{ "municipio": "Prefeitura Municipal de Penedo", "total": 118, "dados": [ { "numero": "147", "data_publicacao": "2014-12-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-17301B0B", "sumario": "Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 022\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-17301B0B&h=d9ae3476a91b45c2", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=204" }, { "numero": "146", "data_publicacao": "2014-12-26", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-B66AC595", "sumario": "- Decreto Nº 433\/2014.\n- Decreto Nº 434\/2014.\n- Decreto Nº 435\/2014.\n- Decreto Nº 436\/2014.\n- Decreto Nº 437\/2014.\n- Portaria Conjunta Nº 01 de 23 de Dezembro de 2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B66AC595&h=4575bda67913ce75", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=203" }, { "numero": "145", "data_publicacao": "2014-12-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-ADCF208B", "sumario": "- Aviso de Retificação da edição do Diário Oficial do Município nº 142 na pagina 2.\n - Extrato de Contrato Nº 0909-037\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-ADCF208B&h=c9661aa7f2885698", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=202" }, { "numero": "144", "data_publicacao": "2014-12-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Edital, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B1971DB3", "sumario": "- Edital de Citação - Edital de citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo.\n- Extrato de Publicação do Contrato Administrativo nº 073\/2014 da Chamada Publica n° 001\/2014 Programa Alimentação Escolar.\n- Extrato de Publicação Contrato Administrativo n° 079\/2014, Pregão presencial 004\/2014, Ata de registro de preço 004\/2014 – Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo, tendo seu valor global 40.365,00 (quarenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).\n- Ata de Registro de Preços ARP 011\/2014, Pregão Presencial nº 016\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B1971DB3&h=5be3563a262d7ace", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=201" }, { "numero": "143", "data_publicacao": "2014-12-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Edital", "protocolo": "DO-EXT-2026-CFEBF05D", "sumario": "- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 860\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 861\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 862\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 863\/2014. \n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 867\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 869\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 870\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 871\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 873\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 874\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 877\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 878\/2014.\n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 881\/2014. \n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 885\/2014. \n- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 886\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CFEBF05D&h=e951158cc88922a0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=200" }, { "numero": "142", "data_publicacao": "2014-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-B121E71C", "sumario": "- Extrato de Contrato Nº 0909-037\/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços financeiros e outras avenças.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B121E71C&h=9bcc9fdbbf3131a0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=199" }, { "numero": "141", "data_publicacao": "2014-12-16", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-5B2B99E3", "sumario": "- Resultado do Julgamento e Homologação do PP 016\/2014 – Objeto: Contratação de empresa(s) aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.\n- Adjudicação e Homologação - Adjudico e Homologo a Licitação em epígrafe, ficando desde já convocada as Empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, estabelecido no item 12.2 do instrumento convocatório, a partir desta publicação.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5B2B99E3&h=3291330a941b901e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=198" }, { "numero": "140", "data_publicacao": "2014-12-15", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Contrato", "protocolo": "DO-EXT-2026-CFDB616E", "sumario": "-\tExtrato De Contrato - Contratado: Caixa Econômica Federal.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-CFDB616E&h=466bb34beac8e28e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=197" }, { "numero": "139", "data_publicacao": "2014-12-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-13B45D8A", "sumario": "Portaria Nº 8.201\/2014 – Resolve: Nomear para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Penedo\/Alagoas, FUNPATRI.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-13B45D8A&h=067015594370272c", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=196" }, { "numero": "138", "data_publicacao": "2014-12-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-B54FF6C7", "sumario": "Resultado do Julgamento e Homologação do PP 014\/2014 – Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na área do trabalho técnico social, do programa social, do Programa Residencial Mata Atlântica II, do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B54FF6C7&h=1e0327e8b7419912", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=195" }, { "numero": "137", "data_publicacao": "2014-12-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-18D5CCD8", "sumario": "- Portaria nº 08\/2014 - Fica estabelecida as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamentos dos tributos municipais no ano calendário 2015, conforme Anexo I desta Portaria.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-18D5CCD8&h=68b938d9225a29a5", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=194" }, { "numero": "136", "data_publicacao": "2014-12-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8A64C1F9", "sumario": "Decisão dos Recursos, Adjudicação e Homologação do PP015\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8A64C1F9&h=be2945af8149a090", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=193" }, { "numero": "135", "data_publicacao": "2014-11-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B5E9BF40", "sumario": "- Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2014.\n- Resultado do Julgamento da Chamada Pública CP001\/14.\n- Ata da Sessão de Julgamento da Chamada Pública Nº 001\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B5E9BF40&h=eeec21a8df784cea", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=192" }, { "numero": "134", "data_publicacao": "2014-11-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-77628774", "sumario": "-\tResultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Da TP001\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-77628774&h=7a7609e6b4b490ef", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=191" }, { "numero": "133", "data_publicacao": "2014-11-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2786B9F6", "sumario": "- Resultado Do Julgamento E Homologação Do PP 012\/2014 - Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto executivo de sinalização turística da cidade de Penedo\/Al.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2786B9F6&h=e12d97f5171117dc", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=190" }, { "numero": "132", "data_publicacao": "2014-11-21", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-D044A27E", "sumario": "- Resultado Do Julgamento e Homologação Do PP 013\/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em tecnologia de informação para disponibilização de sistema informação para a disponibilização de sistema informatizado para a unidade de pronto atendimento (UPA)24H, Porte II.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D044A27E&h=8b5f3f1cfafefba6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=189" }, { "numero": "131", "data_publicacao": "2014-11-19", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B5D770AE", "sumario": "- Extrato de Publicação do Contrato Nº 066\/2014 – Objeto: Fornecimento material de limpeza.\n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 067\/2014.\n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 070\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B5D770AE&h=1fd621da8c332907", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=188" }, { "numero": "130", "data_publicacao": "2014-11-18", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-59A07D32", "sumario": "- Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços técnicos de atualização e ampliação dos projetos de rede elétrica e telefônica subterrâneas, Carta Convite nº 006\/2013, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Oficina de Projetos Ltda, Processo nº 016\/2014\/seinfro, Contrato Nº cc 006\/2013 - Objeto: Aditar prazo do contrato cc 006\/2013.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-59A07D32&h=cc5898bafee6ebc4", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=187" }, { "numero": "129", "data_publicacao": "2014-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-190E4118", "sumario": "- Extrato De Publicação Do Contrato Nº 066\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-190E4118&h=0a706a94ea0d6553", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=186" }, { "numero": "128", "data_publicacao": "2014-11-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-1A6C5BAB", "sumario": "- Resultado do Pregão Presencial PP011\/2014, 2ª Chamada – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de coffee break, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações\n - Aviso do Pregão Presencial Nº 011\/2014, 3ª Chamada – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de coffee break, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-1A6C5BAB&h=750ff57faf41ad8b", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=185" }, { "numero": "127", "data_publicacao": "2014-11-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-8B6BE3AA", "sumario": "- Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TP 001\/2010 – Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-8B6BE3AA&h=c7a0a6af746ed262", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=184" }, { "numero": "126", "data_publicacao": "2014-11-12", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7D8F1792", "sumario": "- Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato De Execução De Obras E Serviços De Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Penedoco 02\/2010 Firmado Entre O Município De Penedo E A Empresa Cony Engenharia Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7D8F1792&h=9e4d44d2b66a71c8", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=183" }, { "numero": "125", "data_publicacao": "2014-11-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Aviso de Licitação, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-AEBB9663", "sumario": "- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP016\/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.\n - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº TP001\/2014 - Objeto: 2ª Chamada, que objetiva Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de obras de reforma e construção nas Unidades Básicas de Saúde de Palmeira Alta, Vila Matias, e Centro, e Construção da UBS Antônia Leite da Silva, no Município de Penedo\/Al, vinculado ao programa requalificação de unidade básica de saúde - ubs, nas condições previstas no anexo i, projeto básico, e:\n - Aviso de Licitação da Chamada Pública Nº PP001\/2014 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e\/ou do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar da rede municipal de ensino.\n - Extrato de Publicação do Contrato DISPSMENº 002\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato SME Nº 003\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 008\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 027\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 040\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 045\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 046\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 047\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 051\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 052\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 055\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 064\/2014. \n - Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato de Construção de Creche\/FNDE\/Proinfância\/Tipo C, no Bairro Santa Luzia, neste município, Contrato TP 007\/2011, firmado entre o município de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda, Processo Nº 0729-002\/2014, Número do Contrato TP 007\/2011.\n - Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Barão de Penedo, Contrato TP 001\/2012, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Cavalcante Moura Engenharia Ltda, Processo Nº 014\/2014\/Seinfro, Número do Contrato Tp 001\/2012.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AEBB9663&h=842bedee75dde9fe", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=182" }, { "numero": "124", "data_publicacao": "2014-11-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-36D55BD8", "sumario": "- Decreto Nº 429\/2014 - Dispõe sobre a limitação de empenho no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, veda a realização de despesas adiante mencionadas e dá outras providências.\n - Pregão Presencial Nº PP013\/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Tecnologia de Informação para Disponibilização de Sistema Informação para a Disponibilização de Sistema Informatizado para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa)24h, Porte II. \n - Pregão Presencial Nº PP014\/2014 - Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada na Área do Trabalho Técnico Social, do Programa Social, do Programa Residencial Mata Atlântica Ii, do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Penedo\/Al. \n - Pregão Presencial Nº Pp015\/2014 – Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-36D55BD8&h=29cc7abc73630509", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=181" }, { "numero": "123", "data_publicacao": "2014-11-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-0A315142", "sumario": "- Pregão Presencial Nº 012\/2014 – Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto executivo de sinalização turística da cidade de Penedo\/AL.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0A315142&h=ab579a779f05ef21", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=180" }, { "numero": "122", "data_publicacao": "2014-11-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5F563377", "sumario": "- Extrato de Publicação do Contrato N° 062\/2014 - Objeto: Fornecimento de refeição tipo almoço, lanche em kit e café da manhã.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5F563377&h=094eb232a8ca738d", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=179" }, { "numero": "121", "data_publicacao": "2014-10-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-EE82A6E0", "sumario": "- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022\/2014, de execução de serviço de consultoria para elaboração de projetos complementares para sete prédios localizados no Centro Histórico, no Município de Penedo, através de Carta Convite Nº 006\/2014, firmado entre o Município de Penedo e Paulo Jorge Damasceno Maciel, Processo Nº 012\/2014\/SEINFRO, Número do Contrato N° 022\/2014 - Objeto do contrato original: Execução de serviço de consultoria para elaboração de projetos complementares para os prédios: Biblioteca Pública, Círculo Operário, Marina, Montepio dos Artistas, Cine Penedo, Cine São Francisco, Casa São Francisco.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-EE82A6E0&h=936cf29db2114e67", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=178" }, { "numero": "120", "data_publicacao": "2014-10-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-7BF5F8FC", "sumario": "- Extrato de Publicação do Contrato Nº 065\/2014 – Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, vinculado ao Pregão Presencial nº PP 21.0001\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 068\/2014 - Objeto: Serviço de Reprografia e Impressão Monocrámatica Sem Operador, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP 009\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-7BF5F8FC&h=c60a8fdb1aaeb0ed", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=177" }, { "numero": "119", "data_publicacao": "2014-10-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D04BB47D", "sumario": "- Extrato de Publicação do Contrato Nº 060\/2014 - Objeto: Fornecimento de Kit’s de Enxovais, Cochões e Utensílios para Copa e Cozinha, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP 10\/2014. \n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 063\/2014 - Objeto: Fornecimento de Planta para Arborização, Ornamentação e Paisagismo da Secretaria Municipal de Educação, Referente a Ata de Registro de Preço 002\/2014 do Pregão Presencial 001\/2014.\n - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Reforma do Mercado Público Municipal Cc026\/2013, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Construcenter Materiais e Construções, EPP, Processo Nº 013\/2014\/Seinfro, Número do Contrato Cc 026\/2013 - Objeto: Aditar Prazo do Contrato CC 026\/2013.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D04BB47D&h=b655df11704ca4f7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=176" }, { "numero": "118", "data_publicacao": "2014-10-23", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto", "protocolo": "DO-EXT-2026-712F432E", "sumario": "- Decreto n° 426\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-712F432E&h=0ee28d7ee7434a7e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=175" }, { "numero": "117", "data_publicacao": "2014-10-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-614D5E82", "sumario": "- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-614D5E82&h=d85a0aac3945f3af", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=174" }, { "numero": "116", "data_publicacao": "2014-10-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-AAF95B63", "sumario": "- 1º Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 077\/2013.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-AAF95B63&h=c4d30574f2adcfc1", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=173" }, { "numero": "115", "data_publicacao": "2014-09-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-F49F1114", "sumario": "- Pedido de Cotação de Preços - Objeto: Serviços de Coleta, destinação final de resíduos e execução de serviços diversos e complementares de limpeza.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-F49F1114&h=2c02746c808f0881", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=172" }, { "numero": "114", "data_publicacao": "2014-09-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-2EC9675E", "sumario": "- Ata de Registro de Preços ARP 010\/2014 Pregão Presencial Nº 010\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2EC9675E&h=8908a0aad76abfa7", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=171" }, { "numero": "113", "data_publicacao": "2014-09-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-37C1DC09", "sumario": "- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014. \n - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-37C1DC09&h=69bc2401baf16d5e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=170" }, { "numero": "112", "data_publicacao": "2014-09-25", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-85EFC2DE", "sumario": "- Resultado do Julgamento e Homologação do PP 010\/2014 - 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Regulamenta as competências internas do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DMTT\/SEGFIN.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-A45FBE7C&h=61371356d62e7926", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=151" }, { "numero": "93", "data_publicacao": "2014-08-13", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-472C1B44", "sumario": "- Extrato de Publicação do Contrato Nº 033\/2014.\n - Extrato de Publicação do Contrato Nº 034\/2014.\n - Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo - Contrato 03\/UEP\/2009.\n - Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Prazo - Contrato 03\/UEP\/2009.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-472C1B44&h=195bcb10a3ffcb7a", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=150" }, { "numero": "92", "data_publicacao": "2014-08-11", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Aviso de Licitação", "protocolo": "DO-EXT-2026-57EF4366", "sumario": "-\tAviso De Licitação Pregão Presencial Nº Pp007\/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Transporte Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Penedo\/Al;\n -\tAviso De Licitação Pregão Presencial Nº PP008\/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeição, lanches, água mineral e garrafões de 20 litros, sob sistema de registro de preço para futuras e eventuais contratações. \n -\tAviso Do Pregão Presencial Nº 009\/2014 - Objeto: Contratação do serviço de reprografia e impressão monocromática sem operador, sob sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-57EF4366&h=954a74a26371ee7e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=149" }, { "numero": "91", "data_publicacao": "2014-08-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-34B2BB9F", "sumario": "- PORTARIA Nº 001\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-34B2BB9F&h=70ec7defefe0b266", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=148" }, { "numero": "90", "data_publicacao": "2014-08-05", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-06D91EA6", "sumario": "- Portaria nº 05\/2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-06D91EA6&h=ac8eb909a0e85737", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=147" }, { "numero": "89", "data_publicacao": "2014-08-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-2EC8F467", "sumario": "- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Execução de obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Penedo Co 02\/2010 firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Cony Engenharia Ltda, Processo Nº 1121-001\/2013, Número do Contrato Co 02\/2010 - Objeto: Reajustar Preço do Contrato Co 02\/2010.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-2EC8F467&h=a3b4e81ce011d70f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=146" }, { "numero": "88", "data_publicacao": "2014-08-01", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-4CCF300E", "sumario": "- Tomada de Preços Nº 001\/2014 – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de obras de reforma nas unidades básicas de saúde de palmeira alta, vila matias, e centro, e construção da ubs antonia leite da silva, no município de penedo\/al, vinculado ao programa requalificação de unidade básica de saúde - ubs, nas condições previstas no Anexo I, Projeto Básico.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-4CCF300E&h=fbc8bf8bd4c648ca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=145" }, { "numero": "87", "data_publicacao": "2014-07-31", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-E3D61D8C", "sumario": "- Introdução Normativa Nº 002\/2014 - Dispõe sobre as orientações da Regulamentação do Transporte escolar universitário no Município de Penedo e da Outras Providências.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-E3D61D8C&h=a961c8b759bd1720", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=144" }, { "numero": "86", "data_publicacao": "2014-07-30", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-9503F313", "sumario": "- Decreto nº 418\/2014 - Regulamenta o uso de taxímetros na atividade de táxi no Município de Penedo e dá outras providências.\n - Pedido de Cotação de Preços - Aquisição de Bancas para Feira Livre.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-9503F313&h=8d0b1420c0191516", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=143" }, { "numero": "85", "data_publicacao": "2014-07-29", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-53A9A9F5", "sumario": "- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato CC Nº 006\/2013, Processo Nº 014\/2013\/Seinfro - Objeto: Prestação de serviços técnicos de atualização e ampliação dos projetos de rede elétrica e telefônica subterrâneas, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Oficina de Projetos Ltda.\n - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC Nº 006\/2013, Processo Nº 004\/2014\/Seinfro - Objeto: Prestação de serviços técnicos de atualização e ampliação dos projetos de rede elétrica e telefônica subterrâneas, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Oficina de Projetos Ltda.\n - Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001\/2010, Processo Nº018\/2013\/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.\n - Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001\/2010, Processo Nº 019\/2013\/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.\n - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001\/2010, Processo Nº 020\/2013\/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.\n - Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 001\/2010, Processo Nº 007\/2014\/Seinfro - Objeto: Execução de obras e serviços de construção de cinco praças, no Município de Penedo, firmado entre o município de Penedo e a Empresa RMKF Construções e Projetos Ltda.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-53A9A9F5&h=4234159dd077efb0", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=142" }, { "numero": "84", "data_publicacao": "2014-07-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-0E2B8BD9", "sumario": "- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-0E2B8BD9&h=f9d502d734cc7d86", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=141" }, { "numero": "83", "data_publicacao": "2014-07-24", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Decreto, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-346401E9", "sumario": "- Decreto nº 421\/2014.\n - 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Publicação do Termo de Adesão Material de Limpeza ARP nº 009\/2013.\n - Publicação do Termo de Adesão Material de Expediente ARP nº 010\/2013.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-011348CF&h=37dc3c6642979e9e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=137" }, { "numero": "79", "data_publicacao": "2014-07-09", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D2BC3BE7", "sumario": "- Extrato do Contrato nº 022\/2014.\n - Pedido de Cotação de Preços nº 004\/14.\n - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP nº 008\/2012.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D2BC3BE7&h=d2edbb99e18918ca", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=136" }, { "numero": "78", "data_publicacao": "2014-07-07", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D34D71FA", "sumario": "- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº 07\/2011.\n - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Reforma do Mercado Público Municipal CC026\/2013.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D34D71FA&h=91498aa8ab7fc99f", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=135" }, { "numero": "77", "data_publicacao": "2014-07-04", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata, Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D2349C4A", "sumario": "- Adesão a Ata de Registro de Preço de Nº 005\/2013.\n - Adesão a Ata de Registro de Preço de Nº 006\/2013.\n - Adesão a Ata de Registro de Preço N° 21.0001\/2014.\n - Pedido de Cotação de Preços Para Fornecimento de Ambulâncias para Unidade de Pronto Atendimento, do Município.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D2349C4A&h=1ec87bbd1e88f448", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=134" }, { "numero": "76", "data_publicacao": "2014-07-03", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-A6634162", "sumario": "- Pedido de cotação de preços para Fornecimento de Material Promocional.\n - 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Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Execução de Obra TP Nº 008\/2012, firmado entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda, Processo Nº 015\/2013\/Seinfro- Objeto: Aditar Prazo ao Contrato TP 008\/2012.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-373F959B&h=30ba5104a3672f2e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=131" }, { "numero": "73", "data_publicacao": "2014-06-10", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-41339942", "sumario": "- Aviso De Arquivamento Da Chamada Pública 01\/2013 - Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e\/ou do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar da rede municipal de ensino.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-41339942&h=1bfddbfa47dc43d6", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=130" }, { "numero": "72", "data_publicacao": "2014-06-06", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-B6B503C0", "sumario": "- Termo de Cooperação Técnica - Objeto: cessão não onerosa de retroescavadeira.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-B6B503C0&h=6e673c32823455d9", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=129" }, { "numero": "71", "data_publicacao": "2014-06-02", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-5E5C45C2", "sumario": "- Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato TP 002\/2010.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-5E5C45C2&h=580189ac8ab1d828", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=128" }, { "numero": "70", "data_publicacao": "2014-05-28", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Outros", "protocolo": "DO-EXT-2026-D28295D4", "sumario": "- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2014.\n - Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-D28295D4&h=731378ffb41dd857", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=127" }, { "numero": "69", "data_publicacao": "2014-05-27", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Portaria", "protocolo": "DO-EXT-2026-3F8CF090", "sumario": "- Portaria Nº 003\/2014.\n - 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Objeto: Contratação de empresa especializada - agência de comunicação - para prestar serviços complementares de consultoria, planejamento estratégico e assessoria de comunicação, compreendendo a prestação de serviços permanentes de comunicação e a entrega de produtos de comunicação, na forma definida no projeto básico.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-676E144F&h=e613e27fabb91301", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=92" }, { "numero": "34", "data_publicacao": "2014-01-17", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Convênio", "protocolo": "DO-EXT-2026-32E5561E", "sumario": "- Aviso de Publicação de Convênio n° 001\/2013.", "link_validacao": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/validar.php?p=DO-EXT-2026-32E5561E&h=37b277f29bc21a6e", "link_pdf": "https:\/\/diario.penedo.al.gov.br\/visualizar_pdf.php?id=91" }, { "numero": "33", "data_publicacao": "2014-01-14", "tipo": "ordinaria", "tipos_ato": "Ata", "protocolo": "DO-EXT-2026-826E8F2F", "sumario": "- Resultado do Julgamento e Homologação do PP 040\/2013 - 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