{ "municipio": "Prefeitura Municipal de Penedo", "total": 185, "dados": [ { "numero": "447", "data_publicacao": "2016-12-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-210C1473", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 56\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL\n --\tExtrato de Contrato N° 59\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL\n --\tExtrato de Contrato N° 60\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL\n --\tRequerimento pra Licença de Operação (LO) para o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Penedo-ALAGOAS.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-210C1473&h=5326b0b9ad3a5443", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=699" }, { "numero": "446", "data_publicacao": "2016-12-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E87EAC5", "sumario": "-\tExtrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 15\/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 15\/2016 firmado 25\/02\/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população. \n --\tExtrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 22\/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 22\/2016 firmado 01\/03\/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população. \n --\tExtrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 30\/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 30\/2016 firmado 11\/04\/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E87EAC5&h=d9bbf1ef96e0e56e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=697" }, { "numero": "445", "data_publicacao": "2016-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2F4B90C2", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 023\/2016 – Objeto: Aquisição de materiais e insumos para serviços de esterilização, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Penedo\/AL. \n --\tPregão Presencial Nº 027\/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de filmes e insumos para realização de exames radiodiagnóstico, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Penedo\/AL. \n --\tPregão Presencial Nº 026\/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do município de Penedo\/AL. \n --\tPregão Presencial Nº 024\/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de gêneros alimentícios, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Prefeitura Municipal de Penedo\/AL.\n --\tPregão Presencial Nº 030\/2016 - Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de material de limpeza, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do município de Penedo\/AL. \n --\tPregão Presencial Nº 022\/2016 - contratação de empresa (s) para aquisição de matéria prima para produção de pão, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do município de Penedo\/AL. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2F4B90C2&h=6677cf52f5785d0e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=696" }, { "numero": "444", "data_publicacao": "2016-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-234903AC", "sumario": "-\tEdital do Pregão Presencial Nº 036\/2016 – Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preço, para futuras e eventuais contratações para o município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-234903AC&h=e755fc7898863622", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=694" }, { "numero": "443", "data_publicacao": "2016-12-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-784F5392", "sumario": "-\tExtrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 23\/2016 – Dispensa de licitação – Objeto: Fornecimento de computadores portáteis e periféricos, pelo valor total de R$ 10.547,61,\n --\tExtrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 24\/2016 – Dispensa de licitação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de equipamento de impressora laser multifuncional monocromática, pelo valor total de R$ 8.000,00\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-784F5392&h=6ba843edb9f061b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=692" }, { "numero": "442", "data_publicacao": "2016-12-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-24DBCEC2", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 032\/2016 - Objeto: Aquisição De Fogos De Artifício.\n --\tExtrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 22\/2016 - Objeto é a contratação de empresa especializada confecção de placas para homenagear os representantes dos municípios fundadores do CONISUL e demais autoridades governamentais,pelo valor total de R$3.230,00, sendo a contratada a empresa Infinni Comunicação Visual e Brindes LTDA.\n --\tExtrato De Contrato N° 57\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001\/2016. \n --\tExtrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 15\/2016 - Objeto: serviços de saúde – Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público – CONISUL Nº 001\/2016. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-24DBCEC2&h=a12608d8c053daa2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=690" }, { "numero": "441", "data_publicacao": "2016-12-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-D90B3FE6", "sumario": "- Pregão Presencial Nº 028\/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para eventos, sob o sistema de registro de preços promovido pela secretaria municipal de cultura e turismo. \n -- Pregão Presencial Nº 033\/2016 – Objeto: Contratação de empresa para a celebração de termo de concessão, a título oneroso, de uso de bem público municipal, para fins de instalação e exploração econômica de camarotes e fronte stage para o público em geral, durante as festividades do festival tradicional do Bom Jesus dos navegantes, promovido pela secretaria municipal de cultura e turismo. \n --Pregão Presencial Nº 034\/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob o sistema de registro de preços, promovido pela secretaria municipal de cultura e turismo. \n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D90B3FE6&h=70b5267300f90f08", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=688" }, { "numero": "440", "data_publicacao": "2016-12-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-873F49CB", "sumario": "Portaria N° 07\/2016 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2017, conforme os Anexos I e II desta Portaria.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-873F49CB&h=f3bf484be4132a33", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=686" }, { "numero": "439", "data_publicacao": "2016-12-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4EF5A307", "sumario": "- Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 005\/2016 - Em favor da empresa Brito e Rêgo Barros Ltda EPP.\n -- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 005\/2016 - Em favor da empresa Brito e Rêgo Barros Ltda EPP.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4EF5A307&h=bf85544d5fe1ba37", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=683" }, { "numero": "438", "data_publicacao": "2016-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Comunicado, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-365A2F18", "sumario": "-\t\n --\tSegundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 004\/2015 Empresa: Construtura COLIBRIR Ltda\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CO 01\/2016 Processo: Nº 018\/2016\/SEINFRO Contratado: Empresa Construtora SL Ltda.\n --\tPrimeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato CO 01\/2016 Empresa: Empresa Construtora SL Ltda.\n --\tPrimeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato CO 02\/2016 Empresa: Empresa Construtora SL Ltda.\n --\tPrimeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 01\/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda -EPP\n --\tPrimeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 02\/2016 Empresa: Construtora SL Ltda.\n --\tPrimeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005\/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda -EPP\n --\tExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 004\/2015 Processo: Nº 019\/2016\/SEINFRO Contratado: Construtora COLIBRIR Ltda\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 02\/2016 Processo: Nº 020\/2016\/SEINFRO Contratado: Empresa Construtora SL Ltda EPP\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato C 02\/2016 PROCESSO: Nº 021\/2016\/SEINFRO Contratado: Empresa Hidrotécnica Engenharia Ltda.\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 005\/2016 Processo: Nº 022\/2016\/SEINFRO Contratado: Empresa Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP.\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 01\/2016 Processo: Nº 023\/2016\/SEINFRO Contratado: Empresa Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP.\n --\tPrimeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato C 02\/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda.\n --\tComunicado da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tEscala de Fiscais Arrecadadores para o mês de dezembro de 2016\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-365A2F18&h=95a1020554b0f746", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=681" }, { "numero": "437", "data_publicacao": "2016-12-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-FD8F4AA6", "sumario": "-\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17\/2016 - Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Clara Eireli – ME\n --\tExtrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30\/2016 - Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda – ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FD8F4AA6&h=b0fc3408dfe0c727", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=679" }, { "numero": "436", "data_publicacao": "2016-11-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6A33814E", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6A33814E&h=7889cccd1f50d92e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=677" }, { "numero": "435", "data_publicacao": "2016-11-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-55B8EA7C", "sumario": "-\tCONISUL - 1º Termo Aditivo ao Contrato 15\/2016 - Contratada: Ofalmocentro – Centro Oftalmologico SS Ltda.\n --\tCONISUL - 1º Termo Aditivo ao Contrato 22\/2016 - Contratada: Chama – Complexo Hospitalar Manoel Andre Ltda. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-55B8EA7C&h=5483ad6e6621f89a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=675" }, { "numero": "434", "data_publicacao": "2016-11-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-861B5704", "sumario": "-\tTermo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Penedo no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV- FAR. \n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-861B5704&h=97185678585430ae", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=673" }, { "numero": "433", "data_publicacao": "2016-11-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-C5DB1CE7", "sumario": "-\tSAAE – Extrato de Contrato SAAE\/PEN nº 033\/2016 para fins de publicação Pregão Presencial – Objeto: Aquisição de Combustíveis.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C5DB1CE7&h=42df7fecc9b25e62", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=671" }, { "numero": "432", "data_publicacao": "2016-11-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BFFE8EFC", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 1126-044\/2015 Pregão Presencial nº. 016\/2016 - Objeto: Aquisição de aparelhos de informática para as unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento dentre outras unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 016\/2016 Pregão Presencial Nº 016\/2016 Empresa: L.C.S. Machado Manutenção - ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BFFE8EFC&h=b8be229f74c413bf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=669" }, { "numero": "431", "data_publicacao": "2016-11-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7A37B872", "sumario": "-\tConsórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 03\/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7A37B872&h=e6a74b308d4c5d8e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=667" }, { "numero": "430", "data_publicacao": "2016-11-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-F3583465", "sumario": "- Portaria Nº 06\/2016 - Prorrogar o vencimento da cota única do IPTU e TSU, exercício 2016, de 31\/10\/2016 para 30\/11\/2016.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F3583465&h=4796a7f8a4250bec", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=665" }, { "numero": "429", "data_publicacao": "2016-11-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-30BA28CC", "sumario": "-\tExtrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 15\/2016 – Dispensa De Licitação - Objeto: Aquisição de passagens aéreas e hospedagem.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-30BA28CC&h=3da4375405dfa9ed", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=663" }, { "numero": "428", "data_publicacao": "2016-11-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-C4427840", "sumario": "- Extrato de Contrato C 003\/2016 - Objeto: Execução da Obra de Reforma e Restauro do Cine São Francisco para instalação do Centro de Convenções, no município de Penedo\/AL. (Contratada: Arcons Engenhria Ltda).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C4427840&h=c2ee6d30815fb5bb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=661" }, { "numero": "427", "data_publicacao": "2016-11-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-E460C346", "sumario": "- Extrato de Contrato N° 50\/2016 - Contratada: IMD AR Medicina Diagnostica LTDA\n - - Extrato de Contrato N° 51\/2016 - Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento - ME\n - - Extrato de Contrato N° 52\/2016 - Contratada: C.D.I. – Centro de Imagem Diagnostico E Tratamento\n - - Extrato de Contrato N° 53\/2016 - Contratada: Oftalmolopes Serviços Médicos LTDA-ME\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E460C346&h=099f08c317bb33c4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=659" }, { "numero": "426", "data_publicacao": "2016-11-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-5AAF415E", "sumario": "- Decreto Municipal Nº 514. - Regulamenta o processo de registro e legalização de empresas no âmbitos da REDESIM- rede nacional de simplificação para registro e legalização de empresas e negócio, no município de Penedo e adota outras providências.\n --Decreto Municipal Nº 516. - Composição do conselho municipal de saúde para o biênio 2016\/2018.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5AAF415E&h=93dea331f25659a1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=657" }, { "numero": "425", "data_publicacao": "2016-11-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C2F1EB11", "sumario": "- - Pregão Presencial Nº 025\/2016 - Objetiva Contratação de Empresa(S) Aquisição de Patrulha Mecanizada (Carreta Tanque Agrícola, Kit Multitarefa, Plaina Niveladora Agrícola, Grade Aradora\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C2F1EB11&h=5f7d09baf103d510", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=655" }, { "numero": "424", "data_publicacao": "2016-11-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-1517E566", "sumario": "-\tExtrato de Contrato Nº 47\/2016 - Contratada: Imediato Comercial Eletrica e Ferramentas Ltda – Me - Objeto: Empresa detentora de Ata de Registro de Preço nº 002\/2015, para fornecimento de material elétrico.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1517E566&h=428333f94147ea87", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=653" }, { "numero": "423", "data_publicacao": "2016-11-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-16EE5882", "sumario": "-\tAdjudicar E Homologar Concorrência Nº 003\/2016 - Empresa: Arcons Engenharia Ltda.\n --\tExtrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 37\/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 37\/2016 firmado 31\/05\/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-16EE5882&h=abb675c6a98b9db9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=651" }, { "numero": "422", "data_publicacao": "2016-11-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E8FC5AA", "sumario": "-\tPortaria PGM n° 256\/2016.\n --\tPortaria PGM n° 257\/2016.\n --\tAto De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº 1210-060\/2016 Pregão Presencial Nº 004\/2016.\n --\tAta De Registro De Preços ARP 02 - PP 04\/2016 - Pregão Presencial Nº 04\/2016.\n --\tEscala De Fiscais Arrecadadores Para O Mês De Novembro De 2016 Conforme Portaria CTA 01\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E8FC5AA&h=67598e5711734d4a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=649" }, { "numero": "421", "data_publicacao": "2016-10-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3301FE9D", "sumario": "-\tExtrato de Rescisão Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 19\/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 19\/2016 firmado 25\/02\/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da Contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.\n --\tAviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 18\/08\/2016, página 03. No contrato 48\/2016, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 01\/2016. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3301FE9D&h=49e5c28f1eb98ddc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=647" }, { "numero": "420", "data_publicacao": "2016-10-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-13E7A0D7", "sumario": "-\tPortaria Nº 02\/2016- Institui A Comissão Temporária Para Separação E Entrega De Carnês De IPTU e dá Outras Providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-13E7A0D7&h=d692325850c7f6fe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=645" }, { "numero": "419", "data_publicacao": "2016-10-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0DF0B9AB", "sumario": "-\tErrata Na publicação do Diário Oficial do Município Penedo Estado de Alagoas, do dia 10\/10\/2016, Pág. 2, Edição nº 416.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0DF0B9AB&h=5902580709c14e64", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=643" }, { "numero": "418", "data_publicacao": "2016-10-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F28AACFE", "sumario": "-\tAta De Audiência Pública- Objeto: Analisar todos os procedimentos para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Penedo, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, Lei Municipal nº 1.538, de 21 de agosto de 2015, objetivando desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção do ativo de iluminação pública e serviço público de iluminação pública no Município. Detalhamento da minuta do edital de licitação, e dos estudos realizados acerca do tema.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F28AACFE&h=f8e3afa13159155c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=641" }, { "numero": "417", "data_publicacao": "2016-10-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E46DD15B", "sumario": "-\tExtrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 20\/2016 – Dispensa De Licitação. Contratada Tereza Rezende Turismoltda-Me.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E46DD15B&h=e9652db24bf9fd68", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=640" }, { "numero": "416", "data_publicacao": "2016-10-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DCEF817A", "sumario": "-\tCONISUL - Pregão Eletrônico Nº 02\/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Elétricos. \n --\tSAAE - Aviso de Licitação Quarta Chamada Pregão Presencial nº 002\/2016 - Aquisição de combustíveis.\n --\tExtrato de Rescisão Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 12\/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 12\/2016 firmado 25\/02\/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da Contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população. Distratante: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas. Distratado: C.D.I. Centro de Imagem Diagnostico e Tratamento. Marcius Beltrão Siqueira – presidente em exercício e José Augusto Bastos de Almeida – representante legal. Penedo-AL, 04 de outubro de 2016.\n --\tExtrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 37\/2016 - Contratada: Oftalmolopes Serviços Medicos Ltda-Me \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DCEF817A&h=62ac2f2ca783c5fe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=638" }, { "numero": "415", "data_publicacao": "2016-10-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-CFE76C7C", "sumario": "-\tTermo de Apostilamento do Contrato nº 007\/2011. Contratada: Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CFE76C7C&h=dcd91c3e5fe4583a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=635" }, { "numero": "414", "data_publicacao": "2016-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AA218434", "sumario": "- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2016\n - - Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2016\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AA218434&h=2339390df74ccd1d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=633" }, { "numero": "413", "data_publicacao": "2016-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-623BC2EE", "sumario": "Escala de Fiscais Arrecadadores para o Mês de Outubro de 2016.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-623BC2EE&h=bc398500d62f6d56", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=628" }, { "numero": "412", "data_publicacao": "2016-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2E24B528", "sumario": "Pregão Presencial nº 002\/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2E24B528&h=7ad02de94ec01026", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=626" }, { "numero": "411", "data_publicacao": "2016-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0B5FC119", "sumario": "-\tPortaria Nº 01\/2016 - Trabalho para cobrança da Feira Livre do Bairro Santa Luzia, será executado mediante escala mensal, obedecendo o critério de rodízio de Fiscais Arrecadadores.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0B5FC119&h=35bc7a99855fd978", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=624" }, { "numero": "410", "data_publicacao": "2016-09-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E55F7E86", "sumario": "-\tExtrato do Segundo Termo de Adequação e realinhamento de Preço Unitario ao Contrato C 02\/2016 Processo nº 014\/2016\/Seinfro – Contratado: Hidrotécnica Engenharia Ltda.\n --\tTremo de Aditivo de Contrato nº C02\/2016 – Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E55F7E86&h=23e361f85e47ca42", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=622" }, { "numero": "409", "data_publicacao": "2016-09-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-838FD9E2", "sumario": "-\tSegunda Chamada Pública Nº 01\/2016 – Objeto: Contratação de fornecedores para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar da rede municipal de ensino.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-838FD9E2&h=1cdc4f385a6d65b1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=620" }, { "numero": "408", "data_publicacao": "2016-09-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-310EC721", "sumario": "-\tConcorrência Pública Nº __\/2016 Processo Administrativo n.° __\/2016 - Objeto: Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no município de penedo, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. \n --\tSAAE – Aviso de Licitação Segunda Chamada Pregão Presencial nº 02\/2016 – Objeto: Aquisição de Combustíveis.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-310EC721&h=095d34a9162f645b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=618" }, { "numero": "407", "data_publicacao": "2016-09-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B888A764", "sumario": "-\tConsulta Pública da Prefeitura Municipal de Penedo\/AL \n --\tConvocação para Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B888A764&h=245e05cfcab6f2da", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=615" }, { "numero": "406", "data_publicacao": "2016-09-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-53818488", "sumario": "- Instrução Normativa Nº 09\/2016 - Define escala de Plantão Presencial dos Auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53818488&h=0926d30a079cfb4b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=613" }, { "numero": "405", "data_publicacao": "2016-09-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-9410ABBA", "sumario": "-\tLei Municipal n° 1.567\/2016 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9410ABBA&h=97823269fc9e60a8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=612" }, { "numero": "404", "data_publicacao": "2016-09-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-7C362D6E", "sumario": "- Edital de Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 006\/2016 – Objeto: Realização de show artístico em comemoração ao Dia do Evangélico em Penedo no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\n -- Extrato de Publicação - Objeto: Contratação do cantor Fernandinho, para apresentação de show artístico, a realizar-se-á no dia 29\/10\/2016, em praça pública em comemoração ao “Dia do Evangélico” do município de Penedo-AL. estabelecida à Rua Padre Des Touches, nº 30, casa 15, Bairro Parque Caju, na cidade de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, CEP: 28.051-030, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.702.550\/0001-98.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7C362D6E&h=7341418ffbea3853", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=608" }, { "numero": "403", "data_publicacao": "2016-09-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DD475DAB", "sumario": "- Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 019\/2016 - Objeto: Aquisição De Material Esportivo Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus Respectivos Órgãos.\n -- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 019\/2016 Pregão Presencial Nº 019\/2016 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Seus Respectivos Órgãos.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DD475DAB&h=8cb1e4850c523c50", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=606" }, { "numero": "402", "data_publicacao": "2016-09-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B6B38769", "sumario": "Errata do Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços ARP 02.1-PP 025\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B6B38769&h=2657e72df72bc688", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=604" }, { "numero": "401", "data_publicacao": "2016-09-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C0CAA65E", "sumario": "-\tExtrato do Contrato do PP-014\/2015 e ARP-01\/2015 Processo Administrativo: Nº 0323-030\/2015 Nº: 30\/2016 - Contratada: A N Menezes- ME", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C0CAA65E&h=2044061ac20094b6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=602" }, { "numero": "400", "data_publicacao": "2016-09-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-1DBB7DA8", "sumario": "-\tExtrato de Contrato Nº 48\/2016 - Objeto: Empresa detentora de Ata de Registro de Preço nº 002\/2015, para fornecimento de material elétrico.\n --\t1º Termo Aditivo ao Contrato 12\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1DBB7DA8&h=ac69aa7522d71f9c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=600" }, { "numero": "399", "data_publicacao": "2016-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Lei, Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0D2859BD", "sumario": "-\tLei Municipal n° 1.567\/2016.\n --\tDecreto Municipal n° 513\/2016.\n --\tDecreto Municipal n° 515\/2016.\n --\tPortaria PGM n° 254\/2016.\n --\tPortaria n° 9.416\/2016.\n --\tAto De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo nº: Nº0223-058\/2016 Pregão Presencial nº 012\/2016.\n --\tAta De Registro De Preços ARP 01 - PP 012\/2016 Pregão Presencial Nº 12\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0D2859BD&h=4cccdd2bacfc1b59", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=598" }, { "numero": "398", "data_publicacao": "2016-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-9457C7F5", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 0621-031\/2016 Pregão Presencial nº 020\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedoteca, Materiais Lúdicos, Didáticos Educativos para os Alunos da Educação Infantil do Município de Penedo\/AL.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 020\/2016 Pregão Presencial Nº 020\/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedoteca materiais lúdicos, didáticos educativos para os alunos da educação infantil do Município de Penedo\/AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9457C7F5&h=a244f9e3eca30758", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=596" }, { "numero": "397", "data_publicacao": "2016-09-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-46C17BA6", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0324-001\/2016 Pregão Presencial nº 014\/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de Construção destinado à manutenção de vias, logradouros e conservação do patrimônio Municipal.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 014\/2016 Pregão Presencial Nº 14\/2016 – Empresa: VS da Silva e Cia Ltda- ME.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 02 - PP 014\/2016 Pregão Presencial Nº 14\/2016 – Empresa: Método Comercial Ltda - ME \n --\tAta de Registro de Preços ARP 03 - PP 014\/2016 Pregão Presencial Nº 14\/2016 – Empresa: Bomfim Construção Distribuidora Ltda – EPP.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-46C17BA6&h=1aa500894293af04", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=594" }, { "numero": "396", "data_publicacao": "2016-09-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-1BA9BB89", "sumario": "-\tSAAE - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002\/2016 – Objeto: Aquisição de Combustíveis.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1BA9BB89&h=4acf83d748c9f4f2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=592" }, { "numero": "395", "data_publicacao": "2016-09-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-72FC6E16", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 04\/2016 Segunda Chamada Itens 1,2,3,4,5,6 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde. \n - 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Dispõe sobre as hipóteses de acordo, transição e desistência nas ações de interesse do Município de Penedo Al e da outras providencias.\n --\tLei Municipal nº 1566\/2016 - Declara de utilidade publica Municipal o Colegio Diocesano Penedo Al e da outras providencias.\n --\tPortaria nº 9356\/2016 – Resolve demitir Samara Cavalcante Rocha.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-15982ABB&h=c774cab99cc49647", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=584" }, { "numero": "391", "data_publicacao": "2016-08-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EDC7E26F", "sumario": "-\tPrimeiro Termo de Aditivo de Contrato nº TP 005\/2016 – Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda – EPP. \n --\tExtrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato de execução de Obra nº TP 005\/2016 Processo nº 013\/2016\/SEINFRO – Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda – EPP.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EDC7E26F&h=261cc445882a92ee", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=582" }, { "numero": "390", "data_publicacao": "2016-08-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B1D289B4", "sumario": "- Extrato do Contrato Nº. 29\/2016 do PP-03 e ARP-001\/2016 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP 13kg. (Contratada: Capa Gás E Transportes Ltda).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B1D289B4&h=37695d6827463599", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=580" }, { "numero": "389", "data_publicacao": "2016-08-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-4CD24097", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 019\/2016 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus Respectivos Órgãos. \n --\tPregão Presencial Nº 020\/2016 - Objeto: Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedoteca, Materiais Lúdicos, Didáticos Educativos para os Alunos da Educação Infantil do Município de Penedo\/AL, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4CD24097&h=9707d7310c7bf0a8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=578" }, { "numero": "388", "data_publicacao": "2016-08-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-709B4D17", "sumario": "- Decreto Municipal Nº 510\/2016.\n --Decreto Municipal Nº 511\/2016.\n --Decreto Municipal Nº 512\/2016.\n --Decisão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 0518-006\/2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-709B4D17&h=2e57758f97697837", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=576" }, { "numero": "387", "data_publicacao": "2016-08-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-0AD799B5", "sumario": "-\tExtrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 13\/2016 – Dispensa de licitação. Contratada Tereza Rezende Turismo Ltda -Me.\n --\tExtrato De Contrato N° 48\/2016. Contratada: Vasus Diagnósticos Ltda-Me.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0AD799B5&h=cb66cc0ba2037a21", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=574" }, { "numero": "386", "data_publicacao": "2016-08-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-BFD116BE", "sumario": "Edital da Chamada Pública Nº 01\/2016 – Objeto: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a alimentação escolar da rede municipal de ensino.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BFD116BE&h=e0a84c4c9ee24aa0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=572" }, { "numero": "385", "data_publicacao": "2016-08-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E58D5EF7", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº: 0201-013\/2016 Pregão Presencial nº. 06\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para realizar publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de grande circulação a avisos de licitações, resultados e homologações de licitações realizadas por este Município e outros atos oficiais desta municipalidade.\n --\tResultado do Julgamento do Pregão Presencial 006\/2016 - Contratação de Empresa de Publicidade para Realizar Publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de Grande Circulação a Avisos de Licitações, Resultados e Homologações de Licitações Realizadas por este Município e outros atos Oficiais desta Municipalidade.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 06\/2016 Pregão Presencial Nº 06\/2016.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E58D5EF7&h=34db309d2c96373e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=570" }, { "numero": "384", "data_publicacao": "2016-08-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-F7DA3B9F", "sumario": "-\tInstrução Normativa Nº 08\/2016- Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F7DA3B9F&h=229cc0d5e1ee66fb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=568" }, { "numero": "383", "data_publicacao": "2016-08-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-52166E64", "sumario": "- Extrato de Contrato Nº 032\/2016 do Pregão Presencial Nº 011\/2016 - Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico.\n - - Extrato de Contrato Nº 033\/2016 do Pregão Presencial Nº 015\/2016 - Objeto: Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde.\n - - Extrato de Contrato Nº 034\/2016 do Pregão Presencial Nº 016\/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Estruturação das Unidades Básicas de Saúde.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-52166E64&h=10b5a966e923eda1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=566" }, { "numero": "382", "data_publicacao": "2016-08-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-3C015877", "sumario": "-\tAta da Assembleia para Eleição dos Membros Setoriais do segmento não governamental para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais Biênio 2016-2018.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3C015877&h=7f9d590f80940ab1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=564" }, { "numero": "381", "data_publicacao": "2016-08-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-8005C445", "sumario": "-\tPortaria Nº 9.352\/2016 - Resolve exonerar a pedido James Gomes Barros ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Tributos e Arrecadação, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8005C445&h=547d77fbea4293f6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=562" }, { "numero": "380", "data_publicacao": "2016-08-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-6995BCA9", "sumario": "-\tPortaria 04\/2015 – Resolve Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2016 de forma contida em anexo único desta portaria.\n --\tPortaria 05\/2015 - Resolve Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento TLF exercício de 2016 de 31\/07\/2016 para 31\/10\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6995BCA9&h=6dfe9a35c8937003", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=560" }, { "numero": "379", "data_publicacao": "2016-08-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-461BB347", "sumario": "- Decreto Municipal 506\/2016 - Declara de utilidade pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.\n -- Decreto Municipal 507\/2016 - Regulamenta a concessão de licença por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.\n -- Decreto Municipal 508\/2016 - Autoriza concessão de benefício locacional da Real Telhas e Revestimentos Ltda e dá outras providências.\n -- Decreto Municipal 509\/2016 -Regulamenta a licença para concorrer a cargo eletivo municipal e dá outras providências.\n -- Portaria PGM 249\/2016 - Determina a secretaria da PGM que a distribuição das solicitações para elaboração de parecer social, destinados a instruir os pedidos de licença, sejam precedidos às assistentes sociais sob a forma de rodízio sequencial de lista alfabética.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-461BB347&h=7c8146767bfedad6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=558" }, { "numero": "378", "data_publicacao": "2016-08-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-D166CE36", "sumario": "-\tOitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP Nº007\/2011 - Contratado: Lemy Engenharia e Decorações Ltda.\n --\tExtrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº007\/2011 - Contratado: Lemy Engenharia e Decorações Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D166CE36&h=fa78bdb89301c52f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=556" }, { "numero": "377", "data_publicacao": "2016-08-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-6A03BF84", "sumario": "- Termo de Licitação Fracassada Pregão Presencial 004\/2016. - (Bordsete Comércio Eireli – EPP). \n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-6A03BF84&h=ec8b0c97c89ce772", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=554" }, { "numero": "376", "data_publicacao": "2016-08-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-64BCA933", "sumario": "- Extrato de Contrato N° 43\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Centro Médico Santa Fé).\n -- Extrato de Contrato N° 44\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Teles E Alcantara Saúde Ltda).\n -- Extrato de Contrato N° 45\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. (Contratada: Laboratório Nossa Senhora Das Dores Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-64BCA933&h=fed649a802eda17d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=552" }, { "numero": "375", "data_publicacao": "2016-08-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-D16C06B5", "sumario": "-- Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (P.E.) Nº 01\/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Correlatos, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio.\n -- Extrato de Contrato Nº 046\/2016 - Objeto: Concessão de uso de licença de software para o envio de SMS (Short Message Service) - informando ao usuário os dados do agendamento dos atendimentos (Local, data, hora, médico e sala) - integrado ao atual sistema de regulação dos serviços da Média e Alta Complexidade do CONISUL. (Contratada: MV Sistemas Ltda). \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D16C06B5&h=dface92890e9c8bf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=550" }, { "numero": "374", "data_publicacao": "2016-08-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5D9DE563", "sumario": "-\tTermo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 008\/2012 – Empresa: Lider Engenharia e Empreendimetos Ltda.\n --\tExtrato do sexto Termo Aditivo ao Contrato de execução de obra TP nº 008\/2012 Processo nº 004\/2016\/ SEINFRO - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimetos Ltda.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5D9DE563&h=dcaabd28a3801670", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=548" }, { "numero": "373", "data_publicacao": "2016-08-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-EA22A355", "sumario": "--\tPortaria SEGFIN nº 003\/2016- Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos servidores públicos interessado em autorizar debito em folha referente ao Convênio SINDSPEM. de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 473\/2015.\n --\tInstrução Normativa N° 07\/2016- Define escala de Plantão Presencial dos Auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EA22A355&h=a31b6d8b5ac07691", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=546" }, { "numero": "372", "data_publicacao": "2016-08-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-FC05218A", "sumario": "-\tConsórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 01\/2016 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Correlatos.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FC05218A&h=fc9a67474c3d5b58", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=544" }, { "numero": "371", "data_publicacao": "2016-08-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1D2F566B", "sumario": "-\tExtrato de Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 11\/2016 – Objeto: Rescisão o Contrato nº 11\/2016 firmado em 25\/\/02\/2016 originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde\n --\tExtrato de Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 25\/2016 – Objeto: Rescisão o Contrato nº 25\/2016 firmado em 01\/\/03\/2016 originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde\n --\tExtrato de Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 28\/2016 – Objeto: Rescisão o Contrato nº 28\/2016 firmado em 14\/\/03\/2016 originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde\n --\t1º Termo Aditivo ao Contrato 19\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Pro¬cedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1D2F566B&h=48cb5982a23d98fa", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=543" }, { "numero": "370", "data_publicacao": "2016-07-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-7843AEA3", "sumario": "-\tEdital de Convocação para o processo Eleitoral do CMS de Penedo – Al – Biênio 2016\/2018.\n --\tResolução nº 28 de julho de 2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7843AEA3&h=e1df5bc0879e1076", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=541" }, { "numero": "369", "data_publicacao": "2016-07-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C37BEF9B", "sumario": "-\tResultado do Julgamento do Pregão Presencial 003\/2016 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13kg.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C37BEF9B&h=eb03e296afaf0551", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=538" }, { "numero": "368", "data_publicacao": "2016-07-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-458DA798", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 01109-029 \/2015 Pregão Presencial nº. 03\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP\/13Kg, para o Município de Penedo\/Alagoas.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 03\/2016 Pregão Presencial Nº 03\/2016.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-458DA798&h=f6dce420eef800f6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=536" }, { "numero": "367", "data_publicacao": "2016-07-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A7120CFB", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 06\/2016 – Objeto: Contratação de empresa de publicidade para realizar publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e também Jornal de grande circulação a avisos de licitações, resultados e homologações de licitações realizadas por este Município e outros atos oficiais desta municipalidade, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças. \n - 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(Penedo Comunicação Ltda).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E75FD298&h=0c78d7543d562f7f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=522" }, { "numero": "360", "data_publicacao": "2016-07-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B5E3DBBD", "sumario": "- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1126-044\/2015 - Objeto: Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.\n - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial ARP 01 - PP 015\/2016 - Aquisição de Aparelhos Odontológicos para Compor as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B5E3DBBD&h=e82b2ba6e58171bd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=520" }, { "numero": "359", "data_publicacao": "2016-07-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-18CBCE85", "sumario": "-\tExtrato Do Décimo Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obras E Serviços De Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Penedo Co 02\/2010 Do Processo: Nº 024\/2015\/SEINFRO. Contratado: Cony Engenharia Ltda.\n --\tTermo Aditivo de Prazo ao Contrato CO 02\/2010. Contratado: Empresa Cony Engenharia Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-18CBCE85&h=633687645b1c68f1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=518" }, { "numero": "358", "data_publicacao": "2016-07-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EB252334", "sumario": "-\t1º Termo Aditivo ao Contrato 16\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EB252334&h=4899dc12bf796fef", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=517" }, { "numero": "357", "data_publicacao": "2016-07-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-D3E418BF", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 39\/2016 - Objeto: Contratação de empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº 06\/2015para fornecimento de Materiais Correlatos\n --\tExtrato de Contrato N° 40\/2016 - Objeto: Contratação de empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº 11\/2015para fornecimento de Materiais Correlatos\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D3E418BF&h=b5b5b1acfee4f8cc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=515" }, { "numero": "356", "data_publicacao": "2016-07-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-D84542B4", "sumario": "-\tLei Municipal nº. 1.555\/2016\n --\tLei Municipal nº. 1.556\/2016\n --\tLei Municipal nº. 1.557\/2016\n --\tLei Municipal nº. 1.558\/2016\n --\tLei Municipal nº. 1.559\/2016\n --\tLei Municipal nº. 1.560\/2016\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D84542B4&h=8a8da00e0704ccca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=513" }, { "numero": "355", "data_publicacao": "2016-07-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-91EB9FDC", "sumario": "-\tInstrução Normativa nº. 05\/2016 - Estabelece regime especial de fiscalização para o estabelecimento listado no art.1º e designa servidor para cumprimento dos serviços específicos em processo tributário", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-91EB9FDC&h=df388d25f694da07", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=510" }, { "numero": "354", "data_publicacao": "2016-07-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-764CE8D8", "sumario": "-\tEdital do Pregão Presencial 012\/2016 - Objeto: Contratação de empresa (as) para o fornecimento de Material Elétrico destinado à Iluminação Pública Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. \n --\tEdital do Pregão Presencial 014\/2016 - Objeto: Fornecimento de Material de Construção destinado à manutenção de vias, logradouros e conservação do patrimônio Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-764CE8D8&h=4d7b4cafcf5ea21f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=508" }, { "numero": "353", "data_publicacao": "2016-07-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-8DE52A63", "sumario": "-\tExtrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 12\/2016 – Dispensa de licitação – Objeto: Contratação de agência de viagem para aquisição de passagens aéreas, hospedagem, e locação de veículo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8DE52A63&h=fb7c70cce16400f7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=506" }, { "numero": "352", "data_publicacao": "2016-07-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-1E068C3E", "sumario": "-\tEdital de Pregão Presencial Nº PP017\/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) manutenção predial e urbana, de vias e logradouros públicos, preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, parede e painel, revestimento, cobertura, esquadria, marcenaria, pintura, pavimentação e reparos em geral), dos bens móveis e imóveis do município de Penedo e dos logradouros públicos.\n --\tEdital de Pregão Presencial Nº PP018\/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) aquisição de abrigos de passageiros do transporte coletivo urbano, “ponto de onibus”. (fundação, confecção, instalação, pintura e plotagem).\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1E068C3E&h=886a9dd6d05c58ef", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=505" }, { "numero": "351", "data_publicacao": "2016-07-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3C0BD45C", "sumario": "-\tExtrato Do Segundo Termo Aditivo De Adequação E Realinhamento De Preço Unitário Ao Contrato TP 02\/2016, Celebrado Entre O Município De Penedo E A Empresa Construtora Sl Ltda EPP.\n --\tTermo Aditivo De Contrato N° TP 02\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3C0BD45C&h=c5b1638b5cce53e6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=503" }, { "numero": "350", "data_publicacao": "2016-07-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-F7AA716E", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 42\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F7AA716E&h=e88a5c881b7254cf", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=500" }, { "numero": "349", "data_publicacao": "2016-07-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-78CB5226", "sumario": "- Ato de Homologação do Processo Administrativo nº 1210-060\/2015 do Pregão Presencial nº. 004\/2016 - Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátrica.\n - - Ata De Registro De Preços do ARP 01 - Pp 04\/2016 do Pregão Presencial Nº 04\/2016 – Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátrica. , especificado(s) no(s) item(ns).do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 04.\/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-78CB5226&h=bc111a8f6f861ec3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=498" }, { "numero": "348", "data_publicacao": "2016-06-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-35995485", "sumario": "-\tDecreto Municipal nº 505\/2016 – Determina Ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 29 de junho do decorrente ano.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-35995485&h=00623583c9992f93", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=496" }, { "numero": "347", "data_publicacao": "2016-06-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0A792688", "sumario": "-\tAdjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 005\/2016 - Empresa: Brito e Rego Barros Ltda – EPP.\n --\tAdjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 006\/2016 - empresa: Alagoas Construtora Ltda – EPP. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0A792688&h=c9ae891760d87491", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=494" }, { "numero": "346", "data_publicacao": "2016-06-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Convênio, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B6EDF1E4", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº502\/2016 - Estabelece a competência dos Secretários Municipais na fiscalização das ligações de energia elétrica dos prédios públicos e dá outras providências.\n --\tDecreto Municipal Nº504\/2016 - Regulamenta as condutas e procedimentos dos agentes públicos durante o período que antecede as eleições municipais.\n --\tAto de Homologação Pregão Presencial N.º PP 011\/2016 - Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico. Empresa: Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - ME.\n --\tAta de Registro de Preços Pregão Presencial N.º PP 011\/2016 - Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico. Empresa: Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - ME.\n --\tTermo Aditivo ao Contrato TP Nº02\/2016\n --\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo de Adequação e Realinhamento de Preço Unitário ao Contrato TP Nº02\/2016 - Empresa: Construtora SL Ltda EPP.\n --\tTermo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social - Programa Minha Casa Minha Vida - Empresa: Caixa Econômica Federal.\n -\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B6EDF1E4&h=0bf430c6f9f40f21", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=492" }, { "numero": "345", "data_publicacao": "2016-06-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-5A017CD4", "sumario": "-\tInstrução Normativa nº 06\/2016 – Regulamenta os procedimentos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Municipio de Penedo.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5A017CD4&h=e870aae54b536269", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=490" }, { "numero": "344", "data_publicacao": "2016-06-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-C8146056", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº 1014-022\/2015 Pregão Presencial nº. 005\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de Reprografia e Impressão Monocromática e Colorida, Encadernações e Plastificação, com e sem Operador.\n --\tEdital de Convocação Eleição do Conselho Gestor do FUNPATRI.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 05\/2016 Pregão Presencial Nº 05\/2016 – Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de Reprografia e Impressão Monocromática e Colorida, Encadernações e Plastificação, com e sem Operador especificado(s) no(s) item(ns).do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05\/2016. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C8146056&h=a865fcf2f4e85ecb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=488" }, { "numero": "343", "data_publicacao": "2016-06-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-59B3E8BA", "sumario": "-\tDecreto Municipal nº 503\/2016- Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 de junho do corrente ano.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-59B3E8BA&h=6a69c726a6af79c8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=486" }, { "numero": "342", "data_publicacao": "2016-06-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-51F17B95", "sumario": "-\tProcesso Administrativo Disciplinar nº 1211-015\/2015- Indiciado: Fernando Lessa dos Santos.\n --\tPortaria nº 9.308\/2016- Resolve demitir o servidor Fernando Lessa dos Santos, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.\n --\tProcesso Administrativo Disciplinar PGM nº 003\/2015- Indiciado: Sergio Paulo Moura da Silva.\n --\tPortaria nº 9.306\/2016- Resolve demitir o servidor Sergio Paulo Moura da Silva , ocupante do cargo de Magarefe.\n --\tProcesso Administrativo Disciplinar PGM nº 0303-011\/2015- Indiciada: Shirley Pereira Soares\n --\tPortaria nº 9.307\/2016- Resolve demitir a servidora Shirley Pereira Soares ocupante do cargo de Psicóloga.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-51F17B95&h=a58efe107ade6ebb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=484" }, { "numero": "341", "data_publicacao": "2016-06-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B4527779", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº: 0317-035\/2016 Pregão Presencial nº. 013\/2016 - Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira e caminhão com basculante para o Município de Penedo\/AL, para atender o contrato de repasse de Nº 1027245-60\/2015 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento\/CEF\/PMP.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B4527779&h=e08ca2e871e3066f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=482" }, { "numero": "340", "data_publicacao": "2016-06-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-A0AC93CD", "sumario": "- Ata da Sessão de Licitação - Processo Licitatório nº PP 01\/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Enxovais, Colchões e Utensílios para Copa e Cozinha para o Município de Penedo\/Alagoas . \n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A0AC93CD&h=3a3cc34dea8d0bf4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=479" }, { "numero": "339", "data_publicacao": "2016-06-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-1E65317E", "sumario": "-\tDecreto Municipal Nº 501\/2016 - Altera o valor da UFIP constante no §1º do Art. 19 da Lei Municipal Nº 1268\/2007 que “Altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências”\n --\tExtrato de Ratificação e Homologação do Processo Nº 04\/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de scanner\n --\tExtrato de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo Nº 10\/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para CONISUL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1E65317E&h=21ddc239ffdf1729", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=477" }, { "numero": "338", "data_publicacao": "2016-06-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-80958110", "sumario": "-\tTomada de Preços Nº 07\/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Soares no Município de Penedo\/AL,\n --\tPregão Presencial Nº 015\/2016 – Objeto: Aquisição de Material Odontológico para compor as Unidades Básicas de Saúde e o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.\n --\tPregão Presencial Nº 016\/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Informática para a estruturação das Unidades de Saúde, Unidade Pronto Atendimento dentre outras unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde .\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-80958110&h=76edb0ce7e7f0878", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=475" }, { "numero": "337", "data_publicacao": "2016-06-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-083CEFC6", "sumario": "-\tExtrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato: C 02\/2016 Processo: Nº 008\/2016\/SEINFRO - Contratado: Hidrotécnica Engenharia Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-083CEFC6&h=5cf87f901ec7ab19", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=473" }, { "numero": "336", "data_publicacao": "2016-06-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-4AA89895", "sumario": "-\tExtrato do Contrato Nº CCRED 002\/2016 - Contratado: Máxon Henrique da Silva.\n --\tExtrato do Contrato Nº CCRED 02.1\/2016 - Contratado: Juniley Magno dos Santos. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4AA89895&h=503432a50f6691ca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=471" }, { "numero": "335", "data_publicacao": "2016-06-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4C0C36C9", "sumario": "Termo Aditivo de Contrato Nº C 02\/2016", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4C0C36C9&h=ff9b5a5772bb1f31", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=469" }, { "numero": "334", "data_publicacao": "2016-06-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-F5179A70", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 03\/2016 Terceira Chamada – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP\/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. \n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F5179A70&h=d611597a433995af", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=467" }, { "numero": "333", "data_publicacao": "2016-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B61DABC1", "sumario": "-\tAto de Homologação Processo Administrativo nº0330-024\/2015 Pregão Presencial nº. 002\/2016 - Objeto: aquisição de aparelhos para compor as Unidades Básicas de Saúde, UPA, Laboratório Municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº: 1126-040\/2015 Pregão Presencial nº. 008\/2016 - Objeto: Aquisição de Veículos referente à Emenda Parlamentar da proposta nº 11286.018000\/1140-01 do Ministério da Saúde, conforme memorando 837\/2015 da Secretaria Municipal de Saúde.\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 02\/2016 Pregão Presencial Nº 02\/2016 - Objeto: aquisição de aparelhos para compor as Unidades básicas de saúde, UPA, Laboratório Municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde\n --\tAta de Registro de Preços ARP 01 - PP 08\/2016 Pregão Presencial Nº 08\/2016 - Objeto: Aquisição de Veículos referente à Emenda Parlamentar da proposta nº 11286.018000\/1140-01 do Ministério da Saúde, conforme memorando 837\/2015 da Secretaria Municipal de Saúde \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B61DABC1&h=8c4af5d9712b2ab1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=465" }, { "numero": "332", "data_publicacao": "2016-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-137B91D9", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N°41\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.\n --\tExtrato de Contrato N° 42\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.\n --\tExtrato de Contrato N° 38\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-137B91D9&h=fbfbec346eb44c47", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=463" }, { "numero": "331", "data_publicacao": "2016-06-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C869D063", "sumario": "-\tExtrato De Contrato N° 36\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001\/2016. \n --\tExtrato De Contrato N° 37\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001\/2016. \n --\tExtrato De Contrato N° 38\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 Do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001\/2016. \n --\tCertidão - Afastamento das funções de Diretores e membros do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, em razão da intenção em participar do processo eleitoral deste ano. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C869D063&h=7fb7717f4e417936", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=461" }, { "numero": "330", "data_publicacao": "2016-05-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-41BD4668", "sumario": "-\tRelatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016\n --\tRelatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016\n --\tExtrato do Contrato SAAE\/PEN Nº 013\/2016 - Contratado: Mixquimica Comércio Serviços e Equipamentos LTDA\n --\tExtrato do Contrato SAAE\/PEN Nº 014\/2016 - Contratado: Quimil Industria e Comercio S\/A\n --\tExtrato do Contrato SAAE\/PEN Nº 015\/2016 - Contratado: Sabara Quimicos e Ingredientes S\/A\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-41BD4668&h=028017a6b5362227", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=459" }, { "numero": "329", "data_publicacao": "2016-05-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-88E5D150", "sumario": "-\tExtrato de Contrato N° 35\/2016 Chamamento Público - CONISUL Nº. 001\/2016 - Objeto: Serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL. Contratada: Santa Casa de São Miguel.\n --\tTermo de Posse - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-88E5D150&h=699a4a52d8b9e933", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=457" }, { "numero": "328", "data_publicacao": "2016-05-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-07418B98", "sumario": "- Decreto Municipal N. 498\/2016 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 27 de maio do corrente ano, e o respectivo comparecimento dos servidores públicos.\n -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 01\/2016 - Em favor da empresa Bordsete Comércio Eirelli-EPP.\n -- Homologação do Pregão Presencial nº. 01\/2016 - Objeto: Aquisição de kit’s de enxovais, colchões e utensílios para copa e cozinha para o município de Penedo\/Alagoas.\n -- Homologação do Pregão Presencial nº. 007\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de licenciamento de software de gestão e automação de transparência administrativa, objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.\n -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 0201-015\/2016 - Em favor da empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-07418B98&h=7df11bdc9984ec62", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=455" }, { "numero": "327", "data_publicacao": "2016-05-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4986872F", "sumario": "-\tOfício nº 111\/2016 – DG\/SCMP.\n --\tSexto Termo de Aditivo ao Convenio nº 001\/2013 Firmado entre a Prefeitura de Penedo, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4986872F&h=614ad93926654963", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=453" }, { "numero": "326", "data_publicacao": "2016-05-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Errata, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-A5D4C047", "sumario": "-\tPortaria n.º 02\/2016 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2016.\n --\tPortaria n.º 03\/2016 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício de 2016 de 30\/04\/2016 para 31\/07\/2016\n --\tExtrato de Contrato n° 32\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público - Conisul nº. 001\/2016.\n --\tExtrato de Contrato n° 33\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público - Conisul nº. 001\/2016. \n --\tErrata do Pregão Eletrônico nº 01\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A5D4C047&h=eaa89b643bc2b7d3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=451" }, { "numero": "325", "data_publicacao": "2016-05-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2EA06F6D", "sumario": "Pregão Presencial Nº 013\/2016 – Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira e Caminhão com Basculante para o Município de Penedo\/AL, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2EA06F6D&h=bad808e1b8591aff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=449" }, { "numero": "324", "data_publicacao": "2016-05-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-ECAACF95", "sumario": "-\tErrata da Publicação N° 312 do dia 25 de Abril de 2016 no Diário Oficial do Município de Penedo - Trata-se do extrato do contrato do PP-18 e ARP-021\/2015, Firmado entre o Município de Penedo\/AL e a Empresa Tech Print Comércio e Serviços Ltda-ME.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ECAACF95&h=9f4817ca95f555f7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=447" }, { "numero": "323", "data_publicacao": "2016-05-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5138C51B", "sumario": "-\tCONISUL - Pregão Eletrônico Nº 01\/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares\n --\tPregão Presencial Nº 03\/2016 Segunda Chamada – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP\/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5138C51B&h=1df4b5e8b8498869", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=445" }, { "numero": "322", "data_publicacao": "2016-05-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1E6612F2", "sumario": "-\tAto de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0518-024\/2015 Pregão Presencial nº. 024\/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em fornecimento de materiais para laboratório- kits e reagentes para bioquimica, imunologia, imuno-hemato entre outros.. \n --\tAta de Registro de Preços ARP 02- PP 024\/2015 Pregão Presencial Nº 024\/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para laboratório – kits e reagentes para bioquimica, imunologia, imuno hemato entre outros, sob o sistema de registro de preços.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1E6612F2&h=f9961105b279d238", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=443" }, { "numero": "321", "data_publicacao": "2016-05-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-5DB63ED9", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 01\/2016 Segunda Chamada para o Lote 02 (Dois) – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Kits de enxovais, colchões e utensílios de copa e cozinha, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, sob o Sistema de Registro de Preço.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5DB63ED9&h=0ce4a4384bca310d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=441" }, { "numero": "320", "data_publicacao": "2016-05-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-C1D025C1", "sumario": "-\tTermo de Apostilamento do Contrato nº TP 002\/2015 - Empresa: Construtora Colibrir Ltda.\n --\tTermo de Apostilamento do Contrato nº TP 003\/2015 - Empresa: Construtora Colibrir Ltda. \n --\tTermo de Apostilamento do Contrato nº TP 004\/2015 - Empresa: Construtora Colibrir Ltda\n --\tTermo de Apostilamento do Contrato nº TP 005\/2015 - Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C1D025C1&h=27043fea6cc99a79", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=439" }, { "numero": "319", "data_publicacao": "2016-05-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-B4235E78", "sumario": "-\tLei Municipal n° 1.553\/2016 de 21 de março de 2016.\n --\tLei Municipal n° 1.554\/2016 de 21 de março de 2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B4235E78&h=972b6cb98c895e11", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=437" }, { "numero": "318", "data_publicacao": "2016-05-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-3B12680E", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 04\/2016 – Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde\n --\tPregão Presencial Nº 05\/2016 – Objeto: Execução de serviço de Reprografia e Impressão Monocromática e Colorida, Encadernações e Plastificação, com e sem operador, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças\n --\tPregão Presencial Nº 08\/2016 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde\n --\tPregão Presencial Nº 011\/2016 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrodoméstico, promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-3B12680E&h=32c8159bea564915", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=435" }, { "numero": "317", "data_publicacao": "2016-05-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros, Portaria, Termo de Posse", "protocolo": "DO-EXT-2026-218C5F57", "sumario": "- Publicação do Diploma Marcius Beltrão Siqueira, candidato ao cargo de Prefeito.\n -- Ata de Posse de Prefeito e Vereadores de 2013.\n -- Portaria N. 8.022\/2014.\n -- Termo de Posse do dia 8 de julho de 2014.\n -- Portaria N. 8.542\/2015.\n -- Portaria N. 7.173\/2013.\n -- Termo de Posse do dia 3 de janeiro de 2013.\n -- Portaria N. 7.158\/2013.\n -- Termo de Posse doa dia 01 de janeiro de 2013.\n -- Portaria N. 8.023\/2014.\n -- Termo de Posse do dia 8 de julho de 2014.\n -- Portaria N. 7.161\/2013.\n -- Termo de posse do dia 01 de janeiro de 2013.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-218C5F57&h=c06070fb581b2e2b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=433" }, { "numero": "316", "data_publicacao": "2016-05-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C2B00082", "sumario": "- Pregão Presencial Nº 07\/2016 - Objeto: Contratação de empresa de licenciamento de software de Gestão e Automação de Transparência Administrativa, objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C2B00082&h=95c48fe6db071942", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=431" }, { "numero": "315", "data_publicacao": "2016-04-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7E89A8AC", "sumario": "-\tExtrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de execução de obras de reforma e construção nas unidades básicas de saúde de palmeira alta, vila matias e centro da ubs antonia leite da silva no município de penedo, tp 01\/2014, firmado entre o município de penedo e a empresa alagoas construtora ltda - Processo: Nº 003\/2016\/SEINFRO\n --\tConvite - 2ª Capacitação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS - Objeto: Coletar e organizar as informações a respeito das necessidades habitacionais, identificando suas características urbanísticas, ambientais, sociais e fundiárias\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7E89A8AC&h=48b95012a96eae98", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=428" }, { "numero": "314", "data_publicacao": "2016-04-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4965D0A1", "sumario": "-\t1º Termo Aditivo ao Contrato 02\/2015 - Objeto: Fornecimento de Cartuchos e Recarga de Toner para o CONISUL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4965D0A1&h=0f83afb6d7d9d80f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=426" }, { "numero": "313", "data_publicacao": "2016-04-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-DB1BBE43", "sumario": "- Extrato de Contrato - Objeto: Criação e desenvolvimento do portal Conisul, pagina na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. (Contratada: L2F Sistemas Web Ltda-ME.).\n -- Errata - No Contrato 13\/2016, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 001\/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, do dia 02\/03\/2016, página: 71. Onde-se-lê: Valor estimado: R$ 51.281,84. Leia-se: Valor estimado: R$ 510.281,84.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DB1BBE43&h=e88966572cb50811", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=424" }, { "numero": "312", "data_publicacao": "2016-04-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-2485314C", "sumario": "- Portaria Nº 9.221\/2016. - Resolve nomear Pedro Hermann Mandeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, de secretário municipal de saúde, símbolo cc-1, lotado na secretaria municipal de saúde.\n -- Extrato do Contrato do Pp-018 e Arp-021\/2015. - Objeto: Aquisição de material gráfico. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2485314C&h=2b5c34091009cd68", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=422" }, { "numero": "311", "data_publicacao": "2016-04-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-52CF2DF2", "sumario": "- Pregão Presencial Nº 01\/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de enxovais, colchões e utensílios de copa e cozinha, promovido pela secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social, sob o sistema de registro de preço.\n -- Pregão Presencial Nº 02\/2016 – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em fornecimento de aparelhos para compor as unidades básicas de saúde, upa e laboratório municipal entre outras unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde, promovido pela secretaria municipal de saúde, sob o sistema de registro de preço. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-52CF2DF2&h=2700604c33d9a0dd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=420" }, { "numero": "310", "data_publicacao": "2016-04-20", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Contrato, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E2F7EFC", "sumario": "-\tPortaria N° 9.217\/2016 - Resolver exonerar pedido Vera Lucia Oliveira Costa, ocupante do Cargo de provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Saúde.\n --\tExtrato de Contrato N° 03\/2016 Contratada: L2F Sistemas Web TLDA-ME\n --\tExtrato de Contrato N° 04\/2016 Contratada: L2F Sistemas Web TLDA-ME\n --\tExtrato do Contrato N° 005\/2016 Contratada: L M Print-Color Ltda-ME\n --\t1º Termo Aditivo ao Contrato Contratada: ST Consultoria LTDA - EPP\n --\t1º Termo Aditivo ao Contrato 01\/2015 Contratada: WAPPE Publicidade e Eventos\n --\tRatificação de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 001\/2015\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E2F7EFC&h=03dc5b05888b41c1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=418" }, { "numero": "309", "data_publicacao": "2016-04-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-7D84CE48", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 03\/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP\/13 Kg, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.\n - \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7D84CE48&h=9acd41f891c2f08d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=416" }, { "numero": "308", "data_publicacao": "2016-04-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Errata, Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-D88619C2", "sumario": "- Extrato de Contrato n° 30\/2016 - Em favor da empresa Atendimento Médico Especializado Ltda-ME.\n -- Extrato de Contrato n° 31\/2016 - Em favor da empresa Clinica Médica E Diagnostico Por Imagem.\n -- Extrato de Contrato - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda EPP.\n -- Errata do Contrato referente ao Registro de Preços - Onde-se-lê: Preço Unitário: R$ 8.3332,33. Leia-se: Preço Unitário: R$ 8.333,33.\n -- Instrução Normativa N. 002\/2016 - Displicina os novos procedimentos para o funcionamento do Plantão Fiscal da Corregedoria de Tributos e Arrecadação.\n -- Instrução Normativa N. 003\/2016 - Displicina escala de Plantão Presencial dos auditores Fiscais lotados na Coordenadoria de Tributos e Arrecadação CTA.\n -- Instrução Normativa N. 004\/2016 - Estabelece Regime Especial de Fiscalização para o estabelecimento listado no art. 1 e designa servidor para cumprimento dos serviços específicos em processo tributário.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D88619C2&h=7d9faeda096f784c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=414" }, { "numero": "307", "data_publicacao": "2016-04-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-98BCF7A5", "sumario": "- Extrato do Termo de Contrato Nº C 001\/2016. - Objeto: Execução de calçamento de diversas ruas, no município de Penedo\/Al.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-98BCF7A5&h=46d13080266bd24c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=412" }, { "numero": "306", "data_publicacao": "2016-04-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-29CAB31B", "sumario": "-Extrato do Termo de Contrato Nº C 002\/2016 - Objeto: Execução de obras de urbanização da orla do bairro santo antonio, no municipio de penedo\/al.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-29CAB31B&h=132e2b8f8e29100e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=410" }, { "numero": "305", "data_publicacao": "2016-04-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1C812C61", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 09\/2016 - Objetiva: contratação de empresa (s) para Serviços de Locação de Veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Penedo, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.\n --\tPregão Presencial Nº 10\/2016 - Objetiva: contratação de empresa (s) para Serviços de Locação de Veículos de Grande Porte, Máquinas, Veículos Populares, Utilitários e Caminhões Compactadores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Penedo, sob o sistema de registro de preço. \n --\tResultado do Julgamento do Pregão Presencial N° 024\/2015 - Objetivando a contratação de empresa(s) para fornecimento de matérias para laboratório - Kits e ragentes para Bioquímica,I,Unologia, Imuno-Hemato entre outros.\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº: 0223-019\/2015 Pregão Presencial nº. 023\/2015 - Objeto Fornecimento de gases medicinais com locação de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros.\n --\tAto de Homologação Processo Administrativo nº: 0518-024\/2015 Pregão Presencial nº. 024\/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) especializada em fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para Bioquimica, Imunologia, Imuno-Hemato entre outros. \n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01 - 023\/2015 Pregão Presencial Nº 023\/2015 - Objeto: Fornecimento de gases medicinais com locação de cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros\n --\tAta de Registro de Preços - ARP 01- PP 024\/2015 pregão presencial Nº 024\/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para Bioquimica, Imunologia, Imuno Hemato entre outros, sob o sistema de registro de preços\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1C812C61&h=83a939cc759e709b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=407" }, { "numero": "304", "data_publicacao": "2016-04-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-50BD1A91", "sumario": "-\tDecreto Municipal n° 497\/2016 – Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-50BD1A91&h=71bbb9f312163e66", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=405" }, { "numero": "303", "data_publicacao": "2016-04-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-313B1E55", "sumario": "- SAAE - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N. 001\/2016 - Objeto: Aquisição de produtos químicos para o tratamento da água.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-313B1E55&h=2c90aa16eac14250", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=404" }, { "numero": "302", "data_publicacao": "2016-04-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1EE66205", "sumario": "Adjudicação e Homologação da Concorrência Nº 001\/2016. (SL Construções Ltda EPP).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1EE66205&h=bbfdda35e9414216", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=402" }, { "numero": "301", "data_publicacao": "2016-04-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-04410171", "sumario": "-\tResolução SEGFIN nº. 001 de 30 de Março de 2016 - Regulamenta as gratificações e vantagens criadas pela Lei Delegada nº. 001\/2016", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-04410171&h=4f856cbd4e53e7e7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=400" }, { "numero": "300", "data_publicacao": "2016-04-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria, Resolução", "protocolo": "DO-EXT-2026-54BDE491", "sumario": "-\tPortaria nº 9206\/2016 ao nº 9209\/2016.\n --\tPortaria nº 9129\/2016.\n --\tPortaria nº 9154.\n --\tResolução PGM nº 001 de 30 de março de 2016 – Regulamenta as gratificações e vantagens criadas pela Lei delegada nº 001\/2016.\n --\tResolução SMTT nº 001 de 31 de março de 2016 – Regulamenta as gratificações e vantagens criadas pela Lei delegada nº 001\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-54BDE491&h=38bce5b0eb652cf3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=398" }, { "numero": "299", "data_publicacao": "2016-03-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9CEFBF7F", "sumario": "-\tExtrato do Contrato De Dispensa De Licitação Nº 001\/2016, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Imap- Instituto Municipal De Administração Pública. \n --\tExtrato do Contrato Do pregão Presencial Nº 027\/2015, Firmado Entre O Município De Penedo\/Al E A Empresa Distribuídora De Veículos Confiança Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9CEFBF7F&h=6c1eb139b83a1070", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=395" }, { "numero": "298", "data_publicacao": "2016-03-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-DADA5C19", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-DADA5C19&h=cf35028bf9887d92", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=393" }, { "numero": "297", "data_publicacao": "2016-03-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A37E539F", "sumario": "- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A37E539F&h=6b7a1b4f5a4f85ff", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=391" }, { "numero": "296", "data_publicacao": "2016-03-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-58FB044C", "sumario": "- Portarias N. 9.066 a 9.128\/2016.\n -- Portarias N. 9.130 a 9.133\/2016.\n -- Portarias N. 9.145 a 9.180, 9.181, 9.182, 9.183 e 9.184\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-58FB044C&h=d2eae1e6077c881a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=389" }, { "numero": "295", "data_publicacao": "2016-03-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Comunicado, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-7C2A6970", "sumario": "-\tPortaria Nº 01\/2016 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício 2016 de 29\/02\/2016 para 30\/04\/2016. \n --\tComunicado da Prefeitura de Penedo.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7C2A6970&h=c207d1b91d4ab5bd", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=387" }, { "numero": "294", "data_publicacao": "2016-03-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Lei, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-00D48CCB", "sumario": "-\tLei Delegada nº 001 de 28 de março de 2016.\n --\tDecreto Municipal 489\/2016.\n --\tDecreto Municipal 494\/2016.\n --\tPortaria nº 9079\/2016.\n --\tPortaria nº 9129\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-00D48CCB&h=efd3a2b675bdc7fc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=385" }, { "numero": "293", "data_publicacao": "2016-03-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-48F10DB0", "sumario": "-\tAdjudicação e Homologação Concorrência nº 002\/2016 – Contratada: Hidrotécnica Engenharia Ltda.\n --\tAdjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 001\/2016 - Contratada: Brito e Rego Barros Construção Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-48F10DB0&h=4b154f5961da7c6e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=383" }, { "numero": "292", "data_publicacao": "2016-03-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-0BB358BF", "sumario": "- Extrato de Contrato N° 26\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público - Conisul Nº. 001\/2016. Valor estimado: R$ 186.820,20 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos). Marcius Beltrão Siqueira, Presidente, Juliana Peixoto Regueira, Representante Legal.\n - - Extrato de Contrato N° 27\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - Conisul Nº. 001\/2016. Valor estimado: R$ 27.532,30 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Marcius Beltrão Siqueira, Presidente, Manoel Messias Lima Junior, Representante Legal.\n - - Extrato de Contrato N° 28\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - Conisul Nº. 001\/2016. Valor estimado: R$ 176.669,68 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Marcius Beltrão Siqueira, PRESIDENTE, Vaneska Maria Mendes Barbosa Toledo, Representante Legal.\n - - Extrato de Contrato N° 29\/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do Conisul apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - Conisul Nº. 001\/2016. Valor estimado: R$ 961.470,30 (novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). Marcius Beltrão Siqueira, Presidente, Dom Valério Breda, Representante Legal.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0BB358BF&h=5f985ee3bf9aaa14", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=381" }, { "numero": "291", "data_publicacao": "2016-03-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-127483CF", "sumario": "- Decreto Municipal N. 496\/2016 - Fica determinada a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 24 de março de 2016, quinta feita considerada Santa.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-127483CF&h=132f49b19a927a94", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=380" }, { "numero": "290", "data_publicacao": "2016-03-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1A71C1E9", "sumario": "-\tTomada de Preços Nº 002\/2016 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo\/AL.\n --\tComissão Permanente de Licitação – Copel Parecer Técnico e Conclusivo Concorrência Nº 001\/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia para o calçamento de diversas ruas no Município de Penedo\/AL, nas condições previstas no anexo I, projeto básico.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1A71C1E9&h=277ce3d5caf653b9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=378" }, { "numero": "289", "data_publicacao": "2016-03-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-1CDA90C5", "sumario": "-\tExtrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato de execução de obras de reforma e construção nas unidades básicas de saúde de Palmeira Alta, Vila Matias e Centro da UBS Antonia Leite da Silva no Município de Penedo, TP 01\/2014, Firmado Entre o Município de Penedo e a Empresa Alagoas Construtora LTDA Processo: Nº 025\/2015\/SEINFRO Nº Contrato 074\/2014", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1CDA90C5&h=2cb6cb0ef6b0477f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=376" }, { "numero": "288", "data_publicacao": "2016-03-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-982040BA", "sumario": "- Decreto Municipal Nº 495\/2016 - Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari.\n - - Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-982040BA&h=d440e877d01e9e7b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=374" }, { "numero": "287", "data_publicacao": "2016-03-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-48AD66FF", "sumario": "-\tTermo de Adesão - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 01\/2015 Pregão Presencial N° 017\/2015\n --\tCredenciamento Nº 002\/2015 - Objetiva: O credenciamento, para locação de carro de som (com motorista e combustível), para promoção de divulgação de ações institucionais da Prefeitura Municipal de Penedo\n --\tParecer Técnico e Conclusivo - Concorrência N° 02\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de obras de em obras de Engenharia para a urbanização da orla do Bairro de Santo Antonio no Município de Penedo\/AL\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-48AD66FF&h=8218dac978ffa66a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=372" }, { "numero": "286", "data_publicacao": "2016-03-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-BA587448", "sumario": "-- Pregão Presencial Nº 009\/2015 - Objeto: Aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.\n -- Extratos de Contratos N° 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25\/2016.\n -- Distrato do Contrato TP N. 001\/AF\/2014 - Objeto: Construção de escola do programa Proinfância, na Lagoa do Oiteiro. (Contratada: MVC Componentes Plásticos Ltda).\n -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009\/2014 - Em favor da empresa INCIBRA - Inovação Civil Brasileira - Projetos e Serviços Técnicos Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BA587448&h=697feb580ccaf110", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=370" }, { "numero": "285", "data_publicacao": "2016-03-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Errata", "protocolo": "DO-EXT-2026-BB4B3247", "sumario": "-\tParecer Técnico Conclusivo Referente à Tomada de Preço Nº001\/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de calçamento de diversas ruas no município de Penedo\/AL. Empresa Vencedora: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda.\n --\tParecer Técnico Conclusivo Referente à Tomada de Preço Nº002\/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para o calçamento de diversas ruas no município de Penedo\/AL.\n --\tExtrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 004\/2015 - Objeto: Prestação de serviço de Capacitação Inicial e Continuada para Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Penedo AL. Contratada: ISCIM-Instituto Social e Cultural Integrado aos Municípios.\n --\tExtrato do Contrato Nº004\/2016 do PP-008 E ARP-003\/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Contratada: David Guimarães Martin Eireli-EPP.\n --\tErrata - Referente Tomada de Preço Nº002\/2016.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-BB4B3247&h=ae678105b0c5adc3", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=368" }, { "numero": "284", "data_publicacao": "2016-03-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2D4E730F", "sumario": "- Pregão Presencial Nº 024\/2015 - Objetiva a Contratação de Empresa (S) Especializada (s) no Fornecimento de Materiais para Laboratório - Kits e Reagentes para Bioquímica, Imunologia, Imuno-Hemato, Entre Outros, para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2D4E730F&h=5b6399f0465fd3a5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=366" }, { "numero": "283", "data_publicacao": "2016-03-08", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Instrução Normativa", "protocolo": "DO-EXT-2026-E981E15D", "sumario": "-\tInstrução Normativa nº 01\/2016.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E981E15D&h=c55a23b2cd7a2cce", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=364" }, { "numero": "282", "data_publicacao": "2016-03-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0C95C2A2", "sumario": "-\tParecer Técnico Conclusivo - Parecer Técnico Conclusivo Referente À Tomada De Preço 002\/2016 Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para O Calçamento De Diversas Ruas No Município De Penedo\/Al.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0C95C2A2&h=d7bc8aba4dd1d6cc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=361" }, { "numero": "281", "data_publicacao": "2016-03-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-9CBF42AC", "sumario": "-\tPregão Presencial Nº 024\/2015 – objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais para laboratório - kits e reagentes para bioquímica, imunologia, imuno-hemato, entre outros, para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9CBF42AC&h=8eed65ff1da91491", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=360" }, { "numero": "280", "data_publicacao": "2016-03-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-22DFF344", "sumario": "-\tAta De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 009\/2015 - Contratação De Empresa(S) Para Fornecimento De Leites Tipo: Pediasure, Prosure E Suprasoy, Sob O Sistema De Registro De Preços.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-22DFF344&h=e0128024930ccfab", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=358" }, { "numero": "279", "data_publicacao": "2016-03-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-01357235", "sumario": "-\tDecreto Municipal N° 491\/2016 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2016, e dá outras providências.\n --\tDecreto Municipal N° 492\/2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2016 e dá outras provdiências.\n --\tDecreto Municipal N° 493\/2016 - Declara os cargos de Coordenador de Transporte e Segurança Patrimonial, Diretor da Divisão de Trânsito e Diretor da Divisão de Transportes e dá outras providências\n --\tPortaria N° 9.063\/2016 - Resolver Exonerar Geraldo Sabino dos Santos para o cargo de Comissionado de Coordenador de Transporte e Segurança Patrimonial.\n --\tPortaria N° 9.064\/2016 - Resolve nomear Geraldo Sabino dos Santos para o cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito.\n --\tPortaria N° 9.065\/2016 - Designar para integrar Junta Administrativo de Recursos de Infração - JARI os seguintes membros abaixo.\n --\tExtrato do Contrato DOPP-008 e ARP-001\/2015 Processo Administrativo: Nº 0205-035\/2015 Número do Contrato: 002\/2016 Contratada: Empresa Bernardi e Guedes Ltda\n --\tExtrato do Contrato DOPP-008 e ARP-002\/201 Processo Administrativo: Nº 0205-035\/2015 Número do Contrato: 003\/2016 Contratada: BG Distribuidora de Alimentos Eireli-ME\n --\t1° Termo Aditivo ao Contrato N° CD 001\/2015 Contratada: Penedo Comunicação Ltda\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-01357235&h=18483a82b95bc3f9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=355" }, { "numero": "278", "data_publicacao": "2016-02-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Lei", "protocolo": "DO-EXT-2026-5825A5A3", "sumario": "-\tLei Municipal N.° 1.552\/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anula do Município de Penedo, para o exercício de 2016, e dá outras providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5825A5A3&h=0db2d2e6f1955e0d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=352" }, { "numero": "277", "data_publicacao": "2016-02-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-88BFA5CB", "sumario": "-\tFolha de Pagamento Detalhada do mês de dezembro de 2015.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-88BFA5CB&h=9c3de105ae3c5adb", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=348" }, { "numero": "276", "data_publicacao": "2016-02-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D20A84B5", "sumario": "-\tDistrato do contrato TP n° 001\/2012 - Construção de Quadra Poliesportiva na escola municipal Barão de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D20A84B5&h=5d358597c5a27284", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=346" }, { "numero": "275", "data_publicacao": "2016-02-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-AFFD25A5", "sumario": "-\tParecer Técnico Conclusivo relativo a sessão inicial da Concorrência 001\/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para o calçamento de diversas ruas no município de Penedo\/AL.\n --\tParecer Técnico Conclusivo relativo a sessão inicial da Concorrência 001\/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Urbanização da Orla do Bairro de Santo Antonio no município de Penedo\/AL.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AFFD25A5&h=22150122a6d7571a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=344" }, { "numero": "274", "data_publicacao": "2016-02-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Edital, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-97FF5661", "sumario": "- Decreto Municipal nº 489\/2016 – Prorroga o prazo de formalização do pedido de ingresso no Programa de Refinanciamento de Tributos do Município de Penedo Instituído pela Lei Municipal nº 1506\/2014.\n -- Decreto Municipal nº 490\/2016 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – Conselho do FUNDEB.\n -- Portaria nº 9.051\/2016 – Institui a Comissão Permanente de Licitações do Município de Penedo, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras Providências.\n -- Edital SEMTHAS nº 01\/2016 - Processo Seletivo Simplificado.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-97FF5661&h=726dad5ad1b5bfef", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=331" }, { "numero": "273", "data_publicacao": "2016-02-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-E80514C5", "sumario": "- Convênio Secult Nº 001\/2016 - Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E Liga Dos Blocos Carnavalescos De Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E80514C5&h=22a37c22357b03dc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=330" }, { "numero": "272", "data_publicacao": "2016-02-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-C692E1B8", "sumario": "Extrato Do Contrato PP Nº 019\/2015 -.Objeto: Contratação De Empresa De Seguros De Veículos Para Os Ônibus Amarelinhos Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Penedo (Al).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-C692E1B8&h=e3761c67ccd1d857", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=329" }, { "numero": "271", "data_publicacao": "2016-01-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-D322AFE7", "sumario": "-\tDecreto Municipal nº 489\/2016 – Prorroga o prazo de formalização do pedido de pedido de ingresso no programa de refinamento de tributos do município de Penedo instituído pela Lei Municipal nº 1.506\/2.014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D322AFE7&h=656e3032ea414310", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=328" }, { "numero": "270", "data_publicacao": "2016-01-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-4381C36B", "sumario": "-\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2015.\n --\tRelatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.\n --\t- \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4381C36B&h=202d516d593b7b38", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=327" }, { "numero": "269", "data_publicacao": "2016-01-22", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-4E0E52CE", "sumario": "-\tExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CV 001\/2015 Carta Convite Nº 001\/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto básico de infraestrutura para implantação do distrito industrial no Município de Penedo\/AL. Contratado: Empresa Básica – Consultoria, Planejamento e Projetos Ltda.\n --\tExtrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP 007\/2011 - Objeto: Construção de creche-fnde-proinfância-tipo c, no bairro santa luzia, neste município. Contratado: Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda.\n --\tExtrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº CO 02\/2010 - Objeto: Execução de obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário neste município. Contratado: Empresa Cony Engenharia Ltda.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4E0E52CE&h=399e5b08838fdfca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=326" }, { "numero": "268", "data_publicacao": "2016-01-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-FE04E845", "sumario": "-\tTomada De Preços Nº 001\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo\/AL.\n --\tTomada De Preços Nº 002\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo\/AL.\n --\tConcorrência Nº 001\/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo\/AL. \n --\tConcorrência Nº 002\/2016 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Especializada para Execução de Obras de Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio, no Município de Penedo\/AL. \n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-FE04E845&h=4370eede5279d317", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=325" }, { "numero": "267", "data_publicacao": "2016-01-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-900D6DB7", "sumario": "Distrato de Contrato CC Nº 026\/2013 - Contratada: Construcenter Materiais e Construções - EPP.\n -Edital de Citação - Processo Administrativo Tributário Nº GOF 241\/2015 - Alves & Campos.\n -Edital de Citação - Processo Administrativo Tributário Nº GOF 248\/2015 - JNA Representação Ltda - ME.\n -Edital de Citação - Processo Administrativo Tributário Nº GOF 249\/2015 - Jorge Messias da Silva - ME.\n -Edital de Citação - Processo Administrativo Tributário Nº GOF 254\/2015 - Maria Lisiane da Silva.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-900D6DB7&h=5ad8b6ddc63c44a9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=324" }, { "numero": "266", "data_publicacao": "2016-01-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-E059A043", "sumario": "Ato de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº: 0601-047\/2015 - Objeto: Contratação de empresa de seguros de veículos para os ônibus amarelinhos da secretaria municipal de educação do Município De Penedo (AL).", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E059A043&h=55dde97feefe8c6d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=323" }, { "numero": "265", "data_publicacao": "2016-01-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-73614782", "sumario": "-\tAviso de Retificação da Tomada de Preço n° 005\/2015 – Objeto: Ampliação e reforma da orla de São Francisco no Município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-73614782&h=ea56591e8f295d48", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=322" }, { "numero": "264", "data_publicacao": "2016-01-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AEA5C502", "sumario": "Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 027\/2015 - Objeto: Fornecimento De Combustíveis.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AEA5C502&h=5c97029e1487c42a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=321" }, { "numero": "263", "data_publicacao": "2016-01-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-4D65D23C", "sumario": "- \n --\tDecreto Nº 481\/2015 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2015, e dá outras providências.\n --\tDecreto Nº 482\/2015 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.\n --\tDecreto Nº 483\/2015 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.\n --\tDecreto Nº 484\/2015 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.\n --\tDecreto Nº 485\/2015 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Penedo-Alagoas.\n -", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4D65D23C&h=e3fa73e9fe7089df", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=320" } ] }