei 1.631/2018 que dispõe sobre a operacionalização do programa nacional DE melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no âmbito do município de penedo/AL e dá outras providências. -Lei Municipal Nº 1.641/2019 - Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do município de penedo/al e dá outras providências. -Lei Municipal Nº 1.641/2019 - Estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de penedo/al. -Lei Municipal Nº 1.643/2019 - estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de Penedo/AL. -Lei Municipal Nº 1.644/2019 - Estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de manejo de águas pluviais e drenagem urbana no município de Penedo/Al. -Decreto Municipal N.º 616/2019 - Revoga Ato de Compra e Venda Oneroso através de Incentivo Locacional do PRODESINP a Cerâmica Gomes Costa Ltda e dá outras providências. -Decreto Municipal N.º 617/2019 - Regulamenta Lei Municipal nº 1.599/2017, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais na forma de Pecúnia em Situação de Vulnerabilidade Temporária, consolida as normas, Revoga o Decreto Municipal nº 553/2017 e dá outras providências. -Portaria Nº 10.871/2019. -Portaria Nº 10.872/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=783 1008 2019-02-27 ordinaria Outros DO-EXT-2026-4B98FE43 Extrato do Contrato nº. 005/2019 Pregão Presencial ARP 03 Nº 06/2017 - Empresa : Distribuidora de Veiculos Confiança LTDA. -Extrato do Contrato nº. 07/2019 Pregão Presencial Nº 013/2018 – Empresa: Paulo Ferreira de Carvalho Junior & CIA LTDA. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=781 1007 2019-02-22 ordinaria Contrato, Outros DO-EXT-2026-DB1F3D32 - Homologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2018 Empresa: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda -- Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 10/2018 Contrato N° 01 PE Empresa: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda -- Homologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos(bens de consumo) - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=779 1006 2019-02-21 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-C93B0501 - Portaria PGM N.º273/2019 - Resolve conceder Elogio por Desempenho Excepcional no Serviço Público a Jivânio dos Santos, matrícula funcional n°33, ocupante do Cargo de Motorista Oficial da PGM. -- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 1217/2018 -- Aviso de Cancelamento - Concorrência Pública 01/2019 e 02/2019 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=777 1005 2019-02-21 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-C98AD6D8 - Decreto Municipal N.º 616/2019 - Revoga Ato de Compra e Venda Oneroso através de Incentivo Locacional do PRODESINP a Cerâmica Gomes Costa Ltda e dá outras providências. -- Decreto Municipal Nº 617/2019 - Regulamenta Lei Municipal nº 1.599/2017, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais na forma de Pecúnia em Situação de Vulnerabilidade Temporária, consolida as normas, Revoga o Decreto Municipal nº 553/2017 e dá outras providências. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=775 1004 2019-02-20 ordinaria Errata DO-EXT-2026-0A1EAE1F Errata do Anexo VI - Minuta do Termo de Licença de Uso de Software. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=773 1003 2019-02-20 ordinaria Ata DO-EXT-2026-05C29A07 - Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Aquisição e distribuição de materiais hospitalares -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 07/2018 ARP Nº 01 ao ARP Nº 30 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=771 1002 2019-02-19 ordinaria Ata, Contrato DO-EXT-2026-75E507AA - Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0418-418/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos por Telemedicina na área de diagnóstico por imagem (Tele Radiologia) Raio X e outras exames -- Contrato de Cessão de Uso - Cessionário: Associação de Moradores do Povoado Manimbú - AMAPROMA - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=769 1001 2019-02-19 ordinaria Outros DO-EXT-2026-C4266FE4 - Atos Administrativos - Processo N° 0308-041/2018 - Associação dos Moradores do Povoado Manibu https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=767 1000 2019-02-19 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-297D1885 - Portaria N° 10.843/2019 - Conceder Licença Especial por assiduidade, pelo período de 6 meses, nos termos do art. 118 da Lei Municipal n° 228/55 a servidora Maria Aparecida Almeida Santos -- Portaria N° 10.846/2019 - Conceder Retorno ao Trabalho À servidora, Zélia Gomes dos Santos -- Portaria N° 10.847/2019 - Conceder redução da carga horária, devendo cumprir suas atividades laborais em 6 horas diárias, enquanto perdura a necessidade do filho em ter o acompanhamento, a jacqueline Rodrigues Santos - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=765 999 2019-02-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-14DED615 - Advertência - Procuradoria Geral - Município de Penedo https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=763 998 2019-02-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-7707A439 Extratos de Contratos do Ano/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=761 997 2019-02-15 ordinaria Decreto DO-EXT-2026-95EEE045 Decreto Municipal Nº 614/2019 - IX Conferência Municipal de Saúde. -Decreto Municipal Nº 615/2019 - institui normas e procedimento do mercado publico municipal. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=759 996 2019-02-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-27E158D5 - Homologação Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares -- Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares -- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Quinta Etapa, até 31/01/2019. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=756 995 2019-02-14 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E125D92C Retificação de Dispensa de Licitação Processo administrativo nº 0415-970/2018 - Objeto: Aquisição de filmes para raio-x e mamografia especifico para impressora DRY Laser Trimax TX65. -Retificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0418-418/2018 - Objeto: Fornecimento/instalação de reservatório de fibra de vidro, com capacidade de 10.000 litros para o centro de diagnóstico. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=754 994 2019-02-13 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FAE63D18 Diligencia Pregão Presencial n° 02/2019. Empresa PROMAC Comercial EIRELI-EPP. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=752 993 2019-02-12 ordinaria Outros DO-EXT-2026-BA25BFA7 - Extrato do Contrato - Contrato: 002/2019 Pregão Presencial Nº 020/2018 -- Extrato do Contrato - Contrato: 003/2019 Pregão Presencial Nº 020/2018 -- Extrato do Contrato - Contrato N° 005/2019 Pregão Presencial ARP 03 Nº 06/2017 -- Segundo Termo Aditivo de Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decoração Ltda -- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decoração Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=751 992 2019-02-12 ordinaria Ata, Decreto DO-EXT-2026-03668F2C - Decreto Nº 613/2019 - Qualifica o SAAE na condição de Agência Executiva Municipal e dá outras providências. -- 1º Termo Aditivo ao Contrato 103/2018 Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento - ME -- 1º Termo Aditivo ao Contrato 78/2018 Contratada: Santa Casa de Misericordia de São Miguel Dos Campos -- 1º Termo Aditivo ao Contrato 83/2018 Contratada: IMD AR Medicina Diagnostica Ltda -- 1º Termo Aditivo ao Contrato 92/2018 Contratada: Serviços de Saúde Integrado - ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=750 991 2019-02-11 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-74CD224F - Portaria/SEMED PENEDO Nº. 001/2019 - Institui os procedimentos para a seleção de docentes da Rede Municipal de Ensino de Penedo/Alagoas para atuar, como bolsistas do Programa Escola 10, exercendo a função de Articulador de Ensino, nas Escolas da Rede Municipal. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=749 990 2019-02-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-1CB7B576 - Oitavo Termo Aditivo de Contrato N° CC002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda -- Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Contrato N° CC002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda -- Nono Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda -- Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=747 989 2019-02-11 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-28406B0E Resolução CMS/Penedo nº 01/2019 de 23 de janeiro de 2019 - Aprovar a data da IX Conferencia Municipal de Saúde para 28 de março de 2019 -Resolução CMS/Penedo nº 02/2019 de 23 de Janeiro de 2019 - Aprovar a realização de 02 (duas) Conferencias Livres Preparatórias, que antecedem a IX Conferencia Municipal de Saúde. -Resolução CMS/Penedo nº 03/2019 de 23 de Janeiro de 2019 - Aprovar o Regimento Interno da IX Conferencia Municipal de Saúde. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=745 988 2019-02-11 ordinaria Outros DO-EXT-2026-296F5C47 - Ofício/Compras Nº 20/2018 - Cancelamento Lote 712 PE. Nº 03/2017 -- Ofício/Compras Nº 21/2018 - Cancelamento Lote 662 PE. Nº 03/2017 -- Ofício/Compras Nº 24/2018 - Cancelamento Lote 151 PE. Nº 03/2017 -- Ofício/Compras Nº 25/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 26/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 27/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 28/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 29/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 30/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 34/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 35/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 36/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 37/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 38/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 42/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 43/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 44/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 45/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 46/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 47/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 48/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 49/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 50/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 51/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 55/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 56/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 57/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro -- Ofício/Compras Nº 58/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=743 987 2019-02-08 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-5365CF02 Portaria n. 10.845/2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=741 986 2019-02-08 ordinaria Contrato DO-EXT-2026-F93526A6 Extrato de Contrato - Objeto: Contrato de programa para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a prestação de serviços relativos à exploração, execução de obras, ampliações e melhorias dos serviços de abastecimento de água e de coleta, transporte, tratamento e destino final de esgotos sanitários na área urbana e rural do município. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=739 985 2019-02-07 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-64D259BD - Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Errata - Alteração de Datas - Acolhimento de Propostas - Disputa -- Homologação - Processo Licitatório Executado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07/2018 - Objeto: aquisição de medicamentos -- Extratos de Contratos - Contratos N° 01 ao 34 Pregão Eletrônico Nº 04/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=737 984 2019-02-04 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-83665C4C Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos de Diversas Classes Terapêuticas. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=735 983 2019-02-04 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B1D48A38 - Extratos das Ordens de Fornecimentos - Pregão Eletrônico N° 03/2018 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=733 982 2019-01-31 ordinaria Outros DO-EXT-2026-51E1BA3B PMP Geral 01/2019. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=731 981 2019-01-30 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-5DD7BBD3 - Parecer - Processo Adm. N° 0429/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata Atlântica -- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos -- Parecer - Processo Adm. N° 0430/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata COHAB -- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos -- Parecer - Processo Adm. N° 0431/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Rosete Andrade -- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos -- Parecer - Processo Adm. N° 0432/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da UBS Antônia Leite da Silva -- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=729 980 2019-01-24 ordinaria Contrato, Edital DO-EXT-2026-887279CD - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 31ª Chamada do Processo Seletivo. -- Extrato de Contrato N° 151/2018 Contratada: PRIMUS Laboratorio de Analises Clinicas Ltda -- Extrato De Contrato N° 152/2018 Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=728 979 2019-01-22 ordinaria Ata, Contrato, Decreto DO-EXT-2026-64842394 - Decreto Municipal N.º 612/2019 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação parte do imóvel que menciona e dá outras providências. -- Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 Contratos N° 01 ao 04 -- Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 Contratos N° 01 e 02 -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 04/2018 - ARP Nº 01 ao 44 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=726 978 2019-01-21 ordinaria Ata, Outros DO-EXT-2026-B111C602 Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 –Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 –Objeto: Contratação de empresa de publicação - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=724 977 2019-01-18 ordinaria Outros DO-EXT-2026-25D07248 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS engenharia Ltda -- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS engenharia Ltda -- Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora SL Eireli -- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora SL Eireli - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=722 976 2019-01-18 ordinaria Edital DO-EXT-2026-25314EC6 - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=720 975 2019-01-17 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-5731A254 - Portaria SMS N° 01 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - SMS, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos, Materiais e Insumos Essenciais - CFT -- Portaria SMS N° 02 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Ficam nomeados os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=718 974 2019-01-16 ordinaria Aviso de Licitação DO-EXT-2026-129B5095 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=716 973 2019-01-15 ordinaria Lei DO-EXT-2026-DAD6F94E - Lei Municipal N° 1.636/2018 - Institui o Programa de Valorização do mérito, no Âmbito das Escolas de ensino Fundamental regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Penedo/AL, na forma que especifica https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=714 972 2019-01-15 ordinaria Outros DO-EXT-2026-28D43FFC - Extratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018/B -- Extratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018/C -- Extratos das Ordens de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=712 971 2019-01-14 ordinaria Ata DO-EXT-2026-0334E68D Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 117/2018. Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=711 970 2019-01-11 ordinaria Decreto, Outros DO-EXT-2026-E122C167 - Decreto Nº 611/2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Penedo e dá outras providências. -- Retificação - Pregão Eletrônico Nº 01/2019, publicado em 09 de janeiro de 2019, No Diário Oficial do Município -- Extrato da Autorização de Fornecimento Nº 1086/2018 Pregão Eletrônico nº 03/2017 e Pregão Eletrônico nº 01/2017 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1092/2018 Pregão Eletrônico nº 03/2017 e Pregão Eletrônico nº 01/2017 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=709 969 2019-01-10 ordinaria Lei DO-EXT-2026-FA52F526 - Lei Municipal N° 1.637/2019 - Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da Educação Básica, e dá outras providências https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=707 968 2019-01-10 ordinaria Outros, Portaria, Termo de Posse DO-EXT-2026-E33A4784 - Republicação por Incorreção da Portaria N° 10.828/2019 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades juntos ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo - AL -- Republicação por Incorreção da Portaria N° 10.829/2019 - Resolve exonerar a pedido, Ricardo Costa Ruas -- Portaria N° 10.831/2019 - Resolve nomear Rita de Cássia Barreto Cardoso -- Termo de Posse - Rita de Cássia Barreto Cardoso -- Concorrência Nº 01/2019 - objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico “Prédio” edificado Localizado na Casa de Aposentadoria, Praça Barão de Penedo s/n, Centro Histórico, Penedo - AL. -- Concorrência Nº 02/2019 - Objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico “Prédio” edificado Localizado na Rocheira, Praça da Rocheira 2, Centro Histórico, Penedo - AL. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=705 967 2019-01-10 ordinaria Lei DO-EXT-2026-87D8B4DA - Lei Municipal N° 1.628/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019 https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=703 966 2019-01-10 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-866FA74A -- Portaria nº 10.786/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Michelle Pereira de França. -- Portaria nº 10.787/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Andréa Maria Vasconcelos. -- Portaria nº 10.794/2018 - Nomear responsável pelos procedimentos e conferencia da avaliação de desempenho dos profissionais da Educação no Município de Penedo. -- Portaria nº 10.818/2018 - Reaproveitar o servidor Izaias Cícero dos Santos enquadrado no cargo de vigilante -- Portaria nº 10.819/2018 - Reaproveitar o servidor Rangel Monteiro de Andrade enquadrado no cargo de vigilante. -- Portaria nº 10.820/2018 - Reaproveitar o servidor Albérico Rodrigues de Lima enquadrado no cargo de vigilante. -- Portaria nº 10.821/2018 - Reaproveitar o servidor Edemilson dos Santos da Silva enquadrado no cargo de vigilante. -- Portaria nº 10.822/2018 - Reaproveitar o servidor Ailton Alves Fernandes enquadrado no cargo de vigilante -- Portaria nº 10.823/2018 - Reaproveitar o servidor José Batista dos Santos enquadrado no cargo de vigilante. -- Portaria nº 10.826/2018 - Cessão da servidora Andreia Ribeiro Oliveira Peixoto para a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. -- Portaria nº 10.827/2018 - Cessão da servidora Flávia Gomes Ramos Araújo para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. -- Portaria nº 10834/2019 - Institui comissão permanente de Licitação e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa pregoeiro, equipe de apoio e da outras providencias. -- Decisão Referência: 0420327/2018 - Impugnação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=701 965 2019-01-09 ordinaria Outros DO-EXT-2026-B985DDF9 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Objetiva: Aquisição De material de limpeza, utensílios, descartável e saco de lixo -- Pregão Presencial Nº 02/2019 - Objetiva: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e seus respectivos órgãos -- Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objetiva: Aquisição De ambulância, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=700 964 2019-01-09 ordinaria Edital, Outros DO-EXT-2026-BEFB8A97 - Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 28ª Chamada do Processo Seletivo. -- PMP Geral 12/2018 - Município de Penedo - Prefeitura - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=698 963 2019-01-08 ordinaria Outros, Portaria DO-EXT-2026-CC8FD6C0 - Portaria N° 003/2019 - Nomeia Controlador para o SAAE e dá outras providências -- Pregão Eletrônico Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens de Consumo) -- Pregão Eletrônico N° 04/2018 - Objeto: aquisição de materiais hospitalares - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=695 962 2019-01-08 ordinaria Ata, Contrato, Outros, Portaria DO-EXT-2026-EA5D7CBA Portaria n. 002/2019 – Designa Servidores. -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 028/2018. Empresa Taluan produções e eventos Eireli - ME -Ata de Registro de Preços ARP-PP28/2018 - Pregão Presencial N° 28/2018. Empresa Taluan produções e eventos Eireli - ME -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 028/2018. Empresa Pulse Sistemas Eletrônicos Ltda. -Ata de Registro de Preços ARP-PP29/2018 - Pregão Presencial N° 28/2018. Empresa Pulse Sistemas Eletrônicos Ltda. -1º Termo Aditivo ao Contrato n. 117/2018. -1º termo aditivo ao contrato n. 81/2018 -1º termo aditivo ao contrato n. 85/2018 -Extrato de Contrato N° 150/2018 -Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 105/2018 - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=693 961 2019-01-07 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-7096315A - Portaria N° 10.834/2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=691 960 2019-01-04 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-FF355202 - Portaria N° 01/2019 - Ficam suspensos os pagamentos de horas extras por tempo indeterminado https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=689 959 2019-01-03 ordinaria Ata DO-EXT-2026-455A7FDC - Pregão Eletrônico Nº 10/2018 - Objeto: Locação de software para auxilio nas licitações de compras compartilhadas promovidas pelo CONISUL, Gerenciamento das Atas de Registro de Preços e Contratos, serviço de suporte técnico, hospedagem em servidor virtual, manutenção mensal, implantação e treinamento https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=687 958 2019-01-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-E977C514 Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Sexta Etapa, Até 31/12/2018. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=685 957 2019-01-02 ordinaria Portaria DO-EXT-2026-AFD237C4 Portaria SEGFIN N. 0112019 - Instituía Comissão temporária para fiscalização e cobrança avulsa da taxa de Licença para ocupação das áreas em praças, vias e logradouros públicos nos festejos de bom Jesus dos navegantes e dá outras providencias. https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=684 956 2019-01-02 ordinaria Outros DO-EXT-2026-FD8C460C - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Nº49/2018 -- Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº. 49/2018. -- Termo de Responsabilidade Nº 010/2019/EMATER - Termo de Responsabilidade de Uso e Guarda de Bem Móvel que entre si celebram o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER e o Município de Penedo originário do Termo de Cooperação nº 049/2018. - https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=682 955 2019-01-02 ordinaria Resolução DO-EXT-2026-B7F84E75 - Resolução CMS/ PENEDO n° 16/2018 de 14 de novembro de 2018 - Aprovar o Protocolo de Acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO- Estratégia em Saúde Bucal, apresentado pela Coordenadora de Saúde Bucal do município https://diario.penedo.al.gov.br/visualizar_pdf.php?id=680