{ "municipio": "Prefeitura Municipal de Penedo", "total": 221, "dados": [ { "numero": "668", "data_publicacao": "2017-12-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5AF719FE", "sumario": "Decreto N° 560\/2017 - Dispõe sabre os prazos e procedimentos para o Encerramento do Exercício financeiro de 2017, para levantamento do Balanço Geral do Município e de outras providências.\n -Decreto N. 561\/2017 - Dispõe sabre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no exercício de 2017 e de outras providências.\n -Decreto N° 562\/2017 - Constitui Comissão para proceder ao inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes, ao Patrimônio da Prefeitura. \n -Decreto N° 563\/2017 - Constituir Comissão composta dos seguintes servidores Bruno Gerson Oliveira, Kátia Nobre Resende e Rodrigo do Nascimento Barreto.\n -Decreto N° 564\/2017 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos bens de consumo, existentes no almoxarifados da prefeitura.\n -Decreto N° 565\/2017 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa e bancos da prefeitura municipal de penedo.\n -Portaria N. 07\/2017 - Institui comissão Temporária para Fiscalização.\n -SAEE - Portaria N. 18\/2017.\n -SAEE - Portaria N. 19\/2017.\n -SAEE - Portaria N. 20\/2017.\n -SAEE - Portaria N. 21\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5AF719FE&h=d85fd1dcd6539c68", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2384" }, { "numero": "667", "data_publicacao": "2017-12-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-22901FAB", "sumario": "-\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 030\/2017 Contrato: 043\/2017 Empresa: FATORH Consultoria Ltda ME.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-22901FAB&h=c42d3e3ebea21e3c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2382" }, { "numero": "666", "data_publicacao": "2017-12-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-73BC1CB3", "sumario": "-\tComissão Permanente de Licitação - Sorteio Subcomissão Técnica N°001\/2017 - Objeto: Sorteio objetivando a formação da subcomissão técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitações, para contratação de agência de publicidade, para execução de serviços publicitários no âmbito deste Município.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-73BC1CB3&h=44070558729addbe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2379" }, { "numero": "665", "data_publicacao": "2017-12-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-218EEEF9", "sumario": "Nota Técnica do Edital SEMED N° 001\/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-218EEEF9&h=f69aa1f5b386669c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2377" }, { "numero": "664", "data_publicacao": "2017-12-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6B935DB1", "sumario": "Portaria Interna N° 021\/2017 - Exonerar a servidora Elizandra Rocha dos Santos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6B935DB1&h=be219629bba3d474", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2375" }, { "numero": "663", "data_publicacao": "2017-12-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-EC852A03", "sumario": "-\tAto de Convocação N° 010\/2017 de 20 de dezembro de 2017 Pregão Presencial N° 34\/2017 Processo Administrativo N° 0602-031\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Locação sob a forma de comodato de Equipamentos de Monitoramento Automatizado de Frota de Veículos com Manutenção Preventiva e Corretiva e Aquisição de Equipamentos para compor a Central de Monitoramento para o Município de Penedo\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EC852A03&h=4575e89a08f7b1f4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2374" }, { "numero": "662", "data_publicacao": "2017-12-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-639973F0", "sumario": "Folha de Pagamento Geral\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-639973F0&h=5350d06548dec972", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2372" }, { "numero": "660", "data_publicacao": "2017-12-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-CB4905F7", "sumario": "-\tExtrato de Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 07\/2017 Processo nº: 59550.000044\/2017-11 - Objeto: Aquisição de Motoniveladora", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CB4905F7&h=d3a3b3289557f320", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2363" }, { "numero": "661", "data_publicacao": "2017-12-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-18CA76CD", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0124-021\/2017 Pregão Presencial nº. 30\/2017 - Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria Organizacional nas Áreas de Planejamento Estratégico, Governança Corporativa e Gestão de Pessoas, para Atendimento do Gabinete do Prefeito e das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Penedo.\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0718-044\/2017 Pregão Presencial nº. 32\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Gráficos.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 32\/2017 Pregão Presencial Nº 32\/2017 Empresa: Kellizanna Maria Ferro Ramos - Eirelli - ME - Rede Gráfica\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-18CA76CD&h=dfbd64b9d285f61f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=47" }, { "numero": "659", "data_publicacao": "2017-12-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-857277F6", "sumario": "-\tPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001\/2017 formado entre a Prefeitura Municipal de Penedo, através de sua Secretaria Municipal de Saúde e Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-857277F6&h=882c29390ffcdbe2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2361" }, { "numero": "658", "data_publicacao": "2017-12-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1643D4AB", "sumario": "-\tPortaria N° 06\/2017 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2018, conforme os Anexos I e II desta Portaria.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1643D4AB&h=03219153b72f98e5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2359" }, { "numero": "657", "data_publicacao": "2017-12-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-6FB8AF69", "sumario": "Errata do Edital SEMED N° 001\/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6FB8AF69&h=8cb5f539d00fa79c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2357" }, { "numero": "656", "data_publicacao": "2017-12-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3B94C177", "sumario": "-\tPortaria N° 19 de 24 de outubro de 2017 - Institui o Grupo Técnico Municipal de Vigilância de Óbitos Maternos e Infantis e define suas atribuições\n --\tPortaria Interna n° 020\/2017 - Designar a servidora Maria Alice Bezerra Oliveira, para exercer a função de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.\n --\tPortaria N° 10.136\/2017 - Resolve nomear Pedro Madeiro Hermann (gestor), Íris Maria da Silva Lisboa (suplente), Maria Alcina Damasceno Palmeira (Diretora de Controle de Normas e Gestão), Karini Vieira Menezes de Omena (terapeuta Ocupacional e Lilian Barbosa Fé (Assistente Social).\n --\tErrata do Edital SEMED N° 001\/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01\/2017, na página 09 (nove) no Item 5.2.1.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3B94C177&h=3cbb206899af264e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2355" }, { "numero": "655", "data_publicacao": "2017-12-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AA3EC61F", "sumario": "-\tPortaria N° 10.137\/2017 - Resolve prorrogar sem ônus para o órgão cedente, a cessão da servidora pública municipal, Ana Patrícia Barros Ramos, ocupante do cargo de enfermeira do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo -SMS para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió\n --\tPortaria N° 10.139\/2017 - Resolve designar os servidores Crismélia Temóteo dos Santos, Django dos Santos, Eduardo José de Oliveira dos Anjos, Gleide Selma Lima Oliveira, Marilda Lira Soares Marinho, Paulo Honor Pinheiro Calumby, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - SEMED\n --\tPortaria N° 10.140\/2017 - Resolve nomear a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - SEMED\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AA3EC61F&h=0eae7a8f695bf09c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2353" }, { "numero": "654", "data_publicacao": "2017-12-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-524D3814", "sumario": "Portaria N. 10.113\/2017 - Conceder a Francisco Sousa Guerra.\n -Portaria N.10.114\/2017 - Designar a Procuradora Sheyla Ferraz de Menezes Farias.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-524D3814&h=9423e3ed1f9cd35e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2351" }, { "numero": "653", "data_publicacao": "2017-12-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-12ECA429", "sumario": "Edital SEMED Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 01\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-12ECA429&h=9598690d68b18481", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=46" }, { "numero": "652", "data_publicacao": "2017-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-100D0FCA", "sumario": "Segunda Chamada - Pregão Presencial Nº 013\/2017 – Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Município de Penedo \/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-100D0FCA&h=047f2b9ab1c23cce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2348" }, { "numero": "651", "data_publicacao": "2017-12-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A03C8F5E", "sumario": "-\tListas de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Terceira Etapa, até 30\/11\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A03C8F5E&h=c624f81fc45ed7d6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2346" }, { "numero": "650", "data_publicacao": "2017-12-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Decreto, Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-8DF2748A", "sumario": "-\tDecreto N° 559\/2017 - Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.\n --\tPortaria N° 10.048\/2017 - Resolve exonerar a pedido, José Alexandre Hora Filho do cargo de Agente Administrativo\n --\tPortaria N° 10.117\/2017 - Resolve designar os servidores Marivone Santos Lins; Maria Elenice Rocha; Lucylene Torres Marinho e Alesson Costa Santos.\n --\tPortaria N° 10.120\/2017 - Resolve nomar a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças (SEGFIN)\n --\tTermo Aditivo de Contrato N° 040\/2017 - Primeiro Termo Aditivo de Contrato N° 040\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato N° 040\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construções Ltda EPP\n --\tComunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, Penedo, 30 de outubro de 2017.\n --\tEdital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Nobre e Aragão Peças Acessorios e Serv Automativo Ltda\n --\tEdital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Carmem Lucia Albuquerque Lobo Acessória - ME\n --\tEdital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: C L S Vital - ME\n --\tEdital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Abraão dos Santos\n --\tEdital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Agenor Dantas Costa\n --\tEdital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 5 dias - Empresa: Ademar Meira Barros ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8DF2748A&h=314be9b4505b0970", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2344" }, { "numero": "649", "data_publicacao": "2017-11-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-AEA2FDD4", "sumario": "CONISUL - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço referente a Dispensa Nº 10\/2017 Contrato Nº: Dispensa Nº 10\/2017 - Contratada: Boroni e Dalla Corte Restaurante - Mister Grill", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AEA2FDD4&h=844061287110201e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2341" }, { "numero": "648", "data_publicacao": "2017-11-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-01FD665F", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 39\/2017 - Objetiva: Contratação com empresa para a celebração de Termo de Concessão, à Título Oneroso, de uso de bem Público Municipal, para fins de instalação e exploração econômica de camarotes para o público em geral, durante as festividades do festival tradicional do Bom Jesus dos Navegantes do Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-01FD665F&h=aaad65a984b24732", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2340" }, { "numero": "647", "data_publicacao": "2017-11-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E54AEEBA", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E54AEEBA&h=1a0716d7dbe98403", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=45" }, { "numero": "646", "data_publicacao": "2017-11-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3E8A448D", "sumario": "Termo de Homologação - Processo nº 0731-01\/2017 Pregão Presencial –Objeto: Locação de veículos\n -Ata de Registro de Preços N. º 001\/2017 Processo Administrativo n.º 0731-01\/2017 – Objeto: Locação de veículos\n -Extrato deContrato Nº 01\/2017 - Objeto: serviço de Locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3E8A448D&h=faea449dd3b05143", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2336" }, { "numero": "645", "data_publicacao": "2017-11-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6C87CBC9", "sumario": "Pregão Presencial Nº 36\/2017 – Objeto: Aquisição de materiais de sinalização de trânsito para o municipio de Penedo\n -Pregão Presencial Nº 37\/2017 – Objeto: Aquisição de serviço de coffee break para o municipio de Penedo\n -Pregão Presencial Nº 38\/2017 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para o municipio de Penedo\n -Concorrência Pública Nº 01\/2017 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade para omunicípio de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6C87CBC9&h=f2b345df5cfca0f4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2334" }, { "numero": "644", "data_publicacao": "2017-11-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6931BB1B", "sumario": "-\tPortaria N° 10.080\/2017 - Resolve conceder licença sem vencimento pelo período de 2 anos, a servidora Melissa Mota Alcides\n --\tPortaria N° 10.108\/2017 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Sandra Cristina de Souza Alves \n --\tPortaria N° 10.115\/2017 - Conceder a cessão da servidora pública Municipal, Flávia Gomes Ramos Araújo, pertencente ao Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo -SMS para Secretaria Municipal de Saúde de Maceió\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6931BB1B&h=a43e41c1b46e59f1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2332" }, { "numero": "643", "data_publicacao": "2017-11-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A8433662", "sumario": "-\tAta da Sessão Pública - Terceira Sessão Pregão Presencial N° 013\/2017 Processo N° 0104-022\/2017 - Objeto: Registro de Peço para aquisição de material permanente para o município de Penedo\/AL\n --\tAta da Sessão Pública - Quarta Sessão Pregão Presencial N° 20\/2017 Processo N° 0419-034\/2017 - Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de protetores solares para os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde do Município de Penedo AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A8433662&h=ceb1c228f061097b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2330" }, { "numero": "642", "data_publicacao": "2017-11-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-CC622EB8", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 56\/2017 Contratada: Jose Moreira Sampaio\n --\tExtrato de Contrato N° 57\/2017 Contratada: PRIMUS Laboratorio de Analises Clinicas Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 58\/2017 Contratada: Clínica Ortopédica de Arapiraca\n --\tExtrato de Contrato N° 61\/2017 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda - ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CC622EB8&h=8e459818cb82a0c8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2328" }, { "numero": "641", "data_publicacao": "2017-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3C1459BF", "sumario": "Errata - A Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, no uso de suas atribuições legais, publica errata junto ao extrato de publicação da licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 33\/2017, Pregão Presencial Nº 34\/2017 e Pregão Presencial Nº 35\/2017, publicado no Diário Oficial do Município, terça-feira, 14 de novembro de 2017, 2- ano V- Nº 639.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3C1459BF&h=6725d26b98bc1634", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2326" }, { "numero": "640", "data_publicacao": "2017-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C11BCB15", "sumario": "-\tAta da Sessão Pública - Terceira Sessão - Pregão Presencial N° 20\/2017 Processo N° 0419-034\/2017 - Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de protetores solares para os agentes de endemias e agentes Comunitários de saúde do Município de Penedo \/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C11BCB15&h=a796dcbb6892aa72", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2325" }, { "numero": "639", "data_publicacao": "2017-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4578B2B2", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 33\/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para eventos para o Município de Penedo\n --\tPregão Presencial Nº 34\/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para serviço de locação sob a forma de Comodato de equipamentos de monitoramento automatizado de frota de veículos com manutenção preventiva e corretiva e aquisição de equipamentos para compor a central de monitoramento para o Município de Penedo\n --\tPregão Presencial Nº 35\/2017 - Objetiva: Aquisição de placas para sinalização vertical, através de placas de regulamentação, advertência e indicativas, com suporte para fixação, para Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Penedo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4578B2B2&h=8949cbc17a41fd92", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2323" }, { "numero": "638", "data_publicacao": "2017-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-05F8F018", "sumario": "-\tConvênio Município\/MPE\/N° 003\/2017 - Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo, e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas para a Realização de Objetivos Comuns de interesse recíproco entre os partícipes.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-05F8F018&h=7b28f6babe7ac031", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=2321" }, { "numero": "637", "data_publicacao": "2017-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-0B4AB3E9", "sumario": "-\tConvênio Município\/MPE\/N° 003\/2017 - Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo\/AL, e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas para a Realização de Objetivos Comuns de Interesse Recíproco entre os participes.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0B4AB3E9&h=0f1518407802beb0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1079" }, { "numero": "636", "data_publicacao": "2017-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A699D1DB", "sumario": "-\tLista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Segunda Etapa, até 31\/10\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A699D1DB&h=ac7a523a389c0a12", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1077" }, { "numero": "635", "data_publicacao": "2017-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C11C820C", "sumario": "-\tPortaria N° 007\/2017 - SMTT - Fixa e reajusta o valor das tarifas do serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi para a associação ATP-AL, e dá outras providências.\n --\tPortaria N° 011\/2017 - SMTT - Designa Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Penedo\/AL\n --\tPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC 003\/2016 Processo N° 027\/2017\/SEINFRO Empresa: ARCONS Engenharia Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C11C820C&h=60d859a6a077ebf1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1075" }, { "numero": "634", "data_publicacao": "2017-11-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E6B49483", "sumario": "Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 004\/2015 - Empresa: Construtora Colibrir LTDA\n -Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 004\/2015 - Empresa: Construtora Colibrir LTDA\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E6B49483&h=71ce8f2ab96fc5b8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1074" }, { "numero": "633", "data_publicacao": "2017-11-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-7D247152", "sumario": "-\tAto de Convocação N° 09\/2017 - Pregão Presencial N° 20\/2017 Processo Administrativo N° 0419\/034\/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de protetor solar para os Agentes Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, sob Sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7D247152&h=6e5253cc48a809c0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1072" }, { "numero": "632", "data_publicacao": "2017-11-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-D266470E", "sumario": "-\tDecreto N° 558\/2017 - Decreta Luto Oficial no Município de Penedo e dá outras providências", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D266470E&h=7a7e0a95f56f42dc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1070" }, { "numero": "631", "data_publicacao": "2017-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-37991A7B", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0202-049\/2017 Pregão Presencial nº 22\/2017 - Objeto: eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Conectividade IP (Protocolo de Internet) para provimento de acesso corporativo à internet através de canal privativo e permanente para o Município de Penedo \/AL.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 22\/2017 Pregão Presencial Nº 22\/2017 - Objeto: eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Conectividade IP (Protocolo de Internet) para provimento de acesso corporativo à internet através de canal privativo e permanente para o Município de Penedo \/AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-37991A7B&h=d923e518f8a3c5b3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1068" }, { "numero": "630", "data_publicacao": "2017-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2B2297CC", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 30\/2017 - Objetiva: Contratação dos serviços de consultoria organizacional nas áreas de planejamento estratégico, governança corporativa e gestão de pessoas, para atendimento do Gabinete do Prefeito e das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tPregão Presencial Nº 31\/2017 - Objetiva: contratação de empresa especializada para aquisição de roçadeiras motorizas\n --\tPregão Presencial Nº 32\/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos \n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 009\/2017 Contrato n° 026\/2017 Contratada: Luiz Gustavo Ávila Mendonça\n --\tAdvertência - Decisão - Autos Administrativos n° 1026-018\/2017, 0620-029\/2017 e 0213-010\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2B2297CC&h=e8bcf28204d4f071", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1066" }, { "numero": "629", "data_publicacao": "2017-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-38D4A6A6", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 556\/2017 - Estabelece Normas Critérios para emissão de Autorização do Uso do Espaço Público Temporária para Realização de Eventos em Logradouros Públicos do Município de Penedo Alagoas.\n --\tDecreto Municipal N° 557\/2017 - Estabelece Normas Critérios para Autorização do Uso do Espaço Público Temporária das atividades de comércio ambulante do Município de Penedo Alagoas.\n --\tPortaria N° 10.079\/2017 - Instaura Sindicância investigativa referente à destinação dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida localizados no conjunto Velho Chico, I e II, Mata Atlântica I e II e Vale do São Francisco, Município de Penedo\/AL e dá outras providências.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-38D4A6A6&h=987f034d631c244d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1064" }, { "numero": "628", "data_publicacao": "2017-11-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-257A40D0", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Segunda Etapa, até 31\/10\/2017 - Resultado da Atividade de Digitador", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-257A40D0&h=93154b5d500e99d9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1061" }, { "numero": "627", "data_publicacao": "2017-11-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B82A5026", "sumario": "-\tErrata na Lista dos Digitadores - Prefeitura Municipal de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B82A5026&h=4d332fbde3576520", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1059" }, { "numero": "626", "data_publicacao": "2017-11-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4A09E007", "sumario": "-\tLista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n°001 na Segunda Etapa, até 31\/10\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4A09E007&h=110fd90b1956014c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1057" }, { "numero": "625", "data_publicacao": "2017-11-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E48A45BF", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 554\/2017 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 542\/2017, declara nulos seus atos subsequentes e dá outras providências\n --\tDecreto Municipal N° 554\/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para as Eleições dos representantes das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, dá outras providências\n --\tPortaria N° 10.079\/2017 - Instaura Sindicância investigativa referente à destinação dos imóveis do Programa Minha casa Minha Vida localizados no Conjunto velho Chico, I e II, Mata Atlântica I e II e Vale do São Francisco, Município de Penedo\/AL e dá outras providências.\n --\tPortaria PGM n° 266\/2017 - Designar os servidores Sheyla Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Sergio Francisco dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Apoio ao Processo Administrativo Disciplinar.\n --\tPortaria PGM n° 267\/2017 - Designar os servidores Sheyla Menezes Farias, Dalmo Vieira de Alencar e Monalisa Santiago Lessa, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Apoio ao Processo Administrativo Disciplinar.\n --\tPortaria N° 10.074\/2017 - Resolve designar os servidores Marcos Vinicius André Barbosa, Joanna Paula Gonçalves Carozo, Ivanilde Regueira Peixoto Silva, Cláudia Galvão Cardoso, Ana Lívia Gonçalves Espíndola, sob a coordenação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS\n --\tPortaria N° 10.075\/2017 - Resolve nomear a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E48A45BF&h=fe8dd0309c60ea49", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1055" }, { "numero": "624", "data_publicacao": "2017-10-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-C2624C6A", "sumario": "Decreto Municipal N. 548\/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.\n -Decreto Municipal N. 549\/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.\n -Decreto Municipal N. 550\/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.\n -Decreto Municipal N. 551\/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.\n -Decreto Municipal N. 552\/2017 - Declara de utilidade publica para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providencias.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C2624C6A&h=792790b096010e37", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1053" }, { "numero": "623", "data_publicacao": "2017-10-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F688BA4A", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0502-028\/2017 Pregão Presencial nº 24\/2017 - Objeto: Aquisição de Fardamentos, Uniformes e Crachás para Funcionários das diversas Secretarias e alunos deste Município\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0502-028\/2017. Pregão Presencial nº 24\/2017 - Objeto: Aquisição de Fardamentos, Uniformes e Crachás para Funcionários das diversas Secretarias e alunos deste Município.\n --\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 1010-011\/2016 Pregão Presencial nº 12\/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, visando desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a Continuidade das Ações de Saúde e a Longitudinalidade do cuidado ,para o Município de Penedo\/AL.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 06 - PP 012\/2017 Pregão Presencial Nº 012\/2017 Empresa: LUSMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 07 - PP 012\/2017 Pregão Presencial Nº 012\/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda- ME\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 24\/2017 Pregão Presencial Nº 24\/2017 Empresa: Regivaldo Santos da Silva - ME\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 02 - PP 24\/2017 Pregão Presencial Nº 24\/2017 Empresa: COMMANDER NEW Comércio Ltda\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 03 - PP 24\/2017 Pregão Presencial Nº 24\/2017 Empresa: LICCS Comércio e Serviços Eireli - EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F688BA4A&h=f9ccb0a757dc96d6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1051" }, { "numero": "622", "data_publicacao": "2017-10-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-BF7E988E", "sumario": "-\tAta de registro de preços ARP 01 - PP 012\/2017 Pregão Presencial Nº 012\/2017 –Empresa: TECMOVEIS - Eletro Distribuidora EIRELI - ME\n --\tAta de registro de preços ARP 02 - PP 012\/2017 Pregão Presencial Nº 012\/2017 –Empresa:Shalon Comercio Representações e Serviços LTDA – ME\n --\tAta de registro de preços ARP 03 - PP 012\/2017 Pregão Presencial Nº 012\/2017 –Empresa: MTB Tecnologia LTDA-EPP\n --\tAta de registro de preços ARP 04 - PP 012\/2017 Pregão Presencial Nº 012\/2017 –Empresa: IBF Indústria Brasileira de Filmes S\/A\n --\tAta de registro de preços ARP 05 - PP 012\/2017 Pregão Presencial Nº 012\/2017 –Empresa: Comercial Pereira e Soares LTDA- ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BF7E988E&h=83746540e6ea0143", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=44" }, { "numero": "621", "data_publicacao": "2017-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-15D65E45", "sumario": "Lei Municipal N.º 1.605\/2017 - Altera a lei N° 1.249\/05, de 30 de Dezembro de 2005, que dispõe Sobre o código tributário do município de penodo, e da outras providencias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-15D65E45&h=2ecc1487e7e6c8e0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1048" }, { "numero": "620", "data_publicacao": "2017-10-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2191039D", "sumario": "-\tErrata do Edital de Convocação de Audiência Pública.\n --\tEdital de Convocação de Audiência Pública - Objetivo de discutir a situação da comercialização de carne animal no município e dos necessários procedimentos de inspeção sanitária.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2191039D&h=fce6d3b9d8c5087a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1046" }, { "numero": "619", "data_publicacao": "2017-10-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-752B0E8B", "sumario": "-\tEdital de Convocação de Audiência Pública.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-752B0E8B&h=e04514e344a41ca5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1044" }, { "numero": "618", "data_publicacao": "2017-10-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-FF9E98E6", "sumario": "Decreto Municipal Nº 547\/2017 - Decreta vacantes todos os cargos de servidores públicos efetivos municipais que já exercerem seu direito a aposentadoria junto ao INSS.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FF9E98E6&h=a78c07f4231a0f59", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1042" }, { "numero": "617", "data_publicacao": "2017-10-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros, Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-BD83C431", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 545\/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI dá outras providências\n --\tDecreto Municipal N° 546\/2017 - Cria e Nomeia Membros para comporem a Comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo código Tributário Municipal\n --\tDecreto Municipal N° 547\/2017 - Decreta coletivamente a vacância de todos os cargos, que na forma do Inc. V, do artigo 76, da Lei Municipal 0228\/1955, cujos servidores titulares já tenham exercido o direito de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS, Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e estabelece todo o procedimento administrativo nos casos defesos em lei, e dá outras providências.\n --\tPortaria n° 9.988\/2017 - Nomear Valeska Cristine Souza Costa Marques Luz sob regime estatutário para exercer o cargo de Psicóloga\n --\tTermo de Posse - Valeska Cristine Souza costa Marques Luz Candidata a aprovada no Concurso Público Municipal.\n --\tPregão Presencial Nº 019\/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: aquisição DE suplementos alimentares, para o Municipio de Penedo. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BD83C431&h=ab5ccafb8abd3203", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1040" }, { "numero": "616", "data_publicacao": "2017-10-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-CC2DA6FF", "sumario": "Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial Nº 23\/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Construção para o município de Penedo\/AL. (Empresa vencedora: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda - EPP.).\n -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 23\/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para o Município de Penedo \/Al.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CC2DA6FF&h=081a77066100cf95", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1038" }, { "numero": "615", "data_publicacao": "2017-10-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C367D44A", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0403-021\/2017 Pregão Presencial nº 25\/2017 - Objeto: Aquisição de Motocicleta e Automóvel, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento para o Município de Penedo \/AL.\n --\tCONISUL - Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 03\/2016. Empresa: DROGAFONTE Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C367D44A&h=b4f2091a5b518078", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1036" }, { "numero": "614", "data_publicacao": "2017-10-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-7089A3F5", "sumario": "-\tAto de Convocação N° 08\/2017, de 10 de outubro de 2017 - Pregão Presencial N° 013\/2017 Processo Administrativo N° 0104-022\/2017 - Objeto Contratação de Empresa para aquisição de material permanente, sob o sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo\/AL\n --\tAto de Convocação N° 0872017, de 10 de outubro de 2017 - Pregão Presencial N° 013\/2017 Processo Administrativo N° 0104-022\/2017 - Objeto Contratação de Empresa para aquisição de material permanente, sob o sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7089A3F5&h=5dbe63a056e050c4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1034" }, { "numero": "613", "data_publicacao": "2017-10-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1090CEB8", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.603\/2017 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na Rodovia AL-110, Bairro Santa Izabel, ao Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.604\/2017 - Dispõe sobre o Afastamento de Médicos servidores efetivos do quadro para cursos de pós-graduação no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências.\n --\tResultado de Recurso do Edital de Chamamento Público n°001\/2017 Processo de n° 1006-023\/2017 Empresa: Fabia Nunes Costa \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1090CEB8&h=2d62eade990544c8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1032" }, { "numero": "612", "data_publicacao": "2017-10-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9490F137", "sumario": "Portaria N. 10.022\/2017 - Designar Luciano Barros Lucena.\n -Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) Retificação do Pregão Eletrônico Nº 03\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9490F137&h=124bceae4cae6197", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1030" }, { "numero": "611", "data_publicacao": "2017-10-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BD988596", "sumario": "-\tErrata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Primeira Etapa, até 30\/09\/2017. Resultado da Atividade Digitador.\n --\tLista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Primeira Etapa, até 30\/09\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BD988596&h=f0addf4908afb86c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1028" }, { "numero": "610", "data_publicacao": "2017-10-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E677D6BD", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0515-052\/2017 Pregão Presencial nº 23\/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para o Município de Penedo \/AL.\n --\tExtrato de Contrato N° 62\/2017 Contratada: P.A.PORFIRIO Brandão - ME\n --\tExtrato de Rescisão - Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 18\/2017 \n --\tExtrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07\/2015 Contratada: MV Sistema Ltda\n --\tAta de Registro de Preços ARP 1 - PP 23\/2017 Pregão Presencial Nº 23\/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda - EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E677D6BD&h=614794ad47a4e67c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1026" }, { "numero": "609", "data_publicacao": "2017-10-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BE4A7569", "sumario": "Ato de Convocação N°07\/2017, de 07 de Julho de 2017 - Pregão Presencial N° 13\/2017 - Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Município de Penedo\/AL.\n -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Primeira Etapa, Até 30\/09\/2017 - Resultado da Atividade de Coletor de Resúdios não perigosos por ordem de Credenciamento.\n -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Primeira Etapa, Até 30\/09\/2017 - Resultado da Atividade de Coletor de Resíduos Perigosos. \n -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Primeira Etapa, Até 30\/09\/2017 - Resultado da Atividade de Digitador.\n -Lista de Credenciados no edital de Chamamento Público n° 001 na Primeira Etapa, Até 30\/09\/2017 - Resultado da Atividade de Eletricista.\n -Lista de Credenciados no edital de Chamamento Público n° 001 na Primeira Etapa, até 30\/09\/2017 - Resultado da Atividade de Filmador. \n -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n° 001 na Primeira Etapa, Até 30\/09\/2017 - Resultado da Atividade de Mecânico. \n -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n°001 Na Primeira Etapa, até 30\/09\/2017 - Resultado da Atividade de Pedreiro. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BE4A7569&h=899985c53de40060", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1024" }, { "numero": "608", "data_publicacao": "2017-10-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1F87428E", "sumario": "Portaria Interna nº. 018\/2017 - Designar a servidora Iris Torres da Costa, para exercer a função de Fiscal de Obras da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1F87428E&h=3733366baa015263", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1022" }, { "numero": "607", "data_publicacao": "2017-10-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DC2509FE", "sumario": "-\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 028\/2015 Contrato: 002\/2017 Empresa: Marta Celia de Almeida Ferreira ME\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 036\/2016 Contrato: PP 003\/2017 Empresa: Distribuídora de Veículos Confiança Ltda.\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 010\/2016 Contrato: 005\/2017 Empresa: TJC Representações Ltda ME\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 025\/2015 Contrato: 007\/2017 Empresa: L C S Machado Manutenção ME\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 004\/2017 Contrato: 011\/2017 Empresa: C R Oxigenio Gases e Equipamentos Ltda\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 005\/2017 Contrato: 012\/2017 Empresa: FACILIT Tecnologia Ltda\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 002\/2017 Contrato: 013\/2017 Empresa: Amecia Amancio ME\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 003\/2017 Contrato: 014\/2017 Empresa: JC Ferreira da Sila ME\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 034\/2016 Contrato: 015\/2017 Empresa: TALUAN Produções e Eventos Eireli ME\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 006\/2017 Contrato: 016\/2017 Empresa: ALBA Dolores de Atide Silva ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DC2509FE&h=8f94db33ee439a70", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1020" }, { "numero": "606", "data_publicacao": "2017-10-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9E862585", "sumario": "-\tTerceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002\/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda\n --\tExtrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002\/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda\n --\tTerceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 003\/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda\n --\tExtrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 003\/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda\n --\tQuinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005\/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n --\tExtrato do Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005\/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n --\tTerceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 001\/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda-EPP\n --\tExtrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 001\/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda-EPP\n --\tQuinto Termo Aditivo ao Contrato TP 002\/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP\n --\tExtrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 002\/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP\n --\tTerceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato C 001\/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP\n --\tExtrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato C 001\/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP\n --\tQuinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato CC 002\/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n --\tExtrato do Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato CC 002\/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9E862585&h=7ff7c9d82c1b0cb5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1018" }, { "numero": "605", "data_publicacao": "2017-09-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C24B455B", "sumario": "-\tDecreto Municipal nº. 543\/2017 - Dispõe sobre a convocação de assembleia geral para escolha dos representantes das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA; nomeia comissão eleitoral respectiva dá outras providências\n --\tDecreto Municipal nº. 545\/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI dá outras providências\n --\tPortaria nº. 9.998\/2017 - Prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias o afastamento preventivo da servidora Karla Thais Campos Damasceno\n --\tPortaria nº. 10.010\/2017 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual(COPEC\/MEI), delega competência ao secretário municipal de gestão pública e finanças, aos demais secretários municipais e dá outras providências\n --\tPortaria nº. 10.013\/2017 - Instituir a comissão organizadora do processo de gestão democrática, em conformidade com o Plano Municipal de Educação-PME e com a Lei Municipal nº. 1.199\/2003\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C24B455B&h=e6ea7ecae42f4e3d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1017" }, { "numero": "604", "data_publicacao": "2017-09-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E244ABD2", "sumario": "Extrato do Contrato n. 039\/2017 - Tomada de Preço Nº 002\/2017. (Contratada: Construtora Raiz Ltda.).\n -Extrato do Contrato n. 040\/2017 - Tomada de Preço Nº 003\/2017. (Contratada: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E244ABD2&h=48d10e2a2aca0325", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1014" }, { "numero": "603", "data_publicacao": "2017-09-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6E3DC1E3", "sumario": "Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) Pregão Eletrônico Nº 03\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6E3DC1E3&h=af54374f99714bba", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1012" }, { "numero": "601", "data_publicacao": "2017-09-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-00D922E5", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0324-011\/2017 Pregão Presencial nº 17\/2017\n --\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0405-026\/2017 Pregão Presencial nº 18\/2017\n --\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0201-004\/2017 Pregão Presencial nº 19\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 17\/2017 Pregão Presencial Nº 17\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 02 - PP 17\/2017 Pregão Presencial Nº 17\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 03 - PP 17\/2017 Pregão Presencial Nº 17\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 04 - PP 17\/2017 Pregão Presencial Nº 17\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 05 - PP 17\/2017 Pregão Presencial Nº 17\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 18\/2017 Pregão Presencial Nº 18\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 19\/2017. Pregão Presencial Nº 19\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 02 - PP 19\/2017. Pregão Presencial Nº 19\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-00D922E5&h=e1e87da4a8fb702e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1010" }, { "numero": "600", "data_publicacao": "2017-09-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5219D535", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 1010-035\/2016 Pregão Presencial nº. 01\/2017\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0201-021\/2017 Pregão Presencial nº 011\/2017\n --\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n° 0125-014\/2017 Pregão Presencial n° 15\/2017\n --\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0125-015\/2017 Pregão Presencial nº 16\/2017\n --\tEdital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 01\/2017 Pregão Presencial Nº 01\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 011\/2017 Pregão Presencial Nº 011\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 15\/2017 Pregão Presencial Nº 15\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 16\/2017 Pregão Presencial Nº 16\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 02 - PP 16\/2017 Pregão Presencial Nº 16\/2017\n --\t\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5219D535&h=c7eb69c13c9611ee", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1008" }, { "numero": "602", "data_publicacao": "2017-09-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CB3F5E1E", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0202-048\/2017 Pregão Presencial nº 21\/2017\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0121-005\/2016. Pregão Presencial nº 022\/2016\n --\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0306-028\/2017 Pregão Presencial nº 26\/2017\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 1014-030\/2016. Pregão Presencial nº 027\/2016\n --\tAta de Registro de Preços ARP - PP 21\/2017 Pregão Presencial Nº 21\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 022\/2016 Pregão Presencial Nº 022\/2016\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 26\/2017 Pregão Presencial Nº 26\/2017\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 027\/2016 Pregão Presencial Nº 027\/2016\n --\tAta de Registro de Preços ARP 02 - PP 027\/2016 Pregão Presencial Nº 027\/2016\n --\t\n -- \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CB3F5E1E&h=c0e32d3067723efc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=43" }, { "numero": "599", "data_publicacao": "2017-09-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B54EC57D", "sumario": "-\tAdjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 02\/2017 Empresa: Construtora Raiz Ltda\n --\tAdjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 03\/2017 Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 25\/2017 Pregão Presencial Nº 25\/2017 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda\n --\tAta de Registro de Preços ARP 02 - PP 25\/2017 Pregão Presencial Nº 25\/2017 Empresa: Moto Point Veiculos e Acessórios Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B54EC57D&h=54139aed03e860a6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1005" }, { "numero": "598", "data_publicacao": "2017-09-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D113FC57", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2017\n --\tRelatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D113FC57&h=4edd665011c1de7f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1003" }, { "numero": "597", "data_publicacao": "2017-09-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F20F07CC", "sumario": "-\tTermo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002\/2015 - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002\/2017 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda\n --\tExtrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002\/2017 Processo N° 005\/2017\/SEINFRO Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F20F07CC&h=3e7e48d732969e35", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=1001" }, { "numero": "596", "data_publicacao": "2017-09-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-9F32906A", "sumario": "-\tPortaria Nº 10010\/2017 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual (COPEC\/MEI), delega Competência ao Secretário Municipal de Gestão Pública e Finanças, aos demais Secretários Municipais e dá outras providências. \n --\tTermo Aditivo de Contrato N° PP 053\/2016 Empresa: MEQTRAL Máquina, Peças e Tratores de Alagoas Ltda\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo N° 022\/2017\/SEINFRO Contrato N° PP 053\/2016 Empresa: MEQTRAL Máquina, Peças e Tratores de Alagoas Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9F32906A&h=1d8c40a4b1480eff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=999" }, { "numero": "595", "data_publicacao": "2017-09-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2C8C19DC", "sumario": "-\t\n --\tChamamento Público Nº 001\/2017 - Objeto: prestação de serviços de Borracheiro, Coletor de resíduos perigosos, Coletor de resíduos não perigosos, Digitador, Eletricista, Encadernador\/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Animador de festas, Lavador e Polidor de carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro. \n --\tEdital de Chamamento Público nº 001\/2017 - Objeto: credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI’S para prestação de serviços de Borracheiro, Coletor de resíduos perigosos, Coletor de resíduos não perigosos, Digitador, Eletricista, Encadernador\/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Animador de festas, Lavador e Polidor de carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2C8C19DC&h=dee715ff88fb961e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=997" }, { "numero": "594", "data_publicacao": "2017-09-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-FC6AC79E", "sumario": "Ato de Convocação Nº 06\/2017, de 18 de setembro de 2017 - Ato de convocação referente às tomadas de preço 02\/2017 e 03\/2017, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas no município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FC6AC79E&h=4f2533d022527e46", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=995" }, { "numero": "593", "data_publicacao": "2017-09-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C346430C", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 23\/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para o Município de Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C346430C&h=6961e533cc217ea4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=993" }, { "numero": "592", "data_publicacao": "2017-09-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-080F8E23", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº544\/2017 - Concede Comenda Grão Mestre da Ordem Barão de Penedo e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-080F8E23&h=86ecb45ad3768e97", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=992" }, { "numero": "591", "data_publicacao": "2017-09-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-ED7C9142", "sumario": "Resolução CMS \/ Penedo nº. 06\/2017 de 05 de abril de 2017 - Aprovar a alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde\n -Resolução CMS \/ Penedo nº. 07\/2017 de 16 de agosto de 2017 - Aprovar os eixos e diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021\n -Resolução CMS \/ Penedo nº. 08\/2017 de 16 de agosto de 2017 - Aprovar os nomes para compor a comissão provisória de mobilização junto aos servidores municipais\n -Resolução CMS \/ Penedo nº. 09\/2017 de 02 de agosto de 2017 - Prorrogar o prazo de vigência do mandato da mesa diretora atual\n -Resolução CMS \/ Penedo nº. 10\/2017 de 06 de setembro de 2017 - Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2017\n -Aviso de Abertura - Pregão Presencial Nº 01\/2017 – Objeto: Locação de veiculos para atender as necessidades da Câmara Municipal\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ED7C9142&h=e98e8b99f062e8e3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=990" }, { "numero": "590", "data_publicacao": "2017-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-0337E353", "sumario": "-\tEdital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME\n --\tEdital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assistencial Ltda - ME\n --\tEdital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - H de Melo Xavier - ME\n --\tComunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do Município de Penedo - AL, através da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0337E353&h=696c4b7bcd79e78a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=987" }, { "numero": "589", "data_publicacao": "2017-09-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C6264B7F", "sumario": "SAAE - Portaria SAAE nº. 17\/2017 - Centralizar a autorização das guias de ordem dos combustíveis na pessoa do diretor interino, Francisco Sousa Guerra e do chefe do setor de Patrimônio e transportes, Jânio de Oliveira Santos\n -SAAE - Portaria SAAE nº. 16\/2017 - Nomear Jânio de Oliveira Santos\n -SAAE - Portaria SAAE nº. 15\/2017 - Revogar a Portaria nº. 005\/2017 que nomeou José Cláudio Vieira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C6264B7F&h=868f315d768c8758", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=985" }, { "numero": "588", "data_publicacao": "2017-09-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-9B929CA3", "sumario": "Decreto Municipal N.º542\/2017 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 13ª Chamada do Processo Seletivo. Os candidatos abaixo relacionados, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverão comparecer no local e datas abaixo indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9B929CA3&h=746363814a6f1e08", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=983" }, { "numero": "587", "data_publicacao": "2017-09-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0F0D00F6", "sumario": "Ato de Revogação Processo Administrativo Licitatório N.º 1004-030\/2017 - Pregão Presencial Nº 010\/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção, pelo período de 12 (doze) meses.\n -Terceira Chamada do Pregão Presencial Nº 010\/2017 - Objeto: Aquisição de material de expediente, para o município de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0F0D00F6&h=4e019d8bdb8db386", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=981" }, { "numero": "586", "data_publicacao": "2017-09-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-280D48B6", "sumario": "-\tNotificação - Não Entrega dos Materiais - ARP 04 - PP12\/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-280D48B6&h=950c0bd087d06a71", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=42" }, { "numero": "585", "data_publicacao": "2017-09-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-2FE8536B", "sumario": "-\tLei Municipal nº. 1.599\/2017 - Institui a concessão de benefício s eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Penedo-AL\n --\tLei Municipal nº. 1.600\/2017 - Autoriza o poder executivo a criar o programa de poio e incentivo ao esporte amador no município de Penedo\n --\tLei Municipal nº. 1.601\/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Penedo-AL, na administração direta, autarquias e de economia mista, assim como, as prestadoras de serviços no município a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no município de Penedo-AL e dá outras providências\n --\tLei Municipal nº. 1.602\/2017 - Dispõe sobre a criação da gratificação de produtividade dos profissionais de nível superior das estratégias da saúde da família e bucal-GPESFB, estabelece critérios para sua concessão\n --\tEdital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 12ª Chamada do Processo Seletivo\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2FE8536B&h=4189c6fa2dade32e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=978" }, { "numero": "584", "data_publicacao": "2017-08-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-888C8750", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 1004-030\/2016 Pregão Presencial nº. 10\/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o munícipio de Penedo\/AL\n -Parecer Técnico - Tomada de Preço 03\/2017 - Objeto: Obras e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Barão e Penedo, no município de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-888C8750&h=d7767dd3988419cc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=976" }, { "numero": "583", "data_publicacao": "2017-08-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2442B17B", "sumario": "Parecer Técnico - Tomada de Preço 02\/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obas e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Manoel Soares Penedo, no município de Penedo\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2442B17B&h=160b4d6c2af80c41", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=974" }, { "numero": "582", "data_publicacao": "2017-08-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-8A1448FF", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 29\/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de lustre para o Teatro 7 de Setembro no Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8A1448FF&h=7391c472ace89896", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=972" }, { "numero": "581", "data_publicacao": "2017-08-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-3A23C045", "sumario": "-\tInstrução Normativa N° 003\/CGM\/PMP-2017 - Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos de despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3A23C045&h=bcc042a587a2ee01", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=971" }, { "numero": "580", "data_publicacao": "2017-08-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C97796CF", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.595\/2017 - Institui Isenção do imposto sobre a transmissão de bens imóveis por Ato oneroso Inter Vivos - ITBI para operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, nas condições especificadas, e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.596\/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Eletrobrás Distribuição Alagoa S.A. e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.597\/2017 - Dispõe sobre alteração nos bens públicos existentes com a supressão do nome de pessoa viva, e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.598\/2017 - Institui o Programa de Refinanciamento de débitos Tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.\n --\tPortaria N° 9.966\/2017 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal dos imóveis a serem expropriados pelo Município ao tempo que concedo nos termos do art. 148,V, gratificação, a ser implantada em folha, exclusivamente em única parcela equivalente a 2\/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C97796CF&h=b7b73823261f3f07", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=969" }, { "numero": "579", "data_publicacao": "2017-08-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-260C3212", "sumario": "-\tAtos Administrativos do Pregão Presencial N° 012\/2017 - Objeto: Aquisição de Material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Penedo\/AL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-260C3212&h=ba3112218c4aec30", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=966" }, { "numero": "578", "data_publicacao": "2017-08-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-4521F9B1", "sumario": "-\tInstrução Normativa N° 003\/CGM\/PMP-2017 - Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos de despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4521F9B1&h=bc987bc2fd1f88f7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=964" }, { "numero": "577", "data_publicacao": "2017-08-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-90ED60F8", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 51\/2017 Contratada: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clínico Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 53\/2017 Contratada: R C de Freitas Obstetra e Ginecologista ME\n --\tExtrato de Contrato N° 54\/2017 Contratada: MED Imagem Medicina Diagnostico e Imagem SS Ltda\n --\tExtrato de Contrato N° 55\/2017 Contratada: Centro de Diagnostico Imagem e Tratamento - CDIT Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-90ED60F8&h=40e7dd5decaebf6e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=962" }, { "numero": "576", "data_publicacao": "2017-08-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-8774F6EC", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 27\/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção por 36 (trinta e seis) meses de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de integração entre Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e a população, visando a implementação de políticas voltadas à realização e ao acompanhamento de Ações Públicas, Incremento da Eficiência, Agilidade e Eficácia da Atuação de Órgãos e Entidades, composto por Aplicação Mobile, Software WEB e Serviços para o Município de Penedo. \n --\tPregão Presencial Nº 28\/2017 - Objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema de Informática na Gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da Disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Mensal de Serviço Eletrônica, Declaração Eletrônica de serviços financeiros com fornecimento de Data Center para o Município de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8774F6EC&h=ed524cd2e586ac32", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=960" }, { "numero": "575", "data_publicacao": "2017-08-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-337E748A", "sumario": "-\tPortaria N° 9.924\/2017 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação aceca do valor locativo das salas de aula da Faculdade Raimundo Marinho-09.\n --\tPortaria N° 9.931\/2017 - Determina o afastamento preventivo pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias da servidora Karla Thaís Campos Damasceno Monteiro, sem prejuízo de seus vencimentos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-337E748A&h=8081fefb8be052bc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=958" }, { "numero": "574", "data_publicacao": "2017-08-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-E478BE91", "sumario": "-\tDecreto N.º541\/2017 - Regulamenta os procedimentos e normas relacionados com a produção, execução a cargo da SECOM, demais secretarias, instituições e órgãos da administração direta municipal na divulgação de material jornalístico e de propaganda institucional.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E478BE91&h=f771327098aba29f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=956" }, { "numero": "573", "data_publicacao": "2017-08-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-257C63BA", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 532\/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° do Decreto Municipal n° 458\/2015\n --\tDecreto Municipal N° 532\/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° do Decreto Municipal n° 458\/2015\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-257C63BA&h=9c874d5e669f8a2b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=954" }, { "numero": "572", "data_publicacao": "2017-08-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-32A9B61A", "sumario": "-\tHomologa o Presente Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o Nº 02\/2017 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.\n --\tExtrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 02\/2017\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-32A9B61A&h=c8bb9e407efa4fc4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=952" }, { "numero": "571", "data_publicacao": "2017-08-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-D08074B7", "sumario": "CONISUL - Extrato de Termo Aditivo Nº 03\/2016 Contrato Nº 03\/2016; Processo Nº 14\/2017 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA – ME\n -CONISUL - Extrato de Termo Aditivo Nº 04\/2016 Contrato Nº 04\/2016; Processo Nº 15\/2017 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA – ME\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D08074B7&h=5654600a1e50933d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=951" }, { "numero": "570", "data_publicacao": "2017-08-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-67D69501", "sumario": "-\tQuinto Termo Aditivo ao Contrato TP 004\/2015 Empresa: Construtora COLOBRIR Ltda\n --\tExtrato do Quinto termo Aditivo ao Contrato TP 004\/2015 Processo N° 014\/2017\/SEINFRO Contratado: Construtora COLIBRIR Ltda - ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-67D69501&h=2310c48d46ec934f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=949" }, { "numero": "569", "data_publicacao": "2017-08-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-A35B9173", "sumario": "Decreto Municipal nº. 535\/2017 - Regulamenta os arts. 428 I do Código Tributário Municipal que dispõe sobre o julgamento de processo fiscal em primeira instância\n -Decreto Municipal nº. 536\/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências\n -Decreto Municipal nº. 537\/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A35B9173&h=f10bffad83a01514", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=947" }, { "numero": "568", "data_publicacao": "2017-08-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-B2A967C9", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 25\/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de motocicleta e automóvel, zero quilômetro com revisões de garantia incluindo emplacamento para o Município de Penedo\n --\tPregão Presencial Nº 26\/2017 - Objetiva: Contratação do serviço especializado para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão em Saúde Pública Municipal, bem como os serviços de instalação do sistema, implantação, treinamento, e suporte e manutenção mensal, em Sistema de Registro de Preço - SRP, sob a modalidade de Licença de uso para o Município de Penedo.\n --\tEdital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B2A967C9&h=40d15798aa265439", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=945" }, { "numero": "567", "data_publicacao": "2017-08-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-472BA48A", "sumario": "Termo Aditivo de Contrato nº. TP 002\/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP\n -Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº. TP 002\/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-472BA48A&h=7b8fcf6d087fb2fe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=943" }, { "numero": "566", "data_publicacao": "2017-08-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1E66A914", "sumario": "Extrato do Contrato da Tomada de Preço Nº 001\/2017 –Empresa: Brito e Rego Barros Construções LTDA EPP", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1E66A914&h=2cae13e239a7ac88", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=941" }, { "numero": "565", "data_publicacao": "2017-08-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-751F71CB", "sumario": "-\tDecreto N° 539\/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-751F71CB&h=057329bf0cf1570b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=940" }, { "numero": "564", "data_publicacao": "2017-08-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3F71D17B", "sumario": "Quarto termo aditivo de prazo ao Contrato TP 004\/2015 entre o município de Penedo e a empresa Construtora Colibrir LTDA\n -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP 004\/2015, firmado entre o município de Penedo e a empresa Construtora ColibrirLTDA\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3F71D17B&h=ec90b81bbef4347e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=938" }, { "numero": "563", "data_publicacao": "2017-07-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-3789A03F", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 538\/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3789A03F&h=b3841ecd8e2ee3d3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=936" }, { "numero": "562", "data_publicacao": "2017-07-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-BE11B0D2", "sumario": "-\tExtrato de Contrato - Objeto: Criação Água Mineral Natural, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.\n --\tExtrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Gênero Alimentícios, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. \n --\tExtrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Limpeza, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BE11B0D2&h=c4c66d63a1ad9a9f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=933" }, { "numero": "561", "data_publicacao": "2017-07-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-57C2D2C3", "sumario": "Portaria n° 004\/2017 – Dispõe sobre a composição do GT – Grupo Técnico para discussão e implantação do sistema de Custos da Administração pública de Penedo.\n -Portaria n° 9.914\/2017 – Sheyla Ferraz de Menezes Farias.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-57C2D2C3&h=e428b0a25dfd560a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=931" }, { "numero": "560", "data_publicacao": "2017-07-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E38A849", "sumario": "Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2017.\n -Aviso De Licitação Concorrência Pública Nacional N 001\/2017- Republicação - Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas - Objeto: Exploração mediante concessão administrativa dos serviços de transbordo e disposição final de resíduos sólidos urbanos dos Municípios consorciados da região sul do Estado de Alagoas, em conformidade com a Lei Federal n 11.079\/2004.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E38A849&h=057d98040ac7d018", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=929" }, { "numero": "559", "data_publicacao": "2017-07-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4309B2D3", "sumario": "1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4309B2D3&h=d732fdd77cda8615", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=927" }, { "numero": "558", "data_publicacao": "2017-07-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-81C71403", "sumario": "Aviso de Pregão Presencial Nº 23\/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços. \n -Aviso de Pregão Presencial Nº 24\/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos, uniformes e crachás para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços . \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-81C71403&h=c91afa6994e85226", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=925" }, { "numero": "557", "data_publicacao": "2017-07-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E9619D2", "sumario": "Portaria CGM N° 003\/2017, 17 de julho de 2017 - Estabelece o Plano Anual da Controladoria Geral do Município - PACGM 2017, do Município de Penedo Estado de Alagoas, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E9619D2&h=77dec59c8b763a68", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=923" }, { "numero": "556", "data_publicacao": "2017-07-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-B8AA1C00", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1593\/2017 - Concede reajuste Anual para os profissionais da Educação.\n --\tEdital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 9° Chamada do Processo Seletivo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B8AA1C00&h=aac4d8da51058875", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=921" }, { "numero": "555", "data_publicacao": "2017-07-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2F1C8E8D", "sumario": "-\tTermo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 007\/2011 - Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007\/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda\n --\tExtrato do Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007\/2011 Processo N° 018\/2017\/SEINFRO Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda\n --\tOitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08\/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.\n --\tExtrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08\/2012 Processo N° 013\/2017\/SEINFRO Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.\n --\tSegundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05\/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP\n --\tExtrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05\/2016 Processo N° 017\/2017\/SEINFRO Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2F1C8E8D&h=120d36ed1b191a68", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=919" }, { "numero": "554", "data_publicacao": "2017-07-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-5DE460AE", "sumario": "Aviso de Pregão Presencial Nº 022\/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP (protocolo de internet) para provimento de acesso corporativo à internet através de canal privativo e permanente, para o município de penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5DE460AE&h=90640d39f38fae63", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=917" }, { "numero": "553", "data_publicacao": "2017-07-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-FAA24AA0", "sumario": "-\tPortaria Interna N° 016\/2017 - Designar o servidor Adolfo Celso Pereira Rocha, para exercer a função de Diretor Médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.\n --\tPortaria Interna N° 017\/2017 - Designar o servidor Danilo Benedicto, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.\n --\tProcesso Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 01\/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de informática\n --\tExtrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 03\/2016 - Objeto: Para eventual aquisição e distribuição de materiais de informática\n --\tAta da Reunião para Definição do Plano de Atividades da Controladoria Interna composto do Calendário do Exercício de 2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FAA24AA0&h=f0da1fe20db8c42d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=915" }, { "numero": "552", "data_publicacao": "2017-07-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-004F87E3", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 519\/2017 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Penedo e dá outras providências.\n --\tPregão Presencial Nº 010\/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de material de expediente, para o Município de Penedo.\n --\tPregão Presencial Nº 012\/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para o Município de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-004F87E3&h=b386592178fb30aa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=913" }, { "numero": "551", "data_publicacao": "2017-07-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-30E49275", "sumario": "Decreto Municipal N. 534\/2017 - Dispõe Sobre Regulamentação da Concessão de diária aos servidores e agente políticos do município de penedo e dá outras providencias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-30E49275&h=0e76e7b8c3aa5886", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=911" }, { "numero": "550", "data_publicacao": "2017-07-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C476F9D6", "sumario": "CGM - Portaria Nº002\/2017 - Dispõe sobre a composição de grupo técnico para discussão e elaboração da minuta do manual de auditoria governamental de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C476F9D6&h=08c7c8d76b5543e5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=909" }, { "numero": "549", "data_publicacao": "2017-07-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Edital, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-53E5243F", "sumario": "Portaria N.º 9.902\/2017.\n -Portaria N.º 9.903\/2017.\n -Aviso de Pregão Presencial Nº 019\/2017- Objeto: aquisição de suplementos alimentares, para o município de penedo.\n -Aviso de Pregão Presencial Nº 020\/2017 - Objeto: Aquisição de protetores solares para os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, para a secretaria municipal de saúde de penedo.\n -Aviso de Pregão Presencial Nº 021\/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução do serviço de esgotamento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, para o município de Penedo.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01\/2017 - Convocação para a 8ª Chamada do Processo Seletivo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53E5243F&h=0e5443a27bc92037", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=908" }, { "numero": "548", "data_publicacao": "2017-07-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A0996601", "sumario": "Portaria Nº 03\/2017 - Prorrogar o vencimento da cota única do IPTU e TSU, exercício 2017, de 30\/06\/2017 para 31\/07\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A0996601&h=0be7719b9a50b44b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=906" }, { "numero": "547", "data_publicacao": "2017-07-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-61CF6BF6", "sumario": "Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 11\/2017. (Contratada: Pratagy Bebidas e Alimento Ltda - ME.).\n -Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 13\/2017. (Contratada: Pratagy Bebidas e Alimento Ltda. - ME.).\n -Extrato De Ratificação e Homologação – Processo nº 11\/2017. (Contratada Pratagy Bebidas e Alimento Ltda. - ME.).\n -Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 05.12.001\/2017. (Contratada: MB Resende CIA Ltda.).\n -Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 34\/2016. (Contratada: Diniz Fireman de Araujo Neto).\n -Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 32\/2016. (Contratada Meyer Comercio e serviços Ltda.).\n -Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 01.02.001\/2017. (Contratada: Cezarios Móveis e Comercio Ltda.).\n -Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 07.1\/2016. (Contratada: Lucas José Almeida de Oliveira Bispo Ltda.).\n -Extrato de Contrato N° 52\/2017. (Contratada: Goes Farias SS Ltda-ME.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-61CF6BF6&h=19644b350b9c2c31", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=904" }, { "numero": "546", "data_publicacao": "2017-07-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5938F52F", "sumario": "Portaria Interna n. 015\/2017 - Designar os servidores para compor a Comissão Organizadora da Oficina para Construção do Plano Municipal de Saúde (2018\/2021).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5938F52F&h=3a3e616d56de358e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=902" }, { "numero": "545", "data_publicacao": "2017-07-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-2C03D67C", "sumario": "Aviso de Pregão Presencial Nº 015\/2017 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para compor sistemas de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta – SPLIT convencional para o município de penedo.\n -Aviso de Pregão Presencial Nº 016\/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo parede e em aparelhos de ar condicionado tipo Split, com fornecimento e a substituição\/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, para o município de Penedo. \n -Aviso de Pregão Presencial Nº 017\/2017 - Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e aparelhos de uso contínuo e diário para compor as unidades básicas de saúde, Nasf e laboratório municipal, vinculados a secretaria municipal de saúde de Penedo.\n -Aviso de Pregão Presencial Nº 018\/2017 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, kits e reagentes para bioquímica, imunologia, Imuno-Hemato para secretaria municipal de saúde de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2C03D67C&h=72a299b29e6aa1ff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=900" }, { "numero": "544", "data_publicacao": "2017-07-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E1715326", "sumario": "Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 010\/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para o município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E1715326&h=d4591953452f4ad1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=898" }, { "numero": "543", "data_publicacao": "2017-07-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-37A1D05C", "sumario": "SAAE-Portaria N. 014\/2017 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providencias.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01\/2017 - Convocação para a 7ª Chamada do Processo Seletivo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-37A1D05C&h=6b68f7b2b798ca0e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=896" }, { "numero": "542", "data_publicacao": "2017-07-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-9D882969", "sumario": "Edital de Citação - Clinica Penedense de fisioterapia Ltda.\n -Edital de Citação - Consultiva- Medicina Ocupacional Previdenciária e Assistencial Ltda.\n -Edital de Citação - Empresa H de Melo Xavier-Me .\n -Edital de Citação - Margarida Maria Guimarães Minas Lapes - ME.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9D882969&h=4230f6e10c4974f3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=894" }, { "numero": "541", "data_publicacao": "2017-06-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-56932AE1", "sumario": "Extrato do Contrato n. 07\/2017 - Tomada de Preço Nº 009\/2016. (Empresa vencedora: Alagoas Construtora Ltda EPP.).\n -Extrato do Contrato n. 021\/2017 - Tomada de Preço Nº 010\/2016. (Empresa vencedora: Alagoas Construtora Ltda EPP.).\n -Extrato do Contrato n. 022\/2017 - Tomada de Preço Nº 011\/2016. (Empresa vencedora: Alagoas Construtora Ltda EPP.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-56932AE1&h=e93808157011cc4a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=892" }, { "numero": "540", "data_publicacao": "2017-06-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-DF0D516B", "sumario": "EXTRATO DE CONTRATO N° 03\/2017 - Objeto: Concessão de Licença de Uso, implantação, treinamento e suporte técnico de ferramenta de credenciamento on line. (Contratada: L2F Sistemas Web Ltda-ME.).\n -EXTRATO DE CONTRATO N° 04\/2017 - Objeto: infraestrutura para hospedar e instalar o portal CONISUL na internet. (Contratada: L2F Sistemas Web Ltda-ME.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DF0D516B&h=be8c9aae7c4827b3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=890" }, { "numero": "539", "data_publicacao": "2017-06-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C234B456", "sumario": "Aviso de Tomada de Preços Nº 01\/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia de serviços especializados para execução de sinalização turística no município de Penedo\/AL.\n -Aviso de Tomada de Preços Nº 02\/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção Quadra Poliesportiva Manoel Soares no Município de Penedo\/AL (serviços remanescentes), promovido pela Secretaria Municipal de Educação.\n -Aviso de Tomada de Preços Nº 03\/2017 - Objeto contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção QUADRA Poliesportiva Barão de Penedo no Município de Penedo\/AL (serviços remanescentes), promovido pela Secretaria Municipal de Educação. \n -Segundo Termo Aditivo De Prazo ao Contrato N. 001\/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).\n -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N. 001\/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).\n -Segundo Termo Aditivo De Prazo ao Contrato N. 002\/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).\n -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N. 002\/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C234B456&h=c664f392ade2efdb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=888" }, { "numero": "538", "data_publicacao": "2017-06-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-02728176", "sumario": "Decreto Municipal N. 519\/2017 - São feriados e pontos facultativos no ano de 2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-02728176&h=a916ef3ca15ae50f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=886" }, { "numero": "537", "data_publicacao": "2017-06-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital, Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C6ADEC8C", "sumario": "Projeto de Lei Nº 005\/2017, de 05 de Abril de 2017 - Autoriza a permuta de imóvel público municipal localizado no aterro da lagoa do Oiteiro por imóvel de propriedade instituto nacional de seguro social – INSS, localizado na praça comendador Prixoto e da outras providencias.\n -Lei Municipal N 1.590\/2017 - Dispõe sobre a padronização das cores e imóveis públicos.\n -Lei Municipal N 1.592\/2017 - Autoriza o poder executivo a realizar doação.\n -Decreto Municipal N. 533\/2017 - Regulamento e dá outra providencias.\n -Portaria N. 9.857\/2017 - Designar Arlindo Salvador de Oliveira.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 6ª Chamada do Processo Seletivo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C6ADEC8C&h=709f85aa3ed2366e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=884" }, { "numero": "536", "data_publicacao": "2017-06-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-26FDC75C", "sumario": "-Pregão Presencial Nº 09\/2017 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, concernente à criação do regime próprio de previdência social – RPPS, migrando este ente do regime geral de previdência – RGPS, administrado pelo instituto nacional do seguro social – INSS, atual segurador obrigatório de nossos servidores efetivos e estatutário, passando os mesmos a serem segurados do RPPS.\n -Pregão Presencial Nº 010\/2017 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para o município de Penedo\n -Pregão Presencial Nº 014\/2017 - Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão e automação de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos para o município de Penedo. \n -Ato De Homologação Pregão Presencial nº. 025\/2016 Processo Administrativo nº 0317-038\/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de patrulha mecanizada. (carreta tanque agrícola, kit multitarefa, grade aradora).\n -Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017.\n -Edital de convocação SAAE\/PEN n° 001\/2017.\n -Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 09\/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde mata atlântica, no município de Penedo\/Al.\n -Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 010\/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção Da Academia De Saúde COHAB, no município de Penedo\/Al.\n -Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 011\/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção Da Academia De Saúde Rosete Andrade, no município de Penedo\/Al.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-26FDC75C&h=bd465493f7c40408", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=882" }, { "numero": "535", "data_publicacao": "2017-06-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C442426E", "sumario": "Portaria n° 013\/2017 – SAAE – Penedo\/AL – Designar o servidor José Cláudio as Silva, Coordenador Administrativo, para substituir o Diretor Geral em suas ausências ou impedimentos.\n -Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 025\/2016 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Penedo\/Al.\n -Edital De Regulamento II Concurso De Produção De Texto Da SEMED.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C442426E&h=db9a9b5544a299c9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=880" }, { "numero": "534", "data_publicacao": "2017-06-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Decreto, Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4FAB5B38", "sumario": "Oficio n. 172\/2017-GAPRE.\n -Lei Municipal n. 1.589\/2017.\n -Decreto Municipal N.º 531\/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° decreto municipal n. 458\/2015.\n -Extrato de Contrato Nº 048\/2017 - Objeto: Fornecimento de assinatura de software de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) na nuvem e tratamento, digitalização e indexação de documentos. (Contratada: Meyer Comercio e Serviços Ltda.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4FAB5B38&h=ca65024b2490f6f2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=878" }, { "numero": "533", "data_publicacao": "2017-06-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-C4864CD2", "sumario": "Portaria n° 9.847\/2017 – Nomear Arlindo Salvador de Oliveira.\n -Portaria n° 9.846\/2017 – Exonerar Marcos Beltrão Siqueira.\n -CONISUL - Extrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 02\/2016.\n -Termo de Posse.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C4864CD2&h=5c242f30a8bcd858", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=876" }, { "numero": "532", "data_publicacao": "2017-06-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-CD93D82C", "sumario": "Memorando n° 068\/2017 SMTT – Assunto: Portaria de n° 010\/2017SMTT.\n -Portaria de n° 010\/2017SMTT – Dispõe sobre autorização para realização de eventos na via pública e dá outras providencias.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CD93D82C&h=15aa2817480af74e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=874" }, { "numero": "531", "data_publicacao": "2017-06-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-AF0BD11D", "sumario": "Portaria Interna n° 014\/2017 – Ihara Eugenia Feitosa Barros.\n -Portaria Interna n° 014\/2017 – Monike Souza Nunes Damasceno.\n -Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Extrato do Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Sétimo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Extrato doSétimo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CC 002\/2016 Entre O Município De Penedo E A Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA.\n -Extrato do Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CC 002\/2016 Entre O Município De Penedo E A Empresa Hidrotécnica Engenharia LTDA.\n -Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Extrato do Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Oitavo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Extrato do Oitavo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Quarto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Extrato do Quarto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Quinto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Extrato do Quinto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Sexto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -Extrato do Sexto Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato CINEX 007\/2013 Entre O Município De Penedo E Débora De Barros Cavalcante Fonseca.\n -\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AF0BD11D&h=c448a83b863ac6d3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=872" }, { "numero": "530", "data_publicacao": "2017-06-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-66951A99", "sumario": "Ato De Convocação Nº 05\/2017,De 08 De Junho De 2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, sobo sistema de registro de preço, para o município de penedo\/al.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-66951A99&h=2df92a10423f0100", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=871" }, { "numero": "529", "data_publicacao": "2017-06-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-26539533", "sumario": "Extrato de Contrato N° 50\/2017 - Edital de Chamamento Público - Conisul Nº. 001\/2016 - Objeto: Serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento. (Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento-ME.).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-26539533&h=4335fe2a1edae62b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=869" }, { "numero": "528", "data_publicacao": "2017-06-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-D18C45A3", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Convocação para a 4ª Chamada do Processo Seletivo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D18C45A3&h=c6418fc2816af04a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=867" }, { "numero": "527", "data_publicacao": "2017-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F1D532BD", "sumario": "Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato TP 001\/2016 Entre O Município De Penedo E A Empresa Brito e Rêgo Barros LTDA-EPP.\n -Ata De Registro De Preços ARP 04 - PP 24\/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios para o município de Penedo. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F1D532BD&h=9fb4b3ee2a0f7a55", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=865" }, { "numero": "526", "data_publicacao": "2017-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-78DAA815", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017.\n -Errata junto a Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 023\/2016, publicada no Diário Oficial do Município, quinta-feira, 01 de junho de 2017, 18- ano V- Nº 523 e Atas de Registro de Preços nº 01,02,03,04,05,06 – PP 024\/2016,publicada no Diário Oficial do Município, quarta-feira, 03 de maio de 2017, ano V- Nº 503.\n -Ata De Registro De Preços ARP 01 - PP 023\/2016 Pregão Presencial Nº 023\/2016 - Aquisição de Materiais e Insumos para Serviços de Esterilização para o Município de Penedo \/AL.\n -Ato De Convocação Nº 04\/2017, De 05 De Junho De 2017 - Ato de convocação referente às tomadas de preço 09\/2016, 010\/2016 e 011\/2016, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção de03 (três)academias de saúde no município de Penedo\/Al.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-78DAA815&h=362b93c47544cda1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=863" }, { "numero": "525", "data_publicacao": "2017-06-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CF414E70", "sumario": "Convocação para reunião extraordinária da Assembléia Geral do CONISUL, a ser realizada no dia 22 de junho de 2017, na subsede do CONISUL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CF414E70&h=000163ffa5bd1e7c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=861" }, { "numero": "524", "data_publicacao": "2017-06-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-E2C6D630", "sumario": "Extrato De Contrato N° 46\/2017 - Contratada: Diagnose Centro De Diagnostico Por Imagem Ltda.\n -Extrato De Contrato N° 47\/2017 - Contratada: Veronildo Tenorio De Albuquerque E Cia Ltda.\n -Extrato De Contrato N° 49\/2017 - Contratada: Centro De Patologia De Maceio.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E2C6D630&h=8d51963724c36160", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=858" }, { "numero": "523", "data_publicacao": "2017-06-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-54FF3A3B", "sumario": "Decreto Municipal N. 530\/2017 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e adota outras providencias.\n -Decreto Municipal N. 531\/2017 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social -CGFHIS.\n -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 011\/2017 - Processo Administrativo nº 0201-021\/2017 - Objeto: aquisição de testes e\/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, ÍON Seletivo e Hemoglobina GLICADA), sob forma de COMODATO para o laboratório municipal de Penedo \/AL.\n -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 023\/2016 - Processo Administrativo nº 0804-023\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Insumos para Serviços de Esterilização para o Município de Penedo \/AL.\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 011\/2017 - Pregão Presencial Nº 011\/2017. (Empresa vencedora: FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.).\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 023\/2016 - Pregão Presencial Nº 023\/2016. (Empresa vencedora: STERILINE Medical Ltda - ME.).\n -Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-54FF3A3B&h=77356905321bfd4a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=857" }, { "numero": "522", "data_publicacao": "2017-05-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-59F49844", "sumario": "Termo De Cooperação Técnica N° 17\/2017 - celebram o instituto de inovação para o desenvolvimento rural sustentável- emater e o município de Penedo, objetivando a implementação de ações conjuntas de assistência técnica e extensão rural.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-59F49844&h=9de0c50a7f435e3d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=855" }, { "numero": "521", "data_publicacao": "2017-05-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-9215D02C", "sumario": "- Julgamento da Habilitação Referente a Tomada de Preço n. 09\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia civil para obras e Serviços de Construção da Academia de Saúde Mata Atlântica, no Município de Penedo\/AL.\n -Julgamento da Habilitação Referente a Tomada de Preço n.10\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde COHAB, no município de Penedo\/AL.\n -Julgamento da Habilitação Referente a Tomada de Preço n. 11\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e Serviços de Construção da academia de saúde Rosete Andrade, no Município de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9215D02C&h=0a8fdb03f8fb2777", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=853" }, { "numero": "520", "data_publicacao": "2017-05-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1EBA1FCA", "sumario": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017\n -Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1EBA1FCA&h=d2003a4c8354a58a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=850" }, { "numero": "519", "data_publicacao": "2017-05-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-3F944228", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3F944228&h=5ca7c738cec25f6d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=848" }, { "numero": "518", "data_publicacao": "2017-05-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-904D4E4A", "sumario": "Portaria Interna n° 012\/2017 – Resolve nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento do Convênio n° 001\/2017 firmado entre esta Secretaria e a Associação de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara – ACRESC.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-904D4E4A&h=1d236c9a0bc656fd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=847" }, { "numero": "517", "data_publicacao": "2017-05-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-31DD751E", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 001\/2017 Comissão Organizadora E Julgadora PSS\/001-2017 - Decisão De Retificação Do Resultado Final. \n -Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 001\/2017 Comissão Organizadora E Julgadora PSS\/001-2017 - Retificação Do Resultado Final Para O Cargo De Técnico De Enfermagem.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-31DD751E&h=6f32544213dec093", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=845" }, { "numero": "516", "data_publicacao": "2017-05-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-FDA6F7CE", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01\/2017 - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo torna público o Resultado Final do Processo Seletivo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FDA6F7CE&h=0926b4b1fd08ef7a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=843" }, { "numero": "515", "data_publicacao": "2017-05-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-3461B7F6", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 001\/2017 - Decisão Acerca De Denúncia - 1ª Etapa.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3461B7F6&h=d5b6867ff63a64ce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=841" }, { "numero": "514", "data_publicacao": "2017-05-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-9A28458F", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 001\/2017 Decisão De Anulação De Pontuação Da Prova De Titulação - 1ª Etapa Nº 017\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9A28458F&h=6104a1b0e122de96", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=838" }, { "numero": "513", "data_publicacao": "2017-05-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-78BA9029", "sumario": "1° Termo Aditivo ao Contrato N° 013\/2016 - Procedimento de Licitação N. 0712016. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP.).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-78BA9029&h=240636e2edf806b0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=837" }, { "numero": "512", "data_publicacao": "2017-05-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-D7D75279", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Resultado da 2ª Etapa.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D7D75279&h=0441449d87223feb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=835" }, { "numero": "511", "data_publicacao": "2017-05-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-95C0DAF5", "sumario": "PMCMV - Residencial Velho Chico II - Resultado Do Processo De Priorização E Seleção.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-95C0DAF5&h=71287905500f7b89", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=833" }, { "numero": "510", "data_publicacao": "2017-05-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-89F51BB3", "sumario": "Aviso De Licitação Concorrência Pública Nacional N 001\/2017 - Objeto: Exploração mediante concessão administrativa dos serviços de transbordo e disposição final de resíduos sólidos urbanos dos Municípios consorciados da região sul do Estado de Alagoas, em conformidade com a Lei Federal n 11.079\/2004.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-89F51BB3&h=e5230e6898080c8d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=831" }, { "numero": "509", "data_publicacao": "2017-05-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Despacho, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-624B9B1B", "sumario": "Portaria n° 262\/2017 – Nomear Diego Leão da Fonseca.\n -Despacho Processo n. 0131-025\/2017 - Assunto: Instaura Sindicância Investigativa dos cadastros Minha Casa Minha Vida Conjunto Velho Chico II.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-624B9B1B&h=0be2a0cefda27c37", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=829" }, { "numero": "508", "data_publicacao": "2017-05-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1D980E7E", "sumario": "Resultado Final do Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo faz saber aos interessados que o Resultado Final da 1ª Etapa, julgamento da análise curricular.\n -Resultado Resumido dos Recursos do Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - A Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo faz saber, que os Recursos protocolados pelos candidatos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1D980E7E&h=36b3fb08d1c863d2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=827" }, { "numero": "507", "data_publicacao": "2017-05-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-4D2D64FA", "sumario": "- Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01\/2017 - Objeto: candidatos classificados na 1ª etapa, que as entrevistas previstas para a 2ª etapa serão realizadas nos horários e locais.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4D2D64FA&h=027626cab19eda62", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=825" }, { "numero": "506", "data_publicacao": "2017-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Despacho, Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-24851FE9", "sumario": "Errata ARP 01- PP 21\/2016 Pregão Presencial Nº 021\/2016 Processo Administrativo nº 0309-049\/\/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social e Demais Participantes do IRP.\n -Ata De Registro De Preços ARP 03 - PP 06\/2017 - Pregão Presencial Nº 06\/2017 - Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de Refeição, Refeições tipo Quentinha e Lanches, para o Município de Penedo\/AL, \n -Ata De Registro De Preços ARP 01 - PP 21\/2016 Pregão Presencial Nº 21\/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social e demais participantes do IRP.\n -Despacho Processo n. 0131-025\/2017 - Assunto: Instaura Sindicância Investigativa dos cadastros Minha Casa Minha Vida Conjunto Velho Chico II.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-24851FE9&h=585d2e28346c2177", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=823" }, { "numero": "505", "data_publicacao": "2017-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C54BEE75", "sumario": "Ato Normativo no. 001\/2017\/COMDEC - Para fins do disposto na Portaria no. 595\/2013 do Ministério das Cidades e do processo de priorização e seleção de candidatos a beneficiário do PMCMV Velho Chico II, são consideradas áreas de risco no Município de Penedo as apontadas no Anexo I, parte integrante deste Ato.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C54BEE75&h=2e3cf195b5234546", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=821" }, { "numero": "504", "data_publicacao": "2017-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A3C697F3", "sumario": "Lei Municipal n° 1.588\/2017 – Estabelece critérios para reajuste na tarifa de água do serviço autônomo de água e esgoto – S.A.A.E.\n -Portaria n° 9.786\/2017 – Humberto de Oliveira de Andrade.\n -Ato de Convocação n° 03\/2017, de 04 de maio de 2017 – Aquisição de gêneros alimentícios para o município de Penedo\/Alagoas.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A3C697F3&h=a2cb5773b98210f3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=819" }, { "numero": "503", "data_publicacao": "2017-05-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3C0B2EDF", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 03\/2017 - Processo Administrativo nº 0921-032\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gases Medicinais com Cilindros, Reguladores Umidificadores e Fluxômetros para atender as necessidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo\/AL, \n -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 06\/2017 - Processo Administrativo nº 1114-007\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de Refeição, Refeições tipo Quentinha e Lanches para o Município de Penedo\/AL, \n -Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 07\/2017 - Processo Administrativo nº 0727-023\/2016 - Objeto: aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda judicial e administrativa, vinculados a secretaria municipal de saúde de Penedo.\n -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 08\/2017 - Processo Administrativo nº 00104-023\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus e Acessórios Automotivos. \n -Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 024\/2016 - Processo Administrativo nº 0622-032\/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o município de Penedo.\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 24\/2016 - Pregão Presencial Nº 24\/2016. (Empresa vencedora: ARRB Comercial de Alimentos Ltda - EPP).\n -Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 24\/2016 - Pregão Presencial Nº 24\/2016. (Empresa vencedora: Nordeste Distribuidora de Alimentos Ltda.).\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 03\/2017 - Pregão Presencial Nº 03\/2017. (Empresa vencedora: JC Ferreira da Silva - ME).\n -Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 24\/2016 - Pregão Presencial Nº 24\/2016. (Empresa vencedora: DGM Distribuidora de Alimentos EIRELI - EPP).\n -Ata de Registro de Preços ARP 04 - PP 24\/2016 - Pregão Presencial Nº 24\/2016. (Empresa vencedora: M. Z Bernardi - EPP).\n -Ata de Registro de Preços ARP 05 - PP 24\/2016 - Pregão Presencial Nº 24\/2016. (Empresa vencedora: N V da Silva Comércio Eireli - ME.).\n -Ata de Registro de Preços ARP 06 - PP 24\/2016 - Pregão Presencial Nº 24\/2016. (Empresa vencedora: MCZ Produtos Empresariais Eireli-ME.).\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 06\/2017 - Pregão Presencial Nº 06\/2017. (Empresa vencedora: Cinthia Maria Vieira Dantas Eireli - ME.).\n -Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 06\/2017 - Pregão Presencial Nº 06\/2017. (Empresa vencedora: Maria Genilza Silva de Andrade - ME.).\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 07\/2017 - Pregão Presencial Nº 07\/2017. (Empresa vencedora: Maria Genilza Silva de Andrade - ME.).\n -Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 07\/2017 - Pregão Presencial Nº 07\/2017. (Empresa vencedora: Farma Diniz Ltda-ME.).\n -Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 08\/2017 - Pregão Presencial Nº 08\/2017. (Empresa vencedora: PV Pneus Eireli-ME.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3C0B2EDF&h=7c4fa53f12b346c0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=817" }, { "numero": "502", "data_publicacao": "2017-05-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F7ABA831", "sumario": "Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 21\/2016 - Pregão Presencial Nº 21\/2016. (Empresa vencedora: N V da Silva Comércio Eireli - ME.).\n -Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 021\/2016 - Processo Administrativo nº 0309-049\/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Demais Participantes do IRP. (Empresa vencedora: N V da Silva Comércio Eireli - ME.).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F7ABA831&h=a9095c07562845e2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=815" }, { "numero": "501", "data_publicacao": "2017-05-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-4A58F154", "sumario": "Ato de Convocação n° 02\/2017, de 02 de maio de 2017 – Pregão presencial n° 06\/2017 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeirção, refeições tipo quentinha e lanches.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 Resultado Parcial Da 1º Etapa Do Processo Seletivo Simplificado 01\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4A58F154&h=233499cb2a5e910e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=813" }, { "numero": "500", "data_publicacao": "2017-05-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Instrução Normativa, Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-B5C9631C", "sumario": "Lei Municipal n° 1.587\/21017 – Denomina nova sede da procuradoria geral do município de Penedos-Alagoa e dão outras providencias.\n -Decreto Municipal n° 526\/2017 – Ficam autorizados o Secretario Municipal de Saúde e o Diretor Geral do SAAE a prorrogar os contratos de servidores temporários, bem como contratar novos servidores que se destinem a serviços essenciais.\n -Decreto Municipal n° 528\/2017 – Concede comenda da ordem Barão de penedo e dá outras providências.\n -Decreto Municipal n° 529\/2017 – Institui a escola de Governo de Penedo.\n -Instrução Normativa n° 001\/2017, de 11 de abril de 2017 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B5C9631C&h=ea5ba2e6db63a7d3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=810" }, { "numero": "499", "data_publicacao": "2017-04-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-15C6D98B", "sumario": "Lei municipal n° 1.585\/2017 de 13 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a criação de cargo público em comissão no quadro de servidores da câmara municipal de Penedo e dá outras providencias.\n -Pregão Presencial Nº 22\/2016 - Aquisição de matéria –prima para produção de pão para a secretaria municipal de educação do município de Penedo.\n -Pregão Presencial Nº 23\/2016 - Aquisição de materiais e insumos para serviços de esterilização para a secretaria municipal de saúde do município de Penedo.\n -Pregão Presencial Nº 27\/2016 - Aquisição de filmes e insumos para realização de exames de radioagnósticos para o centro de diagnóstico e upa – unidade de pronto atendimento, vinculados a secretaria municipal de saúde do município de Penedo.\n -Pregão Presencial Nº 01\/2017 - Aquisição de cestas básicas para a secretaria municipal de saúde do município de Penedo.\n -Pregão Presencial Nº 11\/2017 - Aquisição de testes e \/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de Penedo;\n -Pregão Presencial Nº 12\/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA – Unidade De Pronto Atendimento de Penedo\n -Pregão Presencial Nº 13\/2017 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para o município de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-15C6D98B&h=c14edacd6c755771", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=808" }, { "numero": "498", "data_publicacao": "2017-04-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-067A65D7", "sumario": "Ato de convocação n° 01\/2017, de 18 de abril de 2017 - Pregão Presencial n° 026\/2016 - Processo Administrativo n° 1024-029\/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros para manutenção e demandas advinhas do poder executivo e sua respectivas secretarias, bem como instituições vinculadas.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-067A65D7&h=b550ce9552c06b91", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=806" }, { "numero": "497", "data_publicacao": "2017-04-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-1315FF7F", "sumario": "- Portaria SMTT N.º 009-2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1315FF7F&h=dbfeff3a8c7c1d8a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=804" }, { "numero": "496", "data_publicacao": "2017-04-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-C63F4C99", "sumario": "-\tPortaria SEGFIN n° 01\/2017 – Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2017.\n --\tPortaria SEGFIN n° 02\/2017 – Prorrogar o vencimento da taxa de localização e funcionamento – TLF, exercício 2017 de 30\/04\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C63F4C99&h=a3ed82cbc12cab5e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=802" }, { "numero": "495", "data_publicacao": "2017-04-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0DA0723A", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0502-073\/2016 Pregão Presencial nº. 017\/2016 - Objeto: Contratação de Empresas Manutenção Predial e Urbana, de Vias e Logradouros Públicos, Preventiva e Corretiva (Elétrica, Hidrossanitária, Parede e Painel, Revestimento, Cobertura, Esquadria, Marcenaria, Pintura, Pavimentação e Reparos em Geral), dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Penedo e dos Lagradouros Públicos.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 17\/2016 - Empresa Podium Construções e Terraplenagem Ltda-ME .\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0DA0723A&h=7bd23ee7decfa548", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=800" }, { "numero": "494", "data_publicacao": "2017-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-EC6AB3E5", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 527\/2017 – Regulamenta o fundo municipal de meio ambiente instituído pela Lei Municipal n° 1.582\/2016.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EC6AB3E5&h=a0378cb8e1002e31", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=798" }, { "numero": "493", "data_publicacao": "2017-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-019F2AD6", "sumario": "-\tExtrato De Publicação Do Decreto N° 25\/2016.\n --\tDecreto n° 25\/2016 – Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2016.\n --\tExtrato De Publicação Do Decreto N° 26\/2016.\n --\tDecreto n° 26\/2016 – Constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo realizável e passivo financeiro do balanço patrimonial do exercício de 2016.\n --\tExtrato De Publicação Do Decreto N° 27\/2016.\n --\tDecreto n° 27\/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da prefeitura.\n --\tExtrato De Publicação Do Decreto N° 28\/2016.\n --\tDecreto n° 28\/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móbeis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.\n --\tExtrato De Publicação Do Decreto N° 29\/2016.\n --\tDecreto n° 29\/2016 – Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da prefeitura municipal de Penedo – Alagoas.\n --\tExtrato De Publicação da Portaria Conjunta n° 01\/2016.\n --\tPortaria Conjunta n° 01 de 15 de dezembro de 2016 – Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias correlatas.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-019F2AD6&h=e4da43843c1adc93", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=796" }, { "numero": "492", "data_publicacao": "2017-04-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-382423AE", "sumario": "-\tExtrato De Contrato N° 42\/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001\/2016.\n --\tExtrato De Contrato N° 43\/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001\/2016. \n --\tExtrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº Cc01 07\/2015 - Contratada: MV SISTEMA LTDA. \n --\tExtrato De Contrato N° 44\/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001\/2016.\n --\tExtrato De Contrato N° 45\/2017 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001\/2016. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-382423AE&h=f355d41bb5feef16", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=794" }, { "numero": "491", "data_publicacao": "2017-04-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A4A2B607", "sumario": "-\tEdital de Citação com o prazo de 05 dias.\n --\tEscala De Fiscais Arrecadadores Para O Mês De Abril De 2017conforme Portaria CTA 01\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A4A2B607&h=be2f787d9e322afc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=792" }, { "numero": "490", "data_publicacao": "2017-04-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-CD7C63EB", "sumario": "Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017 - Contratação temporária e cadastro de reserva de profissionais que atendam os Serviços e Programas Federais e Estaduais desenvolvidos pela SMS no âmbito do SUS.\n -Extrato do Contrato SAAE\/PEN N. 045\/2017 para Fins de Publicação. (Contratado: BRANSNORTE Veículos e Acessórios Ltda.).\n -Ata de Julgamentos Quanto Aos Recursos Pregão Presencial n. 006\/2017.\n -Retificação do Item 2.2 do Edital SMS Nº 01\/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CD7C63EB&h=03015f5a5681745f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=790" }, { "numero": "489", "data_publicacao": "2017-04-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-5C1A1038", "sumario": "Portaria n° 9.466\/2016 – Manuella de Lima Motta, Janine Queiroz Carvalho dos Santos, Suzane de Oliveira Araujo.\n -Edital SMS Nº 01\/2017 Processo Seletivo Simplificado 01\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5C1A1038&h=164e1f0cc68bc141", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=788" }, { "numero": "488", "data_publicacao": "2017-04-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E231B694", "sumario": "-\tPortaria N.º 9.757\/2017 - Designar as servidoras Lívia Maria Costa, Marcele Farias Dos Santos, Cristiane Costa Santos, Rita De Cassia Santos E Marivone Santos Lins, para compor a equipe de Apoio Administrativo ao Processo de Exame Seletivo Simplificado nº 001\/2017, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\n --\tPortaria N.º 9.758\/2017 - Designar os servidores Cinthya Luna Veloso De Lima, Jailson Isaías De Melo, Karini Vieira Menezes De Omena, Líliam Barbosa Da Fé, Monike Souza Nunes Damasceno, Nadja Vieira, Sandra Rodrigues De Sousa E Tereza Lays Cavalcante Calheiros De Melo Vieira, para compor a Comissão Organizadora e Julgadora do Processo de Exame Seletivo Simplificado nº 001\/2017, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E231B694&h=a4c1ef960a32264e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=786" }, { "numero": "487", "data_publicacao": "2017-03-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8E5B3B51", "sumario": "- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8E5B3B51&h=a9278caf83966607", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=784" }, { "numero": "486", "data_publicacao": "2017-03-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3D4CECB8", "sumario": "- Portaria Exoneração n. 9.709\/2017.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3D4CECB8&h=4e217633ca97fdd5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=782" }, { "numero": "485", "data_publicacao": "2017-03-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2873CBE2", "sumario": "-\tTermo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 007\/2011\n --\tExtrato do nono termo aditivo ao contrato TP 007\/2011 - Processo nº. 026\/2016\/SEINFRO\n --\tSétimo Termo Aditivo de prazo ao Contrato TP 08\/2012\n --\tExtrato do sétimo termo aditivo ao contrato TP 008\/2012 - Processo nº. 004\/2017\/SEINFRO\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2873CBE2&h=56161c66be3e7869", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=780" }, { "numero": "484", "data_publicacao": "2017-03-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-01BC19DD", "sumario": "Edital de Concurso nº. 01\/2017 - Concurso municipal para seleção de arte para confecção de selo comemorativo alusivo aos 381 anos de elevação de vila Penedo", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-01BC19DD&h=82fc90bc9ec2b448", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=778" }, { "numero": "483", "data_publicacao": "2017-03-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C0298159", "sumario": "-\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 02\/2017 Pregão Presencial Nº 02\/2017 – Objeto: Aquisição de urnas funerárias, com ou sem translado \n --\tAto de Homologação - Processo Administrativo nº 1024-046\/2016 Pregão Presencial nº. 02\/2017 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias, com ou sem translado \n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 04\/2017 Pregão Presencial Nº 04\/2017 – Objeto: Locação de equipamento e armazenamento do tipo gerador de ar medicinal para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo \/AL\n --\tAto de Homologação - Processo Administrativo nº 1101-050\/2016 Pregão Presencial nº. 004\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamento e Armazenamento do Tipo Gerador de Ar Medicinal para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo \/AL.\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP 05\/2017 - Pregão Presencial Nº 05\/2017 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de implantação de um Modelo de Gestão Pública Informatizada, Compreendendo a Disponibilização e Implantação de Ferramenta Tecnológica, bem como, Serviços de Integração e criação de Dashboard, Suporte Técnico e Treinamento para o Município de Penedo \/AL\n --\tAto de Homologação - Processo Administrativo nº 1222-018\/2016 Pregão Presencial nº. 05\/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação de um Modelo de Gestão Pública Informatizada, Compreendendo a Disponibilização e Implantação de Ferramenta Tecnológica, bem como, Serviços de Integração de Dashboard, Suporte Técnico e Treinamento para o Município de Penedo \/AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C0298159&h=1775fa5cff57e595", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=776" }, { "numero": "482", "data_publicacao": "2017-03-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-3A89742A", "sumario": "-\tConvenio nº 001\/2017 Firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo, através de sua secretaria Municipal de saúde e Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara ACRESC", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3A89742A&h=fddfc42e66b36034", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=774" }, { "numero": "481", "data_publicacao": "2017-03-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2C62B6C3", "sumario": "-\tPortaria Nº 9.736\/2017 - Nomeia Amabílio Luiz Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.\n --\tCONISUL - Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 03\/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Correlatos\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2C62B6C3&h=d76a279fd2860b48", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=772" }, { "numero": "480", "data_publicacao": "2017-03-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C5B7120C", "sumario": "- Aviso de Pregão Presencial Nº 08\/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios automotivos para o município de Penedo.\n -- Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) - Pregão Eletrônico Nº 02\/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Medicamentos, Correlatos, Insumos, Instrumentais e Aparelhos) e Materiais Hospitalares.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C5B7120C&h=bca48aa93fba9fbe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=770" }, { "numero": "479", "data_publicacao": "2017-03-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-B81B5DDA", "sumario": "-\tPortaria Nº 9.726\/2017 - Resolve nomear Maria Izabel Cabral Ernesto Bezerra para ocupar o cargo, de provimento em comissão de Secretária Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social.\n --\tTermo de Posse - Maria Izabel Cabral Ernesto Bezerra\n --\tPortaria Nº 9.727\/2017 - Resolve ceder sem ônus para o cedente, Enedina Lima de Melo, servidora municipal estável, admitida por concurso público em 30.08.2008, ocupante do cargo de Secretário Escolar\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B81B5DDA&h=408cbdd51e830b0a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=768" }, { "numero": "478", "data_publicacao": "2017-03-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D36898BF", "sumario": "-\tCONISUL - Pregão Eletrônico Nº 01\/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Informática", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D36898BF&h=504d5bf75dbee469", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=766" }, { "numero": "477", "data_publicacao": "2017-03-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-A9784425", "sumario": "-\tEdital de Citação - Edital de citação com o prazo de 05 dias\n --\tEdital de Citação - Edital de citação com o prazo de 05 dias\n --\tComunicado - Processo n. 0131-025\/2017 - Assunto: Instaura Sindicância Investigativa dos cadastros Minha Casa Minha Vida ConjuntoVelho Chico II.\n --\tEdital de Convocação - Processo n. 0131-025\/2017 - Assunto: Instaura Sindicância Investigativa dos cadastros Minha Casa Minha Vida ConjuntoVelho Chico II.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A9784425&h=535f5e08c0daee71", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=764" }, { "numero": "476", "data_publicacao": "2017-03-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-9BB76F9A", "sumario": "-\tSolicitação de Diligência, referente à Tomada de Preço Nº 09\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde mata atlântica, no município de Penedo\/AL.\n --\tSolicitação de Diligência, referente à Tomada de Preço Nº 010\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde COHAB, no município de Penedo\/AL.\n --\tSolicitação de Diligência, referente à Tomada de Preço Nº 011\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde rosete andrade, no município de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9BB76F9A&h=98e91b27e463608b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=762" }, { "numero": "475", "data_publicacao": "2017-03-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-FB966D51", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 525\/2017 - Estabelece critérios adicionais de priorização de candidatos a beneficiário Programa Minha Casa Minha Vida.\n --\tPortaria Nº 9.718\/2017 - Declara a nulidade da “lista de contemplados” do PMCMV Velho Chico II veiculada, por inobservância das regras estabelecidas pelo Ministério das Cidades para o processo de priorização e seleção de beneficiários.\n --\tEscala de Fiscais Arrecadadores para o mês de março de 2017, conforme Portaria CTA 01\/2016\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FB966D51&h=0e5762e88b60f6c9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=760" }, { "numero": "474", "data_publicacao": "2017-03-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C29A7D1C", "sumario": "- Pregão Presencial Nº 05\/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de um modelo de gestão pública informatizada, compreendendo a disponibilização e implantação de ferramenta tecnológica, bem como serviços de integração e criação de Dashboard, suporte técnico e treinamento para o Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C29A7D1C&h=3ef3dd3c4ba4d5e8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=758" }, { "numero": "473", "data_publicacao": "2017-03-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-98A533B1", "sumario": "- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 03\/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Correlatos, vem homologar o presente processo administrativo de licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos.\n -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 54\/2016 - Referente ao Processo Administrativo Nº 16\/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares. (Contratada: Maceió Med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - EPP.).\n -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 55\/2016 - Referente Ao Processo Administrativo Nº 16\/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares. (Contratada: MEDLEVENSOHN Comércio e Representações de PROD. HOSP. Ltda.).\n -- Extratos de Contratos N° 21 a 041\/2017.\n -- Extrato de Contrato N° 63\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento. (Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME.).\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-98A533B1&h=2f577490eedcc68a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=757" }, { "numero": "472", "data_publicacao": "2017-03-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F437617B", "sumario": "-\tSAAE – Ata nº 001\/2017 – Ata de Julgamento de Licitação Convite nº 001\/2017 – Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor 0 Km.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F437617B&h=b0444bab462409ab", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=755" }, { "numero": "471", "data_publicacao": "2017-02-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0BEC54A3", "sumario": "- Projeto de lei n.s\/2016, de 30 de agosto de 2016 - Estima a receita e fixa a despensa do orçamento anual do município de penedo para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias.\n -- Decreto n. 519 A, de 02 de janeiro de 2017 - Programação Financeira 2017.\n -- Decreto n. 520, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e da outras providencias.\n - - SAAE- Segunda Chamada - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0BEC54A3&h=0ef3fa3bce5b0167", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=753" }, { "numero": "470", "data_publicacao": "2017-02-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4E0545A7", "sumario": "-\tNotificação por Edital - Sra. Elisângela Soares", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4E0545A7&h=f5c063eaf4912d2e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=748" }, { "numero": "469", "data_publicacao": "2017-02-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0DA58459", "sumario": "- SAAE - Portaria n. 012\/2017 - SAAE-PENEDO\/AL - Designar o servidor Caio Cesar Gonçalves da Silva, para ser o responsável pelo planejamento estratégico do SAAE.\n -- Aviso de Pregão Presencial Nº 021\/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda judicializada.\n -- Aviso de Pregão Presencial Nº 024\/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o município de penedo.\n -- Aviso de Pregão Presencial Nº 030\/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para o município de penedo.\n -- Aviso de Pregão Presencial Nº 02\/2017 - objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, sob o sistema de registro de preços , promovido pela Secretaria Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social.\n -- Aviso de Pregão Presencial Nº 03\/2017 - Objeto: Fornecimento de gases medicinais com cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as Necessidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Penedo.\n --Aviso de Pregão Presencial Nº 04\/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento e armazenamento do tipo gerador de ar medicinal para UPA – Unidade de pronto atendimento de Penedo.\n --Aviso de Pregão Presencial Nº 06\/2017 - Objeto: contratação de Mepresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e Lanches para o município de Penedo.\n -- Aviso de Pregão Presencial Nº 07\/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda judicial e administrativa.\n -- Decisão PAD - Marcos Roberto Peixoto da Silva.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0DA58459&h=b24dc088ed8358d8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=746" }, { "numero": "468", "data_publicacao": "2017-02-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-D3975CFC", "sumario": "- SAAE - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001\/2017 - Objeto: aquisição de um veiculo automotor.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D3975CFC&h=908c9e054ecc874a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=744" }, { "numero": "467", "data_publicacao": "2017-02-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D23F98CA", "sumario": "-\tPublicação Audiência Pública – CONISUL - Apresentação e discussão da Concessão dos Serviços de Transbordo E Disposição Final De Resíduos Sólidos Urbanos Dos Municípios Consorciados Da Região Sul Do Estado De Alagoas.\n --\t- \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D23F98CA&h=f8807b87c5ee84b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=742" }, { "numero": "466", "data_publicacao": "2017-02-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B137AFCA", "sumario": "- PORTARIA N. 006\/2017-SMTT - Fixa e reajusta o valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus para a associação TRANSCOP, da outras providencias.\n - - PORTARIA PGM N. 259\/2017.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B137AFCA&h=7e26a9d15347aa13", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=740" }, { "numero": "465", "data_publicacao": "2017-02-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F2123523", "sumario": "- Republicação Por Incorreção Portaria n. 259\/2017 - Anexo - I.\n -- Aviso de Tomada de Preços Nº 09\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica no Município de Penedo\/AL.\n -- Aviso de Tomada de Preços Nº 010\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da Academia de Saúde COHAB no Município de Penedo\/AL.\n -- Aviso de Tomada de Preços Nº 011\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no Município de Penedo\/AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F2123523&h=2fe2da10f408d61f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=738" }, { "numero": "464", "data_publicacao": "2017-02-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-97776625", "sumario": "Portaria nº. 259\/2017", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-97776625&h=16aaa1c5c84865a3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=736" }, { "numero": "463", "data_publicacao": "2017-02-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-09F9A0DA", "sumario": "-\tEscala de Fiscais Arrecadadores para o Mês de fevereiro de 2017, conforme Portaria CTA Nº 01\/2016", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-09F9A0DA&h=d4f3515a2ea1f63f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=734" }, { "numero": "462", "data_publicacao": "2017-02-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E9BD8ECF", "sumario": "-\tPortaria nº. 004\/2017 - SMTT - Dispõe sobre os requisitos de obtenção do cartão DeFis-SMTT, documento obrigatório para utilização das vagas sinalizadas, demarcadas com o Símbolo Internacional de Acesso, para pessoas com deficiência de mobilidade obrigadas ou não a usar cadeira de rodas, aparelhagem ortopédica ou prótese, temporária ou permanente, com deficiência visua e com dificuldade de locomoção\n --\tPortaria nº. 005\/2017 - SMTT - Dispõe sobre os requisitos de obtenção do Cartão IDOSO-SMTT, documento obrigatório para utilização das vagas sinalizadas, para pessoas idosas\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E9BD8ECF&h=2f3b8d7d2b855199", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=732" }, { "numero": "461", "data_publicacao": "2017-01-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-972B8236", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016\n --\tRelatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.\n --\tDecreto n° 487, de 04 de janeiro de 2016 – Regulamenta sobre a utilização dos recursos oriundos do FUNDEB para pagamento em forma de rateio e dá outras providencias.\n --\tDecreto n° 488, de 04 de janeiro de 2016 – Dispõe sobre o cadastro de pessoas físicas e jurídicas interessadas em contratar com a administração direta e indireta do município de Penedo e dá outras providencias.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-972B8236&h=15bf133989f6ace0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=730" }, { "numero": "460", "data_publicacao": "2017-01-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-72BEBA21", "sumario": "-\tPortaria nº. 9.627\/2017 - Nomeia Ricardo Costa Ruas\n --\tPortaria nº. 9.672\/2017 - Instaura sindicância investigativa nos cadastros de beneficiários do programa minha casa minha vida conjunto velho Chico II do Município de Penedo\/Al e dá outras providências\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-72BEBA21&h=78086fe9169b89d0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=727" }, { "numero": "459", "data_publicacao": "2017-01-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-387B9694", "sumario": "-\tLei Municipal Nº 1.583\/2017 - Dispõe sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ao micro empreendedor individual (MEI) às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)\n --\tDecreto Municipal Nº 519\/2017 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, define os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Penedo e dá outras providências.\n --\tDecreto Municipal Nº 521\/2017 - Dispõe sobre o estabelecimento dos turnos e horários de trabalho, registro de freqüência dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Penedo, e dá outras providências.\n --\tPortaria Nº 9.610\/2017 - Dispõe sobre a suspensão do processo de distribuição de moradias do Conjunto Residencial Velho Chico II no município de Penedo, Estado de Alagoas.\n --\tPortaria Nº 9.613\/2017 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do município de Penedo\/AL, designa pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-387B9694&h=486947649b208451", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=725" }, { "numero": "458", "data_publicacao": "2017-01-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-B6BC1F94", "sumario": "-\tPortaria n° 9.535\/2017 – Nomear Cintya Alves da Silva.\n --\tTermo de Posse.\n --\tPortaria n° 9.535\/2017 – Nomear Cintya Alves da Silva.\n --\tPortaria n° 9.536\/2017 – Nomear Maria Aparecida Lucas da Silva.\n --\tPortaria n° 9.537\/2017 – Nomear Maria Aparecida Lucas da Silva.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B6BC1F94&h=192cea5803bcc605", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=723" }, { "numero": "457", "data_publicacao": "2017-01-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-90ECD2FC", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 520\/2017\n --\tPortaria Nº 011\/2017 - SAAE-PENEDO\/AL\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP Nº 034\/2016 do Pregão Presencial Nº 034\/2016\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - PP Nº 036\/2016 do Pregão Presencial Nº 036\/2016\n --\tAto de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 034\/2016\n --\tAto de Homologação do Pregão Presencial Nº 036\/2016\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-90ECD2FC&h=594bb2e5e293c251", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=721" }, { "numero": "456", "data_publicacao": "2017-01-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-74D07DAC", "sumario": "-\tPortaria Nº 010\/2017 - SAAE-PENEDO\/AL\n --\tPortaria Nº 009\/2017 - SAAE-PENEDO\/AL\n --\tSegundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº 003\/2015\n --\tSegundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº 005\/2015\n --\tTerceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº 004\/2015\n --\tExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP003\/2015\n --\tExtrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP004\/2015\n --\tExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP005\/2015\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-74D07DAC&h=7e3f06b464a3fbd3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=719" }, { "numero": "455", "data_publicacao": "2017-01-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D7D5E782", "sumario": "-\tDiploma de Prefeito\n --\tAta de Posse do Prefeito e Vereadores\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D7D5E782&h=41d491005a828baa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=717" }, { "numero": "454", "data_publicacao": "2017-01-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-E3E063A9", "sumario": "-Portaria Nº 9.530\/2017 - Nomear Iris Maria da Silva Lisboa.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E3E063A9&h=e337b7308019c06c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=715" }, { "numero": "453", "data_publicacao": "2017-01-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-04B4FA68", "sumario": "-\tLei Municipal N° 1.572\/2016 - Altera a Lei Municipal N° 1.172, de 27 de dezembro de 2002, que institui a contribuição de iluminação pública - CIP, prevista no artigo 149-A da constituição federal, e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.573\/2016 - Altera a Lei Municipal N° 1.538, de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre o programa municipal de parcerias público - Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.574\/2016 - Dispõe sobre a criança da agência reguladora de serviços públicos do Município de Penedo - ARP e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.575\/2016 - Cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Município de Penedo e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.576\/2016 - Atribui a responsabilidade tributaria à empresa Distribuidora de Energia Elétrica no Município de Penedo para a arrecadação da contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.577\/2016 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado no bairro Raimundo Marinho, ao Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.578\/2016 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na Castro Alves Bairro Senhor do Bomfim a AMOCAL e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.579\/2016 - Estima a Receita e fix a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo, para exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.\n --\tLei Municipal N° 1.580\/2016 - Institui o novo Código Sanitário do Município de Penedo, revogando-se a Lei 1.046\/96\n --\tLei Municipal N° 1.581\/2016 - Dispõe sobre a criação de taxas decorrentes do Poder de Policia da SMTT\n --\tLei Municipal N° 1.582\/2016 - Fica Criado o Novo código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre a administração do uso dos recursos ambientais, da proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e ordenação do uso do solo do território do Município de Penedo, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 036\/2016 Contrato Nº 003\/2017 Empresa: Distribuídora de Veículos Confiança Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-04B4FA68&h=760df1943a465990", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=713" }, { "numero": "452", "data_publicacao": "2017-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-11FDA879", "sumario": "-\tPortaria nº. 01\/2017 - Institui a comissão temporária para fiscalização e cobrança avulsa da taxa de licença para ocupação de áreas em praças, vias e logradouros públicos nos festejos de Bom Jesus dos Navegantes e dá outras providências\n --\tSAAE - Portaria nº. 001\/2017 - SAAE-Penedo\/Al\n --\tSAAE - Portaria nº. 002\/2017 - SAAE-Penedo\/Al\n --\tSAAE - Portaria nº. 003\/2017 - SAAE-Penedo\/Al\n --\tSAAE - Portaria nº. 004\/2017 - SAAE-Penedo\/Al\n --\tSAAE - Portaria nº. 005\/2017 - SAAE-Penedo\/Al\n --\tSAAE - Portaria nº. 006\/2017 - SAAE-Penedo\/Al\n --\tSAAE - Portaria nº. 007\/2017 - SAAE-Penedo\/Al\n --\tSAAE - Portaria nº. 008\/2017 - SAAE-Penedo\/Al\n --\tTermo de cooperação técnica, para regulamentar a sub-cessão não onerosa do licenciamento de uso do software sicon, contratado pelas consignatárias credenciadas, liberado pela st consultoria ltda a Prefeitura Municipal De Penedo - Al objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-11FDA879&h=9cfa94232ebfdc98", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=710" }, { "numero": "451", "data_publicacao": "2017-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3FF98628", "sumario": "- Escala de Fiscais Arrecadadores para o Mês de Janeiro de 2017 Conforme Portaria CTA 01\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3FF98628&h=97d459dbfe54f1de", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=708" }, { "numero": "450", "data_publicacao": "2017-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-77AA0596", "sumario": "-\tTermo de Posse (Marcos Beltrão Siqueira)\n --\tPortaria nº. 9.471\/2017 - Nomeia Marcos Beltrão Siqueira para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública e Finanças - símbolo CC-1\n --\tPortaria nº. 9.478\/2017 - Designa Marcos Beltrão Siqueira para responder interinamente o cargo de Secretário Municipal de Educação - símbolo CC-1\n --\tPortaria nº. 9.480\/2017 - Designa Marcos Beltrão Siqueira para responder interinamente o cargo de Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - símbolo CC-1\n --\tTermo de Pose (Valmir Lessa Lobo)\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-77AA0596&h=01bb5f94659a5ce3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=706" }, { "numero": "449", "data_publicacao": "2017-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B3FA03F0", "sumario": "-\tPortaria n° 9.472\/2017.\n --\tPortaria n° 9.473\/2017.\n --\tPortaria n° 9.475\/2017.\n --\tPortaria n° 9.474\/2017.\n --\tPortaria n° 9.476\/2017.\n --\tPortaria n° 9.477\/2017.\n --\tPortaria n° 9.479\/2017.\n --\tPortaria n° 9.481\/2017.\n --\tPortaria n° 9.482\/2017.\n --\tPortaria n° 9.483\/2017.\n --\tPortaria n° 9.484\/2017.\n --\tPortaria n° 9.485\/2017.\n --\t- \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B3FA03F0&h=cecdea6cedb34ba1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=704" }, { "numero": "448", "data_publicacao": "2017-01-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3BB3F49F", "sumario": "-\tDecreto Municipal nº. 518\/2016 - Ficam revogados unilateralmente, em nome do interesse público, todos os contratos temporários para atender excepcional interesse público\n --\tPortaria nº. 9.449\/2016 - Nomeia para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Penedo - Alagoas - FUNPATRI\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3BB3F49F&h=84201ee63b1958f5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=702" } ] }