{ "municipio": "Prefeitura Municipal de Penedo", "total": 285, "dados": [ { "numero": "1239", "data_publicacao": "2019-12-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-832957F3", "sumario": "-\tPortaria Nº 008\/2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 1023-01\/2019\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 1030-01\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-832957F3&h=a012ff030f3b0d9b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1160" }, { "numero": "1238", "data_publicacao": "2019-12-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B5FF7B32", "sumario": "-\tExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica N° 49\/2018\n --\tComunicado - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B5FF7B32&h=f45371f0d0d6a462", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1159" }, { "numero": "1237", "data_publicacao": "2019-12-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-15F470EB", "sumario": "-\tLeis Municipais N° 1.679\/2019 ao 1.681\/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tDecreto Municipal 642\/2019 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências\n --\tPortaria N° 11.401\/2019 - Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família\n --\tPortaria N° 11.407\/2019 - Resolve Exonerar, Luiz Costa Cruz\n --\tPortaria N° 11.406\/2019 - Concede Licença sem vencimentos a servidora Solange Batista dos Santos\n --\tPortaria N° 11.408\/2019 - Resolve nomear Luiz Costa Cruz\n --\tPortaria N° 11.409\/2019 - Resolve conceder redução da carga horária de 40 para 20 horas, a servidora Lenice Fabrícia Barros Alves Coelho\n --\tPortaria N° 11.410\/2019 - Resolve aplicar a penalidade de repreensão prevista no artigo 209 da Lei 228\/55, ao servidor Daniel Guilherme Augusto.\n --\tPortaria N° 11.411\/2019 - Resolve designar, o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação do imóvel (terreno), ao tempo que concedo nos termos do art. 148, V, gratificação, em parcela única equivalente a 2\/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-15F470EB&h=88324a33bcb149a7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1158" }, { "numero": "1236", "data_publicacao": "2019-12-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C085B2E3", "sumario": "-\tPortaria Nº 007\/2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.\n --\tAto de Retificação - Tomada de Preços N° 04\/2019 - Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no Povoado Ponta Mofina no município de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C085B2E3&h=a552cc7d0803dc57", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1157" }, { "numero": "1235", "data_publicacao": "2019-12-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E7CB43A7", "sumario": "-\tExtrato do Contrato de Nº 055\/2019 Contratada: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extenssão e Pesquisa- FUNDEPES", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E7CB43A7&h=bf64aa8653169e17", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1156" }, { "numero": "1234", "data_publicacao": "2019-12-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-462986CF", "sumario": "-\tErrata - Nono Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo referente ao Contrato CC 001\/2016", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-462986CF&h=b2a5a3f7680441ca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1155" }, { "numero": "1233", "data_publicacao": "2019-12-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BF341C51", "sumario": "-\tTermo de Homologação - Processo N° 0708-01\/2019 Pregão Eletrônico N° 005\/2019 - SRP\n --\tAto de Homologação - Processo Administrativo n° 0425-895\/2019 Pregão Presencial n° 17\/2019\n --\tAtos Licitatórios referente às Tomadas de Preços N° 01\/2019 ao 07\/2019\n --\tDecisão - Processo N° 0806622-78.2019.4.05.8000 - Procedimento Comum Cível\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BF341C51&h=bacff11fa1e83b78", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1154" }, { "numero": "1232", "data_publicacao": "2019-12-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-87E3ACE0", "sumario": "-\tRequerimento - Autorização Ambienta ao IMA\/AL - Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-87E3ACE0&h=84a60b280c7442a9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1153" }, { "numero": "1231", "data_publicacao": "2019-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-4B2E196D", "sumario": "-\tPortaria SEMFAZ N° 09\/2019 - Ficam estabelecidas as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2020, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria.\n --\tComunicado - Secretaria Municipal de Fazenda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4B2E196D&h=ba568212babb65ba", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1152" }, { "numero": "1230", "data_publicacao": "2019-12-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-FE9B075C", "sumario": "•\tResolução CMS\/Penedo N° 09\/2019 de 22 de agosto de 2019\n -•\tResolução CMS\/Penedo N° 10\/2019 de 11 de setembro de 2019\n -•\tResolução CMS\/Penedo N° 12\/2019 de 17 de setembro de 2019\n -•\tResolução CMS\/Penedo N° 13\/2019 de 26 de setembro de 2019\n -•\tResolução CMS\/Penedo N° 14\/2019 de 14 de novembro de 2019\n -•\tResolução CMS\/Penedo N° 16\/2019 de 14 de novembro de 2019\n -•\tResolução CMS\/Penedo N° 17\/2019 de 28 de novembro de 2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FE9B075C&h=6869066388cf394c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1151" }, { "numero": "1229", "data_publicacao": "2019-12-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A870EDCA", "sumario": "-\tTomada de Preços Nº 08\/2019 - Objetiva: Reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Douglas Apratto Tenório.\n --\tConcorrência Nº 03\/2019 - Objetiva: Reforma e melhorias das instalações do Complexo Educacional e Esportivo Alcides dos Santos Andrade no Município de Penedo – AL\n --\tConcorrência Nº 04\/2019 - Objetiva: Demolição e construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Barão de Penedo no município de Penedo – AL\n --\tConcorrência Nº 05\/2019 - Objetiva: reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Irmã Jolenta no Município de Penedo – AL.\n --\tConcorrência Nº 06\/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Mata Atlântica no Município de Penedo – AL.\n --\tConcorrência Nº 07\/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Vereador José da Costa Mangabeiras no município de Penedo – AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A870EDCA&h=cd8e855686667a0e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1150" }, { "numero": "1228", "data_publicacao": "2019-12-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-4AAF1A10", "sumario": "-\tPortaria N° 11.391\/2019 - Resolve Exonerar a pedido, Marildes Mendes Vieira.\n --\tPortaria N° 11.393\/2019 - Resolve Exonerar, Lucylene Torres Marinho\n --\tPortaria N° 11.394\/2019 - Resolve Exonerar, Sheyla Ferraz de Menezes Fárias\n --\tPortaria N° 11.396\/2019 - Resolve Nomear Marta Cristina dos Santos Silva.\n --\tPortaria N° 11.397\/2019 - Resolve Nomear Lucylene Torres Marinho \n --\tPortaria N° 11.398\/2019 - Resolve Nomear Enaldo Zacarias de Jesus \n --\tTermo de Dispensa de Licitação Nº 07.02.001\/2019 Contratado: Multicores Qualidade Para Impressão\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo nº 05.06.001\/2019 - Dispensa de Licitação\n --\tPublicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Multicores Qualidade para Impressão\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4AAF1A10&h=731efd4c21d37566", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1149" }, { "numero": "1227", "data_publicacao": "2019-12-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0BE02AFA", "sumario": "-\tHomologação - Pregão Eletrônico Nº 09\/2019 - Objeto: aquisição de Materiais Elétricos\n --\tEdital N° 004\/2019 - Chamamento Público para Credenciamento de Interessados em exercer “Atividade de Comércio Eventual” Temporária no Bom Jesus dos Navegantes 2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0BE02AFA&h=6c2beae0ca482aac", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1148" }, { "numero": "1226", "data_publicacao": "2019-12-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D675C336", "sumario": "•\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sexta Etapa, até 30\/11\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D675C336&h=08801a4b79bc583c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1147" }, { "numero": "1225", "data_publicacao": "2019-12-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-72D47C88", "sumario": "•\tHomologação - Pregão Eletrônico N° 07\/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para Unidades de Saúde\n -•\tSétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016. Empresa: ARCONS Engenharia Ltda\n -•\tExtrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016 Processo N° 011\/2019\/SEINFRO. Empresa: ARCONS Engenharia Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-72D47C88&h=8a553df2504274bd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1146" }, { "numero": "1224", "data_publicacao": "2019-12-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3026F0EE", "sumario": "-\tExtrato de Termo Credenciamento N° 66\/2019 Contratada: Hollanda & Lopes Serviços Médicos Ltda\n --\tExtrato de Termo Credenciamento N° 67\/2019 Contratada: Hospital de Olhos Santa Luzia Ltda\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.095\/2019 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.096\/2019 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME\n --\tDécimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 008\/2012 - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.\n --\tExtrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 008\/2012 - Processo N° 012\/2019\/SEINFRO - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3026F0EE&h=ac49b796342a6e31", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1145" }, { "numero": "1223", "data_publicacao": "2019-12-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AB7C2081", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.678\/2019 - Dispõe sobre Isenção de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados Municipais\n --\tDecreto Municipal N° 641\/2019 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Analise e Acompanhamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 7°, da Lei Municipal n° 1.600 de 31 de agosto de 2017, e da outras providências.\n --\tPortaria N° 11.385\/2019 - Nomear Luiz Antônio Teixeira\n --\tPortaria N° 11.386\/2019 - Nomear Lucineide Cássia dos Santos\n --\tPortaria N° 11.399\/2019 - Nomear Francisco Sousa Guerra\n --\tPortaria N° 11.400\/2019 - nomear interinamente Sheyla Ferraz de Menezes Farias\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AB7C2081&h=786e3347d625fb97", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1144" }, { "numero": "1222", "data_publicacao": "2019-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0FE42341", "sumario": "-\tAto de Homologação - Processo Administrativo n° 0425-893\/2019 Pregão Presencial n° 16\/2019 Empresa: Taluan Produções e Eventos Eireli - ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0FE42341&h=e1c35c4c791df92b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1143" }, { "numero": "1221", "data_publicacao": "2019-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-5C674B67", "sumario": "-\tAta da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 001\/2019\n --\tAta da Sessão Pública - Tomada de Preço N° 002\/2019\n --\tAta da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 003\/2019\n --\tAta da Sessão Pública - Tomada de Preço N° 004\/2019\n --\tAta da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 005\/2019\n --\tAta da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 06\/2019\n --\tAta da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 07\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5C674B67&h=446a1fe52c6de95c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1142" }, { "numero": "1220", "data_publicacao": "2019-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-57C89555", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.677\/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o prazo de Análise do Pedido de Licença a ser concedida pelo Poder Público Municipal aos particulares interessados no uso do espaço público para a promoção de atividades artísticas, culturais, comerciais, de divulgação ou publicidade, de recreação e correlatas.\n --\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0427801\/2019 - Convite n° 05\/2019\n --\tTermo de Contrato N° CV 005\/2019 Empresa: AVB Empreendimentos Ltda - EPP\n --\tPMP Geral 11\/2019 - Município de Penedo - Prefeitura\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-57C89555&h=946e2a29f05caca8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1141" }, { "numero": "1219", "data_publicacao": "2019-12-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-4627750E", "sumario": "-\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial 13\/2019 Processo Administrativo n° 0420-128\/2018 Empresa: Conterrâneo Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação de Mercadorias Eireli", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4627750E&h=5ccf39cfa494e834", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1140" }, { "numero": "1218", "data_publicacao": "2019-12-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-12B26347", "sumario": "-\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 049323\/2019 Tomada de Preços 01\/2019\n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 0429235\/2019 Tomada de Preços 02\/2019\n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 0429233\/2019 Tomada de Preços 03\/2019\n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 0429234\/2019 Tomada de Preços 04\/2019\n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 0429236\/2019 Tomada de Preços 05\/2019\n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 0429237\/2019 Tomada de Preços 06\/2019\n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 0429564\/2019 Tomada de Preços 07\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-12B26347&h=24d6410dd3b83cc9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1139" }, { "numero": "1217", "data_publicacao": "2019-11-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F9B6EE66", "sumario": "-\tResultado do Concurso para Criação da Escultura de São Francisco de Assis - Ata Final Fundamentada do Edital 001\/2019", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F9B6EE66&h=53a866ab672c49c9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1138" }, { "numero": "1216", "data_publicacao": "2019-11-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C2C6215B", "sumario": "-\tPortaria N° 11.172\/2019 - Nomear Geraldo Sabino dos Santos\n --\tPortaria N° 11.173\/2019 - Nomear Geovane Nunes de Deus\n --\tPortaria N° 11.174\/2019 - Nomear Pedro Felipe Queiroz de Azevedo Santos\n --\tPortaria N° 11.175\/2019 - Nomear Sandro Barreto Nunes Menezes\n --\tPortaria N° 11.176\/2019 - Nomear Maria Izabel Cabral Ernesto Bezerra\n --\tPortaria N° 11.177\/2019 - Nomear Pedro Soares da Silva Neto\n --\tPortaria N° 11.383\/2019 - Nomear Luiz Geraldo Araújo Monteiro\n --\tPortaria N° 11.384\/2019 - Resolve designar os servidores Luciano Barros Lucena, Fernando Artur Martins Santos, Maria Alcina Damasceno Palmeira, Antônio Jorge Carvalho Vieira e Marcele Farias dos Santos, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público\n --\tAto de Convocação - Tomada de Preços 09\/2016 Processo Administrativo n° 1116-47\/2016\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C2C6215B&h=d7c26c22859df306", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1137" }, { "numero": "1215", "data_publicacao": "2019-11-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B01C0A8C", "sumario": "Resumo de Termo Aditivo - Dispensa N° 032\/2018 Contratada: Gobox Ltda", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B01C0A8C&h=e885743730ce2e39", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1136" }, { "numero": "1214", "data_publicacao": "2019-11-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3D95903C", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.092\/2019 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3D95903C&h=cabc7a37662be761", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1135" }, { "numero": "1213", "data_publicacao": "2019-11-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CC24DCC2", "sumario": "-\tPortaria N° 11.371\/2019 - Resolve designar Ivo Carlos Moura Costa, para responder de forma interina o Secretário Municipal de Infraestrutura Walmir Lessa Lobo.\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.376\/2019 - Nomear Thiago Mota da Silva, para ocupar o cargo, de Provimentos em Comissão de Assessor Especial.\n --\tPortaria N° 11.381\/2019 - Resolve Exonerar Paulo César da Silva, ocupante da Função Gratificada de Assessor Administrativo.\n --\tPortaria N° 11.382\/2019 - Resolve Nomear Paulo César da Silva, para ocupar o cargo, de Provimentos em Comissão de Gerente de Projetos.\n --\tErrata - Termos Aditivos para Prorrogação de Prazo referente ao Contrato TP 005\/2015\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CC24DCC2&h=3f1c8fb2f249fe3d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1134" }, { "numero": "1212", "data_publicacao": "2019-11-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-5F4C1927", "sumario": "Pregão Presencial Nº 17\/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de estrutura para realização dos festejos\/eventos promovidos pelo município de penedo tais como equipamentos de sonorização, iluminação, palco, tendas, audiovisual, projeção de imagens e diversos, bem como serviços de montagem e desmontagem.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5F4C1927&h=aa3c5476b3e04b29", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1133" }, { "numero": "1211", "data_publicacao": "2019-11-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-14E91919", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.055\/2019 Pregão Presencial nº 06\/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-14E91919&h=d708bb0d64f914fc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1132" }, { "numero": "1210", "data_publicacao": "2019-11-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-17F152DF", "sumario": "-\tParecer Técnico nº. 01\/2019 Tomada de Preço nº. 01\/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado cooperativa 1º núcleo, no município de Penedo - AL.\n --\tParecer Técnico nº. 02\/2019 Tomada de Preço nº. 02\/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado cooperativa 2º núcleo, no município de Penedo - AL.\n --\tParecer Técnico nº. 03\/2019 Tomada de Preço nº. 03\/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Tabuleiros dos Negros no município de Penedo - AL.\n --\tParecer Técnico nº. 04\/2019 Tomada de Preço nº. 04\/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Ponta Mofina no município de Penedo - AL.\n --\tParecer Técnico nº. 05\/2019 Tomada de Preço nº. 05\/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Murici no município de Penedo - AL.\n --\tParecer Técnico nº. 06\/2019 Tomada de Preço nº. 06\/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Itaporanga no município de Penedo - AL.\n --\tParecer Técnico nº. 07\/2019 Tomada de Preço nº. 07\/2019 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no povoado Marituba do Peixe no município de Penedo - AL.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-17F152DF&h=202c3a76bb297156", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1131" }, { "numero": "1209", "data_publicacao": "2019-11-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E8F7239D", "sumario": "•\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 1022-01\/2019 Empresa: C L da Silva Eireli\n -•\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0731-01\/2019 Empresa: Fernanda Pereira de Vasconcelos\n -•\tTermo de Homologação - Processo N° 0809-01\/2019 - Pregão Eletrônico N° 004\/2019 - SRP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E8F7239D&h=cbd3a3480ca32930", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1130" }, { "numero": "1208", "data_publicacao": "2019-11-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A4B0BCD1", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0420-128\/2018 - Pregão Presencial n° 13\/2019 - Objeto: Aquisição de Cesta Básica\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A4B0BCD1&h=7b0cabcb2ec5282c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1129" }, { "numero": "1207", "data_publicacao": "2019-11-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E3AF156E", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0419-335\/2018 - Pregão Presencial n° 10\/2019\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 10\/2019 - Pregão Presencial N° 10\/2019\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 02 - PP 10\/2019 - Pregão Presencial N° 10\/2019\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 03 - PP 10\/2019 - Pregão Presencial N° 10\/2019\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 04 - PP 10\/2019 - Pregão Presencial N° 10\/2019\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 05 - PP 10\/2019 - Pregão Presencial N° 10\/2019\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E3AF156E&h=c8727da27cb9134f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1128" }, { "numero": "1206", "data_publicacao": "2019-11-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0991164F", "sumario": "-\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 1116-47\/2016 Tomada de Preços N° 09\/2016 \n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 1116-048\/2016 Tomada de Preços N° 10\/2016 \n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo n° 1116-049\/2016 Tomada de Preços N° 11\/2016 \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0991164F&h=63420b6aa9ddaf49", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1127" }, { "numero": "1205", "data_publicacao": "2019-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-12B5FEE5", "sumario": "-\tAviso de Licitação - Processo Administrativo N° 1021-01\/2019 Carta Convite N° 001\/2019 - Objetivando a contratação de empresa, para o fornecimento de 1000 sacos de cimento Portland de 40 kg.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-12B5FEE5&h=adede6638882076a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1126" }, { "numero": "1204", "data_publicacao": "2019-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4C06103B", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 12\/2019 - Empresa: GS Comercio de Instrumentos Musicais EIRELI.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4C06103B&h=b23219d60339c129", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1125" }, { "numero": "1203", "data_publicacao": "2019-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-2BE5041D", "sumario": "Decreto nº. 638\/2019 - A composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018\/2020 terá os seguintes membros.\n -Decreto nº. 640\/2019 - Dispõe sobre a manifestação privada de interesse público (MPIP) para a estruturação de projetos de parcerias público-privadas, na forma do $ 3º do art. 4º da Lei Municipal nº. 1538\/2005.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2BE5041D&h=596dbcd7f3c73386", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1124" }, { "numero": "1202", "data_publicacao": "2019-11-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8B4A93F4", "sumario": "-\tExtrato de Decreto N° 03\/2019 - A presidência do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, informa aos seus colaboradores a antecipação do feriado nacional do dia da Consciência Negra dia 20 de novembro de 2019 para o dia 18 de novembro de 2019.\n --\tPregão Presencial Nº 16\/2019 - Implantação e Exploração da “Arena Bom Jesus dos Navegantes”, para a realização dos Festejos Tradicionais Alusivos ao Bom Jesus dos Navegantes, a realizar-se-á, nos dias 09,10 e 11 de janeiro de 2020.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8B4A93F4&h=494ca7e7539cb2e7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1123" }, { "numero": "1201", "data_publicacao": "2019-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7C2C4D37", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 639\/2019 - Antecipa de 20.11.19 para 18.11.19, o feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra.\n --\tPortarias N° 11.366\/2019 ao 11.370\/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tPortarias N° 11.372\/2019 ao 11.380\/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tAviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônica N° 006\/2019\n --\tAssembleia Geral Ordinária 28\/11\/2019 - Composição dos Membros da Mesa Administrativa e Conselho Fiscal da Irmandade São Gonçalo Garcia\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7C2C4D37&h=6a6dc695ad728212", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1122" }, { "numero": "1200", "data_publicacao": "2019-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DEE3EB93", "sumario": "-\tRegulamento de Cessão e Utilização do Theatro Sete de Setembro \n --\tTabela de Cessão do Teatro Sete de Setembro \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DEE3EB93&h=ffddd2360d7318aa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1121" }, { "numero": "1199", "data_publicacao": "2019-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2B807C71", "sumario": "-\tAta Circunstanciada do Edital 001\/2019 - Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo 2019", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2B807C71&h=bddc8dc6aeab2d9b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1120" }, { "numero": "1198", "data_publicacao": "2019-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E09A0B74", "sumario": "-\tAto de Convocação - Processo Administrativo nº1116-47 \/2016 Tomada de Preços 09\/2016\n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo nº1116-48 \/2016 Tomada de Preços 10\/2016\n --\tAto de Convocação - Processo Administrativo nº1116-049 \/2016 Tomada de Preços 11\/2016\n --\tEdital de Citação - Processo Tributário N° 417\/2019 - Sirley Cristina Pereira Ramos\n --\tEdital de Citação - Processo Tributário N° 416\/2019 - Maria Celina dos Santos\n --\tEdital de Citação - Processo Tributário N° 415\/2019 - José Rodrigo dos Santos\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E09A0B74&h=e3f963851aa29b20", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1119" }, { "numero": "1197", "data_publicacao": "2019-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-71B681B5", "sumario": "•\tConvite Nº 05\/2019 - Terceira Chamada - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-71B681B5&h=081d7dcbec88fb9d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1118" }, { "numero": "1196", "data_publicacao": "2019-11-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-D7784503", "sumario": "•\tAta da Sessão Pública - Segunda Chamada - Convite N° 05\/2019 Processo N° 0427801\/2019", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D7784503&h=033f8fbba02a2456", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1117" }, { "numero": "1195", "data_publicacao": "2019-11-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-25EDA187", "sumario": "-\tPublicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: One Cursos- Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda\n --\tPublicação - Inexigibilidade de Licitação - Empresa: Vianna e Consultores \n --\tPublicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda \n --\tPublicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda\n --\tPublicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Cezário Móveis e Comércio Ltda-EPP\n --\tPublicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda\n --\tPublicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda\n --\tPublicação - Dispensa de Licitação - Empresa: PBR Melo e Cia Turismo Ltda\n --\tPublicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Staf Tecnologia Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-25EDA187&h=797b21b3e9c7d0b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1116" }, { "numero": "1194", "data_publicacao": "2019-11-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-80591182", "sumario": "•\tAta circunstanciada do Edital 002\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-80591182&h=e4ce7aead6678fb4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1115" }, { "numero": "1193", "data_publicacao": "2019-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-207BFEF8", "sumario": "•\tOficio Circular 001\/2019\/CBRHP - Reunião Ordinária", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-207BFEF8&h=8f39fa7650a94b7a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1114" }, { "numero": "1192", "data_publicacao": "2019-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-857EA431", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.675\/2019\n --\tLei Municipal N° 1.676\/2019\n --\tDecreto Municipal N° 637\/2019\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.208\/2019\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.214\/2019\n --\tPortaria N° 11.272\/2019\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.295\/2019\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.297\/2019\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.298\/2019\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.299\/2019\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.300\/2019\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.301\/2019\n --\tPortaria N° 11.307\/2019\n --\tPortaria N° 11.322\/2019\n --\tPortaria N° 11.323\/2019\n --\tPortaria N° 11.324\/2019\n --\tPortaria N° 11.325\/2019\n --\tPortaria N° 11.327\/2019\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 11.340\/2019\n --\tPortaria N° 11.363\/2019\n --\tPortaria N° 11.364\/2019\n --\tPortaria N° 11.365\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-857EA431&h=6c98e1fe0079c6ec", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1113" }, { "numero": "1191", "data_publicacao": "2019-11-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-25FC1DA5", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.052\/2019 Pregão Presencial nº 01\/2019 – ARP 01\n --\tExtrato do Contrato - Contrato: 046\/2019 de Dispensa de Licitação Nº 002\/2019\n --\tPMP Geral - 10\/2019 - Município de Penedo - Prefeitura\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-25FC1DA5&h=217563dcdedf9725", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1112" }, { "numero": "1190", "data_publicacao": "2019-10-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-1877CA80", "sumario": "-\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 06\/2019 - Objeto: Aquisição de material elétrico.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1877CA80&h=178016dd3c42f105", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1111" }, { "numero": "1189", "data_publicacao": "2019-10-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EE07E298", "sumario": "Segunda Chama Convite Nº 05\/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico.\n -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 11\/2019 - Brito e Rêgo Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda EPP.\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 11\/2019 Pregão Presencial Nº 11\/2019 - Brito e Rêgo Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda EPP.\n -Edital de Convocação 001\/2019 - Todos os Irmãos para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 28 de novembro de 2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EE07E298&h=016de413710a083a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1110" }, { "numero": "1188", "data_publicacao": "2019-10-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A789C9F6", "sumario": "•\tAta da Sessão Pública - Convite nº. 05\/2019 - Objeto: Reforma de sala de tomografia do centro de diagnóstico de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A789C9F6&h=0c569746b48348a5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1109" }, { "numero": "1187", "data_publicacao": "2019-10-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-17095A53", "sumario": "1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 144\/2018 - Contratada: NP Capacitações e Soluções Tecnológicas LTDA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-17095A53&h=3cb430cf60c8b5d9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1108" }, { "numero": "1186", "data_publicacao": "2019-10-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FE94E813", "sumario": "-\tAutorização Ambiental para obras de pavimentação de ruas, terraplenagem e drenagem das águas pluviais dos seguintes logradouros: Rua Murici, Travessa Arizona IV, Travessa Murici e Travessa Arizona III, localizados na zona urbana do município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FE94E813&h=01c0319dcf89d14d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1107" }, { "numero": "1185", "data_publicacao": "2019-10-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-86CB21A1", "sumario": "-\tExtrato de Termo Aditivo - Primeiro termo aditivo celebrado entre a Câmara Municipal de Penedo e a empresa KV Locações e Serviços Eireli\n --\tExtrato de Termo Aditivo - Segundo termo aditivo celebrado entre a Câmara Municipal de Penedo e a empresa KV Locações e Serviços Eireli\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-86CB21A1&h=a40f9465f6a7597f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1106" }, { "numero": "1184", "data_publicacao": "2019-10-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-325B0C95", "sumario": "-\tErrata - Retificando frase do Edital de Chamamento Público Nº 002, Samba Verão de Penedo 2019, no capítulo “Motivação”.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-325B0C95&h=2361146f9fc5aa85", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1105" }, { "numero": "1183", "data_publicacao": "2019-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-DB405D5A", "sumario": "•\tPortaria nº. 11.328\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.329\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.330\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.331\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.332\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.333\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.336\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.343\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.344\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.362\/2019.\n -•\tEdital de Chamamento Público nº. 002\/2019 - SECLEJ\/Penedo - Termo de Fomento de Participação do \"Samba Verão de Penedo 2019\".\n -•\tTermo de doação de terreno que entre si celebram o município de Penedo e a Associação Cultural Juventude Fênix ACJUF, visando a construção de sua sede social.\n -•\tTermo de doação de terreno que entre si celebram o município de Penedo e A Agremiação Cultural Chapéu de Couro.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DB405D5A&h=c667de74178b5d11", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1104" }, { "numero": "1182", "data_publicacao": "2019-10-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F214C014", "sumario": "•\tPortaria nº. 11.334\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.335\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.337\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.338\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.339\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.340\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.341\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.342\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.345\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.346\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.347\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.348\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.349\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.350\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.351\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.352\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.353\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.354\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.355\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.356\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.357\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.358\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.359\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.360\/2019.\n -•\tPortaria nº. 11.361\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F214C014&h=25501d930f68d348", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1103" }, { "numero": "1181", "data_publicacao": "2019-10-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-E128CD99", "sumario": "•\tLei Municipal nº. 1.673\/2019 - Abre crédito especial no valor de R$ 2.376.994,24 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E128CD99&h=c5a5b7cf1ab7a432", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1102" }, { "numero": "1180", "data_publicacao": "2019-10-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DECBB119", "sumario": "-\tErrata - Edital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo\n --\tEdital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo\n --\tAutorização Ambiental para o local dos Serviços de Transbordo Temporário dos Resíduos Sólidos Urbanos, Localizado na Fazenda São José, Zona Urbana, Cooperativa Núcleo I.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DECBB119&h=28bfb56323535756", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1101" }, { "numero": "1179", "data_publicacao": "2019-10-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A5E5185D", "sumario": "•\tLei Municipal N° 1.674\/2019 - Altera dispositivo da Lei 1.649, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo\/AL, sua composição, e dá outras providências.\n -•\tPortaria N° 11.349\/2019 - Resolver nomear, a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social de Penedo\/AL\n -•\tDecreto Municipal N° 636\/2019 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e adota outras providências.\n -•\tEdital do Concurso Municipal para Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A5E5185D&h=03c5ae73ae096230", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1100" }, { "numero": "1178", "data_publicacao": "2019-10-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-DADCA219", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 14\/2019 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de veículos, sob o sistema de registro de preços. \n --\tPregão Presencial Nº 15\/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para o município de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DADCA219&h=6c0a69fdd4958cc4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1099" }, { "numero": "1177", "data_publicacao": "2019-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-2477D6C3", "sumario": "•\tAviso de Licitação - Retificação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 05\/2019 - Objeto: Aquisição de material Hidraulico", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2477D6C3&h=b9d54d04712b98b9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1098" }, { "numero": "1176", "data_publicacao": "2019-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-361A1016", "sumario": "-\tNono Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-361A1016&h=f20a0ef09ea2a110", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1097" }, { "numero": "1175", "data_publicacao": "2019-10-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E7161D2A", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 09\/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E7161D2A&h=d52267dc5d9d55cb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1096" }, { "numero": "1174", "data_publicacao": "2019-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5A57AD62", "sumario": "Portaria PGM Nº 284\/2019 - Instaurar sindicância administrativa para apurar os fatos descritos nos expedientes mencionados no caput da presente Portaria.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5A57AD62&h=13be1821088fb1a0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1095" }, { "numero": "1173", "data_publicacao": "2019-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-2811A108", "sumario": "Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 05\/2019 - Objeto: Aquisição de material hidraulico.\n -Extratos das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2811A108&h=7673978df9931234", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1094" }, { "numero": "1172", "data_publicacao": "2019-10-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-88EC7339", "sumario": "Folha PMP Geral 08\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-88EC7339&h=ec972ff67484c115", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1093" }, { "numero": "1168", "data_publicacao": "2019-10-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "", "protocolo": "DO-EXT-2026-MANUAL1168", "sumario": "Edital Convite Nº 05\/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-MANUAL1168&h=414d07973d0bee9e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=5108" }, { "numero": "1171", "data_publicacao": "2019-10-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D055321B", "sumario": "•\tResultado Final - Jovem Aprendiz SAAE\/2019.\n -•\tResultado Final da Seleção do Programa Jovem Aprendiz - SAAE\/SENAC-AL\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D055321B&h=897834315ce2b954", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1092" }, { "numero": "1170", "data_publicacao": "2019-10-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6468BD94", "sumario": "Republicação por Incorreção - Portaria PGM Nº 283\/2019 - Resolve Prorrogar, pelo período de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, que apuram os fatos e\/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n.º 0425109\/2019, de 26.04.2019, da Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional do servidor Daniel Guilherme Augusto – abandono de emprego – faltas injustificadas em período inferior a 12 (doze) meses.\n -Aviso de Retificação do Edital Pregão Eletrônico 09\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6468BD94&h=cb9e975035a93a10", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1091" }, { "numero": "1169", "data_publicacao": "2019-10-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E4E99414", "sumario": "•\tPortaria N° 003\/2019 - Resolve nomear para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, os seguintes membros e respectivos suplentes.\n -•\tPortaria N° 004\/2019 - Resolve nomear Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares para Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E4E99414&h=346b517bf5a3217e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1090" }, { "numero": "1167", "data_publicacao": "2019-10-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DDB9A2EA", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 07\/2019 Processo Administrativo Nº 0426 - 868 \/ 2019 - WEBDIAGNOSTICOS - Consultoria e Serviços de Imagenologia Ltda.\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 07\/2019 - WEBDIAGNOSTICOS - Consultoria e Serviços de Imagenologia Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DDB9A2EA&h=aed64af86a7b249e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1089" }, { "numero": "1166", "data_publicacao": "2019-10-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-15D520B3", "sumario": "-\tAutorização Ambiental para o local de Serviços de Transbordo Temporário dos Resíduos Sólidos Urbanos, localizado na Fazenda São José, Zona Urbana, Cooperativa Núcleo I. \n --\tPMP Geral 09\/2019 - Município de Penedo - Prefeitura\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-15D520B3&h=481222ab03a99b96", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1088" }, { "numero": "1165", "data_publicacao": "2019-10-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B4D824C1", "sumario": "Pregão Eletrônico Nº 08\/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (correlatos) remanescentes do pregão Nº 04\/2018, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o Consórcio e as Empresas vencedoras da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos.\n -Pregão Eletrônico Nº 09\/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico; Data da disputa: 17\/10\/2019 às 09:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 03\/10\/2019 às 08:00 horas até 17\/10\/2019 às 8:45 horas – Horário de Brasília.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B4D824C1&h=76f4f73a56661972", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1087" }, { "numero": "1164", "data_publicacao": "2019-10-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0DEB14E4", "sumario": "-\tTomada de Preços Nº 01\/2019\n --\tTomada de Preços Nº 02\/2019\n --\tTomada de Preços Nº 03\/2019\n --\tTomada de Preços Nº 04\/2019\n --\tTomada de Preços Nº 05\/2019\n --\tTomada de Preços Nº 06\/2019\n --\tTomada de Preços Nº 07\/2019\n --\tPregão Presencial Nº 13\/2019\n --\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço nº. 04\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0DEB14E4&h=81d7f251a43a8fd0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1086" }, { "numero": "1163", "data_publicacao": "2019-10-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-97C341EC", "sumario": "•\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0722-01\/2019 - Empresa: Datalex Distribuidora de Publicações LTDA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-97C341EC&h=0ddf8f1699bcc56c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1085" }, { "numero": "1162", "data_publicacao": "2019-10-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E725ACE", "sumario": "•\tPortarias da Prefeitura Municipal de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E725ACE&h=a07a96e433c0ca50", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1084" }, { "numero": "1161", "data_publicacao": "2019-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1FC764AF", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Terceira Etapa, até 30\/09\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1FC764AF&h=c7b25502301b241e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1083" }, { "numero": "1160", "data_publicacao": "2019-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-31406A12", "sumario": "Portarias da Prefeitura de Penedo AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-31406A12&h=443381affe408071", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1082" }, { "numero": "1159", "data_publicacao": "2019-09-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-43F068C3", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.670\/2019 - Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5°, no inciso II, do § 3°, do Art. 37 e no § 2°, do Art. 216, da Constituição Federal.\n --\tLei Municipal N° 1.671\/2019 - Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários Vencidos, Inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências.\n --\tExtrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07\/2015 Contratada: MV Sistema Ltda\n --\tExtrato de Termo Credenciamento N° 63\/2019 Credenciada: Padrão e Alves Patologia Clinica Ltda - ME\n --\tExtrato de Termo Credenciamento N° 64\/2019 Credenciada: Laboratorio de Analises Clinica Nossa Senhora de Fatima Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-43F068C3&h=28f504539cf49288", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1081" }, { "numero": "1158", "data_publicacao": "2019-09-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C329E98A", "sumario": "-\tChamamento Público N° 001\/2019 - Programa Jovem Aprendiz", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C329E98A&h=b683e19303ec0821", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1080" }, { "numero": "1157", "data_publicacao": "2019-09-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-15846BC3", "sumario": "Extrato de Contrato Nº 60\/2019 - Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda – EPP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-15846BC3&h=b3b7025b5dab6c94", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1078" }, { "numero": "1156", "data_publicacao": "2019-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-1273BF48", "sumario": "-\tLeis Municipais N° 1.653\/2019 ao 1.669\/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1273BF48&h=7d7bc97df6b6b75d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1076" }, { "numero": "1155", "data_publicacao": "2019-09-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0AD7BA4B", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 09\/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - Pregão Presencial n. 09\/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0AD7BA4B&h=67c2ff8121b64b4a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1073" }, { "numero": "1154", "data_publicacao": "2019-09-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-46ED428D", "sumario": "Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07\/2019 - Objeto: materiais de limpeza e higiene para unidades de saúde. \n -Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 04\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-46ED428D&h=dc1d5c955c65d07f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1071" }, { "numero": "1153", "data_publicacao": "2019-09-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C89991C9", "sumario": "-\tPortaria PGM N° 283\/2019 - Resolve Prorrogar, pelo período de 60 dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, que apuram os fatos e\/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0425109\/2019, de 26.04.2019, da Secretaria Municipal de Saúde\n --\tPortaria N° 11.167\/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Walkiria Soares de Andrade Dantas.\n --\tPortaria N° 11.170\/2019 - Resolve exonerar Ricardo Luiz Rocha Lobo\n --\tPortaria N° 11.171\/2019 - Resolve nomear Ricardo Luiz Rocha Lobo\n --\tPortaria N° 11.179\/2019 - Resolve ceder sem ônus para cedente, Anacely Correia Freitas\n --\tPortaria N° 11.180\/2019 - Resolve nomear Ronaldo Lino da Silva\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.051\/2019 Pregão Presencial nº 26\/2018 ARP 01\n --\tTermo de Apostilamento - Contrato TP 008\/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C89991C9&h=1cf4cb7de43c2079", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1069" }, { "numero": "1152", "data_publicacao": "2019-09-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9BA3FDDE", "sumario": "•\tAto de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 08\/2019 - Objeto: Aquisição de ambulância.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9BA3FDDE&h=fb3888345e83c8ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1067" }, { "numero": "1151", "data_publicacao": "2019-09-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B204D337", "sumario": "-\tExtrato do Contrato de Nº 036\/2019 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B204D337&h=7f75d9def8b71afb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1065" }, { "numero": "1150", "data_publicacao": "2019-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-505539BD", "sumario": "Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Castro Alves, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.\n -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vila Matias, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.\n -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera I, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.\n -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera II, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.\n -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Primavera III, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.\n -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Santa Clara, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.\n -Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila São Francisco, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.\n -Publicações CONISUL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-505539BD&h=364459733b419f21", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1063" }, { "numero": "1149", "data_publicacao": "2019-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-25B79455", "sumario": "•\tExtrato de Contrato Nº58\/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA\n -•\tExtrato de Contrato Nº59\/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-25B79455&h=7491ba120996d4cb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1062" }, { "numero": "1148", "data_publicacao": "2019-09-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E7325F53", "sumario": "-\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0809-02\/2019 Empresa: J P de Andrade Elétrico\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0821-01\/2019 Empresa: D L dos Santos\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E7325F53&h=46ecdf395fa48e49", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1060" }, { "numero": "1147", "data_publicacao": "2019-09-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-365AA8B1", "sumario": "-\tPortaria PGM N° 282\/2019 - Resolve, designar a servidora efetiva Irani Reis Queiroz, para substituir o servidor Sérgio Francisco dos Santos, Diretor do Departamento Fiscal - DFISC, em seus impedimentos e ausências, para fins de emissão de Certidões e inscrições da Divida Ativa do Município", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-365AA8B1&h=9dd0e2c6b06d8628", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1058" }, { "numero": "1146", "data_publicacao": "2019-09-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B5481B56", "sumario": "Convocação Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B5481B56&h=d60a234ef6acd14c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1056" }, { "numero": "1145", "data_publicacao": "2019-09-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2780D04C", "sumario": "Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 11\/2019 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira.\n -Pregão Presencial Nº 12\/2019 - Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos musicais para orquestra sinfônica de Penedo\/Alagoas.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2780D04C&h=5f1a08cc86cb3400", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1054" }, { "numero": "1144", "data_publicacao": "2019-09-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0F4D0BD5", "sumario": "Portaria Interna Nº 003\/2019.\n -Resposta ao Recurso do Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de cargos extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo \/ AL - Osvaldo Luciano Júnior.\n -Resposta ao Recurso do Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de cargos extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo \/ AL - Raimundo Santos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0F4D0BD5&h=0fa435e15fbda709", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1052" }, { "numero": "1143", "data_publicacao": "2019-09-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-DB2E83AA", "sumario": "Portaria Nº 10.932\/2019.\n -Portaria Nº 11.063\/2019.\n -Portaria Nº 11.167\/2019.\n -Portaria Nº 11.168\/2019.\n -Portaria Nº 11.169\/2019.\n -Portaria Nº 11.170\/2019.\n -Portaria Nº 11.171\/2019.\n -Lista de Classificação - Edital SEMED Nº 001\/2019 Programa de Residência Pedagógica e Cultural na Universidade de Évora.\n -Extrato de Contrato Nº 56\/2019.\n -Extrato de Contrato Nº 57\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DB2E83AA&h=c45e8fb330099345", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1050" }, { "numero": "1142", "data_publicacao": "2019-09-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-72FA2059", "sumario": "•\tResultado Final Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001\/2019.\n -•\tExtrato do Contrato 06\/2019 da Dispensa de Licitação Nº 06\/2019 do Processo Administrativo 0430 – 462\/2019 - Meta Brick Construções EIRELI - ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-72FA2059&h=a1e7fa92762a971c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1049" }, { "numero": "1141", "data_publicacao": "2019-09-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-383A5A76", "sumario": "Convocação - A comparecer em 15 (quinze) dias após a referida publicação, no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, que fica localizada na Praça Largo de Fátima, nº 297, Santa Luzia.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-383A5A76&h=be84625bc495d386", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1047" }, { "numero": "1140", "data_publicacao": "2019-09-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-67A1A908", "sumario": "-Termo de Ratificação \/ Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0725 - 01 \/ 2019 - Milton Lima & Cia Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-67A1A908&h=6874e4d89ce958ed", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1045" }, { "numero": "1139", "data_publicacao": "2019-09-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3BE2538E", "sumario": "•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0331\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0334\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0335\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0336\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0337\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0339\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0341\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0349\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0351\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0352\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0353\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2019\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0330\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0332\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0333\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0338\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0340\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0342\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0343\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0344\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0345\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0346\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0347\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0348\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 0350\/2019 Pregão Eletrônico nº 04\/2018\n -•\tDecisão - Edital de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 07\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3BE2538E&h=ee1715e6f27351d6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1043" }, { "numero": "1138", "data_publicacao": "2019-09-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A4D06D52", "sumario": "Ata da Sessão Publica Pregão Presencia N° 11\/2019 - Processo N° 0425659\/2019.\n -Informativo SEINFRO.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A4D06D52&h=35b1fd846a19a0ca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1041" }, { "numero": "1137", "data_publicacao": "2019-09-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-48DD1532", "sumario": "-\tErrata no Resultado Parcial, Segunda Etapa, do Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para A Guarda Patrimonial Edital Nº 001\/2019", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-48DD1532&h=04fbf768880f5e94", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1039" }, { "numero": "1136", "data_publicacao": "2019-08-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-5B7E0D74", "sumario": "Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.050\/2019 - Pregão Presencial nº 26\/2018 ARP 02 - Objeto: Aquisição de Postes Telecônicos, Luminárias Para Três Pétalas e Suporte Triplo. Contratada: Delvalle Materiais Elétricos Ltda – EPP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5B7E0D74&h=611cf33fcfa76ded", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1037" }, { "numero": "1135", "data_publicacao": "2019-08-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2DBB106B", "sumario": "-\tResultado Parcial - Primeira Etapa - Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001\/2019", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2DBB106B&h=6624c6d14a8c1f24", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1035" }, { "numero": "1134", "data_publicacao": "2019-08-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AD35296E", "sumario": "•\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Vigésima Segunda Etapa, até 30\/08\/2019.\n -•\tAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Castro Alves, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil \n -•\tAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vila Matias, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. \n -•\tAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera I, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. \n -•\tAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera II, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. \n -•\tAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Primavera III, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil \n -•\tAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Santa Clara, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. \n -•\tAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila São Francisco, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AD35296E&h=9a19cf752339262a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1033" }, { "numero": "1133", "data_publicacao": "2019-08-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-579CEFF3", "sumario": "Errata - Edital SEMED Nº 01\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-579CEFF3&h=836b1451c4d934bc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1031" }, { "numero": "1132", "data_publicacao": "2019-08-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6C2CD8EA", "sumario": "-\tExtratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tProcedimentos para Controle Patrimonial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6C2CD8EA&h=3728568091337552", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1029" }, { "numero": "1131", "data_publicacao": "2019-08-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8ECA3889", "sumario": "•\tConvocação dos Classificados para Entrevista - Processo de aproveitamento de servidores de cargos extintos para a guarda patrimonial Edital Nº 001\/2019\n -•\tResposta ao Recurso - Edital de Convocação para processo de aproveitamento de servidores de cargos extintos para a guarda patrimonial de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8ECA3889&h=fc742aed05acd26c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1027" }, { "numero": "1130", "data_publicacao": "2019-08-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C855FFD8", "sumario": "Edital SEMED Nº 01\/2019 - Estabelece critérios para inscrição e seleção no Programa de Residência Pedagógica e Cultural destinado a professores da Educação Infantil do município de Penedo - AL, promovido pela Universidade de Évora (UE), Portugal, no âmbito do Projeto “A criança, a cidade e o patrimônio”, pactuado entre a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Município\/ Secretaria Municipal de Educação de Penedo, com o apoio executivo da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES).\n -Resultado Parcial – Primeira Etapa Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C855FFD8&h=b7ce83191804afbb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1025" }, { "numero": "1129", "data_publicacao": "2019-08-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-D1A27D7B", "sumario": "•\tPortaria nº. 10.932\/2019\n -•\tPortaria nº. 11.163\/2019\n -•\tPortaria nº. 11.164\/2019\n -•\tPortaria nº. 11.165\/2019\n -•\tPortaria nº. 11.166\/2019\n -•\tPortaria nº. 11.167\/2019\n -•\t3º Termo Aditivo ao Contrato PP 06\/2019 - Empresa: WAP Express Ligística e Serviços\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D1A27D7B&h=d9d174984fe51805", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1023" }, { "numero": "1128", "data_publicacao": "2019-08-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-719F9C71", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 06\/2019 Processo Administrativo nº 0424 - 148 \/ 2018 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 06 \/ 2019 Pregão Presencial Nº 06\/2019 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-719F9C71&h=f836e929f88a4a2c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1021" }, { "numero": "1127", "data_publicacao": "2019-08-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-993FBEEA", "sumario": "Lei Municipal N.º 1.652\/2019.\n -Decreto Municipal N.º 633\/2019.\n -Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo publica. \n -Termo de Homologação e Ratificação do Termo Aditivo ao Contrato nº 53\/2019. Empresa Suprifitas Ltda.\n -Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 53\/2019. Empresa Suprifitas Ltda.\n -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 53\/2019. Contratada: Suprifitas Ltda. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-993FBEEA&h=899c8eb9f9ef11ac", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1019" }, { "numero": "1126", "data_publicacao": "2019-08-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-72F87437", "sumario": "Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Programa PGS Medical 2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-72F87437&h=5ca24d7ba3b93bd3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1016" }, { "numero": "1125", "data_publicacao": "2019-08-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-EA84C60C", "sumario": "•\tEdital do Pregão Presencial Nº 010\/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino.\n -•\tEdital do Pregão Presencial Nº 011\/2019 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EA84C60C&h=ce1f8532828b300b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1015" }, { "numero": "1124", "data_publicacao": "2019-08-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5D413A50", "sumario": "-\tExtrato da Portaria N°62\/2019 - Nomeia Rodolfo Pastor Melo Braga, para exercer o cargo em comissão de Analista de Controle Interno. Maceió-AL\n --\tHomologação - Pregão Eletrônico Nº 04\/2019 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (bens de permanentes)\n --\tRetificação de Edital de Publicação Pregão Eletrônico. 09\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5D413A50&h=8cb25e5d251035c8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1013" }, { "numero": "1123", "data_publicacao": "2019-08-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F821FB01", "sumario": "-\tDecreto Municipal N.º 632\/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0723-01\/2019\n --\tTermo de Ratificação\/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0712-01\/2019\n --\tErrata no Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F821FB01&h=eb8f261c9bc39e80", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1011" }, { "numero": "1122", "data_publicacao": "2019-08-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-DE1BED01", "sumario": "Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 07\/2019.\n -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 08\/2019.\n -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 09\/2019.\n -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 10\/2019.\n -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 11\/2019.\n -Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 12\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DE1BED01&h=f2266cad3f8194cf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1009" }, { "numero": "1121", "data_publicacao": "2019-08-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B8F7D886", "sumario": "Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo\/AL.\n -Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31\/07\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B8F7D886&h=3eb94d5e7ee9ef36", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1007" }, { "numero": "1120", "data_publicacao": "2019-08-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-DA5DC680", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 631\/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DA5DC680&h=48ada8d35ea08466", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1006" }, { "numero": "1119", "data_publicacao": "2019-08-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-8B089A48", "sumario": "Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08\/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos) Remanescentes do Pregão Eletrônico Nº 04\/2018; Data da disputa: 26\/08\/2019 às 14:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 14\/08\/2019 às 08:00 horas até 26\/08\/2019 às 13:45 horas – Horário de Brasília. \n -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09\/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico; Data da disputa: 02\/09\/2019 às 09:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 14\/08\/2019 às 08:00 horas até 02\/09\/2019 às 8:45 horas – Horário de Brasília. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8B089A48&h=015ce0c4940f9a12", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1004" }, { "numero": "1118", "data_publicacao": "2019-08-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F7F9AFB3", "sumario": "•\tPregão Presencial Nº 09\/2019 – Objeto: Aquisição de kits para dosagem hormonal e testes sorológicos (aparelhos de imuno hormônios)", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F7F9AFB3&h=0a94779fc80ef325", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1002" }, { "numero": "1117", "data_publicacao": "2019-08-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-B77083A5", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 630\/2019 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no Cálculo Atuarial do ano exercício de 2019, atualizando as alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2019, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei municipal de n° 1.611\/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B77083A5&h=7fb6d46b5f26af34", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1000" }, { "numero": "1116", "data_publicacao": "2019-08-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7A07AD02", "sumario": "-\tTermo Aditivo de Contrato N° TP 008\/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda\n --\tExtrato do Décimo Quinto Termo Aditivo de Contrato N° TP 008\/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7A07AD02&h=358e4c6029cfc299", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=998" }, { "numero": "1115", "data_publicacao": "2019-08-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C7B7CDDB", "sumario": "Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31\/07\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C7B7CDDB&h=4ed22becf8974415", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=996" }, { "numero": "1114", "data_publicacao": "2019-08-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EB58D79D", "sumario": "-\tPMP Geral 07\/2019 - Município de Penedo - Prefeitura", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EB58D79D&h=d6052a573a171dc3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=994" }, { "numero": "1113", "data_publicacao": "2019-08-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3A2B8390", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 07\/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos por tele medicina na área de diagnóstico por imagem raio-x, mamografia e tomografia computadorizada (telerradiologia), \n --\tPregão Presencial Nº 08\/2019 - Objetiva: Aquisição de ambulância\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3A2B8390&h=89631549f817905d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=991" }, { "numero": "1112", "data_publicacao": "2019-07-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-72B315BE", "sumario": "•\tNormas para o Processo de seleção para o preenchimento de 07 vagas de Técnicos de Enfermagem para participarem do Programa PGS Medical - Plataforma de Gestão de Saúde Médica.\n -•\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31\/07\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-72B315BE&h=e0ce030f53bfe91e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=989" }, { "numero": "1111", "data_publicacao": "2019-07-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-AC9580A8", "sumario": "-\tRetificação de Data de Abertura das Propostas P.E. 07\/2019", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AC9580A8&h=6f562a46e510eb83", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=988" }, { "numero": "1110", "data_publicacao": "2019-07-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7635EF25", "sumario": "-\tPortarias da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tExtrato de Termo Credenciamento N° 59\/2019 Credenciada: Cardioclin Cardiologia PalmerensE S\/S Ltda\n --\tExtrato de Termo Credenciamento N° 60\/2019 Contratada: Fisio X Cento de Diagnostico e Tratamento Ltda\n --\tExtrato de Termo Credenciamento N° 61\/2019 Contratada: J F Vieira Laboratorio\n --\tExtrato de Termo Credenciamento N° 62\/2019 Contratada: Paulo Cesar DE Castro Souza - ME\n --\tExtrato de Termo Credenciamento N° 63\/2019 Contratada: Central de Saude Araujo Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7635EF25&h=336844752910bc62", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=986" }, { "numero": "1109", "data_publicacao": "2019-07-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F998257C", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 06\/2019 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças, componentes e acessórios de reposição de primeira linha para veículos mediante maior percentual de desconto sob a tabela do fabricante, e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os veículos da frota desta municipalidade", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F998257C&h=a342941b27612abc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=984" }, { "numero": "1108", "data_publicacao": "2019-07-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-816AEA22", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 627\/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-816AEA22&h=1c8c8bb62e6bc8ae", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=982" }, { "numero": "1107", "data_publicacao": "2019-07-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E3A1E97B", "sumario": "-\tPortaria PGM N° 281\/2019 - Resolve, instaurar Sindicância Administrativa para apurar as responsabilidades funcionais de autoridades e outros servidores municipais, responsáveis no tempestivo protocolo da renovação de licença junto ao IMA", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E3A1E97B&h=7041f664f582ac59", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=980" }, { "numero": "1106", "data_publicacao": "2019-07-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E6D91C34", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 07\/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para Unidades de Saúde", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E6D91C34&h=6863639eccf23bf0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=979" }, { "numero": "1105", "data_publicacao": "2019-07-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CFF055B8", "sumario": "•\tPortaria nº. 11.074\/2019 - Exonerar a pedido a servidora, Silvana da Silva Leite Amorim, do cargo de assistente social deficiente, símbolo CCE-III, da secretaria municipal de saúde", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CFF055B8&h=4c5c836f537bfb52", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=977" }, { "numero": "1104", "data_publicacao": "2019-07-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F79B29C6", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.650\/2019 - Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Penedo\/AL, que Será comemorado anualmente no dia 24 de maio.\n --\tLei Municipal N° 1.651\/2019 - Concede Reajuste Anual para os Profissionais da Educação - Professores e dá outras providências\n --\tDecreto Municipal N.º 629\/2019 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Empresa Athayde Construções Ltda e dá outras providências.\n --\tPortarias da Prefeitura Municipal de Penedo, Estado do Alagoas\n --\tOitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP\n --\tExtrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F79B29C6&h=fef8bc50ee714d15", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=975" }, { "numero": "1103", "data_publicacao": "2019-07-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A841A45A", "sumario": "-\tPortaria PGM N° 278\/2019 - Resolve, designar os servidores Diego Leão da Fonseca, Maria Rosemayre Cadete e Dalmo Vieira de Alencar, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar\n --\tPortaria PGM N° 279\/2019 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Monalisa Santiago Lessa e Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar\n --\tPortaria PGM N° 280\/2019 - Resolve, designar as servidores Diego Leão da Fonseca, Marily Nogueira Moraes Mello e Sérgio Francisco dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A841A45A&h=68ecc838c7bee03d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=973" }, { "numero": "1102", "data_publicacao": "2019-07-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-448CD58D", "sumario": "-\tPortarias da Prefeitura Municipal de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-448CD58D&h=66e5e9b83fab7e9a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=970" }, { "numero": "1101", "data_publicacao": "2019-07-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-EA262903", "sumario": "--\tPortaria N° 11.075\/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Marluce Rodrigues da Silva\n --\tTermo de Homologação - Processo N° 1217-02\/2018 Pregão Eletrônico N° 003\/2019 - SRP\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0611-01-2019\n --\tEdital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0611-01-2019\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0619-01\/2019\n --\tEdital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0619-01\/2019\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0619-02\/2019\n --\tEdital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0619-02\/2019\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0626-01\/2019\n --\tEdital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0626-01\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EA262903&h=3cbc4e5fd2c83ba7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=968" }, { "numero": "1100", "data_publicacao": "2019-07-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8478CEC3", "sumario": "-\tExtrato de Termo Aditivo do Contrato 003\/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB ltda-ME\n --\tExtrato de Termo Aditivo do Contrato 004\/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME\n --\tExtrato de Termo Aditivo do Contrato 114\/2018 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8478CEC3&h=6e78d4144692b602", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=967" }, { "numero": "1099", "data_publicacao": "2019-07-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D5148000", "sumario": "-\tDécimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008\/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda\n --\tExtrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008\/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D5148000&h=771aa881ad35d8c2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=965" }, { "numero": "1098", "data_publicacao": "2019-07-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-D6B5DBC8", "sumario": "-\tDecreto N° 628 de 04 de julho de 2019 - Declara situação de emergência no município de Penedo, Estado de Alagoas em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, ocasionando o aumento dos casos de dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D6B5DBC8&h=3db444363585fb29", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=963" }, { "numero": "1097", "data_publicacao": "2019-07-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F1991ED8", "sumario": "-\tExtrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 05\/2019 - Aquisição e distribuição de material de expediente para manutenção da sede administrativa", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F1991ED8&h=108911b068b3d9bb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=961" }, { "numero": "1096", "data_publicacao": "2019-07-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FD45A9B1", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 05\/2019 - Aquisição de material de expediente para manutenção da Sede Administrativa\n --\tPMP Geral - 06\/2019 - Município de Penedo - Prefeitura\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FD45A9B1&h=9d56275e6555ae8f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=959" }, { "numero": "1095", "data_publicacao": "2019-07-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-8DEB2C1F", "sumario": "-\tPortaria N.º 10.936\/2019 - Resolve designar Waninna Priscylla Santos Mendonça para substituir, de forma interina o Secretário Municipal de Saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8DEB2C1F&h=dc1cf570cacf5010", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=957" }, { "numero": "1094", "data_publicacao": "2019-07-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-057FE9A0", "sumario": "- Portaria Nº 10.936\/2019 - Resolver designar Waninna Peyscila Santos Mendonça para substituir, de forma interina o secretário municipal de saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos.\n -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Etapa, Até 28\/06\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-057FE9A0&h=1711fada08d1f594", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=955" }, { "numero": "1093", "data_publicacao": "2019-06-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-C4F6E502", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.649\/2019 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo\/AL, sua composição, cargos, atribuições, e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C4F6E502&h=593e7a5c81dd3606", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=953" }, { "numero": "1092", "data_publicacao": "2019-06-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-B7626059", "sumario": "-\tDecreto N° 02, de 16 de maio de 2019 - Designa os Pregoeiros do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, bem como a equipe de apoio para o auxílio nos processos licitatórios nesta modalidade, e dá outras providências\n --\tPortaria N° 58, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Maria da Silva Oliveira\n --\tPortaria N° 59, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Edívio Laurindo da Silva Filho\n --\tTermo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019\n --\tTermo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019\n --\tTermo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B7626059&h=05e096ebd208a5de", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=950" }, { "numero": "1091", "data_publicacao": "2019-06-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-42A2B44C", "sumario": "Portaria SEGFIN nº 08\/2019 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-42A2B44C&h=37a1ef08844aaa4a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=948" }, { "numero": "1090", "data_publicacao": "2019-06-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado", "protocolo": "DO-EXT-2026-B18FE540", "sumario": "Comunicado Publicação Equivocada.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B18FE540&h=17daca2a98c8607e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=946" }, { "numero": "1089", "data_publicacao": "2019-06-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CDBDDD13", "sumario": "Publicação do Aviso de Retificação - PP 12.06.02-2019 – Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Lavanderia", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CDBDDD13&h=53112bf83a901e6b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=944" }, { "numero": "1088", "data_publicacao": "2019-06-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-91FDF3A9", "sumario": "-\tPortaria PGM N° 277\/2019 - Resolve, Designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos e\/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0424970\/2019, de 23.04.2019", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-91FDF3A9&h=202de6d7d4936b95", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=942" }, { "numero": "1087", "data_publicacao": "2019-06-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3CA5D364", "sumario": "Décimo Termo Aditivo Ao Contrato CC 002\/2016. Empresa Hidrotécnica Engenharia Ltda.\n -Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016. Empresa Arcons Engenharia Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3CA5D364&h=112235dde970c9ae", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=939" }, { "numero": "1086", "data_publicacao": "2019-06-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-8C4615CB", "sumario": "-\tExtrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 06\/2019 - ARP Nº 01 Empresa: Cerrado Viagens Eireli - EPP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8C4615CB&h=f9771733177ef1e9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=937" }, { "numero": "1085", "data_publicacao": "2019-06-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-BFB3FA2F", "sumario": "-\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.042\/2019 - Pregão Presencial nº 29\/2018 ARP 01 - Contratada: Pulse Sistemas Eletrônicos Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BFB3FA2F&h=6f0dc2f95ad50175", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=935" }, { "numero": "1084", "data_publicacao": "2019-06-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6075A420", "sumario": "Homologação do Pregão Eletrônico Nº 06\/2019 - Objeto: Aquisição de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens. Empresa: Cerrado Viagens Eireli – EPP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6075A420&h=514e79638c203b11", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=934" }, { "numero": "1083", "data_publicacao": "2019-06-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-73E342DC", "sumario": "-\tExtratos das Ordens de Fornecimentos referente ao Pregão Eletrônico N° 04\/2018\n --\tExtratos das Ordens de Fornecimentos referente aos Pregões Eletrônicos N° 07\/2018, 03\/2019, 01\/2018 e 03\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-73E342DC&h=32cbc1a32e29c533", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=932" }, { "numero": "1082", "data_publicacao": "2019-06-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-354E9F78", "sumario": "Resolução CMS\/ Penedo N. 04\/2019 de 29 de Maio de 2019\n -Resolução CMS\/ Penedo N. 05\/2019 de 29 de Maio de 2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-354E9F78&h=8ff04b55498b662b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=930" }, { "numero": "1081", "data_publicacao": "2019-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-ECD881B3", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 625\/2019 - Aprova o Plano de Aplicações dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências.\n --\tDecreto Municipal N° 626\/2019 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ECD881B3&h=e3620d871ccbada2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=928" }, { "numero": "1080", "data_publicacao": "2019-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0C18255D", "sumario": "Extrato do Contrato Nº 016\/2019. Empresa DJ Engenharia de Projetos Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0C18255D&h=7d3b27ec9f624cee", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=926" }, { "numero": "1079", "data_publicacao": "2019-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2AA4D8D1", "sumario": "-\tTermo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo n° 0410-01\/2019 Empresa: Cicero Pereira Construções\n --\tEdital - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0429-01\/2019 Empresa: J P de Andrade Eletrico\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2AA4D8D1&h=d22f7f490c62e465", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=924" }, { "numero": "1078", "data_publicacao": "2019-06-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-44C3160C", "sumario": "-\tTermo de Dispensa de Licitação Nº 34\/2018 Contratado: Satf Tecnologia Ltda\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo nº 10.22.001\/2018 - Staf Tecnologia Ltda\n --\tPublicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Staf Tecnologia Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-44C3160C&h=5e148a6fb6c82076", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=922" }, { "numero": "1077", "data_publicacao": "2019-06-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AC083419", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 05\/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente\n --\tDecisão - Processo Administrativo nº: 12.21.0001\/2018 - Pregão Eletrônico nº: 10\/2018 - Objeto: Locação de Software para Gestão de Licitações e compras compartilhadas.\n --\t3°Termo Aditivo ao Contrato N° 013\/2016 Pregão Presencial N° 07\/2016 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP\n --\tPMP Geral 05\/2019 - Município de Penedo - Prefeitura\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AC083419&h=3c97b6b2d4cd22fc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=920" }, { "numero": "1076", "data_publicacao": "2019-06-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-DFDF8F32", "sumario": "-\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 006\/2019 Processo Administrativo N° 1218-02\/2018 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos químicos, necessária para a purificação da água, tratamento de água captada em rios e\/ou poços artesianos desejando atingir um grau de portabilidade adequado ao consumo humano.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DFDF8F32&h=b9b1c2029f68aa45", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=918" }, { "numero": "1075", "data_publicacao": "2019-05-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-513CC72E", "sumario": "-\tEdital de Publicação - Empresa: Silveira e Figueiredo Viagens e Turismo Eireli\n --\tEdital de Publicação - Empresas: Monte Claro Poço e Bomba e Protec Poços\n --\tEdital de Publicação - Empresa: Único Asfaltos Alagoas - Eireli - EPP\n --\tEdital de Publicação - Empresa: A. V. M. Trindade\n --\tEdital de Publicação - Empresa: Pedreira Santo André\n --\tEdital de Publicação - Empresa: Cicero Pereira Construcoes\n --\tEdital de Publicação - Empresa: W G B Leao Lessa Material de Construção\n --\tEdital de Publicação - Empresa: N V da Silva Comercio Eireli\n --\tEdital de Publicação - Empresa: Gilmar Medeiros Soares\n --\tEdital de Publicação - Empresa: A. V. M. Trindade\n --\tEdital de Publicação - Empresa: C & L Grafica Ltda I\n --\tEdital de Publicação - Empresa: A. V. M. Trindade\n --\tEdital de Publicação - Empresa: Sergipe Veiculos LTda\n --\tEdital de Publicação - Empresa: Fernanda Pereira de Vasconcelos\n --\tEdital de Publicação - Empresa: TA Motores\n --\tEdital de Publicação - Empresa: Maria Lindinalva Victor\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-513CC72E&h=92ed9bd71a57ad99", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=916" }, { "numero": "1074", "data_publicacao": "2019-05-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B9F9375D", "sumario": "Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Nona Etapa, até 30\/05\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B9F9375D&h=5a358191470db038", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=914" }, { "numero": "1073", "data_publicacao": "2019-05-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-64C4B5B5", "sumario": "Decreto Municipal N.º 625\/2019.\n -Portaria N.º 10.928\/2019.\n -Extratos das Ordens de Fornecimentos\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64C4B5B5&h=ab360b1be11b3f91", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=912" }, { "numero": "1072", "data_publicacao": "2019-05-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-25C8E46E", "sumario": "•\tExtrato de Contrato Nº 54\/2019 - Objeto: Locação de veículo automotor, em regime de diária.\n -•\tExtrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 03\/2019 – Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos de diversas classes terapêuticas, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio, de forma programada por um período de 12 (doze) meses.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-25C8E46E&h=fba9d92856100c0c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=910" }, { "numero": "1071", "data_publicacao": "2019-05-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4783FA96", "sumario": "-\tDescredenciamento das Empresas, Listadas abaixo, pelo não Comparecimento na Coordenação Administrativa da Prefeitura Municipal de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4783FA96&h=a6e2432a34a9a879", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=907" }, { "numero": "1070", "data_publicacao": "2019-05-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-362B6129", "sumario": "-\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0413-131\/2018 Dispensa de Licitação - Empresa: W G B Leão Lessa Material de Construção ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-362B6129&h=0a08ef79f5944312", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=905" }, { "numero": "1069", "data_publicacao": "2019-05-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0F0DAE6B", "sumario": "-\tTermo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa n° 001\/2019 Empresa: AVB Empreendimentos Ltda EPP\n --\tPublicação de Contrato - Contrato Emergencial n° 001\/2019 Empresa: AVB Empreendimentos Ltda EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0F0DAE6B&h=9b700203da7434cc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=903" }, { "numero": "1068", "data_publicacao": "2019-05-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CB0828C9", "sumario": "Publicação do Dispensa de Licitação\/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, visando suprir as necessidades administrativas existentes no Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas. Empresa Suprifitas Ltda.\n -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 03\/2019 - Objeto: Aquisição de medicamento de diversas classes terapêuticas.\n -Extrato de Contrato Nº 53\/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Contratada: Suprifitas Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CB0828C9&h=56551d97039ee5e1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=901" }, { "numero": "1067", "data_publicacao": "2019-05-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-069813DD", "sumario": "Decreto Municipal N.º 623\/2019\n -Decreto Municipal N.º 624\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-069813DD&h=d301217bd66b4c13", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=899" }, { "numero": "1066", "data_publicacao": "2019-05-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FC7A2A9D", "sumario": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato N°027\/2018. Empresa RNS Construções LTDA-EPP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FC7A2A9D&h=9e27b1ed79511523", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=897" }, { "numero": "1065", "data_publicacao": "2019-05-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-093162F1", "sumario": "-\tEdital de Chamada Pública - 001\/2019 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-093162F1&h=5a0668c5b1b1d8c3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=895" }, { "numero": "1064", "data_publicacao": "2019-05-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0CCC7B55", "sumario": "-\tDécimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007\/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda\n --\tExtrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007\/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda\n --\tSétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP\n --\tExtrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0CCC7B55&h=012ef99381bc3254", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=893" }, { "numero": "1063", "data_publicacao": "2019-05-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B14DD9D7", "sumario": "-\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 003\/2019 Processo Administrativo n° 1218-02\/2018 Pregão Eletrônico n° 02\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 004\/2019 Processo Administrativo n° 1218-02\/2018 Pregão Eletrônico n° 02\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 005\/2019 Processo Administrativo n° 1218-02\/2018 Pregão Eletrônico n° 02\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n --\tExtrato da Ata de Registro de Preços N° 006\/2019 Processo Administrativo n° 1218-02\/2018 Pregão Eletrônico n° 02\/2019 SRP\/Serviço Autônomo de Água e Esgoto\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B14DD9D7&h=3623d06ab653a628", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=891" }, { "numero": "1062", "data_publicacao": "2019-05-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-6537A9DF", "sumario": "-\tAviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06\/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional ou internacional);.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6537A9DF&h=866e7c234eaeda67", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=889" }, { "numero": "1061", "data_publicacao": "2019-05-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B8FD6202", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 04\/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens Permanentes)\n --\tErrata - Na Publicação do Diário Oficial do Município de Penedo de 08\/01\/2019 do Extrato de Homologação do P.E. Nº 04\/2018\n --\tErrata - Rescisão de Contrato - Processo Administrativo n.º 0202-049\/2017 Pregão Presencial n.º 22\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B8FD6202&h=2ec64ea674870d60", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=887" }, { "numero": "1060", "data_publicacao": "2019-05-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-010D2A07", "sumario": "Convocação de colaboradores.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-010D2A07&h=7ccace7509cfa4c0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=885" }, { "numero": "1059", "data_publicacao": "2019-05-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D86E774A", "sumario": "PMP Geral n. 04\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D86E774A&h=805c937a48b6046a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=883" }, { "numero": "1058", "data_publicacao": "2019-05-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-88F82D19", "sumario": "-\tEdital de Publicação - I B L Consultoria e Assessoria em Meio Ambiente Ltda - ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-88F82D19&h=722e162074eadbc4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=881" }, { "numero": "1057", "data_publicacao": "2019-05-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3970A48C", "sumario": "Rescisão de Contrato Pregão Presencial n.º 22\/2017 - Processo Administrativo n.º 0202-049\/2017. Empresa: E.D. Serviços de Comunicações Ltda - ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3970A48C&h=2ca1065d59435809", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=879" }, { "numero": "1056", "data_publicacao": "2019-05-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DF465647", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 04\/2019. Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda-EPP.\n -Ata de Registro de Pregão Presencial N°. 04\/2019. Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda-EPP.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DF465647&h=f73eba435025083b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=877" }, { "numero": "1055", "data_publicacao": "2019-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-654B9DD8", "sumario": "Edital de Publicação. Empresa Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa FUNDEPES.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-654B9DD8&h=8532289d02464088", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=875" }, { "numero": "1054", "data_publicacao": "2019-05-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5DB6B7A3", "sumario": "Relatório Anual de Gestão 2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5DB6B7A3&h=c417b230e1bfdcc4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=873" }, { "numero": "1053", "data_publicacao": "2019-05-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A94FD263", "sumario": "-\tErrata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001, 30\/04\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A94FD263&h=11ca640daf408b7c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=870" }, { "numero": "1052", "data_publicacao": "2019-05-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-01B2E5FA", "sumario": "-\tPortaria Interna N° 006\/2019 - Afixar o valor de R$ 45,00 para ajuda de custo per capita, destinado aos conselheiros municipais saúde que necessitam deslocar-se da zona rural para Penedo ou de Penedo pra a zona rural, nas ocasiões de reuniões e demais atividades correspondentes ao conselho municipal de saúde", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-01B2E5FA&h=2657cf7c1ab65310", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=868" }, { "numero": "1051", "data_publicacao": "2019-05-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2ED3B35D", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Oitava Etapa\n --\tConvocação - Edital de Chamamento Público de n° 001\/2017\n --\tDescredenciamento de Empresa pelo não comparecimento na Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2ED3B35D&h=63fec7ced4b97cd0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=866" }, { "numero": "1050", "data_publicacao": "2019-04-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EE340C7C", "sumario": "-\tTermo de Homologação do Pregão eletrônico N° 00002\/2019 - Resultado da Homologação - SRP - Processo n°1218-02\/2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EE340C7C&h=1bc6af5c8c379812", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=864" }, { "numero": "1049", "data_publicacao": "2019-04-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-64D1A828", "sumario": "-\tConvocação - Edital de Chamamento Público de n° 001\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64D1A828&h=a86fabf326321bf9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=862" }, { "numero": "1048", "data_publicacao": "2019-04-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-187B4E65", "sumario": "•\tExtrato de Ata de Registro de Preços Nº 02\/2019 Processo Administrativo: 1218-01\/2018 Pregão Eletrônico n.º 01\/2019 – SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros Multijatos de ½ e seus acessórios.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-187B4E65&h=4dcae1b1e3e79bbd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=860" }, { "numero": "1047", "data_publicacao": "2019-04-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-18CB6840", "sumario": "Termo Aditivo de Contrato TP W 007\/2011 Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato TP N° 007\/2011 - Que entre si celebram, de um lado, o município de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-18CB6840&h=69e6b54decd38da3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=859" }, { "numero": "1046", "data_publicacao": "2019-04-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-47E0DAD2", "sumario": "Ata de Registro de Preços ARP 01-PP 05\/2019 – Pregão Presencial N° 05\/2019. Empresa Maria Genilza Silva de Andrade - ME.\n -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 05\/2019. Empresa Maria Genilza Silva de Andrade - ME.\n -Termo de Homologação e Retificação Processo Administração n. 0415-970\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-47E0DAD2&h=d395e6cf1db8d094", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=856" }, { "numero": "1045", "data_publicacao": "2019-04-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-46CF9846", "sumario": "-\tResolução CMDCA Nº 003, de 21 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão do Processo Eleitoral de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Penedo, Estado de Alagoas. \n --\tResolução CMDCA N° 004\/2019, de 21 de março de 2019 - Dispõe sobre o conceito e os critérios para comprovação da exigência de idoneidade moral prevista no Edital CMDCA N° 001\/2019, do Processo Eleitoral de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Penedo, Estado de Alagoas. \n --\tEdital CMDCA Nº 001\/2019 - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos membros titulares e suplentes para mandato de 04(quatro) anos do Conselho Tutelar do Município de Penedo, Estado de Alagoas.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-46CF9846&h=64689f4a5311f360", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=854" }, { "numero": "1044", "data_publicacao": "2019-04-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-63F238A4", "sumario": "Decreto Municipal Nº 622\/2019 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-63F238A4&h=a39d842fd2fd76f1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=852" }, { "numero": "1043", "data_publicacao": "2019-04-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B4256794", "sumario": "-\tExtrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 01\/2019 - Objeto: Termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL)\n --\tExtrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 02\/2019 - Objeto: Termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL)\n --\tExtrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 03\/2019 - Objeto: termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL)\n --\tExtrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 04\/2019 - Objeto: termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL)\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B4256794&h=69f0d4e90fbe54e9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=851" }, { "numero": "1042", "data_publicacao": "2019-04-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0788FDAB", "sumario": "Lei Municipal N° 1.646\/2019.\n -Lei Municipal N° 1.647\/2019.\n -Lei Municipal N° 1.648\/2019.\n -Decreto Municipal N° 620\/2019.\n -Decreto N° 621\/2019.\n -Portaria N° 10.900\/2019.\n -Portaria N° 10.901\/2019.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01\/2017. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0788FDAB&h=89ebe3656b7a0a40", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=849" }, { "numero": "1041", "data_publicacao": "2019-04-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F8B8FA06", "sumario": "Termo de Arquivamento de Processo Licitatório - Cancelamento e arquivamento de Processo Licitatório nº 03\/2019 na modalidade Pregão Presencial.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F8B8FA06&h=71a076959980923f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=846" }, { "numero": "1040", "data_publicacao": "2019-04-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A7424D65", "sumario": "Portaria Interna N 004\/2019.\n -Edital de Convocação de Guias Informantes de Turismo para Cadastramento.\n -Extratos dos Contratos de Credenciamentos\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A7424D65&h=c42d1a074674ecd3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=844" }, { "numero": "1039", "data_publicacao": "2019-04-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9C23470B", "sumario": "Ato de Homologação Pregão Presencial nº 31\/2018 - Processo Administrativo nº 0415.165\/2018. empresa CR Oxigênio e Equipamentos Ltda.\n -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 02\/2019 - Processo Administrativo nº 0416-620\/2018 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e seus respectivos órgãos par o município de penedo\/alagoas.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9C23470B&h=f1e50cfcb76bc6af", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=842" }, { "numero": "1038", "data_publicacao": "2019-04-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A3B69BA7", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0418-047\/2018 Pregão Presencial nº 01\/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios, descartável e sacos de lixo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A3B69BA7&h=14bc1224be2cf8d6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=840" }, { "numero": "1037", "data_publicacao": "2019-04-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-8F7420BB", "sumario": "Edital de Citação - Liramotos Distribuidora de Motocicleta Peças Ltda.\n -Edital de Citação - Gilberto Rodrigues Santos Junior.\n -Extrato da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº 01\/2019 – SRP - Objeto: Fornecimento de Combustíveis Automotivos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8F7420BB&h=59991de6194950a9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=839" }, { "numero": "1036", "data_publicacao": "2019-04-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-774F7CB2", "sumario": "Ata de Registro de Preços ARP 02-PP 02\/2019 Pregão Presencial nº 02\/2019 – Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus respectivos órgãos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-774F7CB2&h=62caa9d00336cea6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=836" }, { "numero": "1035", "data_publicacao": "2019-04-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5667EC43", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Sétima Etapa, até 31\/03\/2019.\n --\tPMP Geral - 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Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da coordenadoria de tributos e arrecadação do Município de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4FBC6E89&h=3c26b193f866b1dc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=830" }, { "numero": "1032", "data_publicacao": "2019-03-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8D03B99D", "sumario": "-\tExtrato do Contrato do Processo de Dispensa 04119938\/2018 - Contrato: 012\/2019 Empresa: DETECTA Diagnosticos Medicos Eireli", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8D03B99D&h=d3ff1f6058cab20c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=828" }, { "numero": "1031", "data_publicacao": "2019-03-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-86FE8B4B", "sumario": "-\tTermo de Homologação - Pregão Presencial N° 001\/2019 Processo N° 1217-01\/2018 - Distribuidora de Veículos Confiança Ltda", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-86FE8B4B&h=94924682362e4ea5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=826" }, { "numero": "1030", "data_publicacao": "2019-03-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-85057CF6", "sumario": "--\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 46\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2018 - Objeto: Aquisição de materiais correlatos.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 47\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2018 (Extra) - Objeto: Aquisição de materiais correlatos.\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 89\/2019 Pregão Eletrônico nº 01\/2018 (Extra) - Objeto: Aquisição de materiais correlatos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-85057CF6&h=bbdd7c62c821c3fa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=824" }, { "numero": "1029", "data_publicacao": "2019-03-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9892D431", "sumario": "Portaria nº 10.891\/2019 - Revogar Portaria nº 9.065\/2016 de 02.03.2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9892D431&h=5e342771d4cebcb5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=822" }, { "numero": "1028", "data_publicacao": "2019-03-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E55F500", "sumario": "-\tExtrato do Contrato N° 08\/2019 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda.\n --\tExtrato do Contrato - Contrato 010\/2019 Contratada: CR Oxigenio Gases e Equipamentos Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E55F500&h=d0f717c5f595ad55", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=820" }, { "numero": "1027", "data_publicacao": "2019-03-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2F0C792D", "sumario": "Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02\/2019 - Processo Nº 1218-02\/2018 – Objeto: aquisição de produtos químicos, para o desenvolvimentos das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas, conforme Anexo I – Termo de Referência.\n -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 03\/2019 - Processo Nº 1217-02\/2018 – Objeto: aquisição de bombas Submersas, Bombas Centrifugas e Bombas Dosadoras, desenvolvimentos das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas, conforme Anexo I – Termo de Referência.\n -Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n°001 na Décima Etapa, até 28\/02\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2F0C792D&h=dc40748fd6b519c7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=818" }, { "numero": "1026", "data_publicacao": "2019-03-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-84CE901D", "sumario": "Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP008\/2012 entre o Município de Penedo. Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda.\n -Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP008\/2012 firma do entre o Município de Penedo. Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-84CE901D&h=0e9c451d1d1cbfc5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=816" }, { "numero": "1025", "data_publicacao": "2019-03-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3D50F365", "sumario": "-\tTermo de Cessão N° 01\/2019 - Termo de Cessão de Uso de Veículo, com Encargos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo\/AL e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3D50F365&h=1b630be77f5a4270", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=814" }, { "numero": "1024", "data_publicacao": "2019-03-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EDA95E07", "sumario": "Extratos da Ordem de Fornecimento", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EDA95E07&h=0bee57ceeb23a707", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=812" }, { "numero": "1023", "data_publicacao": "2019-03-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4CB58EBC", "sumario": "-\tAviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001\/2019 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de hidrômetros multijatos, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4CB58EBC&h=61769dedf760c54b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=811" }, { "numero": "1022", "data_publicacao": "2019-03-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2E60211E", "sumario": "Portaria CTA nº. 01\/2019 - Institui a comissão temporária para separação e entrega de carnês de IPTU e dá outras providências\n -Portaria CTA nº. 02\/2019 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da coordenadoria de tributos e arrecadação do município de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2E60211E&h=730760cc2a516ec8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=809" }, { "numero": "1021", "data_publicacao": "2019-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0AA1F883", "sumario": "-\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 31\/2018 - Empresa: CR Oxigênio e Equipamentos Ltda\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 01\/2019 - Empresa: VSB Acessorios Empresariais Eireli\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 02\/2019 - Empresa: D. dos Santos Silvestre Comercio e Serviços - ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0AA1F883&h=8ed5f2ccc5ecd5d7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=807" }, { "numero": "1020", "data_publicacao": "2019-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-64DC188E", "sumario": "-\tPortaria PGM N° 275\/2019 - Resolve designar Diego Leão da Fonseca, Procurador Municipal Efetivo, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do município", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64DC188E&h=9ec63b9f01699994", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=805" }, { "numero": "1019", "data_publicacao": "2019-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3AE99B7A", "sumario": "-\tDecreto nº. 619\/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica\n --\tPortaria nº. 10.789\/2019\n --\tPortaria nº. 10.843\/2019\n --\tPortaria nº. 10.869\/2019\n --\tPortaria nº. 10.870\/2019\n --\tPortaria nº. 10.872\/2019\n --\tPortaria nº. 10.879\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3AE99B7A&h=c199670a736f4de7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=803" }, { "numero": "1018", "data_publicacao": "2019-03-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D305D887", "sumario": "Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 01\/2019.\n -Aviso De Licitação Processo Nº 1217-01\/2018 Pregão Presencial Nº01\/2019.\n -Pregão Presencial Nº 04\/2019.\n -Pregão Presencial Nº 05\/2019.\n -Termo De Contrato De Prestação De Serviços N° PP 06\/2016.\n -1° Termo Aditivo Ao Contrato PP 06\/2016.\n -2° Termo Aditivo Ao Contrato PP 06\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D305D887&h=c9c693aa0eb40bb6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=801" }, { "numero": "1017", "data_publicacao": "2019-03-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-863095F0", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-863095F0&h=4fcb9bc29f6dc1ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=799" }, { "numero": "1016", "data_publicacao": "2019-03-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-4D82FB47", "sumario": "-\tAviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01\/2019 Processo Nº 1218-01\/2019 - Registro de preços para a aquisição de Hidrômetros multijato, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação para o desenvolvimento das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas.\n --\tEdital de Citação - Clínica de Odontologia de Penedo Ltda - ME\n --\tEdital de Citação - Thiago de Oliveira Araújo - ME\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4D82FB47&h=1728489dc9ba208f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=797" }, { "numero": "1015", "data_publicacao": "2019-03-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-480BF504", "sumario": "Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01\/2019 – Objeto: aquisição de Hidrômetros multijato, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação para o desenvolvimento das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas.\n -Edital de Credenciamento Nº 01\/2019 – Objeto: Credenciamento de emissora de rádio com frequência modular FM para divulgação de publicidade institucional de caráter obrigatório, convocatório e educativo do serviço autônomo de água e esgoto com abrangência no município de Penedo\/Al.\n -Edital de Credenciamento Nº 02\/2019 – Objeto: Credenciamento objetivando contratação de site de notícia, para divulgar banner digital para promoção das ações de caráter obrigatório, convocatório e educativo do serviço autônomo de água e esgoto com abrangência no município de penedo\/al.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-480BF504&h=6eba307b358c4c00", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=795" }, { "numero": "1014", "data_publicacao": "2019-03-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-239A4975", "sumario": "Portaria Interna Conferencia n. 03\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-239A4975&h=0c915748cfd36138", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=793" }, { "numero": "1013", "data_publicacao": "2019-03-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F05279D0", "sumario": "-\tPortaria N° 10.869\/2019 - Resolve revogar a Portaria n° 10.828\/2019, que cede com ônus para cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas\n --\tPortaria N° 10.870\/2019 - Resolve ceder com ônus para o órgão cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Justiça Eleitoral de Alagoas - TJAL\n --\tExtrato do Acordo de Cooperação - Objeto: a cooperação para implantação do “Programa Melhoria da Educação”. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F05279D0&h=fe9422ea01c45e6f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=791" }, { "numero": "1012", "data_publicacao": "2019-03-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-E858E1EC", "sumario": "•\tDecreto Municipal nº 615\/2019 - Institui normas e procedimentos de utilização e funcionamento do Mercado Público Municipal do Centro Comercial Waldemar Freire Pereira e dá outras providencias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E858E1EC&h=3b2fc9a88693118d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=789" }, { "numero": "1011", "data_publicacao": "2019-03-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-21C63271", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 618\/2019 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências\n --\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Quinta Etapa, até 28\/02\/2019.\n --\tPMP Geral 02\/2019 - Município de Penedo - Prefeitura\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-21C63271&h=6ae96b4cd70c202d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=787" }, { "numero": "1010", "data_publicacao": "2019-02-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1ACCACD1", "sumario": "-\tExtratos das Portarias 03\/2019 ao 31\/2019 - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n --\tExtratos das Portarias 033\/2019 ao 42\/2019 - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1ACCACD1&h=2152a41f72b94db4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=785" }, { "numero": "1009", "data_publicacao": "2019-02-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6449F8B9", "sumario": "Lei Municipal Nº 1.639\/2019 - Estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de abastecimento de água no município de penedo\/al.\n -Lei Municipal Nº 1.640\/2019 - Acrescenta Parágrafo único ao artigo 9º da lei 1.631\/2018 que dispõe sobre a operacionalização do programa nacional DE melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no âmbito do município de penedo\/AL e dá outras providências.\n -Lei Municipal Nº 1.641\/2019 - Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do município de penedo\/al e dá outras providências.\n -Lei Municipal Nº 1.641\/2019 - Estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de penedo\/al.\n -Lei Municipal Nº 1.643\/2019 - estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de Penedo\/AL.\n -Lei Municipal Nº 1.644\/2019 - Estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de manejo de águas pluviais e drenagem urbana no município de Penedo\/Al.\n -Decreto Municipal N.º 616\/2019 - Revoga Ato de Compra e Venda Oneroso através de Incentivo Locacional do PRODESINP a Cerâmica Gomes Costa Ltda e dá outras providências.\n -Decreto Municipal N.º 617\/2019 - Regulamenta Lei Municipal nº 1.599\/2017, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais na forma de Pecúnia em Situação de Vulnerabilidade Temporária, consolida as normas, Revoga o Decreto Municipal nº 553\/2017 e dá outras providências.\n -Portaria Nº 10.871\/2019.\n -Portaria Nº 10.872\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6449F8B9&h=4978fa7c6ec58bed", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=783" }, { "numero": "1008", "data_publicacao": "2019-02-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4B98FE43", "sumario": "Extrato do Contrato nº. 005\/2019 Pregão Presencial ARP 03 Nº 06\/2017 - Empresa : Distribuidora de Veiculos Confiança LTDA.\n -Extrato do Contrato nº. 07\/2019 Pregão Presencial Nº 013\/2018 – Empresa: Paulo Ferreira de Carvalho Junior & CIA LTDA.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4B98FE43&h=a4dcbb110f089f8e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=781" }, { "numero": "1007", "data_publicacao": "2019-02-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DB1F3D32", "sumario": "-\tHomologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 10\/2018 Empresa: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda\n --\tExtrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 10\/2018 Contrato N° 01 PE Empresa: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda\n --\tHomologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01\/2019 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos(bens de consumo)\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DB1F3D32&h=d001c83a2cf771c1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=779" }, { "numero": "1006", "data_publicacao": "2019-02-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C93B0501", "sumario": "-\tPortaria PGM N.º273\/2019 - Resolve conceder Elogio por Desempenho Excepcional no Serviço Público a Jivânio dos Santos, matrícula funcional n°33, ocupante do Cargo de Motorista Oficial da PGM.\n --\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 1217\/2018\n --\tAviso de Cancelamento - Concorrência Pública 01\/2019 e 02\/2019\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C93B0501&h=c1b74fcf79000d88", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=777" }, { "numero": "1005", "data_publicacao": "2019-02-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-C98AD6D8", "sumario": "-\tDecreto Municipal N.º 616\/2019 - Revoga Ato de Compra e Venda Oneroso através de Incentivo Locacional do PRODESINP a Cerâmica Gomes Costa Ltda e dá outras providências.\n --\tDecreto Municipal Nº 617\/2019 - Regulamenta Lei Municipal nº 1.599\/2017, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais na forma de Pecúnia em Situação de Vulnerabilidade Temporária, consolida as normas, Revoga o Decreto Municipal nº 553\/2017 e dá outras providências.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C98AD6D8&h=b10488e435febac8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=775" }, { "numero": "1004", "data_publicacao": "2019-02-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0A1EAE1F", "sumario": "Errata do Anexo VI - Minuta do Termo de Licença de Uso de Software.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0A1EAE1F&h=464f28e79f23617b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=773" }, { "numero": "1003", "data_publicacao": "2019-02-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-05C29A07", "sumario": "-\tExtrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 02\/2019 - Aquisição e distribuição de materiais hospitalares\n --\tExtrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 07\/2018 ARP Nº 01 ao ARP Nº 30\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-05C29A07&h=df0a1abe83ed6f3e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=771" }, { "numero": "1002", "data_publicacao": "2019-02-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-75E507AA", "sumario": "-\tTermo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0418-418\/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos por Telemedicina na área de diagnóstico por imagem (Tele Radiologia) Raio X e outras exames\n --\tContrato de Cessão de Uso - Cessionário: Associação de Moradores do Povoado Manimbú - AMAPROMA\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-75E507AA&h=2f32d44757aea6c1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=769" }, { "numero": "1001", "data_publicacao": "2019-02-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C4266FE4", "sumario": "-\tAtos Administrativos - Processo N° 0308-041\/2018 - Associação dos Moradores do Povoado Manibu", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C4266FE4&h=4862f6eb71919b00", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=767" }, { "numero": "1000", "data_publicacao": "2019-02-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-297D1885", "sumario": "-\tPortaria N° 10.843\/2019 - Conceder Licença Especial por assiduidade, pelo período de 6 meses, nos termos do art. 118 da Lei Municipal n° 228\/55 a servidora Maria Aparecida Almeida Santos\n --\tPortaria N° 10.846\/2019 - Conceder Retorno ao Trabalho À servidora, Zélia Gomes dos Santos\n --\tPortaria N° 10.847\/2019 - Conceder redução da carga horária, devendo cumprir suas atividades laborais em 6 horas diárias, enquanto perdura a necessidade do filho em ter o acompanhamento, a jacqueline Rodrigues Santos\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-297D1885&h=46fcd29c9d6986ad", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=765" }, { "numero": "999", "data_publicacao": "2019-02-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-14DED615", "sumario": "-\tAdvertência - Procuradoria Geral - Município de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-14DED615&h=590676a2520bb52b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=763" }, { "numero": "998", "data_publicacao": "2019-02-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7707A439", "sumario": "Extratos de Contratos do Ano\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7707A439&h=4a0f1479091ec075", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=761" }, { "numero": "997", "data_publicacao": "2019-02-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-95EEE045", "sumario": "Decreto Municipal Nº 614\/2019 - IX Conferência Municipal de Saúde.\n -Decreto Municipal Nº 615\/2019 - institui normas e procedimento do mercado publico municipal.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-95EEE045&h=f63e32cbc7fe8443", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=759" }, { "numero": "996", "data_publicacao": "2019-02-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-27E158D5", "sumario": "-\tHomologação Pregão Eletrônico Nº 08\/2018 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares\n --\tHomologação Pregão Eletrônico Nº 02\/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares\n --\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Quinta Etapa, até 31\/01\/2019.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-27E158D5&h=619f2f8013928646", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=756" }, { "numero": "995", "data_publicacao": "2019-02-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E125D92C", "sumario": "Retificação de Dispensa de Licitação Processo administrativo nº 0415-970\/2018 - Objeto: Aquisição de filmes para raio-x e mamografia especifico para impressora DRY Laser Trimax TX65.\n -Retificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0418-418\/2018 - Objeto: Fornecimento\/instalação de reservatório de fibra de vidro, com capacidade de 10.000 litros para o centro de diagnóstico.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E125D92C&h=41487ec54026475a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=754" }, { "numero": "994", "data_publicacao": "2019-02-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FAE63D18", "sumario": "Diligencia Pregão Presencial n° 02\/2019. 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Nº 03\/2017\n --\tOfício\/Compras Nº 21\/2018 - Cancelamento Lote 662 PE. Nº 03\/2017\n --\tOfício\/Compras Nº 24\/2018 - Cancelamento Lote 151 PE. Nº 03\/2017\n --\tOfício\/Compras Nº 25\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 26\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 27\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 28\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 29\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 30\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 34\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 35\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 36\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 37\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 38\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 42\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 43\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 44\/2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro\n --\tOfício\/Compras Nº 45\/2018 - 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Objeto: Contrato de programa para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para a prestação de serviços relativos à exploração, execução de obras, ampliações e melhorias dos serviços de abastecimento de água e de coleta, transporte, tratamento e destino final de esgotos sanitários na área urbana e rural do município.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F93526A6&h=b2d9d2295cf9ee17", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=739" }, { "numero": "985", "data_publicacao": "2019-02-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-64D259BD", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 03\/2019 - Errata - Alteração de Datas - Acolhimento de Propostas - Disputa\n --\tHomologação - Processo Licitatório Executado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07\/2018 - Objeto: aquisição de medicamentos\n --\tExtratos de Contratos - Contratos N° 01 ao 34 Pregão Eletrônico Nº 04\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64D259BD&h=44a68c7ee1ed070e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=737" }, { "numero": "984", "data_publicacao": "2019-02-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-83665C4C", "sumario": "Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03\/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos de Diversas Classes Terapêuticas.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-83665C4C&h=d59bdad860e07549", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=735" }, { "numero": "983", "data_publicacao": "2019-02-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B1D48A38", "sumario": "-\tExtratos das Ordens de Fornecimentos - Pregão Eletrônico N° 03\/2018", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B1D48A38&h=35c7531ac18a4016", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=733" }, { "numero": "982", "data_publicacao": "2019-01-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-51E1BA3B", "sumario": "PMP Geral 01\/2019.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-51E1BA3B&h=f2b933933ee14604", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=731" }, { "numero": "981", "data_publicacao": "2019-01-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5DD7BBD3", "sumario": "-\tParecer - Processo Adm. N° 0429\/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata Atlântica\n --\tTermo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos\n --\tParecer - Processo Adm. N° 0430\/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata COHAB\n --\tTermo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos\n --\tParecer - Processo Adm. N° 0431\/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Rosete Andrade\n --\tTermo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos\n --\tParecer - Processo Adm. N° 0432\/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da UBS Antônia Leite da Silva\n --\tTermo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5DD7BBD3&h=9b35babcb5e1f6d2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=729" }, { "numero": "980", "data_publicacao": "2019-01-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-887279CD", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 31ª Chamada do Processo Seletivo.\n --\tExtrato de Contrato N° 151\/2018 Contratada: PRIMUS Laboratorio de Analises Clinicas Ltda\n --\tExtrato De Contrato N° 152\/2018 Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-887279CD&h=662a9e9460311cee", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=728" }, { "numero": "979", "data_publicacao": "2019-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-64842394", "sumario": "-\tDecreto Municipal N.º 612\/2019 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação parte do imóvel que menciona e dá outras providências.\n --\tExtrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 05\/2018 Contratos N° 01 ao 04\n --\tExtrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 06\/2018 Contratos N° 01 e 02\n --\tExtrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 04\/2018 - ARP Nº 01 ao 44\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64842394&h=e707e2b0773d7d11", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=726" }, { "numero": "978", "data_publicacao": "2019-01-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B111C602", "sumario": "Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05\/2018 –Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos\n -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06\/2018 –Objeto: Contratação de empresa de publicação\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B111C602&h=bd5d98d2523ecfde", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=724" }, { "numero": "977", "data_publicacao": "2019-01-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-25D07248", "sumario": "-\tQuinto Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016 Empresa: ARCONS engenharia Ltda\n --\tExtrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016 Empresa: ARCONS engenharia Ltda\n --\tSexto Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2016 Empresa: Construtora SL Eireli\n --\tExtrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 001\/2016 Empresa: Construtora SL Eireli\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-25D07248&h=7abf180c34f9f608", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=722" }, { "numero": "976", "data_publicacao": "2019-01-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-25314EC6", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-25314EC6&h=1a6fca906eedf59f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=720" }, { "numero": "975", "data_publicacao": "2019-01-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5731A254", "sumario": "-\tPortaria SMS N° 01 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - SMS, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos, Materiais e Insumos Essenciais - CFT\n --\tPortaria SMS N° 02 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Ficam nomeados os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5731A254&h=ddbf4cf58a903961", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=718" }, { "numero": "974", "data_publicacao": "2019-01-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-129B5095", "sumario": "-\tAviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02\/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-129B5095&h=91e8fc9f59a77fce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=716" }, { "numero": "973", "data_publicacao": "2019-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-DAD6F94E", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.636\/2018 - Institui o Programa de Valorização do mérito, no Âmbito das Escolas de ensino Fundamental regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Penedo\/AL, na forma que especifica", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DAD6F94E&h=d093da7ea1a28cf7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=714" }, { "numero": "972", "data_publicacao": "2019-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-28D43FFC", "sumario": "-\tExtratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01\/2018\/B\n --\tExtratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01\/2018\/C\n --\tExtratos das Ordens de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01\/2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-28D43FFC&h=ed8d600b8cad4a5c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=712" }, { "numero": "971", "data_publicacao": "2019-01-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0334E68D", "sumario": "Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 117\/2018. Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0334E68D&h=da4a8efd348a11fd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=711" }, { "numero": "970", "data_publicacao": "2019-01-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E122C167", "sumario": "-\tDecreto Nº 611\/2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Penedo e dá outras providências.\n --\tRetificação - Pregão Eletrônico Nº 01\/2019, publicado em 09 de janeiro de 2019, No Diário Oficial do Município\n --\tExtrato da Autorização de Fornecimento Nº 1086\/2018 Pregão Eletrônico nº 03\/2017 e Pregão Eletrônico nº 01\/2017\n --\tExtrato da Ordem de Fornecimento Nº 1092\/2018 Pregão Eletrônico nº 03\/2017 e Pregão Eletrônico nº 01\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E122C167&h=bdcd446ef724622f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=709" }, { "numero": "969", "data_publicacao": "2019-01-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-FA52F526", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.637\/2019 - Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da Educação Básica, e dá outras providências", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FA52F526&h=425fa866237c2604", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=707" }, { "numero": "968", "data_publicacao": "2019-01-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-E33A4784", "sumario": "-\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 10.828\/2019 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades juntos ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo - AL\n --\tRepublicação por Incorreção da Portaria N° 10.829\/2019 - Resolve exonerar a pedido, Ricardo Costa Ruas\n --\tPortaria N° 10.831\/2019 - Resolve nomear Rita de Cássia Barreto Cardoso\n --\tTermo de Posse - Rita de Cássia Barreto Cardoso\n --\tConcorrência Nº 01\/2019 - objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico “Prédio” edificado Localizado na Casa de Aposentadoria, Praça Barão de Penedo s\/n, Centro Histórico, Penedo - AL. \n --\tConcorrência Nº 02\/2019 - Objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico “Prédio” edificado Localizado na Rocheira, Praça da Rocheira 2, Centro Histórico, Penedo - AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E33A4784&h=14f0062dd912b651", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=705" }, { "numero": "967", "data_publicacao": "2019-01-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-87D8B4DA", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.628\/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-87D8B4DA&h=f39413b88924466e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=703" }, { "numero": "966", "data_publicacao": "2019-01-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-866FA74A", "sumario": "--\tPortaria nº 10.786\/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Michelle Pereira de França.\n --\tPortaria nº 10.787\/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Andréa Maria Vasconcelos.\n --\tPortaria nº 10.794\/2018 - Nomear responsável pelos procedimentos e conferencia da avaliação de desempenho dos profissionais da Educação no Município de Penedo.\n --\tPortaria nº 10.818\/2018 - Reaproveitar o servidor Izaias Cícero dos Santos enquadrado no cargo de vigilante\n --\tPortaria nº 10.819\/2018 - Reaproveitar o servidor Rangel Monteiro de Andrade enquadrado no cargo de vigilante.\n --\tPortaria nº 10.820\/2018 - Reaproveitar o servidor Albérico Rodrigues de Lima enquadrado no cargo de vigilante.\n --\tPortaria nº 10.821\/2018 - Reaproveitar o servidor Edemilson dos Santos da Silva enquadrado no cargo de vigilante.\n --\tPortaria nº 10.822\/2018 - Reaproveitar o servidor Ailton Alves Fernandes enquadrado no cargo de vigilante\n --\tPortaria nº 10.823\/2018 - Reaproveitar o servidor José Batista dos Santos enquadrado no cargo de vigilante.\n --\tPortaria nº 10.826\/2018 - Cessão da servidora Andreia Ribeiro Oliveira Peixoto para a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI.\n --\tPortaria nº 10.827\/2018 - Cessão da servidora Flávia Gomes Ramos Araújo para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.\n --\tPortaria nº 10834\/2019 - Institui comissão permanente de Licitação e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo\/AL, designa pregoeiro, equipe de apoio e da outras providencias.\n --\tDecisão Referência: 0420327\/2018 - Impugnação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-866FA74A&h=f303354259a28ef9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=701" }, { "numero": "965", "data_publicacao": "2019-01-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B985DDF9", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 01\/2019 - Objetiva: Aquisição De material de limpeza, utensílios, descartável e saco de lixo\n --\tPregão Presencial Nº 02\/2019 - Objetiva: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e seus respectivos órgãos\n --\tPregão Presencial Nº 03\/2019 - Objetiva: Aquisição De ambulância, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B985DDF9&h=66f0765c1f63d126", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=700" }, { "numero": "964", "data_publicacao": "2019-01-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BEFB8A97", "sumario": "-\tEdital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 28ª Chamada do Processo Seletivo.\n --\tPMP Geral 12\/2018 - Município de Penedo - Prefeitura\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BEFB8A97&h=0cc505168e451d3c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=698" }, { "numero": "963", "data_publicacao": "2019-01-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CC8FD6C0", "sumario": "-\tPortaria N° 003\/2019 - Nomeia Controlador para o SAAE e dá outras providências\n --\tPregão Eletrônico Nº 01\/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens de Consumo)\n --\tPregão Eletrônico N° 04\/2018 - Objeto: aquisição de materiais hospitalares\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CC8FD6C0&h=d31f0e51aafa1482", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=695" }, { "numero": "962", "data_publicacao": "2019-01-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-EA5D7CBA", "sumario": "Portaria n. 002\/2019 – Designa Servidores.\n -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 028\/2018. Empresa Taluan produções e eventos Eireli - ME\n -Ata de Registro de Preços ARP-PP28\/2018 - Pregão Presencial N° 28\/2018. Empresa Taluan produções e eventos Eireli - ME\n -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 028\/2018. Empresa Pulse Sistemas Eletrônicos Ltda.\n -Ata de Registro de Preços ARP-PP29\/2018 - Pregão Presencial N° 28\/2018. Empresa Pulse Sistemas Eletrônicos Ltda.\n -1º Termo Aditivo ao Contrato n. 117\/2018.\n -1º termo aditivo ao contrato n. 81\/2018\n -1º termo aditivo ao contrato n. 85\/2018\n -Extrato de Contrato N° 150\/2018\n -Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 105\/2018\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EA5D7CBA&h=789ef6f2b5265aea", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=693" }, { "numero": "961", "data_publicacao": "2019-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7096315A", "sumario": "-\tPortaria N° 10.834\/2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo\/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7096315A&h=8d2402f8aab93f0b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=691" }, { "numero": "960", "data_publicacao": "2019-01-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-FF355202", "sumario": "-\tPortaria N° 01\/2019 - Ficam suspensos os pagamentos de horas extras por tempo indeterminado", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FF355202&h=b2059f194d8e5ab7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=689" }, { "numero": "959", "data_publicacao": "2019-01-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-455A7FDC", "sumario": "-\tPregão Eletrônico Nº 10\/2018 - Objeto: Locação de software para auxilio nas licitações de compras compartilhadas promovidas pelo CONISUL, Gerenciamento das Atas de Registro de Preços e Contratos, serviço de suporte técnico, hospedagem em servidor virtual, manutenção mensal, implantação e treinamento", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-455A7FDC&h=93bb0db6f31dcaa1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=687" }, { "numero": "958", "data_publicacao": "2019-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E977C514", "sumario": "Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Sexta Etapa, Até 31\/12\/2018.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E977C514&h=a9f88ca28a08378f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=685" }, { "numero": "957", "data_publicacao": "2019-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AFD237C4", "sumario": "Portaria SEGFIN N. 0112019 - Instituía Comissão temporária para fiscalização e cobrança avulsa da taxa de Licença para ocupação das áreas em praças, vias e logradouros públicos nos festejos de bom Jesus dos navegantes e dá outras providencias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AFD237C4&h=1d20f5e3bd3dbcc9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=684" }, { "numero": "956", "data_publicacao": "2019-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FD8C460C", "sumario": "-\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Nº49\/2018\n --\tPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº. 49\/2018.\n --\tTermo de Responsabilidade Nº 010\/2019\/EMATER - Termo de Responsabilidade de Uso e Guarda de Bem Móvel que entre si celebram o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER e o Município de Penedo originário do Termo de Cooperação nº 049\/2018.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FD8C460C&h=959ea1809012b19e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=682" }, { "numero": "955", "data_publicacao": "2019-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-B7F84E75", "sumario": "-\tResolução CMS\/ PENEDO n° 16\/2018 de 14 de novembro de 2018 - Aprovar o Protocolo de Acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO- Estratégia em Saúde Bucal, apresentado pela Coordenadora de Saúde Bucal do município", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B7F84E75&h=4a2c9991bb37eab8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=680" } ] }